Dedo do Cristo, no Rio, estará recuperado em duas semanas

Brasil

Flávia Villela

Repórter da Agência Brasil 
Rio de Janeiro - A estátua do Cristo Redentor, danificada por um raio na semana passada, deverá estar recuperada em duas semanas. Os turistas que lá estiveram nesta terça-feira (21) fizeram fotos da atração turística mais famosa do país, e registraram homens trabalhando para restaurar parte do dedo médio da mão direita. O trabalho de reparação é feito por meio de rapel, atividade vertical com uso de cordas, porque não é possível instalar um andaime ao redor da estátua, que tem cerca de 30 metros de altura.
Um dos técnicos que participam da reparação, Francisco Erivandro Rodrigues disse que o para-raio da estátua tem que ser trocado. “É ele [o para-raio] que protege o Cristo. Se não estiver legal sempre vai cair raio”, comentou. Depois de ter escalado o monumento diversas vezes, ele diz que a emoção é sempre muito grande. “É show de bola, muito legal quando chega lá em cima no braço. Não perde a graça, é sempre bonito”, disse ele.
Para a turista argentina Belen Ceballos e o filho, Bautista, o dedo que falta é uma atração para os turistas. “Vim mais até para ver isso. Minha mãe ligou de Córdoba para me contar. Todos ficaram sabendo. Quando vi a foto no jornal não pude acreditar. Achei incrível estar aqui justamente quando acontece isto e, ainda mais, poder contar”, disse ela. “Parece que o poder de Deus que atirou o raio; parece com a pintura da Capela Sistina [Itália], em que Deus toca o homem, completou.

Fonte - Agência Brasil  21/01/2014

Golfinhos pegam onda ao lado de surfistas durante campeonato nos EUA

Meio Ambeiente

A cena inusitada aconteceu em Santa Bárbara, na Califórnia. Surfistas e espectadores deixaram a competição de lado para admirar o desempenho dos golfinhos.

Crédito imobiliário bateu recorde em 2013

Economia

Marli Moreira 
Repórter da Agência Brasil 

foto - ilustração

São Paulo - Mais de meio milhão de imóveis foram financiados, em 2013, com recursos atrelados à movimentação financeira do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo. Foi um recorde do crédito imobiliário com aplicação R$ 109,2 bilhões, valor 32% acima do alcançado em 2012. No ano anterior, o volume cresceu 3,6% e chegou a R$ 82,8 bilhões.
A maioria dos desembolsos, R$ 76,9 bilhões, destinou-se à compra da casa própria cuja demanda aumentou 41%. Um terço do total (R$ 32,2 bilhões) refere-se ao custeio de construção de imóveis, valor 15% maior do que no ano anterior. O número de unidades financiadas no período de janeiro a dezembro de 2013 cresceu 17% somando 529,8 mil ante 453,2 mil, em 2012.
Só em dezembro último, houve expansão dos desembolsos de 7% com a liberação de crédito para 50,9 mil imóveis. A oferta está diretamente ligada à captação líquida das cadernetas de poupança, que também atingiu o maior volume histórico (R$ 54,3 bilhões) ou 46% a mais do que em 2012, elevando em 20% o saldo para R$ 467 bilhões.
Os dados foram divulgados hoje (21) pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança que projeta para 2014 uma alta entre 15% e 20% nos desembolsos.
O presidente da entidade, Octávio de Lazari Júnior, atribuiu o bom desempenho à manutenção do emprego e renda associada à queda na inadimplência, maior confiança do consumidor em sua capacidade de honrar pagamentos, e ainda à oferta de crédito com juros mais baixos em relação às demais modalidades de empréstimos.
Fonte - Agência Brasil  21/01/2014

Inadimplência em 2013 caiu pela primeira vez em 14 anos

Economia

Marli Moreira 
repórter da Agência Brasil 

foto - ilustração

São Paulo - O Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor teve queda de 2%, no ano passado, em comparação ao registrado em 2012. Foi a primeira redução no acumulado do ano da série histórica, pesquisada desde 2000 pela empresa de consultoria Serasa Experian. Só no último mês do ano, houve recuo de 6,5% em relação a dezembro de 2012, na sétima diminuição seguida.
Para os economistas da Serasa Experian, o que levou a esse resultado foi a “manutenção de baixas taxas de desemprego ao longo de 2013, o maior rigor na concessão de crédito pelas instituições financeiras e a maior preocupação dos consumidores em quitar dívidas em vez de assumir novos financiamentos”.
A maior queda na inadimplência ocorreu em relação aos cheques sem fundo (9,4%) sobre o ano anterior. Em seguida, aparecem as dívidas não bancárias (cartões de crédito, financiamentos, carnês e serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica, água) com volume 4,8% menor. Já os débitos com os bancos tiveram aumento da inadimplência de 0,6%, e os títulos protestados, alta de 5,8%.
Na comparação de dezembro sobre o mês anterior, os atrasos com mais de 90 dias subiram 2,7%, as dívidas não bancárias 6,9% e os cheques sem fundos 4%. No mesmo período, ocorreu declínio de 1,2% nas dívidas com os bancos e de 6,1% nostítulos protestados.
Também caiu em 4,5% o valor médio dos títulos protestados no fechamento do ano (R$ 1.387,24) e das dívidas não bancárias em 2,3% com R$ 315,12. Em sentido oposto, aumentou em 7,9% o valor médio dos débitos não quitados no prazo em relação aos cheques sem fundos (R$ 1.645,91) e permaneceu estável o registrado nas dívidas com os bancos, que passou de R$ 1.310,31 para R$ 1.309,87.
Fonte - Agência Brasil  21/01/2014

Trensurb define ampliar testes sem passageiros em novas estações

Transportes sobre trilhos

Trensurb

trensurb

Em reunião que envolveu diretores, gestores e técnicos da Trensurb, no fim da tarde desta segunda-feira (20), a empresa definiu a ampliação dos testes, ainda sem passageiros, nas três novas estações localizadas em Novo Hamburgo (RS) após a conclusão dos serviços no sistema de abastecimento de energia. Com o término dos trabalhos – que incluem reparos e substituição de equipamentos da Subestação Liberdade e de uma cabine de seccionamento e paralelismo – previsto para quarta-feira (22), os trens devem começar a circular sem passageiros pelas novas estações, nos horários de pico, a partir de quinta-feira (23).
Essa operação ainda sem o transporte de usuários servirá para a análise das condições do sistema de abastecimento de energia – que é mais exigido nos horários de pico, quando há mais trens circulando. Os resultados iniciais dos testes devem ser avaliados na próxima semana, a fim de que se possa julgar a possibilidade de ampliação da pré-operação com passageiros também para os horários de pico.
Fonte - Trensurb  20/01/2014

Documentos comprovam que Alstom pagou propina ao governo de Mario Covas

A documentação, apreendida na sede da empresa francesa, indica que a Alstom pagou cerca de R$ 6 milhões em propina ao governo de Mário Covas. A intenção seria reativar um contrato de uma estação de energia do metrô de São Paulo.

O IPTU de Salvador 2014

Salvador

Karla Borges
Coluna: Economia

Auditora Fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda do Salvador há 23 anos, graduada em Administração de Empresas (UFBA) e Direito (FDJ) ,Pós-Graduada em Administração Tributária (UEFS), Direito Tributário, Direito Tributário Municipal (UFBA), Economia Tributária (George Washington University) e Especialista em Cadastro pelo Instituto de Estudios Fiscales de Madrid.

Uma das maiores conquistas da humanidade é o princípio da reserva legal, quando a manifestação do povo ocorre através dos seus representantes. Previsto no artigo 150 da Constituição Federal (CF), o princípio da legalidade veda a exigência ou aumento de tributo sem lei que o estabeleça, cabendo a lei complementar, de acordo com o artigo 146, a definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos, a dos respectivos fatos geradores, bases de cálculo e contribuintes. Desta forma, qualquer imposição que venha acarretar aumento de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU tem que ser prevista em lei, devendo ser ainda observadas a progressividade em razão do valor venal do imóvel e a diferenciação de alíquotas em virtude da localização e uso do imóvel.
O Código Tributário Nacional dispõe que somente a lei pode fixar alíquotas e a base de cálculo do IPTU, e nenhuma lei municipal pode contrariá-lo, equiparando a majoração de tributo, a modificação na sua base de cálculo que importe em torná-lo mais oneroso (art.97 CTN). Por outro lado, o artigo 33 estabelece que o valor venal é a base de cálculo do imposto, sendo assim todo e qualquer componente para sua constituição deve ser necessariamente previsto em lei, eliminando qualquer possibilidade de se utilizar decretos, portarias ou instruções normativas para calculá-lo, como ocorreu em Salvador.
As tabelas progressivas anexas à Lei 8464/13 que deveriam conter os dados numéricos e suas respectivas alíquotas não apresentaram os valores venais, apenas intervalos com limites inferiores, posteriores e coluna de percentuais na quantidade de imóveis (sem delimitá-los), impossibilitando qualquer cidadão de verificar em que faixa o seu imóvel está enquadrado. Deve-se deixar patente que essas tabelas foram aprovadas desse jeito pelo Legislativo, entretanto o Executivo, de forma deliberada publica em 20 de dezembro de 2013 uma Instrução Normativa 12/2013, incluindo informações antes não existentes, acrescentando uma nova coluna e estabelecendo os valores de cada faixa que deveriam ter sido contemplados na lei anteriormente aprovada. Afinal, cada centavo a mais ou a menos, implica em mudança de faixa e, portanto, aumento de alíquota.
A tabela de terreno foi um caso à parte que merece melhor elucidação, uma vez que é impossível de ser aplicada. Em 11/09/13 a lei 8464/13 foi sancionada pelo Prefeito (referente ao projeto de lei 642/13), apresentando erros graves na tabela, tornando-a inexeqüível. Fazia-se, necessário, todavia, encaminhá-la novamente à Câmara para apreciação e correção, o que não ocorreu. O Executivo de forma unilateral e em total discordância com a matéria antes aprovada, no intuito de corrigir os erros, republica a referida lei em 17/09/13 com novas faixas (02 a 05), ferindo frontalmente a CF. O Ministro Gilmar Mendes, relator do RE 648.245 (BH) ressaltou que em virtude do princípio constitucional da reserva legal, do art. 150, I, “a majoração do valor venal dos imóveis para efeito da cobrança do IPTU não dispensa a edição de lei formal”, exigência que só se pode afastar “quando a atualização não exceder os índices inflacionários anuais de correção monetária”. A maioria da doutrina ratifica: “A definição dos critérios que compõem a regra tributária, entre eles a base de cálculo, é matéria restrita à atuação do legislador, não podendo o Executivo definir ou modificar quaisquer dos elementos da relação tributária. Assim, não podem os Municípios, por Decreto, alterar ou majorar a base de cálculo do IPTU, mas apenas atualizar anualmente o valor venal dos imóveis, com base nos índices oficiais de correção monetária”.
A lei 8473/13 apresenta nove anexos referentes ao IPTU e dois relativos à Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador – Arsal (matéria distinta ao IPTU). O anexo I contém os Valores Unitários Padrão – VUP dos terrenos. O anexo II VUP de construção, onde não se consegue identificar em que padrão o seu imóvel está enquadrado e relacioná-lo à alíquota correspondente. O Anexo VII, o menos transparente de todos, possui uma tabela de conversão confusa, impossibilitando conhecer os motivos pelos quais padrões construtivos anteriores (Decreto 9207/91) foram convertidos a novos padrões (de A1 a A6, de B2 a B6 e de C1 a C6). O anexo IX não explica como será a soma da pontuação dos atributos previstos no anexo VIII para efeito de identificação do padrão correspondente, pois tais informações não foram contempladas no recadastramento imobiliário.
O governo municipal promoveu majorações na base de cálculo, mas nem todo contribuinte tem capacidade para suportar o aumento do imposto. A correção da Planta Genérica de Valores – PGV foi feita de uma só vez e não é coerente corrigir 20 anos em 12 meses. É legítimo que a Prefeitura de Salvador tenha o dever de rever a PGV para que o IPTU seja lançado com justiça, todavia a correção deveria ser anual e gradativa para que se torne possível ao cidadão o seu pagamento, uma vez que não houve acréscimo de salário na mesma proporção. Quando se fere a capacidade contributiva da pessoa, o tributo passa a ter um efeito confiscatório, caracterizando uma subtração de patrimônio. O poder público deve agir com moderação sob pena de ferir a Carta Magna, vez que a sua atividade é também condicionada ao princípio da razoabilidade. E aquilo que não é razoável não deve ser cobrado!

Fonte - Política Livre  20/01/2014

Governo autoriza estudos para criação de trem Brasília-Luziânia

Transportes sobre trilhos

Luciano Nascimento 
Agência Brasil

foto - ilustração

Brasília - O governo autorizou hoje (20) o início dos estudos de viabilidade técnica para a criação do trem de passageiros entre as cidades de Brasília (DF) e de Luziânia (GO). O estudo vai abranger o trecho ferroviário que se situa na EF-050, entre Luziânia e a Rodoferroviária de Brasília, com extensão aproximada de 70 quilômetros.
A ordem de serviço, autorizada pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional, prevê estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental e será feito pelas empresas Vetec Engenharia e Oficina Engenharia Consultores Associados, que terão dez meses para a conclusão do estudo. O valor financiado é R$ 1,8 milhão.
O trabalho será feito em duas etapas. Na primeira, serão executados o diagnóstico, a caracterização do sistema de transporte e a concepção técnica e operacional do serviço. Posteriormente, será feito o levantamento de interferências ambientais e de bens tombados. A caracterização conterá a análise de integração entre modos e condicionantes e o detalhamento da estrutura ferroviária existente.
Na segunda etapa, será elaborado um projeto funcional com o detalhamento da ligação ferroviária recomendada. Posteriormente, avaliações ambientais que trarão também a viabilidade do empreendimento, as estimativas de custos e de receitas, bem como o prazo de término e início das obras.
Fonte - EBC 20/01/2014

Jogos de inverno de Sochi custam cerca de 15 bilhões de reais

Internacional

Presidente Putin fala a emissoras de TV da Rússia, EUA, Grã-Bretanha e Canadá

O Presidente Vladimir Putin concedeu entrevista sobre as Olimpíadas de Inverno de Sochi a diversas emissoras de televisão, entre elas a Perviy e a Rossiya-1, da Rússia, a ABC News, dos Estados Unidos, a BBC, da Inglaterra, e a CTV, do Canadá, e à agência americana Around the Rings, especializada na cobertura de esportes olímpicos. O Presidente Putin às TVs em Sochi: “Alcançamos os nossos objetivos com os Jogos na Rússia”
Na entrevista, o Presidente Putin afirma que os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2014, que serão realizados em fevereiro e março, custarão o equivalente a 15 bilhões de reais.
A seguir, os principais pontos da fala de Vladimir Putin às TVs.

TVs – Presidente, qual o custo das Olimpíadas de Sochi?
Vladimir Putin – O custo total dos preparativos das Olímpíadas é de 214 bilhões de rublos [ cerca de 6,4 bilhões de dólares, quase 15 bilhões de reais]. Cem bilhões de rublos saíram do Orçamento da Federação Russa e 114 bilhões foram obtidos junto à iniciativa privada, principalmente entre os investimentos realizados pela rede hoteleira da Rússia. O importante a dizer é que, com as Olimpíadas de Sochi, estamos alcançando diversos objetivos. O primeiro e o mais relevante deles é a modernização do Sul do país, com o desenvolvimento da infraestrutura de Sochi e das demais cidades da região. Penso que fomos bem sucedidos, uma vez que renovamos radicalmente a infraestrutura dos transportes, a de energia e a ambiental. O segundo objetivo a que nos propusemos foi o de reconstruir os centros de preparação e formação de atletas de alta competição. E, finalmente, nosso terceiro objetivo foi a criação de um novo pólo de turismo alpino com vistas a transformar esta região da Rússia numa estância turística disponível durante todo o ano, tanto no verão quanto no inverno. Penso que alcançamos os três objetivos.

TVs – Atualmente, os britânicos planejam ir à França ou à Suíça para praticar esqui, e o senhor quer convencê-los a vir à Rússia para esta prática. O senhor poderá dispensar a exigência de vistos para estas pessoas?
VP – Os convidados e os turistas estão dispensados da obtenção de visto, necessitando unicamente de credencial para vir a Sochi. Para obter essa credencial, devem se deslocar até as nossas representações diplomáticas nas quais funcionam guichês especialmente para este atendimento. O regime geral é o seguinte: todas as questões relativas aos vistos e à dispensa de vistos são tratadas em todo o mundo com base na reciprocidade. Gostaríamos muito de finalmente chegar a um acordo com nossos parceiros da União Europeia para uma dispensa recíproca de vistos.

TVs – Durante os Jogos Olímpicos de Londres, nos telhados dos prédios foram instalados mísseis Patriot. Veremos algo semelhante em Sochi?
VP – P rocuraremos fazer com que as medidas de segurança não sejam excessivas, não saltem à vista e não perturbem atletas, turistas e jornalistas. Mas também tudo faremos para que elas sejam eficientes. Nas atividades destinadas a garantir a segurança, serão envolvidos cerca de 40 mil agentes da polícia e dos serviços especiais. Isto significa que trataremos de proteger também o espaço aéreo, o mar e a área das montanhas.

TVs – Muitos políticos e personalidades notórias do Reino Unido, especialmente Elton John, manifestam sua preocupação pela atitude adotada na Rússia em relação aos homossexuais. O que o senhor tem a dizer sobre esta preocupação?
VP – Na Rússia, o homossexualismo não é punível por lei, ao contrário do que acontece em mais de um terço de todos os países. Em 70 países, o homossexualismo é judicialmente punível, e em sete deles é aplicada a pena de morte. As grandes competições internacionais devem ser impedidas nesses países? O que se tem na Rússia é uma lei que proíbe a propaganda, não apenas do homossexualismo, mas também da prática de abusos sexuais contra crianças. Porém, isto nada tem a ver com uma perseguição aos homossexuais. Assim, os homossexuais que pretendem vir aos Jogos Olímpicos, como atletas ou como turistas, não têm absolutamente nada a recear aqui na Rússia.

TVs – Existe alguma relação entre a Olimpíada de Sochi e o seu sonho de construir um Estado russo forte?
VP – Claro que existe. A obtenção de sucessos nos esportes é, em grande medida, um reflexo dos resultados da política econômica e social. E vice-versa: se promovemos o esporte, procuramos facilitar a resolução dos problemas demográficos e melhorar a saúde da nação. Julgo isto extremamente importante, o que não é minha ambição pessoal, mas um interesse concentrado direto do Estado e de nosso povo.

TVs − Há alguma possibilidade de o senhor se candidatar de novo às próximas eleições? O senhor já está pensando nesta possibilidade?
VP – Ainda é muito cedo para discutir este assunto. Estamos no ano de 2014, e as eleições presidenciais só acontecerão em 2018. É necessário trabalhar, e até lá nós nos decidiremos. A pior e mais perigosa coisa que pode acontecer a um político é ficar agarrado à sua cadeira e não ter outros pensamentos que não sejam o de se manter nela. O fracasso de tal político é inevitável, já que atuará sempre com medo de dar um passo em falso. Ao invés disto, o governante deve pensar nos resultados de sua atuação.

TVs – Como o senhor pode definir o sucesso da Rússia em Sochi? Considera uma questão de honra?
VP − Quero que as Olimpíadas sejam um sucesso em todo o país. A primeira prioridade nossa, em nível de Estado, reside em criar condições propícias aos atletas, convidados, jornalistas, turistas, fazendo com que eles se sintam em ambiente de festa, de uma grande festa esportiva internacional. Outra prioridade é a de que os Jogos impulsionem o desenvolvimento do esporte de massa na Rússia. É claro que confiamos numa boa atuação dos nossos atletas. O êxito deles será, em parte, partilhado por mim, pelo governo, pelas autoridades regionais, por todos quantos participaram desse trabalho preparatório. Não será meu êxito pessoal, mas de todo o país. Espero que ele se concretize.

Fonte - Diário da Russia  20/01/2014

População reclama da espera por ônibus aos domingos

Transportes 

De acordo com a Semut, Domingo é Meia não provocou alteração na frota de veículos

Yuri Silva

Lúcio Távora | Ag. A TARDE

Desde que o programa Domingo é Meia foi implementado em Salvador, permitindo que passageiros paguem apenas R$ 1,40 para usar os ônibus nos domingos, muitas críticas vêm sendo direcionadas à escassez de veículos no primeiro dia da semana.
Na tarde deste domingo, 19, passando pelos principais corredores e estações de ônibus da cidade, a equipe de reportagem de A TARDE registrou a irritação de quem decidiu sair de casa e não conseguia chegar ao destino final.
O ajudante de pedreiro Junior Teixeira, 19, esperou por mais de uma hora, na Estação Iguatemi, por um veículo que passasse em Fazenda Coutos. Segundo ele, a mesma situação não acontece em dias úteis. "Preferia pagar a passagem inteira do que esperar durante tanto tempo", disse.
Ao lado de Junior, a auxiliar administrativa Daiane Soares, 18, conta ter sido obrigada a pegar dois ônibus para sair de Sussuarana, na área do Centro Administrativo da Bahia (CAB), e chegar ao IAPI.
Procurado, o subsecretário de Urbanismo e Transporte da prefeitura (Semut), Orlando Santos, afirmou que o Domingo é Meia não provocou alteração na frota de veículos.
De acordo com Santos, o sistema de transporte continua operando, nos domingos, com metade da capacidade. "Em outras capitais, como São Paulo, só há 35% da frota funcionando nesse dia", disse.

Praia
Local com maior fluxo e concentração de pessoas no domingo, as praias de Salvador não são exceção quando o assunto são as reclamações referentes à quantidade de veículos circulando.
O promotor de vendas Ramon Silva, 23, e sua mãe, a cuidadora de idosos Eliana Santos, 43, esperaram quase duas horas para conseguir subir em um ônibus na região do Porto da Barra.
Para Ramon, a quantidade reduzida de veículos afasta os soteropolitanos das opções de lazer. "Ficamos com medo de sair para um lugar muito distante, pois não sabemos quando voltamos", disse.
Na contramão da afirmação de Ramon, o subsecretário Orlando Santos conta que os dados referentes a origem e destino dos passageiros de ônibus mostram que o fluxo de pessoas nas áreas de praia é cada vez maior desde que o Domingo é Meia começou a funcionar.
"Por isso, há um reforço da frota nessas regiões, onde ficam praias, parques e outras áreas de lazer", explicou o subsecretário.
Santos também garantiu a manutenção do Domingo é Meia após a licitação das linhas de ônibus.
Sobre o Bilhete Único - sistema eletrônico que permite ao usuário pagar R$ 2,80 e, em um período de duas horas, utilizar quantos ônibus quiser -, o subsecretário da Semut informa que o tempo de uso do benefício será ampliado para três horas logo após a assinatura do contrato com as três empresas vencedoras da licitação, o que deve ocorrer no começo do segundo semestre.
Segundo Orlando, a associação do benefício da meia passagem ao Bilhete Único proporciona às famílias uma economia de 25%.
Economia que deixa a atendente Andrea Alves, 24, mais feliz. Ela, que foi à praia com o filho e mais três sobrinhos, diz ter utilizado três ônibus para chegar até a orla.
"Andei da minha casa até a rua principal de Águas Claras para pegar um Estação Pirajá. Na estação, peguei um ônibus indo para a Lapa. Desci na Vasco da Gama e lá finalmente consegui um ônibus que me levasse direto à praia", narrou Andrea, antes de concluir: "Mesmo assim saiu caro".

Fonte - A Tarde  20/01/2013

Comentário Pregopontocom 

Sinceramente isso já se tornou cansativo...."domingo é meia -boca-" "integração - meia boca-" "bilhete único limitado"...e o transporte continua caótico com sempre foi.
Na realidade tudo indica que a administração municipal de Salvador esta investida no firme propósito de passar para população da cidade a ideia que o sistema de integração física e tarifária assim bem como o bilhete único só trazem malefícios e prejuízos  para os usuários do sistema de transportes de Salvador,ao tempo em que parece com essa atitude  visar aparentemente,de maneira única,beneficiar o oligopólio atual existente do transporte público da cidade.Parece que a complacente  incompetência, é usada habilmente a serviço dos donos de ônibus.Em todos os países no mundo (principalmente na Europa) onde os sistemas operacionais de transportes (todos os modais) aplicam as regras da integração física e tarifária com o uso do bilhete único por "tempo de permanência" (por hora) juntamente com a proporcionalidade regressiva do valor da tarifa em relação ao aumento do numero de horas do bilhete adquirido pelo usuário (o valor da tarifa diminui na proporção em que aumenta o numero de horas adquiridas no bilhete ),o sistema funciona perfeitamente e atende os usuários de todo o sistema com frequência e horários em todos os modais garantidos,proporcionando agilidade,racionalidade,fluidez e a possibilidade do usuário ter a opção de programar o seu roteiro (trajeto) de acordo com as suas necessidades de deslocamentos pela cidade sem necessidade de se prender a roteiros fixos e preestabelecidos pelo sistema.O sistema funcionando como uma rede onde os usuários escolhem o seu próprio caminho.Aqui a integração do transporte público nunca funcionara corretamente e de maneira satisfatória enquanto o poder público brincar com a população da cidade fazendo de conta que esta adotando "soluções" para o transporte com seus projetos mambembes e de integração meia boca que ao contrário só trazem prejuízos para a população e benefícios para o oligopólio do transporte encrustado em Salvador.

Veja aqui mais detalhes sobre - Integração física e tarifária  no 11 º capitulo da pagina Mobilidade urbana em Salvador soluções viaveis

Novo modelo ferroviário

Ferrovias

Valor Econômico
Telmo Giolito Porto*

foto - ilustração

A questão do novo marco regulatório das ferrovias tem sido objeto da atenção da imprensa nos últimos meses, seja pelo modelo funcional em si, seja em suas implicações no andamento do PIL-Programa de Integração Logística, pelo qual o governo federal dotará o Brasil da infraestrutura ferroviária necessária para pleno potencial de nosso desenvolvimento nacional.
Neste mesmo Valor recentemente foram publicados dois textos que tratam do assunto do ponto de vista jurídico. É alvissareiro termos escritórios de advocacia empenhamos em contribuir para assunto relevante, para o país e para seus clientes.
No entanto, parece-nos que caberia rever o tema do ponto de vista operacional.
O modelo, objeto do decreto 8.129/2013 e já aprovado pelo TCU, divide a operação ferroviária em dois "hemisférios": de um lado, o concessionário da via, responsável pela construção, reforma, ampliação e manutenção da via permanente e infraestrutura (trilhos, dormentes, lastro, subleito, drenagem, pontes, viadutos, passagens de nível etc.), pela implantação da sinalização e pela operação do CCO-Centro de Controle Operacional. Outras atividades necessárias também deverão ser responsabilidade do mesmo concessionário, entre elas: socorro de comboios avariados e liberação da via, reparos mecânicos urgentes ou de menor porte, homologação de equipamentos e equipagem. De outro lado, diversos operadores logísticos. Entre um "hemisfério" e outro, uma empresa sob controle público adquire da concessionária a capacidade de transporte da via (ou seja, os intervalos de passagem dos trens) e os leiloa entre as operadoras interessadas.
Tal modelo nada tem de extravagante, sistemática semelhante já é utilizada em outros países, por exemplo, na Espanha. Em relação ao modelo atual, em que a mesma concessionária detém via e material rodante, a vantagem é evitar o conflito de interesses entre oferta de transporte e domínio da via, com reflexo na redução dos fretes, em função de maior competitividade e desvinculação dos fluxos nacionais do interesse empresarial das concessionárias. Não deixa, outrossim, de ter semelhança com o modelo rodoviário, em que um concessionário é responsável pelas pistas e numerosos proprietários pelos veículos.
Várias preocupações têm sido levantadas a respeito, entre elas: o erário terá prejuízo na compra da capacidade das vias, em função da ociosidade de trechos; a empresa estatal não terá capacidade financeira ou gerencial para exercer seu papel e, finalmente, a dificuldade de convivência dos dois modelos de concessão.
O novo modelo não será implantado ao mesmo tempo em toda a malha presente e futura. A questão do custo da ociosidade pode ser mitigada pela priorização de trechos mais atrativos, cuja exploração permitirá suportar o período inicial de trechos menos demandados. Ainda mais, dentro de cada trecho concedido haverá segmentos com maior e menor procura, de modo que a curva de crescimento da demanda de segmentos secundários pode ser suportada pelos demais.
Imaginar que o Brasil não consiga garantir financeiramente o modelo ou não tenha técnicos capazes de implantá-lo é subestimar nossos recursos. Os valores envolvidos são percentualmente pouco relevantes em termos do Orçamento Nacional. E tem mais: já está em estudo a estruturação de garantia por meio de títulos do Tesouro Nacional, no total de R$ 15 bilhões, custodiados por instituições financeiras como agentes fiduciários e acessíveis aos concessionários diretamente.
O governo federal possui, na administração direta, em suas autarquias e empresas, pessoal capaz, experiente ou jovens recentemente recrutados de boas escolas e com programas de treinamento. O Brasil pode prorizar o que quiser. Na Contabilidade Social, os ganhos da mudança do modelo ferroviário, em termos de aumento da renda nacional, superam seus custos. Compute-se a redução do frete multiplicada pelo volume de exportação de nossas commodities. O desafio do Brasil é o desafio da produtividade e da competitividade internacional.
Finalmente, pergunta-se: o que impede a convivência dos dois modelos de concessão até que as atuais concessões expirem? No setor de saneamento, igualmente crítico para o país, são vários os casos de contratos cuja implantação ocorre em partes, à medida que concessões parciais anteriores terminam. No limite, a indenização do prazo restante das antigas concessionárias poderia ser obrigação das novas. Contudo, tal extremo não parece necessário. Cabe à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atuar como agência e normatizar a relação entre novas e antigas concessionárias, de modo a compatibilizar fluxos nos pátios de contato. Pelo que sabemos, a ANTT já trilha este caminho.
Os recentes sucessos na concessão de rodovias, com expressivos descontos em relação à tarifa-teto, demonstram que existe espaço para a redução dos custos e o aumento da oferta de transporte no Brasil.
O simples andar para a frente exige desequilibrar-se, apoiar-se em um só pé. O título deste texto exemplifica que, sem ousadia e determinação, não se cria um novo melhor. Já houve tempo, no final do século XIX, em que se disse que o aumento da velocidade dos trens impediria os passageiros de respirarem. Impor ao futuro condicionantes do presente não ajuda a ferrovia, nem o Brasil.
*Telmo Giolito Porto é professor-doutor da Escola Politécnica da USP.

Fonte - Revista Ferroviária  20/01/2014

Os donos da mídia e a batalha por um candidato

Política

Seis autores à procura de um personagem. Os donos da mídia e sua batalha

O espetáculo criado pelos grandes meios de comunicação em torno da prisão de parte do condenados na Ação Penal 470 é apenas o prenúncio do que será 2014 no Brasil

Lalo Leal

Donos dos principais veículos sabem
 desde sempre o que não querem, 
mas ainda não sabem o que querem

Assumida como principal partido de oposição, a mídia brasileira faz lembrar a peça de Pirandello Seis Personagens à Procura de um Autor. Aqui, são seis famílias à procura de um candidato à Presidência da República. Enquanto não descobrem (ou não decidem) quem será o seu líder, vão montando os quadros de apoio e os cenários para sustentá-lo.

Quando se esperava que as cenas do avião da Polícia Federal levando os condenados para Brasília fosse o epílogo de uma campanha iniciada em 2005 com a criação do “mensalão”, eis que a mídia consegue estender ainda mais a história. Deixa tudo de lado (meia tonelada de cocaína num helicóptero de parlamentar mineiro, por exemplo) para acompanhar a vida dos presidiários, com o requinte – no caso da Globo – de enviar uma equipe de reportagem ao Panamá para descobrir um possível dono do hotel que havia oferecido emprego para José Dirceu. A Folha de S. Paulo acompanhou as visitas aos presos como se esta fosse a principal preocupação do país. O desejo de esticar ao máximo o assunto é visível. Novas prisões (escrevo antes delas), como a do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), vão reavivar o noticiário.
A recuperação da presidenta Dilma Rousseff nas pesquisas, depois da queda verificada no meio do ano passado, deixou a mídia ainda mais ouriçada. A Folha chegou a publicar carta de leitor lamentando que as manifestações de rua de junho de 2013, fator que teria abalado a liderança de Dilma, não tivessem sido retardadas para as proximidades do pleito presidencial.
Torcida e incentivo para que elas voltem não faltam. Se não voltarem, sobrarão as imagens e os sons daqueles atos repetidos à exaustão. O que aliás já ocorreu com as indefectíveis resenhas jornalísticas de final de ano. A rádio Estadão foi mais longe e fez uma série de programas só para lembrar “as jornadas de junho”.
Para dar conta da campanha eleitoral de 2014, as empresas reforçam seus quadros com comentaristas vinculados à oposição. A TV Cultura de São Paulo traz para a apresentação do Roda Viva um jornalista que se especializou, na revista Veja, em assacar impropérios contra o presidente Lula. Nesse linha, ele não perde a oportunidade durante o programa de forçar o entrevistado a fazer criticas a presidenta e ao seu antecessor. Fez isso, por exemplo, com o historiador Ronaldo Costa Couto, que saiu da armadilha com elegância e com o cantor Lobão, que fez o contrário.
Com cenário e personagens prontos, ainda que estes últimos tendam a crescer em 2014, resta conhecer o ator principal. O sonho dourado dessa mídia, escancarado pela revista Veja, é o presidente do STF, Joaquim Barbosa. As inúmeras capas e matérias laudatórias tornam o desejo evidente, sem nenhuma preocupação com o perigo que uma candidatura desse tipo representa para o país. Seria a combinação, numa pessoa só, do desequilíbrio político-emocional de figuras como Jânio Quadros e Fernando Collor.
Se não der certo apostarão em Eduardo Campos e Aécio Neves, nessa ordem de preferência. Marina, com seus discursos tortuosos, é uma alternativa pouco confiável para a mídia que, em último caso, correrá para os braços de Serra e de sua obstinação pela presidência.
A situação não seria tão trágica se tivéssemos por aqui veículos impressos de alcance nacional capazes de dar conta das várias tendências políticas existentes no pais. Que cada um então defendesse a sua. Mas não é assim, há um pensamento uniforme alinhado aos interesses do grande capital financeiro internacional e avesso às políticas de transferência de renda e de maior inclusão social. Vigora na mídia o pensamento único.
No rádio, importante formador de opinião, e na TV a situação é ainda mais grave. Usam o espaço público das concessões recebidas para defender privilégios privados. Fazem desses veículos instrumentos de propaganda política afrontando as leis e a ética.
2014 promete.
Fonte - Revista do Brasil  19/01/2014

Estádios da Copa do Mundo no Brasil arrecadaram R$ 176 milhões em 2013

Brasil

TB

foto - ilustração

Os R$ 8 bilhões gastos com a construção e a reforma dos estádios que sediarão os jogos da Copa do Mundo apresentaram, em 2013, os primeiros retornos financeiros. Dos 12 estádios que serão palco dos jogos, seis já estão prontos. Neles, foram arrecadados R$ 176,5 milhões apenas com a venda de ingressos para o Campeonato Brasileiro de 2013 – recorde histórico, após um aumento de 49% na comparação com a receita obtida no ano anterior. Nos 380 jogos do torneio, quase 6 milhões de torcedores pagaram ingresso, número 15% superior ao registrado em 2012.
Com a ajuda da Copa das Confederações, foram batidos também recordes no setor de turismo. Segundo o Ministério do Esporte, o País ultrapassou pela primeira vez a marca de 6 milhões de turistas no decorrer de 2013. A receita obtida a partir dos gastos dos turistas estrangeiros foi US$ 6,13 bilhões, entre janeiro e novembro, recorde histórico para o período.
Só com a venda de artesanato, foram movimentados R$ 2,7 milhões durante o período de jogos. Além disso, R$ 100 milhões em novos negócios foram gerados por micro e pequenas empresas brasileiras devido as obras e aos serviços gerados. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) fechou negócios da ordem de R$ 1,8 bilhão no Projeto Copa, durante o torneio de 2013. A ação reuniu 1,4 mil empresários.
O Brasil contabilizou, durante o evento, ganhos que provavelmente serão batidos durante a Copa do Mundo. Tendo por base levantamento da empresa Ernst & Young, o ministério estima que a preparação da Copa do Mundo movimentará, entre 2010 e 2014, R$ 142,39 bilhões adicionais na economia nacional, gerando 3,63 milhões de empregos e R$ 63,48 bilhões de renda para a população.
Segundo o ministério, foram gerados 24,5 mil empregos diretos com a construção das seis arenas utilizadas na Copa das Confederações. As novas arenas têm o conceito multiuso, com espaços para shows, restaurantes, centros de convenções, feiras, exposições e permitirão várias outras fontes de recursos e possibilidades de uso.
Estudo do Sinaenco mostra que de todas as obras previstas na Matriz da Copa, os estádios foram os que apresentaram maior aumento de custo. Ao longo de quatro anos, a previsão de gastos com os estádios passou de R$ 5,66 bilhões para os atuais R$ 8 bilhões.
Em termos absolutos, a obra mais cara foi a construção do Estádio Nacional Mané Garrincha (R$1,4 bilhão), em Brasília. Há quatro anos, a previsão era que o estádio custaria R$ 745,3 milhões, um sobrepreço de 88,3%. Em segundo lugar, está a reforma do Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro (R$ 1,05 bilhão). Antes, a expectativa era que a obra fosse feita por R$ 600 milhões – sobrepreço de 75%.
Cinco estádios estão entre as dez obras previstas na Matriz da Copa que apresentaram, em termos proporcionais, maior sobrepreço. O Beira Rio ocupa a terceira colocação nesse ranking, com um aumento de 153,8% em relação ao preço inicial, passando de R$ 130 milhões para R$ 330 milhões. Em sexto lugar está o estádio de Brasília; em sétimo o Arena da Baixada, em Curitiba, com um aumento de 77,1% (passando de R$ 184,5 milhões para R$ 326,7 milhões); em oitavo o Maracanã; e em décimo o Mineirão (63,1%), que passou de R$ 426,1 milhões para R$ 695 milhões.
Apesar de altos, esses gastos representaram mudança radical em um cenário que, em 2007, era de estádios construídos entre as décadas de 1960 e 1970. “Estavam aos pedaços. Agora temos 15 estádios de primeira linha: os 12 destinados aos jogos e, ainda, o do Palmeiras e o do Grêmio, além do [Estádio] Independência, em Minas Gerais”, avalia o integrante do Sinaenco. Ele não vê grandes riscos de atrasos nas obras, “até porque, como são essenciais para o evento, eles foram a grande preocupação do governo federal”.
De acordo com o Ministério do Esporte, as obras nos seis estádios remanescentes serão entregues a tempo. A previsão é concluir, ainda em janeiro, as obras dos estádios Arena das Dunas, em Natal, e do Beira Rio, em Porto Alegre. A Arena Pantanal, em Cuiabá, será concluída até o fim de fevereiro, e a Arena da Baixada, em Curitiba, será finalizada entre fevereiro e março. O último estádio a ser concluído será o Itaquerão, em São Paulo, na primeira quinzena de abril."

Fonte - Tribuna da Bahia  19/01/2014

Barraqueiros em Salvador protestam contra apreensão de equipamentos

Cidade

Marcos Almeida | Cidadão Repórter

A queima de pneus durante protesto gerou grande nuvem de fumaça

A Tarde
Da Redação
Cerca de 100 barraqueiros que trabalham na orla de Salvador realizaram uma manifestação na manhã deste domingo, 19, por volta de 9h40, em Piatã. De acordo com informações de um morador, eles bloquearam os dois sentidos da pista e atearam fogo a banheiros químicos no local. As chamas causaram uma extensa nuvem de fumaça, que pode ser vista de outras regiões do bairro.
Utilizando apitos e cartazes, o grupo protestava contra uma ação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realizada neste sábado, 18, quando foram apreendidos 340 equipamentos utilizados pelos trabalhadores, como freezers, churrasqueiras, sombreiros, cadeiras e materiais cortantes.
A ação fez parte da Operação Verão, encabeçada por 40 agentes de fiscalização da Semop, 20 guardas municipais, dez policiais militares e equipes da Superintendência de TRânsito e Transporte do Salvador (Transalvador). O objetivo é vistoriar a atividade entre as praias do Porto da Barra e Piatã, para identificar a utilização dos equipamentos por barraqueiros que não estão regularizados na prefeitura.
Apenas 200 profissionais possuem a autorização para exercer a atividade nas praias de Salvador. Este número foi determinado pela Justiça Federal , que inclui ainda a padronização de tendas para os profissionais credenciados.
Por conta da manifestação, que durou aproximadamente uma hora, o trânsito ficou completamente parado nos dois sentidos da via. Agentes da Polícia Militar e da Guarda Municipal foram deslocados para a região e conseguiram conter o protesto, liberando a via e contendo as chamas.

Fonte - A Tarde  19/01/2014

ViaBahia fará intervenções na BR-116 em três trechos

Bahia

Divulgação l ViaBahia

Na BR-324, as alterações ocorrem para viabilizar instalação das vigas da passarela

A Tarde
Da Redação
A concessionária ViaBahia, que administra trechos das BRs 324 e 116 no Estado, informou que realizará intervenções em alguns locais a partir de segunda-feira, 20.

Na altura do km 642 da BR-116 Sul (descida da Serra do Mutum, próximo ao município de Jequié), a concessionária fará recuperação do pavimento. Por conta disso, será necessária a utilização do sistema "pare-siga", no qual um sentido da rodovia é interditado durante um período determinado, invertendo o fluxo de veículos posteriormente.
Esta obra ocorrerá no período noturno, com previsão de conclusão em 15 dias.
No Anel de Contorno Sul de Feira de Santana e em um trecho da BR-116, serão implantadas vigas para a instalação de passarelas, nos kms 6 e 427,5. As obras ocorrerão a partir das 20h, com previsão de término para a 0h. Para a realização desta operação, será necessário o fechamento do tráfego nos locais.
A concessionária informou que instalou placas de advertência, tanto em Jequié quanto no Anel de Contorno Sul de Feira de Santana, e que reforçou a sinalização.
"Além disso, viaturas estarão 24 horas por dia nos locais, monitorando e oferecendo o suporte necessário para minimizar os transtornos à população", consta da nota divulgada pela ViaBahia.

Fonte - A Tarde  18/01/2014