Ferrovia entre BH e Bahia pode custar até R$ 12 bilhões

O Tempo
Começa na próxima terça-feira a fase de audiências públicas do projeto da ferrovia que vai ligar Belo Horizonte a Candeias, na região metropolitana de Salvador (BA), que pode consumir investimentos de R$ 10,66 bilhões a R$ 12,158 bilhões, segundo projeto de engenharia da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O custo, baseado em estudos preliminares, varia de acordo com o traçado.

foto - ilustração

Segundo a agência, a reunião participativa vai acontecer em Feira de Santana (BA), às 14h. O objetivo do encontro é permitir que a sociedade local possa contribuir com o projeto, que será concedido à iniciativa privada pelo Programa de Investimento em Logística, do governo federal.
Em entrevista à TV NBR, o superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas da ANTT, Jean Mafra dos Reis, disse que a intenção é que a licitação seja concluída até o final deste ano e que o contrato possa ser assinado ainda no primeiro semestre de 2014.
Ele explicou que a fase de audiências públicas é importante para que seja definido o traçado.
Ontem, às 18h, a agência encerrou o prazo para sugestões online e por escrito, chamada de fase de tomada de subsídio.
O superintendente ressaltou que a ferrovia, que irá ligar o Nordeste ao Sudeste do país, irá beneficiar o transporte de cargas de vários setores, com destaque para petróleo e derivados, minério de ferro, contêineres e, eventualmente, grãos.
Mais Minas. Na última sexta-feira, a Superintendência de Infraestrutura de Serviços de Transporte Ferroviário de Carga (Sufer) da ANTT realizou, em Ponte Nova, Zona da Mata mineira, reunião para colher contribuições aos estudos preliminares que serão utilizados no processo de concessão à iniciativa privada do trecho ferroviário compreendido entre Uruaçu (GO) e Campos (RJ), que vai cortar a região. Os investimentos previstos para essa ferrovia variam de R$ 19 bilhões a R$ 28 bilhões.
A futura ferrovia Minas-Bahia poderá se encontrar com trecho da sonhada ferrovia no Norte de Minas, conforme a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Para isso, está sendo desenvolvido pelo consórcio DB Internacional GmbH estudos de viabilidade econômica e o desenvolvimento de uma nova logística de infraestrutura ferroviária, que devem ser concluídos ainda neste ano.
O principal objetivo é ampliar o escoamento de produtos daquela região, incluindo minério de ferro e outras commodities produzidas em Minas. Conforme a secretaria, até o momento, o estudo sugere a construção de um trecho ferroviário no Norte de Minas para ser conectado à FCA, mas as definições ainda dependem da conclusão do projeto. Não há previsão de custos e de investimentos.
Fonte - Revista Ferroviária  20/07/2013

Software livre pode ser alternativa para espionagem, diz Serpro

A avaliação é do diretor-presidente do Serviço Federal de Proces- samento de Dados, Marcos Mazoni. "Se nós trabalhamos com códigos fechados, que não nos permitem saber o que estão fazendo, é muito mais propício a uma decisão desse fornecedor se vai nos espionar. No mundo do softwarelivre, a decisão passa para nós, usuários”

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A utilização de softwares livres, ou seja, programas de internet com códigos abertos, que podem ser copiados e modificados por qualquer pessoa, pode ser uma opção para evitar problemas de espionagem como os que foram denunciados recentemente. A avaliação é do diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Mazoni.
“O mundo do software livre é uma belíssima resposta a tudo isso que está acontecendo no mundo hoje. Se nós trabalhamos com códigos fechados, que não nos permitem saber o que estão fazendo, é muito mais propício a uma decisão desse fornecedor se vai nos espionar ou não. No mundo do software livre, a decisão passa para nós, muda de lado, passa para o mundo do usuário”, explica. Mazoni lembra que a implementação do software livre em plataformas de governos sempre teve como foco aumentar a segurança dos dados dos países.
Para debater essas e outras questões, o Serpro promove, de 13 a 15 de agosto, a sexta edição do Congresso Internacional Software Livre e Governo Eletrônico (Consegi), em Brasília. O tema deste ano é Portabilidade, Colaboração e Integração. “São temas muito atuais: estamos trabalhando com a lógica de que o mundo da tecnologia vai ter que suportar mobilidade, rede social, grandes quantidades de informações”, disse Mazoni.
O evento terá 50 oficinas e 150 palestras, com a participação de representantes de diversos países, entre agentes públicos, movimentos sociais, hackativistas, pesquisadores e estudantes para debater tecnologias que podem ampliar o acesso à informação e agilizar a prestação de serviços públicos.
O Consegi também irá prestar uma homenagem ao ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela. “Especialmente pela questão do respeito à individualidade e às diferenças. Associando a tecnologia à razão mais importante do ser humano que é o respeito. E colaboração só acontece com respeito”, diz Mazoni.
No ano passado, o evento reuniu cerca de 5 mil participantes, e a expectativa é que esse número se amplie para até 6 mil participantes neste ano. O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo  http://www.consegi.gov.br/  da organização . Entre as oficinas oferecidas estão edição de músicas e vídeos ou criação de aplicativos móveis e robôs com softwares livres.

Fonte - Agência Brasil  20/07/2013

O esquema que saiu dos trilhos

Um propinoduto criado para desviar milhões das obras do Metrô e dos trens metropolitanos foi montado durante os governos do PSDB em São Paulo. Lobistas e autoridades ligadas aos tucanos operavam por meio de empresas de fachada

Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas

PROTEÇÃO GARANTIDA
Os governos tucanos de Mario Covas, Geraldo Alckmin e José Serra nada fizeram para conter o esquema de corrupção

capa istoé

Ao assinar um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a multinacional alemã Siemens lançou luz sobre um milionário propinoduto mantido há quase 20 anos por sucessivos governos do PSDB em São Paulo para desviar dinheiro das obras do Metrô e dos trens metropolitanos. Em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos, a empresa revelou como ela e outras companhias se articularam na formação de cartéis para avançar sobre licitações públicas na área de transporte sobre trilhos. Para vencerem concorrências, com preços superfaturados, para manutenção, aquisição de trens, construção de linhas férreas e metrôs durante os governos tucanos em São Paulo – confessaram os executivos da multinacional alemã –, os empresários manipularam licitações e corromperam políticos e autoridades ligadas ao PSDB e servidores públicos de alto escalão. O problema é que a prática criminosa, que trafegou sem restrições pelas administrações de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, já era alvo de investigações, no Brasil e no Exterior, desde 2008 e nenhuma providência foi tomada por nenhum governo tucano para que ela parasse. Pelo contrário. Desde que foram feitas as primeras investigações, tanto na Europa quanto no Brasil, as empresas envolvidas continuaram a vencer licitações e a assinar contratos com o governo do PSDB em São Paulo. O Ministério Público da Suíça identificou pagamentos a personagens relacionados ao PSDB realizados pela francesa Alstom – que compete com a Siemens na área de maquinários de transporte e energia – em contrapartida a contratos obtidos. Somente o MP de São Paulo abriu 15 inquéritos sobre o tema. Agora, diante deste novo fato, é possível detalhar como age esta rede criminosa com conexões em paraísos fiscais e que teria drenado, pelo menos, US$ 50 milhões do erário paulista para abastecer o propinoduto tucano, segundo as investigações concluídas na Europa.

SUSPEITOS
Segundo o ex-funcionário da Siemens, Ronaldo Moriyama diretor da MGE, e Décio Tambelli, ex-diretor do Metrô, integravam o esquema

As provas oferecidas pela Siemens e por seus executivos ao Cade são contundentes. Entre elas, consta um depoimento bombástico prestado no Brasil em junho de 2008 por um funcionário da Siemens da Alemanha. ISTOÉ teve acesso às sete páginas da denúncia. Nelas, o ex-funcionário, que prestou depoimento voluntário ao Ministério Público, revela como funciona o esquema de desvio de dinheiro dos cofres públicos e fornece os nomes de autoridades e empresários que participavam da tramoia. Segundo o ex-funcionário cujo nome é mantido em sigilo, após ganhar uma licitação, a Siemens subcontratava uma empresa para simular os serviços e, por meio dela, realizar o pagamento de propina. Foi o que aconteceu em junho de 2002, durante o governo de Geraldo Alckmin, quando a empresa alemã venceu o certame para manutenção preventiva de trens da série 3000 da CPTM (Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos). À época, a Siemens subcontratou a MGE Transportes. De acordo com uma planilha de pagamentos da Siemens obtida por ISTOÉ, a empresa alemã pagou à MGE R$ 2,8 milhões até junho de 2006. Desse total, pelo menos R$ 2,1 milhões foram sacados na boca do caixa por representantes da MGE para serem distribuídos a políticos e diretores da CPTM, segundo a denúncia. Para não deixar rastro da transação, os saques na boca do caixa eram sempre inferiores a R$ 10 mil. Com isso, o Banco Central não era notificado. “Durante muitos anos, a Siemens vem subornando políticos, na sua maioria do PSDB, e diretores da CPTM.
A MGE é frequentemente utilizada pela Siemens para pagamento de propina. Nesse caso, como de costume, a MGE ficou encarregada de pagar a propina de 5% à diretoria da CPTM”, denunciou o depoente ao Ministério Público paulista e ao ombudsman da empresa na Alemanha. Ainda de acordo com o depoimento, estariam envolvidos no esquema o diretor da MGE, Ronaldo Moriyama, segundo o delator “conhecido no mercado ferroviário por sua agressividade quando se fala em subornar o pessoal do Metrô de SP e da CPTM”, Carlos Freyze David e Décio Tambelli, respectivamente ex-presidente e ex-diretor do Metrô de São Paulo, Luiz Lavorente, ex-diretor de Operações da CPTM, e Nelson Scaglioni, ex-gerente de manutenção do metrô paulista. Scaglioni, diz o depoente, “está na folha de pagamento da MGE há dez anos”. “Ele controla diversas licitações como os lucrativos contratos de reforma dos motores de tração do Metrô, onde a MGE deita e rola”. O encarregado de receber o dinheiro da propina em mãos e repassar às autoridades era Lavorente. “O mesmo dizia que (os valores) eram repassados integralmente a políticos do PSDB” de São Paulo e a partidos aliados. O modelo de operação feito pela Siemens por meio da MGE Transportes se repetiu com outra empresa, a japonesa Mitsui, segundo relato do funcionário da Siemens. Procurados por ISTOÉ, Moriyama, Freyze, Tambelli, Lavorente e Scaglioni não foram encontrados. A MGE, por sua vez, se nega a comentar as denúncias e disse que está colaborando com as investigações.
VEJA MATÉRIA COMPLETA   http://www.istoe.com.br/reportagens/315089_O+ESQUEMA+QUE+SAIU+DOS+TRILHOS
Fonte - Istoé  19/07/2013

Vice-presidente dos EUA telefona a Dilma e dá explicações sobre espionagem

O vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ligou para a presidenta Dilma Rousseff para dar explicações gerais sobre as denúncias de violação da privacidade de brasileiros e instituições do país. Segundo a ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, a ligação durou 25 minutos e Joe Biden lamentou o caso


Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ligou na noite de hoje (19) para a presidenta Dilma Rousseff para dar explicações gerais sobre as denúncias de violação da privacidade de brasileiros e instituições do país. Segundo a ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, a ligação durou 25 minutos e Biden lamentou a repercussão negativa que a notícia teve no país e reiterou a proposta, feita anteriormente pelo embaixador norte-americano no Brasil, Thomas Shannon, para que uma delegação do governo brasileiro vá a Washington para receber explicações mais detalhadas - técnicas e políticas.
Segundo a ministra, a presidenta Dilma disse a Biden que, além das explicações, espera que o governo norte-americano mude suas práticas e políticas de segurança para que não haja, no futuro, risco de violação da privacidade de brasileiros e de instituições brasileiras. “A presidenta disse que, em nome da segurança, não se pode infringir a privacidade dos cidadãos brasileiros e até a soberania do país”.
A comitiva – com representantes dos ministérios das Relações Exteriores, da Defesa e da Justiça, que apuram as denúncias de espionagem no Brasil – irá aos Estados Unidos dentro dos próximos 20 dias. A presidenta Dilma também confirmou sua visita de Estado ao país no dia 23 de outubro e disse a Biden esperar que, até lá, o episódio já tenha sido superado. A viagem, a primeira de Estado da presidenta aos EUA, é considerada um marco por se diferenciar das demais, principalmente porque é reservada aos parceiros estratégicos dos norte-americanos.
Fonte -Agência brasil  19/07/2013

Edward Snowden fez novas revelações sobre espionagem dos Estados Unidos

Jornalista do The Guardian prometeu divulgar as informações em breve

O jornalista britânico Glenn Greenwald, do The Guardian, prometeu, em uma entrevista ao canal alemão ARD, que fará em breve novas revelações passadas a ele pelo ex-agente da CIA Edward Snowden. O repórter mantém contato com o norte-americano e adiantou que as informações a serem divulgadas são ainda mais bombásticas que as já publicadas.

Edward Snowden, que se encontra no aeroporto Sheremetyevo, em Moscou, revelou um esquema de espionagem norte-americana a cidadãos de todo o mundo, incluindo autoridades. Por conta disso, o ex-agente está sendo procurado pelos Estados Unidos. Porém, como ainda não entrou oficialmente na Rússia, não pôde ser preso.Edward Snowden continua em trânsito no aeroporto Sheremetyevo
As autoridades russas ainda não se pronunciaram sobre um pedido de asilo político feito por Snowden. Inicialmente, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, condicionou o aceite a interrupção aos ataques aos Estados Unidos. O ex-agente da CIA fez a mesma solicitação a dezenas de países e foi atendido por Nicarágua e Venezuela. Porém, teme ter seu avião interceptado antes da chegada ao destino.
Fonte - Diário da Russia 19/07/2013

Ferroviários pedem reestatização das ferrovias

Depois de 19 anos, ferroviários pedem reestatização das ferrovias

Portogente
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso criou uma petição pública online, a ser encaminhada a presidenta Dilma Rousseff e ao Congresso Nacional, pedindo a reestatização das ferrovias brasileiras. É necessário um milhão de assinaturas. A estrada é longa, portanto.

foto - ilustração

Diz o abaixo-assinado:
Em julho de 1996 iniciou-se o processo de concessão das ferrovias no Brasil. A primeira ferrovia a ser concedida foi a Superintendência Regional da RFFSA e depois todas, uma a uma, foram entregues aos operadores privados.
Nestes 19 anos de operação privada, temos assistido um verdadeiro desmonte do parque ferroviário nacional, com o sucateamento de máquinas, material rodante, a retirada de trilhos. Assistimos nossa malha ferroviária diminuir a cada dia.
Sabemos da importância da ferrovia para o desenvolvimento do Brasil, para pôr fim a gargalos no transporte de pessoas e cargas.
O modal ferroviário é o de menor consumo de energia, propicia a mudança no uso e ocupação do solo, pode patrocinar a substituição do consumo de combustíveis não renováveis e provocar a redução das tarifas de transporte, bem como o aumento do tempo de conservação das rodovias. O modal sob trilhos é eficiente, econômico, rápido e seguro, e possui a possibilidade e a capacidade de transporte de grandes quantidades de cargas.
Os 19 anos de privatização com sucessivos descumprimentos nos contratos de concessão demonstram claramente que a única saída é a retomada das ferrovias.
Diante disto, deve ser decretada a caducidade de todos os contratos de concessão e a consequente reestatização das ferrovias."
Fonte - Revista Ferroviária 19/07/2013

Estações do metrô de Fortaleza

foto ilustração - tribunadoceará

O metrô de Fortaleza atinge estágio decisivo com a inauguração ontem das duas últimas estações do perímetro central da cidade: José de Alencar e Chico da Silva. A solenidade foi presidida pela presidente da República, em curta visita a Fortaleza para diversos atos públicos no âmbito do governo estadual.
Quinze anos foram necessários para funcionar a primeira linha do trem metropolitano, a Centro-Sul, ocupando o espaço de antiga via férrea. O transporte de passageiros, por metrô, tem sido a melhor solução encontrada pelos maiores centros urbanos do mundo para fazer o deslocamento de passageiros por conta de inúmeras vantagens.
Viabilizam esse modal o custo baixo operacional, o tempo gasto em cada percurso, a exclusividade do uso das linhas ferroviárias e a economia de escala proporcionada pelo maior número de passageiros transportados a um só tempo.
Os trens da Linha Sul continuarão a fazer seus percursos, em caráter experimental, até a instalação dos sistemas eletrônicos e de sinalização. Só então a companhia dará inicio à exploração comercial. O tempo disponibilizado aos passageiros para as adaptações ao novo tipo de transporte público já começou a apresentar resultados externado na larga aceitação da clientela.
A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos se concentrará nos dois novos projetos de ampliação das linhas urbana e interurbana. A primeira, em fase de licitação, interligará a estação Chico da Silva, na Praça Castro Carreira, ao Fórum Clóvis Beviláqua, no Bairro Edson Queiroz. Com todo seu percurso subterrâneo, ela transitará ainda pela Aldeota, Papicu e Cocó.
No futuro, suas linhas se estenderão pelas áreas em processo de transformação urbana nas diversas áreas da Zona Sul até alcançar Messejana. O segundo projeto contemplará a Linha Oeste, ligando Fortaleza a Caucaia, já em exploração. Seus equipamentos serão modernizados para permitir a extensão dos trens até o complexo industrial e portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante.
Desses três empreendimentos prioritários a União participa financeiramente. Nos investimentos realizados para construir a rota Fortaleza-Pacatuba, um percurso de 24,1 quilômetros, o governo federal foi decisivo no equacionamento de R$ 1,5 bilhão consumido pela obra. Na Linha Leste, há compromisso formal de liberação de R$ 1 bilhão, dentro do plano federal de inversões financeiras em transporte de massa.
O mesmo apoio foi assegurado aos recursos suplementares, em fase de negociações, para garantir a extensão do metrô até o litoral do Pecém. O desenvolvimento acelerado daquela zona portuária comporta esse modal de transporte. Para tanto, o sistema de trens circulando entre Fortaleza e Caucaia necessita ser expandido e atualizado.
A presidente da República atendeu a outro compromisso oficial quando, à tarde, testemunhou o resultado de um programa de qualificação de recursos humanos. No Centro de Eventos do Ceará, conheceu as dimensões do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, quando foram diplomados 2.500 jovens. Lançado em 2011, seu objetivo é expandir a oferta para 42 mil vagas, interiorizar e democratizar os cursos técnicos profissionalizantes.
Com popularidade em queda, a presidente cumpre sua agenda, mesmo enfrentando insatisfações populares. Ontem, em Fortaleza, os médicos e os índios aproveitaram sua presença para manifestar protesto e reivindicações.
Fonte - Diário do Nordeste  19/07/2013 

TAP Portugal cancela voo no Recife sem justificativa

TAP Portugal cancela voo no Recife e deixa passageiros insatisfeitos e sem justificativa

 Foto: Christiane Huggins/Divulgação

Centenas de passageiros esperam na fila de embarque uma posição da companhia aérea.
Passageiros que pretendiam embarcar para Lisboa, em Portugal, na noite desta sexta-feira (19), enfrentam um angustiante cancelamento de viagem. De acordo com os usuários, sem dar qualquer tipo de explicação, a TAP Portugal cancelou o voo 00016, que partiria do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre às 23h25.
A única informação dada aos passageiros foi a de que, neste sábado (20), outro voo para o mesmo destino deverá sair do aeroporto no mesmo horário, mas somente para a classe executiva. Os demais usuários devem esperar até o domingo para poder viajar.

Foto: Christiane Huggins/Divulgação

Painel confirma que voo para Lisboa foi cancelado.
A notícia causou insatisfação entre os passageiros. O voo 00017 da TAP Portugal, que deveria ter chegado às 20h40 desta sexta, também foi cancelado, o que leva a crer que o problema não foi causado no Recife.
A equipe de reportagem do Diario de Pernambuco entrou em contato com a Infraero, mas, através da assessoria de imprensa, a empresa disse que só quem pode se pronunciar a respeito é a própria companhia. A equipe também tentou contato com a assessoria da TAP Portugal, mas não obteve êxito.
Fonte - Diário de Pernambuco  19/07/2013

OAB discute política de segurança pública e atuação policial nas manifestações

Akemi Nitahara

foto - ilustração

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) promove neste momento uma audiência pública para discutir a segurança pública e a atuação policial nas manifestações.
O presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, lembrou que a ideia da audiência surgiu no início dos movimentos populares, há mais de um mês, para debater o "rescaldo" das manifestações. A discussão, no entanto, acabou acontecendo em um momento em que os ânimos ainda estão “acirrados".
"Vamos fazer desse ato algo positivo, propositivo, respeitosos. Que o debate seja feito com respeito às divergências. Passei hoje respondendo a muitas perguntas e afirmando a posição da Ordem. Assim que começaram essas manifestações, nossa posição sempre foi a de garantir o direito à livre opinião dos manifestantes".
Ele afirma que a OAB-RJ foi chamada a conversar com autoridades e entidades de direitos humanos, além de acompanhar as manifestações nas ruas voluntariamente, atendendo manifestantes presos.
"Nós estamos dialogando o tempo todo com a PM, a sociedade civil, o governador. Nós ponderamos sobre o uso excessivo de força, de armas não-letais, a presença policial em algumas áreas e não em outras, além do projeto de atuação da polícia nos próximos eventos".
O auditório da OAB-RJ está cheio e participam dos debates entidades de direitos humanos, do governo do estado e da sociedade civil.
Fonte - Agência Brasil 19/07/2013

CPLP quer aprofundar debate sobre segurança na internet

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

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Brasília - A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) quer aprofundar o debate sobre segurança de dados e preservação da privacidade dos cidadãos na internet. A iniciativa ocorre no momento em que o Brasil e vários países cobram dos Estados Unidos explicações sobre as denúncias de espionagem das agências norte-americanas a informações de cidadãos no ciberespaço e também na telefonia.
Uma das ideias é que no âmbito da CPLP sejam coordenadas ações em foros internações em favor da definição de regras claras para a governança e segurança cibernética. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e chanceleres dos demais sete países que compõem a comunidade analisaram a proposta ontem (18) durante a 18ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP. Na reunião, Patriota ressaltou a necessidade de respeito à soberania e à privacidade.
Patriota estava em Maputo, em Moçambique, onde ocorreu a reunião. A CPLP é formada pelo Brasil, por Portugal, Angola, Cabo Verde, a Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, além do Timor Leste. Os chanceleres debateram o tema "Os Novos Paradigmas e o Futuro
da CPLP na Era da Globalização".
Porém, a questão da espionagem veio à tona no momento em que o ex-consultor norte-americano Edward Snowden denunciou a existência de um esquema de monitoramento, por agências dos Estados Unidos, a cidadãos do seu país e também no exterior. No caso do Brasil, o jornal O Globo, baseado em informações de Snowden, informou houve um escritório em Brasília para coordenar as ações.
O governo brasileiro pediu informações aos Estados Unidos sobre as denúncias. O embaixador norte-americano em Brasília, Thomas Shannon, foi chamado a prestar esclarecimentos e negou as informações, mas se comprometeu a analisar os dados por meio de uma comissão de peritos. Houve, ainda, denúncias envolvendo suspeitas de espionagem na Colômbia, Argentina, Venezuela e Bolívia, entre outros países latino-americanos.
Além disso, ontem durante a reunião da CPLP os chanceleres decidiram que será designado um representante especial da comunidade para acompanhar as eleições e a situação na Guiné-Bissau (África), país que foi alvo de um golpe de Estado em 2012 e, em novembro, escolherá novo presidente e parlamentares.
Nos 17 anos de existência, a CPLP intensificou a articulação política entre os países do bloco, o que resultou em ações concretas de cooperação em áreas como saúde pública, agricultura e formação profissional. O fluxo comercial do Brasil com os países da CPLP cresceu mais de cinco vezes de 1996 a 2012, passando de US$ 740 milhões a US$ 4 bilhões.
Fonte - Agência Brasil  19/07/2013

Inflação oficial recua na prévia de julho e fica em 0,07%

A taxa é inferior à de junho, 0,38%. As principais contribuições para o recuo vieram dos grupos transportes (que passou de uma inflação de 0,1% na prévia de junho para uma queda de preços de 0,55% em julho) e alimentação, que ficou em 0,18%


Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A prévia de julho deste ano da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), ficou em 0,07%. A taxa é inferior à de junho, 0,38%. O dado foi divulgado hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As principais contribuições para o recuo da inflação vieram dos grupos de despesas transportes (que passou de uma inflação de 0,1% na prévia de junho para uma queda de preços de 0,55% em julho) e alimentação (que passou de uma inflação de 0,27% para uma queda de preços de 0,18%).
Entre os itens que individualmente mais contribuíram para uma taxa menor em julho estão o tomate, que ficou 16,78% mais barato em julho, o etanol (-3,71%), a gasolina (-0,69%) e ônibus urbano (-1,02%).
No setor de transportes, também tiveram influência importante para a redução do IPCA-15 os itens seguro voluntário (-1,82%), ônibus intermunicipal (-0,91%), metrô (-2,02%) e trem (-1,15%). O IPCA-15 acumula taxas de 3,52% no ano e de 6,4% nos últimos 12 meses.
Fonte - Agência Brasil  19/07/2013

Sete dos oito consórcios ficam fora de projeto do TAV

Valor Econômico
Sete dos oito consórcios que participavam da licitação internacional para gerenciar o projeto executivo de engenharia do trem-bala Rio de Janeiro-São Paulo-Campinas foram eliminados da disputa. O único consórcio que se manteve é formado pela brasileira Geodata e pela italiana Italferr.

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Todos os demais foram desclassificados, porque não atendiam às exigências do edital, segundo a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), responsável pelo processo de contratação. Eles já manifestaram a intenção de apresentar recursos administrativos contra a decisão.
Essa é uma etapa importante para a implantação do trem de alta velocidade (TAV) que ligará as duas maiores cidades do país. O projeto executivo dará, entre outras coisas, um custo mais preciso do empreendimento. Em 2008, ele foi avaliado pelo próprio governo federal em R$ 33 bilhões, mas empreiteiras diziam que esse valor estava subestimado.
O leilão do trem-bala, que definirá a operadora do trem e os fornecedores de tecnologia, será em agosto. A contratação das obras de infraestrutura deverá ocorrer apenas em 2014 - para isso, é fundamental ter o projeto executivo concluído ou pelo menos em estágio avançado. O grupo vencedor da atual licitação não fará todo o projeto, que envolverá várias outras empresas, mas terá a responsabilidade por gerenciar e integrar os trabalhos.
A licitação foi dividida em três etapas. Na primeira, os concorrentes apresentaram suas propostas de preços. A melhor foi de um consórcio encabeçado pela francesa Egis, sócia minoritária do aeroporto de Viracopos, em São Paulo, mas com experiência na construção de trens de alta velocidade na França. Sua proposta era de R$ 74 milhões. O consórcio da Geodata e da Italferr ficou em terceiro lugar, com preço de R$ 77,3 milhões.
Na segunda etapa, encerrada ontem com apenas um consórcio classificado, foi avaliada a habilitação técnica das empresas. Houve falta de atestados e certificados que impediam a comprovação da qualidade dos concorrentes. Por isso, eles acabaram desclassificados.
Hoje, a Geodata e a Italferr entregaram a proposta técnica, que constitui a terceira e última fase do processo de licitação. Será aberto um prazo para a apresentação de recursos administrativos. Caso nenhum dos concorrentes desclassificados volte à disputa, o consórcio formado por brasileiros e italianos será declarado vencedor. De acordo com a Empresa de Planejamento e Logística, não há prazo para a conclusão do processo.
Fonte - Revista Ferroviária  19/07/2013

Dilma quer examinar planilhas do transporte

Brasília. Em mais um esforço para responder ao barulho da "voz das ruas", a presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu fazer reunião com governadores, prefeitos, secretários de Transporte e prestadores de serviço para discutir a planilha de cálculo das tarifas de ônibus.

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Ao discursar em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, a presidente afirmou que alguns veículos de transporte público, de má qualidade, tratam os passageiros como "sardinha".
Dilma disse que o governo estava "tão preocupado" com o transporte urbano que decidiu desonerar a folha das empresas de transporte e reduzir o PIS/Cofins antes mesmo das manifestações realizadas em todo o País.
A reunião sobre o tema deve ocorrer somente na semana que vem. Dilma Rousseff vem hoje a Fortaleza, onde participa de cerimônias de inauguração de estações de metrô e de formação de alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Fonte - Diário do Nordeste  18/07/2013

Após denúncias de sabotagem, Ministério da Saúde muda regras do Mais Médicos

O ministério passará a exigir que os candidatos apresentem documento em que declarem que vão deixar vaga de residência médica ou do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) para atuar no Mais Médicos. Quem homologar a participação e não comparecer no início das atividades ou desistir nos primeiros seis meses será excluído do programa

Aline Leal
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Depois de receber denúncias de sabotagem ao Mais Médicos, o Ministério da Saúde passará a exigir que os candidatos apresentem documento em que declarem que vão deixar vaga de residência médica ou do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) para atuar no novo programa. A declaração deve ser apresentada no ato da inscrição.
Ao homologar a participação no Mais Médicos, o profissional terá de entregar declaração impressa confirmando o desligamento da residência médica ou do Provab, emitida pela universidade, hospital ou entidade responsável.
“Estamos estimulando os médicos brasileiros a participar do programa, mas não queremos ninguém que esteja fazendo qualquer tipo de sabotagem para atrasar um programa que visa oferecer médicos para a população”, diz o ministro Alexandre Padilha, em nota divulgada pelo ministério.
Os médicos que homologarem a participação e não comparecerem no início das atividades ou desistirem nos primeiros seis meses serão excluídos do programa e só poderão se inscrever novamente após seis meses. Os reincidentes serão impedidos de voltar ao programa.
As novas regras vão ser publicadas no Diário Oficial da União de amanhã (19). As novas medidas serão comunicadas aos médicos já inscritos pela Ouvidoria do Ministério da Saúde, por e-mail ou telefone. As inscrições seguem abertas até 25 de julho e podem ser feitas pelo site do Ministério da Saúde ( http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/index.html ). Na primeira semana, foram registradas 11.701 inscrições de profissionais e 753 de municípios.
O ministério recebeu denúncias de que grupos estão se mobilizando por meio das redes sociais para incentivar a inscrição de profissionais no programa para, depois, desistirem da vaga, com a intenção de atrasar o cronograma do Programa Mais Médicos. Entidades médicas disseram desconhecer a movimentação.
Lançado na semana passada, o programa visa a levar profissionais para atuar por três anos na periferia das grandes cidades e nos municípios do interior. A bolsa chegará a R$ 10 mil. Entidades médicas têm criticado o programa do governo federal, principalmente porque prevê a vinda de médicos estrangeiros sem a revalidação do diploma para ocupar as vagas que não foram preenchidas pelos brasileiros.
O Provab também é destinado para a atuação de médicos em regiões pobres do país. O contrato é por um ano. A bolsa é R$ 8 mil, mas passará para R$ 10 mil, a partir de setembro. O reajuste foi anunciado pelo ministério após o lançamento do Mais Médicos. No Provab, o médico pode escolher a cidade em que quer trabalhar, entre as inscritas no programa. No Mais Médicos, os candidatos serão designados para qualquer cidade inscrita. Em ambos os programas, a carga chega a 40 horas semanais. Em todo o país, há 3.568 médicos atuando pelo Provab em 1.260 municípios.
A residência médica é o período em que o médico escolhe a área na qual pretende se especializar, como ginecologia, pediatria, oncologia e cardiologia. A bolsa chega a R$ 2.976,26 por mês e o tempo de duração depende da especialidade.
Fonte - Agência Brasil  18/07/2013

A busca por uma tarifa transparente

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Tânia Passos
Mobilidade Urbana
Pode ser uma questão de tempo para o sistema de transporte público de passageiros no país escancarar de uma vez por todas as contas das planilhas de custos das operadoras do sistema. O cerco que começou com a pressão das manifestações populares vem ganhando novos contornos.
No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff afirmou que essa conta terá que ser revelada para a sociedade, duas entidades pediram mais esclarecimentos nessa questão: Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro) e a Fenacontas, que agrega os servidores dos tribunais de contas e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon). Elas estão solicitando, por meio de cartas, que os tribunais de contas dos estados façam auditorias nas planilhas de custos e também na forma dos contratos entre as empresas e as principais cidades brasileiras.
O presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano, Nélson Menezes, disse que dará apoio caso a auditoria se confirme. “Acho que é importante que um órgão isento como o Tribunal de Contas revele que não existe nenhuma caixa-preta. E nós estaremos à disposição para fornecer e coletar informações”.
Desde 2007, o reajuste da tarifa de ônibus no Recife é feito pelo Índice de Preço ao Consumidor (IPCA), mas para o presidente do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco e vice-presidente da Fenametro, Diogo Morais, não existe transparência nos custos. “Todos os anos os empresários pedem um reajuste maior baseado nos custos que eles alegam”, afirmou Morais.
Ele também questiona como se dará o processo de licitação das empresas. “No primeiro edital, nenhuma empresa se apresentou. Caso nenhuma se apresente nesse segundo edital, como será feita essa contratação direta?”, questionou. O prazo para as empresas se apresentarem é até 30 de julho. Segundo Nélson Menezes, uma eventual contratação direta terá que ser feita nos mesmos moldes do edital. “Na hipótese da licitação deserta, nós iremos procurar uma empresa que aceite fazer o serviço pelo preço do edital e com as normas previstas”, revelou Menezes. O edital prevê o custo anual do sistema em R$ 1 bilhão.
Além de entender as relações entre empresários e governo, explica Morais, é uma forma de esclarecer para a população as escolhas pelo transporte rodoviário e não metroviário. “Sabemos que o metrô é mais caro para ser implantado, mas que a vida útil do trem é de 30 anos, enquanto a de um ônibus BRT é de sete anos, oito. O sistema rodoviário está esgotado. Mesmo Bogotá, na Colômbia, que é apontada como referência, já enfrenta saturação”, afirma o vice-presidente da Fenametro.
Fonte - Diário de Pernambuco  18/07/2013