Dnit cede dois carros para o trem turístico Sorocaba-Votorantim

Turismo ferroviário  🚃🚃🚃🚃

Um dos carros é de 1º classe, com capacidade para 60 passageiros; o outro é um carro restaurante, capaz de levar 30 pessoas em seu salão. Ambos têm importância histórica: foram um dos primeiros em aço inox a ser utilizados na antiga Estrada de Ferro Sorocabana; depois passaram a integrar a frota da Linha Sul da Fepasa. Esses carros são classificados como bens móveis não operacionais, ou seja, não constituem o rol de bens arrendados às concessionárias ferroviárias, completou o departamento em nota.

Revista Ferroviária

divulgação/RF

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) cedeu para o trem turístico Sorocaba dois carros de passageiros, que serão restaurados pelo Movimento de Preservação Ferroviária de Sorocaba, no interior de São Paulo. Os carros estavam armazenados nas antigas oficinas ferroviárias de Rio Claro (SP) e foram transportados para Sorocaba no início de dezembro. O trem, que hoje funciona de modo experimental, deve ser inaugurado em agosto de 2019.
Um dos carros é de 1º classe, com capacidade para 60 passageiros; o outro é um carro restaurante, capaz de levar 30 pessoas em seu salão. Ambos têm importância histórica: foram um dos primeiros em aço inox a ser utilizados na antiga Estrada de Ferro Sorocabana; depois passaram a integrar a frota da Linha Sul da Fepasa. Esses carros são classificados como bens móveis não operacionais, ou seja, não constituem o rol de bens arrendados às concessionárias ferroviárias, completou o departamento em nota.
O carro de 1ª classe foi fabricado em 1951 nos Estados Unidos para o Trem Luxo (São Paulo – Presidente Epitácio), e percorria um trajeto de quase 900 km. Já o carro restaurante dispõe de uma cozinha própria. Há, inclusive, a intenção de servir lanches rápidos e aperitivos nas viagens do trem turístico, contou o presidente do movimento de preservação ferroviária de Sorocaba Eric Mantuan. A conclusão do reparo do carro de 1ª Classe está prevista para agosto e o restaurante, para o final de 2019.
O trem turístico-cultural entre Sorocaba e Votorantim tem em sua frota uma locomotiva a vapor nº 58, fabricada em 1891 pela Baldwin Locomotive Works; e um carro de 2ª Classe produzido em 1951 pela The Budd Company. A Maria Fumaça, uma das mais antigas da Estrada de Ferro Sorocabana a estar em operação, é considerada patrimônio histórico tombado pelo conselho municipal de Sorocaba. A locomotiva permaneceu em atividades até os anos 1960. Em seguida, ficou exposta como parte do acervo do Museu Histórico Sorocabano (MHS) por mais de 30 anos.
“Ter uma locomotiva a vapor coloca a cidade [de Sorocaba] em um seleto grupo. É uma oportunidade para os mais antigos reviverem os áureos tempos da Maria Fumaça e para os novos viverem o que está nos livros e nos filmes”, disse Mantuan.
Atualmente, a locomotiva percorre um trajeto de 2 km da estação Paula Souza, em Sorocaba, até o bairro da Chave, em Votorantim, pela Estrada de Ferro Elétrica Votorantim (EFEV). Está previsto para o próximo dia 16 um passeio com o Papai Noel. Os ingressos, gratuitos, poderão ser retirados dia 13 na sede da Associação Comercial de Sorocaba.

Sorocaba-Votorantim.
O orçamento previsto para a implantação do projeto é de cerca de R$ 2 milhões. São parceiros as prefeituras de Votorantim e Sorocaba, e o movimento de preservação ferroviária via patrocinadores e contribuições associativas.
A partir da inauguração, em 2019, o passeio será ampliado e terá 6,5 km, alcançando a estação Votocel, e haverá cobrança de tarifa. “A permissão dada pela Votorantim Cimentos [proprietária da linha ferroviária] é para um trem turístico cultural esporádico. O trem corta uma área muito adensada, com várias passagens em nível. Haveria um grande impacto no trânsito em uma rota que é bem atendida pela EMTU e estudo de demanda apontou apenas potencial turístico para a linha”, concluiu Mantuan.

Fonte - Revista Ferroviária  10/12/2018

Justiça condena Dnit e Iphan a restaurar estação ferroviária de São Félix

Patrimônio ferroviário

Ainda com informações do MPF, o Iphan foi condenado a elaborar, em um prazo máximo de 120 dias, um projeto de recuperação total do imóvel que é tombado e 12 meses para executar as obras. Já o Dnit foi condenado a liberar os recursos, no prazo máximo de 6 meses.

A Tarde

A Tarde

A Justiça condenou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artísico Nacional (Iphan) e o Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transportes (Dnit) a restaurarem a Estação Ferroviária de São Félix, a 119 km de Salvador. Segundo o Ministério Público Federal (MPF) o imóvel se encontra em estado avançado de deterioração.
Ainda com informações do MPF, o Iphan foi condenado a elaborar, em um prazo máximo de 120 dias, um projeto de recuperação total do imóvel que é tombado e 12 meses para executar as obras. Já o Dnit foi condenado a liberar os recursos, no prazo máximo de 6 meses. Ambos os órgãos devem cumprir a sentença sob pena de multa diária de R$ 1.000.
A ação, proposta pelo MPF em 2014, é fruto de um abaixo-assinado com 794 assinaturas, enviado por moradores que pediam providências.
De acordo com inspeção feita pelo Iphan na estação, foram constatados trechos desabados, proliferação de insetos, oxidação das ferragens, infiltrações e até mesmo crescimento de árvores, com altura superior a três metros, sobre o teto. Além disso, laudo da Polícia Federal constante do processo relata que há um risco acentuado de incêndio e desabamento da estrutura.
A reportagem entrou em contato com o Iphan e com o Dnit, mas até a publicação desta não teve resposta.

Fonte - A Tarde   15/09/2016

Dnit prepara implantação do Novo Plano Nacional de Controle de Velocidade

Transito

Serão instalados 3,5 mil equipamentos em rodovias federais administradas pelo órgão.De acordo com Luiz Antônio Garcia,o principal objetivo do Plano é evitar acidentes.“Se perguntar a expectativa do Dnit de arrecadação com o PNCV,a resposta é zero.Queremos que os motoristas trafeguem dentro dos limites das vias.Nós pagamos a disponibilidade mensal do equipamento funcionando,não interessa quantas fotografias ele tirou.O intuito desse plano é salvar vidas”, destaca.

Natália Pianegonda  - Agência CNT 

foto - Dnit

O Novo PNCV (Plano Nacional de Controle de Velocidade) prevê a instalação de 3,5 mil novos controladores de velocidade em rodovias federais administradas pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Serão 1.856 barreiras, 1.479 radares e 169 avanços. O número contabiliza a substituição de controladores antigos e também novos pontos de fiscalização. Com os aparelhos, chegará a sete mil o número de faixas monitoradas.
A contratação das empresas responsáveis pela instalação, operação e manutenção dos equipamentos será realizada por meio de licitação. A medida é necessária já que os contratos atualmente vigentes chegarão ao fim no ano que vem.
O diretor de Infraestrutura Rodoviária do órgão, Luiz Antônio Garcia, explica que o objetivo é fazer a transição dos antigos para os novos controladores durante um ano (a partir da assinatura dos contratos). Isso deve evitar que os trechos fiquem sem monitoramento. “Vamos priorizar os pontos próximos às manchas urbanas e faremos a substituição de acordo com o estudo de eficácia de cada equipamento. Onde eles se mostraram pouco eficazes, daremos um tratamento diferenciado”, diz.
Atualmente, há 3.659 pontos de fiscalização nas BRs. Conforme o Dnit, em rodovias que foram concedidas à iniciativa privada nos últimos anos, os aparelhos não serão mais responsabilidade do Departamento.
O investimento total será de R$ 2 bilhões. De acordo com Luiz Antônio Garcia, o principal objetivo do Plano é evitar acidentes. “Se perguntar a expectativa do Dnit de arrecadação com o PNCV, a resposta é zero. Queremos que os motoristas trafeguem dentro dos limites das vias. Nós pagamos a disponibilidade mensal do equipamento funcionando, não interessa quantas fotografias ele tirou. O intuito desse plano é salvar vidas”, destaca.
Ainda conforme o diretor do Dnit, os novos controladores terão tecnologias mais avançadas, que melhorarão a qualidade da imagem, a precisão do sensor de velocidade e poderão funcionar com energia solar. Além disso, essa nova etapa contará, também, com o Sior (Sistema Integrado de Operações Rodoviárias), um sistema de pré-processamento que dará maior agilidade e eficiência no envio de dados dos equipamentos ao Dnit.
Minas Gerais terá 13,6% dos novos radares, lombadas e avanços. É o estado com maior percentual, num total de 476 novos equipamentos. Depois, vêm Bahia, com 10% (354) e Mato Grosso, com 8,2% (290).
Fonte - Agência CNT de Notícias  26/10/2015

Audiência pública debaterá Plano Nacional de Controle de Velocidade

Trânsito

O DNIT prepara licitação para contratar empresa interessada em instalar e manter radares nas rodovias.O encontro tem o objetivo de divulgar a realização de licitação para contratar a empresa ou consórcio que será responsável por instalar, operar e manter os equipamentos de fiscalização. 

Natália Pianegonda

Agência CNT de Notícias

foto - Arquivo CNT

O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) realizará audiência pública para debater o novo Plano Nacional de Controle de Velocidade, que prevê a instalação e manutenção de equipamentos eletrônicos para o controle de velocidade nas rodovias federais administradas pelo órgão.
O encontro tem o objetivo de divulgar a realização de licitação para contratar a empresa ou consórcio que será responsável por instalar, operar e manter os equipamentos.
A audiência pública está marcada para as 10h do dia 14 de outubro. Ela será realizada no auditório do DNIT, em Brasília (SAN, Quadra 3, Bloco A – Edifício Núcleo dos Transportes).
Fonte - Agência CNT de Notícias

Dnit inicia programa para regularizar faixas de domínio de rodovias e ferrovias

Infraestrutura

O projeto será executado ao longo de 20 anos.São áreas dos perímetros urbano e rural que compreendem 40 metros de distância a partir das laterais das vias, incluindo canteiros, pontes, viadutos, túneis e acostamentos.

Natália Pianegonda
Agência CNT*

foto - Arquivo/ANTFInvasão de faixa de domínio em Carpina (PE)

O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) dará início, neste mês, a um projeto para regularizar as faixas de domínio de rodovias e de ferrovias em todo o país. São áreas dos perímetros urbano e rural que compreendem 40 metros de distância a partir das laterais das vias, incluindo canteiros, pontes, viadutos, túneis e acostamentos.
As ações serão executadas no âmbito do ProFaixa (Programa Federal de Faixas de Domínio), que foi lançado nessa segunda-feira (31). A regularização terá início pela BR-070 (DF/GO/MT). O prazo para execução do programa é de 20 anos.
O problema é considerado um dos principais passivos das vias brasileiras e afeta projetos de expansão, a segurança e a eficiência do transporte. No caso das linhas ferroviárias, por exemplo, há mais de 800 focos de invasões na faixa de domínio das malhas concedidas, segundo a ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários). A maior parte dos casos ocorre em grandes centros urbanos. Isso eleva o risco de acidentes, além de aumentar o tempo e o custo do transporte, já que as composições precisam reduzir a velocidade para percorrer esses trechos.
Conforme o Dnit, o Programa formalizará a propriedade da rodovia e respectivas margens, identificando os terrenos e seus antigos donos, delimitando seus contornos e transferindo-os, definitivamente, para a União.
As etapas de regularização patrimonial consistem no levantamento documental de matrículas e registros dos imóveis lindeiros; na definição de limites físicos das áreas; e na criação de uma metodologia de monitoramento posterior à titulação.
Com informações do DNIT*
Fonte - Agência CNT de Notícias  01/09/2015

Bens ferroviários cedidos pelo DNIT viabilizam projetos turísticos

Ferrovias

A cessão é uma das destinações dos bens da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) realizadas pelo órgão, órgão responsável pelos bens que não foram arrendados às concessionárias que exploram economicamente as ferrovias.A Autarquia vem trabalhando no sentido de prover a melhor destinação dos bens não-operacionais em prol da finalidade pública.

PortoGente

foto - ilustração

Com a cessão de bens ferroviários pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), avançam as obras de revitalização da ferrovia no município de Miguel Pereira, no Rio de Janeiro, para a implantação de um trem turístico. A cessão é uma das destinações dos bens da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) realizadas pelo órgão, órgão responsável pelos bens que não foram arrendados às concessionárias que exploram economicamente as ferrovias.
A outra forma é a realização de leilões de materiais considerados como sucata. Até dezembro de 2014, foram recebidos 6.658 bens móveis não-operacionais da Inventariança da RFFSA e foram identificados 462 bens imóveis não-operacionais, cuja propriedade passou a ser do departamento.
A Autarquia vem trabalhando no sentido de prover a melhor destinação dos bens não-operacionais em prol da finalidade pública. Para tanto, bens desafetados de sua finalidade ferroviária, como carros de passageiros, vagões e estações ferroviárias têm sido cedidos e doados pelo Dnit à prefeituras, Associações e OSCIPs para implantação de projetos socioculturais, como ocorre em Miguel Pereira.
Em 2014 foram pactuados 116 Termos de Compromisso visando a guarda e conservação de 404 bens sob risco de degradação. Em 2015 esse patrimônio será cedido ou doado aos responsáveis. As estações ferroviárias destinadas foram limpas e protegidas pelos responsáveis. Já o material rodante cedido está sendo usado em projetos de trens turísticos.
Atualmente, estão em andamento, no Dnit, 55 Termos de Cessão de bens não operacionais, a exemplo de antigas estações e trechos ferroviários que pertenciam à RFFSA, extinta em 2007. A RFFSA chegou a operar uma malha que compreendia cerca de 22 mil quilômetros de linhas férreas. Os bens arrendados são chamados bens operacionais e os que não foram arrendados, bens não-operacionais.
Coube ao departamento receber os bens móveis e imóveis operacionais; os bens móveis não-operacionais utilizados pela Administração Geral e Escritórios Regionais da extinta RFFSA; os demais bens móveis não-operacionais, incluindo trilhos, material rodante, peças, partes e componentes, almoxarifados e sucatas, que não tenham sido destinados a outros fins; os bens imóveis não operacionais, com finalidade de constituir reserva técnica. Os bens imóveis não-operacionais que não constituem reserva técnica foram transferidos à SPU e os bens com valor histórico e cultural foram transferidos ao Iphan.
Além disso, as modificações sofridas nos bens arrendados às concessionárias também são operadas e controladas pelo Dnit, visando a confiabilidade e segurança do controle patrimonial operacional.
As solicitações de bens ferroviários podem ser realizadas por prefeituras, governos estaduais e órgãos e entidades do governo federal, bem como entidades sem fins lucrativos e OSCIPs.
Fonte - Revista Ferroviária  15/05/2015

Trecho da Ferrovia Transnordestina no Piauí está em andamento

Ferrovias

O secretário dos Transporte do Piauí, Guilhermano Pires, afirma que graças ao trabalho coordenado do Ministério do Planejamento, Dnit, Procuradoria Geral da União (PGE) e a Secretaria dos Transportes do Piauí (Setrans), as pendências existentes devem ser equacionadas em breve espaço de tempo, permitindo que o Piauí seja o primeiro Estado contemplado entre os outros estados com a ferrovia até a conclusão de suas obras. 

Portal do Governo do Piauí

foto - ilustração/sudene

O trecho das obras da Ferrovia Transnordestina que compreende o estado do Piauí está em pleno andamento, já podendo as empreiteiras contratadas montar até mil metros de trilhos por dia. As pendências existentes são de naturezas fundiárias, que correspondem às desapropriações de pequenas propriedades.
O secretário dos Transporte do Piauí, Guilhermano Pires, afirma que graças ao trabalho coordenado do Ministério do Planejamento, Dnit, Procuradoria Geral da União (PGE) e a Secretaria dos Transportes do Piauí (Setrans), as pendências existentes devem ser equacionadas em breve espaço de tempo, permitindo que o Piauí seja o primeiro Estado contemplado entre os outros estados com a ferrovia até a conclusão de suas obras.
Ele acrescentou ainda que “a empresa responsável pela obra é a Transnordestina S/A, o Estado entra somente com as desapropriações e indenizações. Ou seja, é uma obra privada”.
A ferrovia começou a ser construída em junho de 2006, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deveria ter ficado pronta quatro anos depois, ao final do mandato. Em setembro de 2013, a obra parou devido a uma rescisão de contrato entre a concessionária Transnordestina Logística S/A (TLSA) e a construtora Odebrecht. Somente em março do ano passado, uma nova empresa assumiu e as obras foram retomadas.
Segundo o Ministério dos Transportes, até janeiro de 2014, apenas 42% dos trabalhos de infraestrutura e 35% das obras de arte especiais (pontes e viadutos) nos 420 quilômetros da linha entre as cidades de Eliseu Martins (PI) e Trindade (PE) haviam sido executados.
De acordo com o Governo Federal, o projeto prevê 2.304 quilômetros de ferrovia, beneficiando 81 municípios, sendo 19 no Piauí, 28 no Ceará e 34 em Pernambuco.

Fonte - AIBFER  06/02/2015

Após 35 anos, Veículo Leve sobre Trilhos poderá chegar a Viçosa

Transportes sobre trilhos

Município aguarda vistoria de Batalhão de Engenharia de Construção. Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) ligará cinco cidades da região.

G1

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A cidade de Viçosa está perto de contar com um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), que será uma alternativa para o transporte público no município e nas cidades vizinhas, além de um trem turístico.
Após o projeto ficar 35 anos no papel, o município aguarda agora apenas a vistoria de uma comissão do 11° Batalhão de Engenharia de Construção Araguari, cidade no Triângulo Mineiro, que ficou responsável por restaurar e reconstruir a linha férrea no trecho compreendido entre Teixeiras e Visconde do Rio Branco, para dar andamento ao processo. “Estivemos em Araguari e fomos bem recebidos pelo comando local, que se interessou pela obra. Agora, aguardamos o aval do Comando do Exército em Brasília para que o processo seja agilizado”, explicou o arquiteto Aguinaldo Pacheco, presidente do Núcleo de Preservação Ferroviária de Viçosa.
Na última semana, uma reunião em Viçosa discutiu o que falta para efetivar o projeto. O encontro contou com a participação de deputados, prefeitos, e membros das equipes que coordenam os trabalhos. "Nós já temos o recursos para implantação, será uma parceria público-privada. Também já temos a aprovação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o apoio político das prefeituras. Estamos caminhando para que tudo dê certo", garantiu Aguinaldo Pacheco.
O projeto existe desde 1979 e foi criado por um grupo de arquitetos da Universidade Federal de Viçosa (UFV), do qual Aguinaldo Pacheco fazia parte. “A ideia original surgiu por conta da crise do petróleo. Na época víamos que a estrada de ferro era subutilizada e podia desenvolver o transporte urbano. O tempo foi passando, as coisas foram mudando e chegamos aos dias atuais, quando enfrentamos uma crise de mobilidade na cidade. Em Viçosa há um carro para cada dois habitantes e a nossa estrada passa por toda a parte mais povoada do município. Ela irá ligar as cidades ao campus da UFV, ao Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa (CenTEV) e à faculdade particular Univiçosa. Será muito bom”, disse.
De acordo com o presidente da Organização Não Governamental (ONG) Amigos do Trem, Jershon Ayres de Morais, conseguir essa revitalização da linha será o primeiro passo para a execução completa do projeto, que acabou sendo ampliado para duas iniciativas distintas. A primeira delas, um trem destinado ao transporte de passageiros dentro da cidade e entre municípios vizinhos. “Primeiramente teremos um VLT para o transporte de passageiros urbano e intermunicipal, passando por Teixeiras, Cajuri, Coimbra, São Geraldo e Visconde do Rio Branco, que são cidades muito ligadas a Viçosa por conta das universidades existentes no município. Atualmente, cerca de 15 mil estudantes da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e mais cinco mil das particulares vão diariamente para a cidade. Então, acreditamos que o trem irá diminuir consideravelmente o problema do transporte”, explicou.
A segunda inciativa é um trem turístico que irá ligar as mesmas cidades, mas circulará mais aos finais de semana. “Queremos implantar o turismo agroecológico na nossa região, apresentando a vida do mineiro. A ideia é fazer com que o trecho seja tipo um parque temático que mostre tudo que o morador mineiro tem de bom”, destacou.
O Projeto é uma parceria da ONG Amigos do Trem, Núcleo de Preservação Ferroviária de Viçosa, UFV e Circuito Turístico Serras de Minas, com apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Agência de Desenvolvimento de Viçosa e Região (Adevi) e das Prefeituras de Visconde do Rio Branco, São Geraldo, Coimbra, Cajuri, Viçosa e Teixeiras.

Fonte - STEFZS  14/11/2014

Cidade de Mogi das Cruzes ganha trens para turismo

Turismo Ferroviário

Programa de turismo ferroviário inclui a restauração da antiga estação de Sabaúna e a reconstrução do pátio ferroviário 

Diário de Mogi das Cruzes

 Foto: Arquivo

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) doou duas automotrizes para a Prefeitura de Mogi das Cruzes. Os veículos, modelo RDC-2, fabricados pela Budd Company em 1958, devem ser utilizados no projeto de turismo ferroviário sonhado pela Associação Nacional de Preservação Ferroviária (ANPF), para ser desenvolvido em Sabaúna. Apesar da primeira conquista, há uma série de etapas que precisam ser vencidas para que os vagões possam carregar os primeiros passageiros.
Conforme ressalta o responsável pela Coordenadoria de Turismo de Mogi das Cruzes, Fábio Barbosa, as automotrizes estão no município de Santos Dummont, em Minas Gerais, e o primeiro desafio é trazê-las para a Cidade.
“Estamos pedindo patrocínio da MRS para o transporte das máquinas até Mogi. Para isso, a Prefeitura precisa recuperar o sistema de frenagem mecânica para que as automotrizes possam ser colocadas nos trilhos”, pontua. (Danilo Sans)

Fonte - STEFZS  13/09/2014

Patrimônio ferroviário de Lavras será devolvido ao DNIT

Transportes sobre trilhos

Galpões da extinta Rede Ferroviária Federal serão devolvidos ao DNIT, que por sua vez, deverá repassar ao município

Jornal de Lavras

Os galpões da Rede Ferroviária poderão ser restaurados por uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que tem parceria com as prefeituras da região. Quando restaurados, poderão se destinar a escolas técnicas, entidades ligadas as micro e pequenas empresas, centro de evento, teatro ou outras atividades.
Quem divulgou esta informação foi o ferroviário aposentado Luiz Carlos de Souza, que está trabalhando com uma equipe que envolve instituição de captação de recursos. Segundo Luiz, um deputado federal está a frente em contato em Brasília com Banco do Brasil, BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento), CAIXA, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e outras instituições.
Luiz, na semana passada, foi a Brasília se encontrar com o coordenador geral de Ferrovias do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), José Luiz de Oliveira. Luiz mostrou à reportagem uma correspondência endereçada ao presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Belo Horizonte, João Batista de Oliveira, datada do dia 3 de julho deste ano, na qual o superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Rogério Veiga Aranha, informa que o patrimônio ferroviário de Lavras está sendo devolvido ao DNIT, que por sua vez já demonstrou interesse em repassá-lo a instituições em Lavras.

Fonte - STEFZS  13/08/2014

A CHANTAGEM NA INFRAESTRUTURA

Infraestrutura

foto - ilustração

(Carta Maior) 

 Nas últimas semanas, tem aumentado a pressão de diferentes setores, sobre o Estado, na questão da infraestrutura. Aproveitando-se da necessidade do setor público viabilizar os diferentes programas de concessão de ferrovias, rodovias, portos, aeroportos, energia – no valor de 240 bilhões de dólares - para acelerar o crescimento da economia, todo mundo pressiona ou chantageia o governo.
Funcionários do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - entraram em greve há dois meses, atrasando diversas licitações. Os empresários – nacionais e estrangeiros – buscam maximizar seus ganhos exigindo menores taxas de financiamento público, absoluto controle dos negócios e retorno de até 7,5%, em um mercado no qual, em alguns países, como Japão ou a Alemanha, o juro referencial do Banco Central está entre 0% e 0,5%.
E, finalmente, a grande mídia aperta alegremente os torniquetes, exagerando o que ela aponta como “fracassos”, e subestimando e desvalorizando eventuais acertos, como ocorreu com o seminário “Oportunidades em Infraestrutura no Brasil” realizado esta semana em Nova Iorque, pelo governo brasileiro.
O evento, ironizado por parte dos “analistas” de plantão, reuniu 350 fundos e investidores estrangeiros de grande porte, que controlam recursos da ordem de três trilhões de dólares.
Certa emissora de televisão reúne regularmente equipes de “especialistas” e jornalistas próprios e alheios, para desancar, quase todos os dias, a atuação do governo nesse contexto, torcendo, abertamente, para que os leilões de concessão não tenham sucesso, influenciando o resultado das eleições do ano que vem.
Como já dizia James Carville, estrategista eleitoral de Bill Clinton na campanha contra o primeiro Bush, “é a economia, estúpido!”. Se a situação melhorar, crescem as chances de Dilma Roussef se reeleger. Mas os sucessivos entraves que vem sendo colocados às obras de infra-estrutura - greves, decisões judiciais, a hidrelétrica de Telles Pires paralisada pela terceira vez – e a sabotagem da mídia, não prejudicam apenas o atual governo.
Como muitas são obras de longo prazo, elas afetam qualquer tendência, mesmo que de oposição, que venha a assumir o comando da Nação. E isso não apenas devido à persistência dos gargalos de infraestrutura, que prejudicam a competitividade nacional, mas também com relação às contas públicas. No final da história, depois de tantas paradas, há obras que duplicam o prazo de entrega e que triplicam de preço, e, aí, parcela da opinião pública – como a que se manifestou em junho - tende a acreditar que isso se deve à corrupção, e não vai querer saber se o culpado foi o governante que deu início à obra, ou aquele que a irá inaugurar.
Para resolver o problema, o estado precisa desmascarar alguns mitos - verdadeiros paradigmas - fabricados pela mídia, a ponto de gente do próprio governo neles acreditar.
O principal é o de que a infra-estrutura só pode ser tocada pela iniciativa privada e com financiamento público majoritário do governo brasileiro, e que se não houver um retorno acima da média, os investidores irão debandar para outros países.
Se o Brasil não estivesse atraente para o investidor internacional, não seria o quarto destino do mundo em Investimento Estrangeiro Direto. No ano passado foram 65 bilhões de dólares, mais de cinco vezes o que recebeu, por exemplo, o México, que tem sido apresentado pelos mesmos setores da grande mídia como o novo queridinho dos mercados neste momento.
Aportes como o do Santander, de 7,5 bilhões de dólares para investimento em infra-estrutura no Brasil, são quase simbólicos. Principalmente quando se considera que, apenas nesta semana, o banco de Emilio Botin anunciou o envio de dois bilhões de euros - faturados no mercado brasileiro - como “benefícios extraordinários” para seus investidores na Espanha.
O leilão de Libra, mesmo que equivocado - o melhor seria entregar 100% do projeto à Petrobras – pode mostrar que nos países emergentes existem parceiros estatais e com capital suficiente para cooperar na implantação de qualquer grande projeto brasileiro. E isso, mesmo sem a presença de grandes corporações norte-americanas.
O valor total do programa de investimentos em infra-estrutura do governo, por exemplo, não chega a 8% do que a China possui hoje, em reservas internacionais.
Como exemplo de como atuam nessa área, os chineses pretendem construir, apenas no setor rodoviário, 88.500 quilômetros de rodovias até 2020, mais do que a distância total do sistema interestadual dos EUA, que, em 2004, tinha aproximadamente 74.650 quilômetros, segundo a Federal Highway Administration.
Para enfrentar a chantagem na área de infra-estrutura, o estado brasileiro precisa sair da dependência institucional da iniciativa privada. A retomada de grandes obras públicas, com a parceria entre estatais brasileiras e de países emergentes - que contam com recursos e know-how avançado no setor - pode provar, definitivamente, que existem alternativas para promover o crescimento e destravar o progresso da infra-estrutura em nosso país.
Fonte - Bog do Mauro Santayana  08/10/2013

Governo prepara reformulação no Dnit e Valec

Reuters

O governo federal prepara uma reforma geral de braços executores e gestores de obras na área de logística, com a reformulação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da estatal de ferrovias Valec, disseram à Reuters três fontes que acompanham de perto o assunto, duas do governo e outra do setor privado.
A ideia é de que as novas instituições tenham uma lógica de gestão semelhante a de empresas privadas, "com prioridade para a meritocracia", disse a fonte ligada ao setor privado.
Segundo as fontes, o Dnit deve passar a se chamar Departamento de Infraestrutura Rodoviária (DIR) e vai se focar apenas em obras públicas de rodovias, enquanto a Valec deve ser refundada e passar a se chamar Empresa Ferroviária Nacional.
A "nova Valec", rebatizada, dará a largada já com um aporte de capital de 15 bilhões de reais autorizado por Medida Provisória editada pelo governo na semana passada. O dinheiro é necessário para que a estatal assuma seu papel de compradora e revendedora de capacidade de carga das futuras concessões de ferrovias.
Segundo uma das fontes do governo, a Empresa Ferroviária Nacional será menos uma construtora de ferrovias (como era a Valec) e mais uma negociadora de carga.
Pelo modelo das concessões lançado no ano passado pelo governo da presidente Dilma Rousseff, os vencedores dos leilões para construir novas ferrovias venderão toda sua capacidade de carga ao governo --no caso, à nova estatal--, que a revenderá a operadores interessados.
Com isso, o governo elimina o risco de demanda do concessionário que investirá pesado para construir as vias e, ao mesmo tempo, separa a gestão dos trilhos da operação dos trens, que será feita por mais de uma empresa em cada trecho, para estimular a competição.
A reformulação de esferas do governo na área de transporte deve envolver ainda a criação de uma nova estatal para cuidar das hidrovias. A Empresa Brasileira de Hidrovias --nome mais provável da companhia-- vai tirar do agora DNIT a gestão dos projetos de transporte fluvial.
As mudanças deverão constar de Medida Provisória a ser encaminhada ao Congresso Nacional em agosto, segundo duas das fontes.
Não é a primeira vez que o governo Dilma muda o nome e o perfil de uma estatal de transportes.
No ano passado, a recém-criada estatal do trem-bala, a Etav, foi convertida na Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que passou a concentrar o planejamento de longo prazo da logística do país, além de poder representar o governo no futuro consórcio do trem de alta velocidade.
As mudanças de nome e de função também acabam tendo um efeito na imagem das instituições, já que no início do governo tanto o DNIT como a Valec foram alvo de acusações de irregularidades que levaram à troca de seus comandos.
Fonte - São Paulo Trem Jeito 11/06/2013

V BRASIL NOS TRILHOS 2012

Será em Brasilia nos próximos dias 4 e 5 de Setembro



21/08/2012 - ANTF

Faltam 13 dias para o V Brasil nos Trilhos 2012 - maior evento ferroviário do País, que será realizado nos dias 4 e 5 de setembro de 2012, em Brasília. As inscrições para as palestras estão abertas e são gratuitas. Faça já sua inscrição e garanta sua vaga!!
Dia 4 de Setembro
Manhã - Oficinas de Trabalho
As oficinas de trabalho do V Brasil nos Trilhos têm como objetivo trocar informações e experiências sobre a complexidade da dinâmica de todas as áreas que envolvem o setor ferroviário para, ao final, apresentar um plano de ação com pontos definidos nas seguintes frentes: gente, tributário – contábil, patrimônio, suprimentos, meio ambiente e operacional.
9h00 - 12h00
Oficina Gente: Capital Humano
A Nova Geração Ferroviária: Principais Desafios, Necessidades, Treinamento e Capacitação em Novas Tecnologias
• As necessidades do setor e o perfil do profissional ferroviário
• Capacitação e geração de empregos: buscar soluções para suprimento da mão de obra
Moderadores:
Juliana Morgado, Assessora Técnica, ANTF
Tarcísio Horn Jacó, Gerente de RH, TLSA
Oficina Tributário-Contábil
Os Impactos Financeiros na Estrutura Fiscal do Setor Ferroviário
• Tributos e burocracia
• Soluções visando a diminuição de tempo e custos na operação e produtividade das ferrovias
Moderadores:
Juliano Dian, Assessor Técnico, ANTF
Silvana Santos, Gerente Geral de Controladoria, MRS
Oficina Patrimônio
A Gestão do Espólio da Rede Ferroviária Nacional
Moderadores:
Ellen Martins, Assessora Técnica, ANTF
Sergio Carrato, Gerente Geral de Regulação e RI, MRS
Oficina Suprimentos-Meio Ambiente-Operações
Novas Tecnologias e Oportunidades para Aumentar a Produtividade, Reduzir Custos e Melhorar Processos
• O uso da tecnologia para maximizar as operações e produtividade
• Inovações Tecnológicas em prol do Meio Ambiente e produtividade operacional
Moderadores:
Cláudio Zillig Godtsfriedt, Ger. de Licenc. Ambiental da Logística, Vale
Abel Passagnolo, Engenheiro de Transportes, Ferrovia Tereza Cristina
Tarde
14h00 - 15h00 - Abertura Solene do V Brasil nos Trilhos
Palestrantes convidados
A Importância do Processo de Integração da Malha Ferroviária para o Aumento da Eficiência da Produção Nacional
Michel Temer - Vice-Presidente - Presidência da República (A confirmar)
O papel do Congresso Nacional para com o Setor de Transportes
José Sarney - Presidente do Senado Federal
Os 15 Anos das Concessões Ferroviárias no Brasil: O Passaporte para a Competitividade e Desenvolvimento de um País Continental
Paulo Sérgio Passos - Ministro - Ministério dos Transportes
A Importância da Formação de Mão de Obra Qualificada para o Setor Ferroviário Brasileiro: Ações, Programas e Desafios a Serem Enfrentados.
Aloizio Mercadante - Ministro - Ministério da Educação
A Gestão Ambiental no Setor Ferroviário Brasileiro:
Sustentabilidade, Licenciamento Ambiental e Requisitos
Izabella Teixeira - Ministra - Ministério do Meio Ambiente - (Representada pelo Secretário-Executivo, Francisco Gaetani)
A Relevância do Transporte Ferroviário de Passageiros para Dirimir os Desafios de Mobilidade Urbana nos Grandes Centros Urbanos: O Papel Estratégico do Ministério das Cidades
Aguinaldo Ribeiro Ministro - Mistério das Cidades
(Representado pelo Secretário-Executivo, Alexandre Cordeiro Macedo)
A Visão da Confederação Nacional dos Transportes sobre o Modal Ferroviário no Brasil: Programas, Incentivos e Análises
Clésio Andrade - Presidente - Confederação Nacional dos Transportes
15h00 Overview e Perspectivas do Setor Ferroviário Brasileiro sob a Ótica da Iniciativa Privada: O que esperar entre 2012 e 2014
Eduardo Parente, Presidente, MRS Logística e do Conselho da ANTF
15h30 Análise da Ferrovia de Carga no Mundo: Melhores Práticas, Modelos Regulátorios e Lições Aprendidas e A Expansão da Malha Ferroviária no Brasil
José Eduardo S. Castello Branco, Diretor-Presidente, VALEC
Carlos Campos Neto, Coordenador de Infraestrutura Econômica, IPEA
Douglas Finardi Ferreira, Coordenador-Geral de Mercado Doméstico, na Secretaria de Comércio e Serviços, MDIC
Painel Econômico com Palestras
17h00 A Importância das Ferrovias para o Desenvolvimento Econômico Brasileiro: Escoamento,Transporte Competitivo, Políticas Públicas e Investimentos
Marcelo Perrupato, Sec. de Política Nacional de Transportes, Ministério dos Transportes
Tufi Daher, Presidente, Transnordestina Logística
General Jorge Fraxe, Diretor Geral, DNIT
Moderador: Guilherme Barros- Jornalista Econômico IstoÉ Dinheiro
Painelistas:
Benony Schmitz Filho, Presidente, Ferrovia Tereza Cristina
Paulo Resende, Professor, Fundação Dom Cabral
José Eduardo S. Castello Branco, Diretor-Presidente, VALEC
Eduardo Parente, Presidente, MRS Logística e do Conselho da ANTF
Pedro Almeida, Diretor de Relações Institucionais, ALL
18h30 A Visão da Política de Transportes: Como Superar Gargalos e Avançar no Fortalecimento da Logística Nacional
Aécio Neves, Senador da República, Senado Federal (A confirmar)
Bernardo Figueiredo, Presidente, EPL (A confirmar)
19h30 Coquetel
20h00 Jantar V Brasil nos Trilhos com Homenagens e Entrega dos Prêmios de Jornalismo e Fotografia ANTF (para convidados)
Dia 5 de Setembro
08h30 Painel Estratégico: Transporte de Passageiros
O Futuro do Transporte Metroferroviário nas Grandes Capitais Brasileiras: Perspectivas e Investimentos
Visão METRÔ
Joubert Flores, Presidente, ANPTrilhos
Visão Trens Regionais
Jurandir Fernandes, Sec. Estadual dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo
Júlio Lopes, Secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Transportes do Estado do Rio de Janeiro
Martha Martorelli, Analista de Infraestrutura, Ministério das Cidades (A confirmar)
Paulo Cesena, Diretor-Executivo, Odebrecht Transport
Visão Trem de Alta Velocidade
Hélio Mauro França, Superintendente Executivo, ANTT
 10h30 Painel Estratégico e Palestras: Futuro das Ferrovias
O Modelo para a Malha Ferroviária Nacional: Investimentos, Oportunidades e Troca de Experiências
Marcos Costa, Diretor de Serviços e Tecnologia, ALL
Maurício Muniz, Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Moderador: George Vidor – Comentarista econômico da Globonews
Paulo Fleury, Presidente, ILOS
Luiz Antonio Fayet, Consultor, CNA
Bruno Batista, Diretor Executivo, CNT
José Henrique Alves, Diretor-Geral, MANSERV Logística
Ivo Borges, Diretor Geral em Exercício, ANTT
12h30 Almoço *
 14h00 A Relevante Atuação do BNDES, Ibama e a Indústria para a Evolução do Setor Ferroviário no Brasil:
Histórico de Investimentos, e Aportes Futuros e Licenciamento Ambiental
Roberto Zurli Machado, Diretor de Infraestrutura, BNDES
Gisela Damm Forattini, Diretora de Licenciamento Ambiental (Dilic), IBAMA
Vicente Abate, Presidente, ABIFER
15h00 A Evolução do Setor Ferroviário Brasileiro nos Últimos 15 Anos: Conquistas, Avanços e Desafios a Serem Enfrentados
Rodrigo Vilaça, Presidente-Executivo, ANTF
15h30 Painel Intermodalide e Palestras Especiais
O Papel Estratégico das Ferrovias para a Implementação da Intermodalidade no Brasil
José Alberto Ribeiro, ANEOR
Guilherme Quintella, Presidente, Contrail
Moderador: Pedro Moreira, Presidente, ABRALOG
Luís Henrique Baldez, Presidente, ANUT
Fernando Simões, Diretor Presidente, Grupo JSL (A confirmar)
José Luís Demeterco Neto, Diretor-Presidente, Brado Logística
Júlio Fontana Neto, Presidente, Rumo Logística
17h30 Encerramento do V Brasil nos Trilhos
A União das Forças do Governo e Iniciativa Privada para Fomentar a Atuação das Ferrovias no Modelo de Transportes no Brasil: Planos e Perspectivas
Dilma Rousseff, Presidenta, Presidência da República (A confirmar)
Miriam Belchior, Ministra, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Gleisi Hoffmann, Ministra-Chefe, Casa Civil (A confirmar)
* Almoço por adesão no valor de R$ 54,00
Fonte - Revista Ferroviária  21/08/2012