Subvertendo a ordem das coisas

Ponto de Vista/Economia  📉

Os dias de hoje que correm tumultuados sob o império dos rentistas neoliberais (apelidados de “mercado”).O “mercado” hoje, através das medidas que exige e põe em prática, não quer a ampliação do próprio mercado, não quer que a economia cresça e age para obter fortes restrições dos direitos dos trabalhadores e, portanto, de seus salários; quer juros e gestão.

João Guilherme Vargas Netto - Portogente

foto - ilustração

Quando houve a libertação dos escravos as vendas de calçados em todo o Império deram um salto. Isso porque os escravos recém-libertados correram ao comércio com as posses que tinham para comprar tamancos, chinelos, sandálias e sapatos, já que enquanto escravos eram obrigados, com raríssimas exceções, a andar descalços, um estigma da escravidão (o que se pode ver nas fotos da época).
Este é um exemplo de uma justa ação social de integração influenciando positivamente o mercado.
Quando Getúlio Vargas, no Estado Novo, determinou a nova legislação trabalhista da CLT com a carteira de trabalho, os fotógrafos populares viram aumentar a demanda de sua arte para confeccionar o retrato a ser estampado nas carteiras e depois, pelo novo hábito adquirido pelos trabalhadores, para retratá-los com suas famílias. Ler o capítulo do livro de Dorrit Harazim – O instante certo – intitulado “O clique único de Assis Horta”.
Esse é um outro exemplo de como uma medida social de avanço age positivamente sobre a atividade artística, um serviço do mercado.
Nem preciso falar do Bolsa Família e do aumento real do salário mínimo cujos efeitos positivos no mercado de massa são reconhecidos por todos.
Os dias de hoje que correm tumultuados sob o império dos rentistas neoliberais (apelidados de “mercado”) nos fazem viver em um mundo no qual aquelas interações e consequências são subvertidas.
O “mercado” hoje, através das medidas que exige e põe em prática, não quer a ampliação do próprio mercado, não quer que a economia cresça e age para obter fortes restrições dos direitos dos trabalhadores e, portanto, de seus salários; quer juros e gestão.
Vejamos, sob este prisma, o efeito da deforma trabalhista. A argumentação do senador João Capiberibe (PSB-AP), que votou contra ela porque a acusou de recessiva faz sentido. Com salários arrochados e diminuídos, em uma situação de desemprego renitente, os trabalhadores não poderão comprar mais bens nem utilizar serviços acima da linha de subsistência e nem mesmo nessa; a fome vai voltar.
É a anulação da sociabilidade, com a lente do “mercado” estreitando a imagem e subvertendo assim a ordem justa das coisas.

*João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

Fonte - Portogente  26/07/2017

Justiça do Rio de Janeiro mantém tarifa de ônibus municipal em R$ 3,80

Transportes  🚌

As empresas de ônibus do município reivindicavam que a tarifa dos ônibus urbanos do Rio fossem reajustadas para R$ 3,95. A Justiça acolheu pedido da Procuradoria-Geral do município.Para o desembargador Edson Vasconcelos, relator do processo, a fixação do valor da tarifa é de competência exclusiva do poder concedente e resulta da ponderação de elementos técnicos que devem ser discutidos entre as partes e que a concessão do reajuste causaria prejuízos irreversíveis aos usuários de ônibus.

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

A Justiça do Rio cassou a liminar concedida em primeira instância e manteve a tarifa de ônibus urbanos municipais em R$ 3,80. O recurso foi impetrado pelo município do Rio de Janeiro. A decisão dos desembargadores da 17a. Câmara Cível do Tribunal de Justiça foi unânime.
As empresas de ônibus do município reivindicavam que a tarifa dos ônibus urbanos do Rio fossem reajustadas para R$ 3,95. A Justiça acolheu pedido da Procuradoria-Geral do município.
Para o desembargador Edson Vasconcelos, relator do processo, a fixação do valor da tarifa é de competência exclusiva do poder concedente e resulta da ponderação de elementos técnicos que devem ser discutidos entre as partes e que a concessão do reajuste causaria prejuízos irreversíveis aos usuários de ônibus.
“As partes podem procurar na via extrajudicial a solução para o dissenso em que se encontram, enfrentando o chefe do Poder Executivo municipal as consequências jurídicas e políticas de seu ato de não conceder qualquer índice de reajuste aos serviços que vem sendo executados pelas concessionárias autoras”.
O desembargador Edson Vasconcelos argumentou ainda que “não se afigura concebível a transferência para o Judiciário de uma tarefa que compete exclusivamente ao poder concedente. Ao Judiciário compete conhecer e julgar a alegada ilicitude da conduta administrativa, estabelecendo, se for o caso, o valor da respectiva indenização”.
O processo prosseguirá para análise do mérito na 15ª Vara de Fazenda Pública da capital.

Fonte - Agência Brasil  26/07/2017

Governo baiano convoca quarta turma do programa Partiu Estágio

Trabalho  🏭

O programa é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso à oportunidades de estágio a jovens universitários de instituições federais, estaduais e privadas da Bahia que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada.

Da Redação

Divulgação/Saeb

O Governo do Estado lança, nesta quarta-feira (26), a quarta convocação para universitários inscritos no Programa Partiu Estágio. De acordo com a nova lista, 297 estudantes deverão se apresentar ao órgão ou entidade em que irão estagiar, dentro do prazo de dez dias úteis. Desde o lançamento do projeto, em abril deste ano, já foram convocados 4.224 jovens para estagiarem no serviço público. A lista da nova turma está disponível no site da Secretaria da Administração (Saeb).
O programa é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso à oportunidades de estágio a jovens universitários de instituições federais, estaduais e privadas da Bahia que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada.
Os integrantes da quarta turma do Partiu Estágio são convocados por meio do e-mail cadastrado no momento de sua inscrição no programa. Para assegurar o estágio no Governo do Estado, é preciso que o estudante apresente a documentação. De acordo com o edital do programa, o estudante que não apresentar a documentação exigida, ou não se apresentar ao órgão ou entidade no prazo estipulado, perderá a vaga de estágio.

Confira abaixo a lista de documentos necessários:
- Comprovante de residência
- Original e cópia da Carteira de Identidade
- Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF
- Original e cópia de carteira de identidade do representante legal ou do termo de guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso
- Declaração da instituição de ensino informando o semestre letivo, o turno de estudo, o curso de formação e sua natureza presencial e a conclusão de, no mínimo, 50% do curso
- Comprovante de matrícula e frequência na instituição de ensino
- Declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público
- Original e cópia do título de eleitor, se for o caso
- Original e cópia do certificado de reservista, se for o caso
- Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS
- Comprovação de inscrição no CadÚnico, se for o caso
- Histórico escolar do Ensino Médio
- Declaração da escola em que cursou o ensino médio, como bolsista integral, se for o caso
- E-mail convocatório emitido pelo sistema

Com informações da Secom Ba.  26/07/2017

Resistir à deformação do mundo do trabalho

Ponto de Vista  🔍

Entre as alterações feitas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estão a legalização da atividade intermitente que transforma o trabalho em mercadoria a ser vendida por hora, a criação da figura do autônomo exclusivo, tornando oficial a pejotização, e a ampliação da terceirização. Ainda, facilita a demissão imotivada, restringe o acesso do trabalhador à Justiça e cria inacreditavelmente um termo de quitação anual de obrigações trabalhistas.

Murilo Pinheiro* - Portogente

foto - ilustração

A Lei 13.467/2017, que instituiu a reforma trabalhista recentemente aprovada no Congresso e sancionada pelo governo, entrará para a história como um marco de retrocesso social e econômico no Brasil. Vendida como modernizadora, a mudança configura na realidade um atraso indiscutível cujas consequências serão a precarização da mão de obra, a piora das condições de vida da população e a perda de eficiência e competitividade pelas empresas nacionais, ao contrário do que tem sido propagado.
Entre as alterações feitas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estão a legalização da atividade intermitente que transforma o trabalho em mercadoria a ser vendida por hora, a criação da figura do autônomo exclusivo, tornando oficial a pejotização, e a ampliação da terceirização. Ainda, facilita a demissão imotivada, restringe o acesso do trabalhador à Justiça e cria inacreditavelmente um termo de quitação anual de obrigações trabalhistas. Essas são apenas algumas das inúmeras mudanças que significam a perda de garantias conquistadas em décadas. A cereja desse bolo é a simbólica liberação de trabalho insalubre para gestantes.
Não bastasse retirar um conjunto de direitos, a lei ainda cria a regra da prevalência do “negociado sobre o legislado”. Ou seja, além dos prejuízos já impostos pelo Congresso, o trabalhador pode ter outros a depender da correlação de forças no momento da negociação coletiva.
Como não houve ponto sem nó nesse projeto de regressão, a reforma trabalhista também busca fragilizar a organização sindical. E isso se dá para além da eliminação da contribuição obrigatória, uma das fontes de custeio das entidades. Por exemplo, cria comissão de representantes sem vín­culo sindical e revoga a presença do sindicato na rescisão do contrato de trabalho. Estabelece ainda negociação individual e não mais coletiva para trabalhadores com salários maiores.
Ou seja, a decantada reforma revela-se uma deformação do mundo do trabalho. No entanto, embora tenha sido perdida a batalha no Congresso Nacional, que aprovou uma matéria de caráter totalmente antissocial, a luta não terminou. É preciso resistir para que os efeitos nefastos da medida não se concretizem. Para isso, deve haver o reagrupamento do movimento sindical com a retomada da luta unitária. Diversos dispositivos da lei já foram denunciados como inconstitucionais e devemos levar a questão à Justiça. Também, os sindicatos devem buscar organizar e mobilizar suas bases para, em cada segmento, em cada empresa, resistir à aplicação de medidas que prejudiquem os trabalhadores. Aos profissionais, cabe fortalecer suas entidades representativas e a ação coletiva.

*Murilo Pinheiro, presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE)

Fonte - Portogente  26/07/2017

Queda na produção confirma dificuldade para recuperação da economia, diz CNI

Economia  🏭

A utilização da capacidade instalada também recuou para 65% e está 3 pontos percentuais abaixo da média histórica de 68% registrada desde 2011 para os meses de junho. Com a elevada ociosidade no parque industrial, a disposição para investir continua baixa. O índice de intenção de investimento ficou em 46,6 pontos.

Andreia Verdélio
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

A produção e o emprego na indústria brasileira voltaram a cair em junho, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O indicador de evolução da produção ficou em 47,7 pontos e o de número de empregados no setor foi 47,6 pontos no mês passado. Os dados da Sondagem Industrial foram divulgados hoje (26) pela entidade. Os indicadores da pesquisa variam de zero a 100 pontos. Quando estão abaixo de 50 pontos revelam queda, e acima de 50, crescimento.
A utilização da capacidade instalada também recuou para 65% e está 3 pontos percentuais abaixo da média histórica de 68% registrada desde 2011 para os meses de junho. Com a elevada ociosidade no parque industrial, a disposição para investir continua baixa. O índice de intenção de investimento ficou em 46,6 pontos.
Para a CNI, a combinação dos resultados efetivos dos últimos meses com os de expectativa sugere que a indústria caminha em direção à recuperação, mas que essa trajetória é de dificuldades. “Apesar do quadro negativo, as perspectivas dos empresários são positivas e indicam uma melhora do cenário no curto prazo”, informou a entidade, em nota.
Os indicadores de expectativas da Sondagem Industrial mostram que a indústria espera o aumento da demanda, das exportações e da compra de matérias-primas nos próximos seis meses. Mas o indicador de expectativa em relação ao número de empregados continua em 48,8 pontos. “Ou seja, mesmo com a perspectiva de recuperação, a indústria deve manter as demissões nos próximos seis meses.”
A pesquisa aponta que os principais problemas enfrentados pelos empresários no segundo trimestre do ano são a falta de demanda, a inadimplência dos clientes, as taxas de juros elevadas e a falta de capital de giro. Mas, a elevada carga tributária, com 45,2% das menções, lidera o ranking dos principais obstáculos à atividade industrial. As condições de acesso ao crédito também estão melhorando lentamente, mas continuam mais difícil que o usual, observou a CNI.
A Sondagem Industrial de junho foi feita com 2.281 empresas de todo o país. Dessas, 940 são pequenas, 828 são médias e 513 são de grande porte. A pesquisa completa está disponível na página da CNI.

Fonte - Agência Brasil  26/07/2017

TCE de SP julga irregular contrato entre CPTM e Alstom

Transportes sobre trilhos   🚃

Segundo o relator do caso no TCE, conselheiro Dimas Ramalho, a exclusividade na fabricação e fornecimento de um produto não necessariamente credencia a companhia a ser a única prestadora no serviço de manutenção.

Metro Jornal - RF

foto - ilustração

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julgou irregular um contrato assinado sem licitação em 2007 entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a multinacional francesa Alstom, que atua na área de energia e fabrica materiais ferroviários.
A CPTM alega que a empresa não tinha concorrente no mercado para fazer o serviço contratado.
Segundo o relator do caso no TCE, conselheiro Dimas Ramalho, a exclusividade na fabricação e fornecimento de um produto não necessariamente credencia a companhia a ser a única prestadora no serviço de manutenção.
O órgão multou em cerca de R$ 7 mil o diretor-presidente da CPTM na época, Álvaro Armond, e aponta que a atual diretoria da empresa deve tomar providências internas, como uma sindicância.
O caso também deverá enviado ao Ministério Público de São Paulo para apurar eventuais crimes. A decisão cabe recurso junto ao Pleno do Tribunal de Contas do Estado.

Fonte - Revista Ferroviária  25/07/2017

Justiça Federal em Brasília suspende aumento de impostos sobre combustíveis

Economia  ⛽

O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional, por ter sido feito por decreto, e não por projeto de lei. Para Borelli, o contribuinte “não pode ser surpreendido pela cobrança não instituída e/ou majorada por lei”, sob pena de ser lesado em seus direitos fundamentais.

Felipe Pontes
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última quinta-feira (20).
O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional, por ter sido feito por decreto, e não por projeto de lei. Para Borelli, o contribuinte “não pode ser surpreendido pela cobrança não instituída e/ou majorada por lei”, sob pena de ser lesado em seus direitos fundamentais.
"É óbvio que o Estado precisa de receitas para desenvolver as atividades relacionadas o bem comum da coletividade. Porém, para desempenhar tal atividade, o Estado deve respeitar e ficar atento aos preceitos relacionados aos direitos fundamentais inseridos no texto constitucional", escreveu o juiz.
Na decisão datada desta terça-feira (25) e motivada por uma ação popular, Borelli diz que, conforme a Constituição, ainda que aprovado em lei, o aumento nos encargos só poderia passar a vigorar após 90 dias, e não de imediato, como determinado pelo decreto publicado pelo governo federal.
No decreto, o governo retirou reduções que haviam sido implementadas sobre as alíquotas de PIS/Confins anteriores, resultando, na prática, em um aumento de impostos, o que, segundo o juiz federal, seria ilegal.
A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.
A Advocacia-Geral da União informou que, tão logo seja notificada, vai recorrer da decisão.

Fonte - Agência Brasil  25/07/2017

Nova sessão do Pleno do ConCidades dia 28 em Salvador

Desenvolvimento Urbano  🏠 🚌 🚃

O ConCidades é um instrumento de consulta e deliberação sobre políticas de desenvolvimento urbano. A entidade é composta por 122 conselheiros, sendo 60% representantes da sociedade civil e outros 40% do poder público.

Da Redação

foto -  Marco Leao/Sedur

Salvador - Mais uma sessão do Pleno do ConCidades programada para esta semana. Na próxima sexta-feira, 28, os membros do Conselho voltam a se reunir no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), onde irão discutir temas relacionados à mobilidade, planejamento e gestão territorial urbano, habitação e saneamento.
O ConCidades é um instrumento de consulta e deliberação sobre políticas de desenvolvimento urbano. A entidade é composta por 122 conselheiros, sendo 60% representantes da sociedade civil e outros 40% do poder público.
Um dia antes da sessão do Pleno (quinta-feira, 27), os membros do ConCidades participam de reuniões temáticas, divididos em quatro câmaras técnicas. O encontro visa o alinhamento entre as pautas que serão debatidas no dia seguinte.

Controle social
O ConCidades foi criado em 2007, por decisão da 3ª Conferência Estadual das Cidades. O Conselho é um instrumento de participação e controle social das políticas estaduais de planejamento e gestão territorial urbana, saneamento básico, habitação e mobilidade urbana.

Com informações da Sedur  25/07/2017

VLT de Fortaleza - Começa a operação assistida de forma gratuita para população

Transportes sobre trilhos  🚄

A operação vai permitir os ajustes finais do equipamento, incluindo a mensuração do valor do bilhete. O trecho, de cinco quilômetros de extensão é o primeiro dos três trechos do VLT a receber a população, ambientando-a ao novo serviço.Após concluído, o sistema terá 13,4Km, ligando os bairros Mucuripe e Parangaba, cortando 22 bairros de Fortaleza

Da Redação

Divulgação - Seinfra/CE

O Trecho 2 do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que liga as estações Borges de Melo e Parangaba, iniciou sua Operação Assistida nesta terça-feira (25). Nesta fase, os usuários já podem utilizar o modal de forma gratuita, de segunda a sexta-feira, das 6 horas ao meio dia. A operação vai permitir os ajustes finais do equipamento, incluindo a mensuração do valor do bilhete. O trecho, de cinco quilômetros de extensão é o primeiro dos três trechos do VLT a receber a população, ambientando-a ao novo serviço.
“É uma das obras mais importantes de mobilidade da história de Fortaleza. A previsão é de que ela atenda, por dia, 90 mil pessoas, atravessando 22 bairros”, projetou o governador do Ceará, Camilo Santana, durante a viagem inaugural do ramal, com saída da estação Borges de Melo em sentido à plataforma da Parangaba, passando também pelas estações Vila União e Montese.

Divulgação - Seinfra/CE

Acompanhado da população durante o percurso, o chefe do Executivo disse, ainda, que as obras dos outros dois trechos serão intensificadas para entregar o equipamento à população até o fim de 2018. A passagem inferior da avenida Borges de Melo (Trecho 1) está com 70% de execução, com entrega prevista para ainda este ano. A intervenção no ramal que liga as estações Borges de Melo ao Iate Clube (Trecho 3), no bairro Mucuripe, será retomada em breve. “Estamos licitando novamente esse trecho, nos dias 17 e 18 de agosto, para que a gente possa ter uma empresa que tenha mais velocidade”, justificou.
A licitação, de acordo com o secretário da Infraestrutura, Lucio Gomes, será dividida em três lotes “para que haja mais competitividade (entre as empresas interessadas)”. “Esse é o trecho onde existem mais famílias. É preciso conversar e reacomodar uma a uma”, detalhou. “Cada família está há dezenas de anos (na localidade). É preciso respeitar”, reconheceu.
Cerca de 2.600 imóveis que ladeavam o ramal completo (Parangaba-Mucuripe) já foram desapropriados para a implantação do VLT. O Governo chegou a criar uma lei específica para regulamentar as remoções e já foi investido, de janeiro a junho deste ano, valor da ordem de R$ 20 milhões em indenizações e pagamentos de aluguel social.

Integração
O Trecho 2 compreende quatro estações e contempla os bairros Parangaba, Bairro de Fátima, Vila União, Itaoca e Montese. Na Operação Assistida, serão utilizados três trens, sendo um reserva. Ao chegar na estação da Parangaba do VLT, “o passageiro terá acesso, também, à estação Sul do metrô e ao terminal de ônibus urbano, ambos na Parangaba, possibilitando a integração”, lembrou o presidente do Metrô de Fortaleza (Metrofor), Eduardo Hotz, também presente na solenidade.
Após concluído, o modal somará 13,4 quilômetros, ligando os bairros Mucuripe e Parangaba, perpassando 22 bairros da Fortaleza — área que acolhe mais de 500 mil moradores da Capital. Serão 12 quilômetros em superfície e 1,4 quilômetros em trechos elevados. A obra completa tem investimento de cerca de R$450 milhões.

Com informações da Seinfra CE  25/07/2017

Programa brasileiro de cisternas para o Semiárido criado em 2003 concorre a prêmio internacional

Programas Sociais  👪

Morador da Agrovila Nova Esperança, em Ouricuri (PE), Adão Jesus de Oliveira está rodeado, há quase uma década, pelos feitos alcançados com a instalação das estruturas de captação e armazenamento de água.Tudo começou em 2008, quando os moradores da região aderiram ao projeto piloto. Atualmente, eles dispõem de sete reservatórios grandes, cada um com capacidade para 52 mil litros.

Letycia Bond
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

O programa governamental Cisternas, que garante o acesso da população rural do Semiárido à água é um dos seis projetos que concorrem este ano ao Prêmio Internacional de Política para o Futuro (Future Policy Award, em nome original). A World Future Council, em parceria com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas (UNCCD), deu destaque a 27 iniciativas oriundas de 18 países.
Apesar de estar na 10ª edição, é a primeira vez que a organização alemã aborda as políticas de subsistência em áreas de condições severas ocasionadas pela seca ou por inundações. O anúncio da classificação dos três primeiros lugares ocorrerá em 22 de agosto e será seguido pela solenidade de entrega dos prêmios, marcada para setembro, em Ordos, na China. A cerimônia integra a 13ª sessão da Conferência das Partes da UNCCD.
Morador da Agrovila Nova Esperança, em Ouricuri (PE), Adão Jesus de Oliveira está rodeado, há quase uma década, pelos feitos alcançados com a instalação das estruturas de captação e armazenamento de água. Com os equipamentos, Oliveira diz que é capaz de enfrentar o baixo volume pluviométrico até o fim do ano. “Temos as tecnologias de água de beber desde quando eu cheguei à comunidade. Antes, era muito difícil, para nós, conseguir água para consumo. Tínhamos que andar 6 quilômetros. Pegava fila de madrugada. Não dava para todo mundo”, lembra Oliveira.
Tudo começou em 2008, quando os moradores da região aderiram ao projeto piloto. Atualmente, eles dispõem de sete reservatórios grandes, cada um com capacidade para 52 mil litros.

foto - ilustração

A melhora na qualidade da água é claramente perceptível, diz Oliveira. Hoje, ele produz hortaliças e cria animais. “Foi muito importante, porque, desde lá, enfrentamos essa grande estiagem, mas nunca mais é água desconhecida. Sabemos a procedência. Não é todo ano que vem enchendo, mas é mais por causa da estiagem. Graças a Deus, estamos usando água da cisterna, beneficiando a comunidade.”
Segundo a Articulação Semiárido Brasileiro, a região semiárida ocupa 18,2% do território brasileiro, abrangendo um quinto dos municípios e 11,84% da população do país. Com o projeto Cisternas, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome promove a democratização do acesso à água a partir de duas linhas: a de consumo básico, para suprir as necessidades rotineiras, e a de produção, que permite o desenvolvimento da agricultura familiar.
Coexistem nos dois contextos os programas Um Milhão de Cisternas e Uma Terra e Duas Águas. Em seu âmbito, foram distribuídas cerca de 604 mil cisternas e 95 mil tecnologias, entre as de uso familiar e as de uso coletivo. Além disso, 4.726 cisternas foram erguidas em escolas.

Capacitação
O programa Uma Terra e Duas Águas inclui cursos que disseminam ensinamentos sobre manejo de animais, cuidados com a horta e uso de inseticidas naturais. As famílias recebem orientações, ainda, sobre a edificação dos diferentes modelos de reservatórios, que se dividem, conforme o diâmetro e dimensões, em barraginha, cisterna-enxurrada, bomba d’água popular, barragem subterrânea, cisterna-calçadão e tanque de pedra ou caldeirão.
A Asa ressalta que outras estratégias para a autonomia e a segurança alimentar e nutricional na região são os bancos de sementes, a estocagem de alimentos para os animais e a agrofloresta, aliada para a sustentabilidade ambiental. De acordo com a rede, é a partir do espírito de emancipação que agricultores-experimentadores se tornam agricultores-promotores.Fonte - Agência Brasil  24/07/2017

Nota Pregopontocom
Programa 1 Milhão de Cisternas (P1MC),foi "lançado pelo presidente Lula em 2003". O Programa surgiu da iniciativa da ONG Articulação do Semiárido (ASA) 

Segunda feira (24) com movimento tranquilo no sistema Ferry-Boat

Travessia marítima  🚢

Nesta segunda (24) estão em operação as embarcações, Pinheiro, Anna Nery, Zumbi dos Palmares e Ivete Sangalo, com saídas nos horários regulares programados de hora em hora. O Fery-Boat Juracy Magalhães Jr. está em stand by e poderá realizar viagens,caso seja necessário.

Da Redação

foto - ilustração/arquivo

A ITS administradora e operadora do sistema Ferry-Boat, informa que estão em operação as embarcações, Pinheiro, Anna Nery, Zumbi dos Palmares e Ivete Sangalo, com saídas nos horários regulares programados de hora em hora. O Fery-Boat Juracy Magalhães Jr. está em stand by e poderá realizar viagens,caso seja necessário.O movimento de passageiros e veículos transcorre com tranquilidade nos dois terminais,em São Joaquim e Bom Despacho.

Para quem deseja fazer a travessia com mais comodidade utilizando o serviço de Hora Marcada,(valido apenas para condutores e seus veículos),deve consultar previamente o site da ITS -  portalsits.internacionaltravessias.-, para verificar a disponibilidade de vagas para embarque e realizar a compra dos bilhetes para viagem.O pagamento para este serviço deve ser feito apenas com cartões de débito ou crédito.Os passageiros podem realizar a recarga do cartão Ferry Card e Tarifa Social, além de comprar passagem com o cartão recarregável para a próxima saída nos totens de autoatendimento instalados nos dois terminais,em São Joaquim e Bom Despacho.
Contatos - 0800 028 2723 funcionando das 7k as 19h de segunda a sexta e aos sábados das 7h as 13h,e pelo WhatsApp 071 - 99942-4175

Com informações da ITS  24/07/2017

Artesanato baiano é destaque na maior feira do setor na América Latina

Arte&Cultura  ✂  

Os resultados positivos alcançados pela produção artesanal baiana na Fenearte reforçam a originalidade e a qualidade das nossas peças e a importância do esforço conjunto do Governo do Estado e do Programa do Artesanato Brasileiro para apoiar as artesãs e os artesãos baianos, fomentando novas oportunidades de negócios para o setor

Da Redação

foto -  Ascom Setre

O artesanato baiano teve participação exitosa na 18ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), realizada no início deste mês, na cidade de Olinda, em Pernambuco. Os 41 artesãos do estado que participaram do evento tiveram um faturamento 130% maior do que o alcançado na edição de 2016. Foram cerca de 3 mil peças comercializadas, totalizando quase R$ 140 mil em vendas e R$ 11 mil em encomendas.
A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) realizou o transporte das peças e ofereceu apoio logístico durante todo o período de realização da feira, considerada uma das mais importantes vitrines do artesanato nacional e internacional.
“Os resultados positivos alcançados pela produção artesanal baiana na Fenearte reforçam a originalidade e a qualidade das nossas peças e a importância do esforço conjunto do Governo do Estado e do Programa do Artesanato Brasileiro para apoiar as artesãs e os artesãos baianos, fomentando novas oportunidades de negócios para o setor”, destaca a coordenadora estadual de Fomento ao Artesanato da Setre, Luciana Embilina.
Um dos grandes destaques foi o baiano Mestre Gerard, que vendeu todas as peças no primeiro dia da Fenearte. Convidado pela organização do evento para apresentar seu trabalho em uma área expositiva, o escultor e babalorixá é natural do município de Barra, na região do Vale do São Francisco, e tem o sincretismo religioso como marca, confeccionando imagens em barro que retratam figuras de santos católicos e orixás do candomblé.

Com informações da Secom Ba.  24/07/2017

Travessia marítima Salvador/Mar Grande foi interrompida na manhã desta segunda(24) devido a maré baixa

Travessia marítima  🚤

Com uma grande movimentação de passageiros nesta segunda (24) no terminal de Vera Cruz,a travessia entre Salvador e Mar Grande (Vera Cruz) foi interrompida as 7h30,com retorno previsto para as 11h30 em virtude da maré baixa,

Da Redação

foto - ilustração

Apos o inicio da operação  com oito embarcações as 5h da manhã desta segunda (24),com uma grande movimentação de passageiros no terminal de Vera Cruz,a travessia entre Salvador e Mar Grande (Vera Cruz) foi interrompida as 7h30,com retorno previsto para as 11h30 em virtude da maré baixa,o que impossibilita a atracação das lanchas no terminal marítimo de Mar Grande.
O serviço já vem sendo interrompido a alguns dias em virtude da falta de condições de navegabilidade em virtude da pouca profundidade do canal de acesso ao terminal marítimo,impedindo a atracação das lanchas no mesmo.

O ultimo horário de saída de Mar grande com destino a Salvador será as 18h30,e no sentido Salvador/Mar grande será as 19h.

Pregopontocom  24/07/2017

China lança trem suspenso mais rápido do país

Transportes sobre trilhos  🚄

O trem foi criado pela empresa chinês CRRC Qingdao Sifang, é uma máquina super ligeira com velocidade média. Ao mesmo tempo é um sistema de transporte que exige poucas despesas.O trem se move pela ferrovia a uma altura de 5-10 metros do solo e pode ter de 3 até 5 vagões, com capacidade total de 510 pessoas. A velocidade máxima é de 70 km/h.

Sputnik

imagem/YouTube

Na cidade de Qingdao, na província chinesa de Shandong, começaram os testes da ferrovia e do trem suspenso mais rápido do país, o assim chamado "trem celeste".
Segundo os engenheiros, citados pelo canal CGTN, apesar de os testes terem começado há pouco, este trem já bate recordes. Suas características são 3 vezes melhores do que os trens de metrô habituais.
O trem foi criado pela empresa chinês CRRC Qingdao Sifang, é uma máquina superligeira com velocidade média. Ao mesmo tempo é um sistema de transporte que exige poucas despesas.
"Nesta ferrovia de um trilho é usada a tecnologia mais avançada de motor elétrico com magnetes constantes, que tem diversas vantagens comparando com outros sistemas de transporte – maior capacidade, menor tamanho, baixo nível de ruído, baixo peso, tudo isso permite aumentar a eficácia de uso", disse o diretor técnico do projeto, Liu Yuwen.
O trem se move pela ferrovia a uma altura de 5-10 metros do solo e pode ter de 3 até 5 vagões, com capacidade total de 510 pessoas. A velocidade máxima é de 70 km/h.
O trem suspenso foi inventado no início do século XX. A China é o terceiro país do mundo, além da Alemanha e o Japão, que usa esta tecnologia.

Fonte - Sputnik  23/07/2017

Governo do Estado lança em Ilhéus (BA) a Estrada do Chocolate

Turismo  🍫

Este será o primeiro roteiro turístico temático da Bahia e, inicialmente, vai abranger os municípios de Ilhéus e Uruçuca.O roteiro começa a operar a partir de agosto. Ele inclui ainda as fábricas do parque moageiro de cacau, no Distrito Industrial de Ilhéus, fazendas/fábrica de chocolate gourmet, fazendas de cacau com acervo histórico-arquitetônico, Estação Rio do Braço, arquitetônico da sede do antigo distrito de Ilhéus e a Biofábrica do Cacau.

Da Redação

foto - Daniel Thame/GOVBAx

O Governo do Estado lançou o projeto de implantação da Estrada do Chocolate em Ilhéus, no sul da Bahia, durante o Festival Internacional do Chocolate e Cacau - Chocolat Bahia 2017. No roteiro, os turistas conhecerão a cultura do cacau e a produção do chocolate, por meio de visitas a fazendas existentes ao longo da BA-262, com sítios históricos, rios, cachoeiras e áreas de preservação ambiental.
Este será o primeiro roteiro turístico temático da Bahia e, inicialmente, vai abranger os municípios de Ilhéus e Uruçuca. O projeto foi lançado pelo secretário do Planejamento e vice-governador, João Leão, neste sábado (22), com as presenças dos secretários de Turismo, José Alves, e Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, além do coordenador do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Jonas Paulo.
Na apresentação do projeto, João Leão destacou que “existem cidades no Brasil e no mundo que não produzem uma única amêndoa de cacau e vivem exclusivamente do chocolate. O Governo da Bahia está somando esforços com os empresários e outras instituições, como prefeituras e universidades, no sentido de impulsionar a produção de chocolate e fazer com que essa região de torne um polo de atração de investimentos, impulsionando o turismo e a economia como um todo”.
O roteiro começa a operar a partir de agosto. Ele inclui ainda as fábricas do parque moageiro de cacau, no Distrito Industrial de Ilhéus, fazendas/fábrica de chocolate gourmet, fazendas de cacau com acervo histórico-arquitetônico, Estação Rio do Braço, arquitetônico da sede do antigo distrito de Ilhéus e a Biofábrica do Cacau.
A Estrada do Chocolate também lembra os cenários da obra imortal do escritor Jorge Amado, conhecida em todo o mundo. “Essa é uma região única, com uma cultura e história que giram em torno do cacau e que vamos transformar também na região do chocolate de origem”, acrescentou Leão.

Desenvolvimento regional
O secretário de Turismo explicou que “as pessoas que visitarem o sul da Bahia poderão conhecer todo o processo, de cultivo, colheita, preparação das amêndoas e produção do chocolate, adquirindo marcas de qualidade”. Jonas Paulo lembrou que “a meta do Governo da Bahia é a retomada do desenvolvimento regional, e a Estrada do Chocolate é estratégica porque atua como polo difusor da produção verticalizada, além do forte atrativo turístico", destacando o casamento entre as belezas naturais da região e o sabor do chocolate premium.
Já Jerônimo Rodrigues ressaltou que “a Estrada do Chocolate abrange várias propriedades da agricultura familiar, que vem recebendo recursos do Governo do Estado para capacitação e ampliação de toda a cadeia produtiva. O nosso diferencial será a amêndoa de qualidade, o chocolate de origem e o respeito ao meio ambiente com a conservação da Mata Atlântica.”
Com apoio do Governo da Bahia, o Festival Internacional do Chocolate e Cacau reúne cerca de 80 expositores e apresenta 40 marcas de chocolates finos. O evento acontece até este domingo (23), no Centro de Convenções de Ilhéus.

Com informações da Secom Ba.  23/07/2017