PEDESTRES E OS CONSTANTES RISCOS DAS CALÇADAS

Cidade

Pedestres continuam arriscando a vida ao contornarem obra que invade calçada

TB

Foto: Francisco Galvão

A reportagem da Tribuna da Bahia testemunhou na manhã desse domingo (18/8) até que ponto uma obra na Rua Sergipe, no bairro da Pituba, invade a calçada e gera riscos à população. A equipe observou a aflição e o medo de um pai, quando tentava passar no local acompanhado de quatro filhos. Os gêmeos, de seis meses de vida, estavam em seus carrinhos, e o pai se desdobrava para caminhar no meio da pista e garantir a segurança dos outros dois filhos, até que a calçada voltasse a existir.
Morando no bairro há cerca de dois anos, o engenheiro catarinense Alber de Ranier, 55 anos, se mostrou indignado com a situação. “Essa construção é um atentado violento ao poder público pelo fato de o mesmo ser responsável pela fiscalização. Cadê os governantes dessa cidade? Essa obra é um absurdo”, afirmou Ramier. Ele acrescentou que muitas vezes evita sair de casa com os filhos, principalmente os bebês, já que as calçadas estão em má conservação e muitas vezes, estão sendo utilizadas como estacionamentos para carros.
Para conseguir caminhar no local da obra, os pedestres precisam fazer um verdadeiro malabarismo entre os carros. Muitos são obrigados a caminhar no meio da rua. “Fico imaginando as dificuldades que os idosos encontram para passar neste local. Essa obra tem que ser demolida. O pior vai acontecer se outras pessoas passarem a copiar e começar a fazer o mesmo em outros locais. A qualquer momento aqui pode ocorrer um atropelo com morte”, desabafou Ranier.
A construção que toma uma parte da calçada da Rua Sergipe foi denunciada no mês de julho pela Tribuna. Na ocasião, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom), informou que a obra havia sido embargada pelos fiscais por apresentar alvará em desacordo com as modificações que estão sendo realizadas. Trata-se de uma reforma e a licença apresentada foi de reparos gerais – destinada a alterações de menor complexidade dos imóveis, como troca de piso, de telhado, pintura, e que pode ser retirada pela internet. Os fiscais ainda notificaram para regularização da licença e para retirada dos tapumes.
Já a situação do passeio, entretanto, a Sucom informou que será objeto de estudos. Para isso, foi determinado o levantamento do histórico do imóvel, desde sua implantação, para que uma solução seja estudada.
Denunciada pela Tribuna, a obra na Rua Sergipe (Pituba) que invade a calçada está na mira da prefeitura. Questionado nesse domingo (18/8) pela reportagem, o secretário Municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, argumentou que por ter licença e esta ter sido dada em governos passados, a prefeitura precisa de autorização judicial para tomar alguma atitude. O gestor garantiu que a questão está em análise e a intenção é viabilizar a reconstrução da calçada.
“O passeio deve ser a primeira prioridade de uma cidade. Depois vem as ruas e as construções”, defendeu. Para José Carlos Aleluia, tanto o píer da Ribeira quanto a ocupação da calçada na Pituba coloca o interesse privado em detrimento das necessidades da população. “Toda obra irregular ou que vier a ser feita (chocando com a legislação) nesta administração vai ter o mesmo tratamento (da do píer da Ribeira)”, completou.
O puxadinho na rua Sergipe foi revelado pelo jornal na edição de 29 de julho. No dia seguinte, uma equipe da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) esteve no local. Constatou que a obra inclui mudanças em desacordo com o alvará, embargando o serviço. Começou também a estudar as origens do problema na calçada. “Espero que tirem logo esse ‘puxadinho’ de cima da calçada. Não é possível que seja autorizada uma obra assim”, afirmou a moradora do bairro, Cláudia Oliveira, na ocasião.
A reportagem do jornal persistiu no tema e, na edição do último dia 14, mostrou que obras sem autorização ou que descumprem as determinações do alvará são mais comuns do que pode se imaginar – a cada cinco intervenções na cidade, quatro têm alguma irregularidade. A Sucom se ressente da falta de fiscais – o órgão conta com 60, quando estima serem necessários em torno de 320. Até então, a superitendência havia realizado 6.323 vistorias, contabilizando 4.075 infrações.

Fonte - Tribuna da Bahia 19/08/2013