Cidadania e inclusão social pautam ações da Sedur na Bahia

Cidadania

Com a proximidade do Dia Nacional do Deficiente Físico (11 de outubro), torna-se ainda mais urgente discutir acessibilidade, como afirma o secretário Carlos Martins, enfatizando que os dois programas-vitrine da Sedur exemplificam, na prática, o que o órgão defende em seu trato diário - incluir para somar e tornar todos os baianos cidadãos de fato e de direito. 

Da Redação

foto - Daniele Rodrigues

Acessibilidade significa agregar, somar, incluir. É sinônimo de respeito e inclusão social. Garante, à pessoa com deficiência, viver de forma independente e participar plenamente das atividades diárias e comuns a toda população. O que é praxe para a maioria, representa uma conquista incomensurável para os portadores de deficiência. Se sentir incluído, fazer parte, ser mais um no todo. Isso só é possível e viável em decorrência das práticas de acessibilidade. E isso está na essência de todas as ações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur).
Com a proximidade do Dia Nacional do Deficiente Físico (11 de outubro), torna-se ainda mais urgente discutir acessibilidade, como afirma o secretário Carlos Martins, enfatizando que os dois programas-vitrine da Sedur exemplificam, na prática, o que o órgão defende em seu trato diário - incluir para somar e tornar todos os baianos cidadãos de fato e de direito. Nas estações de metrô e nos imóveis que integram o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), acessibilidade é palavra de ordem.
Todas as seis estações de metrô em funcionamento - Lapa, Campo da Pólvora, Brotas, Acesso Norte, Retiro e Bom Juá – estão devidamente adaptadas às normas de acessibilidade, com as intervenções essenciais à mobilidade e autonomia das pessoas com deficiência asseguradas e que ainda garantem mais segurança e conforto desde o acesso às estações, com elevadores e inclinação de rampas, à instalação de piso tátil e de sinalização tátil nos corrimões, comunicação tátil em braile, bilheterias e catracas preferências, além da reserva de acentos.
As estações do Retiro e Bom Juá ainda contam com sanitários adaptados - em construção no Acesso Norte, Lapa, Campo da Pólvora e Brotas, com previsão de conclusão até o fim do ano. “As instalações internas das estações são magníficas”, elogia o cadeirante Cledson Oliveira Cruz, presidente da Associação Municipal de Pessoas com Deficiência, salientando que “o metrô é uma alternativa nova e moderna. Atende às nossas necessidades por ser dinâmico”.
Os agentes de atendimento de segurança que trabalham no metrô também foram treinados e orientados para garantir tratamento diferenciado às pessoas com deficiência. Cadeirantes e deficientes visuais, por exemplo, são conduzidos pessoalmente até o vagão de embarque. “Garantir o respeito à dignidade da pessoa com deficiência e com mobilidade reduzida, através dos deslocamentos com autonomia, conforto e segurança, é fundamental”, destaca o gestor de atendimento da CCR, concessionária responsável pela construção e operação do Sistema Metroviário de Salvador, Hamilton Trindade. Para o deficiente visual Evanei Jesus da Silva, a estrutura das estações, somada ao atendimento personalizado da equipe do metrô, otimizou sua mobilidade. “O metrô é todo eficiente. A pista tátil aqui dentro está muito boa e tudo isso facilitou demais a vida”.

Minha Casa, Minha Vida
Acessibilidade é imprescindível também dentro de casas. Afinal, autonomia e independência são essenciais para os afazeres domésticos e tarefas diárias simples, como tomar banho ou lavar a louça. No Programa Minha Casa, Minha Vida, as construções seguem as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) 9050/2004, que regula a acessibilidade, como informa Martins.
A diretriz determina que todas as unidades habitacionais da faixa 1 do Programa (para pessoas com renda de até R$ 1.600) sejam adaptáveis, ou seja, tenham dimensões que permitam futuras modificações para atender e se adequar às necessidades e deficiências dos beneficiários. Na Bahia, desde 2012, quando foi lançada a segunda fase do MCMV, todas as unidades habitacionais entregues – ou em fase de conclusão – seguem esse desenho padrão de acessibilidade e adaptabilidade.
Além disso, pelo menos 3% dos empreendimentos entregues já devem estar devidamente adaptados. Nas dependências da área de serviço e da cozinha, por exemplo, a largura mínima deve ser de 1,8 metros, de forma a permitir o deslocamento da cadeira de rodas. Já no acesso principal aos imóveis, os desníveis não podem ultrapassar os 15 milímetros. As barras de apoio também são itens indispensáveis para o conforto e segurança dos portadores de deficiência.
No estado, a seleção é feita já na chamada pública para inscrição no Programa. O Governo, inclusive, destina 7% das vagas para portadores de deficiência (e 10% para idosos). O percentual de 3% dos imóveis adaptados é destinado, preferencialmente, aos cadeirantes.
Com informações da Secom Ba.  09/10/2015