Política
O texto, aprovado em segundo turno, estabelece que os votos dos parlamentares em processos de cassação de mandato e na análise de vetos presidenciais serão públicos, e não mais secretos. A partir de agora, os senadores vão analisar os destaques para emendas que propõem mudanças a esse texto. A maioria dos destaques visa a ampliar os casos em que as votações devem ser públicas
Senado aprova texto-base da PEC do Voto Aberto em segundo turno
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O plenário do Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição 43/2013, conhecida como PEC do Voto Aberto. O texto estabelece que os votos dos parlamentares sobre processos de cassação de mandato e vetos presidenciais serão públicos, e não mais secretos como atualmente.
A partir de agora os senadores vão analisar os destaques para emendas que propõem mudanças a esse texto. A maioria dos destaques é destinada a ampliar o escopo de votações que deverão ser públicas. Se forem aprovadas as emendas, os votos dos parlamentares também podem passar a ser abertos em casos de indicações de autoridades e eleições das mesas diretoras da Câmara e do Senado.
Por se tratar de PEC, para os destaques serem aprovados eles precisam de 49 votos favoráveis. Nos casos de vetos e autoridades há bastante polêmica e o plenário se manifesta até o momento de maneira dividida, com alguns senadores considerando que será prejudicial para a independência do Legislativo o fim do sigilo nas votações de indicações presidenciais. Esses também defendem emendas que estipulem o voto secreto também para vetos presidenciais. A votação continua e deve se encerrar ainda hoje.
Fonte - Agência Brasil 26/11/2103
UMA GRANDE NAÇÃO SE CONSTROI COM EDUCAÇÃO, CIDADANIA E SOBERANIA
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terça-feira, 26 de novembro de 2013
Senado aprova fim do voto secreto para processos de cassação
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Economia informal tem menor índice desde 2003, aponta FGV
Economia
Pesquisadores destacam importância da elevação do nível de escolaridade e da queda no desemprego
Jornal do Brasil
O Índice de Economia Subterrânea (IES) – a produção de bens e serviços não reportada ao governo, que fica à margem do PIB nacional – atingiu a marca de 15,9% em 2013, redução de 0,8 ponto porcentual em relação ao ano anterior. Em valores absolutos, a estimativa é de que a economia subterrânea supere a marca de R$ 760 bilhões neste ano. Trata-se do menor índice desde 2003, quando foi iniciada a pesquisa, com taxa de 21%.
Os números foram divulgados nesta terça-feira (26/11) pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). O pesquisador do Ibre/FGV, Fernando de Holanda Barbosa Filho, destacou a contribuição do crescimento demográfico cada vez menor, a elevação do nível geral de escolaridade do brasileiro e a queda no desemprego, para a redução da informalidade.
“O processo de formalização do emprego no País veio para ficar", comentou. Entre 2001 e 2011, reforça, houve aumento de 22 milhões de pessoas com educação formal. Para o pesquisador, no entanto, é preciso considerar também outros fatores, como a desoneração da folha de pagamento temporária. “A desoneração da folha, teoricamente, deve ter impacto na informalidade, mas não há como afirmar ou fazer uma análise do impacto direto da medida na informalidade, ainda”, declarou.
O presidente executivo do ETCO, Roberto Abdenur ressaltou o esforço do Governo em criar mecanismos de incentivo a determinados setores da economia. “Só não se pode perder de vista o possível impacto dessa renúncia fiscal na arrecadação e, consequentemente, na oferta de serviços públicos”, avalia. Em 2012, a renúncia fiscal foi da ordem de R$ 4 bilhões. Para 2013, estima-se que chegue a R$ 18 bilhões, enquanto para 2014 a perspectiva é de R$ 34 bilhões.
“Medidas como essa certamente têm muito valor ao equilibrar a economia, mas devem sempre ser analisadas sob a ótica dos reflexos em curto, médio e longo prazo. É preciso olhar a reforma tributária de forma mais ampla, de modo que permita uma desoneração mais duradoura e horizontal”, defende Abdenur, lembrando a necessidade de medidas como o controle de gastos públicos.
Fonte - Jornal do Brasil 26/11/2013
Pesquisadores destacam importância da elevação do nível de escolaridade e da queda no desemprego
Jornal do Brasil
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Os números foram divulgados nesta terça-feira (26/11) pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). O pesquisador do Ibre/FGV, Fernando de Holanda Barbosa Filho, destacou a contribuição do crescimento demográfico cada vez menor, a elevação do nível geral de escolaridade do brasileiro e a queda no desemprego, para a redução da informalidade.
“O processo de formalização do emprego no País veio para ficar", comentou. Entre 2001 e 2011, reforça, houve aumento de 22 milhões de pessoas com educação formal. Para o pesquisador, no entanto, é preciso considerar também outros fatores, como a desoneração da folha de pagamento temporária. “A desoneração da folha, teoricamente, deve ter impacto na informalidade, mas não há como afirmar ou fazer uma análise do impacto direto da medida na informalidade, ainda”, declarou.
O presidente executivo do ETCO, Roberto Abdenur ressaltou o esforço do Governo em criar mecanismos de incentivo a determinados setores da economia. “Só não se pode perder de vista o possível impacto dessa renúncia fiscal na arrecadação e, consequentemente, na oferta de serviços públicos”, avalia. Em 2012, a renúncia fiscal foi da ordem de R$ 4 bilhões. Para 2013, estima-se que chegue a R$ 18 bilhões, enquanto para 2014 a perspectiva é de R$ 34 bilhões.
“Medidas como essa certamente têm muito valor ao equilibrar a economia, mas devem sempre ser analisadas sob a ótica dos reflexos em curto, médio e longo prazo. É preciso olhar a reforma tributária de forma mais ampla, de modo que permita uma desoneração mais duradoura e horizontal”, defende Abdenur, lembrando a necessidade de medidas como o controle de gastos públicos.
Fonte - Jornal do Brasil 26/11/2013
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Votação do Marco Civil da Internet é adiada
Politica
Presidente da Câmara descarta votação do Marco Civil da Internet para hoje
Carolina Gonçalves
Agência Brasil
Brasília – Na contramão da expectativa de alguns parlamentares e do desejo do governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse há pouco que a votação do projeto que estabelece o Marco Civil da Internet (PL 2.126/11) está longe de ser concluída e não deve ocorrer hoje (26). O debate sobre a neutralidade da rede é o ponto de maior divergência.
“O impasse continua e não há viabilidade de votar hoje. Mas vou reunir com líderes porque esta Casa não pode ficar com a pauta trancada por esse projeto, pelo projeto do FGTS [PL 328/13, que destina multa adicional de 10% para o Programa Minha Casa, Minha Vida], e do porte de armas [para agentes penitenciários, do PL 6.565/13]. Quero ver com líderes como desobstruir a pauta”, lamentou.
Veja mais matérias sobre o Marco Civil da Internet no Portal EBC
Todos os projetos citados pelo presidente da Câmara trancam a pauta da Casa e serão assunto da reunião de líderes, marcada para o início desta tarde. Henrique Alves quer aproveitar a reunião com as lideranças partidárias para definir matérias que podem ser votadas mesmo com a pauta trancada, como o projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/10).
“A Casa sabe que tem pauta remanescente importante e não vejo sentido ficarmos com a pauta trancada nas semanas finais de trabalho legislativo. Tem uma pauta de projetos importantes que precisa ser votada antes do recesso”, argumentou.
O texto básico da proposta do novo CPC foi aprovado no início do mês, mas ainda há pontos polêmicos que precisam ser definidos. Não há consenso, por exemplo, em torno do dispositivo que determina o pagamento aos advogados públicos federais de honorários por causas ganhas para a União, como ocorre na iniciativa privada.
O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que a base aliada vai tentar votar o CPC na sessão extraordinária prevista para a tarde de hoje. Segundo ele, as lideranças que apoiam o governo na Casa querem apresentar um requerimento para esvaziar a pauta da sessão ordinária do início da tarde, para que a votação do novo código possa ser concluída ainda hoje.
Fonte - EBC 26/11/2013
Presidente da Câmara descarta votação do Marco Civil da Internet para hoje
Carolina Gonçalves
Agência Brasil
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“O impasse continua e não há viabilidade de votar hoje. Mas vou reunir com líderes porque esta Casa não pode ficar com a pauta trancada por esse projeto, pelo projeto do FGTS [PL 328/13, que destina multa adicional de 10% para o Programa Minha Casa, Minha Vida], e do porte de armas [para agentes penitenciários, do PL 6.565/13]. Quero ver com líderes como desobstruir a pauta”, lamentou.
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Todos os projetos citados pelo presidente da Câmara trancam a pauta da Casa e serão assunto da reunião de líderes, marcada para o início desta tarde. Henrique Alves quer aproveitar a reunião com as lideranças partidárias para definir matérias que podem ser votadas mesmo com a pauta trancada, como o projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/10).
“A Casa sabe que tem pauta remanescente importante e não vejo sentido ficarmos com a pauta trancada nas semanas finais de trabalho legislativo. Tem uma pauta de projetos importantes que precisa ser votada antes do recesso”, argumentou.
O texto básico da proposta do novo CPC foi aprovado no início do mês, mas ainda há pontos polêmicos que precisam ser definidos. Não há consenso, por exemplo, em torno do dispositivo que determina o pagamento aos advogados públicos federais de honorários por causas ganhas para a União, como ocorre na iniciativa privada.
O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que a base aliada vai tentar votar o CPC na sessão extraordinária prevista para a tarde de hoje. Segundo ele, as lideranças que apoiam o governo na Casa querem apresentar um requerimento para esvaziar a pauta da sessão ordinária do início da tarde, para que a votação do novo código possa ser concluída ainda hoje.
Fonte - EBC 26/11/2013
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Comissão no Senado debate preços das passagens aéreas
Política
Karine Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Representantes de empresas aéreas e da Secretaria Nacional de Aviação Civil atribuíram os preços das passagens aéreas ao elevado custo do querosene de aviação – que tem tributação diferente conforme o estado -, à “forte limitação ao investimento de capital estrangeiro” e à grande exposição do setor à variação cambial.
O assunto foi tema de uma audiência pública hoje (26) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, disse que os preços cobrados no Brasil são maiores porque são impactados por regras que não existem em outros países. “Se for enfrentado o debate dos tributos e da precificação do querosene da aviação, nós vamos mostrar que preço contra preço, nós competimos com qualquer empresa do mundo”.
O diretor de Serviços Aéreos da Secretaria de Aviação Civil, Ricardo de Melo Rocha, ressaltou que o aumento do capital estrangeiro nas companhias é fundamental para o mercado. Segundo ele, pela legislação em vigor no país, as empresas só podem ter até 20% do capital de empresas de fora do Brasil. "A gente não vê motivo para que haja qualquer restrição ao capital estrangeiro". Para ele, entre outras vantagens, o fim da restrição resultaria em aumento da quantidade de rotas e cidades atendidas, redução do preço médio das passagens, incremento do turismo e queda do custo com regulação.
Na avaliação do presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino, o desequilíbrio entre oferta e demanda no Brasil leva as empresas a cobrar preços mais elevados. Ainda segundo Dino, o cenário brasileiro de liberdade de tarifária com pouca concorrência resulta no “pior dos mundos” quando o assunto é preço de passagens.
Como solução para o problema, Dino defendeu uma política de "céus abertos" que haja uma maior concorrência, como foi feita na Europa. A mesma alternativa, além de um novo marco regulatório para a aviação civil, foi defendida por senadores que participaram do debate.
“Acho que este [a criação de um novo marco regulatório] é o caminho sim, acho que nós temos que ter coragem para isso, sim”, disse o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Sobre os preços praticados, o senador criticou os representantes das empresas ao afirmar que querem "justificar o injustificável e defender o indefensável”.
O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) disse que, desde a semana passada, está recolhendo assinaturas para a instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar possíveis abusos na aviação civil. Segundo ele, só na Câmara já foram coletadas 60 assinaturas, das 171 necessárias. O deputado informou que esta semana pretende começar a buscar apoio dos senadores, pelo menos 27 precisam apoiar a CPMI.
Fonte - Agência Brasil 26/11/2013
Karine Melo
Repórter da Agência Brasil
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O assunto foi tema de uma audiência pública hoje (26) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, disse que os preços cobrados no Brasil são maiores porque são impactados por regras que não existem em outros países. “Se for enfrentado o debate dos tributos e da precificação do querosene da aviação, nós vamos mostrar que preço contra preço, nós competimos com qualquer empresa do mundo”.
O diretor de Serviços Aéreos da Secretaria de Aviação Civil, Ricardo de Melo Rocha, ressaltou que o aumento do capital estrangeiro nas companhias é fundamental para o mercado. Segundo ele, pela legislação em vigor no país, as empresas só podem ter até 20% do capital de empresas de fora do Brasil. "A gente não vê motivo para que haja qualquer restrição ao capital estrangeiro". Para ele, entre outras vantagens, o fim da restrição resultaria em aumento da quantidade de rotas e cidades atendidas, redução do preço médio das passagens, incremento do turismo e queda do custo com regulação.
Na avaliação do presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino, o desequilíbrio entre oferta e demanda no Brasil leva as empresas a cobrar preços mais elevados. Ainda segundo Dino, o cenário brasileiro de liberdade de tarifária com pouca concorrência resulta no “pior dos mundos” quando o assunto é preço de passagens.
Como solução para o problema, Dino defendeu uma política de "céus abertos" que haja uma maior concorrência, como foi feita na Europa. A mesma alternativa, além de um novo marco regulatório para a aviação civil, foi defendida por senadores que participaram do debate.
“Acho que este [a criação de um novo marco regulatório] é o caminho sim, acho que nós temos que ter coragem para isso, sim”, disse o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Sobre os preços praticados, o senador criticou os representantes das empresas ao afirmar que querem "justificar o injustificável e defender o indefensável”.
O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) disse que, desde a semana passada, está recolhendo assinaturas para a instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar possíveis abusos na aviação civil. Segundo ele, só na Câmara já foram coletadas 60 assinaturas, das 171 necessárias. O deputado informou que esta semana pretende começar a buscar apoio dos senadores, pelo menos 27 precisam apoiar a CPMI.
Fonte - Agência Brasil 26/11/2013
Especialista defende órgão para tratar da mobilidade urbana
Mobilidade
Agência Câmara Notícias
Crescimento da frota de veículos muito acima do crescimento da população brasileira deve agravar ainda mais o problema da mobilidade urbana. A opinião é do engenheiro civil e mestre em Transportes pela Universidade de São Paulo (USP) Severino Soares Silva, que participou de debate sobre o tema no Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados. O especialista defendeu a criação de um órgão nacional para analisar os problemas e apontar as soluções para o setor.
Severino Silva assinalou que enquanto a população do Brasil cresceu 12% de 2000 até 2010, a frota de veículos aumentou 114% no mesmo período. “Hoje, no País, ocorrem 200 milhões de deslocamentos em carros, motos, ônibus e caminhões por dia. O custo desses deslocamentos - em termos de tempo perdido, poluição, acidentes e investimento - é gigantesco”.
"O que nos falta é uma ilha de excelência pensante para resolver a mobilidade urbana, criar um plano de mobilidade urbana para o Brasil, onde a União, mais estados e municípios possam interagir de outra forma, de maneira que tenham cabeças pensantes voltadas só para essa questão", assinalou o especialista.
Na opinião de Severino Silva, o Brasil precisa resgatar algo na linha da extinta Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (EBTU), que, na década de 70, atuava em conjunto com o Grupo Executivo para Implantação de Política de Transportes, o Geipot, - ambos vinculados ao Ministério dos Transportes.
Reflexos negativos
De acordo como o consultor, o problema tende a ter reflexos negativos na produtividade das pessoas e das empresas, no meio ambiente urbano e, consequentemente, na qualidade de vida da população.
O engenheiro civil também afirmou que a Lei da Mobilidade Urbana (12.587/12), sancionada em 2012, não é suficiente, porque define diretrizes e o que deve ser feito na área de transportes, mas não aponta quem vai fazer, nem como fazer. Ainda na opinião de Severino Silva, a maior parte dos municípios não têm pessoas capacitadas para gerenciar a mobilidade urbana.
O relator sobre o tema mobilidade urbana do Centro de Estudos, deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), vai elaborar um relatório com sugestões de especialistas e propostas legislativas.
Ronaldo Benedet informou o que vai destacar no texto a revisão do modelo de transporte, que na opinião dele é individual. “Só a base de automóveis e motocicletas, que causam os grandes congestionamentos, poluição, males gravíssimos. Para mim, o mais importante, é trabalhar de forma científica e técnica, criar, no Brasil, em nível federal, principalmente, um corpo técnico a exemplo do que já foi o Geipot e a EBTU, que eram organismos que pensavam o transporte e a mobilidade urbana no Brasil, que nós não temos mais hoje."
Ronaldo Benedet também ressaltou que esse corpo técnico especializado é necessário para criar condições para que o Brasil tenha transporte coletivo de qualidade, para que as pessoas aceitem deixar em casa carros e motos para usar ônibus, metrôs e trens urbanos.
No mês passado, em palestra sobre o mesmo assunto, o professor da Universidade de Brasília (UnB) Paulo César Marques defendeu mais políticas públicas para o transporte coletivo.
Agência Câmara Notícias
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Severino Silva assinalou que enquanto a população do Brasil cresceu 12% de 2000 até 2010, a frota de veículos aumentou 114% no mesmo período. “Hoje, no País, ocorrem 200 milhões de deslocamentos em carros, motos, ônibus e caminhões por dia. O custo desses deslocamentos - em termos de tempo perdido, poluição, acidentes e investimento - é gigantesco”.
"O que nos falta é uma ilha de excelência pensante para resolver a mobilidade urbana, criar um plano de mobilidade urbana para o Brasil, onde a União, mais estados e municípios possam interagir de outra forma, de maneira que tenham cabeças pensantes voltadas só para essa questão", assinalou o especialista.
Na opinião de Severino Silva, o Brasil precisa resgatar algo na linha da extinta Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (EBTU), que, na década de 70, atuava em conjunto com o Grupo Executivo para Implantação de Política de Transportes, o Geipot, - ambos vinculados ao Ministério dos Transportes.
Reflexos negativos
De acordo como o consultor, o problema tende a ter reflexos negativos na produtividade das pessoas e das empresas, no meio ambiente urbano e, consequentemente, na qualidade de vida da população.
O engenheiro civil também afirmou que a Lei da Mobilidade Urbana (12.587/12), sancionada em 2012, não é suficiente, porque define diretrizes e o que deve ser feito na área de transportes, mas não aponta quem vai fazer, nem como fazer. Ainda na opinião de Severino Silva, a maior parte dos municípios não têm pessoas capacitadas para gerenciar a mobilidade urbana.
O relator sobre o tema mobilidade urbana do Centro de Estudos, deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), vai elaborar um relatório com sugestões de especialistas e propostas legislativas.
Ronaldo Benedet informou o que vai destacar no texto a revisão do modelo de transporte, que na opinião dele é individual. “Só a base de automóveis e motocicletas, que causam os grandes congestionamentos, poluição, males gravíssimos. Para mim, o mais importante, é trabalhar de forma científica e técnica, criar, no Brasil, em nível federal, principalmente, um corpo técnico a exemplo do que já foi o Geipot e a EBTU, que eram organismos que pensavam o transporte e a mobilidade urbana no Brasil, que nós não temos mais hoje."
Ronaldo Benedet também ressaltou que esse corpo técnico especializado é necessário para criar condições para que o Brasil tenha transporte coletivo de qualidade, para que as pessoas aceitem deixar em casa carros e motos para usar ônibus, metrôs e trens urbanos.
No mês passado, em palestra sobre o mesmo assunto, o professor da Universidade de Brasília (UnB) Paulo César Marques defendeu mais políticas públicas para o transporte coletivo.
Fonte - Revista Ferroviária 25/11/2013
Governo descarta indexação para corrigir preço de combustíveis
Economia
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo descarta qualquer tipo de indexação para reajustar o preço dos combustíveis. Segundo ele, uma “modalidade” para as correções está sendo examinada...
Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (26) que o governo descarta qualquer tipo de indexação para a correção do preço dos combustíveis. Segundo ele, uma “modalidade” para as correções está sendo amadurecida.
“Nós estamos amadurecendo uma modalidade, não vou dizer nem uma fórmula, para o eventual reajuste de combustível. Evidentemente, não pode ser uma indexação”, disse após participar de uma reunião com a diretoria executiva da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O ministro destacou que o país tem trabalhado para desindexar a economia e reduzir a inflação.
Ele não deixou claro quando a “modalidade" estará concluída. Lembrou que o assunto está sendo discutido entre a direção e o Conselho de Administração da Petrobras e que, com isso, não pode antecipar uma data para o eventual reajuste dos combustíveis.
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (26) que o governo descarta qualquer tipo de indexação para a correção do preço dos combustíveis. Segundo ele, uma “modalidade” para as correções está sendo amadurecida.
“Nós estamos amadurecendo uma modalidade, não vou dizer nem uma fórmula, para o eventual reajuste de combustível. Evidentemente, não pode ser uma indexação”, disse após participar de uma reunião com a diretoria executiva da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O ministro destacou que o país tem trabalhado para desindexar a economia e reduzir a inflação.
Ele não deixou claro quando a “modalidade" estará concluída. Lembrou que o assunto está sendo discutido entre a direção e o Conselho de Administração da Petrobras e que, com isso, não pode antecipar uma data para o eventual reajuste dos combustíveis.
Fonte - Agência Brasil 26/11/2013
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segunda-feira, 25 de novembro de 2013
O VILÃO NA PLATÉIA
Politica
Mauro Santayana
(HD)
Espera-se que a virtual conclusão do processo da Ação – 470 sirva, ao menos, para abrir caminho para a investigação e apuração de outros casos, mais antigos ou mais recentes, de todos os tipos, lugares e tamanhos, que estão à espera de serem investigados e julgados pela justiça.
Em vez de se transformarem em espetáculo, a freqüentar de forma quase monocórdica as páginas da grande imprensa, seria melhor, para o país, que a apuração e o julgamento desses crimes se despisse do caráter de reality show que tem adquirido em certos casos, para se transformar em coisa banal e corriqueira.
Mais em uma regra do que na exceção, superdimensionada e midiática, a que temos assistido nos últimos meses.
Primeiro porque, os tribunais, em geral se cuidam. Não desejam se transformar em palanque para quem quer que seja. Noblesse oblige – a lógica faz com que se espere deles tanto mais equilíbrio, dignidade e rito, quanto mais alta for a instância que representem.
Em segundo lugar, porque o combate à corrupção deve ser feito respeitando-se as regras constitucionais, e a essência institucional do Estado de Direito.
Dar à população, por meio de certas instituições – e de parcela da imprensa - a impressão de que a Nação é uma República de Bandidos, absolutamente inviável, do ponto de vista moral ou administrativo, não ajuda, a médio e longo prazo, a nenhum partido ou homem público, seja qual for sua orientação política ou o lado que ocupa da balança.
Toda campanha que substitui a informação pelo ódio e a ignorância, nivela, por baixo, a todos, sejam eles gregos ou troianos. Trata-se de uma faca de dois gumes, que só fortalece aos que se apóiam em sua frustração, individual ou coletiva, para pregarem a violência e a derrubada das instituições.
Os nazistas da pequena burguesia não esclarecida e do lúmpem proletariado, também enfiavam todos os “políticos” no mesmo saco. Desprezavam a República de Weimar e a democracia. Invadiam restaurantes para hostilizar deputados em que haviam votado antes, ou espancar aqueles a quem não haviam dado seu voto.
Depois, quando acabaram com as eleições e com quem defendia a democracia, mandando-os para o cemitério ou a cadeia, passaram para a pura e simples aclamação de seu líder - levantando, com sonoros Heil Hitler! sua mão para cima - e para o covarde genocídio de seus outros inimigos, aos milhões, em campos de extermínio.
A lei existe. Basta que se cumpra, com determinação e equilíbrio, para que se combata a corrupção no Brasil. Para que se melhore o país, não é preciso acabar com o voto obrigatório, com as urnas eletrônicas, com o Congresso, com a democracia, ou com os “políticos”, como já tem gente – fascinada pela teatralização do óbvio – defendendo, por aí, abertamente.
Vamos, todos, devagar com o espetáculo. É preciso tomar cuidado. Às vezes, o vilão se esconde na platéia.
Fonte - Mauro Santayana 25/11/2013
Mauro Santayana
(HD)
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Em vez de se transformarem em espetáculo, a freqüentar de forma quase monocórdica as páginas da grande imprensa, seria melhor, para o país, que a apuração e o julgamento desses crimes se despisse do caráter de reality show que tem adquirido em certos casos, para se transformar em coisa banal e corriqueira.
Mais em uma regra do que na exceção, superdimensionada e midiática, a que temos assistido nos últimos meses.
Primeiro porque, os tribunais, em geral se cuidam. Não desejam se transformar em palanque para quem quer que seja. Noblesse oblige – a lógica faz com que se espere deles tanto mais equilíbrio, dignidade e rito, quanto mais alta for a instância que representem.
Em segundo lugar, porque o combate à corrupção deve ser feito respeitando-se as regras constitucionais, e a essência institucional do Estado de Direito.
Dar à população, por meio de certas instituições – e de parcela da imprensa - a impressão de que a Nação é uma República de Bandidos, absolutamente inviável, do ponto de vista moral ou administrativo, não ajuda, a médio e longo prazo, a nenhum partido ou homem público, seja qual for sua orientação política ou o lado que ocupa da balança.
Toda campanha que substitui a informação pelo ódio e a ignorância, nivela, por baixo, a todos, sejam eles gregos ou troianos. Trata-se de uma faca de dois gumes, que só fortalece aos que se apóiam em sua frustração, individual ou coletiva, para pregarem a violência e a derrubada das instituições.
Os nazistas da pequena burguesia não esclarecida e do lúmpem proletariado, também enfiavam todos os “políticos” no mesmo saco. Desprezavam a República de Weimar e a democracia. Invadiam restaurantes para hostilizar deputados em que haviam votado antes, ou espancar aqueles a quem não haviam dado seu voto.
Depois, quando acabaram com as eleições e com quem defendia a democracia, mandando-os para o cemitério ou a cadeia, passaram para a pura e simples aclamação de seu líder - levantando, com sonoros Heil Hitler! sua mão para cima - e para o covarde genocídio de seus outros inimigos, aos milhões, em campos de extermínio.
A lei existe. Basta que se cumpra, com determinação e equilíbrio, para que se combata a corrupção no Brasil. Para que se melhore o país, não é preciso acabar com o voto obrigatório, com as urnas eletrônicas, com o Congresso, com a democracia, ou com os “políticos”, como já tem gente – fascinada pela teatralização do óbvio – defendendo, por aí, abertamente.
Vamos, todos, devagar com o espetáculo. É preciso tomar cuidado. Às vezes, o vilão se esconde na platéia.
Fonte - Mauro Santayana 25/11/2013
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Uma série de ilegalidades marca as 11 primeiras prisões do mensalão
Política
iG São Paulo
Uma série de ilegalidades marcaram as 11 primeiras prisões dos condenados no processo do mensalão. Segundo advogados ouvidos pelo iG , entre as irregularidades estão desde a execução de prisão sem cartas de sentença à até condenação de réus cujo encerramento do processo, oficialmente, não ocorreu.
Por conta desses problemas, Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ter mais cautela com outros procedimentos relacionados a prisões dos demais réus do mensalão. A princípio todas as ordens de prisões agora terão um parecer prévio da Procuradoria Geral da República (PGR) antes de serem executadas.
A primeira irregularidade apontada por advogados ocorreu no próprio ato de expedição dos mandados de prisão, na sexta-feira (15). Advogados dos condenados afirmam que, oficialmente, após o término do julgamento dos segundos embargos declaratórios, não houve proclamação de resultado da sessão. Para efeitos jurídicos, é como se o julgamento não tivesse sido concluído.
A proclamação do resultado ocorreu apenas por meio de ata na quinta-feira da semana passada. Mesmo assim, ministros e até a Procuradoria Geral da República tinham dúvidas quanto ao resultado. Na quarta-feira (20), por exemplo, a vice-procuradora Geral, Ela Weicko, questionou o ministro e presidente do Supremo Joaquim Barbosa em plena sessão de julgamento. “O resultado chegou a ser proclamado?”. O presidente apenas informou que a proclamação do resultado constava em ata. A falha motivou a defesa do ex-tesoureiro do PL (hoje PR) Jacinto Lamas a ingressar com uma petição requerendo a anulação da ata do julgamento por esse motivo.
Bandeira de Mello: "Joaquim Barbosa é um homem mau"
O encarceramento dos condenados sem as cartas de sentença foi outro processo alvo de questionamento de advogados e juristas. Essa semana, o iG mostrou que o presidente do STF desrespeitou uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), expedida em 2010, que regulamenta o trâmite para o início das prisões de condenados. Além de presidente do STF, Barbosa também é presidente do CNJ.
Essa resolução (113/2010) tem o objetivo de organizar a execução de prisões em todo o Brasil mas também evitar que o preso ficasse por um tempo indeterminado cumprindo um regime ao qual ele não foi condenado. Com 26 artigos, essa resolução determina que o processo de execução da sentença deve ter, além da carta de sentença, outras 12 peças jurídicas entre as quais “qualificação completa do réu”, “interrogatório do executado na polícia e em juízo”, “cópias da denúncia”, “cópias da denúncia”, “cópias da sentença, votos e acórdãos (íntegra do julgamento) e respectivos termos de publicação”. Destas 13 peças jurídicas, os condenados foram para a cadeia apenas com os seus respectivos mandados de prisão.
Prisões com embargos
Um dos pontos mais polêmicos relacionados às prisões está o encarceramento de réus que ainda tinham direito aos chamados “embargos infringentes”. Esse recurso dá direito a um novo julgamento nos crimes em que o réu obteve quatro votos a favor de sua absolvição.
Dos 11 réus que foram para a prisão, dois tinham direito e ingressaram com embargos infringentes em todas as penas, mas mesmo assim estão presos. Foram os casos do ex-presidente do Banco Rural, José Roberto Salgado, e do ex-sócio de Marcos Valério, Ramon Hollerbach. O primeiro foi condenado a 16 anos e 8 meses e o segundo a 29 anos e 7 meses. Ambos apresentaram embargos infringentes em todos os crimes e, teoricamente, não poderiam ser presos conforme decisão do próprio STF. O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR), condenado a 7 anos e 10 meses, ingressou com embargos infringentes em todos os crimes, mesmo sem direito a eles, e não foi preso.
No caso de Salgado, as cartas de sentença determinaram o cumprimento imediato de 8 anos e 2 meses, metade do qual ele foi condenado. No caso de Hollerbach, as penas que estão sendo imediatamente executadas correspondem a 9 anos e 10 meses à parcela pendente de recurso.
Também há casos de réus que cumprem apenas parte da pena com dúvidas sobre o que de fato estão cumprindo. A ex-funcionária de Marcos Valério, Simone Vasconcelos, foi condenada a 12 anos e 7 meses pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Mas foi considerado o trânsito em julgado de 10 anos e 10 meses dos 12 anos de sua condenação. No caso dela, o presidente do Supremo considerou o encerramento do processo parcialmente nas penas ainda pendentes de questionamento. No caso do crime de lavagem de dinheiro, por exemplo, o presidente do STF entendeu que houve questionamento de apenas 1 ano dos cinco anos pelos quais ela foi condenada.
O caso de Simone Vasconcelos chama a atenção porque, nesse tópico, três ministros deram a ela uma pena mais branda – 3 anos e 4 meses de reclusão. Conforme advogados ouvidos pelo iG, mesmo que o presidente do STF considerasse a pena imposta pela minoria, pelo crimes de lavagem ela deveria cumprir 3 anos e 4 meses e não 4 anos como está na carta de sentença.
Genoino
Outra questão considerada ilegal foi o encarceramento ao regime fechado de pessoas condenadas ao semiaberto. Essa ilegalidade foi apontada por colegas de Barbosa, como o ministro Marco Aurélio Mello.
O núcleo do PT, o ex-presidente do partido José Genoino, o ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, e o ex-tesoureiro da legenda, Delúbio Soares, passaram quase quatro dias cumprindo penas no regime fechado, mas todos estão condenados ao regime semiaberto.
No caso de Genoino, advogados dos réus alegaram que ele deveria ter ido diretamente para a prisão domiciliar em função do seu estado de saúde. Genoino ainda se recupera de uma cirurgia cardíaca realizada há aproximadamente três meses. Ele somente conseguiu o benefício, ainda em caráter temporário, após ter um princípio de infarto na quinta-feira (21), no complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal (DF).
O artigo 318 do Código de Processo Penal afirma que “poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar” quando o condenado for “extremamente debilitado em função de doença grave”. Antes de ficar custodiado na sede da Polícia Federal, Genoino negou-se a submeter-se a exames clínicos exigidos para réus que ingressam no sistema prisional. Mas depois seus advogados ingressaram com laudos médicos atestando a fragilidade da saúde do ex-presidente do PT. Mesmo assim, o presidente do STF pediu novos laudos médicos para comprovar a idoneidade dos laudos apresentados pela defesa petista e na decisão que liberou Genoino para cumprir uma prisão domiciliar temporária, Barbosa sugere que foi levado a erro pelo juiz de execução penal do Distrito Federal, Ademar Vasconcelos.
iG São Paulo
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Por conta desses problemas, Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ter mais cautela com outros procedimentos relacionados a prisões dos demais réus do mensalão. A princípio todas as ordens de prisões agora terão um parecer prévio da Procuradoria Geral da República (PGR) antes de serem executadas.
A primeira irregularidade apontada por advogados ocorreu no próprio ato de expedição dos mandados de prisão, na sexta-feira (15). Advogados dos condenados afirmam que, oficialmente, após o término do julgamento dos segundos embargos declaratórios, não houve proclamação de resultado da sessão. Para efeitos jurídicos, é como se o julgamento não tivesse sido concluído.
A proclamação do resultado ocorreu apenas por meio de ata na quinta-feira da semana passada. Mesmo assim, ministros e até a Procuradoria Geral da República tinham dúvidas quanto ao resultado. Na quarta-feira (20), por exemplo, a vice-procuradora Geral, Ela Weicko, questionou o ministro e presidente do Supremo Joaquim Barbosa em plena sessão de julgamento. “O resultado chegou a ser proclamado?”. O presidente apenas informou que a proclamação do resultado constava em ata. A falha motivou a defesa do ex-tesoureiro do PL (hoje PR) Jacinto Lamas a ingressar com uma petição requerendo a anulação da ata do julgamento por esse motivo.
Bandeira de Mello: "Joaquim Barbosa é um homem mau"
O encarceramento dos condenados sem as cartas de sentença foi outro processo alvo de questionamento de advogados e juristas. Essa semana, o iG mostrou que o presidente do STF desrespeitou uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), expedida em 2010, que regulamenta o trâmite para o início das prisões de condenados. Além de presidente do STF, Barbosa também é presidente do CNJ.
Essa resolução (113/2010) tem o objetivo de organizar a execução de prisões em todo o Brasil mas também evitar que o preso ficasse por um tempo indeterminado cumprindo um regime ao qual ele não foi condenado. Com 26 artigos, essa resolução determina que o processo de execução da sentença deve ter, além da carta de sentença, outras 12 peças jurídicas entre as quais “qualificação completa do réu”, “interrogatório do executado na polícia e em juízo”, “cópias da denúncia”, “cópias da denúncia”, “cópias da sentença, votos e acórdãos (íntegra do julgamento) e respectivos termos de publicação”. Destas 13 peças jurídicas, os condenados foram para a cadeia apenas com os seus respectivos mandados de prisão.
Prisões com embargos
Um dos pontos mais polêmicos relacionados às prisões está o encarceramento de réus que ainda tinham direito aos chamados “embargos infringentes”. Esse recurso dá direito a um novo julgamento nos crimes em que o réu obteve quatro votos a favor de sua absolvição.
Dos 11 réus que foram para a prisão, dois tinham direito e ingressaram com embargos infringentes em todas as penas, mas mesmo assim estão presos. Foram os casos do ex-presidente do Banco Rural, José Roberto Salgado, e do ex-sócio de Marcos Valério, Ramon Hollerbach. O primeiro foi condenado a 16 anos e 8 meses e o segundo a 29 anos e 7 meses. Ambos apresentaram embargos infringentes em todos os crimes e, teoricamente, não poderiam ser presos conforme decisão do próprio STF. O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR), condenado a 7 anos e 10 meses, ingressou com embargos infringentes em todos os crimes, mesmo sem direito a eles, e não foi preso.
No caso de Salgado, as cartas de sentença determinaram o cumprimento imediato de 8 anos e 2 meses, metade do qual ele foi condenado. No caso de Hollerbach, as penas que estão sendo imediatamente executadas correspondem a 9 anos e 10 meses à parcela pendente de recurso.
Também há casos de réus que cumprem apenas parte da pena com dúvidas sobre o que de fato estão cumprindo. A ex-funcionária de Marcos Valério, Simone Vasconcelos, foi condenada a 12 anos e 7 meses pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Mas foi considerado o trânsito em julgado de 10 anos e 10 meses dos 12 anos de sua condenação. No caso dela, o presidente do Supremo considerou o encerramento do processo parcialmente nas penas ainda pendentes de questionamento. No caso do crime de lavagem de dinheiro, por exemplo, o presidente do STF entendeu que houve questionamento de apenas 1 ano dos cinco anos pelos quais ela foi condenada.
O caso de Simone Vasconcelos chama a atenção porque, nesse tópico, três ministros deram a ela uma pena mais branda – 3 anos e 4 meses de reclusão. Conforme advogados ouvidos pelo iG, mesmo que o presidente do STF considerasse a pena imposta pela minoria, pelo crimes de lavagem ela deveria cumprir 3 anos e 4 meses e não 4 anos como está na carta de sentença.
Genoino
Outra questão considerada ilegal foi o encarceramento ao regime fechado de pessoas condenadas ao semiaberto. Essa ilegalidade foi apontada por colegas de Barbosa, como o ministro Marco Aurélio Mello.
O núcleo do PT, o ex-presidente do partido José Genoino, o ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, e o ex-tesoureiro da legenda, Delúbio Soares, passaram quase quatro dias cumprindo penas no regime fechado, mas todos estão condenados ao regime semiaberto.
No caso de Genoino, advogados dos réus alegaram que ele deveria ter ido diretamente para a prisão domiciliar em função do seu estado de saúde. Genoino ainda se recupera de uma cirurgia cardíaca realizada há aproximadamente três meses. Ele somente conseguiu o benefício, ainda em caráter temporário, após ter um princípio de infarto na quinta-feira (21), no complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal (DF).
O artigo 318 do Código de Processo Penal afirma que “poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar” quando o condenado for “extremamente debilitado em função de doença grave”. Antes de ficar custodiado na sede da Polícia Federal, Genoino negou-se a submeter-se a exames clínicos exigidos para réus que ingressam no sistema prisional. Mas depois seus advogados ingressaram com laudos médicos atestando a fragilidade da saúde do ex-presidente do PT. Mesmo assim, o presidente do STF pediu novos laudos médicos para comprovar a idoneidade dos laudos apresentados pela defesa petista e na decisão que liberou Genoino para cumprir uma prisão domiciliar temporária, Barbosa sugere que foi levado a erro pelo juiz de execução penal do Distrito Federal, Ademar Vasconcelos.
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Auditor de fraude no ISS diz que gastava R$ 10 mil com garotas de programa
Mafia do ISS
iG São Paulo
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"Quem queria participar, procurava a gente. A construção civil sabia quem ia ser o chefe do setor antes mesmo de ser nomeado", revelou Magalhães, descartando a teoria de que as construtoras eram "vítimas" de um sistema organizado pelos auditores. Além de Magalhães, Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral, Eduardo Horle Barcellos e Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado como o chefe da quadrilha, também têm seus nomes envolvidos no escândalo.
"Tinha obra que devia muito, então eles já sabiam como funcionava e sugeriam participar daquela situação (esquema)", complementou o auditor fiscal. Muitas vezes, segundo o auditor, as construtoras pagavam apenas a metade do que deviam aos cofres públicos. E, desse montante, apenas uma parte era recolhida como imposto. O valor restante, caracterizado como propina, era dividido em quatro partes. Com essa divisão, cada auditor chegava a receber entre R$ 30 mil e R$ 70 mil por semana.
As investigações apontam que, além de pagarem valores inferiores aos estabelecidos, o esquema liderado por Rodrigues zerava dívidas Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ocultava reformas de grandes empreendimentos do cálculo do tributo e até rebaixava o padrão de construções de luxo para diminuir o valor venal do imóvel. Estima-se que o rombo aos cofres do município tenha somado R$ 500 milhões em valor que teria deixado de ser arrecadado entre 2007 e 2012.
Perguntado sobre a participação de políticos no esquema e o financiamento de campanhas, Magalhães desconversou. "Minha participação era até o subsecretário. Não tinha contato no dia a dia com o subsecretário para saber com quem ele se relacionava", disse Magalhães em referência a Rodrigues, ex-subsecretário da receita municipal.
Magalhães também reiterou informação dada ao Ministério Público Estadual de que teria levado dinheiro ao prédio da prefeitura de São Paulo, mas negou a existência de uma conta em seu nome em Miami, nos Estados Unidos. Perguntado se estava arrependido de ter se envolvido no esquema, o auditor afirmou que não sabia responder à pergunta. "A ficha não caiu", disse.
Luxo
Na entrevista, o auditor fiscal afirmou que se tornou compulsivo por sexo e que, por isso, chegou a gastar R$ 10 mil por noite principalmente com a contratação de garotas de programa. Magalhães, que possuía uma lancha, levou acompanhantes para passeios na embarcação e também em um bimotor particular alugado.
Quando perguntado se devolveria a quantia recebida sob a forma de propina, caso isso fosse possível, o auditor deixou claro qual foi o destino da maior parte do dinheiro: "Não teria como. Só se eu bater na porta de um monte de moça para tentar devolver."
Fonte - Tribuna da Bahia 25/11/2013
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Conferência de paz Genebra-2 acontecerá em 22 de janeiro
Internacional
Ban Ki-moon: Conferência de paz Genebra-2 acontecerá em 22 de janeiro
O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, declarou que a conferência internacional de paz sobre a Síria Genebra-2 será realizada em 22 de janeiro. Segundo o serviço de imprensa das Nações Unidas, o líder do organismo agradeceu a Rússia e os Estados Unidos pelos esforços na organização da conferência.
Ki-moon não mencionou a participação do Irã na conferência. Em vez disso, foi informado que o secretário-geral "espera que todos os parceiros regionais e internacionais demonstrem o seu apoio a negociações construtivas". Ele também observou que "todo mundo tem que mostrar visão e liderança, pois qualquer país pode começar a tomar medidas para garantir o sucesso da conferência de Genebra, inclusive trabalhando para garantir o acesso humanitário, o fim da violência, a libertação de prisioneiros e o retorno de refugiados sírios e pessoas deslocadas”.Ban Ki-moon divulgou a data do encontro de paz sobre a síria
A conferência “Genebra-2” terá como base o comunicado do Grupo de Ação para a síria, adotado em 30 de junho de 2012, que prevê a criação de um governo de transição que inclua a todas as forças políticas da Síria.
Secretário-Geral da ONU não citou participação do Irã
Ban Ki-moon: Conferência de paz Genebra-2 acontecerá em 22 de janeiro
O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, declarou que a conferência internacional de paz sobre a Síria Genebra-2 será realizada em 22 de janeiro. Segundo o serviço de imprensa das Nações Unidas, o líder do organismo agradeceu a Rússia e os Estados Unidos pelos esforços na organização da conferência.
A conferência “Genebra-2” terá como base o comunicado do Grupo de Ação para a síria, adotado em 30 de junho de 2012, que prevê a criação de um governo de transição que inclua a todas as forças políticas da Síria.
Fonte - Diário da Russia 25/11/2013
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Escolas federais obtêm maior média no Enem 2012
Educação
Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os alunos das escolas públicas federais conseguiram a maior média no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). A rede obteve média de 584,23 pontos em uma escala que vai até 1 mil. As escolas privadas aparecem em seguida com 577,39 pontos.
As médias levam em conta a nota na redação e as notas de cada uma das quatro competências do exame: linguagens e códigos, matemática, ciências humanas, ciências da natureza. Levando-se em consideração apenas a média da redação, as federais também apresentam o melhor resultado, 613,07, seguidas pelas privadas com 602,16.
A rede federal atende 2% dos estudantes do ensino médio que fizeram o Enem no ano passado. A rede privada concentra 31,51% dos estudantes. A maior parte dos estudantes concluintes do ensino médio participantes do exame estão na rede pública estadual de ensino, 65,53%. A rede obteve uma média geral de 485,64 pontos e uma média na redação de 491,41. A rede pública municipal, com 0,95% dos estudantes, obteve uma média de 524,14 em toda a prova e 533,48 pontos na redação.
Segundo o MEC, os 215,5 mil melhores estudantes das escolas públicas tiveram média equiparável à dos estudantes das escolas particulares. Eles obtiveram 570,17. Na redação, os melhores estudantes obtiveram média superior a todas as demais redes, 616,6.
"A média do setor público está abaixo da do setor privado. No entanto, os melhores estudantes das escolas públicas competem com setor privado", diz o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. De acordo com o ministro, o bom desempenho terá reflexo nas cotas no ensino superior. Por lei, em 2014, 25% das vagas nas instituições federais devem ser reservadas a estudantes de escolas públicas.
A nota do Enem é usada no Sistema de Seleção Unificada, que seleciona os candidatos para as vagas ofertadas pelas instituições públicas de ensino superior. A nota é referência para os estudantes que concorrem a bolsas em instituições particulares pelo Programa Universidade para Todos. Além de ser pré-requisito para o Programa de Financiamento Estudantil, a nota do Enem também serve para o intercâmbio acadêmico Ciência sem Fronteiras e para a obtenção do diploma de ensino médio.
Fonte - Agência Brasil 25/11/2013
Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil
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As médias levam em conta a nota na redação e as notas de cada uma das quatro competências do exame: linguagens e códigos, matemática, ciências humanas, ciências da natureza. Levando-se em consideração apenas a média da redação, as federais também apresentam o melhor resultado, 613,07, seguidas pelas privadas com 602,16.
A rede federal atende 2% dos estudantes do ensino médio que fizeram o Enem no ano passado. A rede privada concentra 31,51% dos estudantes. A maior parte dos estudantes concluintes do ensino médio participantes do exame estão na rede pública estadual de ensino, 65,53%. A rede obteve uma média geral de 485,64 pontos e uma média na redação de 491,41. A rede pública municipal, com 0,95% dos estudantes, obteve uma média de 524,14 em toda a prova e 533,48 pontos na redação.
Segundo o MEC, os 215,5 mil melhores estudantes das escolas públicas tiveram média equiparável à dos estudantes das escolas particulares. Eles obtiveram 570,17. Na redação, os melhores estudantes obtiveram média superior a todas as demais redes, 616,6.
"A média do setor público está abaixo da do setor privado. No entanto, os melhores estudantes das escolas públicas competem com setor privado", diz o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. De acordo com o ministro, o bom desempenho terá reflexo nas cotas no ensino superior. Por lei, em 2014, 25% das vagas nas instituições federais devem ser reservadas a estudantes de escolas públicas.
A nota do Enem é usada no Sistema de Seleção Unificada, que seleciona os candidatos para as vagas ofertadas pelas instituições públicas de ensino superior. A nota é referência para os estudantes que concorrem a bolsas em instituições particulares pelo Programa Universidade para Todos. Além de ser pré-requisito para o Programa de Financiamento Estudantil, a nota do Enem também serve para o intercâmbio acadêmico Ciência sem Fronteiras e para a obtenção do diploma de ensino médio.
Fonte - Agência Brasil 25/11/2013
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Países ricos e pobres enfrentam o desafio de atrair jovens para a iniciação científica
Ciência & Tecnologia
Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Os desafios da educação científica e a democratização da informação foram os tópicos mais abordados hoje (25) no primeiro dia de palestras da sexta edição do Fórum Mundial de Ciência, reunido no Rio. Em maior ou menor grau, países ricos e pobres são afetados pela dificuldade em atrair jovens para a iniciação científica por meio da educação formal.
De acordo com o presidente do Conselho de Ciências do Japão, Takashi Onishi, os investimentos em educação científica em seu país são significativos, mas as escolas enfrentam concorrência desleal com a internet, quando o assunto é a atenção e dedicação do estudante. No Brasil, segundo o diretor da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich, os problemas são mais complexos, porque incluem os baixos salários dos professores e a pouca valorização da educação pela sociedade como um todo.
“É um tema extremamente importante que tem sido negligenciado há séculos na história do Brasil. A valorização significa aumentar os salários e promover a educação continuada dos professores”, disse ele. “Sendo cientista, conheço o fascínio da ciência. Acho muito importante o processo pelo qual a fascinação da ciência chega às crianças. Os professores devem transmitir a magia da ciência”.
Um dos participantes do fórum, o professor de física Jorge Flores, da Universidade Nacional Autônoma de México, defendeu investimentos na educação informal, para que o conhecimento seja repassado de maneira eficaz. “Pelo menos na América Latina, os sistemas educativos são incapazes de produzir um ensino correto das ciências”, disse ele. O professor acredita que “o uso de centros pequenos e interativos de ciência podem ajudar os estudantes a fazer experimentos”.
Para a assessora científica da União Europeia, Anne Glover, educação e democratização da informação científica são parceiras na diminuição das desigualdades e na prosperidade das nações. “Não há futuro sem educação. O mundo está mudando tanto que e a ciência, engenharia e tecnologia são o nosso futuro. Para permitir que o futuro chegue a todos os cidadãos, eles precisam entender a ciência, como ela funciona e o que ela tem a oferecer para escolher o que querem e o que não querem”, comentou ela.
A cientista ressaltou que a ciência traz enormes possibilidades aos seres humanos que vão além da conquista de um emprego ou avanços tecnológicos. “A ciência é parte da nossa cultura assim como a música, as artes plásticas, e pode proporcionar verdadeira alegria e muita diversão”, disse Glover.
A diretora do Centro de Políticas de Agricultura para Crianças da China, Linxiu Zhang, defendeu mais investimento em educação e acesso à informação. Ela explicou que, embora ninguém passe fome em seu país, a dieta em alguns lugares é pobre devido à falta de informação. “Na China, a falta de uma dieta balanceada tem prejudicado a performance acadêmica de alguns alunos. Por isso, é importante educar os pais para que eles saibam qual tipo de comida é boa para o filho”, explicou Zhang.
Para o subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Ricardo Paes de Barros, o acesso universal ao conhecimento é sucesso inegável para a redução das desigualdades, bem como o livre fluxo mundial de conhecimento. “É muito importante o trabalho conjunto para problemas globais e o compartilhamento de tecnologias sociais. Está clara a necessidade de documentar-se melhor as tecnologias e torná-las mundialmente conhecidas”, declarou Barros.
O evento, que reúne cerca de 600 cientistas de todo o mundo, vai até quarta-feira e tem como temas: Desigualdades como barreiras para a sustentabilidade, Políticas para a ciência e governança, Integridade científica e ética na ciência, bioenergia, Academia e empresas, entre outros. Todas as sessões são transmitidas pelo site do fórum.
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Os desafios da educação científica e a democratização da informação foram os tópicos mais abordados hoje (25) no primeiro dia de palestras da sexta edição do Fórum Mundial de Ciência, reunido no Rio. Em maior ou menor grau, países ricos e pobres são afetados pela dificuldade em atrair jovens para a iniciação científica por meio da educação formal.
De acordo com o presidente do Conselho de Ciências do Japão, Takashi Onishi, os investimentos em educação científica em seu país são significativos, mas as escolas enfrentam concorrência desleal com a internet, quando o assunto é a atenção e dedicação do estudante. No Brasil, segundo o diretor da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich, os problemas são mais complexos, porque incluem os baixos salários dos professores e a pouca valorização da educação pela sociedade como um todo.
“É um tema extremamente importante que tem sido negligenciado há séculos na história do Brasil. A valorização significa aumentar os salários e promover a educação continuada dos professores”, disse ele. “Sendo cientista, conheço o fascínio da ciência. Acho muito importante o processo pelo qual a fascinação da ciência chega às crianças. Os professores devem transmitir a magia da ciência”.
Um dos participantes do fórum, o professor de física Jorge Flores, da Universidade Nacional Autônoma de México, defendeu investimentos na educação informal, para que o conhecimento seja repassado de maneira eficaz. “Pelo menos na América Latina, os sistemas educativos são incapazes de produzir um ensino correto das ciências”, disse ele. O professor acredita que “o uso de centros pequenos e interativos de ciência podem ajudar os estudantes a fazer experimentos”.
Para a assessora científica da União Europeia, Anne Glover, educação e democratização da informação científica são parceiras na diminuição das desigualdades e na prosperidade das nações. “Não há futuro sem educação. O mundo está mudando tanto que e a ciência, engenharia e tecnologia são o nosso futuro. Para permitir que o futuro chegue a todos os cidadãos, eles precisam entender a ciência, como ela funciona e o que ela tem a oferecer para escolher o que querem e o que não querem”, comentou ela.
A cientista ressaltou que a ciência traz enormes possibilidades aos seres humanos que vão além da conquista de um emprego ou avanços tecnológicos. “A ciência é parte da nossa cultura assim como a música, as artes plásticas, e pode proporcionar verdadeira alegria e muita diversão”, disse Glover.
A diretora do Centro de Políticas de Agricultura para Crianças da China, Linxiu Zhang, defendeu mais investimento em educação e acesso à informação. Ela explicou que, embora ninguém passe fome em seu país, a dieta em alguns lugares é pobre devido à falta de informação. “Na China, a falta de uma dieta balanceada tem prejudicado a performance acadêmica de alguns alunos. Por isso, é importante educar os pais para que eles saibam qual tipo de comida é boa para o filho”, explicou Zhang.
Para o subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Ricardo Paes de Barros, o acesso universal ao conhecimento é sucesso inegável para a redução das desigualdades, bem como o livre fluxo mundial de conhecimento. “É muito importante o trabalho conjunto para problemas globais e o compartilhamento de tecnologias sociais. Está clara a necessidade de documentar-se melhor as tecnologias e torná-las mundialmente conhecidas”, declarou Barros.
O evento, que reúne cerca de 600 cientistas de todo o mundo, vai até quarta-feira e tem como temas: Desigualdades como barreiras para a sustentabilidade, Políticas para a ciência e governança, Integridade científica e ética na ciência, bioenergia, Academia e empresas, entre outros. Todas as sessões são transmitidas pelo site do fórum.
Fonte - Agência Brasil 25/11/2013
Rússia anuncia mega investimento ferroviário
Ferrovias
RF
As ferrovias russas – RZD – anunciaram que pretendem investir 1,2 trilhão de rublos (4 bilhões de dólares) na remodelação de sua infraestrutura e material rodante entre 2014 e 2016. Os projetos previstos incluem upgrade nas linhas Baikal-Amur (BAM) e Transsiberiana, por onde trafegam volumes crescentes de contêineres entre a China e a Alemanha, e melhoria na infraestrutura ferroviária em torno de Moscou. Em toda a malha, mais de 9 mil km serão reconstruídos e mais de 1.500 locomotivas encomendadas.
Falando num congresso ferroviário na Europa no início de novembro, o presidente da RZD – e da UIC – Vladimir Yakunin reforçou o conceito das landbridges, ou linhas intercontinentais, dizendo que a RZD estava firme no plano de construir um novo corredor eurasiático em direção à Eslováquia e à Áustria.
“O objetivo final é vencer os gargalos de infraestrutura que estão impedindo nosso crescimento econômico (estudo recente da OCDE coloca a Rússia como o último dos Brics em matéria de eficiência da infraestrutura, abaixo do Brasil). A capacidade de nosso sistema ferroviário é hoje claramente inadequada para o desenvolvimento de certas regiões e de suas riquezas, assim como para garantir a plena capacidade de tráfego aos nossos portos marítimos e para a operação bem sucedida nos mercados externos”.
Fonte - Revista Ferroviária 25/11/2013
RF
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Falando num congresso ferroviário na Europa no início de novembro, o presidente da RZD – e da UIC – Vladimir Yakunin reforçou o conceito das landbridges, ou linhas intercontinentais, dizendo que a RZD estava firme no plano de construir um novo corredor eurasiático em direção à Eslováquia e à Áustria.
“O objetivo final é vencer os gargalos de infraestrutura que estão impedindo nosso crescimento econômico (estudo recente da OCDE coloca a Rússia como o último dos Brics em matéria de eficiência da infraestrutura, abaixo do Brasil). A capacidade de nosso sistema ferroviário é hoje claramente inadequada para o desenvolvimento de certas regiões e de suas riquezas, assim como para garantir a plena capacidade de tráfego aos nossos portos marítimos e para a operação bem sucedida nos mercados externos”.
Fonte - Revista Ferroviária 25/11/2013
Governo estuda mais ajustes para destravar ferrovias
Ferrovias
Valor Econômico
O governo estuda a possibilidade de fazer novos ajustes na proposta de concessão de ferrovias. O alvo, neste momento, é a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fico), malha que passou a ser considerada como o primeiro trecho ferroviário que será concedido à iniciativa privada.
Umas das mudanças que estão em análise, apurou o Valor, é a ampliação de prazo para construção da Fico, cujo traçado tem 1.084 km e liga o município de Lucas do Rio Verde, polo de produção de grãos do Mato Grosso, até Campinorte (GO), onde a malha se interligará com o traçado da Ferrovia Norte-Sul.
O cronograma atual, que prevê 36 meses para construção de todo o traçado, é considerado muito curto pelas empresas interessadas no projeto. A crítica, segundo uma fonte que atua diretamente na elaboração dos editais de concessão, sensibiliza o governo, que está disposto a ampliar esse prazo. A ideia é adotar "prazos mais realistas", que as empresas realmente possam cumprir.
Durante a etapa de consulta pública do empreendimento, a construtora Andrade Gutierrez chegou a sugerir que o prazo de construção da Fico dobrasse, saltando para 72 meses.
O edital da concessão também trará outra mudança importante quanto ao período de execução da obra. Como será feito nas concessões de rodovias, o prazo de construção só passará a contar a partir do momento em que a estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL) obtiver, junto ao Ibama ou órgãos estaduais, as licenças ambientais prévia e de instalação, autorizando o início efetivo da obra. Dessa forma, o empreendedor fica protegido de ser prejudicado por um eventual atraso na liberação das licenças.
O governo pretendia realizar o leilão da Fico ainda neste ano, mas o prazo da licitação foi jogado para a segunda quinzena de janeiro.
As mudanças de planos no pacote de concessões ferroviárias também afetam a lista de prioridades dos trechos que serão oferecidos à iniciativa privada. O próximo trecho que deve ser oferecido ao mercado é a ferrovia que ligará Estrela d'Oeste (SP) a Dourados, no Mato Grosso do Sul, traçado que tem uma extensão aproximada de 700 km e que também se liga à Norte-Sul, a partir do interior de São Paulo. O processo de concessão do Ferroanel de São Paulo também será acelerado, embora ainda não haja uma data fechada para o leilão desses trechos.
O novo cronograma de concessões se baseia em demandas apresentadas pelo mercado. A avaliação do governo é que a ideia original, de iniciar as licitações de ferrovias pelo trecho da Norte-Sul entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA), desconsiderou obstáculos como dificuldades de construção no trecho amazônico e limitações de infraestrutura do porto de Vila do Conde, no Pará.
A Fico, também conhecida como "Ferrovia da Soja", foi um dos projetos sacados da gaveta da estatal Valec, que passou anos tentando licitar os estudos de viabilidade do empreendimento, mas pouco avançou. Por conta dessas dificuldades, o governo decidiu retirar o empreendimento da lista de prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para inclui-lo no programa de concessões ferroviárias.
Quando ainda estava sob a alçada da Valec, a ferrovia teve seu custo estimado em R$ 4,5 bilhões. Apesar de o governo assumir a responsabilidade pelo licenciamento ambiental do projeto, há ainda outro obstáculo a ser enfrentado: as desapropriações. Os estudos apontam que há cerca de 1,8 mil posses no caminho da Fico.
Para os ruralistas, a ferrovia tem papel fundamental para ajudar no escoamento da região. A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) estima que a Fico tenha condições de baratear o custo do frete em cerca de R$ 1 bilhão por ano.
O traçado entre Lucas do Rio Verde e Campinorte faz parte de uma malha bem mais ambiciosa desenhada pelo governo, mas que, por enquanto, ficará na gaveta. A ideia é que, a partir deste trecho, os trilhos avancem pelos dois extremos da América Latina. O projeto, batizado de "Ferrovia Transcontinental", teria aproximadamente 4.400 km de extensão em solo brasileiro e ligaria os oceanos Atlântico e o Pacífico.
Fonte - Revista Ferroviária 25/11/2013
Valor Econômico
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| foto - ilustração |
Umas das mudanças que estão em análise, apurou o Valor, é a ampliação de prazo para construção da Fico, cujo traçado tem 1.084 km e liga o município de Lucas do Rio Verde, polo de produção de grãos do Mato Grosso, até Campinorte (GO), onde a malha se interligará com o traçado da Ferrovia Norte-Sul.
O cronograma atual, que prevê 36 meses para construção de todo o traçado, é considerado muito curto pelas empresas interessadas no projeto. A crítica, segundo uma fonte que atua diretamente na elaboração dos editais de concessão, sensibiliza o governo, que está disposto a ampliar esse prazo. A ideia é adotar "prazos mais realistas", que as empresas realmente possam cumprir.
Durante a etapa de consulta pública do empreendimento, a construtora Andrade Gutierrez chegou a sugerir que o prazo de construção da Fico dobrasse, saltando para 72 meses.
O edital da concessão também trará outra mudança importante quanto ao período de execução da obra. Como será feito nas concessões de rodovias, o prazo de construção só passará a contar a partir do momento em que a estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL) obtiver, junto ao Ibama ou órgãos estaduais, as licenças ambientais prévia e de instalação, autorizando o início efetivo da obra. Dessa forma, o empreendedor fica protegido de ser prejudicado por um eventual atraso na liberação das licenças.
O governo pretendia realizar o leilão da Fico ainda neste ano, mas o prazo da licitação foi jogado para a segunda quinzena de janeiro.
As mudanças de planos no pacote de concessões ferroviárias também afetam a lista de prioridades dos trechos que serão oferecidos à iniciativa privada. O próximo trecho que deve ser oferecido ao mercado é a ferrovia que ligará Estrela d'Oeste (SP) a Dourados, no Mato Grosso do Sul, traçado que tem uma extensão aproximada de 700 km e que também se liga à Norte-Sul, a partir do interior de São Paulo. O processo de concessão do Ferroanel de São Paulo também será acelerado, embora ainda não haja uma data fechada para o leilão desses trechos.
O novo cronograma de concessões se baseia em demandas apresentadas pelo mercado. A avaliação do governo é que a ideia original, de iniciar as licitações de ferrovias pelo trecho da Norte-Sul entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA), desconsiderou obstáculos como dificuldades de construção no trecho amazônico e limitações de infraestrutura do porto de Vila do Conde, no Pará.
A Fico, também conhecida como "Ferrovia da Soja", foi um dos projetos sacados da gaveta da estatal Valec, que passou anos tentando licitar os estudos de viabilidade do empreendimento, mas pouco avançou. Por conta dessas dificuldades, o governo decidiu retirar o empreendimento da lista de prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para inclui-lo no programa de concessões ferroviárias.
Quando ainda estava sob a alçada da Valec, a ferrovia teve seu custo estimado em R$ 4,5 bilhões. Apesar de o governo assumir a responsabilidade pelo licenciamento ambiental do projeto, há ainda outro obstáculo a ser enfrentado: as desapropriações. Os estudos apontam que há cerca de 1,8 mil posses no caminho da Fico.
Para os ruralistas, a ferrovia tem papel fundamental para ajudar no escoamento da região. A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) estima que a Fico tenha condições de baratear o custo do frete em cerca de R$ 1 bilhão por ano.
O traçado entre Lucas do Rio Verde e Campinorte faz parte de uma malha bem mais ambiciosa desenhada pelo governo, mas que, por enquanto, ficará na gaveta. A ideia é que, a partir deste trecho, os trilhos avancem pelos dois extremos da América Latina. O projeto, batizado de "Ferrovia Transcontinental", teria aproximadamente 4.400 km de extensão em solo brasileiro e ligaria os oceanos Atlântico e o Pacífico.
Fonte - Revista Ferroviária 25/11/2013
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domingo, 24 de novembro de 2013
Cerca de 1 km da Perimetral é derrubada em cinco segundos
Cidades
A demolição da gigantesca estrutura foi mais uma etapa das obras para a construção de uma via expressa que ligará o Aterro do Flamengo, na zona sul, à Avenida Brasil e à Ponte Rio-Niterói. Mais de 5.104 toneladas de aço e 14 de concreto terão agora que ser removidas para a liberação da área...
Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Bastaram cinco segundos para que 31 pilares dos primeiros 1.050 metros do Elevado da Perimetral, no centro do Rio de Janeiro, fossem abaixo. A demolição da gigantesca estrutura ocorreu esta manhã (24) e foi mais uma etapa das obras para a construção de uma via expressa que ligará o Aterro do Flamengo, na zona sul, à Avenida Brasil e à Ponte Rio-Niterói. Mais de 5.104 toneladas de aço e 14 de concreto terão agora que ser removidas para a liberação da área. De acordo com o coordenador do processo de implosão, engenheiro Giordano Bruno Pinto, a limpeza do lugar deve demorar cerca de dois meses para ser concluída. “Agora vamos começar a retirar as telas, fragmentar o material, reciclar, tirar as vigas. Prevemos limpar a área toda para a execução das obras em 60 dias”, disse.
Cerca de 2 mil pneus preenchidos com areia amorteceram a queda, o que, segundo Pinto, evitou a formação de pó e fumaça excessiva durante tempo prolongado.
“O concreto não bateu direto no chão, então não houve a quebra intensa e, além disso, choveu muito, o que ajudou a absorver muito a poeira”, explicou. O peso da estrutura provocou a ruptura de duas tubulações de Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae), mas a companhia informou que a vasão foi reduzida e não houve falta de água.
A estudante Mariana Souza passava com amigas pelo local e parou para testemunhar o acontecimento. Ela levou uma pedrinha de recordação. “Afinal, é um momento histórico, vou guardar para a posteridade”, justificou.
Cerca de 160 moradores da região, cujas moradias estão a cerca de 150 metros do local onde houve a implosão, tiveram que deixar suas casas no momento da detonação dos explosivos, mas foram autorizados a retornar logo depois.
O garçom Diogo Lírio, morador do bairro da Saúde, foi com a mãe, Fátima Lírio, ver de perto o resultado das detonações e ficou impressionado. “Foi tudo muito rápido. Fiquei surpreso, não vi nenhuma poeira. Gostei”, disse, acrescentando que agora espera que as ações na região se reflitam em melhorias para os moradores. “Espero que tragam comércio, moradias, movimento para o centro. Espero que essas obras tragam benefícios para os moradores”, disse.
Agora, serão construídos dois túneis de 4 quilômetros de extensão, uma avenida interna e implantado um sistema de veículos leves sobre trilhos (VLT), além de uma malha de ciclovias. Onde estão os galpões portuários será criado um calçadão, arborizado. Consequência do processo de revitalização, empreendimentos imobiliários e comerciais estão sendo construídos na região, como Aquário do Rio, a nova sede do Banco Central, a Fábrica de Teatro do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
Com 7 quilômetros de extensão, o elevado foi fechado definitivamente e teve alguns trechos demolidos no início do mês. A implosão estava marcada para o dia 17, mas a data foi adiada para mais testes de interdição.
Parte da demolição da Perimetral foi financiada pela parceria público-privada do Porto Maravilha. A segunda parte da derrubada, que vai até a rodoviária da cidade está prevista para ocorrer até o fim de janeiro com recursos da prefeitura, por meio de um empréstimo de cerca de R$ 590 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Inaugurada na década de 1960, a Perimetral serviu durante cerca de 50 anos como uma das principais vias de acesso entre o centro do Rio e as zonas norte e oeste e as cidades de Niterói e São Gonçalo. A solução definitiva para o trânsito, segundo a prefeitura, começará a ser sentida em 2015 e 2016.
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Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Cerca de 2 mil pneus preenchidos com areia amorteceram a queda, o que, segundo Pinto, evitou a formação de pó e fumaça excessiva durante tempo prolongado.
A estudante Mariana Souza passava com amigas pelo local e parou para testemunhar o acontecimento. Ela levou uma pedrinha de recordação. “Afinal, é um momento histórico, vou guardar para a posteridade”, justificou.
Cerca de 160 moradores da região, cujas moradias estão a cerca de 150 metros do local onde houve a implosão, tiveram que deixar suas casas no momento da detonação dos explosivos, mas foram autorizados a retornar logo depois.
O garçom Diogo Lírio, morador do bairro da Saúde, foi com a mãe, Fátima Lírio, ver de perto o resultado das detonações e ficou impressionado. “Foi tudo muito rápido. Fiquei surpreso, não vi nenhuma poeira. Gostei”, disse, acrescentando que agora espera que as ações na região se reflitam em melhorias para os moradores. “Espero que tragam comércio, moradias, movimento para o centro. Espero que essas obras tragam benefícios para os moradores”, disse.
Agora, serão construídos dois túneis de 4 quilômetros de extensão, uma avenida interna e implantado um sistema de veículos leves sobre trilhos (VLT), além de uma malha de ciclovias. Onde estão os galpões portuários será criado um calçadão, arborizado. Consequência do processo de revitalização, empreendimentos imobiliários e comerciais estão sendo construídos na região, como Aquário do Rio, a nova sede do Banco Central, a Fábrica de Teatro do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
Com 7 quilômetros de extensão, o elevado foi fechado definitivamente e teve alguns trechos demolidos no início do mês. A implosão estava marcada para o dia 17, mas a data foi adiada para mais testes de interdição.
Parte da demolição da Perimetral foi financiada pela parceria público-privada do Porto Maravilha. A segunda parte da derrubada, que vai até a rodoviária da cidade está prevista para ocorrer até o fim de janeiro com recursos da prefeitura, por meio de um empréstimo de cerca de R$ 590 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Inaugurada na década de 1960, a Perimetral serviu durante cerca de 50 anos como uma das principais vias de acesso entre o centro do Rio e as zonas norte e oeste e as cidades de Niterói e São Gonçalo. A solução definitiva para o trânsito, segundo a prefeitura, começará a ser sentida em 2015 e 2016.
Fonte - Agência Brasil 24/11/2013
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