Ministério das Cidades cancela liberação de recursos para 55 projetos de mobilidades

Mobilidade  🚌 🚄

Ministério das Cidades cancela liberação de recursos para 55 projetos de mobilidades que foram selecionados para financiamentos de R$ 15 bilhões. Alguns projetos, apesar de selecionados, foram modificados ou abandonados pelos gestores locais.

Diário do Transporte

foto - ilustração/arquivo

Ao menos 55 propostas de mobilidade urbana em todo o País não vão mais receber recursos do Governo Federal. Juntos, os projetos somam em torno de R$ 15 bilhões
As obras tinham sido selecionadas ainda no âmbito do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento e receberiam as verbas por meio do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e OGU – Orçamento Geral da União, mas prefeituras e governos estaduais não cumpriram prazos ou os termos de compromisso não foram prorrogados pelo Ministério das Cidades. Alguns projetos, apesar de selecionados, foram modificados ou abandonados pelos gestores locais.
Na portaria, assinada pelo ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o Governo cita a crise econômica e a necessidade de realocação de recursos para tornar sem efeito a seleção das propostas.
CONSIDERANDO a crescente demanda da população brasileira pela implantação de infraestruturas de sistemas de mobilidade urbana, o atual cenário de recessão econômica, e a necessidade de aperfeiçoar a alocação de recursos visando garantir a execução de empreendimentos, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a seleção de propostas de empreendimentos de mobilidade urbana, inseridos no Programa de Aceleração do Desenvolvimento (PAC), com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), constantes no Anexo a esta Portaria com a respectiva motivação
Entre as obras que tiveram a seleção sem efeito estão corredores de ônibus em São Paulo, como o Guarapiranga / Guavirutuba e da Estrada do M Boi Mirim, a implantação de corredores de transporte público coletivo e de sistema tronco-alimentado, em Mauá, na Grande São Paulo, corredores de ônibus em Recife e Belém e sistemas de trilhos como a Expansão do Metrô – Asa Norte, em Brasília, o Metrô Linha 3 – São Gonçalo – Niterói, em São Gonçalo, a Rede de Metrô da RMBH, em Belo Horizonte e o Corredor VLT Aeroporto-Maceió.

Fonte - Revista Ferroviária  10/07/2018

Ministério das Cidades aprova projeto de expansão do VLT de Maceió até Jaraguá

Transportes sobre trilhos

Para a execução do Projeto de Expansão do VLT, era necessária a autorização da SNTMU, o que foi feito ontem através de ofício enviado ao diretor-presidente da CBTU. Segundo Marco Fireman, é apenas uma questão de tempo dentro das formalidades legais para que as obras continuem em ritmo acelerado

Da Redação

O diretor-presidente da CBTU, Marco Fireman, recebeu ofício do Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Dario Rais Lopes, autorizando dar seguimento ao Projeto de Modernização do Sistema de Trens Urbanos de Maceió para sua expansão até o Porto de Jaraguá.
Para a execução do Projeto de Expansão do VLT, era necessária a autorização da SNTMU, o que foi feito ontem através de ofício enviado ao diretor-presidente da CBTU. Segundo Marco Fireman, é apenas uma questão de tempo dentro das formalidades legais para que as obras continuem em ritmo acelerado. Paralelamente, já está sendo, também, finalizado o projeto de sinalização do trecho de 32 quilômetros da via permanente entre Maceió e Lourenço de Albuquerque, contemplando a expansão até o bairro de Jaraguá.
Esta autorização já havia sido solicitada pela CBTU nacional, que aguardava o sinal verde da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, para que fossem adotadas as providências necessárias para a execução das obras, dentro do orçamento elaborado para aquele trecho que irá beneficiar milhares de pessoas em torno tanto do centro da capital como dos bairros do Poço, Jaraguá, Pajuçara, Mangabeiras e Ponta Verde.
A mobilidade urbana, de acordo com o presidente da CBTU, é uma das prioridades do governo federal, com o objetivo maior de facilitar o deslocamento de pessoas entre municípios com um custo-benefício da mais alta significação para a população, com eficiência, rapidez, conforto e segurança.

Com informações da CBTU   05/04/2016

Obras de mobilidade para Olimpíadas serão marco para o Rio de Janeiro, afirma ministro

Transportes sobre trilhos

As obras fazem parte dos empreendimentos que o governo federal investe para o legado das Olímpiadas. O VLT deverá será inaugurado em abril, com 18 estações, e vai ligar o aeroporto Santos Dumont à Rodoviária. Também serão inauguradas, nos próximos meses, cinco estações da Linha 4 do metrô, que interligarão Ipanema e Barra da Tijuca.

Ministério das Cidades

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, vistoriou hoje (07) as obras do VLT - Veículo Leve sobre Trilhos e da Linha 4 do metrô do Rio de Janeiro. As obras fazem parte dos empreendimentos que o governo federal investe para o legado das Olímpiadas. O VLT deverá será inaugurado em abril, com 18 estações, e vai ligar o aeroporto Santos Dumont à Rodoviária. Também serão inauguradas, nos próximos meses, cinco estações da Linha 4 do metrô, que interligarão Ipanema e Barra da Tijuca. Para Kassab, essas obras serão um marco na melhoria da qualidade de vida da população do Rio de Janeiro.
Durante a visita, acompanhado do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, o ministro falou da importância do VLT para a cidade. “É evidente que, com a conclusão dessas intervenções, Rio de Janeiro se transformará, não apenas por causa do VLT, mas com a reurbanização. O município vive uma situação diferenciada graças à visão do Eduardo Paes e do governador Pezão. O que vemos hoje é um canteiro de obras com prazo justo e em sintonia com o governo federal”, afirmou.
Segundo Kassab, o governo federal dá todo o apoio, inclusive com recursos financeiros. “As parcerias são importantes e no VLT tem capital da União, da prefeitura e de empresas, num modelo de parceria moderna. O cronograma está dentro do esperado, e o profissionalismo das nossas equipes criou uma eficiência que vai deixar um grande legado para a cidade, não apenas para as Olimpíadas, mas para toda a população”, explicou.
Legado – Mais tarde, ao visitar a Linha 4 da Estação do Metrô, acompanhado do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, o ministro das Cidades lembrou que essa obra é a mais emblemática de todas, em relação ao legado para a cidade. O governador Pezão reconheceu o esforço do governo federal e destacou as parcerias. “A obra é praticamente uma cidade embaixo da terra. O metrô está sendo construído num prazo relativamente curto graças ao governo federal. Tenho certeza que faremos mais parcerias para investir em obras públicas fundamentais para a população”, concluiu.

VLT – O VLT ligará o Centro e a região portuária em 28 Km e 32 paradas. A sua operação será 24 horas por dia nos sete dias da semana. O projeto fortalece o conceito de transporte público integrado ao conectar metrô, trens, barcas, teleférico, BRTs, redes de ônibus convencionais e aeroporto (Santos Dumont). O sistema terá capacidade de transportar 300 mil passageiros por dia. A implantação do novo meio de transporte tem custo avaliado em R$ 1,157 bilhão, sendo R$ 532 milhões com recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades por meio de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), e R$ 625 milhões viabilizados por meio de uma parceria público-privada (PPP) da Prefeitura do Rio.
A distância média entre as paradas será de 400 metros. Serão 32 trens e cada composição comporta 420 passageiros, e o tempo máximo de espera entre um trem e outro vai variar de 3 a 15 minutos, de acordo com a linha. Os trens não têm fios superiores em rede aérea e são alimentados por duas fontes de energia: um terceiro trilho energizado e supercapacitores.
As estações e pontos de parada serão dotados de plataformas acessíveis a todos os usuários de forma fácil, segura e confortável. As plataformas contarão com linha de piso tátil (próprio para portadores de deficiência visual) em toda a sua extensão e rampas de acesso suaves e antiderrapantes.

Linha 4 – A Linha 4 que ligará Ipanema a Barra da Tijuca vai transportar mais de 300 mil pessoas por dia e retirar das ruas cerca de 2 mil veículos por hora/pico. Com a nova linha, o passageiro poderá utilizar todo o sistema metroviário da cidade com uma única tarifa. Serão seis estações (Jardim Oceânico, São Conrado, Gávea, Antero de Quental, Jardim de Alah e Nossa Senhora da Paz) e aproximadamente 16 quilômetros de extensão. O projeto é o maior legado em transporte e mobilidade urbana dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

Fonte - Ministério das cidades  08/03/2016

Aeromóvel de Canoas,projeto tem apoio garantido pelo Ministério das Cidades

Transportes sobre trilhos  

O evento reuniu os parceiros institucionais do projeto, apresentado pelo coordenador executivo do Comitê Gestor de Implantação do Aeromóvel e secretário municipal da Fazenda, Marcos Bosio. Ele mostrou detalhes do funcionamento desse meio de transporte, que terá capacidade para 24 mil passageiros hora-sentido.

Jornal Sul 21

foto - ilustralção/Trensurb

O secretário nacional de Transporte e Mobilidade, Dario Rais Lopes, garantiu que a implantação do aeromóvel em Canoas tem total apoio do Ministério das Cidades. “O sistema tem que dar certo para servir de exemplo ao Brasil”, afirmou Lopes, que participou do Seminário sobre o Projeto do Sistema Aeromóvel em Canoas, na tarde de quarta-feira (2).
O evento reuniu os parceiros institucionais do projeto, apresentado pelo coordenador executivo do Comitê Gestor de Implantação do Aeromóvel e secretário municipal da Fazenda, Marcos Bosio. Ele mostrou detalhes do funcionamento desse meio de transporte, que terá capacidade para 24 mil passageiros hora-sentido. Bosio destacou, ainda os aspectos de segurança, baixo ruído, impacto ambiental mínimo e possibilidade de integração com ônibus e as estações da Trensurb.

Linha 1 em execução
Atualmente, ocorre a readequação da rede de água no trecho da primeira fase da linha 1, com 4,6 quilômetros, entre a estação Mathias Velho da Trensurb e a avenida 17 de Abril (no ponto próximo à Brigada Militar), no bairro Guajuviras. No dia 10 deste mês, será aberto edital de licitação para adequação da rede elétrica. A previsão é de iniciar os testes em novembro deste ano. O Município já obteve financiamento de R$ 149,26 milhões para o pacote tecnológico e de R$ 137,73 milhões para obras civis, por meio do PAC/Caixa Econômica Federal e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) Pró-Inovação.

Sugestões
O secretário Lopes apresentou sugestões com base nos aspectos institucional, operacional e econômico. Indicou os pontos positivos do projeto e fez recomendações relativas a outros que considera mais sensíveis, como a integração tarifária, as alternativas em caso de falhas no sistema e a acessibilidade universal nas estações. Comentou, ainda, que as experiências exitosas em transporte coletivo sobre trilhos – os BRTs de São Paulo e do Rio de Janeiro – têm as operadoras de ônibus como sócios.

Tecnologia gaúcha
Para o secretário adjunto de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Estado, Renato Oliveira, o aeromóvel de Canoas é um “laboratório inovador de tecnologia” que pode servir de case para outros municípios. Disse que o interesse maior do governo gaúcho é apoiar o aperfeiçoamento dessa tecnologia, que considera uma oportunidade para o Rio Grande do Sul exportar tecnologia e uma solução para a mobilidade urbana.

Salto para o futuro
O presidente da Trensurb, Humberto Kasper, considera o projeto “um salto para o futuro”, afirmando que, em Porto Alegre, a empresa provou que a tecnologia é viável. “Agora, a Trensurb tem o papel de contribuir com sua experiência, para que o sistema de Canoas seja ainda mais eficiente”, declarou.
O Seminário teve, ainda, integrantes do Comitê Gestor, representantes do Ministério das Cidades da Caixa Econômica Federal, do Banrisul, da Vicasa, da Sogal, do BNDES, da Ulbra, da Aeromovel Brasil S.A. e de secretarias municipais.

Fonte - ANPTrilhos  05/02/2016

União sugere PPP para conclusão do VLT e rejeita redução dos trilhos

Transportes sobre trilhos  

A diretora de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiza Gomide de Faria, é uma das defensoras da continuidade da obra. Ela destacou que o VLT tem que ser implantado “até por tudo que já aconteceu ao longo desse período” e também pelos investimentos já realizados. “Há uma infraestrutura montada e preparada. Fora os trens que já foram adquiridos”- frisou, ao enfatizar os estudos que estão sendo realizados para dar uma solução a obra.

Folha Max – Cuiabá/MT

foto - ilustração

Uma das mais complexas e emblemáticas obras projetadas para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil, a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na região metropolitana de Cuiabá precisa ser concluído. A defesa do modal, que tem gerado fortes debates, foi novamente discutida por especialistas nesta quarta-feira, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, em audiência pública solicitada pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT).
A diretora de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiza Gomide de Faria, é uma das defensoras da continuidade da obra. Ela destacou que o VLT tem que ser implantado “até por tudo que já aconteceu ao longo desse período” e também pelos investimentos já realizados. “Há uma infraestrutura montada e preparada. Fora os trens que já foram adquiridos”- frisou, ao enfatizar os estudos que estão sendo realizados para dar uma solução a obra.
Mesmo com o modelo de modal questionado, Luiza Gomide defendeu a construção por meio de uma Parceria Público Privada, a chamada PPP, para conclusão integral do empreendimento e também para sua operacionalização. Ela desaconselhou a redução dos 22 quilômetros de trilhos previstos no projeto original, pela metade. “Isso significa que uma parte da população vai ficar desassistida” – frisou.
Em outubro, o urbanista Tom Rebello, da CIP/Intercon Consultoria Internacional, durante debate sobre “Cidades Sustentáveis” na Comissão Senado do Futuro, foi taxativo ao fazer a defesa do VLT. “Eu não tenho a menor dúvida de que é o transporte do futuro, porque é um transporte que valoriza espaço, que cresce junto com a cidade e que, sobretudo hoje – nós vamos poder ver mais na frente –, convive de maneira agradável com o meio ambiente” – disse.
Para Rabello, metrôs e trens de subúrbio e os próprios corredores de ônibus, os chamados BRTs, estão ultrapassados. “Nós não podemos mais pensar que as cidades vão evoluir para ter cada vez mais transporte de massa” – enfatizou, na ocasião. O especialista previu que as cidades vão organizar-se de maneira diferente e a população se deslocará muito menos. “Acho que o VLT, ou bonde, como alguns gostam de chamar, é a melhor tecnologia, porque ela associa boa qualidade de transporte com a valorização do espaço urbano, ao contrário de outras tecnologias que nem sempre proporcionam isso” – salientou.
Está na região metropolitana de Cuiabá, o principal problema de obra da Copa relacionada à infraestrutura aeroportuária. O Aeroporto Marechal Rondon integra o rol de obras inacabadas.
No período da Copa, o terminal conseguiu atender a demanda, mas, em seguida, as melhorias previstas não se concretizaram. Solucionados os impasses, os empreendimentos terão prosseguimento e devem estar concluídos dentro de oito meses, segundo previsão do assessor especial da diretoria da Infraero, Jaime Henrique Caldas Parreira. Para Neusvaldo Ferreira Lima, secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, a Copa do Mundo trouxe grandes benefícios ao setor. Ele destacou o incremento em todas as áreas, inclusive no fomento a cultura. Neusvaldo também assegurou que as arenas construídas para o evento têm amplas condições de serem utilizadas em práticas que ajudem a movimentar a economia local e assegurem o seu bom aproveitamento, além da prática de futebol. Projetos – Na audiência pública da CDR, os participantes voltaram a concordar que um dos maiores problemas que o poder público enfrenta é justamente a falta de bons projetos e planejamento adequado.
Para o secretário de Fiscalização de Infraestrutura – TCU, Rafael Jardim Cavalcanti, o legado da Copa pode ser dimensionado em três situações: “os que ficaram, os que ainda estão em andamento e os que não serão construídos”. Em busca da efetividade, ele defendeu consistência nos estudos de viabilidade técnico, financeira e ambiental.

Fonte - ANPTrilhos  10/12/2015

Governo e Ministério das Cidades capacitarão gestores em Planos de Mobilidade

Mobilidade  

Neste mês de dezembro, o tema promoverá uma grande oportunidade não só para o amplo debate da mobilidade no Maranhão, mas para um importante momento de capacitação dos gestores municipais. Nos dias 9 e 10 de dezembro, o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, promoverá, em parceria com a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana-MOB, o Seminário para a Política e Plano de Mobilidade Urbana no Maranhão.

Governo do Maranhão

foto - ilustração

Falar em mobilidade urbana é tratar sobre um dos maiores desafios enfrentados pelas cidades. Pensar o espaço urbano, as condições em que a população se desloca, o planejamento de ações que contemplem o acesso amplo e democrático desse espaço comum e traçar políticas de transporte satisfatórias, são temas recorrentes quando se fala no conjunto do que representa a mobilidade urbana.
Neste mês de dezembro, o tema promoverá uma grande oportunidade não só para o amplo debate da mobilidade no Maranhão, mas para um importante momento de capacitação dos gestores municipais. Nos dias 9 e 10 de dezembro, o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, promoverá, em parceria com a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana-MOB, o Seminário para a Política e Plano de Mobilidade Urbana no Maranhão.
No público-alvo, municípios que atendem ao requisito previsto na Lei 12.587/12, de que, cidades com no mínimo 20 mil habitantes devem elaborar seus respectivos planos de mobilidade, de modo a ter acesso aos recursos orçamentários federais para contratação de novas operações. O Plano de Mobilidade Urbana é o instrumento de execução do planejamento da mobilidade, traça as orientações de ações integradas de inclusão social, desenvolvimento urbano, de mobilidade e de proteção ao meio ambiente, e deve estar baseado em princípios, diretrizes e objetivos instituídos pela Lei nº 12.587/2012.
Já a Política Nacional de Mobilidade Urbana, estabelecida por esta Lei, busca promover a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade da população e cargas no território dos municípios brasileiros.
Durante dois dias, numa programação que envolve palestras, mesas-redondas e oficinas, prefeitos, gestores, técnicos municipais e estaduais receberão capacitação para a elaboração do Plano de Mobilidade, além da oportunidade ampla de discutir sobre o tema e compartilhar experiências.
“Além de um tema recorrente e atual, a mobilidade urbana é um tema que precisa sim ser debatido, discutido, de modo a gerar resultados efetivos para a população. É isso que esperamos neste Seminário, mais uma oportunidade para discutir com entes públicos e a população sobre como tratar esse desafio”, pontua José Artur Cabral, Presidente da MOB.
Para o primeiro dia de evento estão programadas palestras e mesas-redondas com temas que passam pelo planejamento urbano, planos de mobilidade e desafios políticos na implementação da Lei de Mobilidade Urbana. Já o segundo dia será destinado às oficinas de capacitação para os gestores municipais.

Serviço:
O quê: Seminário para a Política e Plano de Mobilidade Urbana;
Quando: Dias 9 e 10 de dezembro/2015;
Local: Auditório Alberto Abdala, FIEMA – Elevado da Cohama.
Fonte - ANPTrilhos  08/12/2015

Governador anuncia licitação para Metrô de Teresina

Transportes sobre trilhos

O objetivo é modernizar o sistema de transporte da capital”, explica o governador.Serão contemplados a reforma e construção de 12 estações, proporcionando maior segurança e rapidez, além da aquisição de trens VLTs.

Governo do Piaui

foto - Setrans/Pi

O governador Wellington Dias esteve, na tarde dessa quarta-feira (28), em audiências administrativas em Brasília. Em reunião com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, foi autorizada a licitação para execução de obras e aquisição de novos trens para o metrô de Teresina.
“Trata-se de um contrato no valor de R$ 430 milhões dentro do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Mobilidade. O objetivo é modernizar o sistema de transporte da capital”, explica o governador. Segundo Dias, com os novos trens, chamados Veículos Leves Sobre Trilhos (VLTs), a intenção é que se tenha um transporte com mais qualidade, mais segurança e maior velocidade. Para a aquisição desses, já teve início o processo licitatório.

foto - Setrans/Pi

De acordo com o secretário estadual dos Transportes, Guilhermano Pires, a intervenção vai contemplar a reforma e construção de 12 estações, compra de composições novas, modernos VLTs, que proporcionam maior segurança, rapidez e oferece ainda o conforto térmico e sonoro aos usuários. “A ideia é que a licitação para contratação de empresa para execução da obra e fornecimento dos trens seja feita por meio da modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que é mais ágil”, completa Guilhermano, informando, ainda, que o recurso também contempla o estudo de viabilidade técnica e econômica para as linhas Sul, Norte, Leste e Timon.

Financiamento Banco Mundial
Ainda em Brasília, o governador participou de reunião com o secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, onde foi discutido o contrato de financiamento com o Banco Mundial no valor de U$ 320 milhões de dólares.
São recursos para serem investidos nas áreas da saúde, educação, segurança, meio ambiente, regularização fundiária e infraestrutura. De acordo com o governador, ficou acertada um agendamento para discutir as últimas etapas junto ao Ministério do Planejamento, envolvendo representantes do Governo Estadual, União e Procuradoria da Fazenda Nacional nos dias 9 e 10 de novembro.
Acompanharam o governador, o superintendente da Secretaria do Planejamento, Sérgio Miranda, e o superintendente da Superintendência de Representação do Estado do Piauí em Brasília (Surpi), Roberto John.
Fonte - Portal do Gov. do Piaui  29/10/2015

Governo estuda a federalização do VLT de Cuiabá

Transportes sobre trilhos

O assunto estaria sendo debatido no Ministério das Cidades, sob o comando do ministro Gilberto Kassab e técnicos do governo do Estado.O governo federal sinalizou a vontade de retomar as obras da Matriz de Responsabilidade da Copa do MundoA ideia inicial é a federalização das obras do VLT com o aporte de mais recursos público para a conclusão das mesmas 

Marcos Lemos - DC

André Romeu/DC
 

Está em curso a possibilidade da federalização das obras do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT que não foi concluído dentro da Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo de 2014 e se tornou um grande entrave político e financeiro para o governo Pedro Taques.
O assunto estaria em sede do Ministério das Cidades, sob o comando do ministro Gilberto Kassab, mas já teria sido debatido com técnicos do governo do Estado, que por enquanto, aguarda a realização de uma auditoria independente da KPMG para, segundo o titular da Secretaria das Cidades, Eduardo Chilleto, conhecerem o que já foi executado em termos de obras e o que falta ser executado e quanto isto custará aos cofres públicos.
A ideia inicial é a federalização das obras do VLT com o aporte de mais recursos público para a conclusão das mesmas, desaguando em uma PPP – Parceria Público-Privada para gerenciamento do sistema que segundo estudos iniciais, mas que precisam de nova avaliação, teria um custo da ordem de R$ 73 milhões/ano para operacionalizar o sistema na Grande Cuiabá.
A possibilidade de uma PPP já chegou a ser assunto na pauta do governo do Estado, mas não prosperou, principalmente porque o governador Pedro Taques resiste à tese de simplesmente retomar as obras e concluí-la sem uma auditoria completa, já que existiriam falhas estruturais, de planejamento e possíveis irregularidades.
Em audiência no mês de maio passado, o governador Pedro Taques e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab discutiram projetos de saneamento para vários municípios de Mato Grosso, além da política habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida, mas também discutiram a questão das obras da Copa do Mundo e principalmente o VLT.
Gilberto Kassab teria sinalizado para o governador Pedro Taques a vontade do governo federal em retomar as obras da Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo que não ficaram prontas para atender ao mundial de futebol e resgatar a imagem abalada do governo da presidente Dilma Rousseff.
Pelas estimativas apresentadas pelo Consórcio VLT Cuiabá/Várzea Grande restariam entre obras executadas e não pagas, mais correção cambial em cima das aquisições de material importado como os veículos e o material rodante e correção da inflação com custos próximos de R$ 300 milhões, mas nem estes valores o governo do Estado reconhece.
O secretário das Cidades, Eduardo Chilleto, em depoimento na Comissão de Infraestrutura Urbana e Mobilidade da Assembleia Legislativa, admitiu que o governo do Estado só assegura a aplicação de R$ 411 milhões de um total de R$ 1.477 bilhões contratados para as obras do VLT, pelo governo passado, já descontados os R$ 1.066 bilhão já investidos.
O Consórcio VLT Cuiabá/Várzea Grande estima serem necessários mais de R$ 2,2 bilhões para concluir as obras de um modal eficiente e moderno, ou seja, faltariam mais de R$ 800 milhões para a conclusão dos 22 km dos dois ramais do modal de transporte de massa de Cuiabá e Várzea Grande.

Fonte - Diário de Cuiabá  21/10/2015

Portal do Ministério das Cidades oferece capacitação gratuita em gestão urbana

Desenvolvimento Urbano

A plataforma de educação a distância batizada de Capacidades foi desenvolvida com o objetivo de qualificar técnicos, gestores e agentes sociais dos municípios, estados e do Distrito Federal, além de instituições responsáveis pela elaboração, implementação e avaliação da política urbana.

Sedur

foto - ilustração/Salvador

O Ministério das Cidades lançou um portal onde apresenta, de forma gratuita, ferramentas de capacitação, estudos e experiências sobre o desenvolvimento e gestão das cidades. A plataforma de educação a distância batizada de Capacidades foi desenvolvida com o objetivo de qualificar técnicos, gestores e agentes sociais dos municípios, estados e do Distrito Federal, além de instituições responsáveis pela elaboração, implementação e avaliação da política urbana.
Ao realizar cadastro no portal, o usuário consegue fazer download de publicações e vídeos, realizar pesquisas e consultar o Dicionário do Desenvolvimento Urbano, cadastrar experiências, receber o boletim periódico com informações atualizadas e consultar a agenda de atividades. Também é possível realizar inscrição em seminários, oficinas, cursos online, fóruns de debate, chats com especialistas etc.
O aplicativo Capacidades, disponível gratuitamente na loja virtual Google Play e, em breve, na Apple Store, também é um aliado do portal na transmissão do conhecimento.

Mais informações no e-mail  - ead.capacidade@cidades.gov.br.
Clique aqui e acesse o portal Capacidades - http://www.capacidades.gov.br/
Fonte - Sedur Ba. 04/09/2015

Metrô de BH passará de 25 para 35 trens neste semestre

Transportes sobre trilhos

O recurso para a ampliação do metrô partiu do governo federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e foi repassado pelo Ministério das Cidades à CBTU. O investimento feito na aquisição da nova frota foi de R$ 171,9 milhões.Segundo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a última fase de testes das novas composições termina no dia 13 de setembro.

O Tempo

foto - ilustração/ANTT

O metrô de Belo Horizonte deve contar com 10 trens a mais em funcionamento a partir da segunda quinzena de setembro. Com as novas composições, o metrô da capital passa das atuais 25 para 35 composições.
O recurso para a ampliação do metrô partiu do governo federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e foi repassado pelo Ministério das Cidades à CBTU. O investimento feito na aquisição da nova frota foi de R$ 171,9 milhões.
Segundo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a última fase de testes das novas composições termina no dia 13 de setembro. Durante o período de testes, que começa no próximo dia 3, os novos trens circularão pelas estações, mas não abrirão as portas para passageiros. O embarque não será permitido.
Apesar da previsão do Sindicato dos Metroviários (SindiMetro) de Minas Gerais para o funcionamento das composições já a partir do dia 15 de setembro, a CBTU não confirma, mas informou que está trabalhando para que o funcionamento comece o mais rápido possível, ainda no segundo semestre deste ano.
O início da operação acontecerá junto aos trens antigos. Com isso, os trens antigos serão acoplados entre si, de forma gradativa. Ou seja, ao invés de terem apenas quatro vagões, as composições antigas passarão a ter oito.
Cada nova composição tem quatro carros com capacidade média para transportar 1.300 passageiros por viagem. Com a incorporação dos novos trens, a C?BTU espera ampliar em cerca de 50% a oferta de transporte na capital e ?r?egião metropolitana.?
?Ainda conforme o SindiMetro, não será possível aumentar o número de viagens, uma vez que, para isso, deveria se mexer também na sinalização, demandando um investimento de cerca de R$ 5 milhões.
As novas composições, além de ar condicionado, também tem uma melhor sinalização de posicionamento, melhor sinalização interna para o usuário, a possibilidade de se mudar de vagão já dentro do metrô, melhor acessibilidade para cadeirantes, comunicação com maquinista e maior orientação sobre a localização à pessoas com deficiência auditiva.
Além disso, os novos trens são mais leves e consomem em cerca de 30% a menos de energia, já que utilizam um sistema de frenagem que gera energia reaproveitável.
Fonte - ABIFER   28/08/2015

Ministro dos Transportes apresenta estudos de viabilidade de trecho da Ferrovia Norte-Sul na Região Sul

Ferrovias

Um dos objetivos das reuniões é receber contribuições das lideranças dos estados interessados em investir no projeto. Antonio Carlos Rodrigues destacou que o trecho da Ferrovia no Sul poderá “transportar as riquezas e a produção dos estados da Região Sul para todo o território nacional e para o mundo”.

Ministério dos Transportes

O ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, começou na manhã desta sexta-feira (21/8) em Porto Alegre (RS), a apresentação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do trecho da Ferrovia Norte-Sul entre Panorama(SP), Chapecó(SC) e Rio Grande(RS). Diante de uma plateia de cerca de 100 pessoas, entre empresários, parlamentares e representantes de organizações públicas e privadas, o ministro afirmou que “precisamos ter toda disposição para discutir as melhores soluções que garantam a construção de uma ferrovia moderna e eficiente”.

Ainda na tarde desta sexta-feira, o ministro apresentará também o EVTEA em Florianópolis e em Curitiba. Um dos objetivos das reuniões é receber contribuições das lideranças dos estados interessados em investir no projeto. Antonio Carlos Rodrigues destacou que o trecho da Ferrovia no Sul poderá “transportar as riquezas e a produção dos estados da Região Sul para todo o território nacional e para o mundo”.
O EVTEA foi elaborado pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, empresa estatal vinculada ao Ministério dos Transportes. O estudo indicou como referência a passagem da ferrovia por 82 municípios em quatro estados (oito em São Paulo; 31 no Paraná; 14 em Santa Catarina e 29 no Rio Grande do Sul). A extensão prevista é de 1.731 quilômetros.
O trecho ferroviário poderá ser uma nova opção de transporte para a região, principalmente para o escoamento de safras agrícolas e demais produtos em direção aos portos do sul do Brasil, em especial Rio Grande, e também para os portos do sudeste, por meio de conexão com a malha ferroviária existente.

Fonte - Ministério dos Transportes  21/08/2015

Projetos de BRTs são cancelados por falta de cumprimento de prazos

Mobilidade

Ministério das Cidades cancela BRT em Caruaru e corredores exclusivos em Olinda e Paulista. A medida foi tomada pelo não cumprimento de prazos.A decisão foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira.

Diário de Pernambuco

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O Ministério das Cidades decidiu cancelar a implantação do sistema Bus Rapid Transit (BRT) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O projeto existe há três anos, quando o órgão constatou que havia viabilidade na área, no entanto, orçado em R$ 250 milhões, nunca saiu do papel. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira. Além disso, também anulou a execução das obras de corredor exclusivo de ônibus de complementação da III Perimetral, trecho Olinda e Recife e trecho Paulista.
Segundo a publicação, a implantação deveria obedecer aos atos normativos que regem o Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte) e o calendário com os prazos estabelecidos para contratação da operação de crédito no Programa. "Considerando a ocorrência de desistências formalizadas da contratação da operação de crédito e o não cumprimento dos prazos estabelecidos, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a seleção das propostas listadas no Anexo I desta portaria em função da não continuidade da contratação no Programa Pró-Transporte, para fins de realocação dos recursos do programa", consta no documento.
O sistema deveria ligar Caruaru de Leste a Oeste - do Alto do Moura ao Bairro das Rendeiras, com estações próprias e aproveitando o trajeto da linha férrea. Através de nota oficial, a Prefeitura de Caruaru explicou que os atrasos ocorridos, quando dos prazos estabelecidos no início, não foram cumpridos por causa da demora na aprovação do projeto, além de outros aspectos formais, que não foram detalhados.

Propostas sem continuidade de contratação no programa Pró-Transporte, no âmbito do PAC 2 Mobilidade Médias Cidades

Fonte - Diário de Pernambuco  12/05/2015

Ministério das Cidades ajudará com estudos para o VLT de Cuiabá

Transportes sobre trilhos

O Ministério diz que precisará de um tempo para avaliar todos os assuntos relativos ao modal de transportes de Cuiabá. Entre os problemas identificados está o alto montante já destinado para a execução da obra – cerca de R$ 1 bilhão – e o atraso nas frentes de trabalho, além da inexistência de recursos para que ela seja concluída.

Por Caio Lobo

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O Ministério das Cidades, comandado por Gilberto Kassab, estuda modos para solucionar o problema do VLT de Cuiabá orçada em R$ 1,4 bilhão, paralisada por entraves que vão desde a falta de cronograma de execução até a ausência de estudo tarifário. O acordo de cooperação entre os governos do Estado e Federal foi firmado durante reunião realizada nesta quarta-feira (06), em Brasília, entre o governador Pedro Taques e o ministro Gilberto Kassab.
O Ministério diz que precisará de um tempo para avaliar todos os assuntos relativos ao modal de transportes de Cuiabá. Entre os problemas identificados está o alto montante já destinado para a execução da obra – cerca de R$ 1 bilhão – e o atraso nas frentes de trabalho, além da inexistência de recursos para que ela seja concluída.
Taques avaliou como positivo a cooperação do Ministério visto que foi a pasta que deu aval para que o VLT fosse tocado. O projeto inicial era um BRT.
Após audiência de conciliação na primeira vara da Justiça Federal em Cuiabá, realizada há exatos 30 dias, o Governo de Mato Grosso e o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande decidiram que vão apresentar, até o fim do mês de junho, estudos de viabilidade e detalhes de como será executada a obra do modal.
Fonte - Via Trólebus  11/05/2015

Ministro sinaliza continuidade do VLT de Cuiabá

Transportes sobre trilhos

Em audiência no Ministério das Cidades, o governador Pedro Taques foi informado do interesse do governo federal em concluir a obra.A posição foi do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que pediu ao chefe do Executivo mato-grossense tempo para que a situação do ajuste fiscal seja consolidada e os levantamentos realizados cheguem ao fim....

Marcos Lemos - Diário de Cuiabá

O governador Pedro Taques (PDT) e o ministro
Gilberto Kassab (PSD) discutindo investimentos no Estado 

O governo federal assegurou ao governador Pedro Taques (PDT) o interesse na retomada das obras de Mobilidade Urbana, incluindo o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que foi a obra mais cara da Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo de 2014, orçada inicialmente em R$ 1,477 bilhão.
A posição foi do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que pediu ao chefe do Executivo mato-grossense tempo para que a situação do ajuste fiscal seja consolidada e os levantamentos realizados cheguem ao fim, pois apesar do atual mandato ser de continuidade da presidente Dilma Rousseff, houve mudanças e transformações que exigem levantamentos, apontamentos e definições de novas estratégias.
“Assim como nós, que assumimos em janeiro deste ano, o ministro Gilberto Kassab sinalizou que neste novo mandato da presidente Dilma muitas coisas serão diferenciadas, admitindo a preocupação com a situação das obras de Mobilidade Urbana, principalmente no que diz respeito à conclusão e à qualidade delas. Ele sinalizou pelo interesse em concluir também o VLT, que é uma obra dos governos Federal e Estadual”, explicou o governador Pedro Taques.
Taques reafirmou sua posição desde que chegou ao governo do Estado pela conclusão das obras de mobilidade entre elas do VLT, mas é contra colocar mais recursos públicos num sistema de transporte de qualidade superior, em detrimento de outros investimentos mais importantes em saúde, segurança e áreas sociais, onde se localizam as principais aspirações populares e as maiores deficiências do Poder Público de uma forma generalizada.
O governador de Mato Grosso fez ponderações ao ministro Gilberto Kassab, da existência de uma decisão judicial federal da magistrada Vanessa Gasques Perenha em audiência de conciliação entre o governo do Estado, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual contra o consórcio VLT Cuiabá, formado pelas empreiteiras, CR Almeida, Santa Bárbara, CAF, Magna e Astep, concedendo 75 dias para que ambas as partes construíssem um entendimento que resultasse na retomada da obra e na sua conclusão.
Taques sinalizou que pretende terminar os levantamentos e argumentos do governo do Estado antes do prazo para que os mesmos sejam também repassados para conhecimento do ministro das Cidades e da Justiça Federal e sinalizou:
“Se for para ajudar a construir uma solução em prol do cidadão e de Mato Grosso, sem prejuízo de outros serviços mais essenciais, pois transporte de qualidade para a população também é essencial, toda ação neste sentido conta com meu irrestrito e incondicional apoio”, disse o governador Pedro Taques reafirmando seu posicionamento de que tudo isto dentro da lei, da ordem e sem infringir nada.

Fonte - Diário de Cuiabá  08/05/2015

ANPTrilhos apresenta demandas do setor ao Ministro das Cidades

Transportes sobre trilhos

O objetivo da reunião foi apresentar o cenário atual dos sistemas de passageiros sobre trilhos no Brasil, as demandas dos operadores do setor metroferroviário nacional, além das soluções propostas pela Associação em busca do desenvolvimento e aprimoramento da mobilidade urbana no Brasil.

ANPTrilhos

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A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) participou de uma audiência com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, na manhã desta quinta-feira, 5 de março. O objetivo da reunião foi apresentar o cenário atual dos sistemas de passageiros sobre trilhos no Brasil, as demandas dos operadores do setor metroferroviário nacional, além das soluções propostas pela Associação em busca do desenvolvimento e aprimoramento da mobilidade urbana no Brasil.
Estiveram presentes no encontro os membros do Conselho Diretor da ANPTrilhos, Joubert Flores, Rodrigo Otaviano Vilaça, Conrado Grava de Souza, João Gouveia Ferrão Neto, Luiz Valença e Vicente Abate; a superintendente da ANPTrilhos, Roberta Marchesi; o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Elton Santa Fé Zacarias; e o deputado Federal, Rogério Rosso.
Segundo Joubert Flores, o diálogo entre a Associação e o Ministério das Cidades é fundamental para buscar tornar concretas as ações de interesse do setor. "Diante das necessidades e anseios dos associados e dos usuários de seus serviços, nosso papel é defender a opção pela implantação de sistemas sobre trilhos como solução sustentável para a mobilidade das cidades", afirma.
Fonte - Revista Ferroviária  06/03/2015

Brasil terá 'raio-x' da mobilidade urbana nas cidades

Mobilidade

SIMU, em fase de testes, será uma base de dados online sobre o cenário da mobilidade urbana das cidades brasileiras.Essa é a função do SIMU – Sistema Integrado de Mobilidade Urbana, iniciativa pioneira no Brasil ainda em fase piloto que vai reunir, num só lugar e de forma padronizada, os dados de mobilidade urbana dos municípios brasileiros.

The City Fix Brasil - Autor: Luísa Zottis

créditos: Lucas Sampaio

Empoderar cidadãos e subsidiar gestores públicos com informação consistente e precisa na hora de planejar e projetar o futuro das nossas cidades. Essa é a função do SIMU – Sistema Integrado de Mobilidade Urbana, iniciativa pioneira no Brasil ainda em fase piloto que vai reunir, num só lugar e de forma padronizada, os dados de mobilidade urbana dos municípios brasileiros.
Iniciativa da SeMob – Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, o SIMU é um questionário elaborado sobre 14 eixos fundamentais, que englobam desde o serviço de transportes oferecidos até os custos, o planejamento, a capacitação de pessoal e tecnologias e inovações da cidade. Ou seja, fornece uma visão holística sobre o panorama atual de cada cidade.
O instrumento já foi aplicado em três municípios, escolhidos pela SeMob de forma experimental: Canaã dos Carajás (PA) e Votuporanga (SP), em 2014, e Gravataí (RS), nessa quarta e quinta-feira, 20 e 21 de janeiro. A equipe responsável pela aplicação é formada pelos analistas de Infraestrutura da SeMob Martha Martorelli e Aguiar Gonzada Vieira da Costa. A EMBARQ Brasil participou do grupo de trabalho responsável pelo desenvolvimento dos indicadores do questionário e também acompanha todas as aplicações in loco ao lado do Ministério.
Quando finalizado, o SIMU será aberto para consulta pública em uma plataforma online. A partir disso, as cidades poderão alimentar a ferramenta com seus dados e consultar informações de outros municípios.
O TheCityFix Brasil acompanhou a mais recente aplicação, em Gravataí, e aproveitou para entender mais sobre as funções da nova ferramenta que estará disponível online assim que finalizadas as aplicações.
Martha, do Ministério das Cidades, explicou que o questionário em aplicação piloto em algumas cidades será a base de informações para a plataforma online. O SIMU, para ela, tem duas finalidades primárias. “Oferecerá um panorama de todo o país acessível ao Poder Público e à população, ou seja, dá transparência aos dados e provê informações consistentes para subsidiar o planejamento da mobilidade urbana em todos os Entes Federativos”. Mas outro benefício acontece já no momento em que a cidade está respondendo-o: ela realiza o seu diagnóstico de mobilidade urbana, fundamental para planejar e entender os pontos altos e principais desafios urbanos.
Em âmbito nacional, o papel do SIMU também norteará o desenvolvimento de políticas públicas, uma vez que irá disponibilizar dados padronizados e consistentes que facilitarão uma compreensão macro da situação do país.
Do ponto de vista municipal, o sistema não só facilitará a busca de informações como agregará mais qualidade ao planejamento urbano. “Fazer parte deste trabalho piloto é de suma importância visto que estamos trabalhando na elaboração de nosso plano de mobilidade urbana. Poderemos entender de forma ampla a nossa realidade ao reunir todas as nossas informações num só lugar”, declarou o secretário de Mobilidade Urbana de Gravataí, Adão de Castro.
A Política Nacional de Mobilidade Urbana estabeleceu como atribuição da União organizar e disponibilizar informações sobre a mobilidade, mas está nas mãos de cada município alimentar a ferramenta anualmente quando estiver online. Essa concentração e processo de armazenamento de dados facilitará o trabalho das atuais e futuras gestões, beneficiando especialmente aqueles que dão vida às nossas cidades: as pessoas.

Fonte - Mobilize 23/01/2015

Rui Costa discute VLT de Salvador em reunião no Ministério das Cidades

Transportes sobre trilhos

O governador classificou a obra como uma das imprescindíveis dentro do plano estadual de mobilidade urbana para Salvador. “O VLT será um transporte de qualidade, esperado pela população do Subúrbio”. Compartilhando do mesmo entendimento, o ministro Kassab se comprometeu a dar celeridade ao trâmite do projeto na sua pasta. A expectativa é que as obras tenham início no primeiro semestre deste ano.

Secom

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O antigo trem do Subúrbio de Salvador dará lugar ao Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), projeto do Governo da Bahia, foi defendido pelo governador Rui Costa em sua primeira audiência com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, nesta terça-feira (13), em Brasília. Com aporte estimado em R$ 1,1 bilhão, o novo modal ligará Paripe ao Comércio, no terminal da França.
O governador classificou a obra como uma das imprescindíveis dentro do plano estadual de mobilidade urbana para Salvador. “O VLT será um transporte de qualidade, esperado pela população do Subúrbio”. Compartilhando do mesmo entendimento, o ministro Kassab se comprometeu a dar celeridade ao trâmite do projeto na sua pasta. A expectativa é que as obras tenham início no primeiro semestre deste ano.
No encontro, também foi feito balanço das áreas de habitação, saneamento, mobilidade e desenvolvimento urbano. A iniciativa partiu do ministro e visa ampliar o diálogo entre o Ministério das Cidades e o governo baiano. Na avaliação do governador, o balanço vai permitir que os projetos da Bahia sejam executados de maneira mais rápida, com as equipes integradas para cumprir o mais breve possível os requisitos necessários. “As partes se comprometeram a adotar medidas para garantir a celeridade no [aspecto] normativo e na execução das obras já licitadas”, disse.
Rui ainda apresentou como prioridade projetos de saneamento básico, a exemplo do Sistema de Abastecimento de Água de Itaberaba e o Sistema de Esgotamento Sanitário de Irecê. Estiveram presentes também na reunião os secretários estaduais da Casa Civil, Bruno Dauster, e de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, e o senador eleito Otto Alencar.
Fonte - Secom Ba. 13/01/2015

Burocracia trava obra do metrô de BH

Transportes sobre trilhos

De acordo com a assessoria do Ministério das Cidades, para que o processo seja concluído, deverá haver transferência tanto dos ativos (bens e patrimônio) quanto dos atuais funcionários.

Bárbara Ferreira - O Tempo

Renovação. No início do mês, CBTU apresentou
trens que vão começar a circular em janeiro.
segundo previsão informada pela empresa

Uma das grandes promessas para a melhoria do transporte público em Belo Horizonte é a ampliação da atual Linha 1 do metrô da capital e a criação das Linhas 2 e 3. Ainda que a passos lentos, as duas primeiras já tiveram projeto executivo aprovado, mas podem não sair do papel tão cedo por causa de um entrave trabalhista. Assim como em outros Estados, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) está transferindo os metrôs para governos estaduais e municipais, mas só será possível continuar a expansão quando a Metrominas assumir completamente o serviço.
De acordo com a assessoria do Ministério das Cidades, para que o processo seja concluído, deverá haver transferência tanto dos ativos (bens e patrimônio) quanto dos atuais funcionários. A pasta alega que, como a Metrominas não tem plano para absorver os funcionários, o processo não foi concluído. Pela atual proposta, apenas o patrimônio da empresa estaria incluído na mudança, ferindo a Lei 8.639/93, que prevê a transferência completa – tanto ativos quanto de pessoal – das unidades da CBTU para governos locais.
Além disso, de acordo com a advogada Térsia Brito, os empregados transferidos em casos de sucessão de empresas terão que seguir a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) de sucessão, e o sucessor responde pelos direitos trabalhistas dos empregados já existentes.
“Configura-se uma sucessão entre empresas quando há a continuidade de exploração do negócio. Nesse caso, elas vão fazer o mesmo tipo de serviço, que é o transporte, configurando-se a sucessão. Então, tem que haver transferência”, explica Térsia, especialista na área do direito cível.
Modelos. A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais (Setop-MG) informou que reformas, ampliação e construção das Linhas 1 e 2 dependem de autorização do Ministério das Cidades, bem como a assinatura do convênio que transfere os bens patrimoniais, administrativos e operacionais da CBTU para a Metrominas.
Ainda segundo a pasta, o governo estadual aguarda posicionamento da União sobre termo de delegação e transferência encaminhado no ano passado.
O Ministério das Cidades declarou que a forma legal da transferência está sendo decidida. Em nota, o órgão cita como exemplo os Estados Bahia e Ceará, que fizeram a transferência – inclusive de funcionários – para os órgãos estaduais e já operam metrôs.

Cronograma
Conclusão. Em agosto, quando o metrô da capital fez 24 anos, a reportagem de O TEMPO mostrou que, se o cronograma de obras for mantido, a expansão deve terminar em cinco anos.

Saiba mais sobre o sistema
Linha 1.  Em operação, vai da Estação Vilarinho, na região Norte da capital, à Eldorado, em Contagem, na região metropolitana. Novo projeto prevê reforma e ampliação, com criação de duas estações: Nova Suissa,na região Oeste, e Novo Eldorado, em Contagem.
Linha 2.  O projeto executivo, que prevê 10,5 km, foi concluído, mas as obras estão paradas há dez anos. O leito de passagem dos trilhos foi construído, e terraplenagem e desapropriações foram iniciadas. O projeto prevê sete novas estações entre os bairros Nova Suissa e o Barreiro.
Linha 3.  Subterrânea, é a mais complexa. Ainda nem teve o projeto executivo aprovado. Foram feitos estudos e sondagens. A Caixa Econômica Federal aguarda adequações do projeto, para liberar os recursos. Serão 4,5 km de extensão, entre os bairros Lagoinha, na região Noroeste, e Savassi, na região Centro-Sul, passando pelo centro, com seis estações no total.
Valor.  Foram pleiteados R$ 2,4 bilhões para a obra da Linha 3. Em abril do ano passado, o Estado assinou com a União termo para a transferência de R$ 52 milhões para projetos de engenharia das três linhas – R$ 28 milhões já foram liberados.
Fonte - O Tempo 21/11/2014

Governo federal repassa R$1 bi para obras de mobilidade urbana em seis cidades

Mobilidade

O anúncio foi feito em evento fechado à imprensa no Palácio do Planalto, e contou com a presença dos prefeitos das cidades selecionadas e do ministro das Cidades, Gilberto Occhi.
Os recursos fazem parte dos R$ 50 bilhões para mobilidade urbana anunciados após as manifestações de junho de 2013, que cobraram, entre outras coisas, melhoria no transporte público. 

Paulo Victor Chagas 
Repórter da Agência Brasil 

foto - ilustração

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (2) o repasse de R$ 1 bilhão para investimentos em mobilidade urbana em Rio Branco, no Acre, Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, e quatro municípios do ABC Paulista. O anúncio foi feito em evento fechado à imprensa no Palácio do Planalto, e contou com a presença dos prefeitos das cidades selecionadas e do ministro das Cidades, Gilberto Occhi.
Os recursos fazem parte dos R$ 50 bilhões para mobilidade urbana anunciados após as manifestações de junho de 2013, que cobraram, entre outras coisas, melhoria no transporte público. Os investimentos vão financiar projetos selecionados pelo Pacto da Mobilidade Urbana para as cidades.
Rio Branco vai receber R$69 milhões para a implantação de corredores de ônibus no centro da cidade, requalificação do corredor de transporte coletivo e construção de uma ponte sobre o Rio Acre. Além desses projetos, o município terá R$1 milhão para financiar a elaboração de estudo de viabilidade técnica e econômica para implantação de terminais de transporte coletivo e hidrográfico no Rio Acre.
De acordo com o prefeito da capital acriana, Marcus Alexandre, a construção da 5ª ponte sobre rio vai ligar duas regiões populosas do município. Após o encontro, ele disse que, junto com a ponte, será construído um corredor exclusivo de ônibus que liga um distrito a outro da cidade.”Com a seleção publicada, vamos apresentar todos projetos que entregamos ao Ministério das Cidades, e, tendo autorização, abriremos as licitações. Esperamos aproveitar esse ano para o início das obras, mas são obras para serem concluídas em 2016”, informou.
O município fluminense de Campos dos Goytacazes receberá R$ 463 milhões, que deverão ser investidos na implantação do aeromóvel e em estudos de viabilidade técnica e econômica para a implantação de um veículo leve sobre trilhos (VLT) para ligação com o aeroporto da cidade.
Para quatro municípios do ABC Paulista, os contratos e termos de compromisso assinados hoje somam R$550 milhões. O dinheiro será utilizado em obras como o corredor Norte-Sul de São Bernardo do Campo e para a elaboração de projetos de mobilidade urbana para municípios de toda a região. Diadema, Mauá e Rio Grande da Serra também foram contempladas.
Fonte - Agência Brasil   03/07/2014

ANPTrilhos participa de reunião do Conselho das Cidades

ANPTrilhos
Na terça-feira (23), representantes da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) participaram de reunião do Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana do Conselho das Cidades, no Ministério das Cidades, em Brasília (DF).

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Coordenado pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o evento foi realizado com o objetivo de discutir o Pacto de Mobilidade Urbana, proposto pela Presidente da República Dilma Rousseff, que prevê investimentos de R$ 50 bilhões em transporte público e também a Lei de Mobilidade nº 12.587/12.
A gerente Executiva da ANPTrilhos, Roberta Marchesi, ressaltou o apelo social para a eficiência do transporte público no País. “O clamor que veio das ruas nos últimos dias é muito claro: precisamos dar qualidade ao transporte público urbano brasileiro com disponibilidade no território; adequação da oferta à demanda; segurança; conforto; integração dos sistemas e preço justo”, afirma.
A entidade reivindica ao governo federal que restitua um desconto, previsto na legislação, no custo com energia elétrica para o transporte de passageiros sobre trilhos. Embora vigente por meio do Decreto nº 62.724/1968, o desconto, que era de 75%, foi zerado ao longo do tempo pelo governo.
A energia é um dos insumos básicos para a operação dos sistemas metroferroviários. A tração que movimenta os trens representa 80% dos gastos das operadoras desse tipo de transporte com energia elétrica. A energia é o segundo maior item do custeio da operação, sendo o custo de pessoal a maior parcela. Para se ter uma ideia, a participação do custo de energia elétrica chega a representar de 7% a 35% dos gastos totais.
Em audiência, na semana passada, com o ministro das Cidades, a associação, que representa os operadores de transporte de passageiros sobre trilhos (trens e metrôs) do País, formalizou o pleito e se comprometeu a investir a totalidade do desconto obtido em melhorias no sistema de transporte sobre trilhos, assegurando melhor qualidade aos usuários.
Além disso, a ANPTrilhos propõe a criação de um fundo que aplique obrigatoriamente o valor gerado com esse desconto na manutenção e melhorias do sistema já existente. “É necessário que as políticas públicas alcancem a modernização e o aperfeiçoamento da operação dos sistemas existentes, pois o transporte urbano é um serviço público, de cunho social, que deve melhorar a qualidade de vida população e não piorar”, explica a gerente executiva.
Segundo a ministra do Planejamento, o encontro com os conselheiros do ConCidades para esse primeiro debate é de extrema importância “As propostas recebidas serão apresentadas oficialmente ao governo e aprofundadas visando a definir as diretrizes a serem seguidas, tanto em relação a projetos de execução imediata quanto naqueles mais estruturantes”, afirmou.
De acordo com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, os debates realizados pelo Comitê devem definir as políticas de mobilidade urbana que atendem melhor à população e direcionar melhor os investimentos.
Fonte - Revista Ferroviária 25/07/2013