Especialistas debatem marco civil da Internet

Marco Civil

Legislação estabelece os direitos e deveres de usuários e de provedores de internet no País - Empresas buscam entender as reais implicações da norma, diz Schuh

Patricia Knebel - JC

JOÃO MATTOS/JC 

O impacto que o Marco Civil da Internet trará para as empresas será tema de um evento realizado pelo Instituto de Estudos em Gestão Empresarial (Iege) no próximo dia 18 de setembro, na Fiergs. Nomes de peso vão debater questões como a privacidade e a responsabilidade civil, as repercussões no Judiciário e a proteção dos dados pessoais no ambiente corporativo.
Entre os nomes já confirmados estão Marcel Leonardi, diretor de Políticas e Relações Governamentais do Google no Brasil, Eugênio Facchini Neto, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Têmis Limberger, procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado, entre outros.
O Marco Civil foi aprovado no dia 23 de junho deste ano e diversos pontos ainda dependem de regulamentação. A legislação é uma espécie de constituição do setor, que estabelece os direitos e deveres de usuários e de provedores de internet no País.
O presidente do Iege, Luiz Henrique Cabanellos Schuh, observa que as empresas ainda estão procurando entender as reais implicações do Marco Civil. Por isso mesmo que, durante o encontro, a ideia é estimular o conhecimento da norma, oferecer uma orientação técnica adequada e uma melhor noção quanto às responsabilidades decorrentes dessa nova lei.
Ele cita, por exemplo, o cuidado que as corporações que produzem algum tipo de conteúdo para a internet precisam ter, mesmo que os textos sejam destinados apenas às suas páginas institucionais. “Muitos sites precisarão, inclusive, ser reconfigurados para se adequar às normas”, explica. O evento deve ainda fazer um link entre os impactos corporativos do Marco Civil e a forma como os tribunais vão começar a atuar em cima desse tema.
As inscrições podem ser feitas no site www.iege.org.br a um investimento que varia de R$ 60,00 a R$ 100,00 (com almoço incluído). De acordo com Schuh, a ideia é realizar um debate interativo, com os painelistas se dividindo entre as suas apresentações e as conversas com o público presente.

Preço no comércio eletrônico no País recua em agosto, mostra pesquisa
O Índice Fipe/Buscapé, que mede os preços no comércio eletrônico no País, caiu 0,01% em agosto na comparação com julho e 1,56% ante o mesmo mês do ano passado. Esta é a sexta queda mensal consecutiva registrada em 2014, apesar de a intensidade do recuo vir diminuindo desde março.
Com o resultado, o indicador calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) acumula queda de 1,55% nos oito primeiros meses do ano em relação a igual período de 2013.
Dos 10 grupos de produtos que compõem o índice, cinco apresentaram queda em agosto ante julho: cosméticos e perfumaria (-0,74%), moda e acessórios (-0,69%), eletrodomésticos (-0,66%), telefonia (-0,31%) e fotografia (-0,001%). Já os cinco grupos que tiveram aumento de preço foram casa e decoração (3,19%), brinquedos e games (0,38%), eletrônicos (0,22%), esporte e lazer (0,21%) e informática (0,04%).
Os economistas da Fipe afirmam que a tendência é de que a queda anual se mantenha no nível atual, em torno de -1,5%, caso não ocorra um novo ciclo de valorização do dólar sobre o real.

Fonte - Jornal do Comércio  09/09/2014