MP-BA ajuíza ação contra consórcio de ônibus em Salvador por problemas na prestação de serviços

Transportes  🚌

De acordo com a promotora de Justiça Joseane Suzart, titular da instância do Ministério Público da Bahia (MP-BA), isso acontecerá caso o OT Trans, que roda no miolo da cidade, e o Plataforma, responsável pelos ônibus que circulam no subúrbio ferroviário, não aceitarem assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC) se comprometendo a resolver problemas de qualidade identificados na prestação do serviço.

Yuri Silva - A Tarde

foto - ilustração

A decisão da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, que resultou na judicialização de uma ação civil pública contra o Consórcio Salvador Norte (CSN), que opera ônibus na orla e no centro de Salvador, poderá se estender aos outros dois consórcios do sistema de transporte por ônibus da capital baiana.
De acordo com a promotora de Justiça Joseane Suzart, titular da instância do Ministério Público da Bahia (MP-BA), isso acontecerá caso o OT Trans, que roda no miolo da cidade, e o Plataforma, responsável pelos ônibus que circulam no subúrbio ferroviário, não aceitarem assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC) se comprometendo a resolver problemas de qualidade identificados na prestação do serviço.
A lista de itens problemáticos, os mesmos que basearam a decisão contra o CSN, incluem falta de limpeza, segurança, manutenção e acessibilidade, atraso nos horários de saída e chegada dos coletivos e falta de preparo de motoristas e cobradores para atender usuários do sistema.
Esses pontos, diz a promotora, foram investigados por meio de três procedimentos administrativos abertos pelo órgão após provocação feita pela Superintendência de Proteção e Defesa ao Consumidor da Bahia (Procon) – um deles, que investigava o CSN, já finalizado e encaminhado para decisão judicial nesta terça, 2.
No documento, o MP-BA pede que o CSN seja obrigado a apresentar, a cada seis meses, um plano de manutenção preventiva dos ônibus e um plano de itinerário que comprove o cumprimento de horários e a quantidade de veículos que circulam na cidade.
O órgão solicita que a Justiça determine a capacitação obrigatória dos funcionários e exija o cumprimento das regras de adaptação dos coletivos para pessoas com deficiência física.
A Integra, associação que substituiu o antigo Setps e reúne as três concessionárias do sistema de transporte por ônibus da capital baiana, também é alvo da ação civil pública.
A responsabilidade da entidade no caso, segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, é acompanhar a aplicação das medidas sugeridas, caso a apelação feita pelo Ministério Público seja acatada pela Justiça.
Atualmente, para a promotora, cláusulas do contrato de concessão referentes à qualidade do sistema estão sendo descumpridas. "Há diversas determinações que não são respeitadas, como a idade dos veículos usados", exemplifica.
De acordo com ela, os outros dois procedimentos administrativos que ainda estão abertos para investigar OT Trans e Plataforma dependem do pronunciamento dos consórcios para serem finalizados. Ambos já foram notificados.
A promotora de Justiça explicou que o prazo para as concessionárias responderem se aceitam assinar o TAC ainda não terminou, mas não soube informar à equipe de reportagem do A TARDE qual é esse prazo. Um acordo também foi proposto ao CSN, mas a empresa não respondeu à 5ª Promotoria até a data-limite.
De acordo com o secretário de Mobilidade de Salvador, Fábio Mota, as equipes de fiscalização do município observam, no dia a dia, os mesmos problemas identificados. "Essas irregularidades têm sido notificadas pela Semob em ações contínuas", disse o gestor.

CSN e Integra
O diretor-executivo do CSN, Horácio Brasil, afirmou que a decisão de não responder à notificação "deve ter sido uma opção da equipe jurídica" da empresa. "Vamos ver o que o juiz decide", limitou-se a dizer.
Já Ângela Levita, assessora técnica da Integra, afirmou que a entidade não foi notificada sobre o ajuizamento da ação civil pública. "Nós aguardamos isso para poder nos pronunciar sobre o assunto", disse a assessora.

Déficit mensal de R$ 12 mi
Os consórcios que operam o sistema de ônibus da capital baiana – Salvador Norte (CSN), OT Trans e Plataforma – alegam estar enfrentando grandes dificuldades financeiras, tendo que arcar com prejuízo milionário a cada mês.
Segundo dados da Integra, associação que congrega os três consórcios, desde janeiro deste ano o déficit registrado tem sido de R$ 12 milhões mensais. Para a associação, a tarifa de R$ 3,60 não é suficiente para remunerar o serviço prestado à população.
Por conta da situação, revelada pelas empresas em reportagem publicada por A TARDE no último domingo, a Integra tem recorrido à prefeitura e ao próprio Ministério Público baiano (MP-BA), pedindo para que o sistema seja revisto, inclusive com o redesenho das linhas.

Integração
A prefeitura informou que já há um projeto de redistribuição de linhas do sistema elaborado, no entanto não pode ser implementado enquanto um impasse com relação ao rateio da tarifa da integração ônibus-metrô não é resolvido.
As empresas reclamam da divisão do valor da integração, com 61% do total ficando com o metrô. A Integra argumenta que os 39% que ficam com os ônibus são insuficientes.

Fonte - A Tarde  04/05/2017

Diretor da OIT alerta que Reforma Trabalhista pode trazer problemas ao Brasil

Política  👷

A afirmação foi feita nesta quinta-feira, na última audiência pública da Comissão Especial da Reforma Trabalhista da Câmara dos Deputados, em Brasília.Segundo Poschen, mais de 80 convenções da entidade preveem que uma lei deve ter mais valor do que um acordo coletivo. Ele citou as convenções 98 e 154, que tratam sobre negociações coletivas entre trabalhadores e empregadores. A interpretação do dirigente é o oposto do que defende o governo do presidente Michel Temer.

Sputnik

foto - ilustração/Arquivo

O diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Peter Poschen alertou autoridades e políticos brasileiros envolvidos na Reforma Trabalhista para os acordos assinados pelo país no passado. A afirmação foi feita nesta quinta-feira, na última audiência pública da Comissão Especial da Reforma Trabalhista da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Segundo Poschen, mais de 80 convenções da entidade preveem que uma lei deve ter mais valor do que um acordo coletivo. Ele citou as convenções 98 e 154, que tratam sobre negociações coletivas entre trabalhadores e empregadores. A interpretação do dirigente é o oposto do que defende o governo do presidente Michel Temer.
Entretanto, o diretor da OIT explicou que a entidade não tem posicionamento favorável ou contrário ao tema, se colocando a disposição para formular um parecer, caso solicitado pelo governo brasileiro. Poschen sustentou ainda que o país, com a Reforma Trabalhista, não pode tolerar más condições de trabalho ou a exploração do trabalhador.

Mais críticas
Outros debatedores também alertaram para o teor da reforma que o governo está tentando aprovar. Um dos pontos mais questionados foi a alegação de que alterar as leis trabalhistas do Brasil significa gerar mais empregos.
“Não há nenhum estudo que indique esta relação de causa e efeito. Tanto é que muitos países fizeram reforma trabalhista e voltaram atrás”, avaliou o advogado trabalhista Mauro de Azevedo Menezes. Ele ainda criticou a abrangência desta e outras reformas em curso, as quais terão impactos nos direitos sociais da população.
Já o representante do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) Artur Bueno destacou que ampliar a jornada de trabalho de oito horas para 12 horas, que consta no texto da Reforma Trabalhista, pode fazer crescer o desemprego, assim como o número de acidentes e doenças ocupacionais.

Relator defende mudanças
Relator do projeto, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) voltou a dizer que o Congresso precisa agir contra a alta taxa de desemprego, exaltando que reformas estruturais podem acontecer em tempos de crise. O parlamentar aproveitou para criticar as interpretações “equivocadas” sobre a lei sancionada recentemente por Temer, que regulamentou a terceirização.
Também presente na audiência pública, o ex-ministro do Trabalho no governo de José Sarney e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Almir Pazzianotto, exaltou que o negociado sobre o legislado pode sim ser um “instrumento hábil de combate de desemprego”.
“Ninguém mais quer gerar empregos, porque todo emprego encerra um passivo oculto […]. Temos uma legislação insegura. E um sistema jurídico inseguro é imprestável”, explicou. Assim como Marinho, Pazzianotto deu a entender que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), de 1943, está ultrapassada em razão da atual relação entre tecnologia e automação no mercado de trabalho.

Fonte - Sputnik  07/04/17

VLT do Rio começa cobrar tarifa a partir desta terça e usuários relatam problemas

Transportes sobre trilhos

A cobrança da passagem dos passageiros ocorre um mês e meio após a operação experimental do VLT, iniciada em 5 de junho gratuitamente. No primeiro dia de operação comercial, houve várias reclamações de passageiros referentes ao mal funcionamento das maquinas de recargas dos bilhetes eletrônicos,gerando atrasos e filas extensas

Da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

A Prefeitura do Rio começou, na manhã de hoje (26), a operação comercial do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O valor da passagem é de R$ 3,80 e, com o Bilhete Único Carioca, o usuário terá direito a fazer até duas viagens de ônibus municipais e uma de VLT no intervalo de duas horas e meia.
A cobrança da passagem dos passageiros ocorre um mês e meio após a operação experimental do VLT, iniciada em 5 de junho gratuitamente. No primeiro dia de operação comercial, houve várias reclamações de passageiros.
Segundo a funcionária pública Aidil Cunha, a cobrança é necessária para padronizar e exigir um serviço de melhor qualidade, mas a forma como está ocorrendo é inviável. “Tem que dar uma melhorada significativa para os próximos dias. Hoje é a primeira vez que vou utilizar o VLT e logo de cara já enfrento essa fila grande e esses problemas. A impressão que fica é péssima, como tudo no Rio”, disse.
Para a também funcionária pública Regina Martins, por mais que o modal seja algo novo para a cidade, um planejamento deveria ter sido feito para a operação e a cobrança de tarifas. Regina sentiu na pele os problemas desse primeiro dia de operação comercial do transporte.
“Eu estava tentando carregar meu bilhete na estação da Cinelândia, quando a máquina parou e os agentes que lá estavam orientaram a todos para virem até aqui na Rio Branco, que é a estação mais próxima. Isso é um absurdo. Observei várias pessoas de idade e deficientes tendo que se deslocar até aqui por conta deste despreparo. Que a gente entrasse de graça, então. Porém, ao chegar aqui, nada mudou. A máquina também está devolvendo o dinheiro, travando, etc. Eu acabei de conseguir carregar o cartão, mas por conta disso tudo acabei perdendo dois VLTs”, disse.
Os usuários ainda enfrentaram mais atrasos por conta de uma manifestação de servidores do Instituto Nacional do Câncer (Inca), na Avenida Rio Branco, centro do Rio, que paralisou a circulação dos trens por cerca de 15 minutos.
A Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) informou que o passageiro deve ficar atento ao saldo do cartão. Na primeira semana de cobrança, equipes de fiscalização agirão em todos os trens para checar o pagamento da passagem em caráter educativo.
A partir do dia 2 de agosto, começa a valer multa no valor de R$ 170, aplicada por guardas municipais que acompanharão agentes da concessionária. O valor aumenta para R$ 255 em caso de reincidência (multa mais 50%).
Com relação à segunda etapa do VLT, que liga a área das Barcas até a Central, a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP) informou que as obras seguem dentro do cronograma. A operação do trecho começa no segundo semestre de 2016, e os primeiros testes nos trilhos entre a Praça da República a Avenida Rio Branco têm previsão de início até o fim de julho.

Fonte - Agência Brasil  26/07/2016

Argentina reserva hotéis para parte de sua delegação por problemas na Vila Olímpica do Rio

Olimpíadas/Rio 2016

O presidente do COA (Argentina), Gerardo Werthein, disse nesta segunda-feira (25) que a entidade reservou alojamento fora da Vila Olímpica do Rio de Janeiro para parte de sua delegação, devido a problemas de acabamento nas instalações de dois dos cinco andares do complexo destinado à equipe.

Sputnik

Sputnik

O presidente do Comitê Olímpico Argentino (COA), Gerardo Werthein, disse nesta segunda-feira (25) que a entidade reservou alojamento fora da Vila Olímpica do Rio de Janeiro para parte de sua delegação, devido a problemas de acabamento nas instalações de dois dos cinco andares do complexo destinado à equipe.
Segundo Werthein, os problemas “têm a ver basicamente com encanamento e eletricidade”.
Ele disse ainda que, para tomar precauções e garantir o cuidado dos atletas argentinos, o COA decidiu reforçar a equipe com a contratação de veículos e motoristas adicionais, que serão usados para transportar os funcionários e técnicos da delegação que ficarão hospedados em hotéis até a Vila Olímpica.
No domingo (24), o Comitê Olímpico da Austrália disse que a Vila Olímpica não era segura nem estava pronta para o evento que começa no próximo dia 5 de agosto, qualificando o lugar como "inabitável". As delegações de Estados Unidos, da Itália e da Holanda decidiram contratar trabalhadores terceirizados para fazer serviços de acabamento em seus apartamentos.

Fonte - Sputnik  25/07/2016

Nova tarifa e velhos problemas

Transporte Público 

O aumento de R$ 0,30 no anel A começa a valer mesmo a partir desta segunda. Cerca de 80% dos usuários do sistema usam pagam esta tarifa.A tarifa zero para os estudantes da Rede Pública estadual, do Prouni e para os cotistas, só começa a vigorar a partir do segundo semestre de 2015. A renovação da frota só ocorrerá aos poucos.

DP

Diário de Pernambuco

Recife - No primeiro dia útil com a nova tarifa para os ônibus da Região Metropolitana do Recife, os usuários vão enfrentar os velhos problemas: ônibus lotados, informações de menos e incertezas quanto aos horários. Para minimizar os impactos do reajuste, onde o Anel A, que responde por 80% dos usuários do sistema, passou para R$ 2,45, o governo do estado tomou algumas medidas, mas os efeitos não são de imediato.
A tarifa zero para os estudantes da Rede Pública estadual, do Prouni e para os cotistas, só começa a vigorar a partir do segundo semestre de 2015. A renovação da frota só ocorrerá aos poucos. Nesse primeiro ano, a meta é substituir 400 ônibus, sendo metade até março e o restante até o fim do ano. Já a unificação da tarifa só deverá ocorrer ao longo dos quatro anos. A primeira medida foi não aumentar o valor das tarifas B (R$ 3,35) e D (R$ 2,65). A ideia do governo é reduzir a distância entre os valores existentes e conseguir uma tarifa única.
Nesta semana o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE) irá procurar o prefeito Geraldo Julio para formar uma parceria com o município para agilizar a implantação das faixas azuis. A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) estabeleceu como meta implantar 12 corredores com faixas preferenciais para os ônibus, nos moldes do BRS (Bus Rapid Transit), onde a faixa da direita é destinada aos os ônibus, mas permite a entrada de veículos para fazer conversão ou acessar algum imóvel.
O modelo que foi inspirado no Rio de Janeiro tem, até agora, dois corredores de faixa azul em funcionamento: avenidas Domingos Ferreira e Mascarenhas de Morais. A CTTU já identificou outros 10 corredores com condições de receber uma faixa exclusiva, mas decidiu aguardar a compra de mais equipamentos de fiscalização eletrônica para estender o serviço nos outros pontos da cidade.
De acordo com o presidente da Urbano-PE, Fernando Bandeira, quanto mais espaço o ônibus tiver mais eficiente será o sistema. “Nós estamos dispostos a ajudar no que for preciso. O ônibus passa muito tempo preso nos engarrafamentos e a via exclusiva irá aumentar a velocidade dos ônibus, o que significa a capacidade de realizar mais viagens em menos tempo”, afirmou.
Diário de Pernambuco  12/01/201

Metrô de Recife teve mais procura e muitos problemas em 2014

Transportes sobre trilhos

O aumento de passageiros foi de 12% no ano de 2014.Mesmo com o aumento de passageiros, os problemas no funcionamento do Metrô do Recife foram constantes em 2014, principalmente nos últimos meses do ano.

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Foto: Bobby Fabisack / JC Imagem

O metrô do Recife teve um aumento de 12% de passageiros no ano de 2014. Segundo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a linha Sul foi a que apresentou um maior número de adesão, com 30 milhões de passageiros, 6 milhões a mais do que no ano anterior. A linha Centro, por sua vez, teve um aumento de 5 milhões de passageiros transportados.
Mesmo com o aumento de passageiros, os problemas no funcionamento do Metrô do Recife foram constantes em 2014, principalmente nos últimos meses do ano. Em outubro, os metroviários realizaram uma greve por conta de problemas na segurança das estações. Durante três dias, todas as linhas ficaram paradas.
No mês de novembro, no dia do Enem, um acidente de carro atingiu a fiação da Estação Barro e causou um incêndio que derreteu parte da linha férrea e interrompeu o funcionamento dos dois ramais da linha Centro do metrô. Já em dezembro, a queda de um fio de alta tensão da Chesf nas imediações da estação Camaragibe também atingiu a linha centro, afetando o funcionamento do metrô por seis dias.

Fonte - STEFZS  30/12/2014

Recife,o fim e um outro começo para as obras de mobilidade

Mobilidade

O fim e um outro começo para as obras de mobilidade no Recife - É o que admite a Secretaria das Cidades ao constatar o atual ritmo das obras dos dois corredores de BRT, duas das sete obras incluídas na Matriz de responsabilidade da Copa. Problemas de desapropriação, remoções de intervenções no meio do caminho e até chuva são alguns dos entraves apontados pelo governo. 

Tânia Passos

Túnel da Abolição no corredor Leste/Oeste
 será aberto para o tráfego em dezembro
Foto Annaclarice Almeida DP/D.A.Press

O ano de 2014 chega ao fim deixando um número significativo de obras de mobilidade para serem concluídas até maio de 2015. É o que admite a Secretaria das Cidades ao constatar o atual ritmo das obras dos dois corredores de BRT, duas das sete obras incluídas na Matriz de responsabilidade da Copa. Problemas de desapropriação, remoções de intervenções no meio do caminho e até chuva são alguns dos entraves apontados pelo governo. A boa notícia é que dois importantes terminais e mais o túnel da abolição estarão operando até o Natal.

Terminal da 3ª Perimetral deverá operar
a partir de dezembro.
 Foto Annaclarice Almeida DP/D.A.Press

Terminal de Abreu e Lima está praticamente
pronto para operar em dezembro.
 Foto Annaclarice Almeida DP/D.A.Press

O Terminal de Integração (TI) da 3ª Perimetral, que faz parte do corredor Leste/Oeste, e o Terminal de Abreu e Lima, do corredor Norte/Sul, entrarão em operação em dezembro. O Túnel da Abolição também será aberto para o tráfego, mesmo que os acabamentos sejam concluídos no ano seguinte. Os dois corredores também sofreram atrasos e supressão de estações previstas nos projetos licitados.

Terminal da 4ª Perimetral no corredor Leste/Oeste
 só será entregue em 2015
Foto Annaclarice Almeida DP/D.A.Press

O corredor Leste/Oeste termina o ano sem conseguir entregar o TI da 4ª Perimetral e mais 12 estações, sendo seis na Avenida Conde da Boa Vista, uma na Benfica e cinco na Avenida Belmínio Correia, em Camaragibe.
De acordo com o secretário executivo de mobilidade da Secretaria das Cidades, Gustavo Gurgel, todas as estações serão entregues até maio de 2015.

Paradas convencionais na Conde da Boa Vista
 para o BRT só em 2015.
Foto Annaclarice Almeida DP/D.A.Press

Na Conde da Boa Vista será mantido o modelo que era provisório e hoje é denominado de parada convencional. Em Camaragibe serão construídas duas estações no padrão BRT, as três restantes irão aguardar o processo de desapropriação, sem previsão de prazo. “Em Camaragibe serão construídas duas estações no padrão BRT nas áreas já desapropriadas. E para agilizar, enquanto não sai a desapropriação das outras três, nós vamos construir duas no modelo convencional”, explicou o secretário.

Duas estações de BRT na Avenida Cruz Cabugá
do corredor Norte/Sul só ficam prontas em 2015
 Fotos Annaclarice Almeida DP/D.A.Press

Já o corredor Norte/Sul chega ao fim do ano com seis estações de BRT a menos do que era previsto no projeto. Das 33 licitadas, serão entregues 27. Também faltam entregar outras sete, que só serão concluídas em 2015. “Duas das estações estavam previstas em cima dos viadutos e foram descartadas e as outras quatro nós estamos avaliando da real necessidade de implantação”, explicou o secretário sobre a redução no número de estações. Cada uma orçada em R$ 2 milhões no padrão BRT e cerca de R$ 400 mil no modelo convencional.

Passageiros embarcando no BRT no
Terminal de Pelópidas
Foto Annaclarice Almeida DP/D.A.Press

Com um número reduzido de estações e terminais de integração, a operação dos dois corredores de BRT ficou limitada. A presença do BRT é quase insignificante em relação a dependência do sistema convencional. No corredor Leste/Oeste, o BRT responde atualmente por cerca de 23% da demanda esperada de 160 mil passageiros no sistema. Já os ônibus convencionais transportam atualmente cerca de 75% dos passageiros da rede, mas ficam presos no engarrafamento da Caxangá, enquanto o BRT segue livre com uma demanda que fica muito aquém.

Ônibus convencionais respodem por maior
demanda no Norte/Sul
Foto Annaclarice Almeida DP/D.A.Press

No Norte/Sul a dependência dos convencionais é ainda maior. Menos de 12% dos passageiros são transportados dos 160 mil previstos no sistema. Já os ônibus convencionais que atendem atualmente 33 linhas transportam mais de 80% dos usuários da rede. A substituição dos ônibus convencionais pelo BRT ocorrerá aos pouco. “Nós dependemos da finalização das obras. O número de estações e terminais ainda é insuficiente para o BRT operar com uma demanda maior dentro do corredor”, explicou André Melibeu, gerente de operações do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano.

Ônibus convencionais serão mantidos no corredor
Norte/Sul, mesmo com o BRT
Foto Annaclarice Almeida DP/D.A.Press

Mesmo quando o sistema for concluído em maio de 2015, como está previsto, o Norte/Sul ainda manterá linhas convencionais. A razão é que faltam estações de BRT no trajeto entre Igarassu e Abreu e Lima, cada uma com apenas uma estação de BRT ao longo do corredor.
Uma boa razão para a Secretaria das Cidades rever onde relocar as estações que foram suprimidas.

Sem ampliação no Terminal de Igarassu, os ônibus
 fazem fila do lado de fora do terminal
 Foto Annaclarice Almeida DP/D.A.Press

A entrada do Terminal de Igarassu, uma das pontas do corredor Norte/Sul , acumula uma fila de ônibus convencionais. Não há espaço para eles dentro do terminal, o que dirá do BRT. O terminal também está de fora da operação do BRT, que atualmente se inicia pelo Terminal de Pelópidas, em Paulista. Além da ampliação que não houve, a única estação de BRT do município localizada no distrito de Cruz de Rebouças só vai ficar pronta em 2015. Aos usuários de Igarassu foi disponilibilizado um ônibus novo, no mesmo modelo dos ônibus de BRT, que se encontra em teste, desde maio, mas não está incluído na operação do BRT e opera com cobrador.

Nenhuma das cinco estações de BRT previstas para
a Avenida Belmínio Correia, em Camaragibe
 foi construída. Previsão em 2015.
Foto Annaclarice Almeida DP/D.A.Press

Em Camaragibe, uma das pontas do corredor Leste/Oeste, a situação é um pouco melhor. Embora o terminal não tenha sido ainda ampliado e grande parte dos ônibus convencionais usem o terreno da futura ampliação como estacionamento, o TI já recebe duas linhas de BRT, que não param em nenhuma das cinco estações prevista na Avenida Belmínio Correia, porque elas ainda não foram construídas, mas levam os usuários que usam o terminal até Recife. “As ampliações dos terminais de Igarassu, Camaragibe, PE-15 e Pelópidas foram incluídas no Pac das Grandes Cidades, explicou o secretário executivo de Mobilidade, Gustavo Gurgel. “É uma outra fonte de captação de recursos e nossa expectativa é que em 2015 as ampliações possam ser executadas”, revelou.

Obra da Via Mangue foi incluída no Pac Copa

        Foto Debora Rosa/Esp.DP/D.A.Press

Dentro da matriz de responsabilidade da Copa em Pernambuco, o ponto for a da curva parece ser a Via Mangue. A obra acabou sendo beneficiada com recursos do PAC Copa, mas na prática não trouxe influência direta para a mobilidade durante a Copa. Dos dois corredores de BRT, o mais significativo, sem dúvida, no trajeto para a Arena Pernambuco foi o corredor Leste/Oeste, mas não precisou de muito esforço e operou na Copa com apenas duas estações: Guararapes e Derby.

Terminal Marítimo do Recife foi uma das sete obras

                            da Matriz da Copa.

        Foto: Maria Eduarda Bione/Esp.DP/D.A P

Outras obras tiveram um impacto mais direto como a construção do Terminal Integrado Cosme Damião, que acabou sendo o principal acesso com o metrô como transporte de massa, mesmo com todos os problemas que foram registrados na Copa das Confederações e corrigidos a tempo para a Copa do Mundo. O ramal da Copa funcionou com uma das duas faixas previstas, mas foi importante para o acesso do BRT à Arena. Também deu conta do recado o Terminal Marítimo de Passageiros, que recebeu um público recorde de mexicanos e por fim a nova torre de controle do Aeroporto dos Guararapes, onde não foi registrado nenhum incidente.
Veja Mais - http://blogs.diariodepernambuco.com.br/mobilidadeurbana/
Fonte - Diário de Pernambuco  07/12/2014

Metrô de Fortaleza volta a ter problemas e gera indignação

Transportes sobre trilhos

Apenas dois dos trens em operação circularam na manhã de ontem; usuários dizem que problema é comum - Além das falhas, passageiros queixam-se dos constantes atrasos, que ontem chegaram a 40 minutos, da insegurança e depredação. A falta de informação também é um problema relatado pela população

Germano Ribeiro/Ranniery Melo
Repórteres - DN

FOTO: ÉRIKA FONSECA

O transporte metroviário é considerado uma solução rápida e segura para o deslocamento em grandes cidades. Entretanto, há dois meses operando comercialmente, a Linha Sul do Metrofor vem apresentando constantes problemas e usuários já voltam a optar pelo ônibus para não chegarem atrasados no trabalho. Desde a noite da última segunda-feira, e durante a manhã de ontem, o equipamento circulou com apenas dois dos três trens atuais, causando uma espera de 40 minutos e superlotação.
Os passageiros relatam que problemas são comuns e que faltam informações sobre os atrasos. O editor de vídeo Rafael dos Santos estava no Centro quando o metrô parou de funcionar na noite de segunda-feira. "Quem estava nas outras estações teve que voltar à bilheteria para pegar de volta o ticket", disse. Segundo ele, um funcionário da estação ainda foi irônico: "Se tiver coragem, espere o próximo, que só vem daqui a 40 minutos". Outros passageiros disseram que esperaram por cerca de uma hora ainda dentro da composição lotada, o que causou transtornos como crianças chorando e pessoas passando mal.
Na noite de ontem, a situação já havia sido normalizada. A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) informou, por meio da assessoria de imprensa, que no fim da manhã de ontem, os três trens voltaram a operar com intervalo de 27 minutos entre cada um.
Ainda assim, os usuários insistiam que as adversidades com o metrô já se tornaram rotineiras. "Hoje, aqui está mais vago, mas isso não é comum. Desde que começou a funcionar, os vagões são sempre lotados e às vezes a espera é maior do que devia. Nunca tem ninguém para dar informações, virou uma verdadeira bagunça", reclamaram algumas passageiras enquanto se preparavam para embarcar.
Os que esperam diariamente pelo metrô apontam ainda que, normalmente, o número de trens em operação é menor que os três divulgados pelo Metrofor, o que não atende à demanda. "Peguei um metrô que praticamente não dava mais para entrar. Quase sempre operam só dois metrôs", queixa-se o vendedor autônomo David Pessoa.
Outro complicador, para os passageiros, é a falta de informação. Nas estações, não há avisos sobre os atrasos e os passageiros só descobrem o problema após esperarem mais do que o normal. "O trem atrasa e eles não avisam nada", afirmou a assistente administrativa Tatiana Melo, que hoje resolveu ir de ônibus da Vila Pery, onde mora, para o trabalho. "Eu estava chegando constantemente atrasada", diz.
Tatiana enviou ao Diário do Nordeste vídeo registrando a superlotação da Estação José de Alencar que se seguiu à paralisação de um dos trens. Usuários se amontoavam para entrar nos vagões e a quantidade de pessoas dificultava até o fechamento das portas. "Quase todo algum deles atrasa, quebra", afirmou.

Insegurança
Outra reclamação dos usuários é com relação à falta de segurança. Ainda na segunda-feira, a assistente administrativa viu um homem entrar em um dos vagões com uma faca de mesa na mão. "Como viram que ele tinha uma arma, a pessoas gritaram e ele jogou a faca no chão", contou. Conforme ela, o suspeito seguiu viagem no trem lotado.
Também são corriqueiros os atos de depredação, em que os trens têm as janelas quebradas ao longo do trajeto. Além do risco de lesionar os passageiros, há ainda o prejuízo.
Em nota, a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) confirmou que um dos trens apresentou um problema na Estação Carlito Benevides (Pacatuba), não circulando às 6h30, gerando uma espera de até 40 minutos, mas não explicou a causa.
Com relação à falta de informações aos usuários, o Metrofor explicou que, em casos de ações não programadas, "por falhas no funcionamento dos trens, e não ações de manutenção, não é possível comunicar com antecipação".
A Companhia disse que está aperfeiçoando os serviços, e a maioria dos atrasos se deve a falhas em equipamentos, como as portas dos trens. Além disso, os passageiros que não conseguiram embarcar após às 19h de segunda-feira tiveram o valor das passagens devolvidos nas bilheterias ainda abertas e, nas estações já fechadas, um agente entregou vales para ingresso posterior na Linha Sul.
O Metrofor ainda informou que mantém seguranças particulares dentro das estações, nos vagões e no entorno da via metroferroviária e que a segurança externa é feita pela Polícia Militar. Já as ações de depredação são combatidas através de campanhas em escolas e, quando o depredador é identificado, o caso é apresentado à Polícia para os procedimentos legais.

Fonte - Diário do Nordeste  03/12/2014

Vídeo

Construção do metrô de Roma: uma história sem fim

Roma-Itália

O trânsito caótico e a falta de uma ambiciosa rede de metrô que o alivie se somam, entre outros, aos principais problemas de mobilidade na cidade de Roma, um feito que os turistas constatam e os moradores sofrem diariamente.

Exame

Roma Itália / foto ilustração - Pregopontocom

A capital da Itália conta com duas linhas de metrô transversais e uma terceira em construção cujas obras, envoltas em várias polêmicas sobre o custo, o impacto ambiental e os contínuos atrasos, começaram há oito anos e mal chegaram à metade do previsto.
O trânsito caótico e a falta de uma ambiciosa rede de metrô que o alivie se somam, entre outros, aos principais problemas de mobilidade na cidade de Roma, um feito que os turistas constatam e os moradores sofrem diariamente.
Duas linhas de metrô conectam, por enquanto, diferentes pontos da capital italiana com uma única opção de troca na estação Termini com as frequentes multidões em torno desse ponto da rede.
As obras da linha C do metrô chegaram à metade oito anos após o início, o dobro do tempo previsto, e após 24 anos do primeiro e diferente projeto original. Essa linha ligará, por exemplo, o bairro de São João de Latrão - onde os trabalhos estão mais avançados - ao Coliseu e à Praça de São Marcos.
Uma série de despropósitos atravancaram em várias ocasiões os trabalhos de construção, assim como a duplicação do custo, orçado inicialmente em 2,6 bilhões de euros e que já passou de 5 bilhões.
Um dos últimos episódios aconteceu em 17 de julho, quando o prefeito de Roma, Ignazio Marino, cancelou o contrato com a empresa Roma Metropolitane, até então responsável pelas linhas da capital, por má gestão das obras que já são investigadas pela Procuradoria de Roma.
O órgão também indaga sobre um incidente no metrô em 15 de julho, quando uma barra de aço se desprendeu sobre a cabine de um maquinista da linha A perto da parada Flaminio, junto à Praça di Popolo.
O prefeito garantiu que a abertura da nova linha C acontecerá no próximo dia 11 de outubro no trajeto Pantano-Centocelle, dois pontos da cidade; uma data que deixa em dúvida a associação Italia Nostra.
Por tudo isso e ao considerar que esses trabalhos podem prejudicar o patrimônio histórico de monumentos emblemáticos como o Coliseu ou a integridade dos restos arqueológicos dos Fóruns imperiais, a Justiça solicitou um novo relatório de impacto ambiental para desviar o trajeto da nova linha para o Circo Maximo.
Em entrevista coletiva, a vice-presidente da Italia Nostra, Mirella Belvisi, advertiu que se a linha passar por esses pontos, do Coliseu à Praça de São Marcos, "haverá problemas gravíssimos".
Ela apontou, no entanto, que a passagem pelo outro lado, pelo Circo Maximo, representaria "uma diminuição muito grande dos custos".
Nicola Scalzini, conselheira dessa associação e ex-subsecretária de Estado de Trabalho, propôs desviar a nova linha para a estação de Pirâmide, onde fica a estação Ostiense que liga Roma à marítima cidade de Ostra e ao aeroporto de Roma.
Com um cargo de responsabilidade na construção da linha há dois anos, o engenheiro Gaetano Tancredi, é crítico sobre o desenrolar das obras.
"O projeto é mal feito, foi mal desenvolvido e nunca foi discutido nada a respeito".
Tancredi pôs em dúvida a data de abertura anunciada pelo prefeito e alertou dos riscos de construir uma estação no Castelo Sant"Angelo. Segundo ele, seria uma "operação de alto risco" que espera que não seja feita porque seria preciso escavar sob o Rio Tibre muito perto da margem.
A história da construção do metrô de Roma ainda tem muitos capítulos pela frente, problemas políticos e econômicos à parte, pela grande quantidade de detalhes arqueológicos que o subsolo de uma cidade conhecida como "eterna" ainda esconde.
Fonte - Revista Ferroviária  03/09/2014

Usuários de ônibus têm problema com identificação digital

Transporte Público

Nesta quarta-feira, 19, A TARDE presenciou uma situação de transtorno em um ônibus da empresa Central, linha Nordeste-Lapa. O sistema não registrou as passagens do Salvador Card e a cobradora Charlene Silva, 27, não soube como agir...

Priscila Machado
A Tarde

Caso o sistema apresente
problema, a catraca deve
 ser liberada automaticamenteJoá Souza | Ag. A TARDE

Desde que foi implantada, na última terça-feira, 18, a identificação biométrica para usuários do Salvador Card (cartão que dá direito à meia passagem para estudantes) tem apresentado problema.
Nesta quarta-feira, 19, A TARDE presenciou uma situação de transtorno em um ônibus da empresa Central, linha Nordeste-Lapa. O sistema não registrou as passagens do Salvador Card e a cobradora Charlene Silva, 27, não soube como agir. A situação só foi resolvida após a intervenção de um fiscal da Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador), que permitiu a entrada dos passageiros pela porta da frente do coletivo.
O cobrador Edson Santana, 47, conta que também teve problema com o sistema. Segundo ele, a empresa (BTU) quer que ele faça a reposição de R$ 66, custo que ele alega ter sido gerado por causa da falha no sistema.
De acordo com o subsecretário de Urbanismo e Transporte, Orlando Santos, quando o sistema apresentar problemas para registrar a passagem, a catraca será liberada automaticamente. "Quando a liberação não ocorrer, o cobrador deve liberar manualmente", indicou.
Ainda conforme Santos, todas as linhas estão habilitadas com identificação digital. "O sistema garante que o cartão de meia passagem seja usado por quem efetivamente tenha direito", completou.
Apesar da afirmação do subsecretário, A TARDE apurou nesta quarta-feira que algumas linhas ainda não utilizavam o sistema.
Procurado, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador não se pronunciou até esta publicação.
Fonte - A Tarde  20/02/2014

Despreparo do Metrô de São Paulo

Metrô de SP

Situação tanto mais lastimável por ser este, reconhecidamente, o meio que presta os melhores serviços. A pane ocorrida no final da tarde de terça-feira na Linha 3-Vermelha causou sérios transtornos para os passageiros....

O Estado de São Paulo

Como se não bastassem os muitos problemas com que já se debatem os vários meios de transporte coletivo da capital paulista, a existência de mais um - e de peso - acaba de ficar evidente: o despreparo do Metrô para lidar com os acidentes que se vêm repetindo em suas linhas. Situação tanto mais lastimável por ser este, reconhecidamente, o meio que presta os melhores serviços. A pane ocorrida no final da tarde de terça-feira na Linha 3-Vermelha causou sérios transtornos para os passageiros e por pouco os conflitos entre eles e os seguranças da empresa não levaram a consequências ainda piores.
O problema começou com a falha nas portas de um dos trens daquela linha, que acarretou sucessivas paralisações que afetaram 10 das suas 18 estações. O serviço ficou interrompido nesse trecho por um dos períodos mais longos na história de casos desse tipo. Foram 5 horas - das 18h19 até as 23h22. Essa demora, a superlotação e o calor se combinaram para agravar a situação. Espremidos, sem ar condicionado e sem saber por quanto tempo deveriam esperar para que a falha fosse reparada e os trens voltassem a circular, muitos passageiros perderam a paciência.
Acionaram os botões de emergência para abrir as portas dos vagões e a grande maioria - neles ficaram apenas os que, enfraquecidos, não tinham condições de reagir - saiu para os corredores estreitos aos lados dos trilhos, em direção à estação mais próxima. Ao longo da linha afetada, foram milhares os que fizeram isso, apesar dos riscos para sua segurança.
Os relatos colhidos pela reportagem mostram cenas de pânico, de desespero, de pessoas chorando, passando mal por causa do calor sufocante, principalmente idosos, mulheres e crianças. "Uma moça passando mal dentro do trem queria sair. Mas um segurança queria fechar a porta de qualquer jeito. Só que o povo não deixou", conta uma passageira. Ela viu um jovem ser agarrado pelo pescoço pelos seguranças. "Aí o pessoal partiu para cima dos seguranças, que foram dando cacetadas." Esse relato resume o que houve.
Em vez de acalmados - como seria de esperar, pois eram eles as vítimas, que haviam acabado de passar por momentos difíceis -, os passageiros foram agredidos pelos seguranças. Revoltados, revidaram e destruíram parte dos equipamentos da Estação Sé e danificaram os trens ali parados.
Um episódio lastimável, sob todos os aspectos, que mostra o despreparo do Metrô - a começar pelo seu serviço de segurança - para enfrentar situações como essa. E o pior é que, em vez de reconhecer o erro - primeiro passo para corrigi-lo -, as autoridades estaduais estão buscando desculpas para justificar o injustificável. O secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, denunciou imediatamente a ação de "grupos organizados". Um pouco - mas só um pouco - mais prudente, o governador Geraldo Alckmin falou na ação de um grupo de vândalos e não descartou a possibilidade de ter havido "sabotagem", ressalvando, porém, que o caso deve ser "investigado com seriedade".
Mesmo que a sabotagem e a ação de grupos organizados, levantadas apressadamente, se confirmassem - e nada indica que tal vá acontecer -, isso não justificaria o descontrole da segurança, que tratou com violência os passageiros. Também não se poderia alegar como atenuante o fato de o Metrô estar operando no limite de sua capacidade.
É verdade que isso ocorre e que uma das suas consequências é a repetição cada vez mais frequente de panes no sistema. Mas essa é uma realidade com a qual o Metrô terá de conviver por um bom tempo, pois a expansão da rede é muito mais lenta do que o aumento da sua procura pelos passageiros, pela qualidade do serviço que presta, mesmo superlotado.
Essa é uma realidade para a qual o Metrô - está se vendo - precisa se preparar melhor. Se as panes são inevitáveis nessa fase, é preciso saber lidar com suas consequências. As vítimas delas são os passageiros, que por isso não podem ser tratados com truculência.
Fonte - São Paulo Trem Jeito  08/02/2014

PANE NO METRÔ PAULISTA E NA MÍDIA

Metrô de SP

Jornais não vinculam a pane a problemas de manutenção do Metrô, cujos técnicos estão sendo obrigados a fazer “gambiarras”, porque os contratos foram suspensos em função do escândalo das licitações fraudulentas

Luciano Martins Costa

Observatório da Imprensa

A Folha de S. Paulo agasalhou uma história que 
poderia muito bem ser escrita pela assessoria do Metrô
(http://www.flickr.com/photos/leomsantos/)

O metrô de São Paulo é tema do noticiário novamente, nas edições de quarta-feira (5/2), por conta de uma pane que quase desandou em tragédia. As reportagens dos dois principais jornais paulistas se desencontram ao informar as causas do problema, que afetou a linha 3-Vermelha, que cruza a cidade no sentido Leste-Oeste, e a linha 4-Amarela, que liga o Butantã, na zona oeste, à região da Luz, no centro velho.

A Folha de S. Paulo relata que a causa de tudo foi uma pane no sistema de fechamento das portas, que teria ocorrido num trem parado na estação Sé, marco zero da cidade, às 18h19 da terça-feira (4/2). Na sequência descrita pelo jornal, nos dez minutos seguintes pelo menos sete composições do trajeto foram obrigadas a parar, e alguns passageiros, agoniados pelo calor, apertaram os botões de emergência para deixar os vagões. Por volta das 20h, um novo defeito fez com que o tráfego fosse novamente suspenso, com a situação se normalizando somente perto da meia-noite.
A história contada pela Folha dá quase todo crédito à versão da Companhia do Metrô, segundo a qual houve precipitação dos passageiros, vandalismo e agressões a funcionários. O texto do jornal reforça a posição da empresa, em trechos que dizem, por exemplo, que “vagões foram depredados e seguranças, agredidos”, ou no relato segundo o qual “a Folha presenciou passageiros quebrando vidros de ao menos uma composição na Sé”. No entanto, a fotografia na primeira página mostra a multidão tentando escapar pelo túnel e um grupo de seguranças barrando a passagem, um deles ameaçando os passageiros com um cassetete.
No Estado de S. Paulo, a descrição dos acontecimentos é mais detalhada desde o título, no qual se diz que “pane somada a atrasos, lotação e calor causa tumulto e fecha linha-3 do metrô”. No texto, o jornal explica que, diante da paralisação do sistema, passageiros abriram as portas e saíram para os trilhos, porque muitas pessoas estavam passando mal com o calor. A diferença com o outro diário começa na descrição do tumulto que se seguiu: “Na confusão, seguranças do Metrô agrediram passageiros na Estação da Sé. Houve tumulto e depredação na plataforma”.

A versão oficial

As sequências das duas versões apontam para interpretações totalmente opostas dos acontecimentos, e o leitor atento não precisa muito esforço para se dar conta de que a Folha de S. Paulo agasalhou uma história que poderia muito bem ser escrita pela assessoria do Metrô. Nesse roteiro, a empresa sofreu um problema que, afinal, pode acontecer em qualquer lugar, e o resto teria sido consequência da má educação dos passageiros.
Já o Estado abre a possibilidade de outra interpretação, informando, por exemplo, que os passageiros ficaram retidos por mais de vinte minutos nos trens parados, sem informação e sem ajuda da empresa. Conta também que o Metrô não acionou o Plano de Apoio entre Empresas em Situações de Emergência, que providenciaria ônibus e outros meios para desafogar o movimento de passageiros. Além disso, a descrição das agressões indiscriminadas a quem deixava os trens combina melhor com o que se conhece dos seguranças do Metrô, muitas vezes denunciados por abusos e excesso de violência.
Nos dois relatos, é preciso destacar o fato de que, nos momentos de maior risco, foi a atitude solidária dos passageiros que evitou uma tragédia: pessoas idosas, mulheres grávidas e cadeirantes foram protegidos nos vagões ou conduzidos para lugares seguros pelos próprios usuários, enquanto a segurança tentava apenas mantê-los parados, sob o calor infernal que assolava a cidade.
Além das divergências sobre os fatos específicos, com uma reportagem de muito mais qualidade por parte do Estado de S. Paulo, pode-se dizer que os dois jornais erraram juntos em uma questão fundamental: não vincularam a pane a problemas de manutenção do Metrô, cujos técnicos estão sendo obrigados a fazer “gambiarras”, porque os contratos foram suspensos em função do escândalo das licitações fraudulentas.
Bem longe dos tumultos, onde a imprensa publica notícias sobre corrupção, os dois diários paulistas e mais o carioca O Globo informam que o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, dividiu em dois o inquérito sobre as fraudes, mandando um deputado e três secretários do governo paulista para o foro privilegiado. Mas nenhum deles relaciona um fato ao outro.
Nesse assunto, são os jornais que entram em pane.

Fonte - Revista Fórum  05/02/2014

Uma série de ilegalidades marca as 11 primeiras prisões do mensalão

Política

iG São Paulo

foto - ilustração

Uma série de ilegalidades marcaram as 11 primeiras prisões dos condenados no processo do mensalão. Segundo advogados ouvidos pelo iG , entre as irregularidades estão desde a execução de prisão sem cartas de sentença à até condenação de réus cujo encerramento do processo, oficialmente, não ocorreu.
Por conta desses problemas, Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ter mais cautela com outros procedimentos relacionados a prisões dos demais réus do mensalão. A princípio todas as ordens de prisões agora terão um parecer prévio da Procuradoria Geral da República (PGR) antes de serem executadas.
A primeira irregularidade apontada por advogados ocorreu no próprio ato de expedição dos mandados de prisão, na sexta-feira (15). Advogados dos condenados afirmam que, oficialmente, após o término do julgamento dos segundos embargos declaratórios, não houve proclamação de resultado da sessão. Para efeitos jurídicos, é como se o julgamento não tivesse sido concluído.
A proclamação do resultado ocorreu apenas por meio de ata na quinta-feira da semana passada. Mesmo assim, ministros e até a Procuradoria Geral da República tinham dúvidas quanto ao resultado. Na quarta-feira (20), por exemplo, a vice-procuradora Geral, Ela Weicko, questionou o ministro e presidente do Supremo Joaquim Barbosa em plena sessão de julgamento. “O resultado chegou a ser proclamado?”. O presidente apenas informou que a proclamação do resultado constava em ata. A falha motivou a defesa do ex-tesoureiro do PL (hoje PR) Jacinto Lamas a ingressar com uma petição requerendo a anulação da ata do julgamento por esse motivo.

Bandeira de Mello: "Joaquim Barbosa é um homem mau"
O encarceramento dos condenados sem as cartas de sentença foi outro processo alvo de questionamento de advogados e juristas. Essa semana, o iG mostrou que o presidente do STF desrespeitou uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), expedida em 2010, que regulamenta o trâmite para o início das prisões de condenados. Além de presidente do STF, Barbosa também é presidente do CNJ.
Essa resolução (113/2010) tem o objetivo de organizar a execução de prisões em todo o Brasil mas também evitar que o preso ficasse por um tempo indeterminado cumprindo um regime ao qual ele não foi condenado. Com 26 artigos, essa resolução determina que o processo de execução da sentença deve ter, além da carta de sentença, outras 12 peças jurídicas entre as quais “qualificação completa do réu”, “interrogatório do executado na polícia e em juízo”, “cópias da denúncia”, “cópias da denúncia”, “cópias da sentença, votos e acórdãos (íntegra do julgamento) e respectivos termos de publicação”. Destas 13 peças jurídicas, os condenados foram para a cadeia apenas com os seus respectivos mandados de prisão.

Prisões com embargos
Um dos pontos mais polêmicos relacionados às prisões está o encarceramento de réus que ainda tinham direito aos chamados “embargos infringentes”. Esse recurso dá direito a um novo julgamento nos crimes em que o réu obteve quatro votos a favor de sua absolvição.
Dos 11 réus que foram para a prisão, dois tinham direito e ingressaram com embargos infringentes em todas as penas, mas mesmo assim estão presos. Foram os casos do ex-presidente do Banco Rural, José Roberto Salgado, e do ex-sócio de Marcos Valério, Ramon Hollerbach. O primeiro foi condenado a 16 anos e 8 meses e o segundo a 29 anos e 7 meses. Ambos apresentaram embargos infringentes em todos os crimes e, teoricamente, não poderiam ser presos conforme decisão do próprio STF. O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR), condenado a 7 anos e 10 meses, ingressou com embargos infringentes em todos os crimes, mesmo sem direito a eles, e não foi preso.
No caso de Salgado, as cartas de sentença determinaram o cumprimento imediato de 8 anos e 2 meses, metade do qual ele foi condenado. No caso de Hollerbach, as penas que estão sendo imediatamente executadas correspondem a 9 anos e 10 meses à parcela pendente de recurso.
Também há casos de réus que cumprem apenas parte da pena com dúvidas sobre o que de fato estão cumprindo. A ex-funcionária de Marcos Valério, Simone Vasconcelos, foi condenada a 12 anos e 7 meses pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Mas foi considerado o trânsito em julgado de 10 anos e 10 meses dos 12 anos de sua condenação. No caso dela, o presidente do Supremo considerou o encerramento do processo parcialmente nas penas ainda pendentes de questionamento. No caso do crime de lavagem de dinheiro, por exemplo, o presidente do STF entendeu que houve questionamento de apenas 1 ano dos cinco anos pelos quais ela foi condenada.
O caso de Simone Vasconcelos chama a atenção porque, nesse tópico, três ministros deram a ela uma pena mais branda – 3 anos e 4 meses de reclusão. Conforme advogados ouvidos pelo iG, mesmo que o presidente do STF considerasse a pena imposta pela minoria, pelo crimes de lavagem ela deveria cumprir 3 anos e 4 meses e não 4 anos como está na carta de sentença.

Genoino
Outra questão considerada ilegal foi o encarceramento ao regime fechado de pessoas condenadas ao semiaberto. Essa ilegalidade foi apontada por colegas de Barbosa, como o ministro Marco Aurélio Mello.
O núcleo do PT, o ex-presidente do partido José Genoino, o ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, e o ex-tesoureiro da legenda, Delúbio Soares, passaram quase quatro dias cumprindo penas no regime fechado, mas todos estão condenados ao regime semiaberto.
No caso de Genoino, advogados dos réus alegaram que ele deveria ter ido diretamente para a prisão domiciliar em função do seu estado de saúde. Genoino ainda se recupera de uma cirurgia cardíaca realizada há aproximadamente três meses. Ele somente conseguiu o benefício, ainda em caráter temporário, após ter um princípio de infarto na quinta-feira (21), no complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal (DF).
O artigo 318 do Código de Processo Penal afirma que “poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar” quando o condenado for “extremamente debilitado em função de doença grave”. Antes de ficar custodiado na sede da Polícia Federal, Genoino negou-se a submeter-se a exames clínicos exigidos para réus que ingressam no sistema prisional. Mas depois seus advogados ingressaram com laudos médicos atestando a fragilidade da saúde do ex-presidente do PT. Mesmo assim, o presidente do STF pediu novos laudos médicos para comprovar a idoneidade dos laudos apresentados pela defesa petista e na decisão que liberou Genoino para cumprir uma prisão domiciliar temporária, Barbosa sugere que foi levado a erro pelo juiz de execução penal do Distrito Federal, Ademar Vasconcelos.

Fonte -Tribuna da Bahia 25/11/2013

Enterramento da fiação na cidade: um jogo de empurra?

Poluição visual

Raquel Rolnik

O emaranhado de fios pendurados pelas ruas de nossas cidades não apenas polui a paisagem, como também implica em dificuldades crescentes de manutenção. O enterramento de fios e cabos reduziria drasticamente os problemas causados por chuvas, temporais e quedas de árvores. De acordo com a Eletropaulo, os clientes que dependem de fiação área hoje sofrem de 4 a 5 vezes mais desligamentos que os que contam com fiação enterrada.
Desde 2005, São Paulo tem uma lei (Lei N º 14.023) que obriga concessionárias, empresas estatais e operadoras de serviço a enterrar todo o cabeamento do município, incluindo rede elétrica, telefonia, televisão a cabo e afins. Aprovada em 2006, a regulamentação da lei prevê o enterramento de 250 quilômetros de fios e cabos por ano, o que simplesmente não está sendo feito. Hoje apenas 7% dos nossos cerca de 30 mil quilômetros de fios e cabos estão enterrados. Trata-se de mais uma lei que “não pegou”?
Além de um perímetro importante no centro e de alguns eixos como a Av. Paulista e os corredores da Rebouças, 9 de Julho e Faria Lima – onde a prefeitura investiu no enterramento da fiação quando realizou reformas mais amplas –, algumas ruas comerciais tiveram sua fiação enterrada, a partir de projetos bancados pelos próprios comerciantes, caso da Oscar Freire e da Avanhandava. Mas um programa geral para a cidade, com cronograma e responsabilidades definidos, simplesmente ainda não existe.
Desde janeiro, porém, a prefeitura vem buscando soluções para viabilizar o enterramento dos fios. Para tratar do assunto, foi criada, inclusive, a “Câmara Técnica de Gestão de Redes”, que vem trabalhando na elaboração de um planejamento junto a empresas de eletricidade, telefonia e telecomunicações.
Um estudo encomendado pela AES Eletropaulo e divulgado recentemente estima que o custo para o enterramento integral da fiação da cidade seria de cerca de R$ 50 bilhões de reais. Considerando apenas o centro expandido da capital, este custo ficaria entre R$ 13 e R$ 15 bilhões. O custo médio para enterrar 1 quilômetro quadrado de fiação, segundo o mesmo estudo, é estimado hoje em R$ 5,8 milhões. A principal dificuldade é simplesmente saber quem vai pagar essa conta.
Levando em consideração que a maior parte dos custos (70%) é com obras civis, a prefeitura chegou a propor um modelo de parceria público-privada no qual as empreiteiras arcariam com os custos das obras e depois alugariam as galerias subterrâneas para as concessionárias, como Eletropaulo, Sabesp, Comgás, além de empresas de telecomunicações. O objetivo da prefeitura é ratear os custos de forma a não causar grande impacto nas tarifas para o consumidor, nem onerar apenas os cofres públicos.
No entanto, em audiência pública convocada pela Procuradoria da República em maio, o vice-presidente de operações da AES Eletropaulo, Sidney Simonaggio, adotou a postura de se desresponsabilizar da questão: "Eu preciso desse custo [de enterrar os fios] para distribuir energia? Não. Consigo distribuir de forma aérea. Portanto não é um custo de distribuição, é um custo de urbanismo". A empresa está claramente tratando a questão como se não tivesse nada a ver com o assunto. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Anel), também presente na audiência, adotou a mesma linha, como se as empresas de distribuição de energia (e de outros serviços públicos, aliás) não tivessem nenhuma responsabilidade com a cidade.
A proposta da Eletropaulo hoje é que sejam repassados ao consumidor 20% do valor do investimento, através de um aumento de 5% a 10% na tarifa ao longo da execução das obras, que pode levar até 15 anos. Os demais 80% seriam bancados por isenção fiscal e parcerias público-privadas.
É absolutamente necessário encontrar uma equação justa. E aqueles que se beneficiam economicamente do sistema – como a AES Eletropaulo, que vai reduzir seus custos de manutenção, já que o número de desligamentos será muito menor – precisam também investir no sistema. Essa conta não pode ser simplesmente repassada ao consumidor e ao poder público.
Na minha opinião, o pressuposto pra fechar essa equação deve ser: quem usa o espaço público pra explorar uma atividade comercial lucrativa é responsável, sim, pela qualidade desse espaço. Participar desse investimento não seria nenhum favor da Eletropaulo pra cidade.
No fim das contas, nesse jogo de empurra, todo mundo diz que quer fazer, mas ninguém quer pagar a conta.

Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.
Raquel Rolnik é urbanista e relatora da ONU pelo direito à moradia

Fonte - Luis Nassif Online  07/11/2013

Campanha incentiva população do Rio a denunciar irregularidades no transporte público

Cidadania

Da Agência Brasil

foto - ilustração

Rio de Janeiro - A partir de hoje (30), a população fluminense poderá enviar fotos e vídeos com denúncias de irregularidades nos transportes públicos ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da campanha "Fiscal Cidadão", lançada na página do órgão.
Quem quiser participar da campanha, pode entrar no site do Ministério Público e clicar no link Consumidor Vencedor. É preciso preencher um formulário e carregar arquivos com até 10 megabytes (MB), relatando o descumprimento de decisões judiciais em qualquer esfera. As denúncias enviadas pela internet serão encaminhadas para o promotor de Justiça que atua naquele caso.
Para a promotora Christiane Cavassa Freire, responsável pelo programa, o canal tem como objetivo diminuir a distância entre o órgão e o cidadão. “Queremos que o consumidor conheça as decisões já obtidas pelo consumidor vencedor e participe da fiscalização. Ninguém melhor do que o usuário do serviço para saber se a decisão está sendo aplicada. As fotos e as imagens, judicialmente, são fundamentais para que o Ministério Público possa comprovar em juízo o descumprimento das decisões e aplicar multas”, explicou.
No mês de outubro, a campanha será dedicada aos transportes públicos. A cada semana, um meio de transporte passará por avaliações abertas ao público. Nos próximos dias, é a vez dos trens.
Para denunciar problemas nos serviços ferroviários, o Ministério Público listou quatro opções de irregularidades comuns no setor: portas abertas, falta de manutenção, problemas de ventilação e recusa na devolução do dinheiro da passagem. Após escolher o tipo de irregularidade a ser relatada, o usuário deve clicar no botão vermelho, preencher um formulário e carregar os arquivos que comprovem a denúncia.
Além de acompanhar as vitórias obtidas pelo MP na defesa coletiva, na página Consumidor Vencedor também é possível denunciar o descumprimento de decisões judiciais que ocorrem em outros setores, como educação, alimentação e comércio, entre outros. A partir da próxima semana, o assunto abordado será a situação dos ônibus no estado. Segundo o MP, ainda não há uma temática definida para próximo mês.
Fonte - Agencia Brasil  30/09/2013

Estação de metrô em Recife tem problemas de estrutura

Estação de metrô no Recife tem problemas de estrutura

G1 PE
O comitê organizador da Copa das Confederações, que começa neste sábado (15), pede que os torcedores deixem os carros em casa e usem o transporte coletivo, principalmente o metrô. Em Pernambuco, a estação Joana Bezerra, uma das mais movimentadas do Recife, enfrenta problemas de falta de estrutura e sinalização que vão dificultar a locomoção dos turistas durante o evento.
Integrada com o Sistema Especial Integrado, do Grande Recife Consórcio de Transporte, a estação recebe aproximadamente 60 mil pessoas por dia. Na entrada, o nome da estação está precisando ser renovado. No meio-fio, o lixo se acumula pelo chão. Na parte interna do local, não há banheiros. Tem que ter um banheiro. Morei 12 anos no Rio [de Janeiro] e tudo isso tinha, comparou a empregada doméstica Severina das Neves.

foto ilustração - Mobilize 

As escadas rolantes não estão funcionando desde o dia 17 de maio, quando fortes chuvas atingiram a Região Metropolitana do Recife e alagaram o metrô. Os passageiros têm que subir degrau por degrau. Em relação a placas, a estação Joana Bezerra carece de sinalização bilíngue para orientar o turista estrangeiro, e os funcionários do metrô não estão preparados para falar em outras línguas.
Ainda falta muita coisa, principalmente esse fluxo de pessoas demais e pouco metrô, poucos ônibus, disse a psicpedagoga Adeilda Vieira. A segurança no metrô também precisa ser reforçada. Enquanto a reportagem do NETV 2ª edição esteve no local, havia apenas um guarda na plataforma.
A assessoria de imprensa do Metrorec informou que seis guardas patrimoniais fazem a segurança da estação Joana Bezerra a cada turno. Eles contam ainda com o apoio da Polícia Militar. A assessoria disse também que apesar de as peças das escadas rolantes ainda não terem chegado, os elevadores estão funcionando normalmente e os passageiros podem usar os banheiros dos terminais de integração. Com relação à sinalização em inglês, o Metrorec disse que vai instalar ao longo desta semana placas informativas para os turistas estrangeiros.
Ingressos - 
De acordo com um balanço divulgado pela Fifa, 85% dos ingressos para os jogos em Pernambuco da Copa das Confederações foram comprados pelo público local, 13% foram vendidos a brasileiros que moram em outros estados e 2% a torcedores estrangeiros. O jogo mais procurado é Espanha e Uruguai, que acontece no domingo (16).
Fonte - Revista Ferroviária  11/06/2013

Trens de São Paulo ( CPTM ) voltam a operar após principio de incêndio no CCO

Todas as linhas de trem de São Paulo já voltaram a operar

Bruno Bocchini

Foto - ilustração

Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Todas as linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) de São Paulo voltaram a operar. Até o fim da tarde, apenas as linhas 11 e 12 continuavam paradas, mas o funcionamento já foi restabelecido. O problema ocorreu por causa de um princípio de incêndio no Centro de Controle de Operações da CPTM, na Estação Brás.

Com a ausência dos trens, os passageiros foram obrigados a optar pelo metrô ou pelo ônibus. No entanto, nem todos tinham bilhetes apropriados, o que causou filas enormes nos guichês.
Fonte - Agência Brasil  06/04/2013

Mais problemas no BRT Transoeste no Rio

Túnel de meio bilhão já terá reforço estrutural
O Globo
Fissura na rocha mantém Grota Funda, inaugurado há 7 meses, interditado

Alvinho Duarte/Arena

Após 35 horas alegando problemas elétricos, prefeitura admite que obra do corredor Transoeste precisará de intervenção com malha de aço e concreto. É o segundo problema estrutural na obra, concluída em 2012.
Inaugurado há 7 meses, ao custo de R$ 500 milhões (quase a metade de todo o BRT Transoeste), o Túnel da Grota Funda continuará interditado no sentido Recreio-Guaratiba no fim de semana, para obras de reforço estrutural. Após 35 horas alegando problemas elétricos para justificar a interdição, iniciada às 7h de quinta-feira, a prefeitura admitiu que foi encontrada uma fissura na rocha, que precisa ser contida com malha aço e concreto. A prefeitura atribuiu a fissura a problemas geológicos, e não a erro de execução da Odebrecht. O prefeito Eduardo Paes garantiu que “não há preocupação quanto à estabilidade geral do túnel" Especialista da Coppe/UFRJ, o professor Maurício Ehrlich disse que será necessário verificar ao longo do tempo estalos e trincas no revestimento para saber se outros pontos também exigirão reforço. Segundo ele, a formação de argilomineral, que pode ser a causa do problema, deveria ter sido prevista antes da obra.
Fonte - Domtotal 12/01/2013