TCU proíbe financiamento da Caixa para o BRT de Cuiaba(MT) e a transferência de recursos do VLT para novo modal

Mobilidade - BRT/VLT  🚍 🚄

A decisão do TCU dessa quarta-feira (24) tem como base uma representação da Prefeitura de Cuiabá que denunciou irregularidades praticadas pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional e pelo estado de Mato Grosso na mudança do modal de transporte público intermunicipal

G1 – Revista Ferroviária

foto - ilustração/arquivo

Em uma decisão colegiada, o Tribunal de Contas da União (TCU) proibiu a transferência de recursos federais e de financiamentos do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para as obras do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), caso seja feita a alteração do modal, como já anunciou o governo do estado. “Determino ao MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) e à Caixa (Econômica Federal), que, caso a alteração do modal seja aprovada pelo Conselho Curador do FGTS, não autorizem transferências de recursos federais e de financiamentos para projetos que não contenham devida avaliação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental”, diz, a decisão. A decisão do TCU dessa quarta-feira (24) tem como base uma representação da Prefeitura de Cuiabá que denunciou irregularidades praticadas pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional e pelo estado de Mato Grosso na mudança do modal de transporte público intermunicipal. O governo do estado informou que o BRT será construído com recursos próprios e não mais com recursos federais. No entanto, para dar andamento à obra, precisa quitar o financiamento de mais de R$ 560 milhões que havia sido feito na Caixa, anteriormente, para a construção do VLT. Enquanto não houver a quitação, a licitação para a obra não pode ser realizada. No início deste ano, segundo o governo, foi feito um pedido à Caixa Econômica para a migração do VLT para o BRT, mas que até agora não houve resposta. 

Veja a notícia completa aqui - https://revistaferroviaria.com.br/2021/11/tcu-proibe-financiamento-da-caixa-para-o-brt-e-transferencia-de-recursos-do-vlt-para-novo-modal-em-mt/

Fonte - Revista Ferroviária 26/11/2021 

Estudo identifica 40 impactos negativos da Ferrogrão entre MT e PA

Ferrovias  🚂🚃🚃🚃🚃

A Ferrogrão poderá ter 40 impactos socioambientais negativos, sendo 12 de “alta significância”, como risco de interferência em Areas de Proteção Permanente (APPs) e de contaminação dos recursos hídricos na região. Esses efeitos foram identificados na versão preliminar dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA-Rima) da ferrovia, que deverá ter 933 quilômetros em sua primeira fase, entre Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá) e Itaituba (PA).

Diário de Cuiabá *

Divulgação

Um dos maiores projetos na carteira de infraestrutura do Governo, a Ferrogrão poderá ter 40 impactos socioambientais negativos, sendo 12 de “alta significância”, como risco de interferência em Areas de Proteção Permanente (APPs) e de contaminação dos recursos hídricos na região. Esses efeitos foram identificados na versão preliminar dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA-Rima) da ferrovia, que deverá ter 933 quilômetros em sua primeira fase, entre Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá) e Itaituba (PA). A obra está orçada em R$ 8,4 bilhões e tornou-se a principal aposta do Governo para impulsionar o escoamento de grãos pelo chamado Arco Norte, tirando supercaminhões das estradas e reforçando uma alternativa logística aos produtores agrícolas, que hoje mandam suas cargas especialmente para os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR). Recém-protocolados no Ibama, responsável pelo licenciamento do projeto, os estudos indicam uma série de efeitos possíveis durante a etapa de obras: interferência em APPs, fragmentação de habitats, perturbação da fauna, redução do estoque de carbono e diminuição da flora nativa, em especial os endêmicos, raros e os ameaçados de extinção. “No aspecto físico, as atividades transformadoras precursoras de impactos de alta significância poderão comprometer cursos d’água por meio do assoreamento e da contaminação dos recursos hídricos (superficiais e subterrâneos)”, diz trecho do estudo. O projeto da Ferrogrão está em análise, atualmente, no Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa do Ministério da Infraestrutura é fazer o leilão da ferrovia no segundo semestre. Se tudo correr como o planejado, ela iniciaria suas operações no fim desta década. No auge, estima-se que ela transportará pouco mais de 52 milhões de toneladas de commodities agrícolas por ano. O estudo ambiental identificou 726 áreas de proteção permanentes, que somam 11.341 hectares, em um raio de 500 metros da ferrovia. Em um raio expandido de dez quilômetros, há 18 áreas consideradas pelo Ministério do Meio Ambiente como prioritárias para conservação, uso sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade. No levantamento de fauna, surgiram 14 mamíferos na lista de espécies ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), que detém o maior catálogo do tipo no mundo. Três são classificadas como “em perigo” (quando há evidência de que, provavelmente, vão ser extintas em um futuro próximo): o macaco-aranha-da-cara-branca, o cuxiú-de-nariz-branco e o tapiti. Outros documentos levantam preocupações ainda maiores com a construção da ferrovia. Em estudo divulgado em dezembro, quatro pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) reconhecem que a Ferrogrão trará ganhos econômicos, mas apontam ameaças ambientais e para comunidades indígenas, por causa das mudanças na dinâmica de transporte da região. Os pesquisadores do Centro de Sensoriamento Remoto da UFMG, Britaldo Soares Filho, Amanda Ribeiro, Juliana Davis e William Costa, veem a possibilidade de impacto em áreas protegidas de 4,9 milhões de hectares em municípios que já acumulam 1,3 milhão de hectares desmatados ilegalmente. Eles avaliam que a redução dos custos de transporte propiciada pela Ferrogrão “incentiva o aumento da produção agrícola, motivando em consequência a conversão de áreas aptas para agricultura, quer seja pastagens ou vegetação nativa”. Há uma advertência especial sobre o projeto de estação de carregamento em Matupá (695 km ao Norte de Cuiabá). Os pesquisadores indicam que poderia haver uso mais intenso de rodovias estaduais para a chegada dos grãos até a ferrovia. Uma das estradas passa dentro do Parque Nacional do Xingu, o que traria reflexos negativas para o povo indígena e para as comunidades do entorno. O próprio EIA-Rima enumera ações mitigadoras ou compensatórias para cada impacto socioambiental detectado. Por exemplo: a construção de 261 passagens de fauna, sob o traçado da ferrovia, como forma de diminuir o atropelamento de animais. Ou medidas específicas de controle dos processos erosivos. Lembrando que se trata de uma primeira versão do EIA-Rima e o próprio Ibama pediu complementações, a subsecretária de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura, Larissa Amorim ressalta que a identificação de impactos negativos é muito comum nos estudos. “Quanto mais esmiuçado, melhor para o processo de licenciamento, porque a gente consegue tratar com ações de mitigação. O que não for possível mitigar, precisa ser compensado. Mas a Ferrogrão continua sendo um projeto extremamente vantajoso.” 

*http://www.diariodecuiaba.com.br/  

Fonte - Revista Ferroviária  19/02/2021

Entidades se posicionam e defendem o VLT para o transporte de passageiros entre Cuiabá e Várzea Grande/MT

Transportes sobre trilhos  🚄

CARTA MANIFESTO VLT x BRT - Em defesa dos interesses nacionais e da sociedade para expressarem preocupação com o ato do Governo do Estado de Mato Grosso, que sem estudos técnicos suficientes, decidiu de forma simples e equivocada mudar o modal de transporte de passageiros entre Cuiabá e Várzea Grande, de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) para BRT (Bus Rapid Transport).

Abifer

foto - ilustração/arquivo

As entidades abaixo identificadas, que representam a indústria e os serviços de mobilidade, transporte urbano de passageiros e engenharia no País, através da presente Carta Manifesto, vêm a público em defesa dos interesses nacionais e da sociedade para expressarem preocupação com o ato do Governo do Estado de Mato Grosso, que sem estudos técnicos suficientes, decidiu de forma simples e equivocada mudar o modal de transporte de passageiros entre Cuiabá e Várzea Grande, de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) para BRT (Bus Rapid Transport). Comparando a visão do Governo que orientou essa mudança com a visão técnica do setor metroferroviário, baseada nos fatos e sustentada por estudos e projetos, conclui-se justamente pelo oposto, qual seja, que não há elementos técnicos suficientes que justifiquem a alteração do modal e que, no melhor interesse público e benefício da sociedade, no menor prazo possível, as obras do VLT deveriam ser concluídas. Este estudo comentando ponto a ponto a apresentação do Governo do último 21 de dezembro, segue anexo à presente Carta Manifesto. Este Manifesto pretende trazer à luz aspectos técnicos não abordados e provocar um debate mais democrático, aberto e esclarecedor, com audiências públicas que permitam a discussão, posicionamento e demonstração da melhor solução, a bem da verdade e do interesse da população.

O resumo ponto a ponto em anexo, evidencia que o VLT é a melhor alternativa para Cuiabá – Várzea Grande, dentre outras, pelas seguintes razões:

– Melhor interesse público;

– Menor custo para conclusão das obras;

– Menor tempo para implantação;

– Licenças Ambientais, autorizações, projetos básicos e executivos, demais documentos necessários, já existentes;

– Melhor forma de contratação, com investimentos majoritariamente privados (PPP);

– Menor tempo para publicação de edital de licitação. Primeiro trecho já está praticamente pronto, basta dar andamento;

– Menor risco. Projeto executivo existente e parcialmente implantado;

– Material rodante já adquirido, entregue e pronto para entrar em operação;

– Maior velocidade operacional pois dispõe de menor tempo de carregamento nas estações (portas mais largas), via dedicada (sem interferências), sistemas operacionais que automatizam e otimizam sua operação, como por exemplo o sistema de priorização semafórica;

– Menor custo operacional, pelo menor número de condutores, pois carrega mais passageiros por unidade (trem);

– Cabines nas extremidades do VLT facilitam a inversão de sentido nos pontos terminais, enquanto os BRTs necessitam de grandes áreas para manobras, o que implica em mais desapropriações;

– Sistema estruturante, integrado e abastecido por outros modais;

– Os sistemas VLT são conhecidos como indutores de transformações urbanísticas, melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento socioeconômico, como ocorreu, por exemplo, no Brasil: Rio de Janeiro e Santos, ou em praticamente todas as 200 cidades em que foi mundialmente implementado, a exemplo de: Bilbao, Zaragoza, Sevilha e tantas outras.

Além do acima exposto, o projeto do VLT Cuiabá-Várzea Grande está muito avançado enquanto o do BRT está em fase ainda preliminar, sem estudos definitivos, projetos básicos, executivos, licenças ambientais… o que torna impossível avaliar a alternativa BRT corretamente e, menos ainda, compará-la com o VLT.

Vale lembrar que as entidades abaixo assinadas desde outubro passado solicitaram, por inúmeras vezes, uma audiência com o excelentíssimo governador para abordar todos estes aspectos técnicos e tentar dissuadi-lo em tomar medidas neste sentido.

Em respeito à engenharia, aos estudos nacionais e internacionais, aos projetos de sucesso já implantados, aos procedimentos administrativos e legais, às portarias interministeriais que norteiam o setor, aos recursos públicos já investidos, aos contratos de financiamento público em curso, propomos um amplo debate público para que a verdade venha à tona e com ela fique definitivamente claro que a decisão correta para o caso em tela é terminar a obra do projeto VLT Cuiabá-Várzea Grande.

Fonte - Abifer  20/01/2021

MT tem dinheiro para retomar obra do VLT Cuiabá/Várzea Grande, diz senador

Curtas/Transportes sobre trilhos  🚄

VLT de Cuiabá/VG está atrasado desde a Copa do Mundo de 2014

Diário de Cuiabá

O senador Wellington Fagundes (PL) disse que o Governo de Mato Grosso terá que devolver dinheiro, se não concluir a polêmica obra do VLT Cuiabá-Várzea Grande.Para WF, o Estado terá um prejuízo bem maior se "enterrar" o modal, em vez de retomar a obra, paralisada desde 2014.Em entrevista ao site RepórterMT, o senador afirmou que o Estado já tem um recurso pronto, de financiamento, para retomar a obra em Cuiabá e VG."Então, eu não sei por que o Mauro [Mendes] está protelando tanto", disse o senador.

Fonte - Revista Ferroviária  10/08/2020

foto - ilustração/arquivo

União vai apresentar estudo sobre viabilidade do VLT de Cuiabá ao Estado e prefeitura; valor da obra gera preocupação

Transportes sobre trilhos  🚄

O VLT foi projeto do Governo do MT para ser entregue em 2014, dentro do pacote de obras para a Copa do Mundo, realizada naquele ano no Brasil. Cuiabá foi uma das subsedes. As obras começaram em 2012. O empreendimento tem contrato de financiamento no Programa Pró-Transporte, com recursos da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).O modal de mobilidade urbana está projetado para ter uma extensão de 22 quilômetros, com dois itinerários.

O Documento 

foto - ilustração/arquivo

Uma reunião na Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, órgão do Ministério do Desenvolvimento Regional, nesta quarta-feira (22), marcou a retomada das discussões, em Brasília, para se encontrar uma solução que leve a conclusão das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) discutiu a questão com o secretário José Carlos Medaglia e agendou uma reunião de toda equipe da Semob e do Governo do Estado para o dia 10 de fevereiro.
Nesse encontro, o Governo Federal deverá apresentar detalhes dos estudos técnicos sobre a viabilidade do VLT que estão sendo feitos por um Grupo de Trabalho criado pela secretaria governamental. O grupo estuda e analisa alternativas de solução à reestruturação do modal. Durante o encontro, Wellington Fagundes e o secretário José Carlos Medaglia conversaram, em conferência, com o governador Mauro Mendes (DEM) e acertaram a agenda de trabalho.
Temos uma ferida exposta que precisa ser fechada, disse. O senador reafirmou a importância da convergência de esforços e quer a participação efetiva dos prefeitos das duas cidades, Emanuel Pinheiro, de Cuiabá, e Lucimar Campos, de Várzea Grande. Temos que partir para objetivos práticos, de interesse da população das duas cidades, afirmou o senador.
Ex-diretor da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), o atual secretário de Mobilidade Urbana do Ministério do Desenvolvimento Regional afirmou, na reunião com o senador, que o Governo tem total interesse em criar uma equação eu favoreça a conclusão do empreendimento. Para ele, o VLT concluído representa um salto de qualidade para Cuiabá e Várzea Grande, tanto no tocante a mobilidade quanto na valorização das duas cidades.
Um dos aspectos que mais preocupa quanto ao VLT é a equalização de recursos necessários para conclusão da obra. A pauta de discussão envolve ainda, segundo o secretário José Carlos Medaglia, aspectos relacionados a modelagem de operação e custos tarifários.
O VLT foi projeto do Governo do MT para ser entregue em 2014, dentro do pacote de obras para a Copa do Mundo, realizada naquele ano no Brasil. Cuiabá foi uma das subsedes. As obras começaram em 2012. O empreendimento tem contrato de financiamento no Programa Pró-Transporte, com recursos da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O modal de mobilidade urbana está projetado para ter uma extensão de 22 quilômetros, com dois itinerários. O primeiro trecho ligando o Aeroporto Marechal Rondon até a Avenida Rubens de Mendonça. O segundo sairia da Avenida Tenente Coronel Duarte até a região do Coxipó.

Fonte - Revista Ferroviária  23/01/2020

Desistência do VLT(Cuiabá) pode obrigar Mato Grosso a devolver mais de R$ 1 bilhão para a União

Transportes sobre trilhos  🚄

A informação foi confirmada ao Olhar Direto pelo senador Wellington Fagundes (PL), nesta terça-feira (03). Vale lembrar que o Executivo contratou, por meio milhão de reais, uma empresa que fará o estudo de viabilidade e também demonstrará se é possível trocar o modal pelo Bus Rapid Transit (BRT).[A continuidade do VLT] depende da decisão do governador. 

Olhar Direto*

foto - ilustração/arquivo

Caso o governador Mauro Mendes (DEM) decida por desistir de continuar as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), Mato Grosso terá que devolver mais de R$ 1 bilhão para a União. A informação foi confirmada ao Olhar Direto pelo senador Wellington Fagundes (PL), nesta terça-feira (03). Vale lembrar que o Executivo contratou, por meio milhão de reais, uma empresa que fará o estudo de viabilidade e também demonstrará se é possível trocar o modal pelo Bus Rapid Transit (BRT).
[A continuidade do VLT] depende da decisão do governador. A União é o agente financiador, através da Caixa. Qual modelo e se vai dar continuidade, Mauro Mendes que irá propor. Se o governo quiser mudar para outro sistema, o Estado terá que devolver o dinheiro que já foi aplicado. Isso seria um complicador enorme, disse Wellington Fagundes. Questionado sobre o montante que teria que ser devolvido, o senador explica que seria o que já foi aplicado na obra, que ultrapassa a cifra de R$ 1 bilhão. O valor ainda seria corrigido para números atuais, o que irá encarecer ainda mais a conta. O ministério tem quase R$ 300 milhões disponíveis para a conclusão do VLT. A possibilidade de conseguir mais também é possível. O mais sensato seria dar continuidade na obra. Tem que concluir. Não precisa nem ser o projeto original, pode diminuir o trajeto e adequar, explicou Fagundes.
Vale lembrar que apesar da melhora nas contas, o Governo do Estado ainda enfrenta dificuldade financeira e luta pela aprovação de uma reforma da previdência, além de outros que deverão surgir. O enxugamento de gastos e o reequilíbrio financeiro seriam bastante prejudicados com a possível dívida de mais de R$ 1 bilhão. A empresa de consultoria Oficina Engenheiros Associados sagrou-se vencedora de licitação realizada pelo Governo do Estado e será a responsável por confeccionar estudo de viabilidade do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande. Ao todo, o Executivo pagará quase R$ 500 mil pelo serviço. No levantamento, a determinação também prevê análise da viabilidade da implantação do Bus Rapid Transit (BRT). O objeto da contratação, segundo o edital, engloba também a atualização dos dados de demanda e da matriz origem e destino dos usuários do sistema de transporte coletivo, dimensionamento da oferta e modelagem da rede integrada de transporte da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. Em 12 de julho deste ano, o Governo do Estado criou um Grupo de Trabalho (GT) com o propósito de encomendar estudo de viabilidade técnica junto à Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, por intermédio da portaria nº 1674, órgão vinculado ao Ministério de Desenvolvimento Regional. O empreendimento tem contrato de financiamento no Programa Pró-Transporte, e se encontra atualmente paralisado. Mesmo 'empacado', o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) continua a ter um gasto considerável aos cofres públicos. No total, da gestão de Pedro Taques (PSDB) até a atual de Mauro Mendes (DEM), já foram desembolsados mais de R$ 600 milhões para o pagamento de empréstimos aos bancos federais. Na última segunda-feira (11), ficou definida a criação de um Grupo de Trabalho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para acompanhar os trâmites da equipe técnica do Executivo. O vice-presidente do Instituto de Engenharia de Mato Grosso, Jorge Rachid Jorge, lembrou que o VLT já consumiu mais de R$ 1,6 bilhão. Ele citou como exemplo que, no governo de Pedro Taques, foram pagos somente de empréstimos aos bancos federais mais de 500 milhões de reais e, que em dez meses no atual governo já foram desembolsados de R$ 120 milhões. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) autorizou a instalação de um grupo de trabalho para acompanhar, sugerir, fiscalizar e analisar os estudos do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), que serão feitos pelo governo federal, via Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos. O requerimento havia sido feito pelo deputado estadual, Wilson Santos (PSDB), ex-secretário de Cidades na gestão de Pedro Taques (PSDB). VLT O Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) foi escolhido como modal de transporte a ser implantado em Cuiabá e Várzea Grande ainda no período anterior à participação de Cuiabá na Copa do Mundo de 2014. O investimento total a ser feito pelo governo do estado corresponderia a R$ 1,477 bilhão, por meio de um empréstimo contraído junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Após cinco anos, as obras estão paralisadas e sem perspectiva de retorno. No dia 1º de novembro, o Diário Oficial da União (DOU) publicou a decisão administrativa do governo federal em prorrogar por 120 dias o estudo a respeito da viabilidade do VLT. A prorrogação do prazo de conclusão do estudo veio do Ministério de Desenvolvimento Regional, por causa da complexidade do modal e do levantamento de informações.

Fonte - Revista Ferroviária 04/12/2019

*olhardireto.com.br

Não podemos abrir mão do VLT, diz presidente da Câmara de Cuiabá (MT)

Transportes sobre trilhos  🚄

Agora é a vez do Estado(MT) lidar com a pressão da Câmara de Vereadores de Cuiabá pela retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Para o presidente da Câmara, Misael Galvão (PSB), a população não pode abrir mão da obra, na qual já foram feitos muitos investimentos.Os vereadores de Cuiabá pretendem fazer uma inspeção aos trens e trilhos.Para o presidente da Câmara, Misael Galvão (PSB), a população não pode abrir mão da obra, na qual já foram feitos muitos investimentos.

Midia News

foto - ilustração/arquivo

Depois da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sobre a legalidade da rescisão do contrato com o consórcio VLT, agora é a vez do Estado lidar com a pressão da Câmara de Vereadores de Cuiabá pela retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Para o presidente da Câmara, Misael Galvão (PSB), a população não pode abrir mão da obra, na qual já foram feitos muitos investimentos.
Os vereadores da Capital pretendem fazer uma inspeção aos trens e trilhos que estão armazenados próximo ao aeroporto Marechal Rondon ainda em junho. “Vamos oficializar o convite para os vereadores de Várzea Grande, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e os deputados. A gente não sabe como está a situação e vamos cobrar também o governo”, afirma o presidente da Câmara.
O VLT foi anunciado como salvação para o trânsito de Cuiabá e Várzea Grande, com edital lançado em 2012, mesmo ano de início das obras. A promessa era de que o modal ficaria pronto até a Copa do Mundo de 2014, no entanto em dezembro de 2014, com suspeitas de desvios, a obra foi paralisada. Nesse período mais de R$ 1 bilhão foi gasto para que o VLT circulasse, o que nunca ocorreu.
“Muito dinheiro foi investido e o resultado é zero. Não dá para assistirmos de camarote e não fazer nada. A Câmara tem legitimidade e deve entrar nessa discussão. Pelo investimento que foi feito, a gente não pode abrir mão do VLT”, enfatiza Misael.
O presidente da Câmara enfatiza que as cidades sofrem até hoje com as consequências da paralisação da obra. “Os prejuízos estão para as nossas cidades. Até para o meio ambiente o VLT é a melhor opção. Quem não quer o VLT?”.

Fonte - Abifer  18/06/2019

VLT de Cuiabá tem grama plantada no lugar dos trilhos

Transportes sobre trilhos  🚄

Após obra do VLT consumir mais de R$ 1 bilhão e não ficar pronta, grama é plantada no lugar dos trilhos em MT. - O projeto para a continuidade da obra está passando por análise, antes de ser realizada uma nova licitação para a conclusão do projeto de mobilidade urbana, segundo o governo do estado.A população, sem entender direito o que está acontecendo, não gostou de ver grama no lugar dos trilhos.

G1

foto - ilustração/arquivo

Os canteiros das avenidas de Cuiabá e Várzea Grande, na região metropolitana, por onde deveriam passar os vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) estão ganhando grama. A obra do metrô consumiu R$ 1,066 milhão e a está parada desde dezembro de 2014. A obra era prevista para a Copa do Mundo no Brasil, da qual Cuiabá foi uma das subsedes.
O projeto para a continuidade da obra está passando por análise, antes de ser realizada uma nova licitação para a conclusão do projeto de mobilidade urbana, segundo o governo do estado.
A população, sem entender direito o que está acontecendo, não gostou de ver grama no lugar dos trilhos.
"Não somos vacas, nem bois, não vamos pastar isso", declarou a vendedora Geralda Aparecida da Costa.
Para o estudante Pedro Rodrigues, o dinheiro poderia ser aplicado de outra forma, já que, se a obra for retomada, a grama terá de ser retirada.
"É muito triste isso, porque o dinheiro poderia ser utilizado para moradia do pessoal que dorme no aeroporto", disse, ao ver o plantio de grama na Avenida João Ponce de Arruda, em frente ao Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande.
O projeto do VLT foi orçado em aproximadamente R$ 1,4 bilhão. Mas o valor total deve ficar bem além disso, já que R$ 1 milhão foi gasto e o governo solicitou empréstimo de R$ 800 milhões para terminar a obra, que está parada desde dezembro de 2014.
O contrato com o consórcio VLT foi rescindido após um processo administrativo aberto pelo governo do estado para apurar quebra contratual.
Agora, o governo deve discutir a abertura de uma nova licitação para a conclusão das obras. Os valores do novo orçamento estão sendo calculados por uma comissão formada por membros da Procuradoria Geral, Secretaria de Cidades e Controladoria Geral do Estado.
Conforme a Prefeitura de Cuiabá, mais de 400 palmeiras imperiais devem ser plantadas com o objetivo de amenizar a situação das vias devido à obras paralisadas para implantação do VLT, como na Avenida Tenente Coronel Duarte, a Prainha.
A revitalização consiste em obras de paisagismo e jardinagem com o plantio de algumas palmeiras e espécies nativas que suportem o calor da região.

Fonte - Revista Ferroviária  09/08/2018

Trens, trilhos e outros equipamentos do VLT de Cuiabá ficarão com o Estado

Transportes sobre trilhos  🚄

Na terça-feira (5), foi publicado o ato de rescisão unilateral do contrato, estimado inicialmente em R$ 1,4 bilhão, por supostas irregularidades cometidas pelo Consórcio VLT, contratado na gestão do ex-governador Silval Barbosa. O material, a exemplo de todo e qualquer componente já pago pela gestão estadual, será usado pela nova empresa a ser contratada para a conclusão das obras de implantação do metrô de superfície.

Gazeta Digital - RF

foto - ilustração/arquivo

Os trens, trilhos e equipamentos para sinalização e operação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pertencem ao Estado de Mato Grosso. O material, a exemplo de todo e qualquer componente já pago pela gestão estadual, será usado pela nova empresa a ser contratada para a conclusão das obras de implantação do metrô de superfície.
Nesta terça-feira (5), foi publicado o ato de rescisão unilateral do contrato, estimado inicialmente em R$ 1,4 bilhão, por supostas irregularidades cometidas pelo Consórcio VLT, contratado na gestão do ex-governador Silval Barbosa. O consórcio ainda não foi notificado oficialmente do rompimento.
De acordo com o procurador Carlos Perlin, tudo aquilo pelo qual o Estado já pagou, como por exemplo as 40 composições e todo o chamado material rodante, não pertencem mais ao consórcio construtor.
“Vão surgir algumas questões neste sentido, como, por exemplo, qual a situação do que está parcialmente concluído. Para delimitar bem esta questão, o parecer e a rescisão determinaram que fosse feita a medição rescisória. Ela é a última medição que vai aferir o que está feito, o que não está, quanto foi cumprido de cada etapa. Mas o que está pronto, até porque já foi pago, pertence ao Estado de Mato Grosso”.
O trabalho de medição de toda a obra, segundo Perlin, será executado por técnicos da Secretaria de Estado de Cidades (Secid), pasta que havia assumido a condução do contrato com o Consórcio VLT. “A gente estima que demore entre um a dois meses para a conclusão deste trabalho, por conta da complexidade da obra, do tamanho dela”.
Uma situação curiosa que poderá surgir, mesmo após a retomada das obras, é a possibilidade de contratação de uma das empresas que fazem parte do consórcio, a espanhola CAF, responsável pela montagem dos veículos e desenvolvimento do sistema de operação.
“A CAF é a fabricante do trem e só ela tem a expertise para tocar. Pode ser que, futuramente, em uma fase anterior à operação, seja necessário contratar a CAF para fazer a manutenção dos trens, uma vez que, como fabricante, só ela teria este conhecimento técnico”.
Outra questão a ser enfrentada trata dos valores a serem pagos ou recebidos pelo Estado, por conta das três medições que não foram quitadas desde 2014 e das indenizações que ainda estão sob análise. Conforme Perlin, quatro pontos impactam estes custos. “O primeiro deles é a multa, de R$ 147 milhões, o equivalente a 10% do total do contrato”.
Um outro ponto trata de alterações de cláusulas do contrato em relação ao que previa o edital. Em apenas uma delas, o consórcio teria obtido, segundo o procurador, um ganho de R$ 11,5 milhões. “O edital previa que o consórcio ressarcisse o Estado dos ganhos que poderiam ser auferidos nos adiantamentos e isso foi excluído no contrato”.
Já o terceiro fator trata do orçamento-base, elaborado pelo Estado quando fez a contratação do consórcio. Por fim, terá impacto nos valores, o débito que o governo tem com o consórcio, tanto de medições quanto de atualizações, como a variação cambial dos materiais importados.

Fonte - Revista Ferroviária  06/12/2017

Gov.do MT diz que deve lançar nova licitação em 2018 para concluir obras do VLT de Cuiabá

Transportes sobre trilhos  🚄

De acordo com o governo do MT, a decisão de romper as negociações com o Consórcio VLT-Cuiabá para a retomada das obras, que corriam na Justiça Federal, foi tomada em agosto passado, após a realização da Operação Descarrilho, deflagrada pela PF, que apontou crimes de fraudes na licitação e corrupção durante a escolha do modal para Mato Grosso.

G1 - RF

foto - ilustração/arquivo

O governo de Mato Grosso deve lançar uma nova licitação em 2018, na modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC), a fim de contratar uma nova empresa para concluir as obras do Veículo Leve sobre Trilhos em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital. Iniciada em 2012, a obra já custou mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos e está longe de ser concluída.
De acordo com o governo, a decisão de romper as negociações com o Consórcio VLT-Cuiabá para a retomada das obras, que corriam na Justiça Federal, foi tomada em agosto passado, após a realização da Operação Descarrilho, deflagrada pela PF, que apontou crimes de fraudes na licitação e corrupção durante a escolha do modal para Mato Grosso.
Por meio de nota, o Consórcio VLT rebateu os argumentos que embasam a rescisão do contrato e disse que tem interesse em retomar e concluir a obra.
A expectativa do governo é de que um novo edital seja lançado até o fim de fevereiro do ano que vem, aberto a empresas de todo o país. O valor que será necessário para a conclusão da obra, segundo a Secretaria Estadual de Cidades (Secid), ainda está sendo estudado pela equipe técnica do governo.
“Atualmente, o Estado tem R$ 193,4 milhões destinados ao VLT e a Caixa Econômica Federal já sinalizou positivamente quanto ao empréstimo para finalização do modal", afirmou a Secid, por meio de nota.
Segundo a pasta, o governo tem a opção de terminar a obra com recursos públicos, por meio de licitação, enquanto que a operação do VLT deverá ser realizada via Parceria Público Privada (PPP).

A obra
A obra do VLT está paralisada desde dezembro de 2014, quando passou a ser alvo de uma ação na Justiça Federal. Orçada inicialmente em R$ 1,477 bilhão, a obra já consumiu mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos sem que metade do trajeto previsto tenha sido concluído. Dos 22 km de extensão dos trilhos, apenas seis foram terminados pela empresa.
O VLT deveria ter ficado pronto para atender a demanda da Copa do Mundo de 2014. Antes da operação da PF ser deflagrada, o maior impasse para a conclusão do projeto era em relação ao custo para concluir a obra. O estado dizia já ter repassado R$ 1.066 bilhão às empresas e que o consórcio chegou a pedir mais R$ 1,2 bilhão para terminá-la.

Fonte - Revista Ferroviária  01/12/2017

Governo e Consorcio do VLT de Cuiabá pedem mais 30 dias à justiça para acordo com MPs

Transportes sobre trilhos  🚄

O documento foi protocolado na 1ª Vara Federal em Mato Grosso, já que o juiz Ciro José de Andrade Arapiraca, tinha estipulado prazo de 5 dias úteis para que as partes entrassem em consenso.O desafio das partes é encontrar uma solução amigável que atenda ao interesse da retomada das obras, com segurança jurídica o que pressupõe, no caso de acordo, a óbvia anuência dos Ministérios Públicos”, diz trecho do documento protocolado na Justiça Federal.

Folha MT - RF

foto - ilustração/arquivo

Sem conseguir sanar todas as irregularidades apontadas pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, o Governo do Estado e o Consórcio VLT 🚄Cuiabá-Várzea Grande protocolaram na tarde desta quinta-feira (27), na Justiça Federal, pedido mais 30 dias úteis para apresentarem versão da minuta de acordo entre as partes.

O documento foi protocolado na 1ª Vara Federal em Mato Grosso, já que o juiz Ciro José de Andrade Arapiraca, tinha estipulado prazo de 5 dias úteis para que as partes entrassem em consenso. O que ainda não aconteceu.

“O desafio das partes é encontrar uma solução amigável que atenda ao interesse da retomada das obras, com segurança jurídica o que pressupõe, no caso de acordo, a óbvia anuência dos Ministérios Públicos”, diz trecho do documento protocolado na Justiça Federal.

“Cabe registro que no prazo conferido por esse juízo as partes realizaram encontros com representantes do MPE e está agendada para a próxima semana reunião com o MPF”, De acordo com o Governo, das reuniões realizadas com o MPE saiu a necessidade de produção de documentos complementares “para esclarecer ponto relevante levantado pelo Ministério Público, que demanda tempo adicional no interesse do acordo”, justifica em outro.

“As partes peticionantes reiteram firme propósito de achar a uma solução consensual para a retomada das formas de forma a propiciar o aproveitamento de todos os atos inerente às negociações levadas ao conhecimento deste juízo, já que se não houve acordo judicial a ação deverá retomar singular marcha com destranhamento de todas as petições e documentos relativos ao acordo que se está a tentar”, pondera.

“Diante do exposto as partes requerem dilação de prazo para apresentação de versão do termo que leve em consideração questões suscitadas pelo MP por 30 dias úteis em razão da necessidade de se produzir novos documentos, estudos e também de se realizar novas reuniões com os técnicos envolvidos de todas as partes e também com representantes dos Ministérios Públicos, mantendo-se suspensas a ação e a vigência do contrato 37/2012”.

O documento é assinado pelo Procurador-Geral do Estado, Rogério Gallo, pelo procurador Carlos Antonio Perlin e advogado de Brasília, William Romero.

O governador Pedro Taques estava confiante pela manhã. Disse que dos 26 apontamentos feitos pelos MPs faltavam apenas dois pontos para serem acordados. “Sábado passado eu estive em são Paulo, onde o governador Geraldo Alchmin [PSDB] cedeu o Palácio para que nós fizéssemos uma reunião com o Consórcio VLT, e ontem a nossa equipe técnica se reuniu com os peritos do Ministério Público Estadual. Vamos resolver esta obra”, pontuou ainda pela manhã. “Não podemos perder os R$ 700 milhões que estão parados”, acrescentou o governador.

Entre os apontamentos acolhidos pelo Governo e consórcio estava a indicação dos Ministérios Públicos em reduzir o prazo para conclusão da obra, de 24 para 19 meses. Estima-se que a medida pode representar uma economia de R$ 30 milhões a R$ 50 milhões no teto estipulado para a construção que, somando o passivo existente, estava na casa dos R$ 922 milhões.

Fonte - Revista Ferroviária  28/07/2017

Prazo de 24 meses para finalizar o VLT é maior que o necessário, apontam MPs

Transportes sobre trilhos  🚄

O prazo de 24 meses apresentado na Minuta é maior que aquele apontado como necessário na auditoria da KPMG – 19 meses -, e que tal ‘composição de prazo apresenta R$ 122.704.061,07’ em acréscimos de valores ao total a ser englobado na proposta apresentada para acordo”, aponta o documento divulgado pelos MPs. 

Olhar Direto

foto - ilustração

Em sua manifestação contrária ao acordo entre o Governo do Estado e o Consórcio VLT, os Ministérios Públicos Estadual e Federal apontaram que o prazo apresentado de 24 meses para finalizar a obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) é maior que o necessário. Isso porque a própria auditoria da KPMG, contratada pelo Executivo para realizar uma auditoria, fala em um prazo de 19 meses.
“O prazo de 24 meses apresentado na Minuta é maior que aquele apontado como necessário na auditoria da KPMG – 19 meses -, e que tal ‘composição de prazo apresenta R$ 122.704.061,07’ em acréscimos de valores ao total a ser englobado na proposta apresentada para acordo”, aponta o documento divulgado pelos MPs.
Os Ministérios Públicos ainda apontam que o prazo de 24 meses é o original, para a conclusão total da obra, “não sendo razoável, nem mesmo para o leigo, que a retomada de uma obra, na qual já foram despendidos/pagos cerca de 70% do valor total do contrato ou mais de 2/3 desse valor, contemple a finalização dos menos de 30% restantes no mesmo prazo”.
Os órgãos ainda apontam que mais de 70% da obra já teria sido efetivamente executado, “não se mostrando justificável que o restante da execução do instrumento contratual necessite do mesmo tempo originalmente fixado no contrato administrativo para a sua execução total”.
O Estado acordou em pagar R$ 922 milhões para a conclusão integral da implantação do modal. A previsão é de as obras sejam concluídas em 24 meses.
No acordo firmado entre o Governo e Consórcio, a primeira etapa da obra será finalizada em março de 2018 e compreende o trecho entre o aeroporto de Várzea Grande até a estação do Porto, em Cuiabá.
Até dezembro de 2018 deverá entrar em funcionado todo o trecho da linha 1, num total de 15 quilômetros, entre o aeroporto de Várzea Grande e o Terminal do Comando Geral, na Capital. Já a linha 2, que compreende o trecho de 7,2 km entre a avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha) e o Parque Ohara, no Coxipó, será entregue até maio de 2019.
Fonte - Olhar Direto 02/06/2017

Sec.de Estado das Cidades de MT negocia com prefeitos isenção de R$ 200 mi em impostos para retomada do VLT de Cuiabá

Transportes sobre trilhos  🚄

As isenções fazem parte da viabilização da retomada das obras.A estimativa é que as isenções alcancem um patamar de R$ 200 milhões nos dois municípios,elas serão importantes para aquecer a economia local

Olhar Direto - RF 

foto - ilustração/arquivo

O secretário de Estado das Cidades, Wilson Santos (PSDB), se reuniu na manhã desta segunda-feira (9) com a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM) para negociar uma isenção de impostos e taxas para as obras do Veículo Leve Sobre Trilho (VLT). Ele deverá manter um diálogo em breve com o prefeito de Cuiabá para tratar do mesmo assunto. A estimativa é que as isenções alcancem um patamar de R$ 200 milhões nos dois municípios.
“Estamos na tratativa final quanto a custos definitivos, cronogramas entre outras medidas para que diferentemente do passado, fazermos uma obra com planejamento e um mínimo de mudança”, disse Wilson Santos. As isenções fazem parte da viabilização da retomada das obras. Em entrevista recente ao Olhar Direto, o secretário afirmou que o próprio governador Pedro Taques (PSDB) trabalha nos detalhes finais do acordo entre o Governo e o Consórcio VLT Cuiabá.
A prefeita Lucimar determinou as equipes das Secretarias Municipais, de Governo e de Assuntos Estratégicos estudo de impacto econômico. De posse da análise, ela irá enviar o projeto de lei para isentar as obras do VLT de todos os encargos municipais para apreciação dos vereadores de Várzea Grande.
“As isenções são importantes para aquecer a economia, até mesmo porque iremos recomendar ao Consórcio de Empreiteiras a contratação de mão de obra local e promover a aquisição de produtos e materiais de construção nas lojas de Várzea Grande, girando a economia e potencializando a cidade”, lembrou Lucimar Campos.
Na reunião, Wilson Santos reforçou o interesse de retomar as obras no primeiro semestre e ventilou a possibilidade de concluir as obras no trecho Aeroporto/Porto até o fim de 2017. Ele também discutiu soluções para os problemas de mobilidade criado pela obra, que devem se esmiuçados por órgãos especiais criados para obra.

Fonte - Revista Ferroviária  10/01/2017

Obra do VLT de Cuiabá será retomada até junho

Transportes sobre trilhos   🚄

Um acordo do Estado com as empreiteiras já foi celebrado e a obra de R$ 1,477 bilhão receberá um aditivo financeiro, o que será firmado com órgãos fiscalizadores.

MT Agora

foto - ilustração

O secretário de Estado de Cidades, Wilson Santos (PSDB), declarou que o governo do Estado vai retomar as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) no primeiro semestre deste ano. Um acordo do Estado com as empreiteiras já foi celebrado e a obra de R$ 1,477 bilhão receberá um aditivo financeiro, o que será firmado com órgãos fiscalizadores.
“Fechamos um acordo com o consórcio VLT e faremos uma ratificação perante a Justiça. O valor acrescido no contrato será submetido ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público de Contas. Também faremos a correção de medições que não foram pagas e resolver o impasse de outros passivos”, disse.
A declaração do secretário de Cidades Wilson Santos foi dada na manhã desta quinta-feira (5) durante sua participação na eleição da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM).
As obras do VLT estão paralisadas há dois anos e as empreiteiras cobram até R$ 800 milhões a mais para garantir a execução do projeto, o que elevaria o custo final para até R$ 2,2 bilhões.
Questionado a respeito do valor financeiro acertado com as empreiteiras, o secretário de Cidades Wilson Santos disse que só será levado ao conhecimento após a devida homologação junto aos órgãos fiscalizadores. “É difícil falar de valor neste momento. Quando houver a assinatura com o MPC e o TCE será levado ao conhecimento público”.
A respeito das prioridades elencadas para 2017, Wilson Santos disse que uma das metas é destravar as obras do Rodoanel e cumprir o cronograma de emendas parlamentares estipulado em parceria com a Casa Civil. Ainda está previsto honrar convênios firmados com os municípios. “São 400 obras em média. Teremos muito trabalho pela frente até 2017”, completou.

Fonte - MT Agora  06/01/2017

Secid recebe últimos relatórios de consultoria sobre o VLT de Cuiabá

Transportes sobre trilhos

Em janeiro, a KPMG apresentou a primeira parte do trabalho, que abordou a viabilidade financeira para conclusão do modal. Conforme o levantamento, obra do VLT deve custar R$ 532 milhões a menos que o valor exigido pelo Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande.

Portal Governo de Mato Grosso - RF

foto - ilustração

O secretário de Estado das Cidades (Secid), Eduardo Chiletto, recebeu nesta quinta-feira (03/03) os últimos relatórios da consultoria sobre o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O trabalho, que foi desenvolvido pela KPMG Consultoria Ltda., será apresentado à Justiça Federal até o dia 19 de março. Os dois últimos volumes entregues são referentes aos estudos da tarifa e de operacionalização do modal.
Em janeiro, a KPMG apresentou a primeira parte do trabalho, que abordou a viabilidade financeira para conclusão do modal. Conforme o levantamento, obra do VLT deve custar R$ 532 milhões a menos que o valor exigido pelo Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande. Os dados foram apresentados à imprensa durante uma entrevista coletiva e os relatórios disponibilizados na íntegra no portal do governo do Estado.
Segundo a KPMG, o custo total para finalizar os serviços seria de R$ 602 milhões aos cofres públicos. O valor é muito abaixo do R$ 1,135 bilhão requisitados pelo consórcio construtor em 2015 a título de reajuste, reequilíbrio financeiro, câmbio e saldo devedor. Tal solicitação somava R$ 2,2 bilhões para conclusão da obra.
Atualmente, o contrato relacionado à obra do modal segue junto à Justiça Federal, devido à ação civil pública ingressada pelo Ministério Público Federal (MPF), Governo de Mato Grosso e Ministério Público Estadual (MPE/MT).
De acordo com o secretário Eduardo Chiletto, os relatórios serão analisados por comissão formada por técnicos da Secid, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Gabinete de Assuntos Estratégicos (GAE). Somente após os estudos e entrega dos documentos à Justiça Federal, o resultado da consultoria será apresentado à sociedade. A primeira parte do relatório já foi protocolada na Justiça Federal.
“A intenção do Governo Pedro Taques é concluir esta obra e é preciso responsabilidade. Só vamos utilizar dinheiro público em algo que se mostrar viável. Por isso a importância de um estudo técnico independente. Com as informações em mãos, o Estado terá condições de definir os andamentos necessários para conclusão do modal”, destacou Chiletto.

Histórico
O VLT deveria ter sido entregue em junho de 2014, antes mesmo do início dos jogos da Copa do Mundo em Cuiabá. Entretanto, os sucessivos atrasos levaram o governo a fazer um aditivo prevendo o término para 31 de dezembro do mesmo ano. Porém, as obras foram paralisadas antes mesmo deste prazo.
O consórcio VLT Cuiabá venceu a licitação realizada em junho de 2012, na modalidade do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que não permite aditivos, por R$ 1,447 bilhão. Deste total, R$ 1,066 bilhão já foram pagos.

Fonte - Revista Ferroviária  04/03/2016

Governo do MT protocola hoje estudo sobre VLT de Cuibá

Transportes sobre trilhos

 A primeira etapa do relatório sobre o estudo realizado pela empresa de consultoria KPMG sobre a viabilidade financeira do Veiculo Leve sobre Trilhos, obra de mobilidade urbana que estava no “pacote” das obras da Copa do Mundo de 2014,deve ser protocolado nesta pelo Gov. do MT segunda-feira (25), na Justiça Federal 

A Gazeta – Cuiabá/MT

foto - ilustração

O governo do Estado deve protocolizar nesta segunda-feira (25), na Justiça Federal, a primeira etapa do relatório sobre o estudo realizado pela empresa de consultoria KPMG sobre a viabilidade financeira do Veiculo Leve sobre Trilhos, obra de mobilidade urbana que estava no “pacote” das obras da Copa do Mundo de 2014 e que já deveria ter sido entregue, mas, sequer 30% foram concluídos e os canteiros abandonados acabaram se tornando um grande contratempo para os empresários das avenidas da Prainha, em Cuiabá e da FEB, em Várzea Grande.
Muitos empresários antigos dessas avenidas acabaram sendo obrigados a fecharem seus negócios por causa da obstrução das vias e a impossibilidade de acesso dos clientes aos diversos serviços ali oferecidos. É comum hoje, no trecho entre a Praça Ipiranga e o início da avenida XV de Novembro, encontrar estabelecimentos fechados.
Durante visita a algumas obras em Poconé, com destaque para nove pontes de concreto, das quais quatro já foram entregues aos usuários da Rodovia Transpantaneira, no sábado (23), o governador Pedro Taques (PSDB) disse que recebeu a primeira parte do relatório na sexta-feira (22) e que estava terminando de ler para que hoje seja encaminhado à Justiça Federal.
De acordo com Taques, o relatório, quando finalizado, dará resposta a três questões importantes sobre o VLT, sendo o primeiro: o que foi gasto, quanto foi gasto e quanto ainda precisa ser gasto para que o modal entre em operação; segundo: qual a melhor forma de operação, se Parceria Público Privada (PPP) ou concessão e, terceiro e o que mais interessa ao usuário, quanto custará a tarifa e se será necessário algum subsídio.
A compra antecipada das composições do VLT, que consumiram valores em torno de R$ 700 milhões se tornou o grande empecilho para uma eventual mudança de modal (do VLT para o BRT, como foi previsto inicialmente), exatamente pelo dinheiro já consumido até aqui, em torno de R$ 1,2 bilhão.
Pedro Taques disse que após concluir a entrega do relatório da KPMG à Justiça Federal, vai conceder uma coletiva de imprensa para tornar público esses valores para a sociedade mato-grossense, que no final é quem vai pagar a conta.
Fonte - ANPTrilhos - 25/01/2016

Veja mais 
Consultoria que custou R$ 3,8 milhões revela que VLT é viável para Cuiabá (MT)

Consultoria que custou R$ 3,8 milhões revela que VLT é viável para Cuiabá (MT)

Transportes sobre trilhos

A empresa é responsável por estudos de viabilidade técnica e financeira do modal e foi contratada pela secretaria em outubro de 2015, pelo valor de R$ 3,8 milhões.O documento final da auditoria ficará pronto em março e deverá nortear as ações governamentais em relação ao VLT. 

Circuito Mato Grosso - RF

foto - ilustração

Após receber um relatório preliminar, nesta semana, da empresa KPMG Consultoria Ltda., o secretário estadual de Cidades, Eduardo Chilleto, revelou que a implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) será viável. A empresa é responsável por estudos de viabilidade técnica e financeira do modal e foi contratada pela secretaria em outubro de 2015, pelo valor de R$ 3,8 milhões.
O documento final da auditoria ficará pronto em março e deverá nortear as ações governamentais em relação ao VLT. As declarações foram feitas na tarde desta quarta-feira (20), no Cenário Rural, ocasião em que várias autoridades estatais (incluindo o governador Pedro Taques/PSDB) anunciavam medias emergenciais para combater o mosquito aedes aegypti no estado.
O estudo encomendado revelou que a operação do VLT em Cuiabá e Várzea Grande é totalmente viável, mas irá depender de uma Parceria Público-Privada (PPP). “O estudo mostrou que podem ser feitos três tipos de operação, mas a mais viável é uma PPP. O Estado bancará um valor anual e a iniciativa privada tomaria conta do modal para que o preço da passagem caiba no bolso dos usuários”, disse o secretário.
Apesar disso os custos anteriormente apontados para a conclusão do modal devem subir, por conta da demora no reinício das obras – previstas para ser entregues em 2014. “A primeira etapa deste relatório já nos mostrou qual é o valor que precisa ser repassado ao Consórcio VLT. Porém, não posso revelar. Ficará a cargo do governador Pedro Taques anunciar isso. O que posso dizer é que haverá um aumento por conta dos reajustes anuais. O VLT era para ficar pronto em 2014, mas não ficou. Agora passou 2015, vai para 2016, 2017, 2018... Em todos esses anos, o contrato precisa ser reajustado. Então de R$ 1,4 bilhão pode ir para R$ 1,6 bilhão, R$ 1,8 bilhão, sem contar o equilíbrio-econômico-financeiro que o consórcio pede”, explicou Chilleto.

Consultoria
A empresa em questão foi escolhida para realizar uma auditoria no Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ela dará a palavra final sobre a viabilidade, ou não de continuar as obras do modal.
Contratada pelo valor de R$ 3,8 milhões sua missão será, se nada for feito, realizar estudos para a implantação do VLT. Segundo a nota de esclarecimento, o procedimento para contratação de empresa de consultoria obedeceu a todos os critérios previstos na legislação vigente.
A medida foi adotada após decisão favorável proferida em 25 de agosto de 2015 pela Justiça Federal, atendendo à solicitação do próprio Poder Executivo. Na decisão, o Juiz Federal deferiu a contratação por meio de dispensa de licitação e determinou a suspensão do contrato para que o Estado promova os atos necessários para a realização do estudo técnico no prazo de 4 meses.
Segundo o Termo de Referência nº 001/2015, a intenção do Governo é a de obter serviços de verificação independente das estimativas de término da atual implantação do VLT, bem como estudos tarifários, modelo operacional ideal e de viabilidade econômico-financeira e estruturação do projeto VLT de Cuiabá e Várzea Grande.
Fonte - Revista Ferroviária  22/01/2016

Estado descarta encurtar VLT de Cuiabá e estuda PPP para conclusão da obra

Transportes sobre trilhos

O governo do MT já sinaliza, após receber a primeira etapa da consultoria realizada pela KPMG de que uma Parceira Público Privada – PPP, deve ser a solução para a retomada e conclusão dos dois ramais que somam 23 km.

Folha Max/Cuiabá

foto - ilustração

Sem condições econômicas e financeiras para assumir a conclusão das obras do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, que fazia parte da Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo de 2014, que teve apenas parte das obras executadas, o governo do Estado já sinaliza, após receber a primeira etapa da consultoria realizada pela KPMG de que uma Parceira Público Privada – PPP, deve ser a solução para a retomada e conclusão dos dois ramais que somam 23 km. Mesmo sem admitir, durante a suspensão das obras e a posse do governo Pedro Taques, foi articulada a possibilidade do próprio Consórcio VLT Cuiabá/Várzea Grande, que é responsável pela obra e é composto pelas empreiteiras lideradas pela CR Almeida, Santa Bárbara, CAF, Magna e Astep, assumir não apenas a conclusão como também a exploração do modal.
Mesmo que as obras sejam concluídas via PPP, ainda restaria ao governo do Estado e às prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande o custo para subsidiar a tarifa que somente será conhecida com a terceira etapa da consultoria da KPMG, que tem previsão de ser encerrada no final do mês de março próximo. Alegando respeitar a demanda da Justiça Federal, o secretário de Cidades, Eduardo Chiletto, sinalizou que a primeira etapa da consultoria mostrou qual o valor necessário para o Consórcio VLT concluir as obras dos 23 km mais as estações, mas somente o próprio governador Pedro Taques deverá divulgar todas as três etapas da consultoria da KPMG contratada por R$ 3,8 milhões.
A segunda etapa da consultoria trará o custo para operacionalização do VLT que, por estar entre os mais modernos do mundo, demandará treinamento específico além da questão de manutenção e conservação de trilhos, fibras óticas, vagões e material rodante. Eduardo Chilleto descartou, por exemplo, a possibilidade de redução de um dos dois trechos do VLT que é dividido entre o CPA e o Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, no primeiro trecho, e do Tijucal até a Avenida da Prainha, no segundo trecho.
Segundo o titular da Secid, a retirada de um dos trechos tornaria mais onerosa a operação do outro trecho, citando que o trecho entre o Tijucal no Grande Coxipó até o centro de Cuiabá é o mais importante por causa do volume de pessoas que se utilizam do sistema público de transporte de massa. Prazos para conclusão das obras e custo em definitivo ainda dependerão de outros estudos, pois o próprio contrato estabelece as correções de valores de ano para ano com a incidência da inflação que disparou em 2015 superando os 10,6%, cálculos que estão sendo projetados, mas que precisarão de novas correções diante da necessidade de mais de dois anos para retomada e conclusão das obras.

Fonte - ANPTrilhos  21/01/2016

Governo do MT assina contrato de consultoria para o VLT de Cuiabá

Transportes sobre trilhos

O contrato e a ordem de serviço foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (04).De acordo com a publicação, a empresa irá preparar relatórios detalhados sobre a viabilidade financeira do modal,o cronograma de término da obra, a estimativa de demandas de operação durante os próximos 20 anos,uma proposta de integração do modal à matriz de transporte das duas cidades,bem como o cronograma de desembolso do Estado para a implantação do VLT.

Mídia News - MT

foto - ilustração

O secretário de Estado de Cidades, Eduardo Chiletto, assinou a contratação, por R$ 3,8 milhões, da empresa KPMG Consultoria Ltda, que será responsável por uma consultoria especializada nas obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande.
O contrato e a ordem de serviço foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (04).
De acordo com a publicação, a empresa irá preparar relatórios detalhados sobre a viabilidade financeira do modal, o cronograma de término da obra, a estimativa de demandas de operação durante os próximos 20 anos, uma proposta de integração do modal à matriz de transporte das duas cidades, bem como o cronograma de desembolso do Estado para a implantação do VLT.
Serão produzidos relatórios que descrevem se os documentos apresentados pelo consórcio, no que diz respeito à solução de problemas, são suficientes
Os primeiros relatórios da consultoria deverão ser apresentados pela empresa em 45 dias após o início dos estudos.
Já a análise final tem prazo de 120 dias para ser concluída e entregue ao Estado.

O estudo
De acordo com o secretário, o início do trabalho será focado na estimativa de término das obras de implantação do VLT.
“Também serão produzidos relatórios que descrevem se os documentos apresentados pelo Consórcio VLT, no que diz respeito à solução de problemas verificados pelo Consórcio Planservi-Sondotécnica, são suficientes. A análise técnica sobre os reajustes financeiros solicitados pelo consórcio construtor também está na lista da primeira etapa de trabalho”, disse o secretário por meio de nota.

Polêmica
A contratação da empresa esteve envolvida em uma série de polêmicas na Assembleia Legislativa.
Isso porque o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) apresentou o que ele disse ser um “dossiê” com uma série de denúncias contra a KPMG.
Segundo o parlamentar, haveria suspeitas de direcionamento na contratação da empresa. Ele disse que a equipe técnica da Secretaria de Cidades, responsável pelo Termo de Referência do certame, teria desaconselhado a contratação da empresa.
Em resposta, o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, negou o direcionamento e afirmou que o parlamentar estaria agindo de má-fé.
“Me causa estranheza a postura do deputado, quando ele vai contra uma auditoria sobre o VLT que é, pela primeira vez, séria. Fica parecendo que ele quer que alguma coisa que aconteceu fique escondida e não venha à tona”, afirmou, à época.

O VLT
O VLT deveria ter sido entregue em junho de 2014, antes mesmo do início dos jogos da Copa do Mundo em Cuiabá.
Entretanto, os sucessivos atrasos levaram a gestão anterior do Governo do Estado a fazer um aditivo prevendo o término para 31 de dezembro do mesmo ano.
Porém, as obras foram paralisadas antes mesmo deste prazo.
A atual gestão estadual discute a questão na Justiça, visto que o consórcio construtor cobra pelo menos mais R$ 800 milhões para a finalização da obra.
O consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda. e Astep Engenharia Ltda, venceu a licitação realizada em junho de 2012, na modalidade do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que não permite aditivos, por R$ 1,447 bilhão. Deste total, R$ 1,066 bilhão já foram pagos.
Fonte - ANPTrilhos  05/11/2015

Governo estuda a federalização do VLT de Cuiabá

Transportes sobre trilhos

O assunto estaria sendo debatido no Ministério das Cidades, sob o comando do ministro Gilberto Kassab e técnicos do governo do Estado.O governo federal sinalizou a vontade de retomar as obras da Matriz de Responsabilidade da Copa do MundoA ideia inicial é a federalização das obras do VLT com o aporte de mais recursos público para a conclusão das mesmas 

Marcos Lemos - DC

André Romeu/DC
 

Está em curso a possibilidade da federalização das obras do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT que não foi concluído dentro da Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo de 2014 e se tornou um grande entrave político e financeiro para o governo Pedro Taques.
O assunto estaria em sede do Ministério das Cidades, sob o comando do ministro Gilberto Kassab, mas já teria sido debatido com técnicos do governo do Estado, que por enquanto, aguarda a realização de uma auditoria independente da KPMG para, segundo o titular da Secretaria das Cidades, Eduardo Chilleto, conhecerem o que já foi executado em termos de obras e o que falta ser executado e quanto isto custará aos cofres públicos.
A ideia inicial é a federalização das obras do VLT com o aporte de mais recursos público para a conclusão das mesmas, desaguando em uma PPP – Parceria Público-Privada para gerenciamento do sistema que segundo estudos iniciais, mas que precisam de nova avaliação, teria um custo da ordem de R$ 73 milhões/ano para operacionalizar o sistema na Grande Cuiabá.
A possibilidade de uma PPP já chegou a ser assunto na pauta do governo do Estado, mas não prosperou, principalmente porque o governador Pedro Taques resiste à tese de simplesmente retomar as obras e concluí-la sem uma auditoria completa, já que existiriam falhas estruturais, de planejamento e possíveis irregularidades.
Em audiência no mês de maio passado, o governador Pedro Taques e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab discutiram projetos de saneamento para vários municípios de Mato Grosso, além da política habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida, mas também discutiram a questão das obras da Copa do Mundo e principalmente o VLT.
Gilberto Kassab teria sinalizado para o governador Pedro Taques a vontade do governo federal em retomar as obras da Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo que não ficaram prontas para atender ao mundial de futebol e resgatar a imagem abalada do governo da presidente Dilma Rousseff.
Pelas estimativas apresentadas pelo Consórcio VLT Cuiabá/Várzea Grande restariam entre obras executadas e não pagas, mais correção cambial em cima das aquisições de material importado como os veículos e o material rodante e correção da inflação com custos próximos de R$ 300 milhões, mas nem estes valores o governo do Estado reconhece.
O secretário das Cidades, Eduardo Chilleto, em depoimento na Comissão de Infraestrutura Urbana e Mobilidade da Assembleia Legislativa, admitiu que o governo do Estado só assegura a aplicação de R$ 411 milhões de um total de R$ 1.477 bilhões contratados para as obras do VLT, pelo governo passado, já descontados os R$ 1.066 bilhão já investidos.
O Consórcio VLT Cuiabá/Várzea Grande estima serem necessários mais de R$ 2,2 bilhões para concluir as obras de um modal eficiente e moderno, ou seja, faltariam mais de R$ 800 milhões para a conclusão dos 22 km dos dois ramais do modal de transporte de massa de Cuiabá e Várzea Grande.

Fonte - Diário de Cuiabá  21/10/2015