Endividamento das famílias cresce e atinge 58,4%

Economia  $$

Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (4), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e vem acompanhado da alta do percentual de famílias endividadas – aquelas com dívidas ou contas em atraso.

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

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O percentual de famílias endividadas fechou o mês de setembro deste ano com alta de 0,4 ponto percentual, em relação a agosto, atingindo os 58,4%, o maior patamar dos últimos sete anos. A pesquisa indica que, ao comparar com setembro do ano passado o indicador também cresceu, atingindo 58,2% - alta de 0,2 ponto percentual.
Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (4), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e vem acompanhado da alta do percentual de famílias endividadas – aquelas com dívidas ou contas em atraso.
Na comparação mensal o endividamento das famílias passou de 24,6% para 25% , o maior patamar desde maio de 2010. Na comparação com setembro de 2016, também houve alta de 0,4 ponto percentual.
A proporção de famílias que declararam não ter condições de pagar as suas contas ou dívidas em atraso e que, portanto, permaneceriam inadimplentes, apresentou alta em ambas as bases de comparação.
Em setembro de 2017, a inadimplência atingiu 10,3% das famílias, também o maior patamar da série histórica (iniciada em janeiro de 2010), ante 10,1% em agosto de 2017 e 9,6% em setembro de 2016. Para a economista da CNC, Marianne Hanson, mesmo com o nível de endividamento das famílias ainda encontrar-se em um patamar moderado, abaixo da média histórica, os indicadores de inadimplência da pesquisa permanecem elevados.
O economista disse que “a taxa de desemprego bastante alta ajuda a explicar a maior dificuldade das famílias em pagar suas contas em dia e o maior pessimismo em relação à capacidade de pagamento”.

Nível de endividamento
Do ponto de vista especificamente do endividamento, embora a proporção de famílias que se declararam muito endividadas tenha registrado alta na comparação entre os meses de agosto e setembro – de 14,2% para 14,4% –, na comparação anual o índice manteve-se estável.
Paralelamente ao fato de que tenha aumentado a proporção de famílias que se declararam muito endividadas, também aumentou a proporção de famílias que se consideraram pouco endividadas entre agosto e setembro – alta de 0,5 ponto percentual. Este percentual, no entanto, teve queda na comparação anual, saindo de 22,9% em setembro do ano passado para 22,5% no mesmo mês deste ano.

Prazo de endividamento
A pesquisa apurou que o tempo médio de atraso para o pagamento de dívidas foi 64,3 dias em setembro deste ano, crescendo em relação aos 63,2 dias registrados em setembro do ano passado. “Em média, o comprometimento com as dívidas foi 7,3 meses, sendo que 34,1% das famílias possuem dívidas por mais de um ano. Entre aquelas endividadas, 22,4% afirmam ter mais da metade da sua renda mensal comprometida com o pagamento de dívidas”.
O cartão de crédito permanece como a principal forma de endividamento, atingindo 76,4% das famílias que possuem dívidas; seguido dos carnês (16,2%) e crédito pessoal (10,3%).
A Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic Nacional) é apurada mensalmente pela CNC desde janeiro de 2010. Os dados são coletados em todas as capitais dos Estados e no Distrito Federal, com cerca de 18 mil consumidores.

Fonte - Agência Brasil  04/10/2017

Endividamento de 18 estados e do DF cai em três anos

Economia

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a dívida consolidada líquida considera o que o ente público deve menos o que tem direito a receber.

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Apesar de ter recorrido a empréstimos nos últimos anos para investimentos, a maioria das unidades da Federação conseguiu manter o endividamento sob controle. Segundo levantamento da Agência Brasil, a proporção da dívida consolidada líquida (DCL) em relação à que a receita corrente líquida (RCL) caiu em 18 estados e no Distrito Federal (DF) entre 2010 e 2013.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a dívida consolidada líquida considera o que o ente público deve menos o que tem direito a receber. A receita corrente líquida leva em conta a arrecadação com impostos e contribuições menos o que os estados são obrigados a repassar aos municípios.
Três vezes por ano, os estados e o DF enviam ao Tesouro Nacional o Relatório de Gestão Fiscal, documento que avalia o cumprimento de metas e parâmetros determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Até o início de maio, somente seis estados não haviam enviado as informações completas sobre 2013. O Amapá, o Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Rondônia e Sergipe informaram a situação até agosto do ano passado. O Piauí, até abril.
Segundo os relatórios, no Distrito Federal e em 18 estados – Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo – a proporção entre a DCL e a RCL caiu. As maiores quedas, na ordem, foram registradas em Goiás, Mato Grosso, no Paraná e no Maranhão.
Em contrapartida, a proporção subiu em oito estados – Acre, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Minas Gerais, Roraima, Sergipe e Tocantins. Lideram as altas Roraima, Sergipe, o Acre e Pernambuco, nessa ordem. No Ceará, em Minas Gerais e no Espírito Santo, o percentual subiu, mas ficou perto da estabilidade.
A principal causa para o controle do endividamento dos estados está no crescimento da arrecadação. Apesar de o valor monetário da soma das dívidas consolidadas dos estados ter aumentado 22,3% entre o fim de 2010 e o final de 2013, a soma das receitas correntes líquidas aumentou 33,8% no mesmo período.
Nos últimos anos, os estados passaram a se endividar mais porque o Tesouro Nacional autorizou os governos estaduais a contrair mais empréstimos no sistema financeiro para destinar a investimentos. Além disso, em 2012, o governo criou o Proinvest, que forneceu R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras de infraestrutura nos estados.
Os financiamentos tiveram como objetivo estimular a economia dos governos regionais em meio ao baixo crescimento. O Tesouro Nacional controla o endividamento das unidades da Federação por meio do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), que estabelece o cumprimento de metas fiscais pelos governos de 24 estados e do DF em troca de autorização para operações de crédito. Somente o Amapá e o Tocantins não estão no PAF.
Mesmo nos casos em que o endividamento aumentou, quase nenhum estado se aproximou do limite de 200% da proporção entre a DCL e a RCL. A exceção é o Rio Grande do Sul, cujo endividamento fechou 2013 em 208,6% No entanto, o índice para o governo gaúcho está caindo continuamente há vários anos e está dentro do cronograma de reenquadramento estabelecido por uma resolução do Senado em 2011.

Fonte - Agência Brasil  04/05/2014

Transporte o foco de Dilma

O Estado de São Paulo
A presidente Dilma Rousseff decidiu retirar os projetos de mobilidade urbana do cálculo de endividamento de Estados e municípios. A medida será tomada pelo governo federal com o objetivo de espantar três

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fantasmas de uma só vez: desafogar as contas de governadores e prefeitos, ajudar na recuperação do crescimento econômico e aplacar o clamor das ruas, evidente com as manifestações de junho, por melhoria nos serviços de transportes públicos.
Para se ter uma ideia do impacto da proposta, se o projeto entrasse em vigor hoje os prefeitos e governadores teriam uma capacidade de endividamento de mais R$ 35,3 bilhões para gastar só em projetos como metrôs, trens urbanos, corredores exclusivos de ônibus (BRTs), veículos leves sobre trilhos (VLTs) e ciclovias, sem comprometer as contas com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Este número, segundo informação do Ministério das Cidades, é referente à contrapartida que Estados e municípios devem aplicar no setor.
Em junho, logo após as manifestações, a presidente anunciou, numa reunião ampliada com os 27 governadores e prefeitos das capitais, a destinação adicional de R$ 50 bilhões para esses programas de mobilidade urbana. O governo federal, porém, ainda não explicou se parte desses recursos - ou o montante global - refere-se a gastos já previstos para projetos de mobilidade na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), que previa R$ 40 bilhões para a infraestrutura viária de municípios no País.
A mudança estudada por Dilma agora para aliviar os caixas estaduais e municipais usará como espelho a fórmula contábil atualmente adotada para diferenciar investimentos em saúde e educação. O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, já está estudando a viabilidade jurídica de como será a melhor maneira de fazer a proposta sair do papel. Avalia, por exemplo, como seriam essas mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal. A missão da AGU será encontrar um caminho para destravar e acelerar a liberação de recursos para investimentos na área.
A presidente bateu o martelo sobre o assunto na reunião ministerial realizada anteontem, no Palácio da Alvorada, onde despachou com dez ministros. A decisão política para dar mais espaço fiscal ajudará a minimizar a pressão dos prefeitos, que a vaiaram recentemente durante encontro em Brasília. De acordo com fontes ligadas a Dilma, a presidente avalia que a liberação de investimentos em mobilidade urbana dará uma resposta imediata aos manifestantes que tomaram as ruas do País em junho, pedindo, entre outras melhorias, mais atenção aos transportes públicos, especialmente porque a medida terá mais impacto entre grandes e médias cidades - o público que encabeçou os protestos. O Planalto acredita que a resposta terá o mesmo impacto do projeto Mais Médicos.
Economia e empregos. Além disso, o alívio fiscal para Estados e municípios representará, avalia o governo, uma injeção monetária capaz de ajudar a reaquecer a economia do País e a retomar a geração direta e indireta de empregos. Além da AGU e do Ministério das Cidades, gestor dos programas de mobilidade urbana, a Caixa Econômica Federal, operadora dos financiamentos federais, também foi incumbida pela presidente de tirar do papel a carteira de projetos referentes a transportes urbanos de Estados e municípios.
No PAC2 há obras em andamento nas capitais Belo Horizonte, Belém, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. São 15 BRTs, 13 corredores de ônibus, dois monotrilhos, quatro metrôs, dois VLTs, um trem urbano, um aeromóvel e um corredor fluvial. Também há 63 empreendimentos selecionados em 59 municípios médios (de 250 mil a 700 mil habitantes). E, ainda, 140 obras de pavimentação em andamento em 118 municípios, além de 471 selecionados em 331 municípios com valor estimado de R$ 8,7 bilhões.
Fonte - Revista Ferroviária  01/08/2013