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sexta-feira, 7 de julho de 2017

Concessionária ferrovias (Rumo) aumenta importação de trilhos

Ferrovias  🚄

Os trilhos - originários da Áustria, Rússia e Estados Unidos - são para ferrovias de bitola larga (1,6 metro de largura) e estreita (1 metro). O material vai beneficiar a Operação Norte - rota entre Rondonópolis (MT) e o Porto de Santos (SP) - e a Operação Sul, que atende toda a Região Sul do País.

Portogente
Divulgação/ortogente
A concessionária de ferrovias Rumo aumentou a importação de trilhos para a manutenção das linhas férreas que administra. As importações de 2017 somam 41 mil toneladas de material, que junto com 28 mil toneladas previstas para 2018 totalizam 71 mil toneladas.
Os trilhos - originários da Áustria, Rússia e Estados Unidos - são para ferrovias de bitola larga (1,6 metro de largura) e estreita (1 metro). O material vai beneficiar a Operação Norte - rota entre Rondonópolis (MT) e o Porto de Santos (SP) - e a Operação Sul, que atende toda a Região Sul do País.
As cargas chegam pelos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR). O Porto de Santos recebeu 3 mil toneladas de trilhos norte-americanos no primeiro semestre e ainda descarregará mais duas remessas de 7 mil toneladas de trilhos austríacos.
O Porto de Paranaguá já descarregou duas cargas de 7 mil toneladas de trilhos austríacos e 5,8 mil toneladas de trilhos russos. Para dezembro está prevista nova carga de 7 mil toneladas de trilhos austríacos.
Além dessas remessas, mais quatro carregamentos são esperados para 2018: três para o Porto de Santos e um para o Porto de Paranaguá, cada um com 7 mil toneladas de trilhos.
A Rumo administra ferrovias nos estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Fonte - Portogente  07/07/2017

sábado, 6 de setembro de 2014

Contrato da Linha 6 do Metrô de SP é ilegal, diz a Justiça

São Paulo

Segundo juízas, o próprio contrato do empreendimento é nulo - O pagamento das expropriações tem saído dos cofres do governo do Estado, embora o processo esteja sob a responsabilidade da Concessionária Move São Paulo, que construirá e operará, até 2039, o ramal de 15,9 km.

R 7
foto - ilustração
A Justiça barrou parte do processo de desapropriação para as obras da linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo — uma (PPP) parceria público-privada —, o que pode levar a atrasos. Duas juízas entenderam que é ilegal a forma como são feitas as expropriações para a construção da chamada "linha das universidades", orçada em R$ 9,6 bilhões. Elas entendem que o próprio contrato do empreendimento é nulo. Ainda cabe recurso.
O pagamento das expropriações tem saído dos cofres do governo do Estado, embora o processo esteja sob a responsabilidade da Concessionária Move São Paulo, que construirá e operará, até 2039, o ramal de 15,9 km. Ela é formada por Odebrecht, Queiroz Galvão, UTC Participações e Fundo Eco Realty. Para as juízas, que apreciaram duas ações desapropriatórias diferentes, não existe validade no contrato firmado em 2013 entre a Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos e o consórcio, uma vez que o uso de verbas estatais para quitar os despejos não obedece à legislação sobre regimes de concessão de serviços públicos.
De acordo com a Lei Federal 8.987/95, nos casos em que o poder concedente delega as desapropriações à concessionária, é ela mesma que precisa fazer os pagamentos. Cerca de 370 ações desapropriatórias são necessárias para as obras da linha 6, entre a Vila Brasilândia, na zona norte, e o centro, passando por bairros como Higienópolis e Bela Vista. As desapropriações custarão R$ 673,6 milhões.

Ofensa
A juíza Maricy Maraldi, da 9ª Vara de Fazenda Pública da capital, observa na sentença que o pagamento das desapropriações pelo governo do Estado é "inadmissível", com "flagrante ofensa" à lei federal. Segundo Maricy, o governo "não participou da escolha do escritório de advocacia" para as desapropriações, encargo repassado à concessionária, "que atua sob o regime de direito privado e objetiva apenas à satisfação de seus interesses". A sentença é de 15 do mês passado.
Em outra ação, a juíza Cynthia Thomé, da 6ª Vara de Fazenda Pública, lembra que, além da lei federal, as desapropriações da linha 6 fere a lei estadual 7.835/92, que versa sobre o mesmo tema.
"A concessionária atua sob o regime privado, e visa apenas lucros", diz em decisão do dia 13.

Processo
As ações de desapropriação foram propostas pela Move São Paulo contra pessoas afetadas pela obra. O mérito de nenhuma nem sequer foi julgado, dado o entendimento das juízas de que o contrato é nulo. Inicialmente, o governo do Estado havia lançado um edital que previa o pagamento das desapropriações conforme a lei, mas não houve interessados e a regra foi mudada. Cynthia explica.
— A ausência de interessados não justifica a manobra realizada pelo Estado, ao arrepio da lei, curvando-se, de forma flagrante ao interesse particular.
A Move São Paulo informou na quinta-feira (4), que vai "recorrer das decisões, por meio dos recursos previstos na lei, instruídos com parecer da Procuradoria-Geral do Estado" e não haverá atraso. A Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos foi procurada, mas não respondeu às solicitações da reportagem.
Na data da assinatura do contrato, em dezembro de 2013, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) informou que as obras começariam no primeiro semestre, o que não ocorreu. O ramal levará 633 mil passageiros por dia e deve abrir completamente em 2020.
Fonte - STEFZS  05/09/2014

terça-feira, 26 de agosto de 2014

SuperVia tem recorde de multas e queixas entre os transportes de massa

Transportes sobre trilhos

Com o total de R$ 6,5 milhões em infrações, a concessionária lidera o ranking de penalidades na Agetransp - As notificações refletem nos trilhos as reclamações dos passageiros, que, no mês passado, deram nota 5,8 para o serviço oferecido pela SuperVia, como revela a penúltima reportagem da série do DIA sobre os trens.

O Dia Online

Rio - Por trás de um sistema ferroviário que transporta em média 640 mil passageiros por dia, uma coleção de multas contempla o cenário da SuperVia. Com o total de R$ 6,5 milhões em infrações, a concessionária lidera o ranking de penalidades na Agetransp, a agência reguladora dos transportes estaduais. Foram 34 multas aplicadas, nos últimos 15 anos, contra 13 na CCR Barcas e seis na MetrôRio.
As notificações refletem nos trilhos as reclamações dos passageiros, que, no mês passado, deram nota 5,8 para o serviço oferecido pela SuperVia, como revela a penúltima reportagem da série do DIA sobre os trens. Além de ser campeão em quantidade de multas na ouvidoria da Agetransp, o sistema ferroviário lidera no número de queixas dos usuários.
De janeiro a julho deste ano, 506 reclamações foram registradas, a maioria sobre a falta de acessibilidade nas estações, como a ausência de escadas rolantes e elevadores. Nos boletins de ocorrência instaurados pela agência até agora, que tratam de falhas mecânicas, os trens superam a marca dos outros transportes.
Até o dia 6 de agosto, a SuperVia fora notificada 45 vezes. As barcas receberam 11 advertências e o metrô, nove. “O trem é alvo de mais ocorrências pela extensão do transporte e por ter idade mais avançada. A linha férrea também é muito exposta, e os equipamentos ainda são antigos e suscetíveis a avarias”, explica José Luiz Teixeira, gerente da Câmara Técnica de Transportes da Agetransp.
Cada boletim de ocorrência é analisado por uma comissão de conselheiros da agência reguladora. Nas notificações contra os trens, os problemas mais recorrentes são defeitos na parte elétrica e na rede aérea. Já as falhas na sinalização e na via permanente aparecem com menos frequência. “Julgamos se, em cada ocorrência, a SuperVia poderia ter previsto o problema. A multa é calculada em cima da responsabilidade da concessionária em relação a cada avaria”, detalha José Luiz.
Da coleção de mais de 30 multas aplicadas contra a SuperVia, cinco estão na Dívida Ativa do Estado por falta de pagamento. A maior delas, no valor de R$ 1,2 milhão, sobre uma taxa de regulação emitida pela Agetransp, está correndo na Justiça. As outras quatro cobranças, no total de R$ 1,4 milhão, ainda são consideradas amigáveis, devido ao comprometimento de pagamento.
O Procon-RJ também tem registros de dívidas em aberto com a SuperVia. São mais R$ 487 mil em quatro multas — originadas, sobretudo, por problemas de infraestrutura e acessibilidade nas estações — emitidas após a operação de fiscalização Via Crúcis, em 2013.
No primeiro semestre deste ano, a concessionária já alcançou a mesma quantidade de falhas registradas durante todo o ano passado. De janeiro a julho de 2014, 600 ocorrências foram detectadas pela SuperVia. Uma delas ocorreu no início do mês passado, quando uma composição que seguia para Santa Cruz descarrilou 200 metros após sair da Central do Brasil.
“Eu e mais de 500 pessoas tivemos que andar nos trilhos. Enquanto andávamos, os trens continuavam a circular. Foi uma das piores sensações de insegurança que já senti na minha vida”, relembra o administrador Leonardo Campos, de 58 anos, que viajava no trem avariado.
As panes apresentadas pelo sistema ferroviário, no entanto, já foram maiores em 2010, quando a concessionária identificou 1.611 falhas, o recorde nos últimos quatro anos. “A expectativa é de que os problemas sejam reduzidos drasticamente com a modernização dos trens”, opina o gerente da Câmara Técnica de Transportes da Agetransp.
Em pesquisa de satisfação, usuários dão nota 5,8 a trens.
Se o sistema ferroviário fosse um teste educacional, a SuperVia passaria raspando com nota 5,8. A média foi alcançada no mês passado, após uma pesquisa de satisfação realizada pela concessionária com os passageiros. Das queixas, a lotação e a falta de pontualidade são recordistas. Já as melhorias citadas pelos usuários são a temperatura interna do trem, por conta do ar-condicionado, e o sistema de aúdio nas estações .
Dos índices de fiscalização realizados mensalmente pela Agetransp, a pontualidade, como criticam os passageiros, deixa a desejar em alguns ramais. Em abril, a linha de Japeri apresentou o pior desempenho do sistema, com 87% de cumprimento do tempo previsto para as viagens. Belford Roxo ficou em segundo lugar, com 89%.
“Já cheguei a esperar mais de 15 minutos em Madureira, na hora do rush, porque as pessoas queriam entrar no trem já lotado”, declara o operário Francisco das Chagas, 53, que há 35 anos viaja de Belford Roxo à Central. “É uma saga diária. Chego na estação às 6h20 e só consigo um lugar sentado lá pelas 7h40”, completa. Os atrasos nas viagens estiveram presentes em 37% do total das partidas em abril. A maioria (66%) representou uma demora de cinco minutos, o que é permitido pela Agetransp. Atrasos acima de 30 minutos, que são passíveis de multa, não tiveram registros neste ano.
Fonte - STEFZS  26/08/2014

terça-feira, 5 de agosto de 2014

Agência reguladora multa Metrô Rio e Supervia por má avaliação e falhas

Rio de Janeiro

Para aplicar a punição, a agência se baseou no Índice de Qualidade dos Serviços (IQS), produto de um levantamento do Ibope feito em setembro de 2013. Os serviços prestados pela concessionária, que encomendou a pesquisa, receberam nota 7,8, menos que o mínimo exigido de 8,2.

Vinícius Lisboa 
Repórter da Agência Brasil 
foto - ilustração
A concessionária Metrô Rio foi multada em mais de R$ 540 mil pela má avaliação dos usuários sobre o serviço prestado. A decisão foi tomada na tarde de ontem (4) pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp).
Para aplicar a punição, a agência se baseou no Índice de Qualidade dos Serviços (IQS), produto de um levantamento do Ibope feito em setembro de 2013. Os serviços prestados pela concessionária, que encomendou a pesquisa, receberam nota 7,8, menos que o mínimo exigido de 8,2.
A Supervia, que opera os trens metropolitanos, também foi multada pela agência. Uma punição, de cerca de R$ 61 mil, foi dada por uma falha no cumprimento de roteiro e de procedimentos de manutenção ao recolocar uma barra de união que se rompeu em 4 de outubro de 2011, separando os carros de uma composição. O incidente atrasou 34 viagens e cancelou 13.
Problemas em um pantógrafo, dispositivo que alimenta a composição com energia elétrica, levaram a Agetransp a aplicar outra multa à Supervia, no valor de quase R$ 26 mil. O defeito, registrado em 3 de março de 2009, suspendeu 14 viagens no Ramal Saracuruna, na Baixada Fluminense. Outra decisão relativa à concessionária de trens foi a manutenção da multa de R$ 30 mil por um descarrilamento nas proximidades da Estação Mercadão de Madureira, em 29 de junho de 2011.
A Agência Brasil procurou as concessionárias Metrô Rio e Supervia para pedir um posicionamento sobre as punições, mas não recebeu resposta até o fechamento desta reportagem.
Fonte - Agência Brasil 05/08/2014

quarta-feira, 28 de maio de 2014

SuperVia inaugura quinto trem nacional

Transportes sobre trilhos

As composições adquiridas têm oito carros, ar-condicionado, passagem interna entre os carros, sistema que não permite a abertura de portas durante as viagens, circuito interno de câmeras, painéis de LED e capacidade de transportar até 2.400 passageiros.

RF
foto - ilustração
A SuperVia inaugurou ontem (27/05), na estação Central do Brasil, o quinto trem nacional comprado pela concessionária. O evento contou com a presença do presidente da empresa, Carlos José Cunha, e da secretária estadual de Transportes, Tatiana Vaz Carius. A composição integra a compra de 80 novos carros nacionais antecipada em quatro anos pela concessionária, e que, segundo a SuperVia, estará completa em setembro.
As composições adquiridas têm oito carros, ar-condicionado, passagem interna entre os carros, sistema que não permite a abertura de portas durante as viagens, circuito interno de câmeras, painéis de LED e capacidade de transportar até 2.400 passageiros. O trem circulará durante uma semana em operação assistida no ramal Deodoro, entre 10h e 15h.
A renovação da frota da SuperVia foi iniciada em 2012, quando o Governo do Estado entregou 120 carros chineses, que estão em circulação, e realizou a compra de mais 240 carros. O primeiro deles foi entregue semana passada, e segundo a SuperVia, devem iniciar seus testes operacionais nas próximas semanas.
Fonte - Revista Ferroviária  28/05/2014

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Gestão do ferryboat tem apenas um interessado

Transportes Marítimos

Nesta quarta-feira, 19, data marcada pela Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia e Transportes (Agerba) para recebimento de propostas para o edital de licitação do sistema, o presidente da concessionária, Luiz Carlos Cantanhede, apresentou os documentos e, sem concorrência, ofereceu o menor valor de outorga estipulado no edital: R$ 5 milhões.

Anderson Sotero
A Tarde
Ferry Anna Nery, uma das embarcações do sistema
 sob gestão da Internacional Marítima

Raul Spinassé | Ag. A TARDE
A Internacional Marítima, que já opera o Sistema Ferryboat por meio de um contrato emergencial desde março de 2013, foi a única empresa interessada em assumir a gestão da travessia Salvador-Itaparica, em uma concessão de 25 anos.
Nesta quarta-feira, 19, data marcada pela Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia e Transportes (Agerba) para recebimento de propostas para o edital de licitação do sistema, o presidente da concessionária, Luiz Carlos Cantanhede, apresentou os documentos e, sem concorrência, ofereceu o menor valor de outorga estipulado no edital:
R$ 5 milhões.
A quantia deverá ser investida no sistema, nos cinco primeiros anos. Segundo o diretor-executivo da Agerba, Eduardo Pessoa, o prazo para a análise da proposta é de cinco dias. Apesar de ainda não ter resultado, Pessoa disse que a Internacional deve ser escolhida. "Analisaremos o plano de negócios e a documentação jurídica, financeira e tributária. Se estiver tudo certo, publicaremos. Tudo indica que seja a escolhida", antecipou o gestor.
O gestor da Agerba comentou, ainda, a ausência de concorrência e o valor oferecido. "Não sei por que só um interessado apareceu. Sabemos que cinco empresas baixaram o edital para concorrer. Agora, se uma empresa concorre sozinha, você espera que ela ofereça mais?"
Dentre as exigências para a concessionária, Pessoa destacou melhorias nos terminais e reformas das estruturas de atracação. Já o governo fará a reforma das instalações subaquáticas.
"Nossa expectativa é fazer um bom trabalho, atender a necessidade dos usuários e expectativa do governo. Isso demanda tempo e dinheiro", disse o presidente da Internacional Marítima.
Na época do contrato emergencial com a empresa, o vice-governador Otto Alencar disse que quando a licitação fosse feita o modelo de concessão seria revisto, para que não ocorressem os problemas do contrato com a TWB, antiga concessionária. O contrato previa revisão só depois de cinco anos.
Eduardo Pessoa informou que o edital de licitação prevê agora uma revisão inicial no prazo de três anos, mas que, a partir da segunda, voltará a ser a cada cinco anos.

Sistema arcaico
À frente do sistema por cerca de um ano, o diretor-presidente da Internacional prevê cerca de R$ 60 milhões de investimentos e retorno da hora marcada, caso seja escolhida. "Temos um sistema arcaico, atracadouro e embarcações antigas. É um modelo desgastado pelo tempo. Isso carece de ser atualizado", destacou Cantanhede.
Com sede em São Luís (MA), a Internacional atua também em mais quatro estados, como São Paulo, onde opera as travessias do Guarujá, no litoral paulista.
Lá, a concessionária recebe valor mensal do governo para administrar o sistema, que transporta 12 milhões de carros ao ano, quatro milhões de passageiros por mês, em 32 embarcações. Aqui, são quatro milhões de passageiros e 520 mil carros por ano. "Nossa expectativa é tornar essa coisa lucrativa em oito anos. Temos mais 17 para ganhar dinheiro", destacou o gestor.

Cantanhede contou que no último domingo fez a travessia para Itaparica e se surpreendeu: "Achei um negócio de maluco. Não pode continuar assim. É humilhante".
A comerciante Lenise Ferreira criticou a ausência de usuários para analisar a proposta da Internacional. "Queremos um lugar na comissão. A Internacional deixou muito a desejar neste período que assumiu", disse.

"Queremos que a empresa venha a se comprometer em reestruturar os terminais, trazer embarcações novas, mas o sistema é um quadro crônico. A empresa sozinha não vai conseguir. O governo também tem que fazer a parte dele", ressaltou o presidente da Associação da Mobilidade Urbana, Afonso Celso.

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Linha 4-Amarela torna-se referência internacional

Transportes sobre trilhos

ViaQuatro
foto ilustração
A Linha 4-Amarela de metrô, operada pela concessionária ViaQuatro, tornou-se referência internacional em apenas pouco mais de dois anos de operação plena. Em 2013, recebeu a visita de dez delegações do exterior. Países como Turquia, França, Índia, Chile e Peru
foram atraídos pela inovadora tecnologia driverless, que permite a operação automática sem a necessidade de condutor, e pelos indicadores de eficiência e produtividade da empresa.
O interesse estrangeiro também está no fato de a Linha 4-Amarela ser a única driverless com maior número de passageiros transportados do mundo, com uma média de 700 mil usuários por dia útil, além de registrar altos índices de satisfação entre seus clientes. Este ano, a Linha 4-Amarela foi considerada a melhor PPP - Parceria Público-Privada da América Latina e Caribe pelo Internacional Finance Corporation, entidade financeira ligada ao Banco Mundial.
Fonte - Revista Ferroviária  27/01/2013

COMENTÁRIO Pregopontocom

Torcemos muito para que esse mesmo consorcio que também esta construindo e ira operar as duas linhas (Linha 1 e Linha 2) do metrô de Salvador/Lauro de Freitas tenha aqui a mesma competência e o mesmo sucesso.

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

SuperVia tem R$ 5 mi em multas em 5 anos

Transportes sobre trilhos

GI RJ
Foto ilustração - terra
A SuperVia, concessionária que administra os trens urbanos no Rio de Janeiro, será multada pela Agetransp, agência reguladora dos transportes do estado, por falta de comunicação e atendimento aos passageiros e pela falha no plano de contingência após o descarrilamento na manhã desta quarta-feira (22). O valor, ainda não decidido, será somado aos R$ 5,28 milhões em multas aplicadas entre 2009 e 2013, por diversos motivos. Deste montante, apenas R$ 1,96 milhão foi pago, segundo a Agetransp.
Procurada pelo G1 no final da tarde de quarta, a SuperVia informou, na manhã de quinta (23), que o restante do valor continua sendo recorrido administrativamente. Sobre a multa do acidente desta quarta — por falhas no atendimento aos passageiros após trem que seguia da Central do Brasil para Saracuruna, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense, descarrilar na altura da estação de São Cristóvão, na Zona Norte — a concessionária disse que vai recorrer. Depois de 13 horas de circulação parcial, às 18h15 todos os cinco ramais voltaram a operar normalmente.

14 multas desde 2009
No período de 2009 a 2013 foram aplicadas 14 multas, todas por situações consideradas graves. Entre as infrações está o uso indevido de cães de agentes de segurança em 2009. No mesmo ano, seguranças darem chicotadas nos passageiros para que as portas dos trens pudessem ser fechadas. Em 2010, um trem partiu sem maquinista, em outra infração.
Só nas três primeiras semanas de 2014, oito boletins de ocorrência gerados por incidentes envolvendo a concessionária já foram registrados pela Agetransp. No ano passado, foram 83, e em 2012, 73.

Contrato de concessão
A Odebrecht Transport assumiu o controle acionário da SuperVia há quase quatro anos e passou a administrar a malha ferroviária de 270 quilômetros, que cobre 12 municípios da Região Metropolitana. A previsão de investimentos no sistema de trens é de R$ 2,1 bilhões até 2020, dinheiro de um financiamento do BNDES.
Em contrapartida, o governo estadual se comprometeu a investir R$ 1,2 bilhão. Trinta novos trens entraram em operação em 2012, 60 estão sendo fabricados e outros 20 tiveram a compra antecipada, para começar a circular no primeiro semestre.
Apesar do investimento, ainda há graves problemas. Metade da frota tem idade média de 30 anos ou mais, como o trem que descarrilou nesta quarta e atingiu um pórtico de cerca de 50 anos. Há composições das décadas de 50 e 60 ainda em circulação. A previsão é que só em 2016 a frota seja 100% nova, com capacidade para transportar um milhão de passageiros por dia.
O número é inferior aos anos 80 quando os trens da antiga rede ferroviária chegaram a transportar um 1,3 milhão de passageiros diariamente. A média diária atualmente é de 600 mil usuários. A partir do dia 27, a empresa promete aumentar em 15% a oferta de lugares nos trens. Ou seja, mais viagens diárias.

O acidente
O descarrilamento de um trem perto de São Cristóvão, às 5h15 desta quarta, não deixou feridos, mas causou queda de energia elétrica e interrompeu a circulação de três estações, justamente as mais próximas ao Centro da cidade: São Cristóvão, Praça da Bandeira e Central do Brasil.
Os ramais Saracuruna e Belford Roxo foram reabertos às 16h. Os trechos Santa Cruz, Japeri e Deodoro voltaram a operar às 18h15, 13 horas após a interrupção. Os intervalos eram regulares às 20h50, de 15 minutos entre cada partida.
Depois dos transtornos pela manhã, com passageiros andando pelos trilhos e sem saber como seguir viagem, o clima foi tranquilo e de poucos passageiros na Central no fim de tarde e início da noite, hora da volta para a casa. Na análise do secretário municipal de Transportes, Carlos Osório, grande parte dos usuários optou por voltar para casa de ônibus.
Muitos funcionários foram mobilizados para orientar os usuários. Nenhum transtorno ou tumulto foi registrado. O sistema especial de conexão, de caráter emergencial, entre a Central e São Francisco Xavier operou de forma ininterrupta. Os ônibus partiam cheios, mas os passageiros não esperaram muito para o embarque. O trajeto até São Francisco Xavier era cumprido com tempo médio de 40 minutos.

RF - Nota SuperVia
Quanto à aplicação de multa da Agetransp pelo ocorrido na última quarta-feira (22/01), a concessionária ainda não foi notificada oficialmente.
Sobre aos R$ 5,2 milhões em multas aplicadas pela Agetransp no período entre 2009 e 2013, a SuperVia informa que está pagando regularmente de acordo com a legislação.
Fonte - Revista Ferroviária  23/01/2014

segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

ALL NO LIMITE......

Ferrovias

Enchendo espaços vazios no pátio
 de Araraquara: criatividade sem fim
Gerson Toller
jornalista, diretor da Revista Ferroviária
“Isso aqui é como o exército vietcong. Construímos as pontes abaixo do nível do rio para a aviação americana não ver”. A frase, de um alto executivo da ALL, bem definia o estilo de administração da então nova concessionária: criatividade, economia de meios e soluções heterodoxas. Mais viriam, no mesmo estilo: vagões tanque viravam graneleiros, vagões fechados viravam telescópicos, locomotivas operavam só com motores de tração; motores de tração GM eram usados em locos GE, e assim por diante, para general Giap nenhum botar defeito.
Durante um bom tempo, deu resultado: o investimento foi contido, o tráfego subiu e os resultados de balanço – se não sustentaram as cotações em bolsa – permitiram a transferência para o público de 60% do capital da empresa.
O problema é que – talvez não no Vietnam, mas com certeza na ferrovia – “manutenção postergada não reclama, se vinga”, como diz Julio Fontana, presidente da Cosan Logística e responsável pelo projeto da Rumo, na ingrata função de principal cliente da ALL. Em 2013, até o final de novembro, a ALL foi responsável por 370 acidentes ferroviários – 46,42% das ocorrências no país – com 113 vítimas, incluindo os oito mortos de São José do Rio Preto (SP). Isso quando realizou apenas 10,4% do tráfego medido em toneladas úteis, conforme dados da ANTT. 

De pouco adiantaram os R$ 23 milhões de multas aplicadas pela ANTT por “manutenção de via postergada” e “negligência na manutenção de ativos arrendados”. Mesmo porque, segundo Jorge Bastos, diretor geral da ANTT, boa parte das multas nunca é paga, por conta de recursos judiciais.
De pouco adiantou, igualmente, a parceria oferecida pela Cosan/Rumo, que em 2009 se dispôs a investir R$ 1,2 bilhão no aumento de capacidade da ALL, para multiplicar o volume de açúcar transportado pela ferrovia até o porto de Santos. O objetivo era alcançar 9 milhões de toneladas em 2013, tirando da rodovia 2 mil caminhões por dia.Todo o dinheiro vinha da Rumo, enquanto o gerenciamento do projeto ficava por conta da ALL.
O que aconteceu na realidade foi que, este ano, o volume ficou em menos de um quarto da meta, a duplicação de linhas está longe de ser concluída e a ALL destruiu em acidentes 43 vagões novos comprados pela Rumo para o transporte de açúcar. Para não perder clientes, a Rumo voltou a utilizar caminhões, o que levou a um aumento de 86,4% no custo de serviços no primeiro semestre do ano. Depois disso, em mais uma manobra surpreendente, a ALL entrou na Justiça, em outubro passado, contra a Rumo, para escapar ao pagamento das multas contratuais – que neste final de ano se elevam a um total acumulado em torno de 200 milhões – e encerrar o contrato. Foi a primeira vez na história conhecida do transporte ferroviário que uma ferrovia tentou descartar um cliente que lhe forneceu 929 vagões e 50 locomotivas para executar um contrato de longo prazo. Isto é incrível!
Fonte - Revista Ferroviária  06/01/2014

domingo, 15 de dezembro de 2013

Pedágio Estrada do Coco Ba. - Superior Tribunal de Justiça determina abertura definitiva do Las Palmas

Rodovias


Concessionária de rodovia não pode bloquear estradas sem consultar município (Imagem Ilustrativa)

CFF
Está garantido o direito constitucional dos munícipes de trafegarem livremente. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sustentou decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) de que a Concessionária Litoral Norte (CLN), que explora a rodovia estadual, não pode bloquear o acesso a estradas municipais.
Assunto amplamente explorado pelo Camaçari Fatos e Fotos (CFF), quando a deputada estadual Luiza Maia (PT) pediu ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mário Alberto Hirs, agilidade no exame do ofício enviado pela Prefeitura de Camaçari à corte, quando se questionava o fechamento da Las Palmas, alternativa ao pedágio da Estrada do Coco. Conforme publicação do CFF, a ideia era de que medidas práticas fossem adotadas para amenizar o sofrimento da população camaçariense.
De acordo com o processo, o município de Camaçari acusou a CLN de obstruir diversas vias públicas municipais que dão acesso à estrada do Coco. No entanto, a concessionária alegou que as estradas bloqueadas se tratavam de rotas de fuga para motoristas que não queriam pagar o pedágio.
A CLN afirmou, também, que um contrato de concessão foi assinado com o Departamento de Infra-estrutura de Transportes da Bahia (Derba), para autorizar a obstrução das vias.
Apesar das declarações cedidas pela CLN, o município de Camaçari, autor da ação inicial, declarou que as estradas obstruídas eram antecedentes à instalação do pedágio, e que a atitude da concessionária usurpou o exercício do seu poder de polícia e prejudicou o direito dos munícipes de trafegar livremente pela região.
O relator do recurso, ministro Benedito Gonçalves, citou a decisão do TJBA, explicando que o contrato não valida a conduta da concessionária, tampouco dá competência ao Derba para obstruir ou determinar o bloqueio de vias antigas, preexistentes à contratação. Caso contrário, não seria preservada a autonomia municipal, afrontando o princípio federativo.
A decisão foi publicada no site do Superior Tribunal de Justiça na última terça-feira dia 10 de dezembro. De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Maurício Bonfim, apesar da decisão ter sido divulgada na terça-feira, a via continua bloqueada. “A via está fechada desde o início de 2012”, afirmou.
O assunto, que já foi discutido por parlamentares na Câmara dos Vereadores local, já tem a aprovação dos edis. A vereadora professora Patrícia (PT), já compartilhou, desde a manhã desse sábado, na sua rede social, o texto, na íntegra, divulgado pelo STJ.
Espera-se que os blocos de concretos e as barras metálicas que bloqueiam o acesso à via Las Palmas não precisem ser tirados pelos moradores, como já ocorreu de outras vezes. Na ocasião, o ato veio como resposta ao cumprimento da ordem judicial que mandou fechar a rua, usada por motoristas para não pagar o pedágio da Estrada do Coco. Sendo que, no entanto o despacho determina que a própria CLN faça a retirada do bloqueio.
A equipe do CFF tentou falar com o secretário de Governo e advogado, Sérgio Paiva, através do telefone 9721-XXXX, a fim de mais esclarecimentos, mas não obteve êxito.
O CFF segue acompanhando o desdobramento do caso para trazer ao leitor novidades sobre o caso.
Fonte - Camaçari Fatos e Fotos 15/12/2013

segunda-feira, 22 de julho de 2013

Justiça determina cobrança integral de pedágio na BR-324

Raul Spinassé | Ag. A TARDE
Nova tarifa começa a ser cobrada nesta terça


A TARDE
Da Redação
A taxa de pedágio da BR-324 volta a ser cobrada integralmente a partir desta terça-feira, 23. De acordo com a concessionária ViaBahia, que administra a rodovia, a decisão é da Justiça Federal. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tinha determinado a redução de 50% no valor da tarifa por conta da cratera na estrada no km 617, o que interdita parcialmente a rodovia.
A ViaBahia argumenta, por meio de nota, que o valor do pedágio é "indispensável para realização das obras de ampliação do sistema rodoviário e para a manutenção dos serviços de conservação e de atendimento aos usuários". Além de ressaltar que no mesmo dia do afundamento da pista, em 05 de junho, a concessionária desviou o tráfego na estrada, além de realizar obra para recompor a rodovia. A previsão é que a pista seja liberada até o final de julho.
Com a determinação da justiça, a tarifa do pedágio para automóvel, caminhonete e furgão é R$ 1,80, de motocicletas é de R$ 0,90 e o valor mais alto é de R$ 16,10, que é cobrado para caminhão com reboque.
Fonte - A Tarde 22/07/2013