Encontro de Culturas promove integração com povos indígenas

A sétima edição da Aldeia Multiétnica começa nesta quarta-feira durante o 13º Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros. A recepção deste ano será feita pelo povo Krahô. São esperados cerca de 200 indígenas no local


Pedro Moreira
Enviado Especial da EBC
São Jorge (GO) - O 13º Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, que acontece no povoado de São Jorge, em Alto Paraíso de Goiás, contará com a sétima edição da Aldeia Multiétnica, a partir de hoje (24). O espaço promove a integração entre o público e os indígenas. Desde 2011, quando a aldeia ganhou um novo espaço, próximo ao Rio São Miguel, um dos povos é o anfitrião do encontro. Naquele ano, a primeira moradia tipicamente indígena construída no local foi uma oca xinguana, do povo Yawalapiti, de Mato Grosso.

No ano passado, foi a vez dos kaiapós, do Pará, construírem sua oca e receberem os convidados. A missão, agora, ficou com os indígenas da etnia Krahô, que constroem, com a ajuda de quilombolas, sua oca típica. Ela vai se juntar às duas que permanecem erguidas no local.
Além de poder entrar nas moradias e acompanhar a vivência dos índios, o público poderá conferir os rituais, o artesanato, as comidas, os cantos e danças as características de cada tribo. A organização do evento promete rodas de prosa, oficinas de artesanato e pinturas corporais, além de exposições fotográficas e exibição de vídeos produzidos pelos próprios índios. São esperados cerca de 200 indígenas. Entre os povos do Brasil, estarão presentes os Yawalapiti, Fulni-ô, Kaiapó, Ashaninka e Runikuin.
Os índios estão chegando desde domingo (21). Do Canadá, vieram representantes da etnia Innu, índios norte-americanos. O grupo que veio ao Brasil é formado por três indígenas, uma mestiça - filha de mãe Innu e pai não índio - e tradutora de francês, língua falada em Quebec, região do Canadá onde vivem. O jovem índio Tshiueten conta que veio conhecer a cultura dos indígenas daqui e também mostrar a cultura dos innus. Ele explica que, assim como os índios brasileiros, o grupo também tenta preservar as tradições passando os costumes de geração para geração. Tshiueten, por exemplo, está em processo de sucessão espiritual, função atualmente exercida pelo pai.

Os kaiapós também já estão em São Jorge desde domingo. São 32 pessoas vindas de São Félix do Xingu, no Pará. Para o evento, eles viajaram por dois dias, de ônibus. O líder do grupo, Isaac Kaiapó - nome indígena Bepkaeti -, que está pela quinta vez em São Jorge, conta que eles vão apresentar a cerimônia da Máscara do Tamanduá. “Quem não é índio pode acompanhar, aprender a música, aprender a dança”, diz ele. Assim que eles chegaram já começaram os preparativos, com a confecção das máscaras feitas de palha de buriti, uma palmeira do Cerrado.
Os krahôs, anfitriões desta edição, vieram do Tocantins, onde vivem em uma área demarcada na região do município de Goiatins. Os índios só souberam informar o número de adultos, que são 26. Mas nas barracas de camping, montadas ao lado da oca que ainda está sendo erguida, há muitas crianças, algumas de colo. Elas correm por todo o acampamento e brincam com as crianças das outras etnias. Mesmo antes do início da programação oficial, mulheres krahôs já faziam pinturas corporais nos visitantes interessados em conhecer um pouco dos costumes desta etnia.
Osmar Krahô - nome indígena Cuhkô -, governante do grupo, calcula que existam cerca de 3 mil krahôs espalhados pelo Tocantins. Entre as atividades que devem apresentar, estão cantorias, pratos típicos, como bolo de mandioca e o processo de empenar, ou seja, enfeitar o corpo com penas. Mas o ponto alto será o ritual Pemp'kahààc, que representa a iniciação das crianças. O líder Getúlio Orlando Pinto Krahô - Kruwakaya Krahô - se diz muito feliz em compartilhar as tradições com os outros indígenas e o público. “A casa dos krahôs está sendo preparada e vai ter a festa para poder fazer a integração com os povos”.

Fonte - Agência Brasil  24/07/2013

Ministro da Justiça nega que governo use força policial contra comunidades indígenas

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, negou enfaticamente que o governo federal tenha infringido qualquer direito indígena ou que atue com parcialidade em relação aos conflitos entre índios e produtores rurais ou grandes empreendimentos. As críticas vêm sendo feitas por lideranças indígenas mundurukus e organizações indigenistas como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) pela presença de policiais da Força Nacional com técnicos responsáveis por conduzir as pesquisas de viabilidade do Complexo Hidrelétrico Tapajós.
“Não posso aceitar, em momento algum, opiniões de que o governo [federal] tenha tido qualquer descompromisso com os direitos dos povos indígenas consagrados na Constituição. Não posso aceitar de forma nenhuma acusações de que exista uma situação de parcialidade na condução desse processo [de busca de soluções para os conflitos indígenas]”, disse o ministro hoje (19).
Para o ministro, a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de determinar a suspensão temporária dos estudos de identificação do potencial hídrico do Rio Tapajós para a eventual construção de usinas hidrelétricas, bem como de todas as demais ações relacionadas ao empreendimento, é resultado de uma “confusão” que ele está certo de que será esclarecida nas instâncias superiores da Justiça.
A suspensão foi determinada nessa terça-feira (16), pelo desembargador João Batista Moreira, do TRF1, que acatou pedido do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA). Além de apontar a necessidade de que os povos indígenas fossem consultados antes de qualquer estudo relacionado ao empreendimento, os procuradores da República apontavam o risco de um confronto entre policiais designados para garantir a segurança dos técnicos e cientistas responsáveis pelo estudo e manifestantes contrários à construção do Complexo Hidrelétrico Tapajós, sobretudo os índios da etnia Munduruku.
Em fevereiro, líderes da etnia visitaram a Agência Brasil e disseram que não aceitam o empreendimento e que iriam se unir a outros segmentos, como populações ribeirinhas e organizações não governamentais (ONGs), para inviabilizar as obras.
Para o ministro, as críticas são fruto “da má compreensão do que efetivamente está acontecendo”. Segundo Cardozo, a presença dos militares quer exclusivamente garantir os estudos e não afeta as áreas indígenas. “Há inclusive uma decisão judicial de que esses estudos têm que ser feitos para analisar a viabilidade da obra, com respeito ao meio ambiente e a tudo mais. A presença da Força Nacional, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal é apenas para garantir os estudos e a tranquilidade do local. Não se trata de atingir direitos de povos indígenas em hipótese nenhuma”.

Cardozo destacou o empenho do governo federal em reconhecer e garantir o cumprimento dos direitos indígenas estabelecidos na Constituição Federal e garantiu que caso algum policial federal ou da Força Nacional cometa qualquer ato de abuso de poder será julgado e responsabilizado. “Tenham certeza de que, havendo provas, o ministro da Justiça será implacável na aplicação de punições. Implacável. Por outro lado, é também sabido que, por vezes, organizações criminosas querem se valer da boa-fé dos povos indígenas para desmatar, fazer garimpo ilegal. Isso nós também não iremos aceitar. Os povos indígenas têm que ser tratados com dignidade e não serem utilizados por organizações criminosas”.
Cardozo citou o processo de retirada dos não índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. O processo foi concluído em janeiro deste ano. “Fomos ao limite da possibilidade de negociação para que pudéssemos entregá-la ao povo indígena. Tivemos que usar a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional e o apoio das Forças Armadas para que pudéssemos vencer as resistências e para que a área pudesse ser entregue aos povos indígenas. Cumprimos nosso dever”.
Fonte - Agência Brasil  19/04/2013

DEPUTADOS correram quando um pequeno grupo indígena entrou no plenário

Por que correram, deputados?

Elaine Tavares -  Brasil de Fato

A cena protagonizada pelos deputados seria risível se não representasse claramente o que pensam dos índios. Os engravatados correram, desesperados, quando viram um pequeno grupo de indígenas avançando em danças rituais pelo meio do plenário. Para eles, aqueles homens e mulheres nada mais são do que selvagens, perigosos e ameaçadores. Não conseguem os ver como cidadãos brasileiros, iguais a eles em direitos e deveres. Os deputados correram por que? De medo? E por que teriam medo? Porque sabem muito bem o que fazem e como tratam os povos indígenas nesse país
As comunidades indígenas do Brasil estão em processo de crescimento. Desde 1991 , segundo mostraram os dados do IBGE, o aumento da população foi de 205%. Hoje, o Brasil já contabiliza 896,9 mil índios de 305 etnias, e em quase todos os municípios (80%) tem alguma pessoa auto declarada indígena. Até mesmo alguns grupos já considerados extintos, como os Charrua, se levantam, se juntam, retomam suas raízes, formam associações e lutam por território. Isso significa que a luta que vem incendiando a América Latina desde o início dos anos 90 já chegou por aqui.
Não é sem razão que causou tanto estupor a declaração dos Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, de resistir até o último homem caso forem retirados de suas terras. É que as comunidades já estão fartas de conversinhas e promessas governamentais. Querem ver seus direitos garantidos agora e estão dispostos a lutar. Isso também coloca todo mundo em polvorosa, porque, de certa forma, quando os índios estão quietinhos nas aldeias, são muito bem vistos. Mas, bastou levantar o tacape para que os racistas e reacionários de plantão já se alvorocem. É o que acontece hoje em Santa Catarina, quando é chegada a hora da desintrusão da terra indígena do Morro dos Cavalos. Aceitos por vários anos, vivendo em condições precárias em poucos hectares, agora que tiveram as terras definitivamente demarcadas e lutam pela desocupação do território, provocam o ódio de comunidades pacatas e cheias de "gente de bem".
Também é o que se vê na luta contra Belo Monte e as demais hidrelétricas que poderão destruir boa parte da vida no Xingu. As revoltas das comunidades indígenas e ribeirinhas incitam os velhos ódios e não faltam as vozes a clamar contra o que chamam de "obstáculos ao progresso". Já as fazendas de gado e de monocultura que destroem pouco a pouco a Amazônia são vistas como "desenvolvimento". Da mesma forma foram julgados como baderneiros e oportunistas os indígenas que ocuparam e resistiram na Aldeia Maracanã por sete longos anos, querendo unicamente preservar um espaço histórico. Foram retirados à força, como se fossem bandidos.
Agora, os ataques vem do governo e do Congresso Nacional, no qual tramita uma proposta de mudança na Constituição, a PEC 215. Essa proposta tem por objetivo transferir para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação das terras indígenas, criação de unidades de conservação e titulação de terras quilombolas, que até então é de responsabilidade do poder executivo, por meio da Funai, do Ibama e da FCP, respectivamente. A aprovação da PEC põe em risco as terras indígenas já demarcadas e inviabiliza toda e qualquer possível demarcação futura.
Além disso também está em vigor a portaria 303, da AGU, que define que qualquer terra já demarcada pode ser revista e tirada das comunidades, basta que dentro delas haja algo que seja do interesse dessa gente sempre pronta a sugar as riquezas do país (minérios, petróleo, rios). Ou seja, é a forma moderna de dominação dos mesmos velhos opressores. Se antes eram os arcabuzes, agora é a lei. E o que é mais espantoso, uma lei que viola a Carta Magna.
Por isso é que os indígenas brasileiros organizados decidiram fazer uma ação em Brasília, junto aos deputados. Sabem que não dá para confiar numa casa cujos habitantes foram eleitos por grupos econômicos que sistematicamente vêm rapinando as riquezas da nação e, portanto, não hesitarão passar por cima de comunidades inteiras se isso for necessários aos seus interesses. E tanto isso é verdade que ontem (dia16.04) eles estavam lá, tentando conversar, tentando entrar na casa que dizem, é do povo. Mas, estavam impedidos. Só que decidiram não aceitar uma imposição sem sentido. Se a casa é do povo, entrariam. E foi o que fizeram. Forçaram a porta e adentraram ao plenário, onde os engravatados os ignoravam.
A cena protagonizada pelos deputados seria risível se não representasse claramente o que pensam dos índios. Os engravatados correram, desesperados, quando viram um pequeno grupo de indígenas avançando em danças rituais pelo meio do plenário. Para eles, aqueles homens e mulheres nada mais são do que selvagens, perigosos e ameaçadores. Não conseguem os ver como cidadãos brasileiros, iguais a eles em direitos e deveres. Os deputados correram por que? De medo? E por que teriam medo? Porque sabem muito bem o que fazem e como tratam os povos indígenas nesse país.
A vergonhosa correria rendeu frutos aos indígenas. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acabou propondo uma saída honrosa. A casa suspenderia a criação da comissão especial que iria apreciar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e criaria um grupo paritário para discutir os temas de interesse dos povos indígenas. Os índios reunidos no Salão Verde conversaram e deliberaram aceitando a proposta .
Agora é vigiar porque esse não vai ser um debate fácil. Tanto o governo como os grupos de poder que financiam a maioria dos deputados querem poder dispor das terras indígenas que estão cheias de riqueza. Mas, o fato é que a ação do "abril indígena" conseguiu pelo menos colocar em pauta um tema que já vem caminhando desde anos e não recebe a devida atenção nem pela mídia nem pelos deputados. Foi uma vitória, parcial e temporária, mas ainda assim uma vitória. O que prova por a + b que só a ação direta e organizada faz a vida das gentes avançar. E, para aqueles que estão aí, na luta sempre, a cena do apavoramento dos deputados deixa muito claro que eles sim, têm medo, embora não tenham prurido de destruir sistematicamente o modo de vida dos povos indígenas. A lição do abril indígena é singela: é preciso fazer com essa gente que não leva em conta os desejos das maiorias voltem a ter medo delas. A luta de classes avança por aqui também...Elaine Tavares
Fonte - Com Texto Livre 18/04/2013