UMA GRANDE NAÇÃO SE CONSTROI COM EDUCAÇÃO, CIDADANIA E SOBERANIA

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quarta-feira, 10 de março de 2021

Comissão defende a retomada das obras do VLT Cuiabá-Várzea Grande

Transportes sobre trilhos  🚄

O objetivo do movimento é reunir especialistas no setor para que eles avaliem - diante do que já se tem concluído e adquirido para o VLT, se a retomada das obras desse modal de transporte é viável ou não. A entidade defende que o dinheiro que tem na conta do VLT, cerca de R$ 193 milhões, é suficiente para finalizar a primeira etapa aeroporto de Várzea Grande até o bairro Porto em Cuiabá.

Diário de Cuiabá
A comissão que visitou o Centro de Operações
defendeu a retomada das obras do VLT
Na segunda-feira (8), uma comissão fez uma visita técnica ao Centro de Controle e Operação (CCO) do VLT em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, e defendeu a retomada da obra. Em dezembro de 2020, o governador Mauro Mendes (DEM) anunciou que substituirá as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para a instalação do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT) movido a eletricidade. O objetivo do movimento é reunir especialistas no setor para que eles avaliem - diante do que já se tem concluído e adquirido para o VLT, se a retomada das obras desse modal de transporte é viável ou não. A entidade defende que o dinheiro que tem na conta do VLT, cerca de R$ 193 milhões, é suficiente para finalizar a primeira etapa aeroporto de Várzea Grande até o bairro Porto em Cuiabá. O restante até o CPA e Coxipó poderia vir com a iniciativa privada por meio de parceria público-privada (PPP). A visita contou com representantes da Caixa Econômica Federal, Jean Pejo, ex-secretário de Mobilidade Urbano, do presidente do Movimento Pró-VLT, Vicente Vuolo, e Silvia Cristina Silva - presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô ( ANPTRILHOS). Pejo disse que todas as vantagens que o governador colocou para o BRT são do VLT. Segundo o movimento, cada vagão do VLT tem capacidade para 400 pessoas. Se estivesse rodando, seriam 400 mil usuários. BRT X VLT - A decisão do governador em pedir a substituição levou em conta estudos técnicos elaborados pelo estado e pelo Grupo Técnico criado na Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana. Os estudos concluíram que a continuidade das obras do VLT era “insustentável”, demoraria mais seis anos para conclusão. O estudo apontou diversos riscos na hipótese de implantação do VLT, segundo o governo. Um deles é o valor da tarifa, que ficou orçada em R$ 5,28, montante muito superior ao do transporte coletivo praticado na Baixada Cuiabana, que é de R$ 4,10. Já na hipótese de instalação do BRT, a tarifa ficaria na faixa de R$ 3,04. Outro revés do VLT estaria no subsídio que o Governo de Mato Grosso teria que pagar para que o modal funcionasse: R$ 23,2 milhões por ano. Com o BRT, a estimativa é que a implantação ocorra em até 22 meses, a partir da assinatura da ordem de serviço para início das obras. O custo de implantação também é consideravelmente menor. Enquanto o VLT consumiria mais R$ 763 milhões, além do R$ 1,08 bilhão já pago, o BRT está orçado em R$ 430 milhões, já com a aquisição de 54 ônibus elétricos. O Governo de Mato Grosso também vai ajuizar uma ação contra o Consórcio para que as empresas que o integram paguem R$ 676 milhões pelos danos causados.
Fonte - Diário de Cuiabá  19/03/2021
http://www.diariodecuiaba.com.br/cidades/comissao-defende-a-retomada-das-obras-do-vlt-cuiaba-vg/567968

sexta-feira, 28 de junho de 2019

Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande informa que retomar obras custaria mais de R$ 1 bilhão

Transportes sobre trilhos  🚄

Com a passagem do tempo o dinheiro vai aumentando, na minuta de acordo em 2017. Mas concluir hoje dentro dessa concepção eu diria que não menos de R$ 1 bilhão, não menos que isso. Não estou dizendo que seja o valor exato, estou dizendo que não menos que esse valor", disse o advogado do Consórcio, William Romero, durante entrevista ao Notícia de Frente da TV Vila Real.

Diário do Transporte
foto - ilustração/arquivo
O Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, do Mato Grosso, informou à mídia local que retomar as obras do modal custaria mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. As intervenções estão paradas desde dezembro de 2014.
"Com a passagem do tempo o dinheiro vai aumentando, na minuta de acordo em 2017. Mas concluir hoje dentro dessa concepção eu diria que não menos de R$ 1 bilhão, não menos que isso. Não estou dizendo que seja o valor exato, estou dizendo que não menos que esse valor", disse o advogado do Consórcio, William Romero, durante entrevista ao Notícia de Frente da TV Vila Real.
O advogado justifica que não pode afirmar com exatidão o valor para a retomada das obras, porque o cálculo demanda uma série de premissas "relativas especialmente as frentes de ataques da obra e a própria disposição do Estado em concluir a obra em mais ou menos tempo".
Romero informou ainda que todo o material rodante e equipamentos necessários à conclusão das obras do modal já estão em Cuiabá, e que isso facilitaria uma retomadas.
"E o que está pendente é em relação às obras civis. Estimo ai que metade dessas obras estão pendentes, como implantação de terminais, de subestações", explicou.
O orçamento inicial para a construção do VLT entre Cuiabá e Várzea Grande era de R$ 1,477 bilhão. Até agora, o governo desembolsou pouco mais de R$ 1 bilhão.
Recentemente, o secretário de Mobilidade Urbana de Cuiabá, Antenor Figueiredo, disse que acredita que o VLT - Veículo Leve Sobre Trilhos dará lugar a um corredor simples de ônibus ou a um BRT - Bus Rapid Transit.

Histórico
As obras estão paradas desde 2014, quando o governador ainda era Silval Barbosa, e o modal estava previsto para ser entregue até a Copa do Mundo.
Inicialmente o projeto era de BRT, que custaria menos da metade.
Foi cogitada até mesmo uma possível fraude do Ministério das Cidades para a implantação de um VLT - Veículo Leve sobre Trilhos. A PF - Polícia Federal diz que houve irregularidades.
Com verbas de R$ 500 milhões já liberadas, na ocasião, para a construção de um corredor de ônibus rápido, BRT - Bus Rapid Transit, o Governo do Mato Grosso decidiu trocar o sistema de transportes para VLT.
Com isso, as obras para atender o mesmo trajeto subiriam de R$ 500 milhões para R$ 1,2 bilhão, uma diferença de gastos de R$ 700 milhões a mais.
A alegação do Governo do Estado para o Ministério das Cidades é de que o VLT transportaria mais pessoas e mais rapidamente.
Mas o estudo técnico para convencer o Governo Federal a financiar o modal sobre trilhos teria sido adulterado, o que prejudicou a comparação de fato entre os dois modais, de acordo com as investigações do Ministério Público.
Em agosto de 2017, a operação "Descarrilho", da Polícia Federal, revelou esquemas de corrupção no processo licitatório e implantação da obra do VLT.
Com isso, o governador Pedro Taques decidiu rescindir o contrato com o Consórcio VLT-Cuiabá/Várzea Grande, formado pela CR Almeida, CAF, Santa Barbara e Magna.
Antes da operação da Polícia Federal, Taques chegou a cogitar o pagamento de R$ 922 milhões para o consórcio retomar as obras.
De acordo com a Polícia Federal, ocorreu um superfaturamento superior a R$ 120 milhões para a compra dos trens, fruto do RDC - Regime Diferenciado de Contratações, que tem regras mais "flexíveis" que as previstas pela "lei de licitações" 8666/93. O RDC foi usado em várias obras para a Copa em diversas partes do país.
No dia 06 de junho, em segunda instância, o TJMT - Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso contra a rescisão do contrato, movido pelo consórcio da CR Almeida, CAF, Santa Barbara e Magna.
Fonte - Revista Ferroviária   28/06/2019

segunda-feira, 24 de junho de 2019

Fecomércio pede retomada e conclusão das obras do VLT em Cuiabá e Várzea Grande

Transportes sobre trilhos  🚄

Os trilhos que guiariam o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) nos dois municípios,Cuiabá e Várzea Grande, quase não existem, e os que já foram construídos estão se deteriorando, juntamente com as composições que estão estacionadas no Centro de Controle Operacional e Manutenção, localizado em Várzea Grande e que, por curiosidade, também está se definhando por falta de manutenção.

R7
foto - ilustração/arquivo
Iniciada em agosto de 2012 e com mais de R$ 1 bilhão já aplicados para o novo modal de transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande, os trilhos que guiariam o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) nos dois municípios quase não existem, e os que já foram construídos estão se deteriorando, juntamente com as composições que estão estacionadas no Centro de Controle Operacional e Manutenção, localizado em Várzea Grande e que, por curiosidade, também está se definhando por falta de manutenção.
Na época das obras a mobilidade viária da população nos dois municípios foi prejudicada, e levou também à ruína dezenas e até centenas de empresas que ladeavam as principais avenidas por onde passariam o VLT - as avenidas da FEB, Tenente Coronel Duarte (Prainha), CPA e Fernando Correa da Costa.
Por isso, o presidente e vice do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-MT, José Wenceslau de Souza Júnior e Manoel Procópio, respectivamente, esperam que as obras sejam concluídas para que a situação seja revertida e o comércio em Cuiabá e Várzea Grande volte a prosperar com um avançado sistema viário de transporte público para a população de todo o estado e por turistas que aqui passarem.
"Nós apoiamos a retomada das obras e sua conclusão, até porque já foram investidos mais de R$ 1 bilhão e as obras já feitas estão apodrecendo, por falta de manutenção. É notório que o VLT vai melhorar a mobilidade urbana de Cuiabá e Várzea Grande. Além disso, o comércio que ainda existe em torno das obras foi muito prejudicado e por isso, pedem a sua conclusão logo", disse o presidente José Wenceslau.
Para Manoel Procópio, empresário que possui uma loja na região central de Cuiabá, a conclusão das obras vai trazer enormes benefícios para as duas cidades, com destaque para o centro histórico da capital. "Nós acreditamos que com as obras concluídas, várias empresas que ainda estão se reorganizando, por causa das obras mesmo, terão seus fluxos de clientes reestabelecidos em sua totalidade".

VLT
Parada desde dezembro de 2014, o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos será composto por duas linhas (Aeroporto-CPA e Coxipó-Porto), com total de 22 km de trilhos e terá 40 composições, com 280 carros. Cada composição tem capacidade para transportar até 400 passageiros, sendo 72 sentados.
Serão 33 estações de embarque e desembarque e três terminais de integração, localizados nas extremidades do trecho, além de uma estação diferenciada onde também poderá ser feita a integração com ônibus.
Para a manutenção de todas as estruturas que compõem o VLT, o governo gasta R$ 16 milhões ao mês.
Fonte - Revista Ferroviária  24/06/2019

sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Após retomar obras da Linha Leste do Metrô, governo CE tem mais duas licitações na agenda para o projeto

Transportes sobre trilhos  🚇

O projeto da Linha Leste do Metrô de Fortaleza receberá investimentos da ordem de R$ 1,9 bilhão (já incluindo os gastos com a compra de trens e os serviços de gerenciamento e supervisão das obras), sendo R$ 1 bilhão financiado pelo BNDES, R$ 673 milhões em aporte direto do Governo Federal e R$ 186 milhões do Tesouro Estadual. Na obra, propriamente dita, serão aplicados R$ 1,47 bilhão, cujo cronograma prevê conclusão em quatro anos.

Revista Ferroviária
foto - ilustração/arquivo
Após o governador do Ceará, Camilo Santana, e o secretário de Infraestrutura, Lucio Gomes, assinarem, na última quarta-feira (7), a ordem de serviço para o início das obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, outras duas licitações estão na agenda do governo estadual para a conclusão do projeto. Uma já está em curso, para a escolha da empresa que fará o gerenciamento, supervisão e apoio técnico das obras civis e implantação de sistemas da Linha Leste; outra será lançada (ainda sem prazo definido) para a aquisição de 20 trens para a nova linha.
O projeto da Linha Leste do Metrô de Fortaleza receberá investimentos da ordem de R$ 1,9 bilhão (já incluindo os gastos com a compra de trens e os serviços de gerenciamento e supervisão das obras), sendo R$ 1 bilhão financiado pelo BNDES, R$ 673 milhões em aporte direto do Governo Federal e R$ 186 milhões do Tesouro Estadual. Na obra, propriamente dita, serão aplicados R$ 1,47 bilhão, cujo cronograma prevê conclusão em quatro anos.
“Os sistemas de telecomunicações, bilhetagem automática, ventilação, alimentação de energia e rede aérea, sinalização e controle, assim como pátio de manutenção, oficina e seus equipamentos estão no mesmo contrato, o da obra, para garantir a plena funcionalidade e segurança da operação e a otimização dos recursos ao término do prazo”, afirmou a secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra) em nota. O BNDES informou que o contrato com o governo do Ceará tem carência de 12 meses, com prazo de amortização de 29 anos.
O projeto da Linha Leste está em pauta desde 2013. De lá para cá, duas licitações para o projeto foram realizadas, sendo a primeira rescindida pelo governo do estado em 2016 a outra suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em agosto deste ano. No último dia 31, porém, o plenário do TCU seguiu o voto do ministro relator, Walton Alencar Rodrigues, e revogou a liminar que suspendia a licitação para execução das obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza.
Além disso, segundo informou a decisão do TCU, para a retomada e continuidade do projeto foi priorizado o trecho da Linha Leste de Chico da Silva a Papicu, fechando uma espécie de triângulo formado pelas linhas: Sul (trecho Chico da Silva – Parangaba), VLT (Parangaba-Papicu) e Leste (Papicu-Chico da Silva).
Dessa forma, foi atendida uma das exigências apontadas pelo TCU, a de que os recursos colocados na obra fossem suficientes para uma solução completamente operacional com novos contratos que não envolvessem PPPs, o que somente seria viável ao promover a execução do projeto por fases.
Veja aqui o acórdão do TCU que revoga a suspensão das obras da Linha Leste
O novo projeto contempla o trecho do Centro de Fortaleza ao Papicu, com 7,5 km de extensão. Serão executadas uma estação de superfície (Tirol-Moura Brasil) e outras quatro subterrâneas (Chico da Silva, Colégio Militar, Nunes Valente e Papicu). Isso vai garantir a integração da Linha Leste com as Linhas Sul e Oeste, no Centro, e com o VLT Parangaba-Mucuripe e o terminal de ônibus, no Papicu.
Fonte - Revista Ferroviária  09/11/2018

quarta-feira, 23 de maio de 2018

Edital do VLT de Cuiabá está previsto em 40 dias e retomada das obras neste ano

Transportes sobre trilhos  🚄

As obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) tiveram início em 2012, com previsão de conclusão em março de 2014, três meses antes da Copa do Pantanal Fifa 2014, tendo Cuiabá como uma das sedes – quatro jogos foram realizados na Arena Pantanal José Fragelli. Alegando não ter recebido por parcela considerável do que já havia realizado, o Consórcio VLT paralisou as obras em dezembro de 2014.

Olhar Direto
foto - ilustração/arquivo
“Acredito que nas próximas semanas o governo lançará o edital para terminar o VLT, estão bem adiantados e avançados os estudos”, adiantou. “O importante é retomar a obra estruturante e já temos 55% dela (pronta), faltam 45%. Acredito que ela será retomada ainda este ano. O edital no máximo em 30 ou 40 dias estará na praça”, concluiu.
O prometido edital na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), para contratação de empresa ou consórcio para finalização dos 45% da obra já tinha sua publicação “prometida” para março deste ano, pelo próprio Wilson, então secretário de Cidades (Secid).
A nova data para publicação foi anunciada ao Olhar Direto durante a inauguração da Trincheira do Santa Rosa, localizada na avenida Miguel Sutil, complexo batizado de professor Lenine de Campos Póvoas, na manhã deste sábado (19).
O governador Pedro Taques (PSDB) participou da inauguração, mas não quis dar declarações.

Longa História:
As obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) tiveram início em 2012, com previsão de conclusão em março de 2014, três meses antes da Copa do Pantanal Fifa 2014, tendo Cuiabá como uma das sedes – quatro jogos foram realizados na Arena Pantanal José Fragelli. Alegando não ter recebido por parcela considerável do que já havia realizado, o Consórcio VLT paralisou as obras em dezembro de 2014.
Após a posse, o governador Pedro Taques determinou auditoria nas obras e no contrato do Consórcio VLT. Constatou-se superfaturamento e falhas pontuais, como a aquisição antecipada das locomotivas e vagões do VLT supostamente por causa de um período de baixa do dólar.
Em fins de 2015, por determinação do juiz Ciro Arapiraca, da Seção Judiciária de Mato Grosso, houve a retomada das conversações do governo com o Consórcio VLT, para que as obras pudessem ser concluídas. Após a delação premiada de Silval Barbosa, revelando que houve corrupção, o contrato foi rompido. No início, o valor do projeto foi fixado em R$ 1,447 bilhão.
No ano passado, o governador Pedro Taques (PSDB) havia retomado o diálogo com o Consórcio VLT, a fim de retomar as obras do modal. No entanto, em agosto, após a divulgação da delação do ex-governador Silval Barbosa, revelando corrupção durante a escolha do modal, Taques determinou a suspensão das tratativas.
Na mesma época, com a deflagração da Operação Descarrilho, pela Polícia Federal, Taques decidiu rescindir o contrato com o Consórcio VLT e determinou a abertura de uma nova licitação. No entanto, os trâmites do novo edital foram suspensos devido à liminar concedida em janeiro pela desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Helena Maria Bezerra Ramos, que interrompeu provisoriamente o rompimento contratual com o Consórcio VLT.
Para terminar os 45% que faltam para concluir o VLT, o Executivo decidiu realizar um novo edital, na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), para que seja contratada uma empresa ou um conjunto delas (consórcio).
Fonte - Abifer 22/05/2018

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Comissão tem 60 dias para elaborar edital para retomada das obras do VLT de Cuiabá

Transportes sobre trilhos  🚄

De acordo com a portaria, a elaboração do edital deverá ser realizada em 60 dias.A concorrência pública será na modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC), conforme já anunciado pelo Estado, por ser o processo mais curto e menos burocrático. A portaria que institui a comissão está publicada no Diário Oficial que circula nesta quarta-feira (10) com data retroativa ao dia 6.

FolhaMax - RF
foto - ilustração/arquivo
A Secretaria de Cidades, em conjunto com a Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), publicou uma portaria que institui uma comissão especial de servidores para a elaboração de edital de concorrência pública para a retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
A concorrência pública será na modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC), conforme já anunciado pelo Estado, por ser o processo mais curto e menos burocrático. A portaria que institui a comissão está publicada no Diário Oficial que circula nesta quarta-feira (10) com data retroativa ao dia 6.
De acordo com a portaria, a elaboração do edital deverá ser realizada em 60 dias. Inicialmente a previsão era de que a licitação fosse aberta para empresas de todo país. Porém, está sendo avaliada a possibilidade de que empresas de todo o mundo possam participar do certame.
O valor de conclusão da obra ainda está em estudo pela equipe técnica do Governo. No entanto, o Estado tem R$ 193,4 milhões destinados ao VLT e a Caixa Econômica Federal já sinalizou positivamente quanto ao empréstimo para finalização do modal, cujas obras estão paralisadas há mais de dois anos.
A comissão será composta por três servidores da secretaria de Cidades, sendo coordenada pelo secretário-adjunto do VLT, José Picolli Neto. Também farão parte os servidores Luiz Tércio Okamura de Almeida e Rafael Detoni que, inclusive, já fez parte da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo e elaborou o plano de mobilidade para a Copa 2014.
Ainda segundo a portaria, todo o trabalho de elaboração do processo licitatório até o encerramento dos procedimentos de contratação da empresa vencedora será acompanhado pelo procurador Carlos Eduardo Souza Bonfim e o auditor Eldemir Pereira de Oliveira, representantes da PGE e CGE, respectivamente.
Ao todo, R$ 1,2 bilhão já foram investidos pelo Estado na obra do VLT. Desse valor, R$ 420 milhões foram obtidos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e mais R$ 727 milhões da Caixa Econômica Federal.
A obra vinha sendo realizada pelo Consórcio VLT, contudo, o contrato junto ao Estado foi desfeito e as negociações para a retomada das obras interrompidas em razão da Operação Descarrilo da Polícia Civil, realizada em agosto.
As investigações apontaram o suposto pagamento de propina por empresas componentes do Consórcio VLT a agentes públicos estaduais no período de 2012 a 2014. Além disso, apontou fraudes na licitação, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, entre outros crimes que teriam ocorridos durante a escolha do modal VLT.
Fonte - Revista Ferroviária  11/01/2018

quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Nova empresa deve assumir retomada das obras do VLT de Cuiabá

Transportes sobre trilhos  🚄

Nova empresa deve assumir retomada das obras do VLT de Cuiabá; rescisão com Consórcio está encaminhada. A conclusão do VLT estava prevista para meados de 2014 e deveria custar mais R$ 922 milhões aos cofres públicos em valores atualizados. O valor é inferior ao R$ 1,2 bilhão solicitado pelo Consórcio VLT. 

O Documento
foto - ilustração/arquivo
O controlador-geral do Estado, Ciro Rodolfo, afirmou na manhã desta segunda-feira (8) durante entrevista à rádio Capital FM que a obra do Veiculo Leve Sobre Trilhos (VLT) deverá ser retomada este ano. A conclusão do VLT estava prevista para meados de 2014 e deveria custar mais R$ 922 milhões aos cofres públicos em valores atualizados. O valor é inferior ao R$ 1,2 bilhão solicitado pelo Consórcio VLT.
O orçamento inicial para construção do VLT entre Cuiabá e Várzea Grande é de R$ 1,477 bilhão. Até agora, o Governo já desembolsou R$ 1,066 bilhão. A obra está paralisada desde dezembro de 2014. “Este ano teremos uma nova empresa para tocar a obra. Estou muito seguro disso, porque as providências para a rescisão do contrato hoje estão centradas em pilares muito firmes", afirmou.
Em setembro, o Governo do Estado pediu rescisão do contrato após a deflagração da Operação Descarrilho constatar que o Consórcio VLT pagou propina para membros da gestão do ex-governador governador Silval Barbosa (PMDB) para conseguir licitação das obras.
Em dezembro, o secretário de Cidades, Wilson Santos (PSDB) afirmou, que o estado deverá gastar até R$ 450 milhões para concluir as obras do VLT, metade do que era previsto, cujo valor era de R$ 922 milhões. De acordo com Wilson, o Governo do Estado já tem em caixa R$ 193,4 milhões para dar início à retomada das obras.
Fonte -  Abifer  09/01/2018

sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Gov.do MT diz que deve lançar nova licitação em 2018 para concluir obras do VLT de Cuiabá

Transportes sobre trilhos  🚄

De acordo com o governo do MT, a decisão de romper as negociações com o Consórcio VLT-Cuiabá para a retomada das obras, que corriam na Justiça Federal, foi tomada em agosto passado, após a realização da Operação Descarrilho, deflagrada pela PF, que apontou crimes de fraudes na licitação e corrupção durante a escolha do modal para Mato Grosso.

G1 - RF
foto - ilustração/arquivo
O governo de Mato Grosso deve lançar uma nova licitação em 2018, na modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC), a fim de contratar uma nova empresa para concluir as obras do Veículo Leve sobre Trilhos em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital. Iniciada em 2012, a obra já custou mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos e está longe de ser concluída.
De acordo com o governo, a decisão de romper as negociações com o Consórcio VLT-Cuiabá para a retomada das obras, que corriam na Justiça Federal, foi tomada em agosto passado, após a realização da Operação Descarrilho, deflagrada pela PF, que apontou crimes de fraudes na licitação e corrupção durante a escolha do modal para Mato Grosso.
Por meio de nota, o Consórcio VLT rebateu os argumentos que embasam a rescisão do contrato e disse que tem interesse em retomar e concluir a obra.
A expectativa do governo é de que um novo edital seja lançado até o fim de fevereiro do ano que vem, aberto a empresas de todo o país. O valor que será necessário para a conclusão da obra, segundo a Secretaria Estadual de Cidades (Secid), ainda está sendo estudado pela equipe técnica do governo.
“Atualmente, o Estado tem R$ 193,4 milhões destinados ao VLT e a Caixa Econômica Federal já sinalizou positivamente quanto ao empréstimo para finalização do modal", afirmou a Secid, por meio de nota.
Segundo a pasta, o governo tem a opção de terminar a obra com recursos públicos, por meio de licitação, enquanto que a operação do VLT deverá ser realizada via Parceria Público Privada (PPP).

A obra
A obra do VLT está paralisada desde dezembro de 2014, quando passou a ser alvo de uma ação na Justiça Federal. Orçada inicialmente em R$ 1,477 bilhão, a obra já consumiu mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos sem que metade do trajeto previsto tenha sido concluído. Dos 22 km de extensão dos trilhos, apenas seis foram terminados pela empresa.
O VLT deveria ter ficado pronto para atender a demanda da Copa do Mundo de 2014. Antes da operação da PF ser deflagrada, o maior impasse para a conclusão do projeto era em relação ao custo para concluir a obra. O estado dizia já ter repassado R$ 1.066 bilhão às empresas e que o consórcio chegou a pedir mais R$ 1,2 bilhão para terminá-la.
Fonte - Revista Ferroviária  01/12/2017

segunda-feira, 3 de julho de 2017

Juiz manda MPs manifestarem sobre alegações feitas por governo e consórcio para retomada de obras do VLT de Cuiabá

Transportes sobre trilhos  🚇

O prazo dado aos MPs pelo juiz da 1ª Vara Federal em Mato Grosso, Ciro José de Andrade Arapiraca, foi de cinco dias, que passam a ser contados a partir da intimação das duas instituições. Segundo o magistrado, os órgãos devem se manifestar ou, em conjunto com o governo do estado, apresentar uma proposta de acordo que atenda aos interesses de todos.

Revista Ferroviária
foto - ilustração/arquivo
A Justiça Federal determinou aos ministérios públicos Estadual e Federal para que se manifestem sobre as impugnações apresentadas pelo governo do estado e o Consórcio VLT a respeito dos argumentos apresentados pelos órgãos de controle sobre o acordo firmado para a retomada da obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital.
O prazo dado aos MPs pelo juiz da 1ª Vara Federal em Mato Grosso, Ciro José de Andrade Arapiraca, foi de cinco dias, que passam a ser contados a partir da intimação das duas instituições. Segundo o magistrado, os órgãos devem se manifestar ou, em conjunto com o governo do estado, apresentar uma proposta de acordo que atenda aos interesses de todos.
A decisão foi publicada na última quinta-feira (29). Durante esse período, o juiz afirmou que fica mantida a suspensão das obras de implantação do modal na Grande Cuiabá. O G1 não conseguiu confirmar se os órgãos já foram notificados da decisão.
Nas impugnações apresentadas à Justiça, o governo do estado e o Consórcio VLT sustentaram a inconsistência de fundamentos adotados pelos MPs. Em junho deste ano, o MPF e o MPE apontaram incoerências nos valores apresentados pelo governo e pelo consórcio para terminar o projeto e emitiram parecer contrário ao acordo firmado entre o estado e o consórcio construtor.
Entre os pontos de discordância está o valor para a retomada das obras. De acordo com um estudo de uma empresa contratada pelo governo, seriam necessários R$ 922,7 milhões para a retomada da implantação.
Para os MPs, entre os valores apontados pelo governo, apenas R$ 529 milhões não precisariam de verificações adicionais para serem incluídos no acordo. Outros R$ 272 milhões ainda precisam ter gastos comprovados e R$ 119 milhões aguardam análise jurídica.
O acordo para a retomada das obras foi firmado pelo governo com o consórcio em março deste ano, mas precisa da homologação da Justiça para ser colocado em prática. As obras estão paradas desde dezembro de 2014, por força de decisão judicial.
Audiência de conciliação
Ao apresentarem as impugnações, o governo do estado e o consórcio VLT pediram, ainda, para que o juiz federal designasse a data da audiência de conciliação. Na sentença, o magistrado afirma que, diante do embate entre as partes, não é possível se manifestar a favor da homologação de ajuste amigável e, por isso, nenhuma audiência foi agendada.
"Não se olvide que, diante da grandeza e importância social do empreendimento em apreço, torna-se coerente instar as partes a promover novas tratativas tendentes a elucidar as controvérsias declaradas nos autos, mormente para que os autores ajustem-se em proposta uníssona, a fim de permitir o deslinde das controvérsias referidas nos documentos em análise, de modo a viabilizar uma composição amigável, satisfatória e de acordo com os preceitos legais", afirmou o magistrado.

Empréstimo
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) um projeto do governo do estado para a autorização de empréstimo de R$ 800 milhões na Caixa Econômica Federal para a conclusão do VLT. Inicialmente, o custo total da obra previsto era de R$ 1,4 bilhão, mas R$ 1 bilhão já foi gasto e só metade do projeto foi executado.
Fonte - Revista Ferroviária  03/07/2017

quinta-feira, 11 de maio de 2017

Mato Grosso prevê gastar R$ 38 milhões para manter funcionamento do VLT de Cuiabá

Transportes sobre trilhos  🚄

A expectativa é que partir de julho seja retomada a obra no trecho do Aeroporto Marechal Rondon Rondon em Várzea Grande até o bairro Porto em Cuiabá. O projeto do governo do Estado é concluir esse trecho até 31 de março de 2018 e chegar até o CPA no final do próximo ano.

FolhaMax - RF
foto - ilustração/arquivo
Após assegurar seu retorno para a Secretaria de Estado de Cidades, o deputado estadual Wilson Santos (PSDB), tem como principal missão destravar as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). Hoje, na sessão matutina da Assembleia Legislativa os deputados autorizaram a licença de Wilson Santos do parlamento estadual para retornar ao comando da Secretaria de Cidades.
Embora tenha recebido investimentos de R$ 1 bilhão, a obra está parada há dois anos e a nova promessa é que seja retomada em julho. Wilson Santos afirma que o governo já tem R$ 193,4 milhões para começar as obras do VLT nos próximos meses.
A expectativa é que partir de julho seja retomada a obra no trecho do Aeroporto Marechal Rondon Rondon em Várzea Grande até o bairro Porto em Cuiabá. O projeto do governo do Estado é concluir esse trecho até 31 de março de 2018 e chegar até o CPA no final do próximo ano.
Há ainda o planejamento de firmar uma Parceria Pública Privada (PPP) na qual uma empresa privada assumiria a responsabilidade pela operação do modal de transporte. “Nós só vamos operar o VLT na fase de testes, a chamada marcha branca, na qual teremos nossos técnicos contratados para operar provisoriamente. Mas a partir do momento que inaugurar o VLT, o Estado não tem interesse algum de ser responsável pela operação”, explica.
Questionado a respeito da cobrança da tarifa, Wilson Santos revela que está sendo avaliada a possibilidade de que uma tarifa única do transporte coletivo seja adotada para facilitar a vida dos usuários. “Uma das alternativas para baratear é o subsídio. O Estado vai por R$ 38 milhões ao ano, valor calculado de março de 2016, para subsidiar a tarifa do VLT”, disse Wilson.
O governo do Estado ainda mantém diálogo com o governo federal para contrair novos empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) garantindo assim dinheiro suficiente para garantir a conclusão das obras do VLT sem transtornos. Das obras da Copa que a Secretaria de Cidades planeja concluir ainda na gestão do governador Pedro Taques (PSDB) estão a duplicação da Avenida Arquimedes Pereira Lima, a continuação da Avenida Parque Barbado, a retomada do Centro Oficial de Treinamento (COT) do Pari - Várzea Grande e do COT da UFMT.
Fonte - Revista Ferroviária  10/07/2017

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Acordo para retomada das obras do VLT de Cuiabá deve sair em março

Transportes sobre trilhos  🚄

O prazo foi concedido pelo juiz Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, diante da possibilidade de conciliação entre o Estado e o Consórcio VLT, responsável pela construção do metrô de superfície.

SóNotícias/A Gazeta
foto - ilustração/arquivo
O Governo de Mato Grosso trabalha para que até o próximo dia 10 de março esteja pronta uma proposta de acordo que garanta a retomada das obras de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ligando as cidades de Cuiabá e Várzea Grande. O prazo foi concedido pelo juiz Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, diante da possibilidade de conciliação entre o Estado e o Consórcio VLT, responsável pela construção do metrô de superfície.
Participando das negociações, o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, explica que tanto a Procuradoria quanto a Secretaria de Estado de Cidades (Secid) atuam no sentido de se respeitar este prazo. “Estamos trabalhado com isso, mas é um caso muito complexo, envolve um contrato bilionário de uma obra muito complexa, que envolve variáveis e tem um passivo que deve ser corrigido”.
Atualmente, o Estado está auditando as planilhas de custo da obra, de forma a chegar ao valor que será oferecido ao consórcio em troca da conclusão da obra. A primeira pedida do grupo de empresas para o término da implantação do modal era da ordem de R$ 1,4 bilhão, além do que já foi pago, pouco mais de R$ 1 bilhão. Gallo adianta que a proposta ficará abaixo deste valor. “Estamos dialogando e mostrando de forma muito transparente tudo o que está sendo feito. É uma construção difícil, porque envolve muitas instituições, mas nossa busca é por uma conciliação que atenda ao interesse público, que é a obra executada com o menor tempo possível e pelo menor custo possível”.
Gallo pontua que, como toda negociação, as tratativas têm sido muito difíceis, mas que a presença dos órgãos de controle, como o Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPE), além da própria Justiça Federal dão transparência para que haja um acordo. “É inconcebível que o MP leve uma proposta que não seja vantajosa para o interesse público. Esperamos chegar a um consenso e homologar este acordo muito brevemente”.
As obras do VLT estão suspensas desde dezembro de 2014. Em 2015, Estado, MPE e MPF ingressaram com uma ação que suspendeu os efeito do contrato para a verificação de todos os custos da obra. “Foi feita uma auditoria, se chegou ao valor que faltaria ser pago e se verificou, no final do ano passado, que encerrar o contrato e fazer uma nova licitação poderia representar um aumento muito grande no valor. Por conta disso, de forma transparente, começamos a fazer uma conciliação”. Gallo lembra ainda que o próprio juiz que cuida do caso acredita que a conciliação talvez seja a única solução possível para o imbróglio.
Fazem parte do consórcio responsável pelas obras as empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda. Todas participam da conciliação. (Confira mais informações na plataforma multimídia
Fonte - SóNotícias  19/02/201

terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Sec.de Estado das Cidades de MT negocia com prefeitos isenção de R$ 200 mi em impostos para retomada do VLT de Cuiabá

Transportes sobre trilhos  🚄

As isenções fazem parte da viabilização da retomada das obras.A estimativa é que as isenções alcancem um patamar de R$ 200 milhões nos dois municípios,elas serão importantes para aquecer a economia local

Olhar Direto - RF 
foto - ilustração/arquivo
O secretário de Estado das Cidades, Wilson Santos (PSDB), se reuniu na manhã desta segunda-feira (9) com a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM) para negociar uma isenção de impostos e taxas para as obras do Veículo Leve Sobre Trilho (VLT). Ele deverá manter um diálogo em breve com o prefeito de Cuiabá para tratar do mesmo assunto. A estimativa é que as isenções alcancem um patamar de R$ 200 milhões nos dois municípios.
“Estamos na tratativa final quanto a custos definitivos, cronogramas entre outras medidas para que diferentemente do passado, fazermos uma obra com planejamento e um mínimo de mudança”, disse Wilson Santos. As isenções fazem parte da viabilização da retomada das obras. Em entrevista recente ao Olhar Direto, o secretário afirmou que o próprio governador Pedro Taques (PSDB) trabalha nos detalhes finais do acordo entre o Governo e o Consórcio VLT Cuiabá.
A prefeita Lucimar determinou as equipes das Secretarias Municipais, de Governo e de Assuntos Estratégicos estudo de impacto econômico. De posse da análise, ela irá enviar o projeto de lei para isentar as obras do VLT de todos os encargos municipais para apreciação dos vereadores de Várzea Grande.
“As isenções são importantes para aquecer a economia, até mesmo porque iremos recomendar ao Consórcio de Empreiteiras a contratação de mão de obra local e promover a aquisição de produtos e materiais de construção nas lojas de Várzea Grande, girando a economia e potencializando a cidade”, lembrou Lucimar Campos.
Na reunião, Wilson Santos reforçou o interesse de retomar as obras no primeiro semestre e ventilou a possibilidade de concluir as obras no trecho Aeroporto/Porto até o fim de 2017. Ele também discutiu soluções para os problemas de mobilidade criado pela obra, que devem se esmiuçados por órgãos especiais criados para obra.
Fonte - Revista Ferroviária  10/01/2017

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Canditado a prefeito de Cuiabá afirma que defenderá conclusão do VLT

Transportes sobre trilhos

O candidato do PDT à Prefeitura de Cuiabá,ex-juiz federal Julier Sebastião da Silva disse que irá cobrar a conclusão da obra sob pena de sujeitar o Estado a punições que o município pode impor no âmbito administrativo,por exemplo,pois todas as obras no perímetro do município são de interesse da Prefeitura”.Julier foi o magistrado responsável por determinar a retomada da obra no ano de 2012.

Midia News
Marcus Mesquita/Midia News
O candidato do PDT à Prefeitura de Cuiabá, ex-juiz federal Julier Sebastião da Silva, assumiu compromisso de buscar a conclusão do Veículo Leve sobre Trilho (VLT).
Ele afirmou que o município tem o dever de defender o modelo de transporte junto ao governo do Estado.
“Vamos cobrar a conclusão da obra sob pena de sujeitar o Estado a punições que o município pode impor no âmbito administrativo, por exemplo, pois todas as obras no perímetro do município são de interesse da Prefeitura”, afirma Julier, ao ressaltar ainda que já foram gastos cerca de R$ 1,2 bilhão e esse dinheiro não pode ser jogado fora.
Como juiz federal, Julier foi o magistrado responsável por determinar a retomada da obra no ano de 2012.
“O povo cuiabano merece transporte de qualidade e por isso vamos fazer também a defesa política que é de responsabilidade do prefeito”.
Com o VLT, a Prefeitura promoverá a interligação entre os diversos modais.
De acordo com o candidato, caso eleito, ele deseja realizar o processo licitatório para o transporte coletivo, o que promoverá barateamento da tarifa de ônibus e fará com que Cuiabá tenha o menor valor entre as capitais brasileiras.
Cuiabá tem tarifa de R$ 3,60, enquanto em São Paulo e Rio de Janeiro, que possuem itinerários bem maiores, os valores são apenas R$ 0,20 mais caros.
Segundo o candidato, o município também discutirá a regulamentação de transporte por meio de van e licenciará mais vagas para táxi e mototaxi.
Além disso, conforme Julier, o diálogo das propostas com a sociedade será feito previamente por meio do Conselho da Cidade e Câmara Municipal, o que garantirá a inclusão de diversos segmentos na escolha do futuro de Cuiabá.
Fonte - Mídia News 26/08/2016

sexta-feira, 6 de maio de 2016

Consórcio do VLT de Cuiabá entrega opções de cronogramas de obras

Transportes sobre trilhos

A informação foi dada durante reunião com a Frente Parlamentar em prol da Retomada e Conclusão das Obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. De acordo com o diretor de obras do Consórcio VLT, Luiz Milani, tanto o governo quanto as empresas são a favor da retomada, mas alguns pontos precisam ser discutidos e acertados.

Dantielle Venturini
Repórter de A Gazeta

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Representantes do Consórcio responsável pelas obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande vão apresentar nesta sexta-feira (6), ao governo de Mato Grosso opções de cronogramas financeiros e de execução de obras para a retomada dos trabalhos do modal. Com isso, as empresas esperam fechar acordo e garantir a retomada das obras ainda para outubro desse ano.
A informação foi dada durante reunião com a Frente Parlamentar em prol da Retomada e Conclusão das Obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. De acordo com o diretor de obras do Consórcio VLT, Luiz Milani, tanto o governo quanto as empresas são a favor da retomada, mas alguns pontos precisam ser discutidos e acertados.
“Acreditamos que as obras serão retomadas esse ano, mas para isso vamos ter que formular um acordo, que terá que ser validado nos autos entre as partes envolvidas e, em seguida, vem a parte de validação dos projetos. Imaginando que tudo isso aconteça o mais rápido possível, imagino que outubro seja uma data possível para retomada das obras”.
Ao ser questionado quanto ao prazo para que o modal esteja pronto, Milani ressaltou que o prazo de 19 meses apontado pelo relatório da KPMG é possível, mas para isso o Estado teria que ter recursos disponíveis, além de providenciar todas as desapropriações que ainda estão pendentes. Além disso, esse prazo iria gerar um novo transtorno no trânsito da cidade, já que todas as frentes de obras teriam que ser tocadas ao mesmo tempo. “Esse prazo que tem que ser definido, vai gerar um cronograma financeiro e o Estado terá que definir aquilo que as contas suportam”.
A obra do VLT está paralisada desde dezembro de 2014. Nesse semana, o Estado e o Consórcio estão realizando reuniões na tentativa de acordo para a retomada dos trabalhos. Milani ressaltou ainda que entrará também no pacote de discussão com o governo os custos que o tempo em que as obras estão paralisadas tem gerado às empresas.
Quanto à manutenção dos vagões e dos materiais do VLT, questionada pelo coordenador da Frente Pró-VLT, deputado Emanuel Pinheiro (PMDB), os representantes do Consórcio garantiram que está sendo realizada e tudo será entregue em perfeito estado para operação.
Fonte - Gazetadigital 06/05/2016

segunda-feira, 11 de abril de 2016

Governo do MT quer acordo com consórcio para definir retomada da obra do VLT em 60 dias

Transportes sobre trilhos

As negociações estão em andamento. Ao longo dos próximos 60 dias queremos resolver todas as diferenças com o Consórcio e chegar a um acordo no âmbito da Justiça Federal. Caso isso não ocorra, vamos aguardar a decisão da justiça e trabalharemos as possibilidades de seguir em frente, com ou sem o consórcio. 

Folha Max - MT
foto - ilustração
O Governo do Estado apresentou na quinta-feira (07.04) o relatório final elaborado pela auditoria independente KPMG sobre as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). O contrato do modal está suspenso pela Justiça Federal a pedido do Estado e Ministérios Públicos Estadual e Federal, devido a indícios de irregularidades na entrega das obras, como prazos e qualidade, além dos valores pagos ao consórcio responsável pelo modal.
Apesar da judicialização do contrato, o Governo do Estado tem tentado uma conciliação com o Consórcio VLT, responsável pela obra, a fim de dar continuidade à construção do modal o mais breve possível.
“As negociações estão em andamento. Ao longo dos próximos 60 dias queremos resolver todas as diferenças com o Consórcio e chegar a um acordo no âmbito da Justiça Federal. Caso isso não ocorra, vamos aguardar a decisão da justiça e trabalharemos as possibilidades de seguir em frente, com ou sem o consórcio. Queremos que eles continuem, mas com responsabilidade”, disse o secretário do Gabinete de Assuntos Estratégicos, Gustavo de Oliveira.
Segundo Gustavo, independente da solução judicial, o VLT será construído em sua totalidade. Composto por duas linhas (Aeroporto – CPA e Coxipó – Porto), com total de 22 quilômetros, o primeiro trecho a ser concluído será do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, até o bairro do Porto, em Cuiabá.
“O estudo feito pela KPMG foi importante para nos dar um vislumbre do futuro. Não é economicamente viável abrir mão do modal ou qualquer uma das duas linhas. Se deixássemos de construir uma delas, o impacto econômico seria muito grande e o aporte do Governo para a manutenção teria que ser ainda maior”, explicou o secretário.
De acordo com o relatório, o Estado deve arcar com R$ 37,5 milhões anuais para subsidiar a operação do VLT. A auditoria mostrou ainda que uma Parceria Público Privada (PPP) seria a melhor alternativa para a operação do modal, já que o sistema de transporte não é autossuficiente.
“O primeiro trecho do VLT [Aeroporto – Porto] está fisicamente mais avançado. Já tem os trilhos instalados e uma das estações pronta. Colocar este trecho em teste operacional possibilitará que a população conheça melhor e, além disso, permite ao Estado começar a negociar com empresas uma Parceria Público-Privada, que será essencial para nos ajudar com os aportes para funcionamento do VLT”, explicou o secretário.
Para que o VLT funcione, será necessária a contratação de 537 funcionários pela empresa que administrar o transporte, além dos gastos com energia, serviços terceirizados, manutenção, serviços e mão de obra administrativo e margem de lucro de 7%. A KPMG concluiu que o primeiro ano de operação, levando por base os preços de 2015, custariam R$ 84.746.939,00.
Fonte - ANPTrilhos  11/04/2016

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

VLT de Fortaleza,retomada das obras tem única proposta

Transportes sobre trilhos

Retomada do VLT de Fortaleza tem única proposta. - A conclusão das obras do VLT havia sido prometida inicialmente para o período da Copa do Mundo, em junho deste ano, e foi paralisada após rompimento de contrato com a empresa responsável, que atrasou o andamento das obras. As obras do VLT em Fortaleza estão 50% prontas, segundo o Governo do Estado.

G1- CE
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Apenas uma empresa apresentou nesta quarta-feira (10) à Central de Licitações do Estado (CCC) a proposta para assumir a retomada das obras do Ramal Parangaba-Mucuripe pelo Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
De acordo com o edital da licitação, a Sultepa Construções e Comércio Limitada, terá até sexta-feira (12) para confirmar a proposta de preço, que foi de R$145,249.800,70 milhões.
A conclusão das obras do VLT havia sido prometida inicialmente para o período da Copa do Mundo, em junho deste ano, e foi paralisada após rompimento de contrato com a empresa responsável, que atrasou o andamento das obras. As obras do VLT em Fortaleza estão 50% prontas, segundo o Governo do Estado.
Uma nova licitação foi promovida em agosto de 2014 e recebeu uma proposta do consórcio VLT-Fortaleza, formado pelas empresas de engenharia Marquise e Engesol. A proposta não foi aceita após analisada por técnicos da Seinfra.
O novo modelo de proposta de contratação permite contratações públicas mais rápidas e eficientes para obras beneficiadas com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), como é o caso do VLT. Por esse método vence a empresa que apresentar o lance de menor valor global. Como somente uma empresa apresentou proposta, caso a documentação seja aprovada, a licitante poderá assinar o contrato. O secretário de Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele, afirmou que espera que os trabalhos sejam retomados no início de 2015.
A empresa licitante deverá entregar a documentação à Procuradoria Geral do Estado - PGE em cópia eletrônica, até 18 horas desta sexta-feira. A partir daí será avaliada por equipe da Seinfra. Caso seja aprovada, segue para elaboração do contrato, divulgação e assinatura da ordem de serviços. O prazo de conclusão das obras, a partir da autorização dos serviços, será de 18 meses. O secretário de Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele, afirmou que espera que os trabalhos sejam retomados no início de 2015.

VLT Parangaba-Mucuripe
O Ramal do VLT Parangaba-Mucuripe é um projeto da Seinfra em conjunto com a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - Metrofor que visa a remodelação do ramal ferroviário Parangaba-Mucuripe, atualmente utilizado para transporte de carga, objetivando a utilização do mesmo para transporte de passageiros.
O Ramal atravessa 22 bairros, que representa 505.162 habitantes (aproximadamente 20% da população da cidade) e possui uma densidade demográfica de 9.717,65 hab/km2 (22% acima da média de Fortaleza). Um estudo de viabilidade realizado entre os dias 25 e 29 de maio de 2006 resultou uma previsão de demanda potencial de 90.000 passageiros por dia.
O projeto prevê, dentre outras, a construção de três tipologias de estação, sendo uma elevada (Parangaba), a do Papicu (que fará a integração com a Linha Leste do Metrô e o terminal) e outro tipo de padronização para as outras seis estações: Montese, Vila União, Rodoviária, São João do Tauape, Pontes Vieira e Mucuripe.
Fonte - Revista Ferroviária  10/12/2014

terça-feira, 13 de maio de 2014

Dilma Rousseff visita hoje obras da transposição do Rio São Francisco em Jati

Rio São Francisco

Após dois anos de sua última viagem ao Cariri, a presidente vem ao Estado para anunciar a retomada das obras - Iniciadas ainda no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2007, as obras da transposição devem ficar prontas até o próximo ano, mobilizando sua capacidade máxima de contratação de funcionários

Elizângela Santos - Repórter
Foto - Cid Barbosa
Juazeiro do Norte. As obras Transposição do Rio São Francisco, com cerca de 60 % dos serviços concluídos, receberão nesta terça-feira, a visita da presidente da República, Dilma Rousseff. Ela cumprirá sua segunda agenda na região, conforme a Assessoria de Imprensa do Ministério da Integração Nacional. A presidente retorna à obra na região depois de dois anos, quando esteve em Mauriti, para anunciar a retomada dos trabalhos, após adequações no projeto, e chegou a se reunir com vários empresários de consórcios na região. Também passou recentemente pelo Aeroporto de Juazeiro, e visitou obras no sertão do Estado de Pernambucano.
Ela irá desembarcar no Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, mas até o final da manhã de ontem sua agenda ainda não estava fechada em relação ao horário previsto de sua chegada na região. Do local, a presidente Dilma seguirá para a cidade de Jati, onde está sendo construída uma das maiores barragens da Transposição, num dos eixos das obras para cidades do interior da Região Nordeste.
Iniciadas ainda no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2007, as obras da transposição, que têm como meta beneficiar cerca de 12 milhões de nordestinos, devem ficar prontas até o próximo ano, mobilizando sua capacidade máxima de contratação de funcionários, com trabalhos distribuídos durante 24 horas.
Mais da metade dos investimentos previstos já foram gastos na obra. São cerca de R$ 4,5 bilhões, dos R$ 8,2 bilhões anunciados. A transposição do Rio São Francisco beneficiará populações do sertão dos Estados do Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, com a redistribuição das águas, num dos maiores projetos governamentais já executados na Região Nordeste.
De acordo com o Ministério da Integração Nacional, há no canteiro de obras, mais de 2,9 mil máquinas em funcionamento, além de cerca de 10 mil trabalhadores. O projeto é formado por dois canais que percorrem 477 quilômetros lineares. A Integração do Rio São Francisco também envolve a construção de 14 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios e quatro túneis para transporte de água. O objetivo é garantir a segurança hídrica em 390 cidades nos quatro estados beneficiados.
Durante a sua vinda em fevereiro de 2012, a presidente destacou a obra da transposição como estratégica, assegurando ao Nordeste melhores condições de desenvolvimento. Ainda classificou como uma das mais significativas desse início de século, por criar condições de se ter uma agricultura diferenciada, numa região que se caracteriza pela seca. A reconfiguração da obra, desde a sua base inicial, foi realizado em 2011.
De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o Projeto de Integração do Rio São Francisco já conta com todas as etapas de execução 100% contratadas e em andamento. Em meados de abril deste ano, o ministro Fernando Teixeira esteve em Jati visitando as obras e disse que o objetivo é concluir o canal até o próximo ano. Ele foi acompanhado por uma comissão de empresários da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), dos estados do Ceará e Rio Grande do Norte.
As obras concluídas até o momento referem-se aos dois Canais de Aproximação do Eixo Norte e Leste. Diversos trechos do Eixo Norte estão em funcionamento 24 horas por dia, incluindo os municípios Brejo Santo, Jati e Mauriti, no Estado cearense, e São José das Piranhas, na Paraíba. Com isso, é dado segmento ao canal, na construção dos 15 quilômetros do túnel Cuncas I, o maior da América Latina, localizado também em Mauriti, e também nos municípios pernambucanos de Salgueiro e Cabrobó.
O Projeto também prevê recursos de quase R$ 1 bilhão (cerca de 12% do total) para programas básicos ambientais, conforme condicionantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O empreendimento garantirá o abastecimento de água desde grandes centros urbanos da região, como Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Mossoró, Campina Grande e Caruaru, até centenas de pequenas e médias cidades no semiárido e de áreas do interior do Nordeste, priorizando a política de desenvolvimento regional sustentável.

Cinturão das Águas
No Ceará, a redistribuição das águas do São Francisco será ampliada por meio do investimento do Governo do Estado, no projeto Cinturão das Águas, beneficiando a produção agrícola em dezenas de municípios, inclusive no Cariri. As ações no projeto vão garantir o acesso à água para a região Nordeste, que possui 28% da população brasileira e apenas 3% da disponibilidade de água, o que provoca grande irregularidade na distribuição dos recursos hídricos, pois o rio São Francisco apresenta 70% de toda a oferta regional.
As bacias beneficiadas pela água do Rio São Francisco serão: Brígida, Terra Nova, Pajeú, Moxotó e bacias do Agreste, em Pernambuco; Jaguaribe e Metropolitanas, no Ceará; Apodi e Piranhas-Açu, no Rio Grande do Norte; Paraíba e Piranhas, na Paraíba. A previsão é que sejam recuperados 23 açudes e mais 27 reservatórios sejam construídos.
Fonte - Diário do Nordeste 13/05/2014