Acidentes de trabalho e a falta de segurança laboral no Brasil

Ponto de Vista  🔍

Foram registrados nada menos que 4,7 milhões de acidentes de trabalho no país no período que vai de 2012 até o último dia 3 de maio. Ao todo, foram 17.244 acidentes fatais. A média, conforme os últimos números divulgados, é de seis mortes a cada 100 mil trabalhadores dentro do mercado de trabalho formal.

Daniel Moreno* - Portogente

Portogente

De acordo com dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Brasil registra um acidente laboral a cada 49 segundos. Foram registrados nada menos que 4,7 milhões de acidentes de trabalho no país no período que vai de 2012 até o último dia 3 de maio. Ao todo, foram 17.244 acidentes fatais. A média, conforme os últimos números divulgados, é de seis mortes a cada 100 mil trabalhadores dentro do mercado de trabalho formal.
Esses números dão grande embasamento para debates e análises sobre as más condições de segurança e saúde no trabalho e a necessidade de maior fiscalização sobre as empresas. Contudo, há outras faces dessa discussão que não são tão abordadas e que mostram que a situação do problema vai muito além.
O cenário é mais grave e é importante sempre trazer à tona a irresponsabilidade das empresas com a segurança de seus funcionários, o crescimento do mercado de trabalho informal brasileiro e as alterações na legislação trabalhista feitas em 2017.
É provável que o número de acidentes de trabalho seja muito maior do que é contabilizado. Isto porque, a fim de não produzir uma prova contra si mesma, muitas empresas se negam a abrir o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) e, consequentemente, esses acidentes não entram para as estatísticas nacionais. Isso sem falarmos, como um segundo ponto de aprofundamento de toda a discussão, nos acidentes ocorridos em contratos informais, aqueles sem registro em carteira que, por consequência lógica, acabam não entrando para as estatísticas oficiais.
A reforma trabalhista nos leva a um terceiro ponto que torna ainda pior a situação de um país que ocupa a quarta colocação mundial em número de acidentes.
Com a terceirização irrestrita das atividades autorizada pela nova legislação trabalhista, a tendência é que esses números piorem ainda mais. As alterações são temerárias, estima-se que os terceirizados representem 80% dos acidentes de trabalho no país.
O que ocorre é que as alterações ocorridas com a Reforma Trabalhista também desestimulam as empresas a investirem de forma mais incisiva na segurança do trabalhador. Isto porque, com as mudanças na lei, agora as empresas simplesmente pagam valores menores de indenização no caso de acidentes de trabalho.
A reforma passou a limitar as indenizações por danos morais a 50 vezes o salário da vítima. Isto é, se o trabalhador recebia R$ 1 mil a título de salário, a indenização por danos morais, em tese, não poderá ultrapassar R$ 50 mil.
As indenizações têm como objetivo, além de reparar minimamente o dano sofrido pelo trabalhador, disciplinar a empresa e penalizar o empregador para que tais fatos não se repitam. Todavia, não podemos deixar de observar o grande impacto que os acidentes causam aos cofres da união, como na previdência Social e no SUS por exemplo.
Conforme os números do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, a maior parte dos acidentes no período analisado foi causada por máquinas e equipamentos (15%), atividade em que as amputações são 15 vezes mais frequentes e que gera três vezes mais vítimas fatais que a média geral.
Já os trabalhadores do setor de saúde foram os que alcançaram a maior quantidade de ocorrências de acidentes laborais registradas (10% dos casos), com destaque para os profissionais de enfermagem e limpeza. Em relação aos postos de trabalho, o maior percentual de acidentes está entre os alimentadores de linha de produção (5,5%), técnicos de enfermagem (5%), faxineiros (3,2%), serventes de obras (2,8%) e motoristas de caminhão (2,4%).
São esses os exemplos de trabalhadores que, assim como suas famílias, ficam desamparados com uma legislação que facilita o aumento da ocorrência de acidentes muitas vezes fatais. Qual segurança para exercer suas atividades um trabalhador pode sentir em um país em número de acidentes de trabalho, com a terceirização crescente e limitação para as indenizações ?
A situação é muito pior do que se imagina.

*Daniel Moreno é especialista em Direito Trabalhista e sócio do escritório Magalhães & Moreno Advogados

Fonte - Portogente  09/05/2019

MPF aciona Viabahia, ANTT e União por falta de iluminação e segurança em trecho da BR-324

Infraestrutura viária  🚗  🚚  🚌

De acordo com a ação, o trajeto entre o Shopping Bela Vista e a Estação Pirajá, do sistema metroviário, permanece sem iluminação desde abril de 2016, mesmo com o pagamento das tarifas provenientes do pedágio administrado pela concessionária.

Portogente

foto - ilustração

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, em 26 de julho, contra a Viabahia Concessionárias de Rodovias, a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e a União, com o intuito de garantir o restabelecimento e a manutenção da iluminação na Rodovia Engenheiro Vasco Filho – trecho da BR-324 que liga Salvador (BA) a Feira de Santana (BA). De acordo com a ação, o trajeto entre o Shopping Bela Vista e a Estação Pirajá, do sistema metroviário, permanece sem iluminação desde abril de 2016, mesmo com o pagamento das tarifas provenientes do pedágio administrado pela concessionária.
O inquérito civil nº 1.14.000.001124/2017-18 foi aberto pelo MPF a partir de um ofício da Prefeitura de Salvador, por meio da Diretoria de Serviços de Iluminação Pública. O órgão destacou a omissão da Viabahia referente às diversas notificações encaminhadas pelo Município, e a falta de manutenção do serviço no local, negligenciando segurança, infraestrutura e monitoramento. Além disso, a prefeitura também buscou auxílio da ANTT – órgão fiscalizador das atividades - como forma de solucionar a situação, mas não obteve retorno.
A Viabahia, por sua vez, admitiu a responsabilidade em garantir a manutenção dos sistemas de energia e iluminação da rodovia. No entanto, relatou que o trecho tem sofrido constantes furtos de cabos e vandalismos, alegando que a garantia de segurança do local é dever da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Em resposta, a PRF informou que atua com duas equipes de ronda nos 22 quilômetros fiscalizados na rodovia e conta com um número pequeno de profissionais para essa tarefa. Além disso, afirmou ser de responsabilidade da concessionária a implementação de soluções para a questão, além da instalação de um sistema de monitoramento eficaz, uma vez que as câmeras de monitoramento da Viabahia são ineficientes durante a noite – o que dificulta a fiscalização.
De acordo com o MPF, dentre as obrigações contratuais da concessionária, está o gerenciamento dos riscos provenientes da execução do contrato, destacando-se roubos, furtos e destruição de bens. Além disso, a Viabahia é obrigada a disponibilizar à ANTT verba anual de no mínimo R$ 683.820,00, destinada exclusivamente à segurança de trânsito, envolvendo programas para prevenção de acidentes e até mesmo aparelhamento para a PRF.
Segundo o procurador da República Leandro Bastos Nunes, a Viabahia fere o Código de Defesa do Consumidor e a ANTT, embora seja o órgão fiscalizador dos serviços prestados, demonstrou-se incipiente na atuação. Os ilícitos se dão “a partir do não oferecimento de um serviço público à população que transita em uma das maiores rodovias do país, ligando as duas maiores cidades da Bahia, com grande intensidade de tráfego”, destaca.
Pedidos – O MPF requer, em pedido liminar, que a Viabahia e a ANTT restabeleçam, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, o fornecimento de energia no local, com a instalação dos equipamentos necessários para o serviço de iluminação e monitoramento, no prazo de 90 dias. As acionadas devem indicar, ainda, um novo plano de ação para fiscalização dos equipamentos instalados.
O órgão requer também que a União, por intermédio da PRF, realize um patrulhamento ostensivo na rodovia, executando operações para a segurança das pessoas, e elabore, no prazo máximo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, um plano administrativo eficaz para as operações. Além disso, requer a condenação das acionadas ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos.
E agora? A ação civil pública é ajuizada pelo MPF na Justiça Federal, dando início ao processo judicial para solucionar um problema que o órgão apurou ser de responsabilidade dos acionados. A partir de agora, cabe ao juiz designado para o caso dar seguimento ao processo, que inclui a manifestação judicial dos envolvidos. A Justiça deve primeiro analisar o pedido liminar – que pode ser concedido ou não –, e depois seguir até o julgamento do mérito do processo – etapa em que decide qual a responsabilidade de cada réu do processo no caso, o que pode resultar na condenação e aplicação de penas aos acionados.

Fonte - Portogente  30/07/2018

Problemas de sinalização agravam acidentes com trens em Curitiba

Ferrovias   🚄

Muito além do barulho causado pelo passar dos vagões, é na coexistência de carros e trens que reside a maior preocupação no trânsito em vários bairros de Curitiba.Segundo a legislação brasileira, a sinalização ferroviária é obrigatória. As chamadas passagens em nível devem ser indicadas com faixas no chão, placas e sinais luminosos. Em alguns casos, cancelas e alertas sonoros também podem ser instalados para evitar acidentes.

Gazeta do Povo

cavok.com

O acidente envolvendo um carro e um trem na região do Cabral na última terça-feira (03) reacendeu a velha discussão a falta de segurança nas regiões próximas à linha férrea. Muito além do barulho causado pelo passar dos vagões, é na coexistência de carros e trens que reside a maior preocupação no trânsito em vários bairros de Curitiba.
E esse não é um problema exclusivo da cidade. Dados da Associação Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apontam que, entre janeiro e outubro de 2017, foram 60 acidentes ferroviários no Paraná. Na capital, já foram seis casos registrados — incluindo com um óbito, no bairro Uberaba.
Em maio, duas ocorrências no mesmo dia comprovam que acidentes com trens são realmente mais comuns do que se imagina. Ambos os casos envolvendo carros e composições – os chamados abalroamentos – aconteceram em cruzamentos de Pinhais, na RMC, no último mês de maio.
E quem passa por situações assim não esquece. Em 2003, o taxista Maximiliano José teve o carro arrastado enquanto cruzava a linha férrea em Piraquara. O automóvel no qual ele estava morreu sobre os trilhos e ele teve que sair às pressas do veículo junto com a filha. “Foi o tempo exato de saltar pra fora do carro em meio ao som da buzina do trem e dos gritos da minha filha”, relembra. Segundo ele, o carro foi arrastado por cerca de 10 metros e foi completamente destruído.

Problemas de sinalização
Segundo a legislação brasileira, a sinalização ferroviária é obrigatória. As chamadas passagens em nível devem ser indicadas com faixas no chão, placas e sinais luminosos. Em alguns casos, cancelas e alertas sonoros também podem ser instalados para evitar acidentes.
O problema é que, na prática, essa sinalização não funciona tão bem assim. Por falta de manutenção, a indicação se torna confusa e muitos motoristas acabam se arriscando. Um exemplo é a esquina das ruas Marechal Deodoro e Padre Germano Mayer, no Alto da XV, onde as luzes vermelhas piscam sem parar, dando a entender que o trem pode passar a qualquer momento. Situação semelhante acontece em trechos próximos, como na Rua Francisco Alves Guimarães.
Já a algumas quadras de distância, na esquina das ruas Fernandes de Barros e Conselheiro Carrão, essa iluminação está sempre desligada. Na mesma região, na Rua Jaime Balão, um carro foi atingido por um trem no último mês de setembro após o alerta sonoro não ter funcionado. A motorista só percebeu a aproximação dos vagões quando viu a locomotiva vindo em sua direção.

Velho problema
A discussão de soluções para o problema vai desde a instalação de cancelas antes do acesso aos trilhos, até a construção de um anel ferroviário que desvie a malha do perímetro urbano. Na Câmara Municipal de Curitiba os debates têm ultrapassado a questão da segurança, chegando também a abordar outros fatores como o barulho das composições, e o incômodo causado pela passagem dos trens em determinadas horas do dia.
Ao todo, mais de 15 propostas relativas ao tema já foram apresentadas nos últimos 10 anos. A mais recente é de maio deste ano, na qual o vereador Jairo Marcelino (PSD) propôs que a passagem dos trens pela cidade fosse permitida somente após as 9h, devido ao barulho. A questão segue em discussão e a empresa responsável pela exploração ferroviária no Paraná, Rumo (antiga ALL), mantém a circulação irrestrita.
Instalação de cancelas e limite de horário para passagens de trens pela cidade estão entre as propostas em discussão.
Por meio de nota, a companhia informa que tem seguido todas as normas vigentes e que “procura causar o menor impacto possível à população”. A empresa reforça que é obrigação legal da administração pública, por meio dos órgãos ou entidades de trânsito, implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário; que a ferrovia é sempre preferencial; e que deixar de parar o veículo antes de transpor linha férrea é infração gravíssima, prevista em lei e sujeito a multa.
Quanto à instalação de cancelas para segurança, a Rumo afirmou que é feita “de acordo com estudos realizados individualmente em cada passagem em nível, que determinam se há necessidade do dispositivo”. A empresa salienta que as cancelas não são consideradas uma forma de sinalização totalmente segura e que já propôs ao município a formação de um comitê para discutir o assunto.
Já a prefeitura de Curitiba afirmou que a Superintendência de Trânsito de Curitiba tem debatido a questão com a Rumo e que realizou uma reunião na semana passada para tratar do assunto e discutir alterações nas sinalizações das passagens de nível, levando em conta o aumento do fluxo de carros e de trens pela cidade, registrado nos últimos anos.
A partir daí, segundo a administração municipal, a intenção é firmar um novo convênio entre as partes. A Superintendência de Trânsito orienta o motorista a parar o veículo em todo o cruzamento com a linha férrea e olhar para ambos os lados para se certificar de que não há nenhuma composição de vagões se aproximando, antes de atravessá-la.
Fonte - Revista Ferroviária  09/10/2017

Maquinistas reduzem velocidade dos trens em 49 trechos da CPTM por problemas em trilhos

Transportes sobre trilhos  🚃

A falta manutenção nas linhas segundo especialistas,essa falta de cuidado,coloca a segurança dos passageiros em risco.Os trens também reduzem a velocidade em quase nove quilômetros de trilhos condenados, que já estão gastos e precisam ser substituídos, na Linha 10-Turquesa. Defeitos detectados em 2015 e que até hoje não foram consertados.

G1 - RF

foto - ilustração

A lentidão é uma rotina constante na vida dos passageiros da CPTM. O trem vai devagar em vários trechos. O Bom Dia São Paulo teve acesso a documentos da própria CPTM que comprovam o que todo mundo já desconfiava: falta manutenção nas linhas. Segundo especialistas, essa falta de cuidado coloca a segurança dos passageiros em risco.
O Bom Dia São Paulo teve acesso a informações da CPTM que mostram que em 49 pontos da rede os maquinistas são obrigados a diminuir a velocidade dos trens.
Esse tipo de cautela é comum em qualquer ferrovia. Com o tempo e a circulação dos trens as peças precisam ser trocadas e, durante a manutenção, os trens devem passar mais devagar nesse trecho. O problema é que na CPTM esse processo acaba se arrastando por anos.
O problema mais antigo da linha é de 2001, quando os técnicos da CPTM disseram que o trilho entre campo limpo paulista e várzea paulista, na linha 7-Rubi, estava desnivelado. Por isso, o limite de velocidade caiu de 90 km/h para 20 km/h. Hoje, 16 anos depois, o problema não foi resolvido e nem tem data pra ser.
Os trens também reduzem a velocidade em quase nove quilômetros de trilhos condenados, que já estão gastos e precisam ser substituídos, na Linha 10-Turquesa. Defeitos detectados em 2015 e que até hoje não foram consertados.
Na linha mais cheia, a Linha 11-Coral, são oito pontos de redução de velocidade. Um deles por causa de um parafuso emperrado. Um maquinista que trabalha há 20 anos na CPTM disse que tem medo de um acidente acontecer a qualquer momento. “Quanto mais cheio o trem tá ele fica mais pesado e no trilho desgastado ele tem um risco maior de queda”, afirmou.
O presidente da CPTM, Paulo de Magalhães, informou que a companhia comprou dez mil toneladas de trilhos para substituir os que estão com problemas. "Está sendo feito dentro da nossa capacidade de execução, mas não tem nenhum risco para a operação", disse.

Fonte - Revista Ferroviária  17/03/2017

Metroviários de Recife param em protesto neste domingo por falta de segurança

Transportes sobre trilhos

Treze trens da Linha Centro e 7 trens da Linha Sul ficarão sem circular. No total, 1930 trabalhadores fazem parte da categoria. Segundo o presidente do Sindicato dos Metroviários do Recife, Diogo Morais, a insegurança no Metrô do Recife foi agravada pela saída dos policiais ferroviários federais de suas funções e pelas brigas de torcidas. 

Diario de Pernambuco

foto - ilustração

Quem for usuário do metrô vai ter de procurar outro meio de transporte neste domingo. Os metroviários do Recife vão cruzar os braços em protesto contra a falta de segurança no sistema, agravada por atos de vandalismo e violência nos trens e estações em dia de jogos. Sport e Santa Cruz farão, a partir das 16h, a final do campeonato pernambucano.
Treze trens da Linha Centro e 7 trens da Linha Sul ficarão sem circular. No total, 1930 trabalhadores fazem parte da categoria. Segundo o presidente do Sindicato dos Metroviários do Recife, Diogo Morais, a insegurança no Metrô do Recife foi agravada pela saída dos policiais ferroviários federais de suas funções e pelas brigas de torcidas.
"É uma luta nossa para resolver um problema que afeta a sociedade como um todo. Queremos resguardar a integridade física dos funcionários, da população e do patrimônio público. Sempre que há atos de vandalismo em dias de jogos, a consequência no dia seguinte é a redução da frota de trens."
A decisão de parar no dia da "Final das Multidões" foi tomada durante assembleia da categoria na noite dessa sexta-feira. Na próxima terça-feira, dia 10, os metroviários vão parar novamente, em apoio a uma ação da Central Única de Trabalhadores (CUT) em todo o Brasil em protesto contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Alternativa
Os torcedores que quiserem ir à Ilha do Retiro de transporte público terão, a partir das 13h, dez ônibus a disposição. Os coletivos estarão distribuídos nos Terminais Integrados de Afogados (quatro), da PE-15 (cinco) e no Terminal de Rio Doce (um). Para voltar para casa, 13 ônibus sairão do Terminal Integrado Joana Bezerra.

Fonte - Diário de Pernambuco  07/05/2016

Pedestres reclamam da falta de faixas em ruas movimentadas de Salvador

Salvador

Basta uma rápida circulada pela cidade para identificar faixas de pedestres apagadas

Daniela Pereira - TB

Foto: Romildo de Jesus/Tribuna da Bahia

Pouco a pouco, os problemas da falta de asfalto em Salvador estão sendo eliminados com o recapeamento que a prefeitura está tocando, porém outra situação tem provocado reclamações dos soteropolitanos: as faixas de pedestres.
De acordo com moradores da Praça Almeida Couto, em Nazaré e da Rua Caminho de Areia, na Cidade Baixa, as pinturas estão apagadas o que tem causado alguns atropelos.
Basta uma rápida circulada pela cidade para identificar faixas de pedestres apagadas. De acordo com moradores de Nazaré, casos de atropelos são frequentes no bairro, mas nenhuma providência foi tomada.”Já aconteceu de algumas pessoas, principalmente idosas, serem atropeladas aqui. Alguns moradores organizaram abaixo assinado, mas ninguém tomou uma providência”, reclamou José Carlos de Couto, morador da Praça Almeida Couto.
No Caminho de Areia, a situação é semelhante. Uma sinaleira de um cruzamento próximo a um ponto de ônibus tem deixado alguns motoristas confusos. “Quando o sinal fecha, a gente nunca sabe se a parada é aqui perto do ponto ou se é mais afastada”, disse o comerciante Márcio Correio, 34 anos.
Além de confusão no trânsito, os acidentes com vítimas também preocupa os moradores e transeuntes dos locais. De acordo com dados da Transalvador, de janeiro a abril deste ano ocorreram 423 atropelos em Salvador. Destes, 17 tiveram vítimas fatais, sendo que o mês de março foi o período que apresentou maior índice, com 152 casos.
A Avenida Vasco da Gama é recordista em atropelos, com 14 casos só este ano, seguida da Avenida Antônio Carlos Magalhães com 11 registros.
Em 2013 a Transalvador registrou 1.281 atropelos. Destes, 1.163 tiveram feridos e 103 mortos. Em 2012, os números foram maiores, já que foram registrados 1.77 casos, com 1.566 feridos e 120 mortos. “Já vi algumas pessoas serem quase atropeladas aqui em Nazaré. O bairro é rodeado por hospitais e colégios. É um absurdo a gente não ter uma faixa de pedestre decente”, reclama Maria Auxiliadora Menezes, moradora do local.
Segundo nota enviada pela Transalvador, a Superintendência ”possui um programa de requalificação das faixas de pedestre da cidade - cujo cronograma vem sendo cumprido gradativamente. Por outro lado, algumas vias passam por obras de recapeamento, recebendo a pintura das faixas logo após a conclusão do serviço de pavimentação asfáltica”.
Fonte - Tribuna da Bahia  12/05/2014

Ônibus param mais cedo; soteropolitano sofre nos pontos

Salvador

Soteropolitano precisou de paciência para voltar para casa - Segundo informou o diretor de comunicação do Sindicato, Daniel Mota, os motoristas e cobradores estão com medo da falta de segurança na cidade e, por conta disso, foram orientados a levar os veículos para as garagens das empresas mais cedo....

A Tarde
Da Redação

Margarida Neide | Ag. A TARDE

Os ônibus de Salvador pararam de circular desde às 18h desta quarta-feira, 16, por causa da greve da Polícia Militar. O Sindicato dos Rodoviários da Bahia informou que sistema volta a operar nesta quinta-feira, 17, às 6h. Caso a greve da PM persista por mais um dia, os veículos deverão voltar a ser recolhidos às 18h.
Durante a tarde, os pontos ficaram lotados e o soteropolitano precisou de muita paciência para voltar para casa.
Segundo informou o diretor de comunicação do Sindicato, Daniel Mota, os motoristas e cobradores estão com medo da falta de segurança na cidade e, por conta disso, foram orientados a levar os veículos para as garagens das empresas mais cedo, assim como aconteceu na terça.
"Mesmo sabendo que homens do exército estão nas ruas, estamos nos sentindo inseguros", afirmou Mota ao Portal A TARDE.
Ainda segundo informações do Sindicato da categoria, vários ônibus foram alvos de arrastões e saques em vários pontos da capital, o que deixa os rodoviários ainda mais preocupados.
O diretor de comunicação Daniel Mota informou, também, que o Sindicato enviou um ofício para a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), para a Secretária de Urbanismo e Transporte (Semut) e para a Transalvador sugerindo locais onde a segurança deve ser reforçada.
"A proposta é garantir a segurança para que não seja comprometida a mobilidades urbana. Também sugerimos à prefeitura que coloque guardas municipais em locais que estão abandonados".
Na manhã desta terça, os soteropolitanos encontraram pontos cheios e poucos ônibus. De acordo com o sindicato, o problema foi fruto de uma falha no sistema de busca dos rodoviários em suas casas, que não funcionou corretamente nesta quarta.
Com poucos motoristas nas garagens, a frota ficou comprometida e prejudicou quem precisou do transporte público.

Feira
Na cidade de Feira de Santana (distante a 108 km de Salvador), a população ficou sem ônibus nesta quarta-feira, também por conta da greve dos militares.
Em meio a onda de arrastões e saques, os ônibus permaneceram nas garagens, prejudicando quem precisou sair de casa.
Lojas e supermercados ficaram fechados. Também não teve aulas em escolas e universidades publicas e particulares.

Conquista
Em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, os coletivos também pararam mais cedo. As duas empresas do transporte que operam na cidade, distante 512 km de Salvador, começaram a recolher os veículos desde às 17h. Segundo o Sindicato dos Rodoviários, às 19 horas todos os veículos já haviam sido levados para as garagens.

Fonte - A Tarde  16/04/2014