Mais de 11 mil baianos passam a morar na casa própria

Habitação

O governador Rui Costa e a presidente Dilma Rousseff participaram da cerimônia no primeiro empreendimento, quando foi realizada a entrega simbólica das chaves para os primeiros moradores.Na ocasião, Rui destacou a importância do Minha Casa, Minha Vida para a redução do déficit habitacional no país nos últimos, especialmente na Bahia, estado destaque na contratação e execução de moradias por meio do programa, e ressaltou o lado social da iniciativa. 

Da Redação

foto - Mateus Pereira/Gov.Ba

Mais de 11 mil pessoas foram beneficiadas com entrega, nesta terça-feira (27), em Salvador, de 2,8 mil moradias construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1,6 mil. Inaugurados simultaneamente, os residenciais Coração de Maria e o Lagoa da Paixão Setor IV estão localizados, respectivamente, nos bairros de Cassange e Valéria e totalizam um investimento de R$ R$ 217,83 milhões. O governador Rui Costa e a presidente Dilma Rousseff participaram da cerimônia no primeiro empreendimento, quando foi realizada a entrega simbólica das chaves para os primeiros moradores.
Na ocasião, Rui destacou a importância do Minha Casa, Minha Vida para a redução do déficit habitacional no país nos últimos, especialmente na Bahia, estado destaque na contratação e execução de moradias por meio do programa, e ressaltou o lado social da iniciativa. "Estamos construindo uma mudança expressiva no modelo habitacional desse país com o Minha Casa Minha Vida, que também é um programa social, de geração de emprego e de distribuição de renda. Por isso eu quero agradecer, em nome do povo da Bahia, pela expansão das habitações no estado”, afirmou.
Durante o evento, a presidente Dilma cumprimentou os novos proprietários, em especial às mulheres. "Bom mesmo sentir a alegria nos olhos das pessoas que recebem essas casas. Eu vejo e fico com lágrimas nos olhos por essa emoção da realização de um sonho. É com imenso orgulho que eu venho até a Bahia cumprimentar esse povo que acredita no meu trabalho e agradecer pelo carinho com que sou sempre recebida aqui. O Minha Casa Minha Vida é do tamanho do Brasil e das necessidades do povo brasileiro, que nunca teve uma ação habitacional à altura do que precisa", disse.
O residencial Coração de Maria tem 1,8 mil unidades habitacionais e o Lagoa da Paixão mil. Todos os imóveis, do tipo apartamento, possuem sala, banheiro, cozinha, dois quartos e áreas de serviço e circulação. Além disso, os empreendimentos são dotados de toda infraestrutura urbana e sanitária, com pavimentação, acesso, iluminação e redes de água, drenagem e esgoto, além de áreas social e de lazer.

Foto - Mateus Pereira/Gov.Ba

Minha Casa, Minha Vida na Bahia
A Bahia é o estado que mais conseguiu contratar e executar habitações do Minha Casa, Minha Vida 1 e 2. São mais de 188 mil unidades habitacionais contratadas somente na Faixa 1, a de menor poder aquisitivo. 

Dessas, 12,5 mil já foram entregues na capital, incluindo os imóveis desta terça-feira.

Entre todas as faixas, mais de 115 mil moradias já foram entregues no estado, desde o lançamento do programa.

Com informações da Secom Ba.  26/04/2016

Obama liga para Dilma para coordenar posição conjunta na COP21

Política

De acordo com o Palácio do Planalto, o objetivo de ambos os países é alcançar “um acordo ambicioso, justo e consistente” com o limite de aumento de temperatura de 2 graus Celsius neste século, na 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), em Paris.

Ana Cristina Campos
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, telefonou ontem (7) à noite à presidenta Dilma Rousseff para reforçar a coordenação das posições do Brasil e dos Estados Unidos na questão do clima, informou hoje (8) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
De acordo com o Palácio do Planalto, o objetivo de ambos os países é alcançar “um acordo ambicioso, justo e consistente” com o limite de aumento de temperatura de 2 graus Celsius neste século, na 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), em Paris.
O Planalto informou que Dilma e Obama conversaram sobre os temas relativos à diferenciação, um dos quatro eixos principais da COP21, em Paris. O Brasil tem, neste eixo, o papel de cofacilitador das negociações por meio da liderança da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Os demais temas em discussão são mitigação – redução das emissões de gases de efeito estufa, financiamento e transparência na implementação das metas de redução das emissões.
“Os presidentes reforçaram a necessidade dos respectivos chefes de delegação seguirem coordenando suas posições com vistas ao sucesso das negociações do Acordo de Paris”, diz, em nota, o Planalto.
Segundo o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, uma das principais discussões em Paris é a diferenciação entre os países em relação à mitigação e ao financiamento para apoiar ações de redução de emissões e de adaptação às mudanças climáticas em países em desenvolvimento, especialmente os mais pobres.
A COP21 entrou nesta segunda-feira na semana decisiva de negociações em que o alto escalão ministerial vai se debruçar sobre o rascunho de 48 páginas do novo acordo global climático, finalizado no sábado (5). Os ministros de 195 países e da União Europeia devem aprovar o texto até sexta-feira (11).
Fonte - Agência Brasil  08/12/2015

Dilma diz que não reduz direitos trabalhistas “nem que a vaca tussa”

Política

“Eu não mudo direitos na legislação trabalhista. Férias, décimo terceiro, FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], hora extra, isso não mudo nem que a vaca tussa”, enfatizou a candidata, em entrevista após encontro com empresários na Associação Comercial e Industrial de Campinas, no interior paulista.

Luana Lourenço - Agência Brasil

foto - ilustração

A presidenta Dilma Rousseff, que disputa a reeleição pelo PT, afirmou hoje (17) que não fará reformas na lei trabalhista que reduzam direitos dos trabalhadores, “nem que a vaca tussa”. Segundo Dilma, o direito às férias e ao décimo terceiro salário está entre os itens que não podem ser alterados para atender a interesses de empresários.
“Eu não mudo direitos na legislação trabalhista. Férias, décimo terceiro, FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], hora extra, isso não mudo nem que a vaca tussa”, enfatizou a candidata, em entrevista após encontro com empresários na Associação Comercial e Industrial de Campinas, no interior paulista.
Em alguns casos, segundo Dilma, é possível fazer adaptações na lei, mas sem reduzir direitos, como no caso de trabalho de jovens aprendizes em micro e pequenas empresas. A candidata lembrou que a lei determina que os empresários paguem pela formação dos aprendizes, mas, para estimular a contratação, o governo anunciou na última semana que, nesses casos, a formação será custeada com recursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
A candidata à reeleição voltou a comentar uma proposta apresentada nos últimos dias, de que, se reeleita, criará um regime tributário de transição para que micro e pequenos empresários não tenham que limitar o crescimento por medo de perder os benefícios e isenções do Simples Nacional. Dilma também se comprometeu a “acabar com a indústria da multa”, garantindo que a atuação dos fiscais tributários nas empresas de pequeno porte seja primeiro educativa, antes da aplicação da punição.
Ela reforçou o compromisso de reduzir a burocracia para os processos de abertura e, principalmente, fechamento de empresas e disse que as primeiras medidas serão anunciadas ainda neste mês. “Abrir e fechar empresas no Brasil é, de fato, um grande desafio. Temos o compromisso de assegurar que esse tempo seja reduzido, que saia de 100, para, em alguns casos, cinco dias”.
Fonte - Agência Brasil  17/09/2014

Em campanha em Goiás, Dilma defende ferrovias para reduzir custo no país

Política

“O transporte sob trilhos tem várias vantagens, uma delas é ambiental, a segunda é o custo. Por isso, fizemos novos modelos de ferrovias para criar competitividade e permitir o transporte por preços mais baratos que o frete rodoviário. 

BrasíliaYara Aquino 
Repórter da Agência Brasil 

foto montagem - ilustração
cargas/passageiros/metropolitanos

A presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, defendeu hoje (12) o transporte ferroviário como forma de reduzir custos de logística e aumentar a competitividade dos produtos nacionais. Ao visitar trecho da Ferrovia Norte-Sul, em Anápolis (GO), Dilma disse que a ferrovia irá funcionar como um “espinha de peixe”, integrando vários modais de transporte em uma região central para o tráfego de mercadorias.
“O transporte sob trilhos tem várias vantagens, uma delas é ambiental, a segunda é o custo. Por isso, fizemos novos modelos de ferrovias para criar competitividade e permitir o transporte por preços mais baratos que o frete rodoviário. Vai ser importante porque vamos conseguir um Custo Brasil menor e, com isso, melhores empregos, maior produtividade e portanto que a infraestrutura seja uma alavanca do crescimento”, disse. A candidata lembrou que a Ferrovia Norte-Sul teve início há 27 anos, quando a primeira licença foi liberada. Segundo ela, foi a partir do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que as obras da ferrovia começaram a avançar.
Dilma também comentou as recomendações que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fez à Valec Engenharia para que seja iniciada a fase de testes no trecho entre Porto Nacional e Gurupi, ambos no Tocantins, como a substituição de dormentes de madeira e reposição de peças roubadas. Matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que a ANTT detectou a necessidade dos reparos.
“Você fica comissionando para ver onde vai dar problemas, porque algum vai dar antes de começar a operação. A ANTT emitiu licença em 25 de julho e nesse dia determinou que a Valec tem de cumprir uma série de medidas para que esteja em condição de fazer os testes finais”, acrescentando que será preciso também restaurar trechos danificados por vandalismo ou que tiveram peças roubadas.
Perguntada por jornalistas sobre a situação das Centrais Elétricas de Goiás (Gelg), que busca ajuda do governo federal para sanear uma dívida, Dilma respondeu que a "solução não tardará". “Deixaram a Celg, no passado, com um patrimônio líquido negativo. O governo federal está vendo o processo de saneamento dela. Para tanto, não é só tratar do problema, é fazer com que um banco público assuma o processo de financiamento com que garantias, e aí implica em um processo negocial”. A visita à obra faz parte de uma agenda mista de Dilma, que inclui compromissos oficiais e de campanha.
Fonte - Agência Brasil  12/08/2014

Dilma diz que pretende manter "ambiente favorável"

Economia

"Vai ser necessário implantar novas medidas para potencializar o investimento", anunciou. Ela defendeu a promoção do mercado privado de crédito de longo prazo e o desenvolvimento de instrumentos de garantia a projetos de grande vulto. Citou, por exemplo, o modelo pelo qual o próprio investimento seja considerado uma garantia, em estudo no Ministério da Fazenda.

Valor Econômico

foto - ilustração

Em sua fala ao pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que durou 55 minutos,
a presidente Dilma Rousseff fez um extenso arrazoado para afirmar que não se investia em planejamento e grandes obras de infraestrutura nos governos anteriores ao seu e ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Falando em "olhar para o futuro", Dilma apontou diretrizes que considera relevantes para o país. "Pretendemos continuar criando ambiente favorável para os investimentos, para aumentar a competitividade do país, o país precisa disso", afirmou.
"Vai ser necessário implantar novas medidas para potencializar o investimento", anunciou. Ela defendeu a promoção do mercado privado de crédito de longo prazo e o desenvolvimento de instrumentos de garantia a projetos de grande vulto. Citou, por exemplo, o modelo pelo qual o próprio investimento seja considerado uma garantia, em estudo no Ministério da Fazenda.
Na área de logística, Dilma afirmou que será preciso regularizar o marco regulatório da cabotagem e ampliar investimentos nos modais ferroviário e hidroviário. Ainda nesta seara, afirmou que é preciso continuar investindo em rodovias. Ela citou que seu governo redefiniu o modelo de concessão de rodovias, que agora exige investimento em duplicação, em melhoria integral, redefinição de percurso e modernização. Disse que em seu governo foram concedidos 5.348 km de rodovias.
Na área de energia, a presidente defendeu que é preciso ampliar os investimentos em geração e transmissão "para garantir a segurança do abastecimento e a modicidade tarifária". Na modalidade urbana, sustentou o foco em metrôs, Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) e BRTs, os ônibus articulados.
Ela admitiu que é necessário "aumentar a cobertura de saneamento do Brasil", reconhecendo que a área coberta atualmente é pequena. Ainda na área de infraestrutura, Dilma afirmou que é preciso aproveitar as duas grandes bacias hidrográficas brasileiras, para fazer dos rios "as nossas estradas".
A presidente defendeu que no setor de petróleo e gás, é preciso olhá-lo como uma grande cadeia e não apenas só exploração. "Uma das coisas importantes que fizemos foi a ressurreição da indústria naval, passamos a ser a quarta indústria naval do mundo, construíamos 18 estaleiros", enumerou.
Na área de educação e ensino técnico, Dilma anunciou que na próxima semana o ministro da Educação, José Henrique Paim, divulgará as diretrizes do Pronatec 2.0, continuação do programa atual de cursos gratuitos de qualificação técnica e uma nova etapa do "Ciência sem Fronteiras", que distribui bolsas no exterior.
Dilma também afirmou que lançará a terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, com meta de contratar 3 milhões de moradias. Sugeriu que esse número pode chegar a 4 milhões - "um milhão por ano" - se repetir o ritmo da etapa atual do programa, que contratou 2,750 milhões de casas. Ressalvou que a meta "realista" são 3 milhões. Seu adversário, o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), prometeu manter o programa e contratar 4 milhões de moradias.
Dilma fez um longo arrazoado para afirmar que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e 2, somados ao programa de investimentos em logística, permitiram um "acúmulo de experiências e conhecimento" para construção de grandes obras estruturantes no Brasil. Destacou que, desde os anos 80 e 90, com a crise da dívida e a dívida fiscal, não se fazia grandes investimentos nem se planejava grandes projetos no país. "Retomamos o planejamento em 2007 com o PAC e começamos a fazer investimentos no país num quadro de carências", afirmou.
A presidente concluiu o discurso citando o economista francês Thomas Piketty, que afirmou que a desigualdade social cresceu em todo o mundo a partir da década de 70. Segundo Dilma, o Brasil não se enquadra nesse estudo, porque reduziu a desigualdade social nos últimos anos. "Estamos na contracorrente", afirmou.
Ela defendeu que o caminho para o Brasil ingressar na sociedade do conhecimento é ampliar os investimentos em educação, em infraestrutura e no combate à pobreza.
Sobre as manifestações violentas ocorridas em São Paulo nesta quinta-feira em consequência da greve no Metrô, a presidente disse ser "lamentável".
Fonte - Revista Ferroviária  05/06/2014

Avião KC-390 garante mobilidade estratégica de tropas e fortalece indústria nacional

Defesa

O projeto, que quer se tornar referência mundial, começou em 2009 e está em fase inicial de fabricação das aeronaves-protótipo, que devem levantar voo no final de 2014. O KC-390 será o primeiro protótipo deste programa.

BP

A presidenta Dilma Rousseff participa, nesta terça-feira (20), em Gavião Peixoto (SP), da inauguração do hangar dedicado à montagem final do avião KC-390 da Embraer. A aeronave de transporte tático militar e de reabastecimento em voo é um projeto conjunto da empresa com a Força Aérea Brasileira (FAB) e representa um grande avanço em tecnologia e inovação para a indústria aeronáutica brasileira, sendo a maior aeronave produzida no país.
O projeto, que quer se tornar referência mundial, começou em 2009 e está em fase inicial de fabricação das aeronaves-protótipo, que devem levantar voo no final de 2014. O KC-390 será o primeiro protótipo deste programa.
O diferencial frente a outros aviões do mercado, inclusive o C-130 Hércules usado pela FAB, é que o KC-390 é multiuso, podendo desempenhar diversas funções, como operar em pequenas pistas na Amazônia, lançar paraquedistas, realizar busca, reabastecer outras aeronaves em voo, pousar na Antártica e lançar carga em pleno voo.
De acordo com Sergio Henrique da Silva Carneiro, Coronel Engenheiro e gerente do projeto, o KC-390 atende objetivos importantes.
“Com este avião podemos garantir a presença em todo o território nacional. Ao mesmo tempo, esse projeto fortalece a indústria aeroespacial nacional, que irá dar um salto e atingir um novo patamar. Além disso, a FAB precisa substituir aviões de transporte e é muito mais vantajoso comprar da indústria nacional”.

Aproximadamente 1.500 pessoas participam do projeto, na Embraer e mais de 30 empresas brasileiras foram contratadas para desenvolvimento e produção. Além de parcerias industriais com Argentina, Portugal e República Tcheca, o KC-390 possuiu 60 cartas de intenção de compra de diversos países; 28 unidades devem ser vendidas para a FAB. Estudos apontam potencial de mais de 700 aeronaves nos próximos 20 anos.
A Embraer e a FAB possuem um histórico de desenvolvimentos conjuntos bem-sucedidos, como é caso do Super Tucano. Para o desenvolvimento do projeto do KC-390, a FAB investiu R$ 4,9 bilhões, que incluem a produção de dois protótipos. O programa da aeronave foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“A Embraer participou de nossas missões para entender quais eram nossas necessidades. A FAB fez requisitos militares bastante exigentes e a Embraer topou o desafio. O KC-390 contará com sistemas de última geração e o processo de desenvolvimento também é extremamente inovador”, destaca Carneiro.

Fonte - Blog do Planalto  20/05/2014

Dilma determina presença da PF nas investigações da morte de cinegrafista

Manifestações

Paulo Victor Chagas 
Repórter da Agência Brasil 

Ag. - Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (10) que a morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Ilídio Andrade “revolta e entristece”, e determinou que a Polícia Federal apoie as investigações para “aplicação da punição cabível” aos responsáveis pelo ferimento do jornalista.

Santiago foi atingido por um rojão durante manifestação na última quinta-feira (6), no Rio de Janeiro, e teve morte cerebral confirmada no início desta tarde.

É inadmissível “protestos democráticos serem desvirtuados por quem não tem respeito por vidas humanas”, afirmou a presidenta.
“A liberdade de manifestação é um princípio fundamental da democracia e jamais pode ser usada para matar, ferir, agredir e ameaçar vidas humanas, nem depredar patrimônio público ou privado”, ressaltou Dilma, em sua conta no Twitter.
Fonte - Agência Brasil  10/02/2014

Em discurso na Celac, Dilma condena política de bloqueio a Cuba

Internacional

Paulo Victor Chagas 
Repórter da Agência Brasil - Agência Brasil

EBC

A presidenta Dilma Rousseff voltou a condenar hoje (28) as políticas de sanção impostas a Cuba pelos Estados Unidos desde 1962. Segundo ela, a participação do país caribenho nos acordos econômicos dos demais países do Caribe e da América Latina é imprescindível para a região.
“Criticamos com empenho a política de bloqueio a Cuba. Temos a convicção de que não haverá verdadeira integração econômica na América Latina e no Caribe sem Cuba”, declarou, durante discurso na 2ª Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
O evento ocorre em Havana, capital Cubana, e esta foi a primeira intervenção pública da presidenta na cúpula. Ontem (27), Dilma já havia dito, durante inauguração de um porto no país, que o embargo econômico é injusto . Desde sua chegada a Havana, a presidenta se encontrou com os líderes de Cuba, Raúl Castro, e da Argentina, Cristina Kirchner.
Ao reconhecer o êxito de Cuba na condução da presidência da Celac, Dilma disse que seu sentimento é compartilhado por todos que “nunca se conformaram em ver Cuba excluída dos foros regionais e multilaterais”. “A presidência de Cuba na Celac mostrou mais uma vez o quanto é anacrônica essa exclusão, ao qual o Brasil sempre se opôs”, declarou. No ano passado, a Organização das Nações Unidas aprovou, pela 22ª vez consecutiva, uma resolução pedindo o fim do embargo .
Para a presidenta brasileira, a Celac é um poderoso instrumento de aproximação entre os estados membros. “Nossos países têm aprendido a somar suas diferenças. No fundo, a Celac torna o Caribe mais latino-americano e a América Latina mais caribenha”, comparou. Segundo ela, a Cúpula é uma ferramenta valiosa para o diálogo da região com o resto do mundo, acrescentando que nos últimos anos foram estreitadas as relações dos países membros da Celac com diversos atores como a União Européia, a China, a Rússia e o Conselho de Cooperação do Golfo.
De acordo com Dilma, os países da América Latina crescem comprometidos com a distribuição de renda e com atração de investimentos. “Segundo dados da Cepal [Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe] e da OIT [Organização Internacional do Trabalho], o percentual de pessoas que vivia na pobreza na nossa região caiu nas últimas décadas de 48% para 28%. A pobreza extrema diminuiu de 22,6% para 11,5%”, disse.
A presidenta destacou que o objetivo da cúpula não é eliminar os acordos paralelos à organização. “A Celac não impede as relações bilaterais entre os Estados, dentro e fora da região. Pelo contrário, tem a capacidade de fortalecê-las”. Segundo ela, a união dos países fortalece projetos individuais de desenvolvimento. “Com a integração, a prosperidade de cada um transforma-se na riqueza de todos”.
Dilma terminou seu discurso dando as boas-vindas ao país que vai assumir a presidência da Celac. “Estou certa de que a nossa querida companheira da Costa Rica, Laura Chinchila, terá o mesmo êxito na presidência da Celac. O Brasil acredita na Celac”, disse.
Fonte - EBC  28/01/2014

Dilma adia viagem oficial aos Estados Unidos

Brasil

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff anunciou, por meio de nota, o adiamento da visita de Estado que faria aos Estados Unidos em outubro. De acordo com o texto, "tendo em conta a proximidade da programada visita de Estado a Washington – e na ausência de tempestiva apuração do ocorrido, com as correspondentes explicações e o compromisso de cessar as atividades de interceptação – não estão dadas as condições para a realização da visita na data anteriormente acordada".
Segundo a nota oficial, a decisão foi tomada pelos dois presidentes - Dilma Rousseff e Barack Obama. "Dessa forma, os dois presidentes decidiram adiar a visita de Estado, pois os resultados desta visita não devem ficar condicionados a um tema cuja solução satisfatória para o Brasil ainda não foi alcançada", acrescentou a nota, entregue pelo porta-voz da Presidência, Thomas Traumann.
"O governo brasileiro confia em que, uma vez resolvida a questão de maneira adequada, a visita de Estado ocorra no mais breve prazo possível, impulsionando a construção de nossa parceria estratégica e patamares ainda mais altos", diz o texto.
A nota oficial ressalta a importância e diversidade do relacionamento entre os dois países, fundado no respeito e na confiança mútua. "Temos trabalhado conjuntamente para promover o crescimento econômico e fomentar a geração de emprego e renda. Nossas relações compreendem a cooperação em áreas tão diversas como ciência e tecnologia, educação, energia, comércio e finanças, envolvendo governos, empresas e cidadãos dos dois países”.
No entanto, pondera que as práticas de espionagem não condizem com a relação de amizade entre Brasil e Estados Unidos. “As práticas ilegais de interceptação das comunicações e cidadãos, empresas e membros do governo brasileiro constituem fato grave, atentatório à soberania nacional e aos direitos individuais, e incompatível com a convivência democrática entre países amigos”.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, telefonou ontem (16) para a presidenta da República, Dilma Rousseff, para tratar da viagem.
Desde a divulgação de denúncias de que os Estados Unidos espionaram dados da presidenta, e depois da Petrobras, o governo passou a cogitar o adiamento da visita. A presidenta se reuniu ontem (16) com o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, para discutir o retorno dado pelo governo norte-americano aos questionamentos do Brasil sobre as denúncias.
Figueiredo esteve em Washington na semana passada para tratar do assunto com a conselheira de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Susan Rice. Há dez dias, durante a Cúpula do G20, na Rússia, o presidente Barack Obama se comprometeu com a presidenta Dilma a responder aos questionamentos do governo brasileiro em uma semana, prazo que expirou.
Fonte - Agência Brasil 17/09/2013

Transporte o foco de Dilma

O Estado de São Paulo
A presidente Dilma Rousseff decidiu retirar os projetos de mobilidade urbana do cálculo de endividamento de Estados e municípios. A medida será tomada pelo governo federal com o objetivo de espantar três

foto - ilustração

fantasmas de uma só vez: desafogar as contas de governadores e prefeitos, ajudar na recuperação do crescimento econômico e aplacar o clamor das ruas, evidente com as manifestações de junho, por melhoria nos serviços de transportes públicos.
Para se ter uma ideia do impacto da proposta, se o projeto entrasse em vigor hoje os prefeitos e governadores teriam uma capacidade de endividamento de mais R$ 35,3 bilhões para gastar só em projetos como metrôs, trens urbanos, corredores exclusivos de ônibus (BRTs), veículos leves sobre trilhos (VLTs) e ciclovias, sem comprometer as contas com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Este número, segundo informação do Ministério das Cidades, é referente à contrapartida que Estados e municípios devem aplicar no setor.
Em junho, logo após as manifestações, a presidente anunciou, numa reunião ampliada com os 27 governadores e prefeitos das capitais, a destinação adicional de R$ 50 bilhões para esses programas de mobilidade urbana. O governo federal, porém, ainda não explicou se parte desses recursos - ou o montante global - refere-se a gastos já previstos para projetos de mobilidade na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), que previa R$ 40 bilhões para a infraestrutura viária de municípios no País.
A mudança estudada por Dilma agora para aliviar os caixas estaduais e municipais usará como espelho a fórmula contábil atualmente adotada para diferenciar investimentos em saúde e educação. O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, já está estudando a viabilidade jurídica de como será a melhor maneira de fazer a proposta sair do papel. Avalia, por exemplo, como seriam essas mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal. A missão da AGU será encontrar um caminho para destravar e acelerar a liberação de recursos para investimentos na área.
A presidente bateu o martelo sobre o assunto na reunião ministerial realizada anteontem, no Palácio da Alvorada, onde despachou com dez ministros. A decisão política para dar mais espaço fiscal ajudará a minimizar a pressão dos prefeitos, que a vaiaram recentemente durante encontro em Brasília. De acordo com fontes ligadas a Dilma, a presidente avalia que a liberação de investimentos em mobilidade urbana dará uma resposta imediata aos manifestantes que tomaram as ruas do País em junho, pedindo, entre outras melhorias, mais atenção aos transportes públicos, especialmente porque a medida terá mais impacto entre grandes e médias cidades - o público que encabeçou os protestos. O Planalto acredita que a resposta terá o mesmo impacto do projeto Mais Médicos.
Economia e empregos. Além disso, o alívio fiscal para Estados e municípios representará, avalia o governo, uma injeção monetária capaz de ajudar a reaquecer a economia do País e a retomar a geração direta e indireta de empregos. Além da AGU e do Ministério das Cidades, gestor dos programas de mobilidade urbana, a Caixa Econômica Federal, operadora dos financiamentos federais, também foi incumbida pela presidente de tirar do papel a carteira de projetos referentes a transportes urbanos de Estados e municípios.
No PAC2 há obras em andamento nas capitais Belo Horizonte, Belém, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. São 15 BRTs, 13 corredores de ônibus, dois monotrilhos, quatro metrôs, dois VLTs, um trem urbano, um aeromóvel e um corredor fluvial. Também há 63 empreendimentos selecionados em 59 municípios médios (de 250 mil a 700 mil habitantes). E, ainda, 140 obras de pavimentação em andamento em 118 municípios, além de 471 selecionados em 331 municípios com valor estimado de R$ 8,7 bilhões.
Fonte - Revista Ferroviária  01/08/2013

São Paulo terá R$ 8 bilhões para mobilidade urbana

"É a primeira vez que anunciamos de forma concentrada esse montante de recursos. E anunciamos a possibilidade de essas obras ocorrerem em curto prazo", disse a presidenta Dilma. Serão R$ 3 bilhões para corredores de ônibus e terminais de integração, R$ 1,4 bilhão para drenagem, R$ 2,2 bilhões para recuperação de mananciais e R$ 1,5 bilhão para o Minha Casa, Minha Vida

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A presidenta Dilma Rousseff e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciaram hoje (31), na capital paulista, a destinação de R$ 8 bilhões para mobilidade urbana. "É a primeira vez que anunciamos de forma concentrada esse montante de recursos. E anunciamos a possibilidade de essas obras ocorrerem em curto prazo", destacou a presidenta.
Haddad ressaltou a importância da parceria com o governo federal. "Testemunhei o esforço em feito pela Federação em proveito dos investimentos necessários para melhoria das condições de vida da população e das cidades, contemplando estados e municípios com muitos investimentos".
De acordo com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, serão destinados R$ 3 bilhões exclusivamente para corredores de ônibus e terminais de integração. Além disso, um total de R$ 1,4 bilhão será destinado para drenagem, R$ 2,2 bilhões vão para recuperação de mananciais e R$ 1,5 bilhão para construção de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida.
"Estamos colocando R$ 1,5 bilhão em moradias do Minha Casa, Minha Vida, beneficiando 20 mil famílias. Viabilizar moradias dignas para a população é o que distingue obras sustentáveis de obras não sustentáveis", reforçou Dilma.
A presidenta destacou que os investimentos na melhoria dos mananciais de água contemplam a recuperação das represas Billings e Guarapiranga, complementando investimentos. Ela ressaltou que as obras de drenagem garantem a mobilidade do cidadão no município.
Dilma lembrou ainda que o governo desonerou a folha de pagamento das empresas de transporte coletivo, o que gerou 7,23% a menos no custo das tarifas. "Estamos propondo uma reunião de todos os setores da mobilidade urbana para discutir a planilha de custos, que precisa ser revista, pois é antiga."
O ministro das Cidades destacou que esses investimentos refletem "os que as ruas apontavam, mas que o seu governo [da presidenta Dilma] já trabalhava nisso". Ribeiro fez referências às manifestações ocorridas em junho, que começaram em São Paulo com a reivindicação da redução da tarifa de transporte público. Os protestos se espalharam para diversas cidades no país. Ele informou que 30% dos R$ 89 bilhões em investimentos em mobilidade urbana no país estão na capital paulista.
Segundo Haddad, é difícil investir porque há obstáculos institucionais, leis, órgãos de controle e ritos que devem ser seguidos. "A maior frustração é anunciar um empreendimento e não vê-lo se realizar. O maior desafio hoje pra a administração pública é colocar os interesses os cidadãos acima dos interesses partidários, deixar divergências do período eleitoral", disse. "Fizemos parcerias com o governo do estado e estamos anunciando aqui talvez o maior pacote de medidas na área de mobilidade urbana", completou.
O prefeito disse ainda ser um erro acreditar que, por São Paulo ser uma cidade de grandes dimensões e de importância para ao país, não precisa de investimentos ou parcerias. "O maior equívoco do passado foi acreditar que nossa grandeza nos dava a possibilidade de isolamento. Temos que nos alinhar, buscar parceria para crescer ainda mais, porque o sucesso de São Paulo faz parte do sucesso do Brasil e vice-versa".

Fonte - Agência Brasil  31/07/2013