Auditor de fraude no ISS diz que gastava R$ 10 mil com garotas de programa

Mafia do ISS

iG São Paulo

foto - ilustração

O auditor fiscal Luis Alexandre Cardoso Magalhães, primeiro envolvido no caso da Máfia do Imposto sobre Serviços (ISS) a aceitar a delação premiada, afirmou hoje que as construtoras envolvidas no escândalo eram as responsáveis por procurar os auditores acusados de integrar a quadrilha. Na mesma entrevista, concedida ao programa Fantástico, da Rede Globo, Magalhães desconversou sobre o envolvimento de políticos no esquema e revelou como gastava o dinheiro que arrecadava com o esquema.
"Quem queria participar, procurava a gente. A construção civil sabia quem ia ser o chefe do setor antes mesmo de ser nomeado", revelou Magalhães, descartando a teoria de que as construtoras eram "vítimas" de um sistema organizado pelos auditores. Além de Magalhães, Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral, Eduardo Horle Barcellos e Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado como o chefe da quadrilha, também têm seus nomes envolvidos no escândalo.
"Tinha obra que devia muito, então eles já sabiam como funcionava e sugeriam participar daquela situação (esquema)", complementou o auditor fiscal. Muitas vezes, segundo o auditor, as construtoras pagavam apenas a metade do que deviam aos cofres públicos. E, desse montante, apenas uma parte era recolhida como imposto. O valor restante, caracterizado como propina, era dividido em quatro partes. Com essa divisão, cada auditor chegava a receber entre R$ 30 mil e R$ 70 mil por semana.
As investigações apontam que, além de pagarem valores inferiores aos estabelecidos, o esquema liderado por Rodrigues zerava dívidas Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ocultava reformas de grandes empreendimentos do cálculo do tributo e até rebaixava o padrão de construções de luxo para diminuir o valor venal do imóvel. Estima-se que o rombo aos cofres do município tenha somado R$ 500 milhões em valor que teria deixado de ser arrecadado entre 2007 e 2012.
Perguntado sobre a participação de políticos no esquema e o financiamento de campanhas, Magalhães desconversou. "Minha participação era até o subsecretário. Não tinha contato no dia a dia com o subsecretário para saber com quem ele se relacionava", disse Magalhães em referência a Rodrigues, ex-subsecretário da receita municipal.
Magalhães também reiterou informação dada ao Ministério Público Estadual de que teria levado dinheiro ao prédio da prefeitura de São Paulo, mas negou a existência de uma conta em seu nome em Miami, nos Estados Unidos. Perguntado se estava arrependido de ter se envolvido no esquema, o auditor afirmou que não sabia responder à pergunta. "A ficha não caiu", disse.
Luxo
Na entrevista, o auditor fiscal afirmou que se tornou compulsivo por sexo e que, por isso, chegou a gastar R$ 10 mil por noite principalmente com a contratação de garotas de programa. Magalhães, que possuía uma lancha, levou acompanhantes para passeios na embarcação e também em um bimotor particular alugado.
Quando perguntado se devolveria a quantia recebida sob a forma de propina, caso isso fosse possível, o auditor deixou claro qual foi o destino da maior parte do dinheiro: "Não teria como. Só se eu bater na porta de um monte de moça para tentar devolver."

Fonte - Tribuna da Bahia  25/11/2013

MP vai investigar se construtoras participaram de fraudes em SP

Política

Servidores da Subse- cretaria da Receita da prefeitura de São Paulo são acusa- dos de desviar recursos do
sistema de arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS), cobrado do ramo imobiliário. O Ministério Público (MP) estima que foram deviados entre R$ 200 milhões e R$ 500 milhões

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O Ministério Público de São Paulo vai investigar se construtoras e incorporadoras participaram do esquema em que servidores da Subsecretaria da Receita da prefeitura de São Paulo são acusados de terem desviado recursos do sistema de arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS), cobrado do ramo imobiliário. O Ministério Público estima que foram deviados entre R$ 200 milhões e R$ 500 milhões.
Segundo o promotor de Justiça Roberto Victor Anelli Bodini, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime de Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec), ainda não é possível saber se as empresas participaram das fraudes ou foram vítimas dos agentes públicos.
Bodini não revelou os nomes das empresas e nem dos funcionários, pois a investigação está sob sigilo de Justiça. Ele também não precisou a quantidade de empresas que podem estar envolvidas.
“Vítima se comporta como vítima. Para analisar e caracterizar criminalmente a situação de cada um, temos que analisar qual foi a conduta dessas empresas. Se elas não tinham outra forma de agir, se elas eram obrigadas a fazer esse pagamento na conta dos fiscais, elas são vítimas de concussão. Por outro lado, se ficar caracterizado que elas optaram por pagar menos, pagando por fora para a conta do fiscal e recolhendo um valor ínfimo para a prefeitura, a conduta delas vai ser caracterizada [como corrupção]”, disse Bodini.
Algumas empresas chegaram a ser chamadas pelos promotores de Justiça e questionadas se houve erro no recolhimento do ISS. Segundo o promotor, todas negaram a ocorrência de falhas.
Durante a Operação Necator, deflagrada na manhã de hoje (30), quatro auditores fiscais da Subsecretaria da Receita da prefeitura foram presos temporariamente. O promotor disse que ainda não há indícios de participação de secretários no esquema.
O esquema fraudava o recolhimento do ISS, calculado sobre o custo total da obra. Esse recolhimento é condição necessária para que o empreendedor obtenha o "habite-se", para que a construção possa ser ocupada. Para construir um prédio, as incorporadoras e construtoras estabelecem um modelo de organização social conhecido como Sociedade de Propósito Específico (SPE). Cada empresa ou incorporadora pode ter vários SPEs. Quando se está em uma etapa próxima do término da obra, é necessário fazer o recolhimento do ISS e obter a certidão de quitação do imposto.
O que ocorria é que os auditores fiscais emitiam as guias de recolhimento do ISS com valores inferiores ao exigido e cobravam das construtoras ou dos incorporadores o depósito de altos valores, geralmente em espécie, em suas contas bancárias. Sem esse “pagamento”, os certificados de quitação do ISS não eram emitidos e o empreendimento não era liberado para ocupação.
“Ao final da obra, a empresa ou incorporadora submete ao Poder Público as notas fiscais, para que seja feito o cálculo de eventual resíduo do ISS. Essas notas fiscais eram recolhidas pelo departamento da prefeitura, operada por esses quatro investigados. Eles faziam o cálculo, chegavam a um número real ou irreal e, em cima desse número, exigiam que a empresa, em vez de recolher 100% da guia para a prefeitura, fizesse o pagamento de uma parte desse valor para uma empresa que foi constituída em nome de um dos fiscais e da esposa dele. E, em nome da prefeitura, era recolhida uma ínfima quantia perto do valor que era depositado na empresa”, explicou Bodini.

A suspeita do Ministério Público é que os auditores eram extremamente rígidos na cobrança das empresas. "Esses auditores fiscais podiam ou não reconhecer as notas [entregues pelas empresas] como aptas à dedução do ISS com muita liberdade. O que conseguimos detectar é que eles eram extremamente rígidos. Em muitos casos, eles diziam que as notas não eram aptas à deduzir do ISS e se chegava a um número absurdo ou até real. Eles faziam essa análise rígida para chegar a um valor inicial alto de resíduo de ISS, por exemplo, de R$ 1 milhão. Ou seja, além de tudo o que já foi recolhido durante toda a obra, a empresa ainda deveria pagar R$ 1 milhão. O modo correto seria: ficou esse resíduo de R$ 1 milhão, expede-se esta guia e se paga esta guia [no valor de R$ 1 milhão]. E então dá-se a certidão de quitação", explicou.
"O que os fiscais faziam: em cima desse valor de R$ 1 milhão, eles davam um desconto de 50%. Ou seja, a empresa teria então que pagar R$ 500 mil. Dentro disso, a empresa recolhia um valor ínfimo como guia, cerca de R$ 16 mil [que ia para a prefeitura], e o restante, os R$ 484 mil, era depositado na conta da empresa do auditor ou de sua esposa", acrescentou.
De acordo com a Controladoria do Município, a arrecadação do imposto nas obras controladas por esses servidores era sempre menor do que a obtida na mesma área por outros servidores. Em seis meses, foram identificados depósitos superiores a R$ 2 milhões de incorporadoras em uma das contas dos investigados.
Segundo o MP, em um dos casos, uma empresa recolheu, a título de ISS, R$ 17,9 mil. No dia seguinte, a mesma empreendedora depositou o valor de R$ 630 mil na conta da empresa de propriedade de um dos auditores fiscais. O valor da propina correspondia, em alguns casos, a 35 vezes o montante destinado aos cofres públicos.
As incorporadoras ou construtoras que transferiram dinheiro para a conta das empresas dos auditores fiscais terão que justificar o pagamento ao Ministério Público. Segundo o promotor, essas empresas serão intimadas (não de forma judicial) para prestar esclarecimentos.
O esquema ocorria desde 2007, de acordo com o Ministério Público. Dos quatro auditores presos, três ocupavam cargos de confiança e foram exonerados entre dezembro e fevereiro deste ano. Segundo o controlador-geral do Município, Mário Spinelli, os quatro servidores são efetivos.
O Ministério Público pediu o bloqueio e sequestro de bens dos auditores presos. “O sequestro e bloqueio de bens, que foi determinado hoje [pela Justiça], é o primeiro passo para que haja esse ressarcimento. Todo esse patrimônio, constituído de barcos, imóveis, flats e fazendas, tudo o que foi apreendido hoje, já está vinculado a esta nossa investigação. Se não for comprovada a origem lícita desses bens, tudo isso será revertido ao Poder Público”, disse o promotor.
As empresas que se julgarem vítimas do esquema podem procurar a prefeitura para refazer o cálculo e recolher o imposto devido, de acordo com o promotor.
Procurado pela Agência Brasil, o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi) informou, em nota, que "foi procurado pelo Ministério Público e aceitou colaborar com a promotoria nas investigações de combate à corrupção, mantendo o sigilo das informações, conforme solicitado pelo MP".
"O Secovi-SP permanece em constante diálogo com o MP e a prefeitura de São Paulo, a fim de continuar colaborando na estruturação de mecanismos de aperfeiçoamento dos processos operacionais que possam levar a ilegalidades. No passado, o sindicato apresentou à administração pública propostas concretas", acrescentou a nota.

Fonte - Agência Brasil  30/10/2013

Procon autua construtoras por descumprir contratos

Cidade

Mila Cordeiro | Ag. A TARDE

Operação tem o objetivo de evitar que os consumidores sejam lesados

A TARDE

Da Redação

O Procon-BA autuou três construtoras - André Guimarães, Conipe Construtora Incorporadora e a Torres Engenharia - por apresentar cláusulas abusivas nos contratos assinados pelos consumidores.
A ação, dentro da Operação Construtoras, foi retomada esta semana depois de análise de documentação apresentada pelas empresas. Durante a primeira etapa de fiscalização, foram notificadas 40 empresas, das quais 19 encaminharam documentação exigida pelos fiscais. As outras pediram prorrogação do prazo e poderão sofrer sanções caso não entreguem o material.
"Recebemos muitas denúncias dos consumidores insatisfeitos com algumas construtoras em Salvador. A partir daí, percebemos a necessidade de iniciar uma operação no ramo da construção, exigindo das empresas o cumprimento do que foi combinado", explicou o Superintendente do Procon-BA, Ricardo Maurício Freire Soares.
Fonte - A Tarde  20/08/2013

Os destaques do setor ferroviário

Vencedores do Prêmio Revista Ferroviária 2013

As empresas vencedoras das nove categorias do Prêmio Revista Ferroviária 2013 foram homenageadas nesta segunda-feira (22/04) durante a solenidade realizada em São Paulo.
Alstom, AmstedMaxion, IAT , Odebrecht, OnixSat, Progen, Randon, Rumo e Siemens foram escolhidas pelo leitores da Revista Ferroviária como as melhores empresas do setor metroferroviário brasileiro.
A francesa Alstom conquistou seu décimo Prêmio Revista Ferroviária. A empresa é a fabricante que mais ganhou desde a criação do Prêmio, em 1989. Em 2002, a companhia foi eleita Melhor Indústria; em 2004 e 2006 venceu como Melhor Criador de TI; em 2007, 2008 e 2009 conquistou mais três troféus como Melhor Indústria. Em 2010, a empresa venceu simultaneamente duas categorias: Melhor Fabricante de Componentes para Sistemas e Melhor Indústria de Equipamentos de Passageiros. Em 2011 e 2012 Melhor Fabricante de Veículos de Passageiros.
O prêmio foi recebido pelo vice-presidente sênior da empresa, Michel Boccaccio, que destacou a importância de ganhar mais um prêmio da Revista Ferroviária e as expectativas para a empresa no setor metroferroviário. “É sempre um grande orgulho para nós receber este prêmio, que reflete os esforços que estamos fazendo no mercado metroferroviário brasileiro. O setor brasileiro está crescendo muito e temos participação em grandes projetos de todos os segmentos, como o TAV, VLTs, metrôs e trens regionais”. A entrega do troféu foi feita pelo diretor-presidente da Trensurb, Humberto Kasper.
Já a AmstedMaxion foi eleita como a Melhor Fabricante de Componentes para Material Rodante e agora conta com oito premiações. Ela foi eleita Melhor Indústria em 2004, 2005, 2009, 2010 e 2011 e Melhor Fabricante de Componentes para Material Rodante 2012 e 2013. Em 2007, Ivoncy Ioschpe recebeu o prêmio Ferroviário do Ano.
Eduardo Parente, presidente da MRS Logística, entregou o prêmio a Ricardo Chuahy, presidente da AmstedMaxion. “Estamos sempre muito honrados em participar deste concurso e nos esforçamos todos os anos, não só para ganhar o prêmio, pois isso é uma consequência, mas para servir os clientes cada vez melhor. Esse é o resultado disso. Vamos continuar ganhando, não só como componentes, mas como melhor vagão também” pontua.
Na categoria Melhor Fabricante Para Via Permanente a vencedora foi a IAT. O diretor-geral da ANTT, ´Jorge Luiz Macedo Bastos, entregou o troféu para Alexander Ellwanger, diretor presidente da IAT, que vence pelo segundo ano consecutivo na categoria. “Esse é um reconhecimento público do nosso trabalho, já que essa eleição é feita entre os visitantes da feira e os leitores da revista e nós, pelo segundo ano consecutivo, consolidamos nossos esforços”, comemora o presidente.
A Odebrecht recebeu pela quarta vez consecutiva o prêmio de Melhor Construtora. O diretor-superintendente para São Paulo e o Sul do Brasil, Luiz Bueno, recebeu o troféu das mãos do presidente da Transnordestina, Ângelo Baptista. “Esse prêmio é motivo de alegria e orgulho. E aumenta a nossa responsabilidade com nossos clientes e parceiros”, destacou Bueno.
A OnixSat, empresa especializada em rastreamento de veículo, recebeu o prêmio na categoria Melhor Criador de TI. Esta foi a primeira vez que a companhia recebeu a premiação. Sérgio Omura, auditor técnico de qualidade da OnixSat, recebeu o troféu das mãos de Gerson Toller, diretor-executivo da Revista Ferroviária, e disse que o prêmio serve de incentivo para o desenvolvimento de novas soluções. “Não tenho como mensurar a alegria que é receber este prêmio. Isso reflete o esforço da nossa equipe, que sempre colocou a tecnologia em favor das soluções do transporte. Este prêmio serve de incentivo para pensarmos em novas soluções ainda não existentes no mercado”.
A Progen, companhia que atua no segmento de engenharia e projetos industriais, foi a vencedora do Prêmio RF como Melhor Consultora. Foi a primeira vez que a empresa venceu o Prêmio RF.
O CEO, Eduardo Barcella, recebeu o primeiro troféu RF da empresa das mãos de Jorge Luiz Macedo Bastos, diretor-geral da ANTT. “O prêmio é um momento muito importante para a companhia. Nós realizamos 5.800 quilômetros dos estudos da concessão das ferrovias do Governo Federal e esse é um reconhecimento que o mercado dá ao nosso trabalho de comprometimento com o crescimento do nosso país” afirmou.
Na categoria Melhor Fabricante de Veículos de Carga, a vencedora foi a Randon, que este ano recebeu seu segundo prêmio consecutivo da categoria. A empresa se destacou por ter desenvolvido novos vagões para transporte de sacos de cimento, fardos de celulose, contêineres e plataformas, destinados à carga em geral.
O diretor comercial da Randon, Vanei Geremia, disse que receber o prêmio é fruto do reconhecimento dos produtos da empresa. “É uma homenagem excepcional para nós receber o prêmio, que reflete o reconhecimento pela tecnologia aplicada em nossos produtos. Continuaremos investindo no Brasil nos próximos anos”.
A Rumo Logística, empresa de logística do Grupo Cosan, venceu na categoria Melhor Cliente. Essa é a segunda vez que a empresa vence o Prêmio RF, a primeira vez havia sido em 2011.
O presidente da Cosan, Marcos Lutz, foi quem recebeu o troféu passado por Gerson Toller, diretor-executivo da Revista Ferroviária. “Esse reconhecimento é de todo o trabalho dos colaboradores da Rumo, dos clientes que nos proporcionam e nos dão condições de fazer desse negócio, um negócio próspero. E também dos nossos investidores e sócios que apostaram, fizeram investimentos e agora colhem os frutos juntos conosco” disse o Lutz.
Inscrita no Prêmio RF com o projeto de fornecimento do sistema de rede aérea do metrô de Fortaleza (CE), a Siemens foi a vencedora na categoria Melhor Fabricante de Componentes Para Sistemas. Este foi o primeiro troféu recebido pela empresa alemã, que foi entregue pelo presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo, Peter Walker.
Para Luiz Armando Piunti, gerente de Infraestrutura e Cidades da empresa, receber o Prêmio RF foi uma grande conquista. “É uma grande honra poder participar e sermos premiados de um prêmio tão importante do setor. Enxergamos o prêmio como o reconhecimento pelo serviço que temos prestado. Com o setor em amplo crescimento, a Siemens irá investir ainda mais para ser um fabricante de confiança”.
Fonte -Revista Ferroviária  22/04/2013