Sete dos oito consórcios ficam fora de projeto do TAV

Valor Econômico
Sete dos oito consórcios que participavam da licitação internacional para gerenciar o projeto executivo de engenharia do trem-bala Rio de Janeiro-São Paulo-Campinas foram eliminados da disputa. O único consórcio que se manteve é formado pela brasileira Geodata e pela italiana Italferr.

foto - ilustração

Todos os demais foram desclassificados, porque não atendiam às exigências do edital, segundo a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), responsável pelo processo de contratação. Eles já manifestaram a intenção de apresentar recursos administrativos contra a decisão.
Essa é uma etapa importante para a implantação do trem de alta velocidade (TAV) que ligará as duas maiores cidades do país. O projeto executivo dará, entre outras coisas, um custo mais preciso do empreendimento. Em 2008, ele foi avaliado pelo próprio governo federal em R$ 33 bilhões, mas empreiteiras diziam que esse valor estava subestimado.
O leilão do trem-bala, que definirá a operadora do trem e os fornecedores de tecnologia, será em agosto. A contratação das obras de infraestrutura deverá ocorrer apenas em 2014 - para isso, é fundamental ter o projeto executivo concluído ou pelo menos em estágio avançado. O grupo vencedor da atual licitação não fará todo o projeto, que envolverá várias outras empresas, mas terá a responsabilidade por gerenciar e integrar os trabalhos.
A licitação foi dividida em três etapas. Na primeira, os concorrentes apresentaram suas propostas de preços. A melhor foi de um consórcio encabeçado pela francesa Egis, sócia minoritária do aeroporto de Viracopos, em São Paulo, mas com experiência na construção de trens de alta velocidade na França. Sua proposta era de R$ 74 milhões. O consórcio da Geodata e da Italferr ficou em terceiro lugar, com preço de R$ 77,3 milhões.
Na segunda etapa, encerrada ontem com apenas um consórcio classificado, foi avaliada a habilitação técnica das empresas. Houve falta de atestados e certificados que impediam a comprovação da qualidade dos concorrentes. Por isso, eles acabaram desclassificados.
Hoje, a Geodata e a Italferr entregaram a proposta técnica, que constitui a terceira e última fase do processo de licitação. Será aberto um prazo para a apresentação de recursos administrativos. Caso nenhum dos concorrentes desclassificados volte à disputa, o consórcio formado por brasileiros e italianos será declarado vencedor. De acordo com a Empresa de Planejamento e Logística, não há prazo para a conclusão do processo.
Fonte - Revista Ferroviária  19/07/2013

Trem bala deve operar até 2020, diz governo

Por PANROTAS
O trem de alta velocidade entre Rio de Janeiro e Campinas deve entrar em operação até 2020.

Foto ilustração - R7.com

A afirmação é do diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, na audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
A EPL foi criada no ano passado a tempo da reapresentação do projeto do trem de alta velocidade, após uma frustrada tentativa de leilão em 2011.
Bernardo Figueiredo explica que atualmente o projeto está na fase de licitação de serviços.
Cerca de 70% do custo da obra virá de investimento público. Da parcela de 30% restantes, a EPL, que é estatal, vai entrar com 45%, e o grupo que vencer a licitação completa os 55% restantes.
Atualmente o cronograma da licitação do TAV está na fase de esclarecimentos ao edital, publicado em dezembro do ano passado.
A entrega das propostas está marcada para 13 de agosto, e o leilão ocorre seis dias depois.
A homologação do concessionário vencedor está prevista para 19 de setembro e a assinatura do contrato em 27 de fevereiro do ano que vem.
Fonte - ANP Trilhos 11/04/2013

Governo assume todo o risco do trem-bala

Para tentar concretizar o trem-bala, o governo cedeu e ficará responsável por todo o risco do negócio. Como contrapartida, exigirá transferência tecnológica e comprovação de experiência, o que deixará a disputa mais acirrada entre Europa e Japão. A presidente Dilma Rousseff quer tirar o projeto da gaveta "o mais rápido possível". Nem que, para isso, seja preciso remodelar o projeto.
O risco do negócio será do governo, como já era no modelo anterior, incluindo o risco de demanda (o operador só vai pagar pelo uso da infraestrutura a partir de um certo ponto), os ambientais, de desapropriação e de engenharia.
"Hoje, passar o risco para a iniciativa privada é uma coisa muito cara. É mais negócio assumir o risco do que pagar o dobro", justificou Bernardo Figueiredo, ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nomeado por Dilma como diretor-presidente da Etav, estatal constituída na última quarta-feira e que será sócia compulsória do vencedor do leilão.
O trem que ligará Campinas a São Paulo e Rio de Janeiro está previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve entrar também na rodada de novas concessões que o governo anunciará na semana que vem.
Com investimentos previstos em R$ 33,2 bilhões, o governo não quer errar na preparação do edital para evitar que empresas pouco experientes vençam, como aconteceu com os aeroportos. "Temos preocupação para não ocorrer o que aconteceu onde esse cuidado não foi tomado", disse Figueiredo. Para isso, fará um balanço do volume de acidentes das interessadas: "Queremos grupos que têm história de operação, que possam demonstrar que conhecem profundamente aquilo e que tenham um serviço bem feito."
Com este perfil, tornam-se fortes concorrentes Japão, França, Alemanha, Espanha, Itália, Coreia e China. "Não haverá um número grande de interessados, mas será uma disputa muito acirrada", previu. Como atração, o governo decidiu criar uma regra em que um concorrente que detenha a tecnologia dividida com outros grupos possa habilitar mais participantes na concorrência, mas resguardará por contrato a garantia de transferência de know-how.
Tecnologia. "Queremos que o coração do pacote tecnológico tenha mais compromisso com o projeto, mas haverá flexibilidade." Na primeira tentativa de concretizar o trem-bala, os investidores foram perdendo o interesse, em especial os coreanos. "A gente achava que tinha um projeto que era um bom negócio, mas os empresários não quiseram correr riscos", disse.
Com a nova postura do Estado, assumindo maior responsabilidade, a expectativa é que o interesse ressurja. "Eu nunca vi a nossa presidente desistir de uma coisa que ela ache que é importante", disse. "Não está na nossa agenda a possibilidade de não fazer. Eu trabalho só com a alternativa 'fazer'. "Apesar da associação entre setor público e iniciativa privada, o modelo atual não é uma clássica Parceria Público-Privada (PPP). "Não podemos desprezar nenhuma ferramenta. Se a PPP se transformar no melhor instrumento, ela pode ser usada", afirmou.
Com a constituição da Etav, o presidente pretende entregar o projeto no fim de 2013 para que a obra comece no ano seguinte e esteja terminada em 2019. "É possível antecipar. Minha missão é fazer o TAV entrar em operação o mais cedo possível."
Além do papel de investidor e da escolha do sócio, o outro desafio da Etav passa pelo "caminho crítico" da construção da ferrovia por onde vão circular os trens. O terceiro é convencer a sociedade de que o projeto não é "estapafúrdio" ou "experimental". "Nossa proposta é ousada, pois queremos o TAV sustentável economicamente", disse, lembrando que isso não ocorre nos demais países.

MSN – Célia Froufe / Fonte - São Paulo Trem Jeito 11/08/2012