No Dia Mundial da Biodiversidade, Rio faz repovoamento de peixes

Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Dia Mundial da Biodiversidade, celebrado hoje (22), foi marcado pelo início da quarta etapa de repovoamento de peixes no Rio Paraíba do Sul, no sul do estado. A ação foi promovida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que pretente realizar até o próximo dia 6 de junho mais três ações, quando 44 mil filhotes de peixes serão soltos.

Foto ilustração - ultadownloads 

O programa de repovoamento foi lançado após o vazamento de 8 mil litros do inseticida endosulfan, produzido pela empresa agroquímica Servatis, no município de Resende, no dia 18 de novembro de 2008. O acidente que atingiu o Paraíba do Sul, em uma extensão de cerca de 400 quilômetros, provocou a morte de 150 mil toneladas de peixes. Responsável por 85% do abastecimento de água da região metropolitana do Rio, o Paraíba de Sul corta 37 municípios do estado
De acordo com a presidenta do Inea, Marilene Ramos, mais de 1.700 pescadores, que sobrevivem exclusivamente da atividade no rio, foram afetados pelo acidente ambiental. Ela informou que o incidente ocorreu justamente no período reprodutivo dos peixes, o que comprometeu a produção nos últimos anos
"Estamos tentando resgatar essa área, que ficou bastante comprometida após o acidente com a Servatis. Essas ações de repovoamento contribuem para a manutenção da biodiversidade e para a melhoria da produção pesqueira na região. Temos ainda a intenção de implementar medidas ambientais para preservar a vegetação das margens do Paraíba do Sul", disse Marilene.
Nas novas operações de repovoamento foram utilizados 1.000 surubins-do-Paraíba, que constam da lista de espécies mais ameaçadas no estado, 2 mil curimbatás-de-lagoa, 1.000 piabanhas e 40 mil lambaris, todos fornecidos pela Estação de Hidrologia e Aquicultura de Paraibuna, das Centrais Elétricas de São Paulo.
O presidente da colônia de pescadores de Barra Mansa, Aurélio Dias, disse que aos poucos o trabalho dos pescadores vai voltando ao normal.
"Estamos bem contentes com essas medidas que estão sendo tomadas. Favorecem o meio ambiente e nos dão melhores condições para desenvolver o nosso trabalho, que ficou tão prejudicado nos últimos tempos".
Os eventos que integram o Programa de Recuperação da Fauna Nativa do Rio Paraíba do Sul incluem a comemoração pelos seis anos do projeto de pesquisa e prevenção ambiental que monitora as águas do rio, desenvolvido pela Votorantim Siderúrgica em parceria com o Inea e a Fundação Educacional Ciência e Desenvolvimento, ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Até agora, foram realizadas três operações de repovoamento, em 2009, 2010 e 2012, que resultaram na soltura de cerca de 175 mil filhotes no Paraíba do Sul.
Fonte -  Agência Brasil 22/05/2013

Dilma é a segunda mulher mais poderosa do mundo no ranking da revista Forbes

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff é a segunda mulher mais poderosa do mundo, de acordo com o ranking da revista norte-americana Forbes divulgado hoje (22). Dilma, que tinha ficado em terceiro lugar na última lista, conquistou a posição até então ocupada por Hillary Clinton, que deixou a Secretaria de Estado dos Estados Unidos e agora aparece em quinto. A chanceler alemã, Angela Merkel, manteve a primeira colocação dos últimos anos.
Segundo a revista, Dilma tem, na metade de seu primeiro mandato, o desafio de reverter o menor crescimento econômico do país registrado nos dois últimos anos, em relação à última década. A publicação ressalta, no entanto, que “sua ênfase no empresariado inspirou uma nova geração de empreendimentos”.
A Forbes também destaca que agora Dilma tem um novo aliado, com a eleição, no início do mês, do brasileiro Roberto Carvalho de Azevêdo como diretor-geral da Organização Mundial do Comércio.
Outra brasileira que também subiu no ranking é a presidenta da Petrobras, Graça Foster, que passou da 20ª para a 18ª posição. A publicação apresenta Graça Foster como comandante da maior empresa do hemisfério sul por vendas e valor de mercado e destaca a Bacia de Santos como “uma das fronteiras de petróleo mais promissoras do mundo”, e o aumento da demanda por gasolina no Brasil nos últimos dez anos, mais de quatro vezes maior do que a média mundial.
Fonte - Agência Brasil  22/05/2013

Prefeitura de Osasco (SP) pode adotar “trem urbano” (VLT) contra trânsito

Intenção é adotar esse tipo de transporte público para fazer trajeto entre os bairros e o Centro da cidade 

Graciela Zabotto
Web Diário
A cidade de Osasco pode adotar, como nova alternativa de transporte público, os veículos leves sobre trilho (conhecidos também pela sigla VLT), uma espécie de “trem urbano”, porém menos pesado e mais compacto que os tradicionais, movido a eletricidade.
A ideia foi defendida pelo prefeito Jorge Lapas há duas semanas, durante posse do Conselho Municipal de Meio Ambiente, como forma de incentivar o uso do transporte público, reduzir o número de carros nas ruas e, ao mesmo tempo, a emissão de poluentes.
“Aqui em Osasco, temos dois corredores que podem receber esse novo meio de transporte: as avenidas Visconde de Nova Granada e Hirant Sanazar, o que permite a articulação com os demais meios de transporte”, disse.
Em entrevista ao Diário, na última semana, Lapas confirmou o projeto, afirmando que ainda está em fase de estudos pela administração municipal. Segundo o prefeito, as condições topográficas permitem que a cidade tenha um VLT. Mas essa é uma proposta a longo prazo, que será aprimorada por meio do Plano Municipal de Mobilidade Urbana.
“Vamos iniciar a licitação para contratar o plano municipal de mobilidade e reordenar o sistema de transporte. É um projeto que demora um ano e pouco para ser elaborado, mas acredito que deve apontar esse tipo de solução para que o transporte entre o centro e os bairros não seja realizado só por ônibus”, completou.
O VLT também está previsto no projeto do Corredor Itapevi-São Paulo/Butantã, no trecho Jandira-Osasco, realizado pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transporte Urbano).
Fonte - São Paulo Trem Jeito  22/05/2013

SEMINÁRIO Sistema Viário Oeste ponte SSA / Itaparica

Ponte Salvador/Itaparica

O evento aconteceu no Teatro da Uneb, no campus I da Universidade, tendo inicio as 8:30 hs.Participaram do seminário o secretário do planejamento, José Sérgio Gabrielli, o reitor da UNEB, Lourisvaldo Valentim os prefeitos de Itaparica, Raimundo Nonato da Hora e de Vera Cruz, Antônio Magno Filho.

Da Redação

ponte SSA-Itaparica 

A Uneb (Universidade do Estado da Bahia) e a Seplan (Secretaria do Planejamento do Estado) realizaram nesta terça-feira 21, o seminário “Sistema Viário Oeste / Ponte Salvador Itaparica”. O evento aconteceu no Teatro da Uneb, no campus I da Universidade, tendo inicio as 8:30 hs.
Participaram do seminário o secretário do planejamento, José Sérgio Gabrielli, o reitor da UNEB, Lourisvaldo Valentim os prefeitos de Itaparica, Raimundo Nonato da Hora e de Vera Cruz, Antônio Magno Filho. O evento também contou com a participação do coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade Eduardo Nunes, e do vice-coordenador da pós-graduação, Antônio Dias além do Prof.Paulo Ormindo.O Sec.J.Sergio Gabrielli fez uma longa exposição com mostra

foto - Pregopontocom

visual sobre o projeto,a modelagem,a sua construção as vantagens e os benefícios sobre os diversos aspectos,segundo a ótica do governo,que a ponte trara para Salvador e Itaparica incluindo a expansão urbana da Capital em direção a ilha além do atalho que proporcionará a ponte na ligação da BR 101 com o litoral norte baiano em direção ao Nordeste.Logo apos o Prof. Paulo Ormindo na sua longa intervenção apresentou soluções alternativas a construção da "ponte" a principal delas uma via radial,incluindo trechos de ferrovia,que contornaria toda a Baia de Todos os Santos distante em média 3 km do litoral passando por várias cidades do recôncavo e áreas industrias ao longo do percusso chegando até próximo de Salinas das Margaridas através da ligação de uma ponte menor,do porte a atual ponte do Funil,alcançando a Ilha de itaparica..Segundo o Prof. Paulo Ormindo através dessa ligação levaria-se cerca de 1:30 h de viagem de Salvador a Itaparica,mais ou menos o tempo atual de uma viagem feita através do sistema Ferry Boat contando o tempo de espera,a viagem,o embarque e desembarque nos terminais,e ainda assim seria um tempo bem menor do que uma viagem

foto - Pregopontocom

atualmente feita via a BR.324/Sto.Antonio de Jesus/Nazaré/Itaparica.Um grande grupo de moradores de várias localidades da ilha estiveram presentes e fizeram vários protestos com cartazes e palavras de ordem,e entre os temas abordados as prováveis desapropriações,algumas já em curso,segundo denunciaram os próprios moradores.Presentes também representantes de Salvador,entidades civis e profissionais ligados as áreas de Engenharia,Arquitetura e Urbanismos,professores e estudantes da universidade(Uneb),movimentos sociais entre eles o Salvador sobre Trilhos,por nos representado,outras entidades representativas entre elas o Germen, e mais a participação da sociedade civil.Moradores do entorno da Estrada da Rainha presentes ao evento,aproveitaram a oportunidade e reclamaram dos graves problemas existentes no bairro decorrentes da execução das obras da Via Expressa,que tem trazido sérios transtornos e desconforto aos moradores do local, ainda sem solução.As queixas foram encaminhadas diretamente durante o tempo destinado a fala do público, ao Sec. J.Sergio Gabrielli que se comprometeu em examinar o assunto.Outras audiências deverão se agendadas para a continuidade das discussões sobre o tema.

Pregopontocom 21/05/2013

Representantes de ONGs vão monitorar implementação do Código Florestal no país

EBC

O grupo também pretende avaliar o desempenho dos estados na aplicação da nova lei, aprovada no ano passado 

Carolina Gonçalves
Agência Brasil
Brasília – Representantes de organizações não governamentais (ONGs) vão monitorar, a partir de hoje (21), a regulamentação e a implementação do Código Florestal no país. O grupo também pretende avaliar o desempenho dos estados na aplicação da nova lei, aprovada no ano passado. O acompanhamento das políticas será feito a partir de um observatório que foi apresentado hoje (21), em Brasília, por especialistas do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (Ipam), do WWF-Brasil, do SOS Mata Atlântica, do Instituto Centro de Vida (ICV) e do Instituto Socioambiental (ISA), entre outras organizações.
“A implementação efetiva da lei com garantias de avanços só vai ocorrer se tiver uma mobilização informada da sociedade. Sem isso não temos como garantir que o Cadastro Ambiental Rural [CAR] e o Programa de Regularização Ambiental [PRA] não sejam apenas uma maquiagem verde”, explicou André Lima, advogado do Ipam.
Segundo Lima, a ferramenta estará disponível para qualquer pessoa interessada em acompanhar a implementação do código. Ele explicou aos integrantes da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados que o observatório foi criado para identificar com mais clareza onde estão as dificuldades para tornar a lei prática e tentar apontar soluções para os problemas.
“Temos alguns gargalos observados hoje. Faltam recursos humanos nos órgãos ambientais estaduais e municipais. O governo federal não tem como cadastrar todas as propriedades e monitorar. Isso terá que ser descentralizado e a tecnologia utilizada hoje já mostra que trará problemas no futuro pelas limitações da resolução das imagens cartográficas”, disse.
Integrantes da organização não governamental The Nature Conservancy (TNC) disseram que a experiência acumulada ao longo de oito anos pela ONG pode contribuir com a meta de cadastramento dos imóveis rurais. Suelma Rosa, representante da TNC no Brasil, disse que a organização foi a primeira a implantar o CAR em grande escala no país. O projeto da TNC é voltado para municípios que compõem o arco do desmatamento na Amazônia, como São Félix do Xingu (PA), Paragominas (PA), Lucas de Rio Verde (MT) e cidades do oeste da Bahia.
‘É melhor que o governo leve mais tempo para se preparar melhor para essa implementação do que saia promovendo um CAR sem proposta. O cadastro é o meio e não o fim para a implementação de um projeto de recuperação ambiental”, disse, destacando que sem os elementos básicos de avaliação sobre o tamanho real de áreas e de quanto é preciso recuperar, o CAR não cumprirá sua função.
As ONGs, que encaminharam uma carta para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ressaltando o interesse em participar do processo, destacaram que o observatório não será usado como plataforma política. De acordo com o grupo, a função será coletar, sistematizar e analisar informações. Além de apontar indicadores que mostram como está a implementação do CAR e do PRA em todas as regiões do país, o grupo quer identificar, nos estados, as dificuldades de regulamentação e cumprimento do novo Código Florestal.
Durante todo o dia, o grupo ficou reunido em um seminário de balanço sobre as medidas que foram adotadas até hoje. Pelos números divulgados pelas organizações, nenhum estado aprovou o Programa de Regularização Ambiental, cerca de 4,5 milhões de propriedades rurais ainda precisam ser registradas no Cadastro Ambiental Rural e o Artigo 41, que prevê incentivos econômicos para as propriedades rurais que não desmataram ilegalmente, ainda não foi regulamentado.
Os prazos ainda não expiraram e o governo sinalizou que as regulamentações estão em fase final de conclusão. Durante o evento, o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, disse que a lei foi aprovada com muita polêmica e divisão de posições e que agora é preciso que as autoridades se voltem para a implantação das regras para que a falta de uma regulamentação não esbarre em outras decisões, como a que o tribunal terá que tomar agora em relação aos produtores dispensados do Imposto Territorial Rural (ITR).
O Código Florestal está em vigor desde o dia 25 de maio de 2012, depois de uma tramitação polêmica que dividiu posições no Congresso Nacional e provocou diversas críticas por parte de agricultores e ambientalistas.
Fonte - Agência Brasil  EBC  21/05/2013

Criação de empregos no país tem crescimento de 0,49% em abril

Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O país criou em abril 196.913 empregos com carteira assinada, um aumento de 0,49% em relação ao mês anterior, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. O número é a diferença entre 1.938.169 contratações e 1.741.256

demissões no período. Apesar do saldo mensal ser o maior desde maio do ano passado, o resultado para os meses de abril é o pior desde 2009.
Para o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, o crescimento do saldo de admissões registrado em abril é representativo. “Esses todos são números que nos encorajam a dizer que nós teremos, no decorrer deste ano, um expressivo crescimento e aumento na geração de novos empregos”, disse.
Nos últimos 12 meses, foram criados 1.087.410 de postos formais de trabalho, crescimento de 2,79% em comparação ao período anterior. De janeiro de 2011 a abril de 2013, a criação de empregos chegou a 4.139.853. De acordo com a pasta, abril foi o mês em que se verificou “crescimento generalizado” entre oito setores da economia.
O setor de serviços liderou a geração de empregos no mês, com aumento de 75.220 postos de trabalho, representando um acréscimo de 0,46% no número de vagas. Em seguida está a indústria de transformação, com aumento de 40.603 postos de trabalho, um acréscimo de 0,49%. Em terceiro lugar ficou a agricultura, com abertura de 24.807 postos de trabalho, um aumento de 1,59% no mês.
Ontem, no programa semanal Café com a Presidenta, Dilma Rousseff adiantou os dados referentes ao crescimento de empregos em abril e destacou o desempenho do setor de serviços. O resultado, de acordo com a presidenta, se deve à elevação do nível de vida dos brasileiros. "A população modifica o seu padrão de consumo, demanda mais serviços e de forma mais diversificada", explicou.
O ramo das instituições financeiras foi o único a registrar queda na geração de empregos, perdendo 107 vagas de trabalho. A redução no mês ficou em 0,02%.
O estado de São Paulo tem o número de empregados contratados no país, com 80.227 vagas preenchidas. É seguido por Minas Gerais, com 23.523 novas admissões e Paraná, com 18.937. O pior resultado foi registrado em Alagoas, onde 13.646 vagas de trabalho foram fechadas.
Fonte - Agência Brasil  21/05/2013

Linha Leste do Metro de Fortaleza - Cinco consórcios disputam a construção

Cinco consórcios disputam construção  Linha Leste do Metrofor

13 empreiteiras entregaram os envelopes para participar do maior processo licitatório em 20 anos

foto -  JL Rosa

13 empreiteiras, reunidas em cinco consórcios, entregaram os envelopes para participar da licitação para as obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, o maior processo licitatório em 20 anos, nesta terça-feira (21), na Comissão Central de Concorrências da Procuradoria Geral do Estado.

Nova linha será integrada aos trechos Sul e Oeste no Centro
Os consórcios Cetenco-Acciona (Cetenco Engenharia e Acciona Infraestructura); Construcap-Copasa-Linha Leste (Construcap CCPS Engenharia e Comercio e Sociedad Anonima de Obras y Servicios - Copasa); Mendes Júnior-Soares da Costa-Isolux (Mendes Júnior Trading e Engenharia , Sociedade de Construções Soares da Costa S.A do Brasil e Isolux Projetos e Instalações); Metrofor (Construtora Andrade Gutierrez, Construtora Norberto Odebrecht Brasil e Serveng Civilsan-Empresas Associadas e Engenharia); e Mobilidade Urbana (Construções e Comércio Camargo Corrêa, Construtora Queiroz Galvão e Construtora Marquise) apresentaram os documentos de habilitação e propostas de preços à Comissão, que irá analisar as habilitações e verificar a documentação dos consórcios, abrindo, posteriormente, o prazo para contestações. Depois, será marcada a abertura das propostas de preços.

Confira mapa das linhas do Metrofor

Orçada em R$ 2,5 bilhões (apenas obras civis), a nova linha terá 12,4 km de extensão e interligará o Centro ao Fórum Clovis Beviláqua e irá contar com 12 estações: Sé, Luíza Távora, Colégio Militar, Nunes Valente, Leonardo Mota, Papicu, HGF, Cidade 2.000, Bárbara de Alencar, Centro de Eventos e Edson Queiroz. Além dessas, haverá integração com os trechos Oeste e Sul, na estação central Chico da Silva e integração com o ramal do Paraganba-Mucuripe e os terminais de ônibus.
A Linha Leste será operada por trens elétricos que irão transportar uma média de 400 mil pessoas diariamente. Segundo o secretário da Infraestrutra de Fortaleza, Adail Fontenele, a previsão é que, até o final de 2014, o trecho esteja funcionando entre o Centro e o Papicu.

Projeto "Mobilidade Grandes Cidades"
O projeto, que deve ter as obras iniciadas no segundo semestre de 2013, integra o Programa "Mobilidade Grandes Cidade", do Governo Federal, que garantiu uma verba de R$ 2 bilhões para a obra, sendo 50% do valor proveniente do Orçamento Geral da União e a outra metade de financiamento da Caixa Econômica Federal.
Será disponibilizada ainda pelo Governo Estadual, a verba de R$ 1 bilhão, que será usada para contemplar os quatros sistemas metroviários de Fortaleza, através de Parceria Público-Privada, que irá financiar projetos, administração da obra, desapropriações e remoção de interferências.
Fonte - Diário do Nordeste  21/05/2013

CBTU João Pessoa recebe trem de Recife

 CBTU

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Uma composição ferroviária composta por cinco carros e uma locomotiva pertencentes à CBTU em Recife chegou neste domingo, 19, à capital paraibana para reforçar a operação comercial durante o mês de junho. Esse trem irá substituir uma composição local que será deslocada para a cidade de Campina Grande, a 120 km de João Pessoa, onde fará oito viagens do trem do forró.
Uma tripulação da CBTU em João Pessoa se deslocou até a cidade do Recife (PE) na quinta feira, 16, e conduziu a composição até metade do caminho. Outra seguiu para o trecho, onde assumiu o trem e o trouxe até a capital paraibana. De acordo com as equipes de maquinistas, o trecho ferroviário entre os estados da Paraíba e Pernambuco está bastante precário, o que atrasou a viagem e consumiu quatro dias no trajeto, que pode ser feito em até 10h.
A composição pernambucana permanece em João Pessoa até o mês de julho. Ela foi gentilmente cedida pelo superintendente da CBTU em Recife, José Marques, que entende da necessidade de integrar o turismo ferroviário pelo país. Ele atendeu a um pedido do titular da CBTU em João Pessoa, Lucélio Cartaxo.
Fonte - Revista Ferroviária  20/05/2013

Presidente em exercício da Câmara diz que Joaquim Barbosa é “fator de crise entre os Poderes”

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), classificou como “lamentáveis” e “desairosas” as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a respeito dos partidos políticos brasileiros e da relação entre os Poderes Executivo e Judiciário.
Vargas criticou o presidente do Supremo que, segundo ele, tem desrespeitado as instituições. “O que ele [Joaquim Barbosa] vem fazendo ultimamente é apostar na crise entre os Poderes. Ele é o fator de crise. Nós podemos dizer que hoje se há uma crise entre o Legislativo e o Judiciário este fator se chama Joaquim Barbosa que não pode se comportar como tutor da sociedade e nem como censor do Congresso Nacional”, disse.
Em uma palestra em um centro universitário em Brasília, Barbosa disse que o Congresso é “inteiramente dominado pelo Poder Executivo” e que os partidos políticos não têm “consistência ideológica e programática” e que eles são “de mentirinha”. Mais tarde, o presidente do STF divulgou nota na qual diz que não teve a intenção de criticar ou fazer juízo de valor a respeito da atuação do Legislativo e de seus integrantes. No documento, o ministro alega que estava fazendo um “exercício intelectual em um ambiente acadêmico”.
Irritado com as declarações, o presidente em exercício da Câmara disse que Barbosa “não se dá o respeito” e “não está à altura” do cargo de presidente do Poder Judiciário. Ele lembrou que o presidente do STF recentemente destratou presidentes de associações de classe da magistratura por causa do que ele considerou um lobby pela aprovação no Congresso de emendas constitucionais para a criação de tribunais regionais.
“Não são as primeiras [declarações] lamentáveis que ele dá. Já fez isso com representantes do Judiciário, já fez isso com integrantes do próprio Congresso Nacional em alguns momentos. Isso não está a altura do representante de um Poder como o Supremo Tribunal Federal, que deveria apostar na relação harmônica e colaborativa entre os Poderes e não como o militante de uma causa ou como alguém que se manifesta com paixão ou até com desdém em relação a outro Poder. Então, lamentamos muito. Isso não tem nada a ver como STF, apenas com o presidente do Supremo, que não está a altura do cargo que ocupa no momento”, disse o presidente em exercício da Câmara.
Por fim, André Vargas lembrou que os deputados e senadores são eleitos pelo voto popular e acusou Barbosa de “não ter apreço pela democracia”. Ele defendeu a atuação dos parlamentares e disse que “se o Brasil vai bem é porque o Congresso Nacional vota bem”, se referindo à solidez com que o país tem passado pela crise econômica internacional.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que está em viagem aos Estados Unidos, divulgou nota, por meio de sua assessoria de imprensa, lamentando as declarações de Joaquim Barbosa.
“Uma desrespeitosa declaração como essa não contribui para a harmonia constitucional que temos o dever supremo de observar”, disse Henrique Alves. “E, com a responsabilidade e maturidade que tenho, não quero nem devo tensionar o relacionamento entre os Poderes. O Parlamento e os partidos políticos, sustentáculos maiores da democracia brasileira, e todos os seus integrantes, sem exceção, legitimados pelo voto popular, continuarão a exercer o pluralismo de pensamentos, palavras e ações em favor do Brasil mais justo e democrático. Tenho consciência que esse é o verdadeiro sentimento do Poder Judiciário, do Poder Executivo e do Poder Legislativo”, concluiu.
A crise entre os Poderes Legislativo e Judiciário se arrasta há meses com diversos episódios de troca de acusações entre os dois lados. Recentemente a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara chegou a aprovar uma proposta de emenda à Constituição que submetia ao Congresso Nacional as súmulas vinculantes e decisões do Supremo que considerassem leis inconstitucionais.
Fonte - Agência Brasil 20/05/2013

Rússia oferece ao Brasil aviões de caça "Su-35 "

Oferta está fora da concorrência internacional de compra de aeronaves de combate para a Força Aérea 

.Caça Su-35 em voo de exibição

A Rosoboronexport (empresa estatal russa de exportação de armamento) ofereceu ao Brasil, fora do âmbito de concorrência internacional, caças Su-35 e sistemas de defesa antiaérea Pantsyr.Caça Su-35 em voo de exibição
A informação foi dada neste domingo, 19, à agência de notícias RIA Novosti, citando Serguei Ladygin, chefe da delegação da Rosoboronexport à exposição de armas em Lima, no Peru. "Apesar do fato de a Rússia ter se retirado da licitação, fizemos paralelamente uma oferta à parte brasileira, de participarmos, fora do contexto da concorrência, com os sistemas Pantsyr e os jatos Su-35. Nossa oferta está sendo examinada", explicou Ladygin.
Serguei Ladygin observou que a Rússia está disposta a transferir toda a tecnologia de produção do caça. "Estamos prontos para transferir 100% de tecnologia do jato Su-35, com os elementos de tecnologia de aeronaves de quinta geração."
Em 2009, a Rússia saiu com seu avião Su-35 da lista da concorrência brasileira, em que permaneceram apenas a Suécia, com o Gripen, os Estados Unidos, com o F-16, e a França, com o Rafale.
Fonte - Diário da Russia  19/05/2013

Brasil inicia maior operação já feita nas fronteiras do país

Ag.Br

Ao todo, 25 mil militares e agentes das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e de agências governamentais participam da Operação Ágata 7, considerada pelo Ministério da Defesa a maior mobilização feita pelo governo brasileiro no combate aos ilícitos, abrangendo a linha de fronteira do Oiapoque (AP) ao Chuí (RS)

Forças Armadas iniciam operação ao longo de toda fronteira brasileira

Da Agência Brasil
Brasília – O Ministério da Defesa informou hoje (18), em nota, que as Forças Armadas iniciaram nesta manhã a Operação Ágata 7 em toda extensão da fronteira brasileira com dez países sul-americanos. Ao todo 25 mil militares e agentes das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e de agências governamentais participam desta edição, considerada pelo ministério, a maior mobilização realizada pelo governo brasileiro no combate aos ilícitos entre o Oiapoque (AP) e o Chuí (RS).
De acordo com o Ministério da Defesa, antes de a operação ser deflagrada, “o governo manteve contatos com os países vizinhos para o repasse de informações sobre o emprego do aparato militar”
A Ágata integra o Plano Estratégico de Fronteiras (PEF) sob a coordenação do Ministério da Defesa e comando do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA). A execução cabe à Marinha, ao Exército e à Força Aérea Brasileira (FAB).
Ainda segundo a Defesa, durante a mobilização militares estarão atentos aos principais crimes transfronteiriços como narcotráfico, contrabando e descaminho, tráfico de armas e munições, crimes ambientais, contrabando de veículos, imigração e garimpo ilegais.
Ao longo de toda a fronteira terrestre, as tropas contarão com os centros montados nos Comandos Militares da Amazônia (CMA), em Manaus; do Oeste (CMO), em Campo Grande; e do Sul (CMS), em Porto Alegre.
Em quase dois anos já foram realizadas seis edições da Operação Ágata em uma faixa de fronteira que compreende 27% do território nacional onde estão 710 municípios, sendo 122 cidades limítrofes e 588 não limítrofes.
A fronteira tem 16.886 quilômetros de extensão, sendo 7.363 quilômetros de linha seca e 9.523 quilômetros de rio, lagos e canais. São 23.415 quilômetros de rodovias federais. Os estados de fronteira são: Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os países vizinhos são: Guiana Francesa, Guiana, Suriname, Venezuela, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai, Argentina e Uruguai.
Fonte - Agência Brasil 19/05/2013

Ministra pede que população siga o calendário de saques do Bolsa Família

Mariana Branco e Yara Aquino
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, fez hoje (19) um apelo para que a população siga o calendário do governo para saque do benefício do Programa Bolsa Família e não procure as agências da Caixa Econômica Federal e dos Correios antes da data.
Para a ministra, o boato de que o programa seria suspenso não prejudica o governo, mas a população. “Não consigo entender o que alguém ganharia [com o boato]. O governo não vai ser prejudicado, pois o Bolsa Família já está consolidado. Esperamos que seja um mal entendido”, disse.
A ministra declarou desconhecer relatos de usuários nas redes sociais que dizem ter conseguido sacar o benefício antes da data e que demonstraram temor de que isso sinalizasse uma interrupção futura do programa.
“Se a pessoa conseguiu sacar antes, é mais um motivo para não se preocupar, pois o dinheiro estava lá”. Segundo Tereza Campello, os recursos para o pagamento dos benefícios estão garantidos, mas é preciso obedecer ao cronograma. “Começamos a pagar sexta-feira [17], como previsto, e amanhã [20] segue normalmente”, disse.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar a origem do boato sobre a suspensão do Bolsa Família.
Segundo a ministra, a presidenta Dilma Rousseff está monitorando o assunto e sua principal preocupação é que as famílias sejam tranquilizadas quanto à continuidade do pagamento do benefício.
O Bolsa Família completará dez anos em outubro deste ano e, atualmente, atende a 13,8 milhões de famílias e a 50 milhões de pessoas. De acordo com Tereza Campello, no início da gestão de Dilma Rousseff o orçamento do programa era R$ 14 bilhões e saltou para os R$ 24 bilhões previstos para 2013. "É um programa que nunca foi contingenciado", declarou.
Um levantamento da Caixa Econômica Federal mostra que na região Nordeste houve tumulto para tentativa de saque em nove agências de Alagoas, 15 da Bahia, 14 de Pernambuco, 18 da Paraíba, 34 do Ceará, 8 do Piauí e 13 do Maranhão.
Segundo o banco, foi registrada confusão ainda no Rio Grande do Norte e em Sergipe. Até o momento, não foi divulgado o balanço em outras regiões. Mais cedo, a Presidência da República havia relatado também corrida de beneficiários a agências da Paraíba, do Amazonas e do Rio de Janeiro.
Fonte - Agência Brasil 19/05/2013

Golpe da Coca-Cola não é manchete

Por Altamiro Borges

A Coca-Cola é uma das maiores anunciantes do mundo e do Brasil. Isto talvez explique o silêncio da mídia comercial diante de uma decisão da Justiça na semana passada. A fábrica da multinacional estadunidense em Minas Gerais foi multada em irrisórios R$ 460 mil por reduzir a quantidade de refrigerante nas embalagens de 600 ml para 500 ml. A multa, aplicada originalmente pelo Procon-MG, foi mantida pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu que "a informação da alteração da embalagem foi prestada de forma insuficiente diante da força das marcas, o que causou dano aos consumidores".
Ainda segundo a sentença, "fala-se, aqui, de produtos altamente conhecidos – Coca-Cola, Fanta, Sprite e Kuat –, em relação aos quais o consumidor já desenvolveu o hábito de guiar-se mais pela marca e menos pelos detalhes do rótulo. Exatamente por isso, o fornecedor deveria ter zelado, preventivamente, para que a informação sobre a redução de volume fosse deveras ostensiva, clara e precisa, preservando a confiança do consumidor... A redução do volume dos refrigerantes, sem qualquer mudança da embalagem já reconhecida há vários anos pelo consumidor, implicaria violação do direito do consumidor à informação clara, precisa e ostensiva".
Segundo a fabricante, a mudança no tamanho da embalagem ocorreu em 2006 em partes de Minas Gerais e na região serrana do Rio de Janeiro. A maquiagem do produto, que resultou em "aumento disfarçado" do preço dos refrigerantes, segundo denúncia do Procon, garantiu maiores lucros à filial da multinacional ianque. O roubo, porém, não mereceu as manchetes dos jornalões e nem foi motivo de comentários ácidos dos "calunistas" de plantão das emissoras de rádio e televisão. Um tipo de corrupção passiva!
Fonte - Blog do Miro  19/05/2013

MÉDICOS CUBANOS...Porque ser contra?...

Redes sociais articulam financiamento de novos projetos por meio do crowdfunding

Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Que tal começar um negócio contando com as ideias e a colaboração financeira de várias pessoas por meio de uma articulação via redes sociais? Essa é a ideia do crowdfunding, que tem como base a contribuição tanto de ideias quanto de recursos financeiros para viabilizar projetos que, de outro modo, provavelmente não se efetivariam.
O nome em inglês para essa espécie de “vaquinha virtual” significa financiamento (funding) por intermédio da coletividade (crowd), ou seja, é um financiamento coletivo para novas ideias. Para discutir a ferramenta, Brasília está sediando até hoje (18) o Crowdfunding Festival, com palestras e workshops que pretendem orientar os interessados em atuar na área.
O evento apresenta técnicas e metodologias para ensinar a captação financeira por meio de colaboração coletiva, com apresentação de pessoas que já tiveram sucesso com esse tipo de arrecadação, nas áreas de edição de livros, de informática e música, entre outras. No evento ainda estão previstos shows no final do dia. A programação completa está disponível na página do festival: http://crowdfundingfestival.com.br/site/.
De acordo com o coordenador do festival, o produtor cultural Gledson Shiva, o idealizador de um projeto deve, basicamente, se inscrever em uma plataforma digital de crowdfunding, informar a quantia necessária para viabilizá-lo e o prazo estipulado. Quem contribui, recebe recompensas, como vantagens ou produtos especiais.
Para ele, o sucesso da maioria dos projetos é garantido por meio da arrecadação de pequenas quantias, algo entre R$ 10 e R$ 20, permitindo que qualquer pessoa se torne um financiador de projetos.
“Os benefícios do crowdfunding são incomparáveis em relação à burocracia de um financiamento tradicional, por meio do Estado ou de bancos, que pedem uma série de cadastros, documentos e comprovações. Se elaborada de forma completa, uma campanha pode ter muito sucesso. O financiamento coletivo é uma forma viável de captar recursos, viabilizar projetos e concretizar ideias”, explicou Shiva.
Segundo a organização do festival, em outros países, como nos Estados Unidos, quantias altas são arrecadadas por meio do crowdfunding. Estima-se que o volume global das arrecadações solidárias tenha alcançado R$ 2,7 bilhões em 2012, 81% a mais do que em 2011. Para 2013, a projeção é que se chegue aos R$ 5,1 bilhões. No Brasil, a maioria dos projetos é nas áreas de cultura, esportes e artes.
Essa modalidade de financiamento tem sido a expectativa da banda de pop rock Lorem, que espera a avaliação da curadoria de duas plataformas de cowdfunding. “Como tem muita gente interessada nesse tipo de arrecadação, a avaliação demora. As curadorias são bem exigentes em relação aos projetos apresentados. As plataformas são mais ou menos simples de usar. No nosso caso, tivemos ajuda, caso contrário, não teria sido simples montar um projeto que competisse, de fato, com os outros”, disse o produtor da banda, Paulo Lobo.
Uma dúvida inevitável surge quando se fala em contribuição: “E o que eu ganho em retorno”? De acordo com Gledson Shiva, quando o valor das arrecadações é baixo – o que facilita a execução do projeto –, brindes, créditos, lembrancinhas ou pequenas vantagens servem de estímulo.
Situações usuais são as de músicos, bandas ou atletas, em que os próprios fãs contribuem pelo fato de gostar do trabalho para o qual estão colaborando. O mesmo ocorre com arrecadações para causas sociais, como projetos ambientais ou de direitos humanos – há uma tendência a se contribuir quando a pessoa se identifica com a ideia.
Essa desconfiança em relação ao uso do capital arrecadado ainda é um desafio a ser transposto, assim como o receio que muitas pessoas têm de fazer pagamentos pela internet, por meio de cartão de crédito – já que as formas de crowdfunding são via rede.
“De um modo geral, o projeto é explicado por meio de um vídeo, em que a pessoa explica qual a sua história, proposta e o que pretende fazer. São alguns minutos em que a pessoa pode se convencer da credibilidade da ideia”, disse Shiva.
Fonte - Agência Brasil  18/05/2013