Alfenas (MG) aprova Lei proibindo anúncio e obstáculos nas ruas

Acessibilidade

A lei complementar nº 24, de 23/12/2015, sancionada pelo prefeito Maurilio Peloso, altera o "Código de Posturas" do município, e cria critérios para o combate à poluição visual e a obstáculos colocados nas vias públicas e calçadas. O intuito é preservar o trânsito de veículos e pedestres, segundo o próprio texto da Lei.

O Melhor do Sul de Minas

imagem - O Melhor do Sul de Minas

A cidade de Alfenas, no Sul de Minas, aprovou uma lei que busca responder ao direito da população, em especial pedestres e deficientes, de caminhar livremente pelas calçadas, com maior acessibilidade e sem interferências físicas ou visuais.
A lei complementar nº 24, de 23/12/2015, sancionada pelo prefeito Maurilio Peloso, altera o "Código de Posturas" do município, e cria critérios para o combate à poluição visual e a obstáculos colocados nas vias públicas e calçadas. O intuito é preservar o trânsito de veículos e pedestres, segundo o próprio texto da Lei.

Sem propaganda
Com a nova legislação, ficam proibidos os usos de anúncios, cavaletes, placas, faixas, bandeiras, cartazes ou similares, quando provocarem aglomerações, poluição visual ou restrição de passagem, tais como propagandas publicitárias de qualquer espécie, do tipo faixas ou bandeiras em semáforos, cavaletes e bandeiras em calçadas e outras análogas. Uma das justificativas da medida é também que estes objetos são causadores de desatenção de motoristas e pedestres.
Nenhum tipo de propaganda, inclusive móvel, poderá ser feito em praças e vias públicas. Quem descumprir, e dispuser cavaletes ou placas em calçadas, praças e canteiros e faixas em semáforos está sujeito a receber multa de 10 UFPA (a Unidade Fiscal Padrão Alfenas equivale a aproximadamente R$ 140) e apreensão do material. Já bandeiras e faixas serão multadas em 5 UFPA e, havendo reincidência, com valor da multa dobrado.

Fonte - Mobilize  28/01/2016

A falta de rampas dificulta acessibilidade em Salvador

Acessibilidade/Salvador

A situação se agrava em bairros da periferia e no centro da cidade, conforme Giese Nascimento, analista técnico do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (Crea-BA).

Priscila Machado - A Tarde

Fernando Amorim | Ag. A TARDE

Em ruas onde existem faixas de pedestre, as rampas de acessibilidade são obrigatórias, de acordo com a Norma Brasileira (NBR) 9.050, da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Em Salvador, entretanto, esta regra é desrespeitada.
Das 20 faixas vistas pela equipe de A TARDE, apenas cinco tinham rampas de acesso. A situação se agrava em bairros da periferia e no centro da cidade, conforme Giese Nascimento, analista técnico do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (Crea-BA).
O Comércio, no centro da cidade, foi o bairro visitado pela reportagem que concentrava o maior número de faixas sem rampas de acesso (seis das oito vistas).
No Caminho das Árvores, a ausência desse equipamento é menos frequente (das seis vistas, apenas duas não contavam com rampa).

Telma pede ajuda para subir no passeio na rua Milton Cayres de Brito, no Caminho das Árvores

Também engenheiro e arquiteto, Giese lembra que o texto da Norma Brasileira de Acessibilidade diz que todo o percurso deve ser contínuo e desimpedido, para que as pessoas possam circular com conforto e segurança.

"No entanto, o que vemos são passeios estreitos, esburacados, com piso inadequado e bloqueado por ambulantes, árvores e postes", diz.
Para ele, Salvador é uma cidade inacessível. "A iniciativa da prefeitura, de reformar os passeios, é louvável, mas tardia", acrescenta.
Conforme Fábio Mota, titular da Secretaria de Urbanismo e Transporte (Semut), as rampas também devem ser construídas pelos proprietários dos passeios. "Assim como o piso tátil, o proprietário deve acrescentar a inclinação no projeto", afirma.
Apenas em calçadas públicas é obrigação da prefeitura implantá-las, de acordo com o secretário.
Proprietários notificados pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) dizem desconhecer a obrigatoriedade da rampa.
"O documento que recebi pede apenas para implantar o piso tátil. Não diz nada a respeito de inclinação", diz um proprietário, que preferiu não se identificar.

Sacrifício
A cadeirante Telma de Jesus, 29, sabe bem o que é lidar com a ausência de rampas e faixas de pedestre na cidade.
Moradora de Camaçari, ela trabalha como assistente administrativa em um edifício da avenida Tancredo Neves e todos os dias vai ao trabalho sozinha em uma cadeira de rodas motorizada.
Ao atravessar a rua professor Milton Cayres de Brito, Caminho das Árvores, ela precisa da ajuda de mototaxistas ou ambulantes para subir no passeio, porque uma das rampas está quebrada. Além disso, atravessar a rua é muito difícil, porque a faixa de pedestre que existia no local está apagada.
"É uma luta diária, mas não quero ficar desempregada, porque fico ansiosa em casa", diz. Telma conta que perdeu o movimento das pernas aos 11 anos, após uma queda.

Fonte - A Tarde  05/09/2014

Calçadas em Salvador servem para tudo... menos para os pedestres

Mobilidade

Faça um passeio de 15 minutos pelas calçadas de Salvador e veja os absurdos.O “Movimento Passeio Livre – Salvador” analisa as condições dos passeios públicos da cidade por meio de imagens, textos e estudos de caso.

CicloVivo

foto - ilustração/Pregopontocom

Estudantes da Escola Politécnica da UFBA (Universidade Federal da Bahia), em Salvador, criaram um blog para mostrar as péssimas condições das calçadas na capital baiana.
De acordo com o grupo, a circulação de pedestres é dificultada por falta de infraestrutura e por situações de desrespeito da própria população. Em ambos os casos, os moradores ficam expostos a diversos tipos de riscos.
O “Movimento Passeio Livre – Salvador” analisa as condições dos passeios públicos da cidade por meio de imagens, textos e estudos de caso. O grupo aponta os erros e sugere mudanças para que a mobilidade seja facilitada.
O grupo se propõe a analisar tanto a manutenção de calçadas, como os perigos de determinadas vias – é o caso das regiões em que os pedestres precisam sair da calçada e caminhar pela pista de automóveis, por exemplo.
Má colocação de postes, presença de lixo na calçada, veículos estacionados em cima do passeio público e falta de sinalização são alguns dos empecilhos apontados pelo movimento. O material produzido pelos estudantes conta com a ajuda do professor Asher Kiperstok, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFBA.
“A cidade não está preparada para os portadores de necessidades especiais (cadeirantes, deficientes visuais, gestantes, pessoas com mobilidade reduzida e idosos). Em Salvador, o passeio não é adequado para a parcela sem deficiência da população, muito menos para os deficientes”, afirmou a arquiteta Lorena de Souza Moreira, em entrevista ao Movimento Passeio Livre.
O nome escolhido é uma alusão ao movimento passe livre, que ficou muito conhecido em junho devido às manifestações pela redução da passagem dos transportes públicos.
O grupo convida os soteropolitanos a também enviarem suas denúncias. As fotos, junto à explicação de onde foram tiradas, devem ser enviadas para o e-mail  - passeiolivresalvador@gmail.com. - Blog Movimento Passeio  Livre.
Fonte - Tribuna da Bahia 29/09/2013

Veja o vídeo feito pelo grupo

Calçadas de Salvador um problema para os pedestres

Cidade

Postes, buracos e falta de espaço atrapalham pedestres

Falta de espaço para circulação nos passeios é um desafio enfrentado pela população 
Há trechos da orla em que o espaço da calçada mal permite que o pedestre caminhe

Foto: Reginaldo Ipê

Calçadas de Salvador têm até postes

Rayllana Lima
Como se enfrentar a buraqueira pelas calçadas de Salvador já não causasse transtornos suficientes, o soteropolitano é obrigado a desviar de postes localizados bem no meio das calçadas para chegar ao local de destino. É o que vem acontecendo na Avenida Otávio Mangabeira.
Na calçada da boate Night Club, localizada entre o restaurante Paraíso da Carne do Sol e o Hotel Nacional INN, pedestres precisam disputar espaço com um poste e, em casos extremos, passar pelas vias dos carros, colocando as próprias vidas em risco. A equipe da Tribuna da Bahia esteve no local e testemunhou o transtorno que o pedestre enfrenta ao passar pelo passeio, ao lado da boate.
Carolina Nascimento, 25 anos, moradora da Rua Fernando de Noronha – rua que também dá acesso à boate –, costuma passar quase todos os dias pelo local para visitar a tia e reclama da situação. “É visível que a boate toma um pequeno espaço da calçada, mas o que atrapalha mesmo é o poste que fica bem no meio. Os magrinhos podem até passar encolhidinhos, quase se encostando à parede da boate. Mas as pessoas cheiinhas,como eu, têm que desviar e invadir a pista. Isso é muito perigoso, colocamos nossa vida em risco porque os carros passam em alta velocidade”, desabafou a estudante.
A estudante também se diz insatisfeita com a estrutura do passeio. “As pessoas ainda têm que desviar dos buracos da calçada. O concreto está todo destruído. Se não prestar atenção, a pessoa corre até o risco de tropeçar ou cair em um dos buracos e torcer o tornozelo”, reclamou.
A equipe de reportagem deste jornal tentou entrar em contato com a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom), mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
Na Avenida Magalhães Neto, sentido Iguatemi, a situação da ausência de espaço na calçada à direita também é visível. Há trecho em que apenas o poste ocupa toda a largura do passeio.

Fonte - Tribuna da Bahia  09/09/2013

PEDESTRES E OS CONSTANTES RISCOS DAS CALÇADAS

Cidade

Pedestres continuam arriscando a vida ao contornarem obra que invade calçada

TB

Foto: Francisco Galvão

A reportagem da Tribuna da Bahia testemunhou na manhã desse domingo (18/8) até que ponto uma obra na Rua Sergipe, no bairro da Pituba, invade a calçada e gera riscos à população. A equipe observou a aflição e o medo de um pai, quando tentava passar no local acompanhado de quatro filhos. Os gêmeos, de seis meses de vida, estavam em seus carrinhos, e o pai se desdobrava para caminhar no meio da pista e garantir a segurança dos outros dois filhos, até que a calçada voltasse a existir.
Morando no bairro há cerca de dois anos, o engenheiro catarinense Alber de Ranier, 55 anos, se mostrou indignado com a situação. “Essa construção é um atentado violento ao poder público pelo fato de o mesmo ser responsável pela fiscalização. Cadê os governantes dessa cidade? Essa obra é um absurdo”, afirmou Ramier. Ele acrescentou que muitas vezes evita sair de casa com os filhos, principalmente os bebês, já que as calçadas estão em má conservação e muitas vezes, estão sendo utilizadas como estacionamentos para carros.
Para conseguir caminhar no local da obra, os pedestres precisam fazer um verdadeiro malabarismo entre os carros. Muitos são obrigados a caminhar no meio da rua. “Fico imaginando as dificuldades que os idosos encontram para passar neste local. Essa obra tem que ser demolida. O pior vai acontecer se outras pessoas passarem a copiar e começar a fazer o mesmo em outros locais. A qualquer momento aqui pode ocorrer um atropelo com morte”, desabafou Ranier.
A construção que toma uma parte da calçada da Rua Sergipe foi denunciada no mês de julho pela Tribuna. Na ocasião, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom), informou que a obra havia sido embargada pelos fiscais por apresentar alvará em desacordo com as modificações que estão sendo realizadas. Trata-se de uma reforma e a licença apresentada foi de reparos gerais – destinada a alterações de menor complexidade dos imóveis, como troca de piso, de telhado, pintura, e que pode ser retirada pela internet. Os fiscais ainda notificaram para regularização da licença e para retirada dos tapumes.
Já a situação do passeio, entretanto, a Sucom informou que será objeto de estudos. Para isso, foi determinado o levantamento do histórico do imóvel, desde sua implantação, para que uma solução seja estudada.
Denunciada pela Tribuna, a obra na Rua Sergipe (Pituba) que invade a calçada está na mira da prefeitura. Questionado nesse domingo (18/8) pela reportagem, o secretário Municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, argumentou que por ter licença e esta ter sido dada em governos passados, a prefeitura precisa de autorização judicial para tomar alguma atitude. O gestor garantiu que a questão está em análise e a intenção é viabilizar a reconstrução da calçada.
“O passeio deve ser a primeira prioridade de uma cidade. Depois vem as ruas e as construções”, defendeu. Para José Carlos Aleluia, tanto o píer da Ribeira quanto a ocupação da calçada na Pituba coloca o interesse privado em detrimento das necessidades da população. “Toda obra irregular ou que vier a ser feita (chocando com a legislação) nesta administração vai ter o mesmo tratamento (da do píer da Ribeira)”, completou.
O puxadinho na rua Sergipe foi revelado pelo jornal na edição de 29 de julho. No dia seguinte, uma equipe da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) esteve no local. Constatou que a obra inclui mudanças em desacordo com o alvará, embargando o serviço. Começou também a estudar as origens do problema na calçada. “Espero que tirem logo esse ‘puxadinho’ de cima da calçada. Não é possível que seja autorizada uma obra assim”, afirmou a moradora do bairro, Cláudia Oliveira, na ocasião.
A reportagem do jornal persistiu no tema e, na edição do último dia 14, mostrou que obras sem autorização ou que descumprem as determinações do alvará são mais comuns do que pode se imaginar – a cada cinco intervenções na cidade, quatro têm alguma irregularidade. A Sucom se ressente da falta de fiscais – o órgão conta com 60, quando estima serem necessários em torno de 320. Até então, a superitendência havia realizado 6.323 vistorias, contabilizando 4.075 infrações.

Fonte - Tribuna da Bahia 19/08/2013

Transporte público: uma pedra no caminho dos idosos... no Rio de Janeiro

"Com certeza esse não é um problema exclusivo unicamente do Rio de Janeiro"

RIO - O básico direito de ir e vir não é facilmente exercido pelos idosos quando o assunto é transporte público no Rio. Obstáculos como degraus muito altos na entrada dos ônibus, motoristas que arrancam bruscamente e vagões do metrô lotados precisam ser superados diariamente na corrida até o assento - preferencial ou não - mais próximo. Os problemas da população com mais de 60 anos para se locomover é mais um tema da série "Retratos da Terceira Idade", que já abordou assuntos como a participação deles na economia. No Estado do Rio, quase metade dos 2,08 milhões de idosos tem o Rio Card Sênior, que garante a gratuidade nos transportes públicos aos maiores de 65 anos: segundo a Fetranspor, há 997.860 portadores do cartão.
Em dois dias percorrendo pontos de ônibus em Copacabana, bairro com a maior proporção de idosos na cidade (23,15%, segundo o Censo 2010), O GLOBO perguntou a 55 deles se estavam satisfeitos com o serviço. Desse total, 36 se disseram insatisfeitos, 14 satisfeitos e cinco razoavelmente satisfeitos. Na ouvidoria da Comissão dos Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), considerando as queixas de idosos, os transportes públicos lideraram no primeiro semestre do ano, com 23% delas. Já no Disque-Idoso, também da Alerj, de janeiro a setembro, os transportes ficaram em terceiro lugar no ranking, perdendo para denúncias de violência e saúde.
"Subir e descer é a pior parte"
Esperando por um ônibus da linha 484 na tarde de ontem, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, a moradora da Penha Laerci Almeida, de 72 anos, ficava ora sentada, ora em pé para ver qual ônibus se aproximava. Com a uniformização das cores da frota, ela diz que não consegue mais diferenciar as empresas e fica mais difícil saber qual linha está chegando. Para piorar, Laerci conta que muitos motoristas passam direto ou param longe do ponto - essa foi a queixa mais ouvida na enquete. Na chegada do 484, o motorista provou que Laerci estava certa: ele parou a cerca de vinte metros do ponto e lá foi ela correndo atrás dele.
Embarcar e desembarcar com tranquilidade é outro desafio. Além da grande altura do degrau, os idosos enfrentam a pressa dos motoristas. O casal Therezinha de Freitas, de 75 anos, e Murilo Martins de Freitas, de 85, moradores do Rio Comprido, usa uma estratégia, que ela explica:
- O ideal é ter mais gente para descer depois da gente, porque aí o motorista tem que esperar. Subir e descer é a pior parte. O degrau é alto.
A pressa de um condutor da linha 898 (antiga S3) custou à aposentada Maria Elena dos Santos, de 66 anos, um problema de coluna. Há alguns meses, ela entrou num ônibus dessa linha e, antes de ela se sentar, o motorista começou a fazer manobras bruscas:
- Não caí porque me seguraram, mas levei um tranco e tive que ficar cuidando da coluna.
Para a advogada Darcy Lopes, de 70 anos, o pior é ser ignorada pelos condutores:
- Sempre que podem, evitam parar para pegar um idoso. Às vezes, peço para outra pessoa no ponto fazer sinal. Falta paciência com o idoso. Antigamente, pela melhor acessibilidade, usava mais o metrô, mas hoje ele vive lotado.
Essa é a maior queixa dos idosos em relação ao metrô, que recebe cerca de 40 mil deles por dia útil - 6% do movimento. Segundo a Metrô Rio, as estações mais usadas por idosos são as três de Copacabana e Saens Peña.
A Secretaria municipal de Transportes explica que o visual da frota foi padronizado para ordenar o sistema. O órgão informou ainda que a frota tem ganho veículos dotados de piso baixo e que a licitação do sistema prevê o treinamento constante dos motoristas e cobradores. Já o sindicato Rio Ônibus disse que a falta de paciência dos condutores é uma atitude inadequada, tratada em treinamentos nas empresas e em programas como o Rodoviário Cidadão.
No próximo dia 15, começam a ser realizadas nas 30 linhas que mais transportam idosos no Rio as pesquisas do projeto Comitê do Motorista Amigo do Idoso. Ele reúne o Centro Internacional de Longevidade Brasil (CIL), Rio Ônibus, Fetranspor e Secretaria de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida no esforço de preparar melhor os motoristas a lidar com essa população. Segundo Alexandre Kalache, presidente do CIL, a previsão é iniciar os treinamentos no primeiro trimestre de 2013. Marli Piay, assessora de recursos humanos do Rio Ônibus e representante do sindicato no comitê, conta que a linha campeã de viagens de idosos por mês na Zona Sul e Grande Tijuca é a 415 (Usina-Leblon), com 52 mil.
No transporte intermunicipal, os idosos precisam conviver com as tentativas das empresas de burlar a lei da gratuidade. Algumas linhas não têm ônibus urbanos (de duas portas), em que os idosos têm passe livre em qualquer caso, diferentemente dos ônibus especiais. A ouvidoria do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) registrou entre janeiro e setembro 237 reclamações sobre falta de ônibus urbano e 44 sobre recusa de gratuidade. Segundo o Detro, o valor da multa para a empresa que impede a gratuidade é de R$ 2.014,26. Neste ano, foram aplicadas 15 multas desse tipo.
Yahoo – Fabíola Gerbase – 03/10/2012
Fonte - São Paulo Trem Jeito 08/10/2012
Comentário Pregopontocom - Já passou da hora do governo Federal baixar uma norma com relação a renovação de frota dos ônibus no Brasil obrigando as operadoras dos sistemas de transportes a substituirem os atuais ônibus ( atênticos caminhões BAÙ ) por ônibus com piso baixo e suspensão a ar a medida que a vida útil dos mesmos (atuais ônibus) se esgotem.