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sexta-feira, 11 de março de 2016

Construção do túnel ferroviário entre Lyon e Torino é prioridade para França e Itália

Transportes sobre trilhos

Durante a cúpula,o ministro italiano das Infra-estruturas e Transportes Graziano Delrio e o Ministro francês Alain Vidalies assinaram um protocolo complementar de partilha do projeto e de custos,referente ao acordo para a construção da nova linha que foi assinado em 24 de fevereiro de 2015.

Da Redação
foto - Railway Gazette
A construção da nova ligação ferroviaria entre as cidades de Lyon e Turim,por um túnel através do Mont Cenis é "uma prioridade" para a França e Itália,e foi confirmado pelos dois governos em 8 de março durante encontro de cúpula em Venezia.
Durante a cúpula,o ministro italiano da Infra-estrutura e Transportes Graziano Delrio e o Ministro francês Alain Vidalies assinaram um protocolo complementar de partilha do projeto e de custos,referente ao acordo para a construção da nova linha que foi assinado em 24 de fevereiro de 2015.
De acordo com os ministros, os dois governos estão agora trabalhando firmemente para que os acordos dos projetos sejam ratificados pelos parlamentos nacionais e entre em vigor até o final de 2016. Isso permitiria que a escala de tempo do projeto acordado com a Comissão Europeia seja mantida.
Com informações da Railway Gazette   11/03/2016

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Cidades com menor IDH terão prioridade na distribuição de vagas do Fies

Educação

O novo critério, confirmado à Agência Brasil pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na última semana, está em portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada na edição de hoje (14) doDiário Oficial da União. A portaria define que no processo seletivo do primeiro semestre de 2016, 70% das vagas do Fies serão para os cursos das áreas de saúde, engenharias e formação de professores.

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Em 2016, cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) terão prioridade na distribuição de vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O novo critério, confirmado à Agência Brasil pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na última semana, está em portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada na edição de hoje (14) doDiário Oficial da União. A portaria define que no processo seletivo do primeiro semestre de 2016, 70% das vagas do Fies serão para os cursos das áreas de saúde, engenharias e formação de professores.
Além do IDHM, para a distribuição de vagas será considerada a demanda por educação superior, calculada a partir de dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a demanda por financiamento estudantil, calculada a partir de dados do Fies no ano de 2015 e a disponibilidade orçamentária do Fies.
Na oferta de vagas do primeiro semestre de 2016 será mantida a prioridade para os cursos das áreas de saúde, engenharias e licenciaturas, pedagogia e normal superior e cursos com os melhores desempenhos nas avaliações do MEC.
A portaria define que 70% do número de vagas de cada microrregião irá para os cursos prioritários, sendo 45% para a área de saúde, 35% para os cursos de engenharia e 20% para cursos da área de licenciatura, pedagogia e normal superior. Dos cursos reservados para a área de saúde, 35% deverão ser destinados para medicina.
A portaria detalha a que as instituições devem oferecer até 50% do número de vagas para cursos com conceito 5; até 40% para cursos com conceito 4; até 30% para cursos com conceito 3 e até 25% para cursos cujos atos regulatórios mais recentes sejam "autorização”.
Poderá se inscrever no processo seletivo do Fies para o primeiro semestre de 2016 o estudante que, cumulativamente, tenha participado o Enem a partir da edição de 2010 e obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero; e tenha renda familiar mensal bruta per capita de até dois salários mínimos e meio.
Fonte - Agência Brasil  14/12/2015

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Países se comprometem a priorizar pedestres,ciclistas e motociclistas

Trânsito

Declaração de Brasília foi assinada ao final da 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito, da ONU.O documento internacional enfatiza a importância da promoção de meios de transporte sustentáveis e coletivos para tornar as vias mais seguras.

Natália Pianegonda-Agência CNT *
foto - Arquivo CNT
Os mais de 130 países que se reuniram em Brasília (DF), nos dias 18 e 19 de novembro, para a 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito, assumiram o compromisso de desenvolver políticas mais efetivas para priorizar pedestres, ciclistas e motoristas, os mais vulneráveis do trânsito em todo o mundo. O objetivo foi priorizado na Declaração de Brasília sobre Segurança no Trânsito. O documento foi assinado pelas nações, que, com isso, renovaram o comprometimento com a Década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito da ONU (Organização das Nações Unidas), que termina em 2020.
No Brasil, pedestres, ciclistas e motociclistas somam 66% dos óbitos no trânsito, segundo dados de 2013, os mais recentes do SUS (Sistema Único de Saúde). A situação mais grave é a dos motociclistas: quase 37% das mortes envolvem motos, embora elas representem 25% da frota de veículos no país.
O documento internacional enfatiza a importância da promoção de meios de transporte sustentáveis e coletivos para tornar as vias mais seguras. Entre as ações recomendadas, está a promoção de “modos de transporte ambientalmente saudáveis, seguros, acessíveis de qualidade e a preços acessíveis, em especial transporte público e não motorizado, bem como conexões intermodais seguras, como meio para aprimorar a segurança no trânsito, a equidade social, a saúde pública, o planejamento urbano”.
“É necessária uma ação efetiva e uma cooperação conjunta para que os resultados apareçam”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Castro, no discurso de encerramento da conferência. “Os países devem assegurar transportes públicos sustentáveis e adotar ações importantes para fortalecer suas legislações e a fiscalização”, assinalou ele, destacando, ainda, o fortalecimento da cooperação internacional. Na avaliação do Ministério, isso contribuirá para mudar o paradigma do debate sobre trânsito em todo o planeta.
“Mortes e lesões no trânsito são uma questão de equidade social, já que as pessoas pobres e vulneráveis são, com maior frequência, também usuários vulneráveis das vias (pedestres, ciclistas, motoristas de veículos motorizados de duas e/ou três rodas e passageiros de transporte público inseguro)”, afirma a declaração. “Eles são desproporcionalmente afetados e expostos a riscos e lesões e mortes no trânsito, que podem levar a um ciclo de pobreza exacerbada pela perda de renda”, assinala o documento.
As recomendações são para que os países efetivem legislações, fiscalização, infraestrutura adequada e ações de conscientização em favor de todos usuários do trânsito. A Declaração de Brasília reconhece que a maioria expressiva das mortes e lesões no trânsito é previsível e evitável – e, na metade da Década de Ação, há muito a ser feito apesar dos progressos e melhorias em vários países.
Ao assinar o documento, os países também reafirmaram as metas de reduzir à metade, até 2020, o número de mortes e lesões causadas pelo trânsito em todo o mundo, e de aumentar de 15% para 50% o percentual de países com legislação abrangente sobre os cinco fatores-chaves de risco – não uso de cinto de segurança, de capacete e de dispositivos de proteção para crianças, mistura álcool/direção e excesso de velocidade.

Para ler a íntegra, veja aqui - http://www.who.int/violence_injury_prevention/road_traffic/Final_Draft_Brasilia_declaration_POR.pdf?ua=1
* Com informações do Ministério da Saúde
Fonte - Agência CNT de Notícias  20/11/2015

terça-feira, 28 de outubro de 2014

Reforma política e marco regulatório da mídia ganham destaque na pauta de Dilma

Política

O ministro Miguel Rossetto destaca a necessidade de uma reforma política no país - Um dos principais assessores da presidenta durante a campanha, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, acredita que, durante a campanha, o fim do financiamento público para os futuros candidatos é o ponto a ser defendido nos diálogos que planeja, tanto no Congresso, quanto com as organizações sociais.

Correio do Brasil - Por Redação

A presidenta Dilma Rouseff (PT) elegeu a reforma política como uma de suas prioridades, ainda durante a campanha eleitoral, um assunto que encontra respaldo junto ao seu principal aliado, o PMDB, e é palatável para o principal adversário, o PSDB. O tema, porém, pela sua amplitude, tem vários significados para os diferentes extratos políticos, aí incluída a sociedade civil organizada, por exemplo, na Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, organização que reúne 103 entidades não-governamentais de todo o país e reúne assinaturas para apresentar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular com uma série de alterações.
O PT, partido no governo para um período de 16 anos, o ponto fundamental será a aprovação do financiamento público de campanhas ou, no mínimo, a proibição de doações empresariais – como defendeu Dilma no último debate do segundo turno.
Um dos principais assessores da presidenta durante a campanha, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, acredita que, durante a campanha, o fim do financiamento público para os futuros candidatos é o ponto a ser defendido nos diálogos que planeja, tanto no Congresso, quanto com as organizações sociais.
– Nós estamos comemorando uma vitória extraordinária, uma vitória histórica. A democracia brasileira segue fortalecida (após) uma eleição disputada, em alguns momentos, dura, mas uma eleição com muita participação e muito politizada – disse.
A amplitude do debate, nos últimos meses, segundo Rossetto, contribui para o amadurecimento do processo democrático.
– Todos os grandes temas da agenda nacional foram repassadas nessas eleições, uma das mais debatidas, politizadas, com debates programáticos. Desde o Banco Central ao combate a qualquer tipo de violência, às políticas públicas, a economia brasileira, à valorização do mundo do trabalho – acrescentou.
Para o ministro, que deverá permanecer em uma posição de destaque no próximo governo, o tratamento institucional a temas como a corrupção será mais efetivo, por ser considerado um ponto chave no processo eleitoral.
– E um dos temas centrais, que sai com muita força desse processo é a necessidade de uma reforma política, que tem como base a mudança do padrão de financiamento. O padrão de financiamento empresarial é insustentável, ele se articula e estimula um processo pouco claro, pouco transparente, para a democracia. Ele estimula um espaço e um ambiente de corrupção, que ninguém aceita mais – afirmou.
Para avançar na formação de um arcabouço legal capaz de sustentar a convocação de uma reforma política, no país, Rossetto destaca a necessidade do diálogo com as forças políticas do país.
– Nós queremos, portanto, a partir dessas eleições, e a presidenta Dilma foi absolutamente clara, em seu primeiro pronunciamento, (que quer) retomar a iniciativa sobre essa reforma política. Nós vamos iniciar um diálogo com as lideranças, com o Congresso, que tem uma responsabilidade fundamental nisso. Ela vai retomar esse diálogo com a sociedade organizada e construir um processo que tenha vigor popular, de dimensão popular e social, que construa uma relação de diálogo para que possamos, definitivamente, fazer essa mudança – frisou.

Marco regulatório
Para o jornalista Ricadro Kotscho, cronista em um dos portais de notícias na internet e ex-colega de Rossetto no ministério do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidenta Dilma precisará também, em breve, abordar a questão do cartel da mídia, que teve seu tempo áureo durante a ditadura militar. Segundo Kotscho, “nas últimas quatro eleições presidenciais, a velha mídia familiar brasileira fez o diabo, vendeu a alma e foi ao fundo do poço para derrotar o PT de Lula e Dilma. Perdeu todas”.
“Desta vez, perdeu também a compostura, a vergonha na cara e até o senso do ridículo. Teve até herdeiro de jornalão paulista que deu uma de black bloc e foi sem máscara à passeata pró-Aécio em São Paulo, chamada de “Revolução da Cashmere” pela revista britânica “The Economist”, carregando um cartaz com ofensas à Venezuela. Antigamente, eles eram mais discretos, mas agora perderam a modéstia, assumiram o protagonismo”, afirma o jornalista.
Kotscho ressalta que “alguns já pregam o terceiro turno e pedem abertamente o impeachment da presidente reeleita Dilma Rousseff, que derrotou o candidato deles, o tucano Aécio Neves, por 51,6% a 48,4%. Endoidaram de vez. E não é para menos: ao final do segundo mandato de Dilma, o PT terá completado 16 anos no poder central, um recorde na nossa história republicana”.
“Diante da gravidade dos acontecimentos nas últimas 48 horas que antecederam a votação, a partir da publicação da capa-panfleto da revista Veja, a última ‘bala de prata’ do arsenal de infâmias midiáticas para mudar o rumo das eleições, não dá agora para simplesmente fingir que nada houve, virar a página e tocar a bola pra frente, como se isso fosse algo natural na disputa política. Não é”.
O ex-assessor de imprensa no mandato do presidente Lula acredita que a presidenta Dilma deverá abordar, em seu próximo pronunciamento após a vitória de domingo, a criação de um marco regulatório das comunicações. Sobre o tema, Kotscho cita o cronista Ricardo Melo, em recente artigo publicado na mídia paulistana.
“Além do combate implacável à corrupção e de uma reforma política, a tarefa de democratizar os meios de informação, sem dúvida, está na ordem do dia. Sem intenção de censurar ou calar a liberdade de opinião de quem quer que seja. Mas para dar a todos oportunidades iguais de falar o que se pensa. Resta saber qual caminho Dilma Rousseff vai trilhar”.
Para que as reformas comecem de imediato, Kotscho propõe que a presidenta, “reeleita com a força do voto, não precisa esperar a nova posse no dia 1º de janeiro de 2015″.
“Pode, desde já, demitir e nomear quem ela quiser, propor as reformas que o país reclama, desarmando os profetas do caos e acabando com este clima pesado que se abateu sobre o país nas últimas semanas de campanha. O povo, mais uma vez, provou que não é bobo”, concluiu.
Fonte - Correio do Brasil  28/10/2014

segunda-feira, 21 de abril de 2014

Projeto de lei quer prioridade em todos os assentos de coletivos para mulheres, idosos e deficientes

Mobilidade - Fortaleza

Projeto de lei quer que todos os assentos dos transportes coletivos da Capital sejam destinados preferencialmente para uso de mulheres, idosos, obesos e pessoas com deficiência - Vereador Carlos Dutra é o autor da carta que aguarda designação de relator

Redação Web - DN

Tramita na Câmara Municipal de Fortalezaum projeto de lei que determina que todos os assentos dos transportes coletivos da Capital sejam destinados preferencialmente para uso de mulheres, idosos, obesos e pessoas com deficiência. O projeto 0097/2014 é de autoria do vereador Calos Dutra e aguarda designação de relator na Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania.
O projeto de lei é embasado no artigo 8º da Lei Orgânica do Município e no artigo 31 da Constituição Federal. Os dois remetem à competência do município em legislar sobre assuntos de interesse local.
A justificativa assinada por Carlos Dutra considera a intensificação do número de abusos e assédios sofridos por mulheres que viajam em pé. O vereador relata que há um aumento das ocorrências nas grandes cidades, chegando a ser registrados alguns casos de estupro.
Segundo o texto do vereador, o objetivo do projeto de lei é prático e sem ônus, podendo proporcionar uma mudança no caráter educacional. “O objetivo do projeto em tela é simples e muito prático e praticamente sem ônus. Outro aspecto importante da matéria em tela é justamente o caráter 'educacional da futura norma, que proporcionará uma era de respeito e cortesia para com as mulheres e os demais passageiros com alguma limitação”.
Caso seja aprovado, o projeto 0097/2014 determina a prioridade dos assentos e obriga tanto os ônibus como as vans de fixar, no prazo de 30 dias, avisos indicativos.
Fonte - Diário do Nordeste  21/04/2014

sábado, 11 de janeiro de 2014

A prioridade para as rodovias e o seu custo em vidas

Transito/Rodovias


Priorizar rodovias e o seu custo em vidas
JP OnLine 
Portal do Trânsito
Mortes no trânsito em todo o Brasil cresceram 65% em 10 anos
As mortes no trânsito aumentaram quase 65% no Brasil em 10 anos. Morreram 37.018 pessoas em 2002, número que saltou para 60.752 no ano passado. De acordo com levantamento do Instituto Avante Brasil, os pedestres e os motociclistas são as principais vítimas.
O sudeste do país possui a maior concentração de carros e por isso registra a maior parcela das mortes, com 36% dos casos. Logo depois, vêm os estados do nordeste, sul e centro-oeste.
Em entrevista ao repórter JOVEM PAN Thiago Samora, o jurista Luiz Flavio Gomes avaliou que não há legislação no Brasil que consiga enquadrar os acidentes de trânsito.
Para a socióloga Flávia Botelho, a situação atual da violência no trânsito é preocupante. A pesquisadora do Instituto Avante Brasil acredita que é necessário uma reeducação da população no país para tentar mudar essa tendência.
Dados oficiais apontaram que, em 2012, morreram 438 motociclistas só na capital paulista. O secretário municipal de Transportes Jilmar Tatto, reconheceu os problemas com a categoria e disse que a prefeitura busca maneiras para minimiza-los.
Tatto lembrou ainda que a frente segura nos semáforos também beneficia os ciclistas da cidade. De acordo com o Hospital das Clínicas 45% das vítimas do trânsito que passaram pela ortopedia no ano passado estavam de moto.

O Custo das Mortes


O transporte rodoviário de cargas é responsável por mais da metade de tudo que é conduzido no Brasil (60,5%). Apresenta R$ 130 bilhões de faturamento, 5,6% de participação no Produto Interno Bruto (PIB) e 5 milhões de empregos. Possui 1,8 milhão de caminhões. O número representa apenas 5% da frota de veículos que circula pelo país. Porém, está envolvido em 33% dos acidentes. Entre as causas estão a má manutenção da frota, o tempo de direção, o excesso de peso, a falta de balança e as más condições das estradas. O custo anual de acidentes chega a R$ 8,5 bilhões.

Morte de jovens em acidentes de transporte cresceu mais de 30% em dez anos



Fonte - CFVV Sul de Minas  11/01/2014

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Borges: ferrovias serão prioridade em leilões em 2014

Ferrovias

Agência Estado
foto ilustração
O ministro dos Transportes, César Borges, disse que o leilão de ferrovias será prioridade para o ano de 2014. "Estamos procurando dar condições de atratividade para colocar de pé o que o País tanto precisa para a logística de escoamento das cargas com competitividade", afirmou.
O governo trata com o Tribunal de Contas da União (TCU) a possibilidade de colocar em leilão o primeiro trecho no primeiro trimestre. A primeira disputa, segundo ele, seria travada em torno do trecho que vai de Lucas do Rio Verde (MT) a Campinorte (GO). O governo trabalha, também, para licitar em seguida a ferrovia que vai de Açailândia (MA) a Barcarena (PA). O ministro informou que o governo está detalhando com o TCU e a iniciativa privada os projetos de ferrovias para diminuir risco de engenharia.
Fonte - Revista Ferroviária  04/12/2013

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Aquisição de VLTs no Ceará será prioridade em financiamento do BNDES

VLT

O POVO Online
foto - ilustração
O Governo do Estado do Ceará anunciou ontem um contrato de financiamento no valor total de R$ 713,4 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entre os investimentos previstos com o dinheiro do financiamento, uma das prioridades será a compra de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), que demandará R$ 92,6 milhões.
O contrato faz parte da linha BNDES Estados e compreende recursos para obras de infraestrutura, o governo anunciou que além do dinheiro investido na aquisição de VLTs, os recursos também serão usados na reforma e construção de prédios públicos, além de hospitais e aquisição de equipamentos.
Para o combate à seca, serão destinados R$ 68,5 milhões na construção de adutoras emergências. O estado conta atualmente com 127 adutoras construídas e três em construção. Segundo relatório da Secretaria dos Recursos Hídricos, 14 novas adutoras estão planejadas para vários municípios do Ceará.
Já com obras em andamento, o hospital o Hospital Regional do Sertão Central, que está sendo construído na cidade de Quixeramobim, terá R$ 67,6 milhões em recursos do BNDES.
Quando concluída, a nova unidade de saúde contará com 252 leitos beneficiando mais de 612 mil habitantes. Destes, 15 leitos serão destinados para a emergência infantil, 30 leitos para a emergência adulto, 20 leitos de UTI, 16 leitos de terapia semi-intensiva, 12 leitos de cirurgia, oito no setor de neonatalogia, 11 leitos neonatais e 140 leitos na enfermaria.
Na área da educação, o Governo pretende investir R$ 11 milhões no projeto e implantação do Campus Multi-Instituicional (Fatec) de Iguatu, região Centro-Sul do estado.
Os quase R$ 473 milhões restantes serão destinados para a construção de estradas e cadeias públicas, após apresentação dos projetos, conforme informou a Casa Civil.
Fonte  - Abifer  14/11/2013

terça-feira, 9 de julho de 2013

Padilha pede que debate com médicos ocorra com respeito e diálogo

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Diante das críticas feitas por entidades médicas ao Programa Mais Médicos, lançado ontem (8) pelo governo federal, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu que o debate sobre a questão ocorra de "forma respeitosa e com diálogo". Em protesto pelas medidas anunciadas, os profissionais prometem uma paralisação.
Em entrevista coletiva hoje (9) para detalhar o programa, ele reafirmou que a prioridade do governo é preencher as vagas com profissionais brasileiros. "Estamos deixando claro que o programa não vai tirar vagas de médicos brasileiros, pelo contrário, vai gerar mais empregos para esses profissionais. Com os investimentos de mais de R$ 7 bilhões em infraestrutura que já estão em andamento, e mais de R$ 5 bilhões previstos, serão abertos 35 mil postos de emprego nessa área no Brasil", disse.
Padilha acrescentou que, ao avançar no tema, o governo está "enfrentando tabus", como a ideia de que sobram médicos no Brasil e que o problema é a distribuição. "Estamos mostrando, com dados concretos, que faltam médicos no Brasil, não só na comparação com países europeus, mas com países aqui do lado, como a Argentina e o Uruguai", disse, enfatizando que países desenvolvidos que implantaram programas semelhantes também enfrentaram resistência em um primeiro momento.
Dados do ministério apontam que há no Brasil 1,8 médico por mil habitantes, enquanto na Argentina a proporção é 3,2; no Uruguai, 3,7; em Portugal, 3,9; e no Reino Unido, 2,7.
"Vamos continuar dialogando [com os profissionais], montamos um grupo de trabalho com entidades médicas, mas a questão é que faltam médicos no Brasil e a culpa não é dos médicos brasileiros. Mas o único interesse que temos que observar são as necessidades de saúde da população", acrescentou.
Fonte - Agência Brasil  09/07/2013