Maioria dos manifestantes deixa Câmara de vereadores do Rio

Eles deixaram o plenário da Câmara de Vereadores no início da madrugada de hoje (11). O grupo de cerca de 60 pessoas protestava contra a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ônibus. Nove manifestantes não acataram a decisão da maioria e permanecem no local

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Após assembleia ocorrida na noite de ontem (10), a maioria dos cerca de 60 manifestantes, que ocupavam o plenário da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro desde a última sexta-feira (9), optou por sair do prédio. Eles deixaram o Palácio Pedro Ernesto no início desta madrugada, disse hoje (11) à Agência Brasil o estudante secundarista Raphael Almeida, coordenador-geral da Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (Fenet), integrante do coletivo. No entanto, segundo ele, um grupo de nove pessoas não acatou a decisão da maioria e permanece no local.A ocupação da Câmara do Rio foi feita em protesto contra a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ônibus. Segundo Raphael Almeida, a assembleia deliberou que a ocupação “foi um sucesso” e que o papel que ela deveria cumprir foi alcançado. Segundo a Polícia Militar, a situação é tranquila no interior da Casa Legislativa.
Os manifestantes prometem retornar às ruas e fazer um protesto durante a primeira reunião da CPI dos Ônibus, programada para terça-feira (13), às 10 horas.
Amanhã (12), entretanto, os manifestantes têm encontro previsto com o presidente da Câmara, Jorge Felippe (PMDB), e o conjunto de vereadores da Casa para ver se encontram uma saída política para o impasse e discutir as reivindicações apresentadas. “Mas a gente sabe que, na prática, isso é um engôdo muito grande”, ressaltou Almeida, para quem tudo decorre de decisão do líder da bancada do PMDB, o professor Uóston (Washington Vicente Nascimento).
A pauta de reivindicações dos manifestantes inclui a anulação da indicação dos integrantes da CPI dos Ônibus e o agendamento de nova reunião para instalar, “de forma legítima”, a comissão, em solenidade que deverá ocorrer no plenário da Câmara, com acesso irrestrito à população.
Eles pedem também a saída, da CPI, dos vereadores da base de governo; a participação exclusiva na CPI
dos vereadores que assinaram o requerimento de instalação; que o autor do requerimento da CPI dos Ônibus, vereador Eliomar Coelho (PSDB), seja o presidente da comissão; e que todas as reuniões sejam divulgadas com antecedência e garantam a participação popular irrestrita.
Fonte - Agência Brasil 11/08/2013 

DEPUTADOS correram quando um pequeno grupo indígena entrou no plenário

Por que correram, deputados?

Elaine Tavares -  Brasil de Fato

A cena protagonizada pelos deputados seria risível se não representasse claramente o que pensam dos índios. Os engravatados correram, desesperados, quando viram um pequeno grupo de indígenas avançando em danças rituais pelo meio do plenário. Para eles, aqueles homens e mulheres nada mais são do que selvagens, perigosos e ameaçadores. Não conseguem os ver como cidadãos brasileiros, iguais a eles em direitos e deveres. Os deputados correram por que? De medo? E por que teriam medo? Porque sabem muito bem o que fazem e como tratam os povos indígenas nesse país
As comunidades indígenas do Brasil estão em processo de crescimento. Desde 1991 , segundo mostraram os dados do IBGE, o aumento da população foi de 205%. Hoje, o Brasil já contabiliza 896,9 mil índios de 305 etnias, e em quase todos os municípios (80%) tem alguma pessoa auto declarada indígena. Até mesmo alguns grupos já considerados extintos, como os Charrua, se levantam, se juntam, retomam suas raízes, formam associações e lutam por território. Isso significa que a luta que vem incendiando a América Latina desde o início dos anos 90 já chegou por aqui.
Não é sem razão que causou tanto estupor a declaração dos Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, de resistir até o último homem caso forem retirados de suas terras. É que as comunidades já estão fartas de conversinhas e promessas governamentais. Querem ver seus direitos garantidos agora e estão dispostos a lutar. Isso também coloca todo mundo em polvorosa, porque, de certa forma, quando os índios estão quietinhos nas aldeias, são muito bem vistos. Mas, bastou levantar o tacape para que os racistas e reacionários de plantão já se alvorocem. É o que acontece hoje em Santa Catarina, quando é chegada a hora da desintrusão da terra indígena do Morro dos Cavalos. Aceitos por vários anos, vivendo em condições precárias em poucos hectares, agora que tiveram as terras definitivamente demarcadas e lutam pela desocupação do território, provocam o ódio de comunidades pacatas e cheias de "gente de bem".
Também é o que se vê na luta contra Belo Monte e as demais hidrelétricas que poderão destruir boa parte da vida no Xingu. As revoltas das comunidades indígenas e ribeirinhas incitam os velhos ódios e não faltam as vozes a clamar contra o que chamam de "obstáculos ao progresso". Já as fazendas de gado e de monocultura que destroem pouco a pouco a Amazônia são vistas como "desenvolvimento". Da mesma forma foram julgados como baderneiros e oportunistas os indígenas que ocuparam e resistiram na Aldeia Maracanã por sete longos anos, querendo unicamente preservar um espaço histórico. Foram retirados à força, como se fossem bandidos.
Agora, os ataques vem do governo e do Congresso Nacional, no qual tramita uma proposta de mudança na Constituição, a PEC 215. Essa proposta tem por objetivo transferir para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação das terras indígenas, criação de unidades de conservação e titulação de terras quilombolas, que até então é de responsabilidade do poder executivo, por meio da Funai, do Ibama e da FCP, respectivamente. A aprovação da PEC põe em risco as terras indígenas já demarcadas e inviabiliza toda e qualquer possível demarcação futura.
Além disso também está em vigor a portaria 303, da AGU, que define que qualquer terra já demarcada pode ser revista e tirada das comunidades, basta que dentro delas haja algo que seja do interesse dessa gente sempre pronta a sugar as riquezas do país (minérios, petróleo, rios). Ou seja, é a forma moderna de dominação dos mesmos velhos opressores. Se antes eram os arcabuzes, agora é a lei. E o que é mais espantoso, uma lei que viola a Carta Magna.
Por isso é que os indígenas brasileiros organizados decidiram fazer uma ação em Brasília, junto aos deputados. Sabem que não dá para confiar numa casa cujos habitantes foram eleitos por grupos econômicos que sistematicamente vêm rapinando as riquezas da nação e, portanto, não hesitarão passar por cima de comunidades inteiras se isso for necessários aos seus interesses. E tanto isso é verdade que ontem (dia16.04) eles estavam lá, tentando conversar, tentando entrar na casa que dizem, é do povo. Mas, estavam impedidos. Só que decidiram não aceitar uma imposição sem sentido. Se a casa é do povo, entrariam. E foi o que fizeram. Forçaram a porta e adentraram ao plenário, onde os engravatados os ignoravam.
A cena protagonizada pelos deputados seria risível se não representasse claramente o que pensam dos índios. Os engravatados correram, desesperados, quando viram um pequeno grupo de indígenas avançando em danças rituais pelo meio do plenário. Para eles, aqueles homens e mulheres nada mais são do que selvagens, perigosos e ameaçadores. Não conseguem os ver como cidadãos brasileiros, iguais a eles em direitos e deveres. Os deputados correram por que? De medo? E por que teriam medo? Porque sabem muito bem o que fazem e como tratam os povos indígenas nesse país.
A vergonhosa correria rendeu frutos aos indígenas. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acabou propondo uma saída honrosa. A casa suspenderia a criação da comissão especial que iria apreciar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e criaria um grupo paritário para discutir os temas de interesse dos povos indígenas. Os índios reunidos no Salão Verde conversaram e deliberaram aceitando a proposta .
Agora é vigiar porque esse não vai ser um debate fácil. Tanto o governo como os grupos de poder que financiam a maioria dos deputados querem poder dispor das terras indígenas que estão cheias de riqueza. Mas, o fato é que a ação do "abril indígena" conseguiu pelo menos colocar em pauta um tema que já vem caminhando desde anos e não recebe a devida atenção nem pela mídia nem pelos deputados. Foi uma vitória, parcial e temporária, mas ainda assim uma vitória. O que prova por a + b que só a ação direta e organizada faz a vida das gentes avançar. E, para aqueles que estão aí, na luta sempre, a cena do apavoramento dos deputados deixa muito claro que eles sim, têm medo, embora não tenham prurido de destruir sistematicamente o modo de vida dos povos indígenas. A lição do abril indígena é singela: é preciso fazer com essa gente que não leva em conta os desejos das maiorias voltem a ter medo delas. A luta de classes avança por aqui também...Elaine Tavares
Fonte - Com Texto Livre 18/04/2013