Governo quer auditor para avaliar riscos de barragens ligadas às operações minerais.

Mineração

A medida é pensada como uma reação ao desastre ocorrido na semana retrasada com duas barragens (uma de rejeito de minério de ferro e outra de água) da mineradora Samarco em Mariana (MG)."Um dos pontos em discussão no momento é a contratação de autoria independente para auditar dados técnicos que as empresas apresentam, de forma auto declaratória, e que gera a classificação de risco de suas barragens".

Valor Econômico - RF

foto - ilustração/Ag.Brasil

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) - órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia responsável pela concessão de direitos de áreas e de lavra de minas às empresas no país - começa a avaliar a ideia de contratar auditores independentes para melhorar a classificação de riscos de barragens ligadas às operações minerais.
A medida é pensada como uma reação ao desastre ocorrido na semana retrasada com duas barragens (uma de rejeito de minério de ferro e outra de água) da mineradora Samarco em Mariana (MG). As barragens se romperam devastando distritos da cidade, deixando 11 mortos, 15 desaparecidos, além de ter comprometido as águas do rio Doce. No dia 6, um dia depois do acidente, o DNPM determinou a interdição por tempo indeterminado do empreendimento. A Samarco pertence à brasileira Vale e à anglo-australiana BHP Billiton.
"Um dos pontos em discussão no momento é a contratação de autoria independente para auditar dados técnicos que as empresas apresentam, de forma auto declaratória, e que gera a classificação de risco de suas barragens", disse ao Valor, o diretor de fiscalização minerária do DNPM, Walter Arcoverde, que deixou o gabinete em Brasília para atuar em Minas nos últimos dias.
A barragem de rejeito do Fundão, uma das que se romperam, era classificada como de baixo risco. Também era considerada por especialistas e pelos próprios técnicos do DNPM como uma referência em relação à segurança.
A classificação de risco é hoje calculada com base em informações referentes a 16 variáveis que as próprias mineradoras fornecem ao DNPM. Fundão tinha alto potencial de dano - devido à proximidade de um distrito de Mariana -, porém de baixo risco.
Os que especialistas independentes dariam ao DNPM, segundo Arcoverde, seria maior capacidade de análise dos dados das empresas, e ajuda para checar as informações prestadas. Na prática, isso poderia tornar a classificação de risco mais rigorosa. "Isso mudaria um pouco nosso padrão de trabalho", diz o diretor. Uma barragem com risco mais elevado exige da empresa e do Estado medidas adicionais de cuidado.
Hoje, equipes do DNPM já têm entre suas atribuições visitas a barragens, mas não são, em geral, dedicadas a apenas a isso. "O pessoal que lida com segurança das barragens não pode ter estar fazendo outras dez coisas ao mesmo tempo", diz Arcoverde.
"A gente no DNPM tem que elevar o padrão de fiscalização", reconhece Arcoverde ao falar de barragens. Dados do DNPM mostram que, até 31 de outubro, técnicos do órgão fizeram 61 vistorias em barragens de mineradoras pelo Brasil. Em 2014 foram 151; em 2013, 133; em 2012, 85; e em 2011, 52.
Além de pensar em medidas de médio prazo, como a dos auditores - e outras como formação de mais especialistas em segurança de barragem -, o DNPM trabalha para pôr em pé uma ação emergencial.
Trata-se de um "pente fino" em barragens localizadas no chamado quadrilátero ferrífero, área riquíssima em minério de ferro em Minas Gerais e onde se concentra a atividade das mineradoras do país. O governo federal anunciou a quantia de R$ 9 milhões para ser usada nesse trabalho.
Depois de 13 anos sem acidentes com barragens, uma dessas estruturas desmoronou em Itabirito (MG) em 2014. Agora, ocorreu a segunda tragédia, em Mariana. Para alguns técnicos do DNPM ouvidos pelo Valor, isso talvez seja uma pista de que mineradoras podem ter aumentado a quantidade rejeitos de forma rápida demais.
Técnicos do DNPM sobrevoaram por duas vezes o empreendimento da Samarco, desde o acidente. Eles concentram suas atenções agora na segurança da barragem de Germano, da Samarco, -uma das remanescentes. E vão preparar um relatório sobre a execução, por parte da Samarco, das medidas previstas do plano da empresa de segurança de barragem e também do plano de ação de emergência. Os dois planos são objeto de portarias do DNPM, a 416 e a 526, ambas de 2012. O relatório deve levar cerca de 30 dias para ficar pronto.
Fonte - Revista Ferroviária  16/11/2015