Fiscais do Procon do Rio sofrem intimidações em estação de trens da SuperVia

Transportes sobre trilhos

Segundo o diretor de fiscalização do Procon, Fábio Domingos, os fiscais estavam apurando denúncias de que os trens circulavam de portas abertas, com falta de segurança dos usuários. Ao notarem que os agentes usavam os celulares para fazerem imagens, os homens se aproximaram e quiseram saber se eram policiais e se estavam armados.

Cristina Indio do Brasil

Repórter da Agência Brasil 

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Rio de Janeiro  - Dois agentes do Procon, órgão da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro foram intimidados, na quarta-feira (14), por um grupo de oito homens, enquanto faziam fiscalização em trens da SuperVia, concessionária responsável pelo serviço de trens no Rio, em uma das plataformas da Estação Del Castilho, na zona norte da cidade.
Segundo o diretor de fiscalização do Procon, Fábio Domingos, os fiscais estavam apurando denúncias de que os trens circulavam de portas abertas, com falta de segurança dos usuários. Ao notarem que os agentes usavam os celulares para fazerem imagens, os homens se aproximaram e quiseram saber se eram policiais e se estavam armados.
Ele informou que o grupo, antes de alcançar a plataforma, caminhava entre os trilhos do sistema ferroviário. “Perguntaram o que os fiscais estavam fazendo ali, se faziam revista, se estavam armados e se eram policiais? Os fiscais se identificaram, mostrando que eram do Procon, mostraram os crachás e a filmagem, e ficou provado que eram fiscais, mas de uma forma muito tensa. Foi uma abordagem feita com veemência e bastante rigidez”, contou em entrevista à Agência Brasil.
O diretor informou que depois de comprovada a função, os fiscais foram obrigados pelo grupo a sair do local. “Os fiscais foram lá para ver a questão das portas abertas, e acabaram detectando, de forma pessoal, que há outro tipo de insegurança. Foi feito um auto de constatação com relação a isso, registrado no Procon, apresentado à presidência, que notificou a SuperVia e vai abrir procedimento contra a empresa por mais esse episódio”, explicou.
De acordo com Domingos, além da intimidação, a empresa responde a processo pelos trens viajarem de portas abertas. O Procon informou que, na defesa, a SuperVia indicou que os trens têm sistema de intertravamento de portas, atendendo a uma exigência do Procon estadual, e se houver a abertura forçada das portas pelos passageiros, o fechamento só poderá ser feito, no máximo, no intervalo entre duas estações em sequência. Mas, segundo Domingos, não foi isso que os fiscais comprovaram. “Os fiscais flagraram que os trens viajam de portas abertas por até quatro estações”.
Se a concessionária for multada, poderá ter um prejuízo de até R$ 7 milhões. “A multa tem uma limitação legal mínima de R$ 500, podendo chegar a R$ 7 milhões”, adiantou, esclarecendo que o valor é estipulado conforme cálculo que avalia a gravidade da situação.
O caso ocorreu no segundo dia da operação dos fiscais. Domingos contou que na terça-feira (13) a fiscalização foi feita durante a manhã e não houve incidentes. A de quarta-feira foi no início da noite, às 18h. “Eu estou no Procon desde 2013 e nunca tínhamos passado por uma situação dessa de ser abordado, e de risco. Quando tem uma fiscalização em que a gente entende que há risco iminente, a gente até pede auxílio da Polícia Militar”, disse.
A SuperVia destacou, em nota, que a Segurança Pública dentro do sistema ferroviário é de responsabilidade do Poder Público, que atua nas estações de trens por meio do Grupamento de Policiamento Ferroviário. “Esta é uma das determinações do contrato de concessão. A concessionária reforça que respeita a fiscalização do órgão, colocando-se à disposição para esclarecimentos e informações sempre que necessário. Sobre o processo administrativo, a SuperVia informa que apresentará recurso contra as autuações”, revelou.
Fábio Domingos contestou, no entanto, reforçando que a concessionária tem que se responsabilizar pela segurança dos usuários. “A segurança dentro de uma estação é da SuperVia. Ela é que tem que prover”, concluiu.

Fonte - Agência Brasil 16/01/2015

Auditor de fraude no ISS diz que gastava R$ 10 mil com garotas de programa

Mafia do ISS

iG São Paulo

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O auditor fiscal Luis Alexandre Cardoso Magalhães, primeiro envolvido no caso da Máfia do Imposto sobre Serviços (ISS) a aceitar a delação premiada, afirmou hoje que as construtoras envolvidas no escândalo eram as responsáveis por procurar os auditores acusados de integrar a quadrilha. Na mesma entrevista, concedida ao programa Fantástico, da Rede Globo, Magalhães desconversou sobre o envolvimento de políticos no esquema e revelou como gastava o dinheiro que arrecadava com o esquema.
"Quem queria participar, procurava a gente. A construção civil sabia quem ia ser o chefe do setor antes mesmo de ser nomeado", revelou Magalhães, descartando a teoria de que as construtoras eram "vítimas" de um sistema organizado pelos auditores. Além de Magalhães, Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral, Eduardo Horle Barcellos e Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado como o chefe da quadrilha, também têm seus nomes envolvidos no escândalo.
"Tinha obra que devia muito, então eles já sabiam como funcionava e sugeriam participar daquela situação (esquema)", complementou o auditor fiscal. Muitas vezes, segundo o auditor, as construtoras pagavam apenas a metade do que deviam aos cofres públicos. E, desse montante, apenas uma parte era recolhida como imposto. O valor restante, caracterizado como propina, era dividido em quatro partes. Com essa divisão, cada auditor chegava a receber entre R$ 30 mil e R$ 70 mil por semana.
As investigações apontam que, além de pagarem valores inferiores aos estabelecidos, o esquema liderado por Rodrigues zerava dívidas Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ocultava reformas de grandes empreendimentos do cálculo do tributo e até rebaixava o padrão de construções de luxo para diminuir o valor venal do imóvel. Estima-se que o rombo aos cofres do município tenha somado R$ 500 milhões em valor que teria deixado de ser arrecadado entre 2007 e 2012.
Perguntado sobre a participação de políticos no esquema e o financiamento de campanhas, Magalhães desconversou. "Minha participação era até o subsecretário. Não tinha contato no dia a dia com o subsecretário para saber com quem ele se relacionava", disse Magalhães em referência a Rodrigues, ex-subsecretário da receita municipal.
Magalhães também reiterou informação dada ao Ministério Público Estadual de que teria levado dinheiro ao prédio da prefeitura de São Paulo, mas negou a existência de uma conta em seu nome em Miami, nos Estados Unidos. Perguntado se estava arrependido de ter se envolvido no esquema, o auditor afirmou que não sabia responder à pergunta. "A ficha não caiu", disse.
Luxo
Na entrevista, o auditor fiscal afirmou que se tornou compulsivo por sexo e que, por isso, chegou a gastar R$ 10 mil por noite principalmente com a contratação de garotas de programa. Magalhães, que possuía uma lancha, levou acompanhantes para passeios na embarcação e também em um bimotor particular alugado.
Quando perguntado se devolveria a quantia recebida sob a forma de propina, caso isso fosse possível, o auditor deixou claro qual foi o destino da maior parte do dinheiro: "Não teria como. Só se eu bater na porta de um monte de moça para tentar devolver."

Fonte - Tribuna da Bahia  25/11/2013

Haddad destampou o esgoto. Agora não pode recuar - Bob Fernandes

A 14 de Maio de 2012 perguntamos aqui: "Como um assessor acumula R$ 50 milhões e Kassab não desconfia?" À época, flagrado o assessor, Aref Saab, o comentário abordava a vasta corrupção na prefeitura.
Pergunta feita há um ano e meio: "O prefeito Kassab não ouve murmúrios de empresários, de comerciantes, sobre o que se passa em algumas subprefeituras? Ninguém ainda mandou uma carta anônima?"
Ainda perguntas, há um ano e meio: "O prefeito, sua assessoria, ao longo de sete anos, não desconfiaram de nada? Não desconfiaram nem diante das numerosas, óbvias, escandalosas agressões imobiliárias à cidade? "
Um ano e meio depois outro escândalo, esse de agora, o do meio bilhão. Ronilson Rodrigues era o Subsecretário da Receita de São Paulo. Em telefonema gravado ele acusa: "Kassab mandou arquivar denúncia contra mim".
Em outro telefonema Ronilson cobra: "Chamem o secretário e o prefeito, eles sabiam de tudo".
O prefeito ao qual Ronilson se refere é Kassab. O secretário é Mauro Ricardo, que trabalhou com Serra também no governo do estado. E que hoje está com ACM Neto na prefeitura de Salvador.
Um telefonema é prova? Não, não é. É um indício a ser apurado. Nessa e em qualquer outra investigação.
Foi Haddad quem criou a Controladoria e iniciou essa devassa nos esgotos da Prefeitura. Não há manchete Mandrake ou guerra de marketing que possam contestar esse fato.
Por isso mesmo seu secretário de governo, Antonio Donato, já deveria ter sido afastado. Nesta terça Donato, enfim, pediu afastamento. Donato é citado como alguém que teria recebido R$ 200 mil para campanha.
Não há prova, mas há citação em telefonemas e em conexões. E se telefonemas valem para os auditores acusados, se valem as citações a Kassab e a Mauro Ricardo, telefonemas devem valer também como indício no caso de Donato.
Haddad abriu a tampa dos esgotos e do propinoduto de meio bilhão em São Paulo. Já vieram e virão as pressões. Uma delas, a ameaça de rompimento da aliança com o PSD de Kassab para 2014. Outra, o peso dos corruptores. Ou seja, das construtoras.
Os esgotos e o propinoduto estavam ai, a céu aberto. Não viu quem não quis ver. A política à brasileira exige cautela...mas, espera-se que Haddad não seja mais um a recuar, mais um a entregar a rapadura
Publicado em 12/11/2013

Suíça ameaça devolver dinheiro a brasileiros condenados

Internacional

Estadão
A lentidão da Justiça brasileira pode fazer com que cerca US$ 28 milhões que estão bloqueados na Suíça acabem retornando aos bolsos de condenados por corrupção, lavagem de dinheiro e quadrilha no caso que ficou conhecido como "propinoduto", que envolvia fiscais das receitas federal e estadual do Rio de Janeiro, entre eles Rodrigo Silveirinha - ligado aos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho.
As autoridades suíças enviaram um ofício ao governo brasileiro, datado de 17 de maio deste ano, cobrando uma definição do caso, que já dura uma década. Alertaram que, pela lei suíça, esse é o prazo-limite para reter o dinheiro no país e que sem uma decisão final da Justiça terão de liberar os recursos para saque dos donos originais das contas bancárias.
O Ministério da Justiça repassou o alerta ao Ministério Público Federal que, na semana passada, ingressou com um pedido de "prioridade de julgamento" do recurso. Há quatro anos, o processo vai de um gabinete a outro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem que seja apreciado. Já passou pela mão de cinco diferentes relatores, sendo que o último, a ministra Assusete Magalhães, está com o caso há apenas dois meses. Mesmo que seja julgado imediatamente pela turma da qual faz parte a ministra relatora, os quase 70 volumes terão ainda de passar pela análise dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Em Berna, fontes no governo suíço admitem que não entendem a demora da Justiça brasileira. Em Brasília, os procuradores se sentem frustrados, mas não falam oficialmente do caso. O Ministério da Justiça não deu qualquer posicionamento à reportagem. Já o STJ, questionado institucionalmente sobre a demora dos processos que chegam à casa, não fez qualquer comentário.
Essa não é a primeira vez que a demora da Justiça brasileira ameaça derrubar todo um processo de investigação e bloqueio de recursos. A família do deputado Paulo Maluf também teve contas bloqueadas, em 2001. Dez anos depois, por falta de julgamento, a Suíça ameaçou liberar os recursos. O Brasil conseguiu manter o dinheiro congelado, demonstrando que as investigações ainda estavam em curso.

Fonte - Diário do Nordeste  06/10/2013

Marinha escolta barco japonês por pesca irregular

Meio Ambiente

Barco foi escoltado pela Marinha até Salvador.De acordo com fiscais do Ibama, a tripulação não apresentou em alto-mar a autorização para pesca de atum em águas brasileiras, o que levou a escolta da embarcação.

Da Redação
C/ informações de Fábio Bittencourt

Fotos - Fernando Amorim | Ag. A TARDE

Um barco japonês, apreendido na costa de Maceió, em Alagoas, atracou neste sábado, 17, no Porto de Salvador, depois de ser escoltado por uma patrulha da Marinha. De acordo com fiscais do Ibama, a tripulação não apresentou em alto-mar a autorização para pesca de atum em águas brasileiras, o que levou a escolta da embarcação. Mas os responsáveis pela empresa Atlântico Tuna, do Rio Grande do Sul, que arrendou o barco japonês, entregaram a documentação ao atracar na capital baiana.

 

Ibama suspeita de irregularidade nos
equipamentos usados na pesca de atum

Fiscais do Ibama, Vigilância Sanitária e da Marinha vistoriam a embarcação e verificam se há alguma irregularidade. Há suspeita que os equipamentos utilizados na pesca não seguem as normas brasileiras. Nos últimos dias, a Marinha apreendeu outros dois barcos da empresa do Rio Grande do Norte por conta de irregularidades.
A embarcação tem capacidade para armazenar 200 toneladas de pescado a uma temperatura de - 60º C, o que permite que o atum fique guardado por até dois anos.

Fiscais do Ibama vistoriaram
 embarcação japonesa

Fonte - A Tarde  17/08/2013