Governo arrecada R$ 430 milhões com arrendamentos de áreas no Porto de Santos

Infraestrutura

A arrecadação de apenas R$ 430,5 milhões no certame não foi considerada um fracasso pela equipe econômica. Isso porque o edital da licitação não determinava um lance mínimo para cada área licitada. "Não ter nenhum interessado para o terminal de Vila do Conde (PA) não foi bom, mas temos que lembrar que o projeto original do governo sequer previa valor de outorga. O importante é ter interessados em fazer os investimentos em áreas que estavam paradas.

O Estado de São Paulo - RF

O governo federal vai arrecadar R$ 430,6 milhões com as outorgas das três áreas portuárias localizadas no Porto de Santos (SP) - Macuco, Paquetá e Ponta a Praia - leiloadas nesta manhã, na sede da BM&FBovespa. O valor, porém, corresponde a menos da metade do que o governo estimava obter devido à ausência da área localizada em Vila do Conde, no Pará. Ela foi retirada da disputa por não ter recebido nenhuma proposta e será inserida no próximo pacote de leilões portuários, com previsão para acontecer no início de 2016.
A arrecadação de apenas R$ 430,5 milhões no certame não foi considerada um fracasso pela equipe econômica. Isso porque o edital da licitação não determinava um lance mínimo para cada área licitada. "Não ter nenhum interessado para o terminal de Vila do Conde (PA) não foi bom, mas temos que lembrar que o projeto original do governo sequer previa valor de outorga. O importante é ter interessados em fazer os investimentos em áreas que estavam paradas. E isso está no contrato", avaliou uma fonte da área econômica ouvida pelo Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, logo após o leilão.
O maior valor foi pago pelo consórcio LDC Brasil, formado por Louis Dreyfuss e Cargill, que ofereceu uma outorga de R$ 303,069 milhões pela área localizada em Ponta da Praia (STS04), voltada para a movimentação de granéis sólidos de origem vegetal. O STS04 tem área de 46.800 metros quadrados e valor estimado de contrato de R$ 2,739 bilhões. O contrato de arrendamento tem duração de 25 anos.
A Fibria, que arrematou a área em Macuco (STS07), ofereceu uma outorga de R$ 115,047 milhões pela região, voltada para a movimentação de cargas de papel e celulose. O STS07 tem uma área de 33 mil metros quadrados e valor estimado de contrato de R$ 1,512 bilhão. O contrato de arrendamento tem duração de 25 anos. A Fibria disputou o leilão com a Eldorado, que fez oferta final de R$ 114,547 milhões.
A Marimex Despachos Transportes e Serviços venceu a disputa pela área em Paquetá (STS36) ao oferecer uma outorga de R$ 12,5 milhões - foi a única proposta pela área. A região também é voltada para a movimentação de cargas de papel e celulose, tendo área de 22.500 metros quadrados e valor estimado de contrato de R$ 1,512 bilhão. O contrato de arrendamento tem duração de 25 anos.
Oportunidades. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que os resultados do leilão de portos e a renovação das concessões de usinas hidrelétricas na semana passara são sinais claros das oportunidades de investimentos que existem no Brasil. "Mesmo em momento de turbulência e retração da atividade econômica, esses resultados falam por si mesmos e destacam as oportunidades de construir investimentos via cooperação entre o governo e o setor privado", afirmou.
Questionado sobre o resultado efetivo do valor arrecadado com o leilão de portos ter ficado abaixo dos cerca de R$ 600 milhões esperados, Barbosa disse que o principal objetivo das concessões é viabilizar o investimento e não arrecadar recursos. "A prova disso é que colocamos o valor de outorga mínimo de R$ 1. Estamos querendo viabilizar o investimento, não a arrecadação", afirmou. Segundo o ministro, o diálogo com investidores sinalizou que o melhor modelo para aumentar a atratividade dos leilões era fazer por valor de outorga, apesar de o objetivo não ser a arrecadação.
Fonte - Revista Ferroviária  10/12/2015