Dilma diz que pretende manter "ambiente favorável"

Economia

"Vai ser necessário implantar novas medidas para potencializar o investimento", anunciou. Ela defendeu a promoção do mercado privado de crédito de longo prazo e o desenvolvimento de instrumentos de garantia a projetos de grande vulto. Citou, por exemplo, o modelo pelo qual o próprio investimento seja considerado uma garantia, em estudo no Ministério da Fazenda.

Valor Econômico

foto - ilustração

Em sua fala ao pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que durou 55 minutos,
a presidente Dilma Rousseff fez um extenso arrazoado para afirmar que não se investia em planejamento e grandes obras de infraestrutura nos governos anteriores ao seu e ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Falando em "olhar para o futuro", Dilma apontou diretrizes que considera relevantes para o país. "Pretendemos continuar criando ambiente favorável para os investimentos, para aumentar a competitividade do país, o país precisa disso", afirmou.
"Vai ser necessário implantar novas medidas para potencializar o investimento", anunciou. Ela defendeu a promoção do mercado privado de crédito de longo prazo e o desenvolvimento de instrumentos de garantia a projetos de grande vulto. Citou, por exemplo, o modelo pelo qual o próprio investimento seja considerado uma garantia, em estudo no Ministério da Fazenda.
Na área de logística, Dilma afirmou que será preciso regularizar o marco regulatório da cabotagem e ampliar investimentos nos modais ferroviário e hidroviário. Ainda nesta seara, afirmou que é preciso continuar investindo em rodovias. Ela citou que seu governo redefiniu o modelo de concessão de rodovias, que agora exige investimento em duplicação, em melhoria integral, redefinição de percurso e modernização. Disse que em seu governo foram concedidos 5.348 km de rodovias.
Na área de energia, a presidente defendeu que é preciso ampliar os investimentos em geração e transmissão "para garantir a segurança do abastecimento e a modicidade tarifária". Na modalidade urbana, sustentou o foco em metrôs, Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) e BRTs, os ônibus articulados.
Ela admitiu que é necessário "aumentar a cobertura de saneamento do Brasil", reconhecendo que a área coberta atualmente é pequena. Ainda na área de infraestrutura, Dilma afirmou que é preciso aproveitar as duas grandes bacias hidrográficas brasileiras, para fazer dos rios "as nossas estradas".
A presidente defendeu que no setor de petróleo e gás, é preciso olhá-lo como uma grande cadeia e não apenas só exploração. "Uma das coisas importantes que fizemos foi a ressurreição da indústria naval, passamos a ser a quarta indústria naval do mundo, construíamos 18 estaleiros", enumerou.
Na área de educação e ensino técnico, Dilma anunciou que na próxima semana o ministro da Educação, José Henrique Paim, divulgará as diretrizes do Pronatec 2.0, continuação do programa atual de cursos gratuitos de qualificação técnica e uma nova etapa do "Ciência sem Fronteiras", que distribui bolsas no exterior.
Dilma também afirmou que lançará a terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, com meta de contratar 3 milhões de moradias. Sugeriu que esse número pode chegar a 4 milhões - "um milhão por ano" - se repetir o ritmo da etapa atual do programa, que contratou 2,750 milhões de casas. Ressalvou que a meta "realista" são 3 milhões. Seu adversário, o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), prometeu manter o programa e contratar 4 milhões de moradias.
Dilma fez um longo arrazoado para afirmar que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e 2, somados ao programa de investimentos em logística, permitiram um "acúmulo de experiências e conhecimento" para construção de grandes obras estruturantes no Brasil. Destacou que, desde os anos 80 e 90, com a crise da dívida e a dívida fiscal, não se fazia grandes investimentos nem se planejava grandes projetos no país. "Retomamos o planejamento em 2007 com o PAC e começamos a fazer investimentos no país num quadro de carências", afirmou.
A presidente concluiu o discurso citando o economista francês Thomas Piketty, que afirmou que a desigualdade social cresceu em todo o mundo a partir da década de 70. Segundo Dilma, o Brasil não se enquadra nesse estudo, porque reduziu a desigualdade social nos últimos anos. "Estamos na contracorrente", afirmou.
Ela defendeu que o caminho para o Brasil ingressar na sociedade do conhecimento é ampliar os investimentos em educação, em infraestrutura e no combate à pobreza.
Sobre as manifestações violentas ocorridas em São Paulo nesta quinta-feira em consequência da greve no Metrô, a presidente disse ser "lamentável".
Fonte - Revista Ferroviária  05/06/2014

Joaquim Barbosa diz que deixará o Supremo em junho

Política

A decisão foi anunciada aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, em uma visita rápida ao Congresso.

Carolina Gonçalves e Carolina Sarres 

Repórteres da Agência Brasil

Joaquim BarbosaJosé Cruz/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (29) que vai deixar o cargo no próximo mês. A decisão foi anunciada aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, em uma visita rápida ao Congresso.
Segundo Renan Calheiros, o ministro não explicou os motivos de sua decisão, apenas informou que irá se aposentar. “Foi surpreendente e triste. O ministro veio se despedir”, disse Renan ao atribuir a Barbosa a marca de uma das melhores referências do Brasil. “Sempre tivemos relacionamento muito bom e sempre o tivemos como uma das melhores referências”, completou.
A conversa entre os representantes dos dois Poderes durou menos de 30 minutos e Barbosa seguiu para a Câmara dos Deputados sem falar com a imprensa. À pergunta sobre a data da aposentadoria, Barbosa limitou-se a sorrir e afirmou: “Aguardem, aguardem”.
Renan Calheiros disse que tratou com Barbosa de alguns projetos que esbarram em procedimentos do Judiciário, como o novo Código de Processo Civil que será concluído ainda neste semestre. “Isso é uma oportunidade para reduzir à metade o tempo dos processos”. Renan negou que tenha conversado sobre a decisão da Corte de transferir para as turmas do STF os julgamentos de políticos, mas disse que é favorável às medidas que agilizam os processos judiciais.
O presidente do Senado também negou que tenha tratado da decisão do do Tribunal Superior Eleitoral que manteve a mudança na distribuição das 513 cadeiras da Câmara, afetando bancadas de 13 estados. Alves e Calheiros consideraram que a medida criou um mal-estar e afirmaram que o tribunal não tem competência para fixar esses números. No fim do dia , a Mesa do Senado decidiu ajuizar no STF uma Ação Declaratória de Constitucionalidade para garantir a posição do Congresso sobre o tema.
No caso da Proposta de Emenda à Constituição 63/2013 que prevê pagamento adicional por tempo de serviço a juízes e membros do Ministério Público da União, dos estados e do Distrito Federal, remunerados por subsídio, Barbosa apenas ouviu o apoio declarado por Renan à medida.
A mudança poderá permitir que essas categorias passem a receber acima do teto constitucional. O presidente do STF já tinha declarado ser favorável à medidaa. A matéria está no plenário da Casa, onde precisa ser aprovada em dois turnos de votação. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadores favoráveis e contrários ao adicional reconheceram a defasagem salarial e a existência de distorções nas diversas carreiras da magistratura brasileira. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que foi relator da matéria na CCJ, disse que o impacto da medida será 1,65% na folha de pagamento do Poder Judiciário.
O temor de alguns parlamentares, principalmente da base governista, é que outras categorias que são remuneradas por subsídio exijam o mesmo benefício. O governo tentou negociar com as categorias e chegou a pedir que a discussão seja adiada, em busca de uma alternativa que tenha impacto menor nas contas públicas, com efeito dominó.
A matéria, que será analisada pela Câmara, ainda tem de passar por oito sessões de discussão, divididas em dois turnos no plenário do Senado. A primeira delas ocorreu ontem (28). Para ser aprovada, são necessários 49 votos favoráveis em cada votação.
Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 59 anos, nascido em Paracatu (MG), foi o primeiro negro a ser ministro do STF e teve notoriedade por ter presidido o Supremo e ter sido o relator do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Devido à condução do processo, ele foi o responsável pela execução de diversas penas e pela determinação de prisão dos réus condenados pelos crimes.
Barbosa ocupa a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012. O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Antes de sua nomeação para o Supremo, o ministro Joaquim Barbosa foi membro do Ministério Público Federal, chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores e compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado.
Ele é mestre e doutor em direito público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) e mestre em direito e Estado pela Universidade de Brasília.

Fonte - Agência Brasil  29/05/2014

Bahia fora do Horário de Verão

Bahia

Bahia fica fora do Horário de Verão, diz Wagner

A Tarde
Da Redação

Manu Dias | Divulgação | Secom

Wagner fez o anúncio durante coletiva sobre expansão de vôos
A Bahia não fará parte do horário de verão que começa no último trimestre de 2013. A decisão foi confirmada pelo governador Jaques Wagner nesta quarta-feira, 11.
A decisão é igual à do ano passado, quando o Estado também ficou de fora. Na época houve muita polêmica e Wagner chegou a anunciar a adesão da Bahia. Voltou atrás depois da pressão.
Wagner disse ser "favorável ao horário de verão", mas teria resolvido reformar sua opinião. Em 2012, o governador afirmou que não é "o dono da Bahia".
Fonte - A Tarde 11/09/2013