UMA GRANDE NAÇÃO SE CONSTROI COM EDUCAÇÃO, CIDADANIA E SOBERANIA

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terça-feira, 23 de julho de 2013

Saiba como é calculado o reajuste do salário mínimo no Brasil

Portal EBC
Saiba como é calculado o reajuste do salário mínimo no Brasil

O salário mínimo do trabalhador brasileiro será reajustado com base na Lei n° 12.382, de 25 de fevereiro  e 2011, até 2015. A legislação trata, entre outros pontos, da política de valorização a longo prazo do valor mensal mínimo recebido. Pela regra, a cada ano, o aumento do salário mínimo corresponderá à variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Em 2013, o reajuste totalizou 8,83%. Desse total, 2,73 pontos percentuais estavam ligados ao crescimento do PIB em 2011 e, o restante, à variação do INPC em 2012. Como base nessa alíquota, o valor foi reajustado em janeiro desse ano, passando de R$ 622 para R$ 678. O novo valor acresceu R$ 56 à renda de quem recebe um salário mínimo e será responsável, até o início de 2014, por um impacto estimado nas contas da Previdência Social de mais de R$ 12,3 bilhões. Ao todo, cerca de 20 milhões de pessoas tiveram os benefícios reajustados.
Com base na legislação, em 2014, será aplicado ao salário mínimo o percentual equivalente à taxa de crescimento real do PIB, apurada pelo IBGE, para o ano de 2012. Já em 2015, o percentual será o equivalente à taxa de crescimento real do PIB, em 2013. A esses valores serão somadas as inflações dos respectivos anos anteriores. Para reajustes futuros, até 31 de dezembro de 2015, o Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional projeto de lei dispondo sobre a política para o período de 2016 a 2019.
Fonte - EBC  23/07/2013

segunda-feira, 22 de julho de 2013

Trens do Brasil: as duas últimas ferrovias de passageiros do País

Trens do Brasil: embarque nas duas últimas ferrovias de passageiros do País



A nova série de reportagens Trens do Brasil, apresentada pelo repórter Carlos Dorneles, mostra o que restou do sistema ferroviário brasileiro para transporte de pessoas. E traz de volta a velha realidade de viajar dentro de um trem.

VLT da Baixada Santista custará o mesmo que o ônibus

Diário do Litoral
foto - ilustração


"O VLT vai custar o que custa a passagem hoje. Não tem alteração de preço. Exatamente a passagem do ônibus hoje". A declaração foi pelo presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), Joaquim Lopes, durante vistoria nas obras do trecho Barreiros-Conselheiro Nébias do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), em São Vicente.
Lopes acompanhou, no último final de semana, o secretário-executivo de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Julio dos Santos, durante visita ao canteiro de obras instalado na Linha Amarela (Av. Martins Fontes), encerrando a visita no local onde será construído o Terminal Barreiros.
Fonte - Revista Ferroviária  - 22/07/2013

Globo tem bens bloqueados

blog do miro
Do blog Viomundo:
O Viomundo antecipa, com exclusividade, coluna que será publicada nas próximas horas pelo jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte:

Amaury Ribeiro JR e Rodrigo Lopes
A Globopar, empresa ligada à TV Globo, está com parte de suas contas bancárias e bens bloqueados, devido a um dívida ativa de R$ 178 milhões com o Tesouro Nacional. De acordo com documentos conseguidos pelo Hoje em Dia na Justiça Federal do Rio de Janeiro, a dívida inscrita no cadastro de inadimplentes federais foi originada por várias sonegações de impostos federais.
Por solicitação da Procuradoria da Fazenda Nacional do Rio de Janeiro, as contas bancárias da Infoglobo e a da empresa Globo LTDA também chegaram a ser bloqueadas. Mas os irmãos Marinho – Roberto Irineu, José Roberto e João Roberto – conseguiram autorização da Justiça para liberar o bens dessas duas últimas empresas no mês passado, na 26ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro.
Inadimplente
A dívida da Globopar, no entanto, já está inscrita no cadastro de inadimplentes do Tesouro Nacional, em fase de execução. Na semana passada, a Globo conseguiu adiar a entrega de seu patrimônio ao tesouro até que o processo transite em julgado.
O Hoje em Dia também teve acesso ao processo que apurou o sumiço do inquérito de sonegação da Organizações Globo na compra dos direitos da transmissão da Copa de 2002.
Receita Federal
Um documento enviado pela Receita à Justiça em 2010 comprova, ao contrário do que a emissora divulgou, que a dívida de R$ 600 milhões nunca foi paga. A papelada comprova ainda que o Ministério Público Federal ao ser avisado sobre operações de lavagem de dinheiro entre a Globo e a Fifa nas Ilhas Virgens Britânicas prevaricou muito.
Omissão
Ao invés de solicitar investigação à Polícia Federal, preferiu emitir um parecer que atesta não ter ocorrido nenhum ato ilícito nas transações nas Ilhas Virgens. Um inquérito criminal contra os irmãos Marinho chegou a ser instaurado, mas também sumiu das dependências da Receita Federal.
Não bastasse toda essa confusão, a Globopar continua sonegando. E como nunca. Nos últimos dois anos, a empresa foi notificada 776 vezes pela Receita Federal por sonegação fiscal.
Equipamentos
A maior parte dessas autuações envolve a apreensão de equipamentos, sem o recolhimento de impostos, no aeroporto do Galeão, no Rio De Janeiro. Para um bom entendedor a Globopar é uma empresa contumaz na prática do descaminho.
Verba publicitária
O ministério da Comunicação do governo Dilma Rousseff e os demais governantes desatentos liberaram verba para empresa inadimplente com a União, o que constitui-se ato de improbidade administrativa. A liberação pode ser comprovada no site do Ministério da Fazenda.
Fonte - do Blog do Miro  22/07/2013

Manifestantes ocupam Câmara de Vereadores de Salvador


Participam da ocupação 15 integrantes do Movimento Passe Livre de (MPL). O grupo cobra uma resposta da prefeitura para a pauta de 21 reivindicações. Entre as principais demandas estão a redução imediata da tarifa de ônibus e a ampliação da frota de veículos

Por redução na tarifa de transporte, manifestantes ocupam Câmara de Vereadores de Salvador

Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Um grupo de 15 integrantes do Movimento Passe Livre de (MPL) Salvador ocupou na tarde de hoje (22) a Câmara de Vereadores de Salvador. O movimento cobra uma resposta da prefeitura para a pauta de 21 reivindicações, apresentada durante uma audiência pública no dia 11 para tratar do tema. Entre as principais demandas do movimento estão a redução imediata da tarifa de ônibus, ampliação da frota de veículos, ativação e ampliação do metrô de Salvador, extinção da tarifa para os trens do subúrbio, além da construção de novas estações.
Alguns integrantes do movimento se acorrentaram à porta da câmara. Outros integrantes do movimento estão do lado de fora do prédio. A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de comunicação da Câmara, que informou que a instituição acolhe todas as manifestações democráticas e que está aberta ao debate com o movimento. A assessoria também informou que o presidente da Casa, vereador Paulo Câmara (PSDB), não vai entrar com pedido de reintegração de posse.
Os demais integrantes do movimento estão no plenário da Casa, onde se reúnem com alguns vereadores e pedem que a Câmara faça a intermediação de uma reunião com o prefeito, Antônio Carlos Magalhães Neto. Na última segunda-feira (15), a Câmara enviou ofício à prefeitura com as principais reivindicações dos manifestantes. O documento, resultado da audiência pública, traz os dez pontos considerados prioritários pelo movimento. De acordo com a assessoria da Casa, até o momento a prefeitura não respondeu.
O presidente Paulo Câmara se comprometeu a se reunir amanhã (23), às 14h, com os integrantes do MPL para apresentar a pauta de votações da sessão de quarta-feira (24), que será definida na reunião do Colégio de Líderes, às 11h de terça-feira, incluindo projetos de mobilidade urbana que tramitam na Casa, de autoria de diversos vereadores.
O movimento divulgou uma carta na qual cobra uma resposta da prefeitura. O documento diz que, diante da ausência de resposta do prefeito, "tomamos a decisão de, pacificamente, nos manter nas dependências dessa Câmara até que o senhor prefeito se digne a ouvir e dialogar com o cidadão aos quais ele representa".
Entre os dez pontos considerados prioritários pelo movimento estão a redução imediata da tarifa para R$ 2,50, bilhete único com duração de quatro horas, ônibus 24h entre os principais terminais e ruas da cidade, abertura das planilhas de transporte e criação do Conselho Municipal de Transporte. "Lutamos por uma vida sem catracas, onde cidadãos terão direito à cidade e aos serviços públicos de forma universal", diz outro trecho do documento.
A Agência Brasil não conseguiu contato com a prefeitura por telefone.
Fonte - Agência Brasil 22/07/2013

Visita do papa Francisco ao Brasil é destaque na imprensa internacional

Vinda do papa Francisco é destaque na imprensa internacional


Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A vinda do papa Francisco ao Brasil para a Jornada Mundial da Juventude é destaque, nesta segunda-feira (22), em veículos da imprensa internacional. O pontífice deve chegar ao Rio de Janeiro, local escolhido para sediar o evento, hoje à tarde. A jornada começa amanhã (23) e vai até o próximo domingo (28).
A agência de notícias argentina Telam informou que "milhares de jovens" portenhos participarão do encontro no Rio. Eles partiram da capital Buenos Aires "com bandeiras argentinas, chimarrões e violões para amenizar as longas horas de viagem". A agência pública também informa que parte do grupo deve participar de um encontro com jovens de favelas brasileiras.
Já a agência portuguesa Lusa ressalta que o papa chega ao Brasil em um momento "em que as manifestações no maior país católico do mundo preocupam as autoridades nacionais", referindo-se aos recentes protestos no país, quando a população foi às ruas cobrar, principalmente, maior rigor no combate à corrupção e melhorias nos serviços públicos. A Lusa destaca ainda que a jornada ocorre em um período de "forte declínio no número de católicos no país" e informa que até domingo, o papa vai presidir várias celebrações, entre as quais uma missa campal que deve contar com 1,5 milhão de pessoas, vindas de todo o mundo.
Na BBC Brasil, o destaque foi a "dupla missão" que o pontífice terá pela frente: tentar conter o crescimento das denominações evangélicas pentecostais e arrebanhar fiéis afastados da Igreja Católica que, em número cada vez maior, se declaram "sem religião". Segundo a agência, a tarefa é especialmente desafiadora no Rio de Janeiro, já que "a cidade, que apresenta uma das menores proporções de católicos entre as capitais brasileiras, reflete, em maior grau, a crise por que passa o catolicismo no país".
Em sua conta na rede social Twitter (@pontifex), o papa expressou hoje a alegria por viajar ao Rio de Janeiro para participar da jornada. "Chego ao Rio daqui a algumas horas e meu coração está cheio de alegria porque em pouco tempo estarei com vocês para celebrar a 28ª JMJ", disse.
De acordo com autoridades, são esperados 800 mil turistas para a jornada, considerado o maior encontro internacional de jovens católicos. O ápice do evento deve ser a encenação da Via Sacra, na orla de Copacabana, na sexta-feira (26), e a missa de encerramento do evento em Guaratiba, no domingo (28). São esperadas mais de 1,5 milhão de pessoas nos eventos com o papa. A agenda do pontífice no país inclui ainda visita a comunidade pobre no Rio e ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo.
Mais de 20 mil agentes e militares vão trabalhar na defesa e na segurança pública, durante o evento, sendo que 40 homens da Polícia Federal acompanharão Francisco em todos os compromissos no Brasil. Do total de militares, cerca de 7 mil homens do Exército farão a segurança em Guaratiba, na zona oeste. No Campo da Fé (Campus Fidei), os militares não vão carregar nenhum tipo de arma, mas podem abordar e retirar quem se comportar de maneira ofensiva.
Fonte - Agência Brasil  22/07/2013

Estimativa para inflação cai, pela terceira semana seguida, para 5,75% este ano

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A projeção de analistas de instituições financeiras pesquisadas pelo Banco Central (BC) para a
foto - ilustração
inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu pela terceira semana seguida. Desta vez, a estimativa passou de 5,80% para 5,75%. Para 2014, a estimativa foi reduzida de 5,90% para 5,87%. As estimativas estão acima do centro da meta de inflação, 4,5%, e abaixo do limite superior de 6,5%.
A projeção para a taxa básica de juros, a Selic, usada pelo BC como instrumento para controlar a inflação, segue em 9,25% ao ano, ao final de 2013. Para o fim de 2014, a mediana (desconsidera os extremos nas projeções) das expectativas caiu de 9,50% para 9,38% ao ano. Atualmente, a Selic está em 8,50% ao ano.
A pesquisa do BC também traz estimativa para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que foi ajustada 4,68% para 4,57%, este ano, e de 5,04% para 5,35%, em 2014.
A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) caiu de 4,96% para 4,94%, este ano, e segue em 5,50%, em 2014. Para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), a estimativa permanece em 5%, este ano. Para 2014, houve ajuste de 5,47% para 5,50%.
Fonte - Agência Brasil  22/07/2013

Pescadores lutam por melhorias nas colônias

Pescadores lutam para melhorar colônias

Lúcio Távora | Ag. A TARDE
Luan Santos
Colônia de Itapuã, com 1,2 mil pescadores e 32 barcos grandes, enfrenta problemas como falta de segu
Simpáticos, conversadores, criativos e exímios contadores de histórias, os cerca de seis mil pescadores das quatro colônias de Salvador enfrentam atualmente uma série de dificuldades cotidianas para continuar a exercer esta antiga e tradicional atividade da cultura baiana.
Estrutura física deficiente, embarcações antigas e precárias, e a poluição marítima são alguns problemas apontados por pescadores, de Itapuã ao subúrbio ferroviário.
A Bahia tem cerca de 126 mil pescadores, que produzem 115 mil toneladas de pescado por ano.
A equipe de reportagem do A TARDE visitou as quatro colônias - Itapuã, Rio Vermelho, subúrbio e Itapagipe - na última semana. Os pescadores contaram que se consideram "desassistidos".
Entre as principais reclamações estão carência de linhas de crédito para adquirir novos equipamentos e reformar embarcações e sedes e a falta de programas de capacitação.
Segundo o ministro interino da Pesca e Aquicultura, Átila Maia, o governo federal criou linhas de crédito para pequenos e grandes produtores.
Como principal exemplo, ele cita o Plano Safra da Pesca, lançado no ano passado, que vai disponibilizar cerca de R$ 4,1 bilhões até 2014 em linhas de créditos, "para atender a todos os segmentos".
Os financiamentos vão de R$ 1 mil até R$ 60 mil, a depender do projeto apresentado pelo pescador.
"Nossa meta é investir nos pequenos e grandes produtores e, a longo prazo, produzir 20 milhões de toneladas de pescado por ano", ressalta Maia. A produção atual do Brasil é de 1,2 milhões de toneladas.
A Prefeitura de Salvador informou que a reforma das sedes das colônias de pescadores, desde as centrais (Itapuã, Rio Vermelho, Plataforma e Paripe) até as demais agremiações (como Boca do Rio e São João do Cabrito), estão inclusas no projeto de requalificação da orla marítima.
A administração municipal comunicou, ainda, que está elaborando um programa para oferecer capacitação a esses profissionais.
Inverno - Além dos problemas estruturais e financeiros enfrentados diariamente, os pescadores sofrem ainda mais no inverno, quando as chuvas e ventos fortes são frequentes.
"Ganhamos, em média, um salário mínimo por mês (R$ 678). No inverno, diminui para cerca de R$ 400", lamenta o diretor da colônia de Itapuã Francisco Brito.
Nas colônias do subúrbio ferroviário (sede em Paripe) e Itapagipe (sede em Plataforma), os barcos quebrados são um problema apontado pelas lideranças locais.
"O barco fica encostado porque o pescador não tem condição de consertar, aí não pode ir para o mar, fica dependendo do barco de colegas", revela o presidente da colônia de Itapagipe, Carlos Alberto Pereira.
Fonte - A Tarde  22/07/2013

Justiça determina cobrança integral de pedágio na BR-324

Raul Spinassé | Ag. A TARDE
Nova tarifa começa a ser cobrada nesta terça


A TARDE
Da Redação
A taxa de pedágio da BR-324 volta a ser cobrada integralmente a partir desta terça-feira, 23. De acordo com a concessionária ViaBahia, que administra a rodovia, a decisão é da Justiça Federal. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tinha determinado a redução de 50% no valor da tarifa por conta da cratera na estrada no km 617, o que interdita parcialmente a rodovia.
A ViaBahia argumenta, por meio de nota, que o valor do pedágio é "indispensável para realização das obras de ampliação do sistema rodoviário e para a manutenção dos serviços de conservação e de atendimento aos usuários". Além de ressaltar que no mesmo dia do afundamento da pista, em 05 de junho, a concessionária desviou o tráfego na estrada, além de realizar obra para recompor a rodovia. A previsão é que a pista seja liberada até o final de julho.
Com a determinação da justiça, a tarifa do pedágio para automóvel, caminhonete e furgão é R$ 1,80, de motocicletas é de R$ 0,90 e o valor mais alto é de R$ 16,10, que é cobrado para caminhão com reboque.
Fonte - A Tarde 22/07/2013

GLOBO ESCONDE O PROPINODUTO TUCANO


Por Altamiro Borges
Se depender da TV Globo, os tucanos nunca serão incomodados com denúncias de corrupção e poderão roubar à vontade. Nesta semana, a revista IstoÉ publicou longa e documentada reportagem sobre o desvio de milhões de reais das obras do Metrô de São Paulo. Ela comprova que o “propinoduto” foi montado nos governos do PSDB e que muita grana foi desviada dos cofres públicos e foi parar nos paraísos fiscais do exterior. Até agora, porém, o Jornal Nacional da TV Globo nem sequer mencionou o explosivo assunto. O restante da mídia, sempre tão seletiva na sua escandalização da política, também não deu destaque ao tema.
Segundo a reportagem de Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas, a confirmação do esquema de corrupção se deu com a assinatura de um acordo da multinacional alemã Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O documento “lançou luz sobre um milionário propinoduto mantido há quase 20 anos por sucessivos governos do PSDB em São Paulo para desviar dinheiro das obras do Metrô e dos trens metropolitanos. Em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos, a empresa revelou como ela e outras companhias se articularam na formação de cartéis para avançar sobre licitações públicas na área de transporte sobre trilhos”.
“Para vencerem concorrências, com preços superfaturados, para manutenção, aquisição de trens, construção de linhas férreas e metrôs durante os governos tucanos em São Paulo – confessaram os executivos da multinacional alemã –, os empresários manipularam licitações e corromperam políticos e autoridades ligadas ao PSDB e servidores públicos de alto escalão. O problema é que a prática criminosa, que trafegou sem restrições pelas administrações de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, já era alvo de investigações, no Brasil e no Exterior, desde 2008 e nenhuma providência foi tomada por nenhum governo tucano para que ela parasse”.
As provas oferecidas pela Siemens ao Cade são incisivas. Elas confirmam a existência de uma rede criminosa com conexões em paraísos fiscais que teria drenado, pelo menos, US$ 50 milhões do erário paulista para abastecer o propinoduto tucano. “Entre elas, consta um depoimento bombástico prestado no Brasil em junho de 2008 por um funcionário da Siemens da Alemanha. IstoÉ teve acesso às sete páginas da denúncia. Nelas, o ex-funcionário, que prestou depoimento voluntário ao Ministério Público, revela como funciona o esquema de desvio de dinheiro dos cofres públicos e fornece os nomes de autoridades e empresários que participavam da tramoia”.
Segundo o ex-funcionário, cujo nome é mantido em sigilo, após ganhar uma licitação, a Siemens subcontratava uma empresa para simular os serviços e, por meio dela, realizar o pagamento de propina. Entre as empresas de fachada, ele cita a MGE Transportes. “De acordo com uma planilha de pagamentos da Siemens obtida por IstoÉ, a empresa alemã pagou à MGE R$ 2,8 milhões até junho de 2006. Desse total, pelo menos R$ 2,1 milhões foram sacados na boca do caixa por representantes da MGE para serem distribuídos a políticos e diretores da CPTM, segundo a denúncia. Para não deixar rastro da transação, os saques na boca do caixa eram sempre inferiores a R$ 10 mil. Com isso, o Banco Central não era notificado. ‘Durante muitos anos, a Siemens vem subornando políticos, na sua maioria do PSDB, e diretores da CPTM’”.
“Além de subcontratar empresas para simular serviços e servir de ponte para o desvio de dinheiro público, o esquema que distribuiu propina durante os governos do PSDB em São Paulo fluía a partir de operações internacionais. Nessa outra vertente do esquema, para chegar às mãos dos políticos e servidores públicos, a propina circulava em contas de pessoas físicas e jurídicas em paraísos fiscais. Uma dessas transações contou, de acordo com o depoimento do ex-funcionário da Siemens, com a participação dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, através de suas respectivas empresas Procint E Constech e de suas offshores no Uruguai, Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A”.
“O acordo incluía uma comissão de 5% para os lobistas, segundo contrato ao qual IstoÉ teve acesso com exclusividade, e de 7,5% a políticos do PSDB e a diretores da área de transportes sobre trilho. ‘A Siemens AG (Alemanha) e a Siemens Limitada (Brasil) assinaram um contrato com (as offshores) a Leraway e com a Gantown para o pagamento da comissão’, afirma o delator. As reuniões, acrescentou ele, para discutir a distribuição da propina eram feitas em badaladas casas noturnas da capital paulista. Teriam participado da formação do cartel as empresas Alstom, Bombardier, CAF, Siemens, TTrans e Mitsui”.
“Só em contratos com os governos comandados pelo PSDB em São Paulo, duas importantes integrantes do cartel apurado pelo Cade, Siemens e Alstom, faturaram juntas até 2008 R$ 12,6 bilhões... Raras vezes um esquema de corrupção atravessou incólume por tantos governos seguidos de um mesmo partido numa das principais capitais do país, mesmo com réus confessos – no caso, funcionários de uma das empresas participantes da tramoia, a Siemens –, e com a existência de depoimentos contundentes no Brasil e no exterior que resultaram em pelo menos 15 processos no Ministério Público. Agora, espera-se uma apuração profunda sobre a teia de corrupção montada pelos governos do PSDB em São Paulo”.
Se depender da famiglia Marinho, que explora uma concessão pública com interesses “privados” – políticos e econômicos –, a denúncia logo será esquecida. A “apuração profunda sobre a teia de corrupção montada pelos governos do PSDB em São Paulo” não será exigida pelo seletivo Jornal Nacional da TV Globo!
Fonte - Blog do Miro 22/07/2013

Lewandowski assume presidência do STF nesta segunda-feira


O vice- presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte a partir de segunda-feira (22), posto que ocupará até o final do mês. Ele ficará no lugar do presidente Joaquim Barbosa, que tira férias no período

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte a partir de segunda-feira (22), posto que ocupará até o final do mês. Ele ficará no lugar do presidente Joaquim Barbosa, que tira férias no período. Barbosa permanecerá no país, mas a localização exata não foi divulgada pela assessoria.
Como plantonista, Lewandowski terá a prerrogativa de decidir questões urgentes, mesmo que estejam sob responsabilidade de outros relatores. Assessores adiantam que ele não pretende julgar assuntos polêmicos no período.
É praxe no Supremo que o presidente e o vice se revezem no plantão durante o recesso. Barbosa ficou no posto desde o início do mês até a última sexta-feira (19), período em que deu liminar para suspender a criação de mais quatro tribunais federais no país. Barbosa sempre se manifestou contra a medida aprovada pelo Congresso Nacional, alegando que o gasto é desnecessário e ineficaz.
Entre os dias 8 e 10 de julho, o decano da Corte, Celso de Mello, ficou no exercício da presidência enquanto Barbosa participava de evento oficial em Haia, na Holanda. As duas principais decisões do período foram a confirmação de restrição de vantagens a juízes e a rejeição de recurso de associados da Telexfree para retomar as atividades da empresa.
Assim que o STF voltar do recesso, Barbosa vai anunciar que os recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, estão prontos para julgamento. Em reunião administrativa, os integrantes da Corte acertaram que ele avisaria com dez dias de antecedência, para que os demais ministros e partes envolvidas se preparassem para o julgamento. A expectativa é que os 26 recursos sejam analisados a partir da segunda quinzena de agosto e que a nova rodada de julgamento dure pelo menos um mês.
Fonte - Agência Brasil  21/07/2013

domingo, 21 de julho de 2013

Reunião da SBPC começa hoje com mais de 250 atividades


Com o tema central Ciência para o Novo Brasil, a 65º Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) ocorrerá até sexta-feira (26), no Recife. O encontro tem o objetivo de valorizar a produção científica e inseri-la no cotidiano dos cidadãos. Estão programadas 266 atividades, com a participação de gestores e pesquisadores brasileiros e estrangeiros

Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Começa hoje (21), no Recife, a 65º Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Com o tema central Ciência para o Novo Brasil, o encontro tem o objetivo de popularizar e valorizar a produção científica nacional e inseri-la no cotidiano dos cidadãos.
A sessão de abertura está marcada para as 19h na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde ocorrerá todo o evento. Na manhã desta segunda-feira (22), o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp, participa da conferência Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação: Trajetória Recente e Desafios.
O encontro vai até a próxima sexta-feira (26) e terá 266 atividades, com a participação de pesquisadores brasileiros e estrangeiros e gestores da área de ciência e tecnologia. A reunião contará com 82 conferências, 87 mesas-redondas, 60 minicursos, 16 encontros, nove sessões especiais, seis simpósios e seis assembleias.
Entre os participantes da reunião estará o pesquisador alemão Ulrich Glasmacher, da Universidade de Heidelberg. Ele fará uma conferência sobre mudanças climáticas na terça-feira (23).
O evento terá conferências com os temas Impactos das Células-Tronco no Tratamento da Insuficiência Renal Aguda; Amazônia Azul - A Governança Necessária; Novas Oportunidades para a Inovação em Fármacos; Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação: Trajetória Recente e Novos Desafios; e Impacto e Avaliação da Pesquisa. A programação completa da reunião está na página da SBPC ( http://www.sbpcnet.org.br/recife/home/).
Com o evento, serão realizadas também a SBPC Jovem, a SBPC Cultural, a ExpoT&C e a SBPC Mirim. Entre as atrações está o Circo da Ciência, projeto que faz parte da Associação Brasileira de Centros e Museus de Ciência (ABCMC). O circo vai apresentar experimentos de física, como alavancas, projetos de ilusão de ótica e a maquete de uma hidrelétrica em funcionamento.
A reunião da SBPC é realizada desde 1948, com a participação de representantes de sociedades científicas, autoridades e gestores do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. O objetivo é difundir os avanços da ciência e debater políticas públicas para área.
Fonte - Agência Brasil  21/07/2013

ADEUS A INFLAÇÃO... E AGORA?


A inflação vem caindo, independentemente do BC, e continuará caindo, pois refluíram os preços dos alimentos. Mas, atenção, o mercado financeiro vai tentar mais uma vez torcer os fatos e atribuir a elevação da Selic como a responsável pela queda da inflação. Por Amir Khair

Amir Khair
Ao final de cada ano o mercado financeiro inicia o processo de ameaça com o fantasma da inflação. Aproveita a sazonalidade característica de maior ritmo inflacionário típico do início de cada ano.
Nesse início há os reajustes e pagamentos no IPTU, IPVA, despesas escolares e contratos com vencimentos de início de ano, visando recompor a inflação ocorrida no ano anterior. É um período favorável para as ameaças de inflação e, ato contínuo pressão ao governo para elevar a Selic.
Neste ano esses arautos do fantasma da inflação tiveram uma ajuda extra importante. Foi o choque climático que reduziu a oferta de vários alimentos in natura, sendo o tomate tomado como símbolo. Isso tudo convergiu para dar suporte a essa campanha conduzida com competência pelos representantes do mercado financeiro, que têm nos principais meios de comunicação, seus propagadores.
O resultado alcançado levou o governo a ceder em sua política de redução das taxas de juros. O Banco Central (BC) que estava acuado, sendo duramente criticado pelo mercado financeiro, resolveu usar mais uma vez a solução milagrosa de elevar a Selic, mesmo sabendo que nenhum banco central no mundo fazia elevações desde setembro de 2012.
Mas nosso BC é especial e lá foi ele subindo a Selic do seu mínimo histórico de 7,25% para até agora 8,5%, prometendo ir além.
O mercado financeiro que antes criticava o BC passou a elogiá-lo, argumentando que ele agora estava reconquistando sua liberdade e passou a ancorar (bonita palavra) as expectativas dos agentes econômicos. A razão todos sabem: quanto mais alta a Selic maior o lucro do sistema financeiro e, quem paga isso é o Tesouro Nacional.
Fato é que o choque agrícola ia naturalmente se dissipar e isso já podia ser captado pela inflação mensal cadente desde janeiro no IPCA de alimentos e bebidas: janeiro 1,99%, fevereiro 1,45%, março 1,14%, abril 0,96%, maio 0,31% e junho 0,04%.
Isso, no entanto, não pesou nas avaliações do BC. Preferiu considerar a inflação acumulada nos últimos doze meses, que era crescente devido à comparação com a inflação mensal deste ano com a correspondente de 2012.
É importante observar o peso que tem os alimentos na inflação. Na composição do IPCA os alimentos e bebidas pesam 25%. Desde maio do ano passado essa inflação ficou acima do IPCA. Caso fosse excluída sua participação, o IPCA nos últimos doze meses girou no entorno de 3,5% ao ano, ou seja, a inflação no Brasil ficou abaixo do centro da meta de 4,5% se não fosse pela inflação de alimentos e bebidas.
Essa constatação questiona a política de usar a Selic para controlar a inflação. Ninguém advoga que a Selic influencia a inflação de alimentos, muito menos a de alimentos in natura, que dependem especialmente da oferta, sujeita a chuvas e trovoadas.
Mas, novamente foi usada a elevação da Selic, como se a inflação fosse cair por ação do BC. Ela vem caindo, independentemente do BC, e continuará caindo, pois refluíram os preços dos alimentos. Mas, atenção, o mercado financeiro vai tentar mais uma vez torcer os fatos e atribuir a elevação da Selic como a responsável pela queda da inflação.
É isso aí! É pena que a presidenta Dilma, que é quem de fato conduz a economia, também tenha caído mais uma vez no engodo do mercado financeiro.
O estrago feito, e que continuará a crescer com novas elevações da Selic, sai caro ao País. Cada elevação de um ponto na Selic causa uma despesa adicional ao governo federal de R$ 27 bilhões. As elevações neste ano atingiram até agora R$ 34 bilhões.
O mercado financeiro ardilosamente pressiona por seus porta vozes, em geral ex-presidentes do BC, para a redução das despesas do governo, para evitar que o BC, sozinho (coitado) tenha que elevar a Selic. Na realidade querem espaço fiscal maior para dar lugar ao aumento das despesas com juros. Assim, vale observar a ginástica que vem fazendo o governo para cortar R$ 12 bilhões. É o mesmo que enxergar uma pulga e não ver um elefante desfilando à sua frente.
A despesa com a elevação dos juros, até a Selic de 8,5%, de R$ 34 bilhões, equivale a uma vez e meia à prevista para este ano com o Bolsa Família, que deve atingir neste ano R$ 23 bilhões. É por isso que vale a crítica de que o governo dá com uma mão os R$ 23 bilhões e retira com a outra R$ 34 bilhões para dá-lo ao mercado financeiro e ao rentismo que alimenta a elite financeira do País.
Nesse sentido todas as políticas econômicas até agora, passando por todos os governos, mantém como traço marcante o domínio do mercado financeiro. E isso em nome da independência do BC. Vale registrar a Selic média ocorrida nas gestões dos diferentes presidentes do BC. Os três primeiros comandaram o BC na fase FHC: Gustavo Loyola 22,6%, Gustavo Franco 24,6%, Armínio Fraga 19,5%, Henrique Meirelles 14,9% e Alexandre Tombini até agora 9,6%.
Uma nova política econômica se impõe para retomar o crescimento baseado na economia real, e não mais sendo pilotada ao interesse do mercado financeiro. Para isso destaco: a) operar a Selic ao nível da inflação, como fazem os demais países; b) emitir moeda para pagar os juros da dívida federal, como fazem os países desenvolvidos; c) deixar o câmbio flutuar, sem interferência do BC.
Com essas três medidas se poderá: a) economizar os recursos hoje destinados ao pagamento de juros (R$ 16 bilhões em média por mês); b) devolver às empresas o poder competitivo que foi retirado com o câmbio artificialmente valorizado pelo BC; c) equilibrar as contas externas e; d) crescer de forma sustentada, com fundamentos macroeconômicos sólidos.
Caso não haja as mudanças, o governo vai continuar remando contra a maré e agravando o quadro fiscal, as contas externas e amargando a semi paralisia econômica.
Fonte - Carta Maior  21/07/2013

Jornada prolongada de motorista de ônibus duplica risco de acidente


Um motorista profissional que trabalha mais de 12 horas por dia dobra as chances de se envolver em um acidente. Acima de 14 horas de jornada de trabalho, o risco de acidente triplica, segundo o diretor do Centro de Estudos Multidisciplinar em Sonolência e Acidentes (Cemsa), Marco Túlio de Mello,

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - “A questão não está só relacionada ao tempo de descanso, mas principalmente a quanto é o tempo da jornada de trabalho, acima de 12 horas, não dá para ter hora extra, pois o risco aumenta. O que a gente mais observa é que o tempo de descanso de motoristas de ônibus às vezes não é adequado”, diz o especialista. Segundo ele, um motorista que fica mais de 19 horas acordado sente os mesmos efeitos de dirigir embriagado.
O especialista alerta que o sono inadequado também é um risco para os motoristas profissionais. Segundo ele, a maioria deles tem algum distúrbio do sono que contribui para que o descanso não seja de qualidade. “Quando o motorista não tem um sono eficiente, ou por distúrbio do sono ou porque dormiu pouco ou porque dormiu 'picado' e não consegue descansar durante o período todo, reflexo, atenção, concentração, processo decisório, maior sonolência [são comprometidos]”.
O professor considera que a Lei 12.619/2012, que estabelece regras de descanso para motoristas profissionais, exigindo por exemplo descanso mínimo de 11 horas por dia, contribui para melhorar as condições dos trabalhadores. Mas ele diz que ainda falta um trabalho de conscientização com os próprios motoristas para evitar jornadas de trabalho excessivas.
Já o diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) Dirceu Rodrigues Alves Jr considera a legislação “absurda”. Ele defende que o descanso do motorista deve ser maior do que prevê a lei e que o profissional não fique mais de seis horas por dia na direção do veículo para não comprometer funções importantes: atenção, concentração, agilidade mental, raciocínio, vigília, função motora, sensibilidade tátil, visão e audição.

“Sem esses fatores ele não consegue dirigir um veículo. E a fadiga e o sono interferem demais nesses fatores, que são os mais importantes para dirigir um veículo. E aí, a possibilidade de um acidente é iminente”, explica. Ele também orienta que a cada duas horas o motorista deve parar o carro por 15 minutos, descer do veículo, alongar as pernas, a coluna e fazer uma caminhada, para evitar o sono, a fadiga, lesões por esforço repetitivo e doenças circulatórias.
No caso de motoristas de ônibus, que na maioria das vezes alternam a direção com períodos de sono no próprio veículo, revezando com colegas, ele diz que esse descanso não é suficiente. “A possibilidade de acidente é iminente porque esse repouso não existe, ele tem a trepidação do veículo, o ruído, a cabine mal ventilada, está respirando poeira, diesel”.
Na última quarta-feira (17), o procurador do Trabalho Paulo Douglas Moraes encaminhou uma representação à Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região pedindo a investigação do descumprimento da lei que prevê o descanso de motoristas de ônibus em viagens interestaduais. Segundo ele, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vem autorizando viagens de modo reiterado com número de motoristas insuficiente para cumprir a Lei 12.619/2012.
A ANTT informou que ainda não teve conhecimento do teor da representação do MPT. A agência acrescentou que não compete à ANTT a fiscalização da observância da Lei nº 12.619/2012, no que se refere ao descanso dos motoristas.
Fonte - Agencia Brasil  20/07/2013

Ferrovia entre BH e Bahia pode custar até R$ 12 bilhões

O Tempo
Começa na próxima terça-feira a fase de audiências públicas do projeto da ferrovia que vai ligar Belo Horizonte a Candeias, na região metropolitana de Salvador (BA), que pode consumir investimentos de R$ 10,66 bilhões a R$ 12,158 bilhões, segundo projeto de engenharia da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O custo, baseado em estudos preliminares, varia de acordo com o traçado.
foto - ilustração
Segundo a agência, a reunião participativa vai acontecer em Feira de Santana (BA), às 14h. O objetivo do encontro é permitir que a sociedade local possa contribuir com o projeto, que será concedido à iniciativa privada pelo Programa de Investimento em Logística, do governo federal.
Em entrevista à TV NBR, o superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas da ANTT, Jean Mafra dos Reis, disse que a intenção é que a licitação seja concluída até o final deste ano e que o contrato possa ser assinado ainda no primeiro semestre de 2014.
Ele explicou que a fase de audiências públicas é importante para que seja definido o traçado.
Ontem, às 18h, a agência encerrou o prazo para sugestões online e por escrito, chamada de fase de tomada de subsídio.
O superintendente ressaltou que a ferrovia, que irá ligar o Nordeste ao Sudeste do país, irá beneficiar o transporte de cargas de vários setores, com destaque para petróleo e derivados, minério de ferro, contêineres e, eventualmente, grãos.
Mais Minas. Na última sexta-feira, a Superintendência de Infraestrutura de Serviços de Transporte Ferroviário de Carga (Sufer) da ANTT realizou, em Ponte Nova, Zona da Mata mineira, reunião para colher contribuições aos estudos preliminares que serão utilizados no processo de concessão à iniciativa privada do trecho ferroviário compreendido entre Uruaçu (GO) e Campos (RJ), que vai cortar a região. Os investimentos previstos para essa ferrovia variam de R$ 19 bilhões a R$ 28 bilhões.
A futura ferrovia Minas-Bahia poderá se encontrar com trecho da sonhada ferrovia no Norte de Minas, conforme a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Para isso, está sendo desenvolvido pelo consórcio DB Internacional GmbH estudos de viabilidade econômica e o desenvolvimento de uma nova logística de infraestrutura ferroviária, que devem ser concluídos ainda neste ano.
O principal objetivo é ampliar o escoamento de produtos daquela região, incluindo minério de ferro e outras commodities produzidas em Minas. Conforme a secretaria, até o momento, o estudo sugere a construção de um trecho ferroviário no Norte de Minas para ser conectado à FCA, mas as definições ainda dependem da conclusão do projeto. Não há previsão de custos e de investimentos.
Fonte - Revista Ferroviária  20/07/2013