Nova Lei no DF, determina agora que todos os assentos dos ônibus e metrôs são preferenciais

Mobilidade 🚌 🚇

Na prática, isso significa que qualquer cidadão deverá ceder seu lugar a um idoso, grávida, mulher com criança de colo ou pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, independente do assento em que estiver sentado

Da Redação

foto - ilustração

O DF sancionou uma nova lei que prevê que todos os assentos dos ônibus e metrôs que circulam na unidade federativa passam a ser preferenciais a partir de 1º de dezembro.
Na prática, isso significa que qualquer cidadão deverá ceder seu lugar a um idoso, grávida, mulher com criança de colo ou pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, independente do assento em que estiver sentado.
Atualmente, apenas alguns assentos do transporte público do Distrito Federal,bem como no país,são reservados para preferenciais.
Após a aprovação da nova lei que entrará em vigor a partir de 1/12 no Distrito Federal, passa a ser  obrigatoriedade,ceder o lugar em qualquer assento no transporte público para,pessoas idosas, grávidas, mulheres com criança de colo ou pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Com informações do The Greenest Post 10/10/2017

Meia passagem para estudantes baianos no sistema metroviário intermunicipal

Transporte sobre trilhos   🚇

O benefício da meia passagem aos estudantes, compreende o sistema de transporte público intermunicipal de passageiros; serviço de ônibus integrado, além da possibilidade da utilização de cartões seja dos sistemas metroviário, metropolitano ou urbano, indistintamente, dentro das regras de utilização definidas para cada tipo de cartão.A lei (13.730/17) também garante às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos a gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal do Estado da Bahia, nos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e metroviário. 

Da Redação

Divulgação/Sedur

Os estudantes regularmente matriculados em instituições reconhecidas terão direito a meia passagem escolar no sistema de transporte público metroviário intermunicipal de passageiros.
A mesma lei também garante às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos a gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal do Estado da Bahia, nos modais rodoviário 🚌, ferroviário, aquaviário 🚢 e metroviário 🚇. A Lei 13.730/17, que dispõe sobre a concessão do benefício, foi publicada nesta quinta-feira (6), no Diário Oficial da Bahia.
Quanto ao benefício da meia passagem aos estudantes, ele compreende o sistema de transporte público intermunicipal de passageiros; serviço de ônibus integrado, além da possibilidade da utilização de cartões seja dos sistemas metroviário, metropolitano ou urbano, indistintamente, dentro das regras de utilização definidas para cada tipo de cartão.

Cartão
Segundo a Lei, o cartão eletrônico que dá direito à meia passagem poderá permitir, conforme caso e sem prejuízo da legislação, a integração com linhas municipais de Salvador ou com linhas metropolitanas, sendo vedada, neste caso, a concessão de mais um cartão por beneficiário.
O artigo 4º da mesma Lei 13.730/17, o benefício da meia passagem escolar será exercido unicamente através de cartões eletrônicos identificados e pré-carregados.
Constituem motivos para a suspensão ou a cassação do benefício da Lei: falecimento do beneficiário; perda de quaisquer das condições estabelecidas no artigo 2º da lei; não revalidação anual do cartão eletrônico, além de irregularidades em sua utilização.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) vai regulamentar a lei, por meio de portaria, quanto aos procedimentos atinentes à concessão, fruição e controle do benefício da meia passagem escolar.

Com informações da Sedur Ba.  06/07/2017

Envelhecimento da população provoca mudanças na sociedade

Mobilidade

Melhoria da mobilidade urbana para idosos passa a ser assunto importante.Cidades despreparadas para a mobilidade dos idosos exigem cuidados redobrados ao transitar. 

Mariana Czerwonka 

Portal do Trânsito

foto - ollirg / Shutterstock.com[/caption]

A população envelhece em ritmo acelerado. Hoje já são 901 milhões de pessoas acima dos 60 anos, o que soma 12% da população mundial, de acordo com relatório global da HelpAge International. Com os avanços da medicina, a maior adesão às atividades físicas e a preocupação com hábitos mais saudáveis, a expectativa de vida também aumentou, sendo que, em 2050, 1 em cada 4 brasileiros terá mais de 65 anos - e a média de vida do brasileiro será de 81,29 anos.
Com o aumento da população idosa brasileira, surgem também preocupações que envolvem a mobilidade dos mais velhos, já que cresce também a demanda por estruturas adaptadas para este público. O diretor e especialista em trânsito da Perkons, Luiz Gustavo Campos, destaca que no Brasil 30% das vítimas de atropelamentos são idosos. Para ele um dos grandes problemas das cidades são os acessos precários, com calçadas esburacadas, falta de iluminação e a falta de respeito de parte da população com os idosos. “Para que haja mudança é preciso conscientizar e educar a população com mais ação dos órgãos públicos e um tratamento inclusivo do idoso”, afirma.
O médico geriatra e professor da USP, Paulo Camiz, comenta que, com cidades despreparadas para a mobilidade dos idosos e o trânsito caótico, além dos atropelamentos, é preciso cuidado redobrado para evitar quedas. É estimado que a cada três indivíduos com mais de 65 anos, pelo menos um já sofreu alguma queda. “Todos caem, porém, jovens se levantam. O idoso cai e, dependendo do resultado da queda, fica impossibilitado de se levantar”, comenta o especialista.
Ele lembra ainda que mesmo aqueles que conseguem erguer-se novamente, podem ficar com trauma psicológico. “É normal ficar com medo de cair novamente. Isso faz com que o idoso opte por andar menos, e, com isso, aumente o seu isolamento. Além disso, a imobilidade faz com que a musculatura comece a ser perdida, proporcionando uma marcha cada vez mais instável e maior chance de cair”, complementa.

Mudança cultural é necessária
A arquiteta urbanista e professora na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Andréa H. Pfützenreuter comenta que, além das rampas e vagas especiais, as cidades precisam facilitar o deslocamento para os idosos, priorizando sua caminhabilidade. “Precisamos pensar em uma cidade que nos acolha ao envelhecer. Do que valem as adaptações se os idosos não são bem recebidos ou tem dificuldade em alcançar o local? O trajeto passa a ser um martírio e uma dificuldade”, explica ela, que ressalta que não se trata apenas de aspectos físicos, mas também culturais de inclusão.
Ao andar a pé, são inúmeras as situações que podem prejudicar o trajeto de um idoso. “A falta de infraestrutura e manutenção das vias favorecem quedas, torções, a visão focada para baixo para olhar onde está pisando e a insegurança”, comenta.
Não é apenas o deslocamento a pé que oferece riscos aos idosos. Quando se trata de veículos coletivos, a altura elevada do piso (quando o ônibus não tem o piso rebaixado) é uma barreira a ser transposta, além dos ruídos que dificultam a audição em uma conversa, a velocidade no trajeto (quando não controlada) ou a frenagem brusca geram insegurança e riscos de quedas.
“No transporte individual, o maior cuidado que o idoso deve ter é com sua própria segurança devido à perda gradativa de sentidos como audição, reflexos e visão”, ressalta Andrea. Ela ainda lembra que a falta de educação e prestatividade por parte de outros pedestres, motoristas ou passageiros também são desestimulantes para o deslocamento dos idosos. “As vias são locais de encontros e de percepções das paisagens que estimulam o convívio, a memória e a socialização do idoso, porém, quando ele não se sente seguro para realizar os trajetos, essas características são perdidas. É preciso maior conscientização e educação por parte da população e mais ação dos órgãos públicos, com um tratamento que inclua o idoso, apostando em melhores calçadas e iluminação”, conclui.

Fonte - Portal do Trânsito  06/11/2015

Justiça do Rio simplifica gratuidade nos ônibus para idosos

Mobilidade

O recurso foi interposto em ação civil pública, ajuizada em 2005, pela 1ª e 2ª promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência contra o município do Rio de Janeiro e o Sindicato das Empresas de Ônibus (Rio Ônibus). A medida determina também que quem verificar o descumprimento em algum ônibus deve comunicar ao órgão, pelo Portal Consumidor Vencedor

Da Agência Brasil

foto - ilustração

Rio de Janeiro - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) obteve hoje (19) decisão judicial que garante o acesso de idosos aos ônibus do município sem o cartão de gratuidade RioCard. Segundo o MP-RJ, a decisão tem efeito imediato, e os usuários poderão pegar o coletivo apresentando apenas o documento de identidade. A determinação é baseada no Estatuto do Idoso, que garante acesso gratuito, amplo e irrestrito ao transporte coletivo urbano, independentemente de cadastro prévio e do tipo de ônibus.
O recurso foi interposto em ação civil pública, ajuizada em 2005, pela 1ª e 2ª promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência contra o município do Rio de Janeiro e o Sindicato das Empresas de Ônibus (Rio Ônibus). A medida determina também que quem verificar o descumprimento em algum ônibus deve comunicar ao órgão, pelo Portal Consumidor Vencedor. As empresas que receberem denúncias poderão ser multadas no valor de R$ 300 mil.
Na decisão, o direito é assegurado nas linhas regulares de ônibus ou microônibus, com ou sem ar condicionado, independentemente de o usuário ter cadastro prévio ou portar o cartão RioCard ou documento similar. Outra determinação é que não haja restrição ao número de deslocamentos, que sejam reservados 10% dos assentos aos idosos, com identificação própria, e que o município do Rio de Janeiro promova a fiscalização do transporte coletivo.
Em nota, o Rio Ônibus informa que vai cumprir o acórdão, mas vai recorrer da decisão, por entender que o RioCard é um sistema que assegura a gratuidade ao idoso, permitindo maior controle e eficiência, bem como a redução de fraudes.
Fonte - Agência Brasil  19/01/2015

Projeto de lei quer prioridade em todos os assentos de coletivos para mulheres, idosos e deficientes

Mobilidade - Fortaleza

Projeto de lei quer que todos os assentos dos transportes coletivos da Capital sejam destinados preferencialmente para uso de mulheres, idosos, obesos e pessoas com deficiência - Vereador Carlos Dutra é o autor da carta que aguarda designação de relator

Redação Web - DN

Tramita na Câmara Municipal de Fortalezaum projeto de lei que determina que todos os assentos dos transportes coletivos da Capital sejam destinados preferencialmente para uso de mulheres, idosos, obesos e pessoas com deficiência. O projeto 0097/2014 é de autoria do vereador Calos Dutra e aguarda designação de relator na Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania.
O projeto de lei é embasado no artigo 8º da Lei Orgânica do Município e no artigo 31 da Constituição Federal. Os dois remetem à competência do município em legislar sobre assuntos de interesse local.
A justificativa assinada por Carlos Dutra considera a intensificação do número de abusos e assédios sofridos por mulheres que viajam em pé. O vereador relata que há um aumento das ocorrências nas grandes cidades, chegando a ser registrados alguns casos de estupro.
Segundo o texto do vereador, o objetivo do projeto de lei é prático e sem ônus, podendo proporcionar uma mudança no caráter educacional. “O objetivo do projeto em tela é simples e muito prático e praticamente sem ônus. Outro aspecto importante da matéria em tela é justamente o caráter 'educacional da futura norma, que proporcionará uma era de respeito e cortesia para com as mulheres e os demais passageiros com alguma limitação”.
Caso seja aprovado, o projeto 0097/2014 determina a prioridade dos assentos e obriga tanto os ônibus como as vans de fixar, no prazo de 30 dias, avisos indicativos.

Fonte - Diário do Nordeste  21/04/2014

Idosos e grávidas se recusam a sair de trens no metrô de SP e esperam cerca de 5 h

Metrô de SP

Folha de São Paulo 

Em meio ao tumulto na linha 3-vermelha do metrô, centenas de passageiros decidiram resistir à tentativa dos seguranças de esvaziar as estações República e Sé e permaneceram por quase cinco horas dentro dos trens.
Entre eles, havia idosos, grávidas, pessoas com dificuldade de locomoção e com crianças de colo, que preferiram aguardar a migrar para os ônibus, e passageiros que se recusavam a sair em protesto contra a confusão.
"Não há previsão de retorno, deixem a composição", era a mensagem transmitida insistentemente e em vão pelo sistema de som.
"Eu não saio daqui, quero meu dinheiro de volta", gritava um passageiro na Sé.
Grávida de nove meses, Carolina Alcântara, 26, que dará à luz uma menina até domingo, era uma das cerca de 200 pessoas que aguardavam dentro de um trem parado na estação República, às 22h.
Entre esperar num ambiente sem água, banheiro e ar-condicionado ou pegar três ônibus para casa, em Aricanduva (zona leste), ela preferiu a primeira opção.
"Falaram [os seguranças da estação] para a gente que iam chamar a PM para jogar bomba de gás", disse ela.

Fonte - São Paulo Trem Jeito  05/02/2014