Especialistas combatem mito de que redução da velocidade aumenta trânsito em entrevista à ONU

Trânsito  🚗

Uma das questões levantadas pelos entrevistados é o impacto das lesões e mortes no trânsito sobre os sistemas de saúde pública. “Isso drena recursos que poderiam estar sendo utilizados em muitas outras áreas necessitadas”, aponta o representante da OPAS no Brasil, Joaquín Molina. Segundo o dirigente, as mortes e a quantidade de pessoas feridas também têm consequências em outras áreas, como a previdência social.

Revista Amazônia

foto - ilustração/Pregopontocom

No marco da 4ª Semana Mundial das Nações Unidas sobre Segurança no Trânsito, lembra do dia 8 a 14 de maio, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) convidou especialistas para esclarecerem dúvidas frequentes sobre os perigos da velocidade excessiva dos automóveis. As respostas estão disponíveis em vídeos curtos publicados na página da agência da ONU no Facebook e no YouTube.
Uma das questões levantadas pelos entrevistados é o impacto das lesões e mortes no trânsito sobre os sistemas de saúde pública. “Isso drena recursos que poderiam estar sendo utilizados em muitas outras áreas necessitadas”, aponta o representante da OPAS no Brasil, Joaquín Molina. Segundo o dirigente, as mortes e a quantidade de pessoas feridas também têm consequências em outras áreas, como a previdência social.
David Duarte Lima, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília (UnB), explica que a ideia de aumentar a velocidade para ganhar tempo não passa de uma ilusão.
“Foi feita uma experiência na Alemanha, com dois motoristas, e para um foi dito: ‘Olha, corra o máximo que você puder’ e para o outro, ‘Dirija na velocidade da via, se adapte às normas de segurança’. O motorista rápido e intrépido freou muito mais, correu muito mais risco e ganhou apenas 3% do tempo. É um ganho absolutamente irrisório”, afirma.
Na mesma linha, a coordenadora de Segurança Viária da WRI Brasil, Marta Obelheiro, ressalta que, muitas vezes, a redução da velocidade esbarra na “ideia equivocada” de que pode haver aumento no tempo de congestionamentos.
“Isso não acontece. Na Austrália, por exemplo, a velocidade foi reduzida de 60 km/h para 50 km/h e essa redução foi associada a um aumento dos tempos médios de viagem de apenas 9 segundos por deslocamento, ao mesmo tempo em que evitou quase 3 mil acidentes com vítimas por ano. Ou seja, as cidades podem reduzir os limites de velocidade sem aumentar os congestionamentos”, explica.
Etienne Krug, diretor de Prevenção de Violência, Lesões e Incapacitações da Organização Mundial da Saúde (OMS), explica que, quanto maior a velocidade, maior a probabilidade de lesões e mortes no trânsito. “Se um veículo anda a 50 km/h e toca em um pedestre, a probabilidade de morte vai ser de 20%”, afirma. No entanto, se a velocidade de uma via for de 80 km/h, a probabilidade de óbito acaba triplicando — chegando a quase 60%.
“É por isso que dedicamos a Semana das Nações Unidas sobre Segurança no Trânsito à velocidade, porque é tempo de agir e sabemos o que temos que fazer”, comenta Krug.
O coordenador-geral de educação do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) do Brasil, Francisco Garonce, desmistifica também a crença de que existe uma “indústria da multa” no país e no mundo. “É uma grande mentira. Até porque, para que essa ‘indústria’ sobreviva, você precisa cometer infrações”, argumentou. Para Garonce, seguindo a legislação e os limites de velocidade, as pessoas podem tornar o trânsito mais seguro e salvar milhares de vidas.
Victor Pavarino, consultor sobre segurança no trânsito da OPAS no Brasil, ressalta que a fiscalização é importante, mas deve vir acompanhada de outras medidas de gestão da velocidade. O especialista lembra que as medidas da OPAS incluem a modificação das vias com elementos de moderação do tráfego e o uso de tecnologias para ajudar motoristas a controlar a velocidade com que se deslocam.

Fonte - Revista Amazônia  14/05/2017

Processo de impeachment não resolverá crise política, dizem especialistas

Ponto de Vista

O cientista político Carlos Ranulfo ressaltou que o Congresso e, principalmente, o Judiciário não devem se deixar pautar pelo clamor popular. “Nenhuma democracia funciona com base na voz das ruas. Ela não te diz para onde ir, nem fundamenta a democracia. Por isso que a Justiça não pode se pautar pela voz das ruas.  A voz das ruas não faz as leis”, frisou o professor da UFMG.

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

Em tramitação no Congresso, o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, independentemente do resultado, não resolverá a crise política vivida pelo país, avaliam cientistas políticos ouvidos pela Agência Brasil. Para os especialistas, a polarização da política e a descrença da população nos partidos políticos permanecerão após o desfecho do julgamento do impedimento da presidenta.
Para o cientista político e professor titular do curso de ciência política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Carlos Ranulfo, o impeachment não representa risco à democracia, mas ele considera a constitucionalidade do procedimento discutível. “Estamos discutindo o afastamento de um presidente sem base jurídica para tanto. É diferente o afastamento político do afastamento por crime de responsabilidade. Mas não há crime de responsabilidade que possa ser imputado a Dilma. É uma violência à Constituição”, disse Ranulfo.
O cientista político, antropólogo e sociólogo da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Flávio Testa considera que o momento político brasileiro fortalecerá a democracia e as instituições. Para Testa, o pedido de impedimento de Dilma tem fundamentação legal e “ótima fundamentação”. “Não vejo problemas [quanto à fundamentação do pedido]. As pedaladas fiscais foram julgadas pelo TCU [Tribunal de Contas da União] e configuram crime de responsabilidade”, afirmou, referindo-se ao mecanismo usado pelo governo, no ano passado, de repassar dinheiro de benefícios sociais à Caixa Econômica depois que o banco já havia feito o pagamento aos beneficiários.
De acordo com o cientista político e professor do curso de Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Maurício Santoro, no entanto, diferentemente do processo que resultou no impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que, segundo ele, unificou o país e fortaleceu a democracia, no caso da presidenta Dilma Rousseff o resultado deve provocar ainda mais tensionamento.
“O processo contra o Collor fortaleceu a democracia. Tínhamos uma visão de que aquele impeachment era necessário. [Hoje] embora pesquisas demonstrem grande apoio ao impeachment, a base legal do pedido é bastante controversa. Não há, como houve no Collor, uma prova de que ela tenha recebido ou sido beneficiada pela corrupção”, comparou Santoro.
Para ele, o clima de divisão política pode resultar, no Brasil, em um desfecho semelhante ao ocorrido na Itália, com a eleição de Silvio Berlusconi, após a Operação Mãos Limpas. “O momento de hoje [no Brasil] tem semelhanças com o que aconteceu na Itália após a Operação Mãos Limpas. Assim como a Mãos Limpas, que resultou na condenação de vários políticos, o resultado não foi uma democracia mais sólida, mas a ascensão de Berlusconi, que representou a expressão: se você não acredita na política, vote em mim. Mesmo dento da democracia, a aversão ao sistema pode gerar coisas muito estranhas”, afirmou.
Na visão da cientista política da Universidade Federal de São Carlos (UFScar) Maria do Socorro Sousa Braga, a não observância dos preceitos constitucionais na análise do impeachment pode agravar ainda mais as disputas políticas nas ruas.
“A democracia vai seguir, independentemente do resultado. No entanto, se não forem observadas as questões legais e se outras lideranças não forem punidas, por exemplo, com certeza podemos ter uma guerra civil. Nossas autoridades têm que ser responsáveis”, disse Maria do Socorro Sousa Braga à Agência Brasil.

Manifestações
Apesar de ressaltar o caráter democrático das manifestações, o cientista político Carlos Ranulfo ressaltou que o Congresso e, principalmente, o Judiciário não devem se deixar pautar pelo clamor popular. “Nenhuma democracia funciona com base na voz das ruas. Ela não te diz para onde ir, nem fundamenta a democracia. Cito o exemplo da Venezuela do [Hugo] Chávez. A voz das ruas é volátil. Ora vai para um lado, ora vai para outro. É um protesto, não fundamenta nada. Por isso que a Justiça não pode se pautar pela voz das ruas. A voz das ruas não faz as leis”, frisou o professor da UFMG.
De acordo com Maurício Santoro, nos últimos anos a pesquisa Latinobarómetro, feita por uma organização não governamental chilena que estuda a opinião pública em 18 países da América Latina, tem registrado uma oscilação do percentual de brasileiros que consideram a democracia o melhor sistema. Reflexo, conforme o professor da Uerj, da descrença de parte da população nos partidos.
Para ele, isso reforça ainda mais o papel do Judiciário neste cenário de crise. “Estamos vendo nos protestos um número expressivo de pessoas com faixas, cartazes expressando sentimento de crítica à democracia e de nostalgia à ditadura. O Poder Judiciário não é eleito por uma razão importante: a gente precisa de autoridades que não respondam aos anseios das ruas - para proteger os direitos das minorias. A democracia é o respeito à vontade das maiorias, mas sem desrespeitar o direito das minorias”, observou Santoro.
Na avaliação da professora Maria do Socorro Sousa Braga, a ida da população às ruas é importante e reforça a percepção sobre os deveres políticos. “É uma forma de mostrar sua insatisfação. E é ainda mais importantes porque as manifestações têm ocorrido sem violência, de forma pacífica e politizada. Sinal de democracia madura, seja de um lado ou de outro”, acrescentou a cientista política da UFSCar.

Fonte - Agência Brasil  23/03/2016

Rio Clima 2015 reúne lideranças e especialistas brasileiros e internacionais do Meio Ambiente

Meio Ambiente

Evento acontece na terça-feira (27/10) na Firjan e será preparatório para COP 21. Economista francês Jean-Charles Hourcade vai detalhar proposta da “precificação positiva” da redução de carbono.O encontro, que é aberto ao público (as inscrições estão esgotadas), será preparatório para a grande conferência da ONU em Paris, a COP 21, que acontece de 30 de novembro a 11 de dezembro. 

Revista Amazõnia

O seminário Rio Clima 2015 vai reunir na terça-feira, 27 de outubro, no auditório da Firjan importantes especialistas, lideranças e autoridades da área do Meio Ambiente no Brasil e mundo. O encontro, que é aberto ao público (as inscrições estão esgotadas), será preparatório para a grande conferência da ONU em Paris, a COP 21, que acontece de 30 de novembro a 11 de dezembro. Esta é a terceira edição do Rio Clima, que também foi realizado em 2012 e 2013.
O encontro vai debater a transição para economias de baixo carbono. O economista francês Jean-Charles Hourcade, do Cired, vai detalhar a proposta de criação de um mecanismo de “precificação positiva” da redução de carbono, apresentada recentemente por um grupo de acadêmicos franceses e pela France Strategie (órgão de assessoramento do governo francês).
O mecanismo, que toma por base a proposta brasileira para que a COP 21 reconheça “o valor social e econômico” da redução de carbono e visa canalizar recursos do sistema financeiro para projetos ambientais, tem crescente aceitação de governos e entidades internacionais, que podem aprová-lo na grande conferência em Paris.
O mecanismo comporta a criação de certificados de redução de carbono conversíveis, títulos que serão emitidos e operados com garantias dadas pelos governos interessados, bancos centrais e bancos de desenvolvimento e de infraestrtura. “O financiamento para a transição para uma economia global de baixo carbono demanda investimentos anuais de três trilhões de dólares. Os governos não têm recursos suficientes para financiar a transição sozinhos. Chegou a hora de uma Bretton Woods do baixo carbono” afirma Alfredo Sirkis, diretor executivo do think tank Centro Brasil no Clima (CBC), que organiza o Rio Clima 2015.
“O dinheiro está no sistema financeiro, que opera cerca de U$300 trilhões. O mecanismo da precificação positiva da redução de carbono visa a atrair, com garantias dos governos, ao menos uma fração dessa enorme riqueza para financiar a transição produtiva para uma economia de baixo carbono.”
Os certificados de redução de carbono conversíveis (“moeda do clima”) não serão uma abstração. As perdas econômicas ocasionadas pelo aquecimento global são hoje quantificáveis com precisão, não obstante algum grau de controvérsia. A redução de carbono tem um intrínseco valor social e econômico que precisa ser reconhecido e incorporado contabilmente em níveis nacionais e internacionais.
Este arranjo, juntamente com as reformas dos sistemas tributários em âmbito local, regional, nacional e internacional, focadas na intensidade de carbono e no fim de subsídios aos combustíveis fósseis, são condições sine qua non para vencer o desafio de frear o aquecimento global.
A ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, Ken Berlin (braço direito de Al Gore), o professor Jean-Charles Hourcade (Cired), o professor Irving Mitzner (Universidade Johns Hopkins) e o secretário de Estado do Ambiente do Rio André Corrêa são alguns dos participantes do Rio Clima 2015. O encontro aberto de terça-feira será precedido por reunião fechada na segunda-feira, 26 de outubro, na sede da Fundacão Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), parceira do evento.

Fonte - Revista Amazônia  27/10/2015

Pouca presença de negros na TV leva a racismo na infância, dizem especialistas

Direitos Humanos

Para especialistas, é preciso fortalecer a identidade das crianças negras.Apesar de pouco discutido, o racismo na infância e nas escolas existe e precisa ser enfrentado, na opinião de professores e especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Eles destacam a pouca representação de crianças negras nos meios de comunicação como uma das causas do problema.

Da Agência Brasil

Marcello Casal Jr/Arquivo/Agência Brasil

O estudante Anderson Ramos passou boa parte da 4ª série (hoje 5º ano) sendo chamado de “macaco”, “preto fedido”, “sujo” e ouvindo “piadas” por causa do cabelo crespo. As ofensas vinham de colegas da escola que, assim como ele, tinham 10 anos. O menino relatava os casos para a professora, que nada fez, e para a mãe, que demorou a entender que o filho estava sendo vítima de injúrias raciais.
“Quando comecei a chorar muito para não ir à escola e pedi para raspar o cabelo, minha mãe percebeu que eu estava sofrendo com aquilo, mesmo sem eu saber direito o que era”, afirma Ramos, hoje com 20 anos. “Quando a gente é criança, não tem maturidade para fazer a leitura do que aconteceu, mas sente a dor que o racismo causa. E não é brincadeira de criança, é racismo”, diz o estudante.
Apesar de pouco discutido, o racismo na infância e nas escolas existe e precisa ser enfrentado, na opinião de professores e especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Eles destacam a pouca representação de crianças negras nos meios de comunicação como uma das causas do problema.
Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da instituição, Renísia Garcia Filice acredita que o racismo existe dentro das escolas e ocorre de forma cruel, efetiva e naturalizada. Para ela, essa atitude na infância é fruto do que a criança viu ou vivenciou fora do ambiente escolar.
“A criança pode ter vivenciado isso numa postura dos pais, em algum comentário ou até em algo que os professores fizeram ou deixaram de fazer”, diz Renísia. Segundo ela, alguns professores se omitem em situações de racismo pela falta de informação, por naturalizar os casos ou achar que não é um problema. “Por isso, são necessárias práticas pedagógicas para que as crianças se percebam iguais e com iguais direitos”, acrescenta.
Ildete Batista dá aula para crianças de 5 anos em uma escola no Distrito Federal. Ela afirma que as questões raciais aparecem principalmente no momento de disputa e durante as brincadeiras. Professora há mais de 20 anos, Ildete afirma que faltam referências para as crianças. “O que fica como belo é o que se aparece na TV, nos livros – inclusive nos materiais didáticos. A gente vê muitas propagandas, livros de histórias infantis em que os personagens são brancos.”
A professora desenvolve, na escola, um trabalho contra o racismo e para colocar mais referências africanas na educação. Isso, segundo Ildente, vem dando resultados. “No início do ano, uma menina me disse que não gostava do cabelo dela, por ser crespo. Em um desenho, por exemplo, ela se fez loira do olho azul. Agora, no final do ano, ela se desenha uma criança negra com cabelo enrolado. Isso mostra que o trabalho tem que ser feito e, se ele é feito com respeito, a gente consegue vencer esses problemas”, acredita.
Segundo o professor do curso de direito da UnB Johnatan Razen, quando há ofensas entre crianças, no colégio, os pais devem relatar o caso à escola, para a que a instituição promova ações educativas. “Se o caso envolver um professor ou a ofensa vier da instituição – como obrigar uma aluna a alisar o cabelo –, cabe acionar a Justiça”, orienta. Se tiver conhecimento de atitudes racistas dentro do espaço e se omitir, a escola também pode ser responsabilizada penalmente, de acordo com Razen.

Representação
Para a professora do curso de comunicação social da Universidade Católica de Brasília (UCB) Isabel Clavelin, há uma tendência de aumento na representação de crianças negras nos meios de comunicação, nos últimos anos. "Mas elas figuram em papéis de coadjuvantes, e a representação está aquém da proporção de negros no Brasil", diz a pesquisadora.
“Isso tem um efeito devastador, porque a criança se vê ausente ou não se vê como ela realmente é. Ela está sempre atrás. A interpretação dessas mensagens tem um efeito muito danoso, que é a recusa, de se retirar do espaço da centralidade”, afirma Isabel. “Enfrentar o racismo na infância é crucial e deve mobilizar toda a sociedade brasileira, porque ali estão sendo moldadas todas as possibilidades de identidade das pessoas”, acrescenta.
A escritora Kiussam de Oliviera, que trabalha com a literatura infantil com o objetivo de fortalecer a identidade das crianças negras, afirma que falta representação positiva. “Em um país de maioria negra, não se justifica uma televisão totalmente branca, como nós temos. A partir do momento que as emissoras entenderem que o público negro é grande, nós viveremos uma fase diferente desta que estamos passando, onde há violência por conta da cor da pele, agressões focadas na raça – cada vez mais banalizada."

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

João Gabriel sente falta de mais personagens negros na TV

O estudante João Gabriel, de 11 anos, sente falta de mais crianças negras na televisão. “Nos desenhos e nos programas de TV, quem é gordo e negro está sempre sendo xingado, é sempre tímido e os outros zoam dele. Aí a gente vê isso e acha que é sempre assim. Os colegas acham que todos precisam ser iguais e ser diferente é ruim.”

Novo Programa
Com a maioria dos personagens negros, começa hoje a ser exibido na TV Brasil o desenho colombiano Guilhermina e Candelário. Para marcar a passagem do Dia da Criança, a emissora exibirá quatro episódios em sequência, às 9h45 e às 13h. A partir daí, o desenho será transmitido de segunda a sábado, na Hora da Criança, faixa de programação de segunda a sexta das 8h15 às 12h e das 12h30 às 17h; e no sábado, das 8h15 às 12h.

Divulgação/TV Brasil

O desenho Guilhermina e Candelário mostra o cotidiano de dois irmãos e do avô, todos negros

A série mostra o cotidiano dos dois irmãos, cuja capacidade de sonhar transforma cada dia em aventura. A cada dia, eles esperam ansiosamente a chegada do Vô Faustino, a quem contam suas aventuras. O avô desfruta das histórias narradas pelos netos e compartilha sua experiência de vida e sabedoria.

Coproduzida pelo Señal Colombia e pela Fosfenos Media, a animação Guilhermina e Candelário é um dos primeiros desenhos do gênero com protagonistas negros a ser exibido na TV aberta brasileira.

Fonte - Agência Brasil  12/10/2015

Especialistas compartilham experiências de combate à fome e à pobreza

Política

O Brasil é exemplo de combate à pobreza, afirma a ministra Tereza Campello. O 1º Seminário Internacional WWP – Um Mundo sem Pobreza é promovido pela Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza – World Without Poverty (WWP), parceria do governo brasileiro com o Banco Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano (Pnud).

Ana Cristina Campos 

Repórter da Agência Brasil 

Elza Fiuza/Agência Brasil

Especialistas brasileiros e estrangeiros estão reunidos em Brasília para discutir formas de medir a pobreza e políticas sociais para superá-la, por meio do compartilhamento das experiências brasileiras e de outros países. O 1º Seminário Internacional WWP – Um Mundo sem Pobreza é promovido pela Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza – World Without Poverty (WWP), parceria do governo brasileiro com o Banco Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano (Pnud).
Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o Brasil é um dos principais exemplos de combate à pobreza. “Essa plataforma, que é o WWP [World Without Poverty, Um Mundo sem Pobreza], foi construída aqui porque o Brasil é hoje o maior exemplo de um país que consegue crescer, e, ao mesmo tempo, reduzir pobreza e desigualdades. Estamos fazendo o primeiro seminário internacional aqui porque nossa experiência serve de estímulo para que outros países sigam esse caminho e para mostrar que é possível”.
O representante do Pnud no Brasil, Jorge Chediek, destacou que o seminário ocorre em um momento importante do debate sobre a pobreza no mundo, já que a nova agenda do desenvolvimento está sendo preparada. A Organização das Nações Unidas está definindo os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável que vão substituir, em 2015, os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio.

Chediek, do Pnud, destaca compromisso do país
de eliminar pobreza e fome Elza Fiuza/Agência Brasil

“O Brasil assumiu o compromisso de eliminar as mazelas históricas de pobreza e fome e tem mostrado ao mundo que, com forte comprometimento político e boas políticas públicas, é possível mudar em uma geração”, afirmou Chediek.
O professor James Foster, da Universidade George Washington, ressaltou a importância da construção de um Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) pelos países.Para ele, a pobreza deve ser vista de forma mais abrangente, e não apenas econômica. O IPM deve levar em conta, entre outros temas, saúde, educação, mortalidade infantil, subnutrição e serviços públicos.
Em julho, o Pnud apresentou o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2014. Além de publicar o ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 187 países, o documento trouxe o IPM para 91 países. Segundo o Pnud, o índice de brasileiros em situação de pobreza multidimensional caiu 22,5% em seis anos.
“As pessoas não melhoraram só a renda. Melhoraram do ponto de vista multidimensional, ou seja, um conjunto de ações garantiu que as pessoas conseguissem ter acesso a bens e direitos”, acrescentou a ministra.

Fonte - Agência Brasil  18/11/2014

Especialistas pedem cautela com anúncios que prometem redução de juros

Economia

“O consumidor deve pedir à empresa ou ao advogado que está fazendo isso [prometendo a redução] referência de pelo menos dez clientes. Deve pedir, ainda, sentenças e acórdãos apontando o resultado que está sendo prometido”, recomenda o advogado José Geraldo Tardin, presidente do Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo (Ibedec). 

Mariana Branco 
Repórter da Agência Brasil 

Ag.Brasil

É comum encontrar nas ruas e na internet anúncios prometendo redução dos juros de financiamentos, principalmente de veículos. Algumas das propagandas garantem ser possível diminuir pela metade a parcela paga, mediante ação na Justiça. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil aconselham cautela com ofertas do tipo. Segundo eles, embora haja decisões favoráveis ao cliente em ações revisionais de juros, é preciso analisar o histórico das empresas e advogados por trás dos anúncios. Também é importante verificar se o contrato que se pretende questionar de fato é abusivo.
“O consumidor deve pedir à empresa ou ao advogado que está fazendo isso [prometendo a redução] referência de pelo menos dez clientes. Deve pedir, ainda, sentenças e acórdãos apontando o resultado que está sendo prometido”, recomenda o advogado José Geraldo Tardin, presidente do Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo (Ibedec). Tardin considera excessivos os ganhos anunciados. “O consumidor deve desconfiar sempre, quando a oferta é demais”, alerta.
De acordo com ele, a decisão de abatimento da dívida em função de juros abusivos é mais comum em débitos com cartão de crédito e cheque especial. “Há hipermercado, loja, que cobra de 600% a 700% de juro ao ano. Já vi casos [em que o cliente questionou na Justiça] de conseguir até quitar a dívida. Mas, onde o empréstimo tem uma garantia, que são veículos e imóveis, eles [instituições financeiras] geralmente praticam juros mais baixos, dentro da média de mercado”, comenta.
Segundo Tardin, os consumidores devem inclusive tomar cuidado para não sair no prejuízo.“Não se consegue esse resultado [de redução da parcela à metade] e a bomba fica na mão do consumidor. Geralmente a pessoa que fecha esse contrato [para pedir a redução da dívida] aconselha o consumidor a interromper o pagamento. Ou seja, ele tem o nome em protesto e o bem apreendido”.
O advogado Adriano Cristian Carneiro, defensor público da União com atuação em ações coletivas que envolvem direito do consumidor, ressalta que há outros itens nos contratos de financiamento de veículo que podem caracterizar abuso. “Pode ter venda casada, em que você paga algum seguro ou título de capitalização do qual não sabe”, exemplifica. Mas os juros, diz, têm ficado dentro da média de mercado. “Regra geral essas taxas não estão sendo consideradas abusivas. Estão dentro da expectativa. Pode ser que um ou outro contrato [tenha abuso]. Mas [a maioria dos contratos] está dentro do que o STJ [Superior Tribunal de Justiça] já previu e já considerou como lícito”, comenta.
O STJ publicou três súmulas sobre contratos bancários. Na Súmula 379, entende que, nos casos em que não houver legislação específica, os juros moratórios poderão ser fixados em até 1% ao mês, podendo ser acumulados outros tipos de juros. Já na Súmula 380, o tribunal estabelece que a simples proposição de ação de revisão de juros não interrompe os prazos dos contratos. Ou seja, o consumidor deve continuar pagando as parcelas no período. Por fim, na Súmula 381, a Corte diz que o julgador não pode decidir de ofício (automaticamente) se um contrato é abusivo. Ou seja, é preciso ficarem provadas claramente as irregularidades.
A advogada Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), pede que os consumidores estejam atentos à propaganda enganosa. “A vontade de diminuir a dívida é muito grande. Fora os juros realmente abusivos, não existe esse milagre da redução. As pessoas que tiveram acesso a cartazes ou folhetos com promessas excessivas devem até reclamar nos órgãos de defesa do consumidor para providência”, declarou.
Fonte - Agência Brasil  13/09/2014

Especialistas debatem marco civil da Internet

Marco Civil

Legislação estabelece os direitos e deveres de usuários e de provedores de internet no País - Empresas buscam entender as reais implicações da norma, diz Schuh

Patricia Knebel - JC

JOÃO MATTOS/JC 

O impacto que o Marco Civil da Internet trará para as empresas será tema de um evento realizado pelo Instituto de Estudos em Gestão Empresarial (Iege) no próximo dia 18 de setembro, na Fiergs. Nomes de peso vão debater questões como a privacidade e a responsabilidade civil, as repercussões no Judiciário e a proteção dos dados pessoais no ambiente corporativo.
Entre os nomes já confirmados estão Marcel Leonardi, diretor de Políticas e Relações Governamentais do Google no Brasil, Eugênio Facchini Neto, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Têmis Limberger, procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado, entre outros.
O Marco Civil foi aprovado no dia 23 de junho deste ano e diversos pontos ainda dependem de regulamentação. A legislação é uma espécie de constituição do setor, que estabelece os direitos e deveres de usuários e de provedores de internet no País.
O presidente do Iege, Luiz Henrique Cabanellos Schuh, observa que as empresas ainda estão procurando entender as reais implicações do Marco Civil. Por isso mesmo que, durante o encontro, a ideia é estimular o conhecimento da norma, oferecer uma orientação técnica adequada e uma melhor noção quanto às responsabilidades decorrentes dessa nova lei.
Ele cita, por exemplo, o cuidado que as corporações que produzem algum tipo de conteúdo para a internet precisam ter, mesmo que os textos sejam destinados apenas às suas páginas institucionais. “Muitos sites precisarão, inclusive, ser reconfigurados para se adequar às normas”, explica. O evento deve ainda fazer um link entre os impactos corporativos do Marco Civil e a forma como os tribunais vão começar a atuar em cima desse tema.
As inscrições podem ser feitas no site www.iege.org.br a um investimento que varia de R$ 60,00 a R$ 100,00 (com almoço incluído). De acordo com Schuh, a ideia é realizar um debate interativo, com os painelistas se dividindo entre as suas apresentações e as conversas com o público presente.

Preço no comércio eletrônico no País recua em agosto, mostra pesquisa
O Índice Fipe/Buscapé, que mede os preços no comércio eletrônico no País, caiu 0,01% em agosto na comparação com julho e 1,56% ante o mesmo mês do ano passado. Esta é a sexta queda mensal consecutiva registrada em 2014, apesar de a intensidade do recuo vir diminuindo desde março.
Com o resultado, o indicador calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) acumula queda de 1,55% nos oito primeiros meses do ano em relação a igual período de 2013.
Dos 10 grupos de produtos que compõem o índice, cinco apresentaram queda em agosto ante julho: cosméticos e perfumaria (-0,74%), moda e acessórios (-0,69%), eletrodomésticos (-0,66%), telefonia (-0,31%) e fotografia (-0,001%). Já os cinco grupos que tiveram aumento de preço foram casa e decoração (3,19%), brinquedos e games (0,38%), eletrônicos (0,22%), esporte e lazer (0,21%) e informática (0,04%).
Os economistas da Fipe afirmam que a tendência é de que a queda anual se mantenha no nível atual, em torno de -1,5%, caso não ocorra um novo ciclo de valorização do dólar sobre o real.

Fonte - Jornal do Comércio  09/09/2014

Brasil atrai bancos de investimento especializados em fusões e aquisições

Economia

O banco de investimentos Greenhill vê oportunidades de negócios no Brasil - Preocupadas sobre potenciais conflitos de interesse com bancos que atuam tanto como emprestadores de recursos como assessores de operações, um número cada vez maior de empresas brasileiras estão optando por trabalhar com butiques em negócios envolvendo aquisições e reestruturações de dívida.

Reuters
Por Redação - CB

A Greenhill & Co e bancos globais de investimento estão se movendo para o Brasil, com foco em aproveitar forte atividade de fusões e aquisições ao atraírem clientes e negócios assessorados atualmente por grandes bancos.
Investidores abastados do Brasil como o empresário Abilio Diniz e João Alves de Queiroz Filho, que controla a empresa de bens de consumo Hypermarcas, estão cada vez mais preferindo empresas menores para assessorar acordos e ajudá-los a encontrar oportunidades de investimento no Brasil e no exterior.
Preocupadas sobre potenciais conflitos de interesse com bancos que atuam tanto como emprestadores de recursos como assessores de operações, um número cada vez maior de empresas brasileiras estão optando por trabalhar com butiques em negócios envolvendo aquisições e reestruturações de dívida.
Grandes bancos frequentemente buscam acordos grandes como oportunidade ampla para vender empréstimos, derivativos e outros produtos, enquanto as butiques fornecem serviços personalizados de assessoria. O número de aquisições no Brasil que envolveu essas empresas menores de assessoria cresceu mais de 20% desde 2009, segundo dados da agência norte-americana especializada em economia Thomson Reuters.
A BR Partners, liderada por Ricardo Lacerda, assessorou mais de 80 transações avaliadas em US$ 35 bilhões no período e a Rothschild tem cada vez mais superando grandes bancos de investimentoem termos de mandatos para ofertas de ações, fusões e reestruturação de dívida.
– Nosso negócio é competitivo em qualquer parte do mundo e o Brasil não é exceção. A história nos Estados Unidos, Europa e em outras partes mostra que os clientes cada vez mais buscam por empresas focadas apenas em assessoria em vez de grupos que vendem a eles muitos produtos financeiros – disse o presidente-executivo da Greenhill, Scott Bok.
A Greenhill abriu escritório no Brasil em outubro, confiante no cenário continua atraente apesar da fraqueza da economia. A empresa também quer assessorar companhias que estejam preparando ofertas públicas iniciais de ações (IPOs).
Fontes da indústria afirmaram à agência inglesa de notícias Reuters que a Jefferies Group e a Centerview Partners Holdings, baseadas em Nova York, estão explorando opções para entrarem no Brasil, seja pela abertura de escritório ou por meio de parceria com sócio local. As empresas não comentaram o assunto.
Os novos entrantes enfrentam um mercado desafiador no Brasil, que passa por disputa intensa por talentos e por participação maior em um volume de comissões que tem encolhido. Desde 2010, o total de comissões geradas por atividades de banco de investimento caiu de US$ 800 milhões para US$ 1 bilhão, depois que redução em IPOs minimizou um aumento de transações de fusões e aquisições.
Fonte - Correio do Brasil  19/05/2014

Especialistas discutem resolução da ANTT sobre ferrovias

Ferrovias

Agência Brasil

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Especialistas e engenheiros debateram hoje (15), no Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro, se a Resolução 4.131/2013, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) põe em risco o patrimônio público. Uma das possibilidades discutidas é que as ferrovias devolvidas ao poder público pela norma sejam aproveitadas com o transporte de passageiros.
A Resolução 4.131, de 3 de julho de 2013, autoriza a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) a devolver ao poder público 742 quilômetros (kms) de trechos ferroviários antieconômicos e 3.247 kms de trechos considerados economicamente viáveis que, de acordo com o Programa de Investimentos em Logística (PIL), darão lugar a novos traçados.
O engenheiro Mauro Simões, especialista em regulação, que representou o presidente da ANTT no evento, disse à Agência Brasil que as linhas que serão devolvidas foram concedidas na década de 1990, dentro de uma modelagem exclusiva para transporte de carga, concebida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo Simões, as linhas poderão ser aproveitadas para outras finalidades, como transporte de passageiros, por exemplo, desde que haja manifestação de investidores interessados e com capacidade de fazer a prestação desse serviço público, com qualidade, tarifas que garantam o equilíbrio financeiro do negócio e, principalmente, com eficiência e competência. “A ferrovia não aceita improvisações”.
O engenheiro reiterou que havendo demonstração de interesse, os cerca de 4 mil kms da malha ferroviária a serem devolvidos podem voltar a ser licitados. “Por isso, a agência faz audiências públicas, coleta de subsídios no Brasil inteiro”. Em 2013, foram feitas duas audiências públicas sobre o tema e estão previstas mais audiências.
O representante da ANTT informou que alguns trechos que já foram classificado como antieconômicos, para os quais não houve manifestação de interesse e estão de posse do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Simões acrescentou que a devolução dos trechos ferroviários estava prevista no contrato de concessão dos trechos ferroviários.
Para o economista Antônio Pastori, da Associação Fluminense de Preservação Ferroviária (AFPF), a ANTT deveria ter dedicado mais tempo para aumentar o espaço de discussões. No próximo dia 31, encerram-se as reuniões participativas para a agência receber contribuições sobre a devolução dos trechos ferroviários que fazem parte da Resolução 4.131.
Pastori disse à Agência Brasil que , quando a FCA arrematou a malha de 8 mil kms, “na verdade, ela só estava operando a metade”. “Se a agência [ANTT] despertasse antes, os outros 4 mil kms poderiam ter sido entregues à iniciativa privada para operar esses trechos com trens turísticos, com trens de carga para pequenas distâncias. O resultado foi que parte desses trechos se deteriorou. E, agora, o governo federal, com base no PIL, está tentando fazer um novo redesenho em cima disso”.
Pastori apontou outra falha. “Embora o projeto do PIL seja correto, amplie o setor ferroviário em 11 mil kms, esquece de uma coisa importante, que são os passageiros. E nós precisamos revitalizar o transporte de passageiros no país, porque as estradas estão congestionadas, estão morrendo por ano cerca de 50 mil pessoas, os prejuízos anuais com os acidentes somam R$ 40 bilhões pelos cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [Ipea]”, disse.
Segundo o economista, o governo está dando muita atenção para a ferrovia de carga e a ferrovia voltada para a exportação. “O passageiro e a carga geral vão continuar brigando na estrada, com engarrafamentos”. Ele defendeu que o debate sobre a devolução dos trechos ferroviários deveria ser ampliado “e não bater o martelo no dia 31”.
Pela devolução dos trechos, a FCA deverá pagar R$ 780 milhões como indenização. Os recursos, porém, não serão pagos em espécie, mas sim aplicados sob a forma de novos investimentos ferroviários.
Fonte - Revista Ferroviária  15/01/2014

MOBILIDADE e o círculo vicioso

Mobilidade

A.Luis

É impressionante como uma certa parte dos ditos"especialistas" tem a capacidade de andar em círculos nas suas costumeiras pregações em questões da Mobilidade,criando sempre algum jeitinho para preservar de maneira indireta, camuflada ou sutil, o uso do transporte individual e sobre pneus,o automóvel.Sempre pregando a construção de mais vias,mais viadutos,cobertura de córregos e rios urbanos,destruição de áreas verdes em áreas de canteiros centrais,aumentando as áreas de impermeabilização do solo,o pedágio urbano,os rodízios e etc,como se fossem uma grande e inevitável solução.Tudo isso certamente para resguardar e manter os "automóveis" de alguma maneira circulando nos centro urbanos e dar "privilégios" para o setor de transporte rodoviário,com um alto custo para o setor público e para a cidade,ainda que os benefícios tanto para a cidade como para a sua população, usuária do sistema, sejam inteiramente pífios.O pedágio urbano  na verdade não passa de uma medida restritiva,seletiva e excludente,no momento em que se impõe a cobrança de uma taxa cara para circulação de automóveis nos centros urbanos,cria-se na verdade um filtro sócio econômico,exclui-se e retira-se apenas aqueles que não tem a capacidade financeira de arcar com tais custos e não podem se dar ao luxo de pagar pelo direito de trafegar com mais liberdade sem ter que dividir espaço com os "incômodos populares",(classe média pra baixo),ou seja,os proprietários menos abastados,esse privilégio sera apenas concedido para os donos dos carrões de luxo,os SUVs e importados etc,para os integrantes da classe média alta, que poderão continuar circulando mais tranquilamente nesses locais,pois para eles pagar por um pedágio caro não implicara em nenhuma dificuldade de ordem financeira,e não representara um ônus significativo pela comodidade,pela facilidade e o privilégio que desfrutarão de poder continuar trafegando livremente nessas áreas "segregadas".O rodizio de carros também é uma solução "capenga" que visa apenas facilitar a circulação dos automóveis de modo geral em dias alternados,sendo que no dia da restrição dos veículos com as placas pares,aumenta a circulação dos veículos com as placas impares,e vice e versa,trocam-se números mais os problemas persistem.A solução mais lógica e mais correta é a democratização do transporte público,das ações e projetos direcionados a equacionar os graves problemas da Mobilidade nas grandes e médias cidades.Ao invés de pedágios excludentes e dos rodízios ineficazes,se implantar de maneira democrática a proibição total da circulação,para todos,do transporte individual nas áreas urbanas centrais dessas cidades nos horários entre as 7:00 h, e as 21:00 h, investindo na melhoria e modernização do transporte público com a implantação de sistemas de maior capacidade circulando nos grandes centros,com mais conforto,com mais segurança, menos poluentes e mais eficazes, os VLTs,com integração física e tarifária,"bilhete único", com os subsistemas alimentadores, complementares e sistemas troncais de transportes de massa.O alargamento,a requalificação do piso, a implantação de sinalização sonora, tátil e vertical das calçadas existentes,melhorando a circulação e a acessibilidade para todos os pedestres que fazem uso das mesmas até para suas viagens a pé, favorecendo desse modo também de maneira direta o comercio local com um impacto positivo e relevante.Nesse contexto as bicicletas circulariam livremente sem a necessidade de ciclovias, compartilhando o mesmo espaço com os VLTs,observando a sinalização existente e o sentido do fluxo do tráfico obrigatório.Apenas seria permitido nesse horário a circulação de veículos de "serviços" e moradores do local credenciados e autorizados (com prévia limitação de velocidade).Enquanto os tais "especialista" insistirem em andar em círculos,em volta dos pneus,a "Mobilidade" permanecerá caótica,neurótica e sem solução.Não podemos esquecer que uma das questões preponderantes e mais relevantes para a Mobilidade Urbana,é o conceito "democrático" que deve fazer parte e pautar todos os projetos a ela destinados,nunca esquecendo o conceito básico que as "CIDADES SÃO PARA PESSOAS".
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