Restos de demolição trazem riscos para banhistas em Stella Maris

Cidade

O trecho onde está o entulho oriundo da demolição das barracas fica próximo ao Gran Hotel Stella Maris.Quem costuma ir ao local tem que conviver com pedaços de concreto, blocos e madeira das antigas construções na areia.

Luan Santos - A Tarde

Raul Spinassé l Ag. A TARDE

Salvador-As barracas de praia de Salvador foram demolidas há quase cinco anos. No entanto, resquícios delas permanecem nas areias de Stella Maris e representam riscos para banhistas e frequentadores.
Quem costuma ir ao local tem que conviver com pedaços de concreto, blocos e madeira das antigas construções na areia. O trecho da praia que contém o entulho fica próximo ao Gran Hotel Stella Maris.
Banhistas reclamam da morosidade da prefeitura em retirar os restos de construção e dizem que tiram a beleza natural da praia.
Barraqueiros também se queixam e contam que já presenciaram acidentes causados pelos materiais.
O engenheiro elétrico Gilson Reis, 34 anos, e a estudante Geise Maia Reis, 26, por exemplo, contam que temem levar a pequena Giovana, 3, filha do casal, para brincar nesse trecho.
"Tem que ficar de olho o tempo inteiro. Quando a maré sobe, o mar leva alguns pedaços de concreto que ficam espalhados e cobertos pela areia", diz Geise.
Gilson, morador de Stella Maris, costuma frequentar a praia e relata que o entulho costuma aparecer durante o verão. "Na maior parte do tempo, fica coberto. Quando a maré fica mais forte, esses materiais ficam mais visíveis", explica.
Banhistas e barraqueiros relatam que casos de pessoas que se cortam com os materiais são comuns. Geise já presenciou acidentes, pois os materiais são pontiagudos e cortantes. "Como o mar leva pedaços, algumas pessoas se machucam, pois não veem", afirma.

Resposta
O órgão responsável pela derrubada das barracas, que começou em 2010, foi a antiga Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município, hoje Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom).
Em nota, o órgão informou que "enviará uma equipe para fazer inspeção no local, nesta terça-feira, 3, e, caso seja verificado que há entulhos por conta da demolição das barracas, será feita a autorização para a retirada".
O texto consta ainda que "não houve nenhuma denúncia na Sucom sobre resquícios deixados nas praias por conta da demolição. Esta é a primeira vez chega à Secretaria uma reclamação sobre o assunto, e serão tomadas as medidas cabíveis".

Limpeza
Barraqueiros que atuam no local e não quiseram ser identificados contaram que muitos banhistas evitam ir ao trecho por conta dos restos das construções.
Eles dizem que já fizeram diversas queixas à Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb), órgão responsável pela limpeza das praias, "mas os agentes só retiram os pedaços menores", segundo relatou um barraqueiro.
A Limpurb, por sua vez, informou que o material remanescente é muito pesado, composto por "colunas enormes, que não podem ser retiradas pelos agentes de limpeza das praias".
No local, é possível encontrar pedaços de diversos tamanhos. Os que mais chamam a atenção são os de concreto, que, além de maiores, ficam mais visíveis.
"Esse trecho da praia ficou muito feio, porque eles deixaram esse entulho, que, além de tudo, que representa risco à saúde. Gostava daqui quando tinham as barracas, mas agora vou para outros pontos de Stella Maris", conta o turista carioca Leonardo Matos, 42.

Fonte - A Tarde  03/02/2015

Juristas alertam para riscos de proposta que tipifica crime de desordem

Manifestações

Segundo o professor de direito constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Leonardo Vizeu, o país não precisa criar uma lei reunindo as demais, mas aplicar as existentes. “Já temos o crime de dano, de formação de quadrilha, de lesão corporal e apologia ao crime.

Isabela Vieira 

EBC

A proposta para criação de uma lei que tipifica como crime a prática e a incitação de desordem foi classificada como ameaça ao direito de manifestação por professores de direito ouvidos pela Agência Brasil. A minuta com a proposta foi entregue hoje (12) pelo secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, ao senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e coincide com o momento em que a Casa também discute a chamada Lei Antiterr­orismo, que teve a apreciação adiada para a próxima semana.
Segundo o professor de direito constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Leonardo Vizeu, o país não precisa criar uma lei reunindo as demais, mas aplicar as existentes. “Já temos o crime de dano, de formação de quadrilha, de lesão corporal e apologia ao crime. Não precisamos de uma lei de forma casuística”, disse. Ele avalia que a proposta se aproveita da comoção em torno da morte do cinegrafista Santiago Andrade, durante protesto no Rio.
O professor de direito constitucional da Fundação Getulio Vargas (FGV), Thiago Bottino, também é categórico ao afirmar que a proposta limita o direito de as pessoas se reunirem para se manifestar e se expressar, em diversas circunstância, até mesmo no carnaval, devido aos blocos de sátira e ao uso de máscaras. Além disso, para ele, o projeto abre brechas legais para a atuação arbitrária das polícias. “A [proposta de] lei não ajuda a polícia a separar o joio do trigo”, disse.
Para Bottino, a maior dificuldade das autoridades para coibir a violências nas manifestações é identificar os criminosos e responsabilizá-los. “O problema é quando alguém dispara alguma coisa, arremessa uma pedra. Há episódios de violência policial e de manifestantes. A grande questão é construir alternativas inteligentes para identificar e punir”, defendeu.
Por não esclarecer exatamente o que é desordem em local público e por estipular penas maiores que para crimes contra a vida como homicídio culposo, o professor da FGV também vê a proposta do governo do Rio como inconstitucional “Vão pegar o cara que está no alto-falando, chamando as pessoas para rua, e dizer que é desordem? Isso é crime de três a oito anos [de prisão]? São penas desproporcionais em relação à de quem mata”, afirmou.
A professora de direito penal da Universidade de São Paulo (USP), Janaína Paschoal, também acredita que é “temerário” aprovar o projeto da Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro. “Não vejo necessidade. Temos leis boas e suficientes”. Ela concorda com a necessidade de se identificar suspeitos, mas vê dificuldade de as polícias aplicarem a lei por causa da “demonização” das manifestações pela sociedade.
“É verdade que tem que ter polícia, mas polícia treinada, para não sair por aí atirando nas pessoas. Agora, querer baixar lei que favorece o medo e [permite] instaurar uma prisão sem identificação é dar arma para governo totalitarista, não vejo necessidade”, declarou Janaína.
A proposta do governo do Rio, apresentada ao senador Vital Rêgo, foi elaborada no bojo dos protestos que começaram em junho de 2013 e já havia sido entregue ao Ministério da Justiça. Segundo o secretário Beltrame, o projeto é de apoio às manifestações, "porque pede que sejam organizadas” e atende a um “clamor por transparência” na participação dos indivíduos.
Senadores também vêm defendendo a aprovação do Projeto da Lei Antiterrorismo (PLS 499/13)como resposta para a morte do cinegrafista Santiago Andrade. Para o senador Jorge Viana (PT-AC), por exemplo, os dois suspeitos de terem acendido o artefato explosivo que provocou a morte do jornalista poderiam ser enquadrados como terroristas.

Fonte  - Agência Brasil  12/02/2014

Nova colisão de trens em SP expõe riscos do sistema, nicho do Propinoduto Tucano

Transportes sobre trilhos

Caros Amigos

A colisão entre um trem de cargas da MRS e outro de passageiros da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) ocorrida na manhã dessa quarta (18) na entrada da estação de Franco da Rocha, na Região Metropolitana de São Paulo, é mais um evento provocado pelo que muitos chamam de “gestão mortal” do sistema ferroviário paulista. O assunto é tema da reportagem de capa da edição daCaros Amigos que está chegando às bancas, em que metroviários e ferroviários dão relatos impressionantes e assustadores de como um cartel - e a corrupção - levou a uma sistemática redução das ações de manutenção e de segurança em prol do aumento do faturamento, colocando em risco a vida de quem usa o transporte ferroviário.
No acidente dessa quarta, um trem carregado com bauxita descarrilou e terminou batendo em outra composição que estava desembarcando passageiros na estação. A primeira questão levantada pelos envolvidos no acidente foi a pequena distância entre as duas composições. O gerente de relacionamento da CPTM, Sérgio de Carvalho Junior, reconhece, em depoimento dado aos portais de notícias na internet, que a proximidade realmente não é a recomendada, mas alega que isso pode ter ocorrido em virtude do descarrilamento. Mas o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias em Transporte de Passageiros da Zona Sorocabana (Sinferp), Everson Craveiro, tem outra explicação. “Quando a linha está ocupada, o sinal imediatamente anterior fica vermelho, mas a central libera a composição para ‘aproximação com cautela’ para agilizar a movimentação”, explica.
Segundo Everson, isso ocorre com certa frequência especialmente nas passagens de trens transportando bauxita. “E também quando há equipes de manutenção na via. O correto é bloquear o trecho até que a via esteja completamente livre, seja de equipes de manutenção, locomotivas ou composições como a que havia hoje”, afirma. Segundo o ferroviário, além de contrariar a sinalização, a Central de Operações também não bloqueia mais a circulação quando há equipes trabalhando em pequenos reparos e sequer avisa aos maquinistas sobre elas. “Eles serão avisados pelo funcionário que fica de ‘vigia’, munido de apito – para alertar os trabalhadores para que saiam dos trilhos – e de bandeira – para sinalizar ao maquinista a presença de pessoas na via”, conta.
A direção da CPTM promete investigar as causas do acidente, que feriu 13 pessoas, uma delas em estado grave (com fraturas expostas). A circulação está interrompida entre Franco da Rocha e Baltazar Fidélis desde as 11h20, horário aproximado da colisão.
Fonte - São Paulo Trem Jeito  20/09/2013

Obras de infraestrutura representam possibilidades e riscos ao patrimônio histórico, dizem arqueólogos

Arqueologia

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil

Nas escavações em canteiro de obra da linha 4 do metrô 

do Rio, foi descoberto um sítio arqueológico na área 

atrás da antiga Estação Leopoldina, região central 

da capital fluminense (Tomaz Silva/ABr)  

  EBC

Rio de Janeiro – O incremento da atividade econômica tem sido o principal vetor de crescimento das  pesquisas arqueológicas no Brasil. Mas se por um lado, as centenas de obras de infraestrutura em território nacional têm possibilitado diversas descobertas, por outro, têm gerado a destruição do patrimônio histórico, segundo arqueólogos.
Para o arqueólogo Eduardo Neves, da Universidade de São Paulo (USP), a arqueologia brasileira vive um momento paradoxal. A economia aquecida, combinada às leis ambientais e patrimoniais motivaram nos últimos 20 anos a multiplicação de cursos de graduação e pós-graduação em arqueologia, além da geração de empregos e de investimentos em pesquisa. Entretanto, segundo ele parte do patrimônio arqueológico foi e está sendo destruído em nome do progresso. “Estamos estudando muita coisa, mas muito está sendo destruído e não temos noção do tamanho dessa destruição, que é irreversível”.
A crítica do arqueólogo refere-se à forma como a maioria das pesquisas está sendo desenvolvida nos últimos anos em canteiros de obras. Esse tipo de pesquisa é chamada de arqueologia de contrato ou preventiva e por uma imposição legal é realizada em obras que necessitam de licenças ambientais.
Dados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) revelam que de 1991 a 2012, o Instituto aprovou 6.114 projetos, sendo mais de 5 mil relativos a esse tipo de arqueologia, advinda do licenciamento ambiental. Nos últimos dez anos, esse tipo de arqueologia mais que triplicou no país, sobretudo, devido às obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e preparativas para os megaeventos.
Neves, que já trabalhou como consultor em algumas obras de infraestrutura pelo país, dedica-se hoje exclusivamente à academia. Especialista em arqueologia na região amazônica, ele tem recordações desagradáveis das pesquisas que fez em grandes empreendimentos e afirmou que boa parte do patrimônio encontrado acabou abandonada após o fim das obras.
Ele ressalta que o momento exige ações imediatas por parte das autoridades e da academia para garantir a sobrevivência desses bens culturais finitos. Todos os envolvidos no processo de resgate, pesquisa, preservação e difusão de conhecimento dos bens arqueológicos deveriam se unir e dialogar na busca de garantir a expansão das obras, sem comprometer o patrimônio arqueológico.
“O Brasil tem uma agenda de desenvolvimento muito intensa, tem um potencial de crescimento muito grande, pois passou muito tempo parado. Mas nesse processo, muita coisa está se perdendo. Talvez a troca de experiências e a cooperação entre governo, acadêmicos e empresários possam reverter isso. O desafio é de todos”, declarou ele.
Para a diretora do escritório de arqueologia Scientia Consultoria, Maria do Carmo Mattos Monteiro dos Santos, a arqueologia de contrato ou preventiva não difere em nada da arqueologia acadêmica em seu objetivo central de resgatar, estudar e preservar o patrimônio cultural. “A diferença é o cronograma e o orçamento fechados. Mas não acho que isso represente prejuízo científico”, contou. “Temos um levantamento de vários estudantes da Universidade do Estado de São Paulo (USP) fazendo pesquisas com temas advindos da arqueologia preventiva”.
Maria do Carmo lamentou, no entanto, que pouco do que é descoberto é divulgado à população. “A socialização do conhecimento, dos resultados por meio da educação patrimonial, não está acontecendo na velocidade ideal”. Ela lembrou que a educação patrimonial, que envolve projetos de divulgação sobre os achados arqueológicos às populações diretamente envolvidas, é uma exigência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) há pouco mais de dez anos. “Está havendo uma evolução gradual e contínua dessas ações, graças a atuação do Iphan”.

Fonte - Agência Brasil 14/09/2013

PEDESTRES E OS CONSTANTES RISCOS DAS CALÇADAS

Cidade

Pedestres continuam arriscando a vida ao contornarem obra que invade calçada

TB

Foto: Francisco Galvão

A reportagem da Tribuna da Bahia testemunhou na manhã desse domingo (18/8) até que ponto uma obra na Rua Sergipe, no bairro da Pituba, invade a calçada e gera riscos à população. A equipe observou a aflição e o medo de um pai, quando tentava passar no local acompanhado de quatro filhos. Os gêmeos, de seis meses de vida, estavam em seus carrinhos, e o pai se desdobrava para caminhar no meio da pista e garantir a segurança dos outros dois filhos, até que a calçada voltasse a existir.
Morando no bairro há cerca de dois anos, o engenheiro catarinense Alber de Ranier, 55 anos, se mostrou indignado com a situação. “Essa construção é um atentado violento ao poder público pelo fato de o mesmo ser responsável pela fiscalização. Cadê os governantes dessa cidade? Essa obra é um absurdo”, afirmou Ramier. Ele acrescentou que muitas vezes evita sair de casa com os filhos, principalmente os bebês, já que as calçadas estão em má conservação e muitas vezes, estão sendo utilizadas como estacionamentos para carros.
Para conseguir caminhar no local da obra, os pedestres precisam fazer um verdadeiro malabarismo entre os carros. Muitos são obrigados a caminhar no meio da rua. “Fico imaginando as dificuldades que os idosos encontram para passar neste local. Essa obra tem que ser demolida. O pior vai acontecer se outras pessoas passarem a copiar e começar a fazer o mesmo em outros locais. A qualquer momento aqui pode ocorrer um atropelo com morte”, desabafou Ranier.
A construção que toma uma parte da calçada da Rua Sergipe foi denunciada no mês de julho pela Tribuna. Na ocasião, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom), informou que a obra havia sido embargada pelos fiscais por apresentar alvará em desacordo com as modificações que estão sendo realizadas. Trata-se de uma reforma e a licença apresentada foi de reparos gerais – destinada a alterações de menor complexidade dos imóveis, como troca de piso, de telhado, pintura, e que pode ser retirada pela internet. Os fiscais ainda notificaram para regularização da licença e para retirada dos tapumes.
Já a situação do passeio, entretanto, a Sucom informou que será objeto de estudos. Para isso, foi determinado o levantamento do histórico do imóvel, desde sua implantação, para que uma solução seja estudada.
Denunciada pela Tribuna, a obra na Rua Sergipe (Pituba) que invade a calçada está na mira da prefeitura. Questionado nesse domingo (18/8) pela reportagem, o secretário Municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, argumentou que por ter licença e esta ter sido dada em governos passados, a prefeitura precisa de autorização judicial para tomar alguma atitude. O gestor garantiu que a questão está em análise e a intenção é viabilizar a reconstrução da calçada.
“O passeio deve ser a primeira prioridade de uma cidade. Depois vem as ruas e as construções”, defendeu. Para José Carlos Aleluia, tanto o píer da Ribeira quanto a ocupação da calçada na Pituba coloca o interesse privado em detrimento das necessidades da população. “Toda obra irregular ou que vier a ser feita (chocando com a legislação) nesta administração vai ter o mesmo tratamento (da do píer da Ribeira)”, completou.
O puxadinho na rua Sergipe foi revelado pelo jornal na edição de 29 de julho. No dia seguinte, uma equipe da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) esteve no local. Constatou que a obra inclui mudanças em desacordo com o alvará, embargando o serviço. Começou também a estudar as origens do problema na calçada. “Espero que tirem logo esse ‘puxadinho’ de cima da calçada. Não é possível que seja autorizada uma obra assim”, afirmou a moradora do bairro, Cláudia Oliveira, na ocasião.
A reportagem do jornal persistiu no tema e, na edição do último dia 14, mostrou que obras sem autorização ou que descumprem as determinações do alvará são mais comuns do que pode se imaginar – a cada cinco intervenções na cidade, quatro têm alguma irregularidade. A Sucom se ressente da falta de fiscais – o órgão conta com 60, quando estima serem necessários em torno de 320. Até então, a superitendência havia realizado 6.323 vistorias, contabilizando 4.075 infrações.

Fonte - Tribuna da Bahia 19/08/2013