Nova sessão do Pleno do ConCidades dia 28 em Salvador

Desenvolvimento Urbano  🏠 🚌 🚃

O ConCidades é um instrumento de consulta e deliberação sobre políticas de desenvolvimento urbano. A entidade é composta por 122 conselheiros, sendo 60% representantes da sociedade civil e outros 40% do poder público.

Da Redação

foto -  Marco Leao/Sedur

Salvador - Mais uma sessão do Pleno do ConCidades programada para esta semana. Na próxima sexta-feira, 28, os membros do Conselho voltam a se reunir no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), onde irão discutir temas relacionados à mobilidade, planejamento e gestão territorial urbano, habitação e saneamento.
O ConCidades é um instrumento de consulta e deliberação sobre políticas de desenvolvimento urbano. A entidade é composta por 122 conselheiros, sendo 60% representantes da sociedade civil e outros 40% do poder público.
Um dia antes da sessão do Pleno (quinta-feira, 27), os membros do ConCidades participam de reuniões temáticas, divididos em quatro câmaras técnicas. O encontro visa o alinhamento entre as pautas que serão debatidas no dia seguinte.

Controle social
O ConCidades foi criado em 2007, por decisão da 3ª Conferência Estadual das Cidades. O Conselho é um instrumento de participação e controle social das políticas estaduais de planejamento e gestão territorial urbana, saneamento básico, habitação e mobilidade urbana.

Com informações da Sedur  25/07/2017

Conferência das Cidades debate função social da cidade e da propriedade

Desenvolvimento Urbano 👪 🏠 🚉

Com o tema “A Função Social da Cidade e da Propriedade”, a Conferência irá reunir representantes de todo o Estado: são 700 delegados, eleitos nas 141 conferências municipais realizadas ao longo do ano, e 100 observadores, indicados por cada segmento. A organização é da Sedur.

Da Redação

Divulgação

Representantes de movimentos sociais, sindicatos, ONGs, setor acadêmico, empresários e Poder Públicos se reúnem em Salvador, no Senai Cimatec (Piatã), de 30 de novembro a 2 de dezembro, para a realização da 6ª Conferência Estadual das Cidades. “É um espaço de troca entre Governo e sociedade, visando a construção conjunta de políticas públicas inclusivas e socialmente justas”, destacou o secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Carlos Martins, que também preside o Conselho Estadual das Cidades – ConCidades.
Com o tema “A Função Social da Cidade e da Propriedade”, a Conferência irá reunir representantes de todo o Estado: são 700 delegados, eleitos nas 141 conferências municipais realizadas ao longo do ano, e 100 observadores, indicados por cada segmento. A organização é da Sedur.
“A Conferência é o momento de aprofundar as discussões em torno de um tema, que é de fundamental importância para a consolidação de uma política de desenvolvimento urbano integrado e sustentável, com inclusão social e econômica”, pontuou a secretária executiva do ConCidades, Micau Barreto.
A abertura contará com concerto do Quinteto da Neojiba, seguido da Conferência Magna com o tema do evento. À tarde, grupos de trabalho debatem os quatro temas centrais da Conferência: habitação, mobilidade, gestão territorial e saneamento. No segundo dia, destaque para mesa redonda sobre o Fórum de Pós-Ocupação do Programa Minha Casa, Minha Vida. No encerramento, serão apresentadas as principais deliberações para aprovação de propostas nos âmbitos estadual e nacional, além da eleição dos delegados que irão representar a Bahia na 6ª Conferência Nacional das Cidades, prevista para junho do ano que vem. Também serão eleitos os novos conselheiros para a gestão do novo triênio do Cocidades (até 2019).

ConCidades
Instituído pelo Governo Federal, em 2003, no âmbito do Ministério das Cidades, o Conselho das Cidades é um órgão colegiado de natureza permanente e caráter deliberativo e consultivo. As conferências são realizadas a cada três anos, como instrumento de participação social e democrática na construção de políticas públicas.

Com informações da Sedur Ba. 22/11/2016

6ª Conferência Estadual das Cidades discute desafios à função social da cidade e da propriedade

Desenvolvimento Urbano

A etapa estadual antecede a 6ª Conferência Nacional, que abordará a mesma temática e está programada para junho de 2017.A escolha do tema para esta edição tem relação direta com o 15º aniversário do Estatuto da Cidade - Lei aprovada em 2001, que abriu novas perspectivas para o planejamento e gestão urbana - e os avanços nas discussões para a elaboração do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), que visa estimular ações governamentais relacionadas à política urbana. 

Da Redação

Nos dias 30 de novembro e 1 e 2 de dezembro, será realizada, em Salvador, a 6ª Conferência Estadual das Cidades (ConCidades), cujo enfoque é discutir questões referentes à função social da cidade e da propriedade. Os quatro grupos formados através dos Eixos Temáticos (Planejamento e Gestão Territorial Urbana - PGTU, Habitação, Saneamento e Mobilidade) apresentarão alternativas para se pensar em cidades mais inclusivas, participativas e socialmente justas, a partir das demandas específicas de cada Eixo. A etapa estadual antecede a 6ª Conferência Nacional, que abordará a mesma temática e está programada para junho de 2017.
A escolha do tema para esta edição tem relação direta com o 15º aniversário do Estatuto da Cidade - Lei aprovada em 2001, que abriu novas perspectivas para o planejamento e gestão urbana - e os avanços nas discussões para a elaboração do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), que visa estimular ações governamentais relacionadas à política urbana. “O tema busca suscitar a ideia de inclusão. O que significa o conceito de ‘cidade’ e o papel social de uma cidade? É uma oportunidade para refletir políticas públicas que incluem e não excluem”, pontuou a coordenadora do Conselho Estadual das Cidades, Micau Barreto.
Para Micau, o ConCidades representa um processo democrático entre sociedade e governo. “A partir das Conferências, o Governo tem a ideia do que ocorre nos territórios baianos e consegue visualizar quais políticas públicas serão direcionadas para a realidade de cada região. É uma oportunidade estratégica, uma conquista para as lutas dos movimentos sociais. Nós esperamos que o atual Governo dê continuidade ao que já construímos”, ressaltou.

Programação
30/11 – Manhã: Cerimônia de abertura com a presença do governador Rui Costa, o secretário de Desenvolvimento Urbano Carlos Martins, e representantes estaduais, municipais e de movimentos sociais. Aprovação do Regimento da Conferência e palestra central sobre “Função Social da Cidade e da Propriedade”, seguida de debates.
Tarde: Reuniões dos Eixos Temáticos para elaboração de propostas referentes a cada tema e ao tema central da Conferência.
01/12 – Reunião dos relatores para sistematizar as propostas de cada Eixo.
02/12 – Manhã: Plenário para aprovação das propostas | Tarde: Eleição dos delegados para a 6ª Conferência Nacional das Cidades e dos conselheiros para a gestão dos próximos três anos do ConCidades.
O local do evento ainda não foi definido

Sobre o ConCidades
Processo instituído pelo Governo Federal, no âmbito do Ministério das Cidades, desde 2003, a Conferência das Cidades serve como instrumento de participação social e democrática na construção de políticas públicas, articulando as três esferas do poder público e em diálogo aberto com a sociedade civil. As conferências são realizadas a cada três anos, sempre respeitando o processo em etapas (municipais, estaduais e nacional). O propósito é manter as discussões e resoluções sempre atualizadas e alinhadas com a realidade vigente e o contexto histórico, político, econômico, cultural e social.

Com informações da Sedur Ba.  07/10/2016

Pleno do ConCidades debate ações de políticas de desenvolvimento urbano

Desenvolvimento Urbano

Durante o Pleno, houve a apresentação do documento "Relatório preliminar brasileiro para o Habitat III", finalizado no ano passado durante o Seminário Urbanismo da Bahia (UrbBA [15]), com a contribuição de representantes ConCidades. A apresentação foi feita pela professora da Faculdade de Arquitetura da Ufba, doutora e pesquisadora da área de Política Urbana e Processos Urbanos Contemporâneos, Ana Fernandes.

Da Redação

foto - Daniele Rodrigues/Ascom-Sedur

O Pleno do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades) se reuniu nesta sexta-feira (22), no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), com a participação dos conselheiros municipais, representantes das Câmaras de Trabalho e do secretário da Sedur, Carlos Martins, que reiterou, mais uma vez, a importância desse espaço como fundamental para construção de políticas urbanas.
Durante o Pleno, houve a apresentação do documento "Relatório preliminar brasileiro para o Habitat III", finalizado no ano passado durante o Seminário Urbanismo da Bahia (UrbBA [15]), com a contribuição de representantes ConCidades. A apresentação foi feita pela professora da Faculdade de Arquitetura da Ufba, doutora e pesquisadora da área de Política Urbana e Processos Urbanos Contemporâneos, Ana Fernandes.
O documento apresenta um contraponto às informações apresentadas no Relatório Oficial Brasileiro, redigido pelo IPEA. “Foi muito importante a participação dos conselheiros na elaboração desse material. É importante que a sociedade participe para que não seja apenas o Estado que tome decisões que dizem respeito diretamente à população”, pontuou Ana. “A gente precisa trabalhar esses conceitos acadêmicos, aqui no ConCidades, para que a sociedade civil se veja representada nas discussões e nos estudos”, ressaltou Carlos Martins.

Cartilhas
Durante o encontro, foram apresentadas ainda cartilhas informativas das Câmaras Técnicas de Mobilidade, e de Planejamento e Gestão Territorial, contendo informações acerca do Plano de Mobilidade da Bahia e do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da RMS.
A superintendente de Habitação da Sedur, Adalva Tonhá, apresentou algumas recomendações que deverão ser encaminhadas ao Conselho Nacional das Cidades. Entre as ações apontadas pelo CT de Habitação, está à criação e implantação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. Adalva também cobrou uma maior participação da Conder e da Embasa nas discussões para estabelecer ações conjuntas em beneficiamento das obras do Minha Casa, Minha Vida.

Com informações da Sedur Ba.  22/07/2016

Pleno do ConCidades lança 6ª Conferência Estadual das Cidades

Planejamento Urbano

O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, presidiu a mesa, que ainda contou com a presença do secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação Manoel Gomes, além do representante da Secretaria estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento. Martins abriu os trabalhos destacando a importância da participação popular no cenário político brasileiro. 

Da Redação

foto - Daniele Rodrigues

A 6ª Conferência Estadual das Cidades foi lançada nesta sexta-feira (11), no pleno do Concidades, no auditório da Secretaria de Educação. O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, presidiu a mesa, que ainda contou com a presença do secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação Manoel Gomes, além do representante da Secretaria estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento. Martins abriu os trabalhos destacando a importância da participação popular no cenário político brasileiro.
“É um prazer está neste lançamento da 6ª Conferência Estadual das Cidades. É um momento de muita significação para o nosso país. Essa convocação da conferência é também uma convocação de algo fundamental para a consolidação da nossa democracia. E neste momento de grave turbulência política, o que está em jogo é a consolidação do processo democrático desse país. Por isso, abro esse lançamento da conferência conclamando os movimentos sociais a defenderem a democracia”, disse o titular da Sedur. Após a abertura dos trabalhos, o pleno debateu o regimento da conferência, que após discussões e indicações de mudanças, foi aprovado por unanimidade. A conferência será realizada em novembro de 2016.
Balanço - A Câmara Técnica de Habitação apresentou determinações em relação à última reunião. O Grupo de Trabalho de Urbanização fará solicitações à Conder Caixa e Prefeitura de Salvador para que participem do GT. Já o grupo de trabalho de Pós Ocupação e Cadastro destacou a discussão sobre a flexibilização da gestão condominial buscando soluções. Por fim, a superintendente de Habitação, Adalva Tonhá fez um balanço da sua superintendência no ano. De acordo com ela, em 2015, foram contratadas 4.634 unidades habitacionais, enquanto outras 22.096 foram concluídas, abrangendo 58 municípios. Dados referentes ao programa Minha Casa Minha Vida (Far). Em relação a outros programas de Habitação, 9.164 unidades tiveram obras reiniciadas, outras 3274 concluídas, abrangendo 246 municípios. A superintendente ainda destacou a entrega de títulos de posse – 1.427 em Alagados, em Salvador, e em outras cidades do estado. "Para 2016, o foco Câmara Técnica de Habitação será na capacitação dos municípios, além da pós ocupação, que consideramos prioritário. Com foco no modelo econômico e de inclusão produtiva " destacou Tonhá.
A Câmara Técnica de Saneamento indicou alterações na lei da política estadual de saneamento básico. O pleno receberá cópias das proposições e no próximo pleno as mudanças serão analisadas e votadas. Já a Câmara Técnica de Mobilidade indicou as discussões da última reunião e o planejamento para 2016. A superintendente Grace Gomes fez um balanço das ações do GT em 2015, como o Planeja Salvador, o Urba 2015, a discussão da política estadual de mobilidade, além das ações envolvendo o metrô com a inauguração de duas estações da linha 1: Bom Juá e Bonocô, além da Estação Pirajá, que está pronta para ser inaugurada ainda em 2015. Além disso, Gomes destacou as obras da linha 2, que já tem 7km de obras com cinco estações em obras (Acesso Norte, Detran, Rodoviária, Imbuí e CAB).
A superintendente ainda destacou as obras da linha azul, com 32% de obras concluídas, e da linha vermelha, com 16,69 % concluída. Por fim, Grace destacou a Entidade Metropolitana, que teve a primeira reunião do governador Rui Costa, com a presença do secretário Carlos Martins e os prefeitos da RMS. Grace ainda destacou o planejamento da Câmara para 2016, com foco nas rodovias estaduais, no transporte rodoviário intermunicipal e o transporte hidroviário. A última Câmara Técnica a apresentar dados foi a de PGTU. A superintendente de Gestão Territorial, Lívia Gabrielli destacou a participação da câmara no Urba2015, além de inovações implementadas como o Canto do Saber. Gabrielli também destacou outras ações com a participação da câmara como a capacitação em PDDU e o grupo Planeja Salvador. Além de apresentar a situação atual de conselhos municipais de algumas cidades que tiveram apoio da Sedur e do Concidades em 2015.
Capacitação continuada com apoio a criação de conselhos e PDDUs aos municípios, até mesmo com recursos alternativos. E a permanência do GT Planeja SSA como GT de Planejamento Territorial Urbano Participativo Para discussões mais específicas da questão urbana de Salvador. Além dos representantes dos movimentos sociais, os deputados estaduais Maria Del Carmen e Bira Coroa estiveram presentes no pleno.

Com informações da Sedur Ba.  11/12/2015

ConCidades apresenta avanços da construção participativa no UrbBA15

Urbanismo

O encontro acontece na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Nesta quinta-feira, 5, os representantes do ConCidades formarão uma a mesa de debate “Conselhos Municipais das Cidades na Bahia: situação atual e desafios”. Na apresentação, os membros das câmaras vão apontar os avanços obtidos a partir da formação dos conselhos participativos e abordar os novos desafios na sociedade.

Da Redação

foto - ilustração

Representantes das Câmaras Setoriais do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/BA) estarão presentes no Seminário Urbanismo na Bahia, o UrbBA 15, que entre os dias 3 e 6 de novembro vai discutir o papel das cidades e uma agenda urbana. O encontro acontece na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Nesta quinta-feira, 5, os representantes do ConCidades formarão uma a mesa de debate “Conselhos Municipais das Cidades na Bahia: situação atual e desafios”. Na apresentação, os membros das câmaras vão apontar os avanços obtidos a partir da formação dos conselhos participativos e abordar os novos desafios na sociedade. Os conselheiros vão expor suas ideias a partir de políticas estaduais com efetivas ações dos conselhos.
A superintendente de mobilidade da Secretária Estadual de Desenvolvimento Urbando (Sedur), Grace Gomes, será a representante da Câmara Técnica de Mobilidade. Em sua fala, Gomes vai destacar a política estadual de mobilidade e o papel do ConCidades nos planos. Coordenadora de Planejamento Habitacional da Sedur, Raquel Matedi, será a representante da Câmara Técnica de Habitação. Matedi vai apresentar o papel da sociedade civil em relação aos conselhos na área de habitação com foco no trabalho social de pós ocupação realizado nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida. A representante da Câmara de Planejamento e Gestão Territorial Urbana será Lívia Gabrielli, superintendente de Planejamento e Gestão Territorial da Sedur, que destacará os trabalhos de gestão de territórios desenvolvimentos a partir de ações participativas com o ConCidades. Assim como fará o representante da Câmara Técnica de Saneamento, Raimundo Freitas.
O UrbBA15 será pautado a partir do Habitat III, encontro promovido de 20 em 20 anos pela UN – Habitat (braço das Nações Unidas voltado para o lugar em que se habita). O evento mundial acontecerá em outubro de 2016, em Quito, Equador. A proposta do UrbBA é gerar reflexões e propostas sob a perspectiva baiana a serem encaminhadas ao Conselho Nacional das Cidades. Especialistas de várias universidades e membros de diferentes representatividades da sociedade estarão na Bahia para discutir cidades de um modo geral e especialmente Salvador. Profissionais de urbanismo, arquitetura, estudantes, professores e pesquisadores e membros das demais áreas relacionadas ao assunto cidade, também podem participar, gratuitamente.
Com informações da Sedur  04/11/2015

ConCidades: CT de Mobilidade Urbana discute PPP e elege representantes para GT Salvador 500

Mobilidade

O GT – que será formalmente criado durante o Pleno desta sexta-feira, no auditório da Secretaria de Educação (SEC) – terá como foco a discussão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador e o impacto que ele causará no crescimento de Salvador e da Região Metropolitana.

Sedur/Ascom

CT de Mobilidade Urbana em reunião no CAB.
 Foto: Ascom Sedur

A Câmara Técnica (CT) de Mobilidade Urbana elegeu, nesta quinta-feira (26), dois representantes para integrar o Grupo de Trabalho (GT) Salvador 500 e discutiu as Parcerias Público-Privadas (PPP), como aconteceu com o metrô de Salvador.

Durante a reunião, a representante de Vera Cruz, Dejanira Roberta Borges, foi eleita titular do GT, e Francisco José dos Santos, conselheiro de Pojuca, como suplente. O GT – que será formalmente criado durante o Pleno desta sexta-feira, no auditório da Secretaria de Educação (SEC) – terá como foco a discussão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador e o impacto que ele causará no crescimento de Salvador e da Região Metropolitana.
Segundo a superintendente de Mobilidade Urbana da Sedur, Grace Gomes, o grupo também terá que debater como o Conselho das Cidades poderá ajudar na discussão do PDDU de Salvador com um olhar metropolitano, e não limitado somente à capital baiana.
“Estamos tentando fortalecer os conselhos de outros municípios do estado, queremos trazer essa discussão mais para dentro da Câmara, exatamente para assegurar esta participação e também para que possamos acompanhar de perto a formulação dos projetos garantindo o que é fundamental para quem estamos representando, que é a população usuária de transporte”, explica Grace.
Fonte - Sedur Ba  26/03/2015