Segundo o diretor de fiscalização do Procon, Fábio Domingos, os fiscais estavam apurando denúncias de que os trens circulavam de portas abertas, com falta de segurança dos usuários. Ao notarem que os agentes usavam os celulares para fazerem imagens, os homens se aproximaram e quiseram saber se eram policiais e se estavam armados.
Cristina Indio do Brasil
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Dois agentes do Procon, órgão da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro foram intimidados, na quarta-feira (14), por um grupo de oito homens, enquanto faziam fiscalização em trens da SuperVia, concessionária responsável pelo serviço de trens no Rio, em uma das plataformas da Estação Del Castilho, na zona norte da cidade.
Segundo o diretor de fiscalização do Procon, Fábio Domingos, os fiscais estavam apurando denúncias de que os trens circulavam de portas abertas, com falta de segurança dos usuários. Ao notarem que os agentes usavam os celulares para fazerem imagens, os homens se aproximaram e quiseram saber se eram policiais e se estavam armados.
Ele informou que o grupo, antes de alcançar a plataforma, caminhava entre os trilhos do sistema ferroviário. “Perguntaram o que os fiscais estavam fazendo ali, se faziam revista, se estavam armados e se eram policiais? Os fiscais se identificaram, mostrando que eram do Procon, mostraram os crachás e a filmagem, e ficou provado que eram fiscais, mas de uma forma muito tensa. Foi uma abordagem feita com veemência e bastante rigidez”, contou em entrevista à Agência Brasil.
O diretor informou que depois de comprovada a função, os fiscais foram obrigados pelo grupo a sair do local. “Os fiscais foram lá para ver a questão das portas abertas, e acabaram detectando, de forma pessoal, que há outro tipo de insegurança. Foi feito um auto de constatação com relação a isso, registrado no Procon, apresentado à presidência, que notificou a SuperVia e vai abrir procedimento contra a empresa por mais esse episódio”, explicou.
De acordo com Domingos, além da intimidação, a empresa responde a processo pelos trens viajarem de portas abertas. O Procon informou que, na defesa, a SuperVia indicou que os trens têm sistema de intertravamento de portas, atendendo a uma exigência do Procon estadual, e se houver a abertura forçada das portas pelos passageiros, o fechamento só poderá ser feito, no máximo, no intervalo entre duas estações em sequência. Mas, segundo Domingos, não foi isso que os fiscais comprovaram. “Os fiscais flagraram que os trens viajam de portas abertas por até quatro estações”.
Se a concessionária for multada, poderá ter um prejuízo de até R$ 7 milhões. “A multa tem uma limitação legal mínima de R$ 500, podendo chegar a R$ 7 milhões”, adiantou, esclarecendo que o valor é estipulado conforme cálculo que avalia a gravidade da situação.
O caso ocorreu no segundo dia da operação dos fiscais. Domingos contou que na terça-feira (13) a fiscalização foi feita durante a manhã e não houve incidentes. A de quarta-feira foi no início da noite, às 18h. “Eu estou no Procon desde 2013 e nunca tínhamos passado por uma situação dessa de ser abordado, e de risco. Quando tem uma fiscalização em que a gente entende que há risco iminente, a gente até pede auxílio da Polícia Militar”, disse.
A SuperVia destacou, em nota, que a Segurança Pública dentro do sistema ferroviário é de responsabilidade do Poder Público, que atua nas estações de trens por meio do Grupamento de Policiamento Ferroviário. “Esta é uma das determinações do contrato de concessão. A concessionária reforça que respeita a fiscalização do órgão, colocando-se à disposição para esclarecimentos e informações sempre que necessário. Sobre o processo administrativo, a SuperVia informa que apresentará recurso contra as autuações”, revelou.
Fábio Domingos contestou, no entanto, reforçando que a concessionária tem que se responsabilizar pela segurança dos usuários. “A segurança dentro de uma estação é da SuperVia. Ela é que tem que prover”, concluiu.
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| foto - ilustração |
Segundo o diretor de fiscalização do Procon, Fábio Domingos, os fiscais estavam apurando denúncias de que os trens circulavam de portas abertas, com falta de segurança dos usuários. Ao notarem que os agentes usavam os celulares para fazerem imagens, os homens se aproximaram e quiseram saber se eram policiais e se estavam armados.
Ele informou que o grupo, antes de alcançar a plataforma, caminhava entre os trilhos do sistema ferroviário. “Perguntaram o que os fiscais estavam fazendo ali, se faziam revista, se estavam armados e se eram policiais? Os fiscais se identificaram, mostrando que eram do Procon, mostraram os crachás e a filmagem, e ficou provado que eram fiscais, mas de uma forma muito tensa. Foi uma abordagem feita com veemência e bastante rigidez”, contou em entrevista à Agência Brasil.
O diretor informou que depois de comprovada a função, os fiscais foram obrigados pelo grupo a sair do local. “Os fiscais foram lá para ver a questão das portas abertas, e acabaram detectando, de forma pessoal, que há outro tipo de insegurança. Foi feito um auto de constatação com relação a isso, registrado no Procon, apresentado à presidência, que notificou a SuperVia e vai abrir procedimento contra a empresa por mais esse episódio”, explicou.
De acordo com Domingos, além da intimidação, a empresa responde a processo pelos trens viajarem de portas abertas. O Procon informou que, na defesa, a SuperVia indicou que os trens têm sistema de intertravamento de portas, atendendo a uma exigência do Procon estadual, e se houver a abertura forçada das portas pelos passageiros, o fechamento só poderá ser feito, no máximo, no intervalo entre duas estações em sequência. Mas, segundo Domingos, não foi isso que os fiscais comprovaram. “Os fiscais flagraram que os trens viajam de portas abertas por até quatro estações”.
Se a concessionária for multada, poderá ter um prejuízo de até R$ 7 milhões. “A multa tem uma limitação legal mínima de R$ 500, podendo chegar a R$ 7 milhões”, adiantou, esclarecendo que o valor é estipulado conforme cálculo que avalia a gravidade da situação.
O caso ocorreu no segundo dia da operação dos fiscais. Domingos contou que na terça-feira (13) a fiscalização foi feita durante a manhã e não houve incidentes. A de quarta-feira foi no início da noite, às 18h. “Eu estou no Procon desde 2013 e nunca tínhamos passado por uma situação dessa de ser abordado, e de risco. Quando tem uma fiscalização em que a gente entende que há risco iminente, a gente até pede auxílio da Polícia Militar”, disse.
A SuperVia destacou, em nota, que a Segurança Pública dentro do sistema ferroviário é de responsabilidade do Poder Público, que atua nas estações de trens por meio do Grupamento de Policiamento Ferroviário. “Esta é uma das determinações do contrato de concessão. A concessionária reforça que respeita a fiscalização do órgão, colocando-se à disposição para esclarecimentos e informações sempre que necessário. Sobre o processo administrativo, a SuperVia informa que apresentará recurso contra as autuações”, revelou.
Fábio Domingos contestou, no entanto, reforçando que a concessionária tem que se responsabilizar pela segurança dos usuários. “A segurança dentro de uma estação é da SuperVia. Ela é que tem que prover”, concluiu.
Fonte - Agência Brasil 16/01/2015
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