As Forças Armadas e o governo Bolsonaro

Entrevista   🔍

Celso Amorim: Brasil pode "abrir a porta" para invadir outros países

Corte o gasto social,torre o dinheiro em prisões

Ponto de Vista  🔍

Como bem descreveram Julita Lemgruber e Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, não há solução estrutural para o problema prisional que não passe pela redução do número de presos provisórios, cuja maior parte está presa ilegalmente, e pela revisão da atual política de drogas, que, além de superlotar presídios com usuários e pequenos traficantes, confere cada vez mais poder a facções criminosas.

Laura Carvalho - Portogente

foto - ilustração

Depois de 134 mortes registradas nos últimos 15 dias em prisões brasileiras, o presidente Michel Temer anunciou a liberação das Forças Armadas para atuar em presídios estaduais, lembrando os tempos da monarquia, que reservava ao Exército tarefas típicas dos capitães do mato, como a prisão de escravos em fuga.
Além da falta de preparo dos militares para esse tipo de situação, a medida recebeu a mesma crítica que o anúncio da abertura de novas vagas em prisões feito anteriormente: nenhuma delas ataca a origem do problema.
Como bem descreveram Julita Lemgruber e Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, não há solução estrutural para o problema prisional que não passe pela redução do número de presos provisórios, cuja maior parte está presa ilegalmente, e pela revisão da atual política de drogas, que, além de superlotar presídios com usuários e pequenos traficantes, confere cada vez mais poder a facções criminosas.
A experiência internacional aponta uma terceira precondição para evitar o problema da superlotação carcerária, algo que certamente não está no horizonte do governo Temer ou, o que é ainda mais grave, do debate político-econômico brasileiro atual.
Conforme sugere o estudo empírico seminal dos sociólogos Katherine Beckett e Bruce Western, que utiliza dados dos Estados norte-americanos entre 1975 e 1995, a taxa de encarceramento costuma ser maior onde o Estado de Bem-Estar Social é mais fraco.
A conclusão dos autores é que a redução dos programas sociais nos EUA durante os anos 1980 e 1990 refletiu a emergência de um novo sistema de administração do que chamam de “a marginalidade social”.
O achado vai na linha do que havia exposto o sociólogo Loïc Wacquant em “As prisões da miséria”.
Em vez da redução da intervenção estatal na vida social, a opção por “menos Estado” econômico e social, que é a própria causa da escalada generalizada da insegurança objetiva e subjetiva nos vários países, leva à necessidade de “mais Estado” policial e penitenciário.
As evidências apresentadas por Richard Wilkinson e Kate Pickett no best-seller “The Spirit Level”, publicado em 2009, parecem conferir generalidade a tais argumentos. Os dados compilados para um conjunto de países ricos indicam que, quanto maior o nível de desigualdade, maior também é a taxa de encarceramento por habitante.
O cruzamento de dados mais recentes de encarceramento apresentados pelo ICPR (Institute for Criminal Policy Research) com o índice de Gini divulgado pelo Banco Mundial sugere que essa relação positiva vale para o conjunto de países do G20 e que o Brasil não foge à regra.
Em uma sociedade como a nossa, que nunca deixou de estar entre as mais desiguais do mundo, a opção por medidas de redução estrutural da rede de proteção social, em vez da via da tributação mais justa e do fortalecimento do Estado de bem-estar social, renova a escolha por uma abordagem exclusivista e punitivista de administrar a marginalidade social.
A proteção aos mais vulneráveis sempre pode caber no Orçamento, mas o genocídio jamais caberá na civilização.
Enquanto a insustentabilidade do sistema previdenciário em meio à elevação da expectativa de vida for vista pela maioria como mais dramática do que a insustentabilidade de um sistema penitenciário em meio à produção de um número cada vez maior de excluídos, estaremos condenados à barbárie.

*Laura Carvalho e economista pela UFRJ e PhD pela New School For Social Reseach, em Nova York. Professora na FEA-USP.

Fonte - Portogente  03/02/2017

Forças Armadas vão prestar apoio logístico em ações do Programa Mais Médicos

Mais Médicos

O texto estabelece que comandantes da Marinha e do Exército acionem os meios logísticos necessários para a recepção, a hospedagem, o transporte urbano e a distribuição dos médicos intercambistas e supervisores nos municípios.

Paula Laboissière 
Repórter da Agência Brasil 

foto - ilustração

O ministro da Defesa, Jaques Wagner, autorizou o emprego das Forças Armadas em apoio logístico ao Programa Mais Médicos do governo federal. A decisão foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União e atende a uma determinação da presidenta Dilma Rousseff.
O texto estabelece que comandantes da Marinha e do Exército acionem os meios logísticos necessários para a recepção, a hospedagem, o transporte urbano e a distribuição dos médicos intercambistas e supervisores nos municípios.
Um oficial deverá ser designado para promover a ligação com os órgãos governamentais. Os comandantes deverão informar ao Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas as necessidades financeiras exigidas para o apoio ao programa.
De acordo com a publicação, o comandante da Aeronáutica deverá acionar meios logísticos (pessoal e material) necessários para o transporte aéreo de médicos intercambistas e supervisores.
O Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deverá promover a ligação e a coordenação com as demais autoridades envolvidas no programa e acompanhar a execução das ações de apoio, mantendo o ministro informado sobre as principais tarefas executadas.
O Programa Mais Médicos faz parte de um pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde e prevê a convocação de profissionais para atuar na atenção básica de municípios com maior vulnerabilidade social.
Fonte - Agência Brasil  19/03/2015

Forças Armadas iniciam operação com 30 mil militares para patrulhar fronteiras

Segurança

Este ano, em função da Copa do Mundo, a ação vai abranger toda a extensão da fronteira, que tem 16,8 mil quilômetros. O mesmo ocorreu em 2013, motivado pela visita do papa Francisco e da realização da Copa das Confederações. Nas seis primeiras edições, nos anos de 2011 e 2012, a operação patrulhou somente pontos estratégicos.

Mariana Branco 

Repórter da Agência Brasil 

FAB fiscaliza aviões na fronteira
 Foto Silva Lopes - Divulgação FAB

As Forças Armadas brasileiras iniciaram hoje (10) a Operação Ágata 8, com o objetivo de combater crimes e irregularidades na fronteira brasileira. Este ano, em função da Copa do Mundo, a ação vai abranger toda a extensão da fronteira, que tem 16,8 mil quilômetros. O mesmo ocorreu em 2013, motivado pela visita do papa Francisco e da realização da Copa das Confederações. Nas seis primeiras edições, nos anos de 2011 e 2012, a operação patrulhou somente pontos estratégicos.

A Marinha também participa da Operação Ágata
 Foto Felipe Barra - Divulgação

Para dar conta do patrulhamento, cerca de 30 mil militares do Exército, Marinha e Aeronáutica foram destacados. Além desse contingente, participarão agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar dos estados envolvidos. Também vão colaborar profissionais da Receita Federal e de agências governamentais como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Eles estarão atentos aos principais crimes fronteiriços, como tráfico de drogas e armas, contrabando, crimes ambientais e imigração, além de garimpo ilegais, por exemplo.
De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério da Defesa, o posicionamento das tropas para início da Ágata 8 começou na última semana e a ação foi oficialmente deflagrada às 8h de hoje. Ainda segundo a assessoria, não há prazo para o fim da movimentação, já que isso dependerá dos desdobramentos da fiscalização. No entanto, ao fim será divulgado um balanço.
A Operação Ágata 8 é parte do Plano Estratégico de Fronteiras, criado pela presidenta Dilma Roussseff em 2011. Antes da deflagração, o governo brasileiro manteve contato com os dez países vizinhos para repasse de informações sobre o emprego do aparato militar. A operação está sob comando do ministro da Defesa, Celso Amorim, e do general José Carlos De Nardi, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Fonte - Agência Brasil  10/05/2014

Com policiais em greve, Forças Armadas fazem segurança na Bahia

Bahia

O estado pediu ao governo federal autorização para o emprego das Forças Armadas na segurança pública - O governo da Bahia solicitou ao governo federal autorização para o emprego das Forças Armadas na segurança pública e o primeiro grupo, com 5 mil homens, chega ao estado ao longo do dia, de acordo com a Secretaria de Comunicação da Bahia.

Yara Aquino 
Repórter da Agência Brasil

As negociações entre governo da Bahia e militares foram retomadas hoje (16), depois que policiais militares e bombeiros do estado iniciaram greve, após assembleia na noite de ontem (15). Os policiais civis também iniciaram uma paralisação por 24 horas, às 8h de hoje. O governo da Bahia solicitou ao governo federal autorização para o emprego das Forças Armadas na segurança pública e o primeiro grupo, com 5 mil homens, chega ao estado ao longo do dia, de acordo com a Secretaria de Comunicação da Bahia.
Na assembleia de ontem, policiais militares e bombeiros rejeitaram os termos propostos pelo governo em temas como código de ética, plano de carreira e promoção na corporação. As entidades que representam os militares elaboraram uma contraproposta para ser discutida com o governo.
O vice-presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspa), Fábio Brito, diz que houve frustração quanto a proposta de modernização da Polícia Militar que vinha sendo discutida desde o ano passado entre o governo e representantes da categoria.
“A contraproposta já foi criada pelas entidades e discutiremos hoje em reunião com o governo. Após essa reunião, vamos apresentar aos policias o que há de avanço. Se a classe aceitar, o movimento se encerra, se não aceitar, continuamos a paralisação”, disse o vice-presidente da Aspa.
O governo da Bahia informou que criará um grupo de trabalho específico para estudar o sistema remuneratório da PM. Em nota, diz que vem mantendo “diálogo aberto e franco com as associações representativas da Polícia Militar da Bahia” e se comprometeu a “rever os pontos apresentados na proposta de modernização da PM, como o código de ética, o plano de carreira dos praças e oficiais e as promoções na corporação, antes das propostas serem enviadas para a Assembleia Legislativa”.
O Sindicato dos Rodoviários da Bahia orientou os motoristas a recolher os ônibus na noite de ontem, por questão de segurança, e retomar as atividades às 5h da manhã de hoje. Caso a greve persista, a orientação do sindicado é que hoje os rodoviários parem de circular no fim da tarde.
Os policias civis da Bahia reivindicam reajuste salarial e um novo modelo de gestão para a segurança pública e decidiram pela paralisação de 24h em assembleia realizada na segunda-feira (14). Ao longo do dia de hoje será mantido 30% do efetivo trabalhando no atendimento para prisão em flagrante, levantamento cadavérico e crimes contra a criança e contra a vida, de acordo com o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc). A categoria marcou nova assembleia para o dia 23 e vai analisar a proposta de deflagar uma greve, caso as negociações com o governo não atendam o pleito dos policiais.

Fonte - Agência Brasil  16/04/2014

Rússia investirá € 500 bi em armamentos

Internacional

Dmitri Rogozin afirmou que está na hora de o país se preparar para grandes desafios

Diário da Russia
Até 2020, a Rússia irá investir € 500 bilhões em compras de armas e outros € 100 bilhões na atualização tecnológica nas empresas fabricantes de produtos militares. A informação foi divulgada pelo Vice-Primeiro-Ministro russo, Dmitri Rogozin, ao falar sobre o futuro do poderio bélico do país.

Rogozin, que tem entre as suas atribuições a tarefa de supervisionar as Forças Armadas, disse que os grandes desafios da Rússia no século XXI estão na Ásia e na região do Oceano Pacífico. Ele declarou ainda que a União Europeia também está consciente desta questão e, por isso, está levando estes fatos em consideração.O poderio bélico da Rússia será ampliado
Em relação à Rússia, o vice-primeiro-ministro disse que não há mais tempo a perder e que chegou a hora de o país se preparar para superar os grandes desafios da atualidade e do futuro próximo. Daí, a decisão por macro investimentos no setor de armas e equipamentos militares.

Fonte - Diário da Russia  04/09/2013

Comissão de Relações Exteriores discutirá compra de caças

Brasil

Mariana Jungmann

Agência Brasil

EBC

Brasília - A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai ouvir o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito, sobre a compra de 36 caças estrangeiros para compor a frota da Força Aérea Brasileira.

A compra dos caças deve envolver a transferência de tecnologia para o Brasil, condição prevista na Estratégia Nacional de Defesa. O comandante da Aeronáutica também deve falar sobre o projeto FX-2, no qual está incluída a compra das aeronaves e o desenvolvimento do parque industrial aeroespacial brasileiro.
A escolha do país que irá vender as aeronaves e transferir tecnologia ao Brasil já foi fruto de polêmica no último ano do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando ele anunciou que seriam comprados dez caças de uma empresa francesa. Na época, companhias de outros países entraram na briga pelo negócio e a transação nunca foi efetivada.
Logo após a audiência, os membros da CRE vão discutir e votar as indicações para embaixadores do Brasil na Holanda e no Japão. A audiência está marcada para as 14h30.

Fonte - EBC 13/08/2013

Brasil inicia maior operação já feita nas fronteiras do país

Ag.Br

Ao todo, 25 mil militares e agentes das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e de agências governamentais participam da Operação Ágata 7, considerada pelo Ministério da Defesa a maior mobilização feita pelo governo brasileiro no combate aos ilícitos, abrangendo a linha de fronteira do Oiapoque (AP) ao Chuí (RS)

Forças Armadas iniciam operação ao longo de toda fronteira brasileira

Da Agência Brasil
Brasília – O Ministério da Defesa informou hoje (18), em nota, que as Forças Armadas iniciaram nesta manhã a Operação Ágata 7 em toda extensão da fronteira brasileira com dez países sul-americanos. Ao todo 25 mil militares e agentes das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e de agências governamentais participam desta edição, considerada pelo ministério, a maior mobilização realizada pelo governo brasileiro no combate aos ilícitos entre o Oiapoque (AP) e o Chuí (RS).
De acordo com o Ministério da Defesa, antes de a operação ser deflagrada, “o governo manteve contatos com os países vizinhos para o repasse de informações sobre o emprego do aparato militar”
A Ágata integra o Plano Estratégico de Fronteiras (PEF) sob a coordenação do Ministério da Defesa e comando do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA). A execução cabe à Marinha, ao Exército e à Força Aérea Brasileira (FAB).
Ainda segundo a Defesa, durante a mobilização militares estarão atentos aos principais crimes transfronteiriços como narcotráfico, contrabando e descaminho, tráfico de armas e munições, crimes ambientais, contrabando de veículos, imigração e garimpo ilegais.
Ao longo de toda a fronteira terrestre, as tropas contarão com os centros montados nos Comandos Militares da Amazônia (CMA), em Manaus; do Oeste (CMO), em Campo Grande; e do Sul (CMS), em Porto Alegre.
Em quase dois anos já foram realizadas seis edições da Operação Ágata em uma faixa de fronteira que compreende 27% do território nacional onde estão 710 municípios, sendo 122 cidades limítrofes e 588 não limítrofes.
A fronteira tem 16.886 quilômetros de extensão, sendo 7.363 quilômetros de linha seca e 9.523 quilômetros de rio, lagos e canais. São 23.415 quilômetros de rodovias federais. Os estados de fronteira são: Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os países vizinhos são: Guiana Francesa, Guiana, Suriname, Venezuela, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai, Argentina e Uruguai.
Fonte - Agência Brasil 19/05/2013

GOVERNO DO BRASIL DISCUTE ABERTURA DE DOCUMENTOS CONFIDENCIAIS SOBRE ÓVNIS

Hystori

O Ministério da Defesa, em Brasília, discute a abertura de arquivos secretos das Forças Armadas, onde estão relatos de militares que supostamente avistaram Objetos Voadores Não Identificados. Representantes da Marinha, Exército e Aeronáutica debaterão procedimentos administrativos para cumprir a Lei de Acesso à Informação.
A pressão pela divulgação da informação veio com a Carta de Foz do Iguaçu, assinada por cerca de 500 pessoas durante o 4º Fórum Mundial de Ufologia, em dezembro, solicitando a abertura de documentos confidenciais.
De acordo com alguns relatos colocados à disposição pela Aeronáutica, objetos não identificados foram avistados em rotinas de controle de tráfego aéreo. Em um deles, no dia 7 de novembro de 2000, um militar garante ter avistado, de sua aeronave, um objeto de luz branca em Santa Cruz, na Zona Oeste, do Rio de Janeiro. Em outro relato, dois militares dizem ter visto “várias luzes vermelhas caindo como gotas de um ponto branco” no dia 2 de maio de 2001, em Jacarepaguá, também no Rio.
Contudo, um dos relatos que mais chamam a atenção é o de uma conversa entre pilotos de um voo da Varig e a torre de controle de Curitiba, em agosto de 2003. Um dos pilotos da aeronave, que seguia para São Paulo, relata que estava avistando um objeto não identificado. “Não dá para saber o que é...Tá voando paralelo à gente...Agora, mais alto... Tá piscando...Agora tá parado... Na subida tava vermelho, agora está branco...”. “Tentamos todos os meios, mas não conseguimos identificar nenhuma aeronave”, disse o funcionário da torre.
Fonte - History  08/02/2013