Burocracia trava obra do metrô de BH

Transportes sobre trilhos

De acordo com a assessoria do Ministério das Cidades, para que o processo seja concluído, deverá haver transferência tanto dos ativos (bens e patrimônio) quanto dos atuais funcionários.

Bárbara Ferreira - O Tempo

Renovação. No início do mês, CBTU apresentou
trens que vão começar a circular em janeiro.
segundo previsão informada pela empresa

Uma das grandes promessas para a melhoria do transporte público em Belo Horizonte é a ampliação da atual Linha 1 do metrô da capital e a criação das Linhas 2 e 3. Ainda que a passos lentos, as duas primeiras já tiveram projeto executivo aprovado, mas podem não sair do papel tão cedo por causa de um entrave trabalhista. Assim como em outros Estados, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) está transferindo os metrôs para governos estaduais e municipais, mas só será possível continuar a expansão quando a Metrominas assumir completamente o serviço.
De acordo com a assessoria do Ministério das Cidades, para que o processo seja concluído, deverá haver transferência tanto dos ativos (bens e patrimônio) quanto dos atuais funcionários. A pasta alega que, como a Metrominas não tem plano para absorver os funcionários, o processo não foi concluído. Pela atual proposta, apenas o patrimônio da empresa estaria incluído na mudança, ferindo a Lei 8.639/93, que prevê a transferência completa – tanto ativos quanto de pessoal – das unidades da CBTU para governos locais.
Além disso, de acordo com a advogada Térsia Brito, os empregados transferidos em casos de sucessão de empresas terão que seguir a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) de sucessão, e o sucessor responde pelos direitos trabalhistas dos empregados já existentes.
“Configura-se uma sucessão entre empresas quando há a continuidade de exploração do negócio. Nesse caso, elas vão fazer o mesmo tipo de serviço, que é o transporte, configurando-se a sucessão. Então, tem que haver transferência”, explica Térsia, especialista na área do direito cível.
Modelos. A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais (Setop-MG) informou que reformas, ampliação e construção das Linhas 1 e 2 dependem de autorização do Ministério das Cidades, bem como a assinatura do convênio que transfere os bens patrimoniais, administrativos e operacionais da CBTU para a Metrominas.
Ainda segundo a pasta, o governo estadual aguarda posicionamento da União sobre termo de delegação e transferência encaminhado no ano passado.
O Ministério das Cidades declarou que a forma legal da transferência está sendo decidida. Em nota, o órgão cita como exemplo os Estados Bahia e Ceará, que fizeram a transferência – inclusive de funcionários – para os órgãos estaduais e já operam metrôs.

Cronograma
Conclusão. Em agosto, quando o metrô da capital fez 24 anos, a reportagem de O TEMPO mostrou que, se o cronograma de obras for mantido, a expansão deve terminar em cinco anos.

Saiba mais sobre o sistema
Linha 1.  Em operação, vai da Estação Vilarinho, na região Norte da capital, à Eldorado, em Contagem, na região metropolitana. Novo projeto prevê reforma e ampliação, com criação de duas estações: Nova Suissa,na região Oeste, e Novo Eldorado, em Contagem.
Linha 2.  O projeto executivo, que prevê 10,5 km, foi concluído, mas as obras estão paradas há dez anos. O leito de passagem dos trilhos foi construído, e terraplenagem e desapropriações foram iniciadas. O projeto prevê sete novas estações entre os bairros Nova Suissa e o Barreiro.
Linha 3.  Subterrânea, é a mais complexa. Ainda nem teve o projeto executivo aprovado. Foram feitos estudos e sondagens. A Caixa Econômica Federal aguarda adequações do projeto, para liberar os recursos. Serão 4,5 km de extensão, entre os bairros Lagoinha, na região Noroeste, e Savassi, na região Centro-Sul, passando pelo centro, com seis estações no total.
Valor.  Foram pleiteados R$ 2,4 bilhões para a obra da Linha 3. Em abril do ano passado, o Estado assinou com a União termo para a transferência de R$ 52 milhões para projetos de engenharia das três linhas – R$ 28 milhões já foram liberados.
Fonte - O Tempo 21/11/2014

Novas linhas do metrô de BH só devem sair do papel em 2020

Transportes sobre trilhos

Último documento para financiamento da Linha 3 deve ser entregue nesta segunda-feira

Joana Suarez - Super Notícia

O metrô de Belo Horizonte completa, neste mês, 28 anos, 12 deles sem nenhuma expansão, mas com muitos projetos e promessas. Nesta segunda-feira, no entanto, uma nova etapa da criação da Linha 3 pode ser concluída: a Metrominas – empresa formada pelo Estado e prefeituras de Belo Horizonte e Contagem em 2000 – deve entregar o último documento exigido pela Caixa Econômica Federal (CEF) para liberar os recursos para as obras. No caso da expansão da Linha 1 e da criação da Linha 2, que ao contrário da 3 não serão feitas com verba federal, mas sim por meio de uma parceria público-privada (PPP), faltaria apenas a assinatura de convênio por parte da União. Se o cronograma for mantido, a previsão é que novas linhas sejam concluídas em cinco anos. Assim, só em 2020 os trilhos serão vistos fora do papel.
A promessa de entregar o documento na segunda foi feita pelo presidente da Metrominas, José Eugênio Castro. Ele corresponde ao último detalhamento de gastos exigido pela Caixa para liberar os recursos. “Ao analisar as contas, a Caixa vai pedindo a abertura de vários itens. Ela pediu detalhamento de 80% dos custos. O projeto fala quanto custa a escavação do túnel, por exemplo, depois detalhamos quantos homens será preciso, qual a máquina. Até segunda-feira agora entregaremos o último documento pedido, mas não sabemos se serão solicitadas mais informações”, explicou o presidente da Metrominas, José Eugênio Castro.
Procurado, o governo federal informou, em nota, que a complementação e a análise técnica do projeto estão dentro da previsão do Ministério das Cidades e a data-limite para essa conclusão é o fim deste ano. “Até o momento, o projeto da Linha 3 foi entregue parcialmente”.
Ainda conforme a União, o metrô tem R$ 4 bilhões reservados desde 2012, que serão liberados a partir do andamento da obra. “O governo federal e o Estado assinaram um contrato para elaboração do projeto básico no valor de R$ 53,34 milhões (para intervenções em todas as linhas). A liberação é realizada de acordo com o desenvolvimento do projeto”. Segundo Castro, o custo total da expansão será de R$ 6,5 bilhões – quase o dobro do previsto quando se começou a planejar as obras, em 2011.
PPPs. No caso das linhas 1 e 2, o entrave seria burocrático. “Só precisamos que a União assine o convênio passando a operação e o patrimônio do metrô para a Metrominas”, explicou Castro. Segundo ele, em reunião nesta quinta, representantes da União se mostraram dispostos a tratar do convênio em um novo encontro, ainda sem data.
Assim que isso ocorrer, a Metrominas promete abrir a licitação para a empresa que vai operar o metrô por parceria público-privada (PPP) e fazer as obras das linhas 1 e 2. Apenas a construção da Linha 3 será feita por concorrência de menor preço e não PPP.

Virou notícia
Desperdício. Quando o metrô fez 25 anos, em 2011, O TEMPO mostrou que foram gastos R$ 84 milhões em obras inacabadas e em projetos que não saíram do papel nos dez anos anteriores.
Fonte - STEFZS  16/08/2014

Acordo entre governos francês e de Minas vai ressuscitar linhas férreas e cooperação vai tira-la do papel

Projeto que prevê reativação de três linhas ferroviárias inativas, ampliação do metrô e ligação entre a capital e aeroporto

Junia Oliveira -27/11/2012

Paris – Os trens de passageiros em Minas Gerais começam finalmente a sair do papel. O governo do estado assina, na segunda-feira, um acordo de cooperação técnica com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e a Região Nord-Pas de Calais, no Norte da França, para coordenação e elaboração da estratégia de mobilidade urbana no território mineiro. O metrô, por meio da Metrominas, a retomada das linhas férreas e a ligação do Centro de Belo Horizonte ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na região metropolitana, estão no centro dos debates. As ações estão previstas para começarem no início de março do ano que vem e vão até meados de 2014.
De acordo com o chefe de projetos da AFD, Jérémie Daussin-Charpantier, entre as prioridades estão os 14 quilômetros de linha suplementar do metrô de BH e o transporte ao longo dos cerca de 40 quilômetros da capital até Confins. Para esse segundo ponto, o que estava previsto inicialmente, como mostrou o Estado de Minas em julho, era a construção de um ramal ferroviário, mas o governo de Minas, por meio da assessoria de imprensa, disse que a opção está praticamente descartada. O que se avalia agora é a implantação de monotrilho ou veículo leve sobre trilhos (VLT).
O projeto Transporte sobre Trilho Regional e Metropolitano (Trem) prevê a reativação de ferrovias já existentes. São três linhas que inicialmente serão concedidas à iniciativa privada, nos moldes de parcerias-público privadas (PPP). A primeira liga Divinópolis, Betim, BH e Sete Lagoas. A outra faz o caminho entre BH, Brumadinho, Águas Claras e Eldorado (Contagem). A terceira vai conectar a capital a Nova Lima, Conselheiro Lafaiete e Ouro Preto.
Os três lotes que serão abertos à concorrência atendem um terço da população da Grande BH e 26 cidades, além de municípios que estão em processo de desenvolvimento, como Sete Lagoas e Divinópolis. “Minas Gerais começou também estudos para a renovação das linhas férreas, que servem basicamente aos trens de carga. A reflexão é compartilhá-las com o transporte de passageiros”, disse Daussin-Charpantier.
O diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, vinculada à Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana, Camilo Fraga, diz que a experiência ferroviária francesa servirá de base para todos os trabalhos. Ele acrescentou que um futuro empréstimo com a AFD não está descartado. “Esse know-how vai ajudar muito neste momento da modelagem do processo, com uma análise crítica construída em favor do projeto. Teremos isso com recursos da própria AFD e usando empresas públicas francesas”, afirmou.
A expectativa é de que a licitação seja aberta em julho do ano que vem e os trens entrem em operação até o fim do primeiro semestre de 2014. Uma das grandes apostas é a revitalização da Estação Doutor Lund, em Pedro Leopoldo. Por ser a mais próxima do aeroporto, ela vai propiciar uma ligação direta com o terminal, ao longo do processo de concessão. Uma das possibilidades é criar uma linha de ônibus executivo do Centro de BH até a estação.
CONVÊNIOS A cooperação técnica com a Agência Francesa de Desenvolvimento prevê convênios em outros quatro pontos estratégicos, além da mobilidade urbana. O primeiro deles é o desenvolvimento econômico de uma plataforma aeroportuária e logística, com intercâmbios na cidade no entorno de Toulouse, no Sudoeste da França. O acordo abrange também a gestão de resíduos sólidos, recuperação de zonas de mineração e um plano sobre clima e energia. Os tratados fazem parte do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), que inclui ainda um empréstimo de 300 milhões de euros para pagamento da dívida da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) com o governo federal. O contrato de repasse do dinheiro também será assinado na segunda. Serão cinco anos de carência e pagamento em 20 anos...
Fonte -  CFVV  ( Sul de Minas) 27/11/2012