Bens ferroviários cedidos pelo DNIT viabilizam projetos turísticos

Ferrovias

A cessão é uma das destinações dos bens da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) realizadas pelo órgão, órgão responsável pelos bens que não foram arrendados às concessionárias que exploram economicamente as ferrovias.A Autarquia vem trabalhando no sentido de prover a melhor destinação dos bens não-operacionais em prol da finalidade pública.

PortoGente

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Com a cessão de bens ferroviários pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), avançam as obras de revitalização da ferrovia no município de Miguel Pereira, no Rio de Janeiro, para a implantação de um trem turístico. A cessão é uma das destinações dos bens da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) realizadas pelo órgão, órgão responsável pelos bens que não foram arrendados às concessionárias que exploram economicamente as ferrovias.
A outra forma é a realização de leilões de materiais considerados como sucata. Até dezembro de 2014, foram recebidos 6.658 bens móveis não-operacionais da Inventariança da RFFSA e foram identificados 462 bens imóveis não-operacionais, cuja propriedade passou a ser do departamento.
A Autarquia vem trabalhando no sentido de prover a melhor destinação dos bens não-operacionais em prol da finalidade pública. Para tanto, bens desafetados de sua finalidade ferroviária, como carros de passageiros, vagões e estações ferroviárias têm sido cedidos e doados pelo Dnit à prefeituras, Associações e OSCIPs para implantação de projetos socioculturais, como ocorre em Miguel Pereira.
Em 2014 foram pactuados 116 Termos de Compromisso visando a guarda e conservação de 404 bens sob risco de degradação. Em 2015 esse patrimônio será cedido ou doado aos responsáveis. As estações ferroviárias destinadas foram limpas e protegidas pelos responsáveis. Já o material rodante cedido está sendo usado em projetos de trens turísticos.
Atualmente, estão em andamento, no Dnit, 55 Termos de Cessão de bens não operacionais, a exemplo de antigas estações e trechos ferroviários que pertenciam à RFFSA, extinta em 2007. A RFFSA chegou a operar uma malha que compreendia cerca de 22 mil quilômetros de linhas férreas. Os bens arrendados são chamados bens operacionais e os que não foram arrendados, bens não-operacionais.
Coube ao departamento receber os bens móveis e imóveis operacionais; os bens móveis não-operacionais utilizados pela Administração Geral e Escritórios Regionais da extinta RFFSA; os demais bens móveis não-operacionais, incluindo trilhos, material rodante, peças, partes e componentes, almoxarifados e sucatas, que não tenham sido destinados a outros fins; os bens imóveis não operacionais, com finalidade de constituir reserva técnica. Os bens imóveis não-operacionais que não constituem reserva técnica foram transferidos à SPU e os bens com valor histórico e cultural foram transferidos ao Iphan.
Além disso, as modificações sofridas nos bens arrendados às concessionárias também são operadas e controladas pelo Dnit, visando a confiabilidade e segurança do controle patrimonial operacional.
As solicitações de bens ferroviários podem ser realizadas por prefeituras, governos estaduais e órgãos e entidades do governo federal, bem como entidades sem fins lucrativos e OSCIPs.
Fonte - Revista Ferroviária  15/05/2015