EPL vai contratar consultoria técnica para projetos do PIL

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Vinte grupos apresentaram propostas para fazer os projetos dos seis trechos ferroviários do PIL, através do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). A abertura das propostas será em 10 de dezembro e a previsão é que a consultoria esteja contratada em três meses

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A Empresa de Planejamento e Logística (EPL), do Governo Federal, abriu licitação para a contratação de uma consultoria técnica para elaborar a metodologia e analisar os estudos e projetos ferroviários do Programa de Investimentos em Logística (PIL).
Vinte grupos apresentaram propostas para fazer os projetos dos seis trechos ferroviários do PIL, através do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). A abertura das propostas será em 10 de dezembro e a previsão é que a consultoria esteja contratada em três meses.
Os trechos que totalizam 4.676 quilômetros de ferrovias são Açailândia (MA) – Barcarena (PA), com 457 km; Anápolis (GO) – Corinto (MG), com 775 km; Belo Horizonte (MG) – Guanambi (BA), com 845 km; Estrela D’Oeste (SP) – Dourados (MS), com 659 km; Sinop (MT) – Miritituba (PA), com 990 km; e Sapezal (MT) – Porto Velho (RO), com 950 km.
A divulgação das empresas selecionadas para fazer os estudos dos trechos foi em agosto deste ano e as empresas terão o prazo de seis meses, até fevereiro de 2015, para entregar os estudos dos trechos. Os trechos Sinop – Miritituba e Sapezal – Porto Velho terão prazos de oito meses, até abril de 2015, por serem trechos novos, sem estudos feitos pelo governo.
Fonte - Revista Ferroviária  13/11/2014

Lote para estudos de trechos ferroviários sai até junho

Ferrovias

Borges revelou que, devido ao interesse de investidores na ferrovia Rio-Vitória, esse deverá ser um dos próximos trechos a serem licitados pelo governo logo após a concessão da ferrovia entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO). O ministro, no entanto, não deu um prazo para que ocorram esses leilões.

Agência Estado

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O ministro dos Transportes, César Borges, disse nesta quinta-feira, 29, que o governo deve lançar até dia 10 de junho um novo lote para a contratação de estudos de engenharia de trechos ferroviários do Programa de Investimentos em Logística (PIL), que podem incluir parte da ferrovia norte-sul nos Estados da região Sul do País. De acordo com ele, a intenção do governo é soltar até três lotes para a contratação de novos estudos ainda este ano.
Além disso, Borges revelou que, devido ao interesse de investidores na ferrovia Rio-Vitória, esse deverá ser um dos próximos trechos a serem licitados pelo governo logo após a concessão da ferrovia entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO). O ministro, no entanto, não deu um prazo para que ocorram esses leilões.
"Temos um grupo interessado no trecho Rio-Vitória que inclusive já avançou no projeto de engenharia. Vamos olhar esse projeto e, se for bom, vamos submetê-lo ao TCU (Tribunal de Contas da União) para depois levarmos à disputa por quem quiser no leilão", disse o ministro.
De acordo com o ministro, apesar de parte desses trechos não ter sido incluída no primeiro anúncio do PIL, todos farão parte do programa. Ele citou também interesse de grupos privados no trecho entre Maracaju (MS) e Paranaguá (PR). "O programa só vai andar se tivermos interessados porque não vamos fazer esses trechos com obras públicas. Estamos considerando tudo que for investimento em logística como parte do PIL", completou o ministro.
Sobre a Ferrovia Norte-Sul, Borges disse esperar que a interligação com a região Sul do País facilite o transporte de grãos do Centro-oeste para os produtores de proteína animal no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Segundo ele, assim que forem contratados os estudos de engenharia para esses trechos, o prazo para apresentação dos projetos é de seis a oito meses.
Borges esteve reunido com o secretário de Transportes dos Estados Unidos, Anthony Foxx, na tarde hoje para tratar da formação de grupos de estudos de cooperação técnica entre os dois países na área. O secretário americano não deu declarações à imprensa.
Fonte - Revista Ferroviária  29/05/2014  

ANTT discutirá malha da FCA em reunião em Juazeiro

Ferrovias

ANTT

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza nesta quarta-feira (29/01) em Juazeiro (BA) Reunião Participativa para ouvir manifestações da população local sobre o aproveitamento que será dado aos trechos devolvidos da malha da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) nos estados da Bahia e Pernambuco.
O objetivo do encontro é ouvir o que a população sugere quanto ao melhor aproveitamento dos trechos ferroviários nos quais não trafegam trens. Esses trechos poderão ser utilizados para composições de passageiros ou para fins turísticos, bem como para projetos de mobilidade urbana.
Esta reunião encerra o ciclo de audiências envolvendo o processo definido pela Resolução ANTT nº 4.131/2013, destinada a colher propostas para a manutenção da operação ferroviária nessa malha e ao aproveitamento dos trechos para implantação de passageiros ou de turismo.
Antes de Juazeiro, houve reuniões em Vitória(ES) (09/12/13), Montes Claros(MG) (18/12/13), Campos dos Goytacases(RJ) (13/01/14), Salvador (21/01/14) e Aracaju (23/01.14). A documentação completa relativa aos objetivos dessas reuniões está disponível (até o dia 31 deste mês) em sua integralidade no site da Agência, no seguinte endereço eletrônico: http://www.antt.gov.br – Tomada de Subsídio nº 019/2013.
A reunião em Juazeiro será realizada no Grande Hotel de Juazeiro/sala 01 – Mezanino – Rua José Petitinga, 466 entre 14 e 18h.
Fonte - Revista Ferroviária  27/01/2014

Especialistas discutem resolução da ANTT sobre ferrovias

Ferrovias

Agência Brasil

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Especialistas e engenheiros debateram hoje (15), no Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro, se a Resolução 4.131/2013, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) põe em risco o patrimônio público. Uma das possibilidades discutidas é que as ferrovias devolvidas ao poder público pela norma sejam aproveitadas com o transporte de passageiros.
A Resolução 4.131, de 3 de julho de 2013, autoriza a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) a devolver ao poder público 742 quilômetros (kms) de trechos ferroviários antieconômicos e 3.247 kms de trechos considerados economicamente viáveis que, de acordo com o Programa de Investimentos em Logística (PIL), darão lugar a novos traçados.
O engenheiro Mauro Simões, especialista em regulação, que representou o presidente da ANTT no evento, disse à Agência Brasil que as linhas que serão devolvidas foram concedidas na década de 1990, dentro de uma modelagem exclusiva para transporte de carga, concebida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo Simões, as linhas poderão ser aproveitadas para outras finalidades, como transporte de passageiros, por exemplo, desde que haja manifestação de investidores interessados e com capacidade de fazer a prestação desse serviço público, com qualidade, tarifas que garantam o equilíbrio financeiro do negócio e, principalmente, com eficiência e competência. “A ferrovia não aceita improvisações”.
O engenheiro reiterou que havendo demonstração de interesse, os cerca de 4 mil kms da malha ferroviária a serem devolvidos podem voltar a ser licitados. “Por isso, a agência faz audiências públicas, coleta de subsídios no Brasil inteiro”. Em 2013, foram feitas duas audiências públicas sobre o tema e estão previstas mais audiências.
O representante da ANTT informou que alguns trechos que já foram classificado como antieconômicos, para os quais não houve manifestação de interesse e estão de posse do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Simões acrescentou que a devolução dos trechos ferroviários estava prevista no contrato de concessão dos trechos ferroviários.
Para o economista Antônio Pastori, da Associação Fluminense de Preservação Ferroviária (AFPF), a ANTT deveria ter dedicado mais tempo para aumentar o espaço de discussões. No próximo dia 31, encerram-se as reuniões participativas para a agência receber contribuições sobre a devolução dos trechos ferroviários que fazem parte da Resolução 4.131.
Pastori disse à Agência Brasil que , quando a FCA arrematou a malha de 8 mil kms, “na verdade, ela só estava operando a metade”. “Se a agência [ANTT] despertasse antes, os outros 4 mil kms poderiam ter sido entregues à iniciativa privada para operar esses trechos com trens turísticos, com trens de carga para pequenas distâncias. O resultado foi que parte desses trechos se deteriorou. E, agora, o governo federal, com base no PIL, está tentando fazer um novo redesenho em cima disso”.
Pastori apontou outra falha. “Embora o projeto do PIL seja correto, amplie o setor ferroviário em 11 mil kms, esquece de uma coisa importante, que são os passageiros. E nós precisamos revitalizar o transporte de passageiros no país, porque as estradas estão congestionadas, estão morrendo por ano cerca de 50 mil pessoas, os prejuízos anuais com os acidentes somam R$ 40 bilhões pelos cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [Ipea]”, disse.
Segundo o economista, o governo está dando muita atenção para a ferrovia de carga e a ferrovia voltada para a exportação. “O passageiro e a carga geral vão continuar brigando na estrada, com engarrafamentos”. Ele defendeu que o debate sobre a devolução dos trechos ferroviários deveria ser ampliado “e não bater o martelo no dia 31”.
Pela devolução dos trechos, a FCA deverá pagar R$ 780 milhões como indenização. Os recursos, porém, não serão pagos em espécie, mas sim aplicados sob a forma de novos investimentos ferroviários.
Fonte - Revista Ferroviária  15/01/2014