UMA GRANDE NAÇÃO SE CONSTROI COM EDUCAÇÃO, CIDADANIA E SOBERANIA

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quarta-feira, 23 de março de 2016

CCR Metrô Bahia fara testes com os novos trens do Metrô

Transportes sobre trilhos

Nesta quinta (24) após as 22:00h,a CCR estará realizando testes com as novas composições de trens, e obras de expansão para o início da operação da Linha2

Da Redação
foto - ilustração/Secom Ba.
A CCR Metrô Bahia informa que hoje (23), os torcedores do Bahia poderão contar com o metrô para ir à Arena Fonte Nova mas, excepcionalmente, não haverá operação especial após o término da partida. Todas as estações do metrô (de Lapa a Pirajá) irão funcionar até as 22h. Após esse horário, haverá a execução de testes dos novos trens e obras de expansão para o início da operação da Linha2. No domingo (27/3), dia de jogo na Fonte Nova, o metrô não irá funcionar também pelo mesmo motivo.
Na quinta-feira (24/3), o horário de funcionamento do metrô será normal, das 5h30 às 22h. Na sexta-feira (25/3), devido ao feriado, as estações não abrem. No sábado, o horário será normal, das 5h30 às 14h30.

A CCR informa o funcionamento do metrô na Semana Santa:
23/3 e 24/3 – das 5h30 às 22h
25/3 – Fechado
26/3 – das 5h30 às 14h30
27/3 – Fechado
Com informações da CCR Metrô Bahia 23/03/2016

Ministro Teori determina que investigações sobre Lula na lava jato sigam para STF

Política

Ministro Teori Zavascki suspendeu a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República.Na decisão, Teori ainda desqualificou os argumentos de Moro para dar publicidade aos grampos. “Não há como conceber, portanto, a divulgação pública das conversações do modo como se operou, especialmente daquelas que sequer têm relação com o objeto da investigação criminal. Contra essa ordenação expressa [a Lei de Regência, que veda a divulgação de qualquer conversação 

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil*

Antonio Cruz/Agência Brasil
O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (22) que o juiz da 13ª Vara de Federal de Curitiba, Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da operação na primeira instância, envie ao STF, imediatamente, todas as investigações que envolvam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na decisão, que atende a pedido da Advocacia-geral da União (AGU), Teori suspendeu, com base em jurisprudência da Corte, a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou prazo de dez dias para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação dos áudios.
“Embora a interceptação telefônica tenha sido aparentemente voltada a pessoas que não ostentavam prerrogativa de foro por função, o conteúdo das conversas – cujo sigilo, ao que consta, foi levantado incontinenti, sem nenhuma das cautelas exigidas em lei – passou por análise que evidentemente não competia ao juízo reclamado”, diz o ministro do STF.
Segundo Teori, os argumentos levantados pela AGU em relação à divulgação das interceptações do diálogo entre a presidenta Dilma Roussef e Lula, tornadas públicas na semana passada após decisão do juiz da primeira instância, apresentam “relevantes fundamentos que afirmam a ilegitimidade dessa decisão”. Na ação, a AGU, que representa a Presidência da República, sustenta que o juiz de primeiro grau não poderia ter levantado sigilo das conversas, decisão que caberia somente ao próprio STF.
“Em primeiro lugar, porque emitida por juízo que, no momento da sua prolação, era reconhecidamente incompetente para a causa, ante a constatação, já confirmada, do envolvimento de autoridades como prerrogativa de foro, inclusive a própria Presidente da República. Em segundo lugar, porque a divulgação pública das conversações telefônicas interceptadas, nas circunstâncias em que ocorreu, comprometeu o direito fundamental à garantia de sigilo, que tem assento constitucional”, afirma Teori no despacho.

Publicidade aos grampos
Na decisão, Teori ainda desqualificou os argumentos de Moro para dar publicidade aos grampos. “Não há como conceber, portanto, a divulgação pública das conversações do modo como se operou, especialmente daquelas que sequer têm relação com o objeto da investigação criminal. Contra essa ordenação expressa [a Lei de Regência, que veda a divulgação de qualquer conversação interceptada], que – repita-se, tem fundamento de validade constitucional – é descabida a invocação do interesse público da divulgação ou a condição de pessoas públicas dos interlocutores atingidos, como se essas autoridades, ou seus interlocutores, estivessem plenamente desprotegidas em sua intimidade e privacidade”.
No despacho, o ministro do STF ressaltou que a decisão não leva em conta o teor das gravações. “Cumpre enfatizar que não se adianta aqui qualquer juízo sobre a legitimidade ou não da interceptação telefônica em si mesma, tema que não está em causa. O que se infirma é a divulgação pública das conversas interceptadas da forma como ocorreu, imediata, sem levar em consideração que a prova sequer fora apropriada à sua única finalidade constitucional legítima ['para fins de investigação criminal ou instrução processual penal'], muito menos submetida a um contraditório mínimo.”
*Colaborou André Richter
Fonte - Agência Brasil  22/03/2016

Retomada da navegação na hidrovia Paranaíba-Tietê-Paraná,impulsiona polo logístico

Hidrovias

Não bastasse a redução dos índices de acidentes e de poluição, com a retirada de circulação um grande contingente de veículos pesados das estradas, contabiliza-se a importância da reativação da hidrovia Paranaíba-Tietê-Paraná.Em comparação com os outros modais, a hidrovia se viabiliza pela movimentação de grandes cargas a preços reduzidos.

Diário da Manhã
foto - ilustração
A reabertura da hidrovia Paranaíba-Tietê-Paraná é muito mais que a retomada da navegação de comboios de barcaças entre o porto de São Simão, no extremo Sudoeste do Estado de Goiás, e o terminal intermodal da cidade de Pederneiras (SP) para a transferência da mercadoria para trens cargueiros que seguem em direção ao Porto de Santos (SP). Enquanto soma-se aos modais rodoviário e ferroviário, o modal fluvial impulsiona fortemente a consolidação do Polo Logístico de Anápolis, no centro geográfico do Brasil, a apenas 1.300 quilômetros de 70% do PIB brasileiro, segundo maior corredor nacional para investimentos, depois de Rio e São, com mercado de 10 milhões de consumidores.
Com a sinalização de melhorias e conservação das rodovias BR-153 e BR-060 privatizadas e a conexão das ferrovias Centro-Atlântica e Norte-Sul operacionais, somadas à reativação do porto de São Simão, na dependência da conclusão das obras do Aeroporto Internacional de Cargas, Anápolis caminha para a integração dos modais de transporte rodoviário, ferroviário, aéreo e fluvial com os referenciais estratégicos estruturantes, diferenciais competitivos articulados e potenciais atrativos interligados do maior polo logístico do interior do Brasil.
O transporte de mercadorias das regiões Centro-Oeste e Norte por hidrovias, até Pederneiras, rumo aos portos do Sul/Sudeste, favorece a economia do Estado de Goiás, especialmente de Anápolis, por conta do esperado crescimento do Porto Seco Centro Oeste, destinado a desembaraçar e diminuir o custo e o tempo para importação e exportação. Tanto o início da operação comercial da Ferrovia Norte-Sul, que tem ramal no Daia, quanto a reativação da via fluvial de São Simão potencializam a Eadi – Anápolis, que abrange praticamente toda a Região Centro-Oeste, o norte de Minas Gerais, Pará e Maranhão.
Não bastasse a redução dos índices de acidentes e de poluição, com a retirada de circulação um grande contingente de veículos pesados das estradas, contabiliza-se a importância da reativação da hidrovia Paranaíba-Tietê-Paraná, que movimenta R$ 10 bilhões por ano em produtos de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. Em operações que demandam o trabalho de poucas dezenas de marinheiros, a via transporta anualmente seis milhões de toneladas. Para levar a mesma quantidade de grãos por rodovias seria necessário mobilizar 200 mil caminhões.
Em comparação com os outros modais, a hidrovia se viabiliza pela movimentação de grandes cargas a preços reduzidos. Um comboio fluvial, formado por quatro chatas e um empurrador, leva seis mil toneladas de carga por viagem, enquanto no transporte de uma tonelada de carga, a distância percorrida com um litro de combustível é de 220 quilômetros pela hidrovia, 85 quilômetros por ferrovia e 25 quilômetros pelo modal rodoviário. Some-se a isso a economia superior a 30% no preço do frete praticado no Brasil, fator que representa diminuição de custo e consequente aumento de renda para os produtores.
Por mais que a hidrovia seja conhecida como “Tietê-Paraná” agora não se justifica mais deixar de chamá-la de “Paranaíba-Tietê-Paraná”. Afinal, ela começa em São Simão, no Rio Paranaíba, em Goiás.
Fonte - Revista Ferroviária  22/03/2016

terça-feira, 22 de março de 2016

Novo viaduto na BR-324 vai desafogar o trânsito na região de Pirajá

Mobilidade

As obras integram o conjunto de intervenções realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), para implantação da Linha Azul (o corredor transversal à Avenida Paralela que liga a região de Patamares/Pituaçu ao bairro do Lobato).Estudos realizados na região revelam que nos momentos considerados de pico, mais de mil veículos devem trafegar a cada hora pelo local.

Da Redação
foto - Nilton Souza/Ascom-Conder
O trânsito na região do entorno da Estação Pirajá e da Estrada de Campinas, em Salvador, vai melhorar a partir da manhã de quinta-feira (24), quando será liberado um novo viaduto sobre a BR-324. O ato de entrega está marcado para as 8h30, com a participação do governador Rui Costa, que também vai inaugurar as duas alças de acesso.
As obras integram o conjunto de intervenções realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), para implantação da Linha Azul (o corredor transversal à Avenida Paralela que liga a região de Patamares/Pituaçu ao bairro do Lobato). 

foto - Nilton Souza/Ascom-Conder
Estudos realizados na região revelam que nos momentos considerados de pico, mais de mil veículos devem trafegar a cada hora pelo local. O novo viaduto possui extensão de 59 metros e as alças de acesso totalizam 690 metros. Uma das alças, no sentido São Caetano/Estação Pirajá, tem duas faixas de tráfego e a outra, no sentido BR-324/Pirajá, possui três faixas.
“As alças interligam a rodovia federal às demais vias existentes nas imediações da Estrada de Campinas de Pirajá e do acesso ao terminal/estação, beneficiando a integração ônibus x metrô e melhorando o trânsito sobremaneira”, explica o diretor de Obras Estruturantes da Conder, Sérgio Silva. O elevado foi construído ao lado do antigo viaduto que funcionava em sentido duplo e que agora passa a funcionar em sentido único (Estação Pirará x Estrada de Campinas).
O investimento realizado pelo Governo do Estado foi de R$ 7,8 milhões na execução dos serviços de implantação do elevado e das alças, incluindo os trabalhos de terraplanagem, drenagem, meio-fio e passeios, pavimentação asfáltica, instalação de semáforos, iluminação pública e urbanização da área.
Com informações da Secom Ba. 22/03/2016

Bruxelas: terroristas transportavam explosivos em malas

Internacional

O terroristas responsáveis pelo atentado no aeroporto de Bruxelas transportavam os explosivos em malas, informou a agência France Presse, com fonte nas autoridades belgas.

Sputnik
imagem/Sputnik
“Eles chegaram em um táxi com malas, suas bombas estavam dentro das bagagens. Eles coloram as malas nos carrinhos, as primeiras duas bombas explodiram. O terceiro [terrorista] também depositou sua mala com bomba num carrinho, mas ele, provavelmente, entrou em pânico e ela não explodiu” – informou à publicação francesa o prefeito do município belga de Zaventem, Francis Vermeiren.
Nesta manhã, explosões no aeroporto e no metrô da capital belga provocaram a morte de pelo menos 34 pessoas e deixaram outras dezenas de feridos. A autoria dos atentados foi reivindicada pelo grupo terrorista Daesh (Estado Islâmico).
Cerca de 600 voos foram cancelados como medida de precaução, e o procurador federal Frederic Van Leeuw chamou a atenção para a possibilidade de ainda haver dispositivos detonáveis controlados a distância no local. Mais tarde, a imprensa local informou que as autoridades encontraram novos explosivos no aeroporto de Zaventem, mas que as bombas foram neutralizados pela equipe de sapadores.
Fonte - Sputnik  22/03/2026

Juristas fazem ato em defesa de Dilma e contra o impeachment

Política

Entre os participantes está o diretor da Faculdade da Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, o advogado criminalista, mestre e doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo, Alberto Toron, e a integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), Camila Gomes. Também estão presentes o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

imagem/TV NBR
Juristas contrários ao impeachment estão no Palácio do Planalto para um ato em defesa da presidenta Dilma Rousseff. O ato foi batizado pelos juristas de "Pela Legalidade e em Defesa da Democracia" e, dele, participam também advogados, promotores e defensores públicos contrários ao processo de impeachment.
No momento, alguns juristas discursam em defesa do cumprimento da legalidade e das regras Constitucionais.
Entre os participantes está o diretor da Faculdade da Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, o advogado criminalista, mestre e doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo, Alberto Toron, e a integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), Camila Gomes. Também estão presentes o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
O encontro ocorre dias após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidir apoiar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff em votação do Conselho Federal da OAB na última sexta-feira (18).
A reunião de hoje segue o modelo do encontro ocorrido em dezembro do ano passado, quando a presidenta Dilma recebeu cerca de 30 juristas contrários ao impeachment. Na ocasião, eles argumentaram serem contrários à abertura do processo de impeachment por não estarem presentes, no pedido recebido pelo deputado Eduardo Cunha, os requisitos constitucionais e legais necessários para configurar um eventual crime de responsabilidade cometido por Dilma. Na cerimônia de hoje, mais de uma centena de pessoas estão presentes.
Fonte - Agência Brasil  22/03/2016

Ideias brasileiras para um espaço mais útil

Ciência e Tecnologia

O presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo Braga Coelho, propôs a criação de um sistema universal de satélites para a observação da Terra (sensoriamento remoto), constituído por grande número de países, destinado a prestar serviços essenciais à comunidade internacional como um todo.

José Monserrat Filho* - Portogente
foto - ilustração
Ao falar, como convidado especial, numa sessão plenária do 64º Congresso Internacional de Astronáutica, realizado em Beijing, China, de 23 a 27 de setembro passado, o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo Braga Coelho, propôs a criação de um sistema universal de satélites para a observação da Terra (sensoriamento remoto), constituído por grande número de países, destinado a prestar serviços essenciais à comunidade internacional como um todo.
Seria uma constelação de satélites aberta à utilização global, com custos e gestão compartilhados entre todos os países participantes. O mutirão espacial daria origem a um mecanismo sem precedentes de cooperação em escala planetária, proporcionando benefícios inestimáveis a toda a humanidade.
A proposta foi apresentada na plenária que discutiu o tema “Desenvolvimento e Perspectivas das Atividades Espaciais na China”, na qual o presidente da AEB figurou como único representante de uma agência espacial de outro país, o que caracterizou uma deferência especial ao Brasil.
A ideia de um sistema universal de satélites está em perfeita sintonia com o Art. 1º, § 1º, do Tratado do Espaço, de 1967, considerado a carta magna e o código maior das atividades espaciais, que estabelece: “A exploração e o uso do espaço cósmico, inclusive da Lua e demais corpos celestes, deverão ter em mira o bem e interesse de todos os países, qualquer que seja o estágio de seu desenvolvimento econômico e científico, e são incumbência de toda a humanidade.”
O texto em inglês emprega a expressão “province of all mankind” (“província de toda a humanidade”), em lugar de “incumbência de toda a humanidade”. Província parece claramente como o termo mais apropriado no caso, pois significa território de toda a humanidade, ou seja, área comum de todos os povos, de todos os países.
Mas, o mais prestigioso para nós, brasileiros, é que esse princípio fundamental – que passou para a história como “a cláusula do bem comum”, estava inicialmente inscrito no preâmbulo do Tratado do Espaço. Foram exatamente os representantes do Brasil que sugeriram transformá-lo no § 1º do Art. 1º, o que lhe garantiu a posição de primeiro princípio básico do direito das atividades espaciais.
O Brasil também esteve profundamente engajado na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, de 3 a 14 de junho de 1992. E deixou sua marca na Declaração do Rio, cujo Princípio 7 não deixa dúvidas sobre o conceito de cooperação que defendemos, inclusive para as atividades espaciais: “Os Estados irão cooperar, em espírito de parceria global, para a conservação, proteção e restauração da saúde e da integridade do ecossistema terrestre.
Considerando as diversas contribuições para a degradação do meio ambiente global, os Estados têm responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Os países desenvolvidos reconhecem a responsabilidade que lhes cabe na busca internacional do desenvolvimento sustentável, tendo em vista as pressões exercidas por suas sociedades sobre o meio ambiente global e as tecnologias e recursos financeiros que controlam.” Esse princípio também se aplica hoje ao grave desafio do lixo espacial que só faz crescer e afeta a todos os países, tenham eles ou não programas espaciais.
Outra importante ideia brasileira é a política de distribuição gratuita de dados e imagens de satélites, adotada em 2004, que estimulou o surgimento de um mercado interno invejável e já beneficiou várias nações latino-americanas e africanas, com perspectivas de levar tais benefícios para um número ainda maior de países.
Esse exemplo se projetou, igualmente, com a iniciativa brasileira aprovada, em 2008, pelo Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior (COPUOS, na sigla em inglês), que veio enfatizar a necessidade imprescindível de um programa global de cooperação destinado a equipar todos os países do mundo – ou pelo menos a maioria absoluta deles – com infraestrutura e pessoal técnico especializado para receber, processar, analisar, e utilizar, o mais amplamente possível, dados e imagens de satélites nos programas nacionais de desenvolvimento sustentável. Imagine-se a amplitude dos ganhos sociais, econômicos e culturais que um programa dessa natureza traria para o mundo inteiro.
Como se vê, a proposta de um sistema universal de satélites de observação da Terra, de mil e uma utilidades e vantagens, é parte de uma sequência de projetos efetivamente comprometidos com “o uso do espaço para o bem e o interesse de todos os países, qualquer que seja o estágio de seu desenvolvimento econômico e científico” e, consequentemente, com “a província de toda a humanidade”.
*José Monserrat Filho, chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB), vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial e membro pleno da Academia Internacional de Astronáutica
Fonte - Portogente  22/03/2016

Estudantes protestam contra desvios na merenda e salas de aula fechadas

Educação

Protestos contra fechamento de salas de aula e desvios de merenda uniram estudantes de São Paulo. Eles saíram da Estação Butantã do Metrô, zona oeste paulistana, e passaram por colégios da região de Pinheiros, que foram ocupados no ano passado. Os manifestantes chegaram a interromper por alguns minutos o cruzamento das avenidas Rebouças e Brigadeiro Faria Lima.

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

Daniel Mello/Agência Brasil
Estudantes secundaristas fizeram hoje (22) um protesto contra o fechamento de salas de aula e os desvios de recursos destinados à merenda das escolas estaduais de São Paulo. Eles saíram da Estação Butantã do Metrô, zona oeste paulistana, e passaram por colégios da região de Pinheiros, que foram ocupados no ano passado. Os manifestantes chegaram a interromper por alguns minutos o cruzamento das avenidas Rebouças e Brigadeiro Faria Lima.
Na Escola Estadual Professor Antônio Alves Cruz, no Sumaré, os alunos pularam a cerca e abriram um portão lateral. Os participantes do protesto ocuparam um pátio lateral onde gritaram palavras de ordem e interagiram com os estudantes que estavam em aula.
“No ano passado, a gente lutou contra o fechamento das escolas e o [governador Geraldo] Alckmin disse que não ia fechar nenhuma escola. Mas nós começamos o ano com várias salas fechadas, várias salas superlotadas”, reclamou o estudante Cauê Borges, de 17 anos.
No ano passado, o processo de reorganização escolar, que previa o fechamento de 93 escolas e afetaria 311 mil alunos, foi suspenso. A decisão de interromper o programa veio após uma série de protestos e a ocupação de 200 estabelecimentos de ensino pelos estudantes.

Desvios na Merenda
Os problemas com a merenda também foram objeto do protesto. “Muitas escolas estão só com merenda seca: bolacha e suco. Não dá para estudar desse jeito”, enfatizou Cauê.
A Operação Alba Branca, do Ministério Público Estadual (MP), investiga os desvios na compra de alimentos para alimentação de alunos da rede paulista de ensino. Nos depoimentos colhidos na ação policial foram citados agentes públicos como o presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez (PSDB), o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo estadual, Luiz Roberto dos Santos, conhecido como Moita, e o atual secretário de Logística e Transporte, Duarte Nogueira Júnior, que já foi secretário de Agricultura.
De acordo com o MP, a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) liderava um esquema de pagamento de propina. A cooperativa mantinha contratos com diversas prefeituras, com valores superiores a R$ 1 milhão, e um contrato com o governo estadual. A empresa também é investigada por fraudar a modalidade de compra “chamada pública”, pois ela pressupõe a aquisição de produtos de pequenos produtores agrícolas. A cooperativa, por sua vez, segundo o Ministério Público, adquiria mercadorias também de grandes produtores e na central de abastecimento do estado.
Fonte - Agência Brasil  22/03/2016

Empresa abandona vagões com carga e fica a um passo de desativar ferrovia

Logística

De acordo com a publicação, 36 vagões carregados de aço estão parados em Bauru (SP), outros 70 vagões em Três Lagoas e mais 11 em Corumbá. Os três carregamentos de produtos siderúrgicos saíram de Bauru para Corumbá.Na portaria da ANTT publicada no Diário da União, a agência afirma que o transporte foi interrompido e estabelece o prazo de 20 dias para que seja entregue ao destino.

Campo Grande News
foto - ilustração
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) obrigou, por meio de medida cautelar, que a Rumo ALL cumpra com as regras definidas em contrato e atenda a Arcelor Mittal, com o transporte de 10 mil toneladas de aço e outros 117 vagões carregados que estão parados nos trilhos.
Na portaria publicada no Diário da União, a agência afirma que o transporte foi interrompido e estabelece prazo para que seja entregue ao destino. Ainda determina que o material seja levado dentro das condições e tarifas estabelecidas no contrato firmado entre a Arcelor Mittal e a Rumo ALL.
De acordo com a publicação, 36 vagões carregados de aço estão parados em Bauru (SP), outros 70 vagões em Três Lagoas e mais 11 em Corumbá. Os três carregamentos de produtos siderúrgicos saíram de Bauru para Corumbá. A empresa tem 20 dias para fazer essa mercadoria chegar ao destino.
A empresa também deve fazer o transporte de outras 10 mil toneladas de aço nos próximos 40 dias. Se não cumprir a medida cautelar, a Rumo ALL será multada e caso se recuse apagá-la, sofrerá medidas extrajudiciais e judiciais. Apesar de publicada, a empresa pode recorrer dessa decisão da ANTT.

Fim concretizado

Se romper o contrato com a Arcelor Mittal, a Rumo ALL estará oficializando o fim das atividades da ferrovia em Mato Grosso do Sul, já que atualmente além destes, ela só trabalha com outros dois contratos. O da Fibria, na exportação de celulose de Três Lagoas (MS) para Santos (SP) e da Vale, das minas de Corumbá até Porto Esperança.
Para tentar evitar que a situação ocorra, o governo do Estado intercedeu junto as duas partes e defende, por meio de nota, que os contratos sejam mantidos, pois este é o único que mantém a ferrovia operando em todo seu trecho e é fundamental para o Estado.
No ano passado, diante das denúncias de que a ferrovia estava sendo desativada, o governo estadual procurou a Rumo ALL e se propôs a realizar um estudo sobre o potencial de cargas para a ferrovia, que foi feito e mostrou que há sim demanda de empresas.
Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck, o que falta para reativar a ferrovia no Estado é investimento por parte da Rumo ALL. "O estudo que fizemos indicam a viabilidade da ferrovia, mas temos que ter investimentos e preços de tarifa competitivas, abaixo do custo de transporte rodoviário".
Ele afirma que a não continuidade deste contrato com a Arcelor Mittal significa a desativação da ferrovia, que trará muitos prejuízos não só para a empresa como para todo o Estado. A Arcelor Mittal é uma grande exportadora de aço e depende do transporte ferroviário para se manter competitiva no mercado.
Para o Estado, a desativação da ferrovia é muito ruim, já que este é um modal importante para o transporte de produtos e influencia muito na tomada de decisões estratégicas de empresas que pretendem se instalar por aqui. "Para nós é fundamental essa operação. A Rumo ALL tem que se posicionar em relação aos investimentos", destaca Jaime.

Dois lados
Em nota a Arcelor Mittal disse que a decisão da ANTT é consequência de um processo administrativo que cobra o cumprimento do contrato com a Rumo ALL, em vigência desde março de 2011, para atender clientes da Bolívia.
A empresa ainda afirma que o contrato foi "interrompido de forma unilateral pela concessionária desde novembro de 2015". E por fim, destaca que "mantém um diálogo de alto nível com a ALL para que encontre uma solução definitiva para a questão".
Por sua vez, a concessionária esclarece que o transporte de cargas não foi interrompido, e que o contrato com a Arcelor Mittal Brasil foi encerrado no dia 28 de fevereiro. "As partes mantêm tratativas visando a possível renovação deste contrato".
Fonte - Revista Ferroviária  21/03/2016

segunda-feira, 21 de março de 2016

Percalços nos trilhos dos VLT

Ponto de Vista

Trata-se de alternativa de média capacidade, largamente adotada mundo afora. No caso brasileiro, eles vêm sendo concebidos e implementados como opção estruturante de sistemas integrados (em companhia de metrôs, trens metropolitanos e regionais, e BRTs).Mas há, ainda, uma barreira a ser ultrapassada: A regulamentação do DENATRAN, ora em discussão.

Frederico Bussinger - Porto Gente
foto - ilustração
Acalentados há algumas décadas, e esperança do tal legado da Copa do Mundo (2014) e Olimpíadas (2016), os veículos leves sobre trilhos – VLT entraram no cardápio de soluções para o transporte público das cidades brasileiras; mormente nas suas regiões metropolitanas.
Trata-se de alternativa de média capacidade, largamente adotada mundo afora. No caso brasileiro, eles vêm sendo concebidos e implementados como opção estruturante de sistemas integrados (em companhia de metrôs, trens metropolitanos e regionais, e BRTs).
Os cronogramas de implantação dos VLTs brasileiros não são exceção: como o de diversos projetos de metrôs e ferrovias nacionais, vêm passando por inúmeras paralisações, retomadas, modificações, adiamentos, paralisações...
Mas, agora, começam a ser concluídos, ainda que parcialmente, e a entrar em operação. É o caso do VLT da Baixada Santista e do VLT Carioca. Mas há, ainda, uma barreira a ser ultrapassada: A regulamentação do DENATRAN, ora em discussão.
Destarte, uma inevitável pergunta: Por que tal norma já não está em vigor? Não teria sido mais adequado que já fosse realidade enquanto os projetos estavam sendo implantados?
Por ser “... veículo que compartilha a mesma via, concorrendo com outros tipos de veículos e pedestre, em faixas segregadas ou não” (Art. 2º), tal regulamentação é imprescindível; inclusive para compatibilizar o novo sistema com as regras de operação, circulação e de convívio hoje vigentes. Seu Anexo-II, aliás, já adianta novos itens pictóricos a serem agregados à existente sinalização.
Mas a norma avança, também, sobre aspectos relacionados ao veículo. E, aí, a impressão que fica é que sua concepção não distingue o novo-tradicional equipamento/sistema de veículos singulares e de condução autônoma no nosso trânsito diário: automóveis, ônibus, caminhões, vans, motos, bicicletas, etc. Tampouco que tais sistemas são objeto de concessões, geridos por pessoas jurídicas (claramente identificadas), operados centralizadamente (com concurso de moderna tecnologia), e envolvendo apenas veículos guiados (portanto facilmente identificados e localizáveis).
Qual o sentido, p.ex., de placas veiculares (Art. 3º; XXIII e XXIV)? Essa não é prática usual ao menos nos principais VLTs europeus. Multa? Não haveria a menor dificuldade para se identificar o veículo (sempre numerados/codificados) e enviá-la à empresa concessionária/operadora.
Aliás, por que não excepcionalizá-los como “tratores, veículos protótipos utilizados exclusivamente para competições esportivas e viaturas militares operacionais das Forças Armadas”, como o faz a Resolução CONTRAN nº 24, de 21/MAI/1998 (Art.1º; § único), mencionada na própria minuta de resolução (Art. 4º)? Ou, mesmo, veículos metro-ferroviários? Ou, ainda, a bondes (pais/avós dos VLTs), conforme estatui também a própria minuta de Resolução (art. 17)?
Na mesma linha, para que espelhos retrovisores (Art. 3º; II) em veículos de 30 a 40 metros? Por que exigir-se retrorrefletores (Art. 3º; XII) em veículos que tem toda a iluminação de uma cabine em cada extremidade? Será que as empresas não teriam cuidado suficiente para capacitar seus operadores: para que as detalhadas exigências de treinamento (Anexo-I)? Em tempo: A tradição metro-ferroviária indica justamente o contrário!
Por outro lado, pelo art. 7º o VLT “deverá obter código de marca/modelo/versão específico, o qual deve ser concedido conjuntamente à emissão do Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito – CAT... para efeito de registro e licenciamento no Sistema Nacional de Trânsito”. Não se trata de uma exigência desnecessária para um veículo de tecnologias consagradas e, que mesmo assim, passa por longos de períodos (vários meses) de teste dos seus “cabeça de série”?
Vale lembrar que, posteriormente, cada veículo é ainda submetido a teste de série, seguindo as diversas normas brasileiras e internacionais aplicáveis (ABNT, EN, ISO, IEC, NF F, STM UIC...). Além disso, se não todos, os principais fabricantes possuem as diversas certificações do Padrão-ISO de qualidade.

Difícil entende-lo!
Há, ainda, diversos aspectos, mais complexos, que fabricantes e concessionários vêm como excessivos ou inadequados para o caso; com os testes de flamabilidade (Art. 6º). Propõem soluções alternativas.
Vale registrar, ainda, que tais normas estão previstas não apenas para os veículos e sistemas em projeto; mas, também, para aqueles “já implantados no País ou em fase final de implantação que fazem uso do VLT” (Art. 16). Ainda que tendo prazo para se adequar, será que este não é mais um exemplo a confirmar a clássica frase do ex-Ministro Malan: “No Brasil, até o passado é incerto”?
A preocupação, em todos os casos, é que tais exigências, muitas delas até discutíveis sob aspectos técnicos e operacionais, possam aumentar custos e, principalmente alongar e introduzir mais imprevisibilidade nos cronogramas de implantação: Eventualmente uma má notícia para a mobilidade (ou imobilidade!) urbana brasileira.
Fonte - Porto Gente  21/03/2016

Grampos vazados, juízes, crimes, fanáticos, cores, e "camisas pretas"

Ponto de Vista

Celso de Mello, ministro do Supremo, definiu Lula como "torpe, arrogante, autocrata". Referia-se ao conteúdo vazado das conversas de Dilma, Lula, e demais. - O relator da Lava Jato cobrou: "Papel do juiz é o de resolver e não o de criar conflitos". - O ministro Gilmar Mendes, que devolveu o processo para o juiz Moro, há 8 anos atacava "a espetaculização" de ações da Polícia Federal.

Bob Fernandes



imagem/YouTube

Mais 100 famílias de Alagados em Salvador recebem moradia digna

Habitação

Os residenciais entregues nesta segunda-feira foram construídos por meio do Programa Casa da Gente e contaram com um investimento de R$ 7,5 milhões, em recursos próprios do Governo do Estado da Bahia.As casas possuem 47,32 metros quadrados, dois quartos, sala, cozinha e área de serviço. 

Da Redação
foto - Manu Dias/Gov.Ba.
Durante muito tempo, as palafitas na comunidade de Alagados, em Salvador, serviram de moradia para milhares de famílias, que viviam em condições sub-humanas. Hoje, quem passa pelo local percebe facilmente a mudança de cenário. Os casebres de madeiras deram lugar aos conjuntos habitacionais Vivendas do Uruguai II e Massaranduba II, inaugurados na manhã desta segunda-feira (21) pelo governador Rui Costa, com 100 unidades habitacionais. Na oportunidade, as famílias contempladas com os imóveis receberam de imediato suas escrituras.
"Essa grande obra vai beneficiar muitas famílias com moradia digna, além de acabar definitivamente com o problema das palafitas na comunidade”, disse Rui. Ele explicou que o projeto do Governo do Estado em Alagados vai além da construção de habitações. As obras em andamento abrangem ainda a implantação de sistemas de esgotamento sanitário e abastecimento de água, área de convivência, parque infantil, bem como um sistema viário e uma pista de borda com cinco quilômetros de extensão, que contornará o Subúrbio, facilitando a locomoção de veículos e pedestres e evitando novas ocupações no local.
Os residenciais entregues nesta segunda-feira foram construídos por meio do Programa Casa da Gente e contaram com um investimento de R$ 7,5 milhões, em recursos próprios do Governo do Estado. As casas possuem 47,32 metros quadrados, dois quartos, sala, cozinha e área de serviço.
Todos os cômodos possuem piso cerâmico, assim como revestimento cerâmico nas paredes do banheiro e cozinha. A aposentada Bárbara Cruz foi uma das contempladas. “Entre os meus familiares, eu era a única que não tinha casa própria. Minhas irmãs já haviam conseguido. Graças a Deus, minha vez chegou. Estou muito feliz e só tenho que agradecer”, comemorou.

foto - Manu Dias/Gov.Ba
Mais moradias
Outras 66 moradias devem ser entregues em 30 dias. Além disso, em agosto do ano passado, outras 72 famílias da localidade já haviam recebido a casa própria, após as palafitas terem sido atingidas por um incêndio, como a dona de casa Itaíra dos Santos Velozo. Mãe de três filhos e avó da primeira neta, Itaíra acredita que foi contemplada no momento certo.
“Eu perdi meu emprego e passei a cuidar da minha família em casa. Virei dona de casa. Quando o lugar que eu morava pegou fogo, passei a morar de aluguel e o custo ficou alto. Agora, minha vida passa a ser uma vida normal. Estou feliz por conseguir superar o problema”, destacou.
Com informações da Secom Ba.  21/03/2016 

Analistas reduzem pela segunda semana estimativa de inflação para este ano

Economia

Pela segunda semana consecutiva a estimativa de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi reduzida por analistas do mercado financeiro. A nova perspectiva agora é de 7,43% ante os 7,46% previstos anteriormente.

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração
Analistas e investidores do mercado financeiro reduziram hoje (21) pela segunda semana seguida a estimativa de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A nova perspectiva agora é de 7,43% ante os 7,46% previstos anteriormente.
Para 2017, a estimativa segue em 6%, de acordo com o boletim Focus, publicação divulgada semanalmente às segundas-feiras pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. O cálculo inflacionário permanece distante do centro da meta de 4,5% e, neste ano, supera o teto de 6,5%. Em 2017, o limite superior da meta em 2017 é 6%.
A projeção para a taxa básica de juros, a Selic, permanece em 14,25% ao ano, em 2016, e, para 2017, em 12,50% ao ano. Os preços administrados, regulados pelo governo, como a gasolina e o gás de cozinha, tiveram suas estimativas reduzidas de 7,40 % para 7,20%. A taxa de câmbio esperada em dezembro chega a R$ 4,20.

Crescimento
A projeção de instituições financeiras para a queda da economia este ano piorou mais uma vez e passou de 3,54% para 3,60%. Para 2017, a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas pelo país, foi reduzida de 0,50% para 0,44%. Para a produção industrial, a estimativa é de uma queda de 4,50% em 2016.

Setor Externo
As perspectivas para o déficit em conta corrente, um dos principais indicadores das transações do Brasil com outros países, melhoraram e passaram de US$ 24,10 bilhões para US$ 21,21 bilhões, com o saldo da balança comercial em US$ 42,40 bilhões. Não houve alteração na projeção para os investimentos estrangeiros diretos, mantidos em US$ 55 bilhões.
Fonte - Agência  Brasil  21/03/2016

domingo, 20 de março de 2016

A dieta do fascismo e o tênue brilho da razão

Ponto de Vista

Afirmando em entrevista ao jornal Valor Econômico,o empresário Eli Horn, fundador do Grupo Imobiliário Cyrela,disse estar otimista com a economia – sua empresa faturou mais de 3 bilhões de reais no ano passado – e que a “crise atual é pequena e faz parte da vida”, Horn deu a entender que é preciso negociar, e que a solução para a atual crise política é a realização de um acordo entre todos os partidos, que tenha como objetivo o “bem do país”.

Mauro Santayana


(Jornal do Brasil) - A Agência Espacial japonesa lançou, há poucos dias, o Telescópio Astro-H, destinado ao estudo do espaço profundo, por meio da captação de raios-x.
Trabalhando a uma temperatura próxima do zero absoluto, as diferentes câmeras do Hitomi, ou “pupila” como também é conhecido, são capazes de identificar fontes extremamente distantes e tênues de raios X, e separar a sua luz em um espectro, semelhante a um arco-íris, identificando os fótons que a compõem, por meio da variação de sua temperatura individual, permitindo o estudo de estruturas supermassivas, como aglomerados de galáxias, e eventos de alta energia, como buracos negros.

- Se dispuséssemos de um instrumento com acuidade semelhante para detectar, no universo político e empresarial brasileiro um brilho tênue de razão e equilíbrio, no caótico buraco negro marcado pelo radicalismo, a cegueira e a rápida sucessão de acontecimentos – muitos deles propositadamente fabricados - destes tempos confusos e sombrios, é possível que ele tivesse captado, no início desta semana, as observações feitas pelo empresário Eli Horn, fundador do Grupo Imobiliário Cyrela, após um evento organizado por sua empresa sobre as perspectivas para o Brasil e a importância do empreendedorismo.
Afirmando, em entrevista ao jornal Valor Econômico, estar otimista com a economia – sua empresa faturou mais de 3 bilhões de reais no ano passado – e que a “crise atual é pequena e faz parte da vida”, Horn deu a entender que é preciso negociar, e que a solução para a atual crise política é a realização de um acordo entre todos os partidos, que tenha como objetivo o “bem do país”.
“Tem que haver um acordo político – afirmou – e se os políticos quiserem, é possível fazê-lo. É só querer do fundo do coração.”
As afirmações de Elie Horn são um lampejo de razão, em um país dividido pela ambição, o egoísmo e a conspiração, caminhando celeremente para o abismo, em um momento em que parte daqueles que possuem mandato eletivo se lançam, desesperadamente, à derrubada do governo, sem perceber que há uma terceira força, descontrolada e radical, em ascensão, que se baseia e se alimenta da antipolítica e da sabotagem da governabilidade, e aposta na destruição da democracia como a conhecemos para entregar a tutela do Estado a castas sem voto, que agem colocando a lei a serviço de seus interesses, por meio da força discricionária do personalismo e do arbítrio.
Tudo isso – não se iludam aqueles que acham que o Brasil amanhecerá um mar de rosas no day after de um eventual impeachment - seguindo uma estratégia contínua, permanente, coordenada, que está voltada para a conquista do poder, e que não será afrouxada, ou abandonada, se o PT for afastado do governo federal.
Ainda mais razão tem Elie Horn, em suas palavras, quando as ruas estão tomadas e ocupadas, como já ocorreu em praças de países que se autodestruíram, como o Egito, a Síria, a Líbia, a Ucrânia, por multidões desatinadas, verdadeiras colchas de retalho, que não dispõem de outro consenso que não o do ódio e já começam a agredir não apenas transeuntes ou cidadãos que não se curvam aos seus gritos e à sua vontade – convocando pela internet grupos de “bombados” imbecilizados para fazer isso - como qualquer um que delas se aproxime, reservando o culto da personalidade para “mitos” que se travestem, justamente, de “antipolíticos” e que se situam, até mesmo pelas “limitações” técnicas de seus cargos, teoricamente à margem do contexto “político”.
Nas manifestações contra Dilma, um casal foi espancado, na quarta-feira, dia 16.
E um menino de 17 anos de idade quase foi linchado na quinta-feira em que a direção da FIESP mandou publicar anúncios coloridos de página inteira, com o apelo, em letras garrafais de RENÚNCIA JÁ, provavelmente dirigidos à Presidente da República.
A mesma quinta-feira em que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo ordenou, em uma cena digna de um filme de Fellini, que seus elegantes garçons servissem filé mignon, torta e purê de batatas aos líderes das forças antidemocráticas e anti-petistas acampadas em frente à sua sede da Avenida Paulista.
Como cidadãos e empresários, talvez tivesse sido melhor que os dirigentes da FIESP dessem ouvidos a ponderações como a do colega Eli Horn, proprietário da Cyrela, em vez de se deixar seduzir pela malta acampada em seus portões.
Até porque, apesar dos anúncios e do repasto, quando o Presidente da Federação, Paulo Skaf, saiu à rua, com alguns assessores, para tentar cantar, horas depois, o hino nacional entre os manifestantes, ele também foi escorraçado aos gritos, e teve que voltar, correndo, para o abrigo e a segurança de sua instituição, assim como ocorreu com outras autoridades e personalidades, como o Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, e o próprio Senador Aécio Neves e o Governador Geraldo Alckmin, também expulsos, no domingo, da Avenida Paulista, pela multidão.
A esperança é que esses episódios - principalmente os espancamentos ocorridos na principal via pública do país - abram o ouvido dos surdos e os olhos dos cegos, e contribuam, didaticamente, no universo político e do empresariado, e no que resta de bom senso na opinião pública, para o entendimento de uma verdade histórica simples e cristalina:
Como as feras do Coliseu Romano e certos cães, quando enfermos ou enfurecidos, o fascismo é, por natureza, desatado e incontrolável, e se nutre de ignorância, ódio, preconceito, truculência e sangue.
Sangue como o do menino espancado por um numeroso bando de covardes na Avenida Paulista - por mais que se tente bajulá-lo, e alimentá-lo, com suculentos steaks de filé mignon.
Fonte - Do Blog Mauro Santayana  20/03/2016

Feriado de Páscoa tem sete ferries,ônibus extras e operações nas estradas da Ba.

Transportes

O sistema Ferry-Boat, administrado pela Internacional Travessias, disponibiliza sete embarcações para realizar as travessias entre Salvador e a Ilha de Itaparica. A previsão de embarques é de hora em hora.Quem deseja deixar Salvador de ônibus, conta com cerca de 500 horários extras, além dos 540 horários convencionais.

Da Redação
foto - ilustração/Internacional marítima Salvador
Durante o feriado de Semana Santa, entre quinta-feira (24) e domingo (27), a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) reforça as principais operações de transporte no estado. Quem deseja deixar Salvador de ônibus, conta com cerca de 500 horários extras, além dos 540 horários convencionais. A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Transportes, Energia e Comunicação (Agerba) estima que mais de 95 mil passageiros vão passar pelo terminal da capital baiana, a partir da quarta (23).
“Em Salvador ou no interior do estado, recomendamos a compra antecipada da passagem. Dessa forma passageiros garantem a viagem e o almoço em família durante os dias de Páscoa,” afirma o coordenador da Agerba, Abdul Hamid. Os destinos mais procurados nos dias de feriado são as praias do sul da Bahia, como Ilhéus, Itacaré e Porto Seguro. Além dos destinos ao norte, como as praias da Linha Verde.

Travessia Marítima
O sistema Ferry-Boat, administrado pela Internacional Travessias, disponibiliza sete embarcações para realizar as travessias entre Salvador e a Ilha de Itaparica. A previsão de embarques é de hora em hora. Os horários extras entre quinta (24) e terça (29) acontecerão de acordo com a demanda. Mais de 35% das passagens por hora marcada (total de 7.190 vagas, sendo 470 extras) já foram comercializadas.
Na quinta (de 24 para 25), de São Joaquim para Bom Despacho, e no domingo (de 27 para 28), no sentido oposto, o sistema está apto a operar por 24 horas. A estimativa de movimentação neste ano prevê o mesmo fluxo do feriado de 2015, quando transportou 146.838 pessoas e 26.043 veículos, entre Salvador e a Ilha de Itaparica.
Para que a operação terrestre no entorno dos terminais seja tranquila, a Internacional Travessias solicitou reforços. Na capital, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) vai administrar o trânsito no entorno do terminal e da Feira de São Joaquim, já em Bom Despacho o ordenamento na BA-001 até a entrada do terminal acontece sob a responsabilidade do Batalhão Rodoviário, para assegurar embarques mais tranquilos e melhor fluidez na via.

Estradas
Nas rodovias que integram a malha estadual, para oferecer mais segurança aos baianos que escolhem viajar de carro, o batalhão da Polícia Rodoviária vai realizar operações especiais. Já a Agerba reforça a fiscalização e o combate ao transporte irregular. A principal recomendação da agência é que os passageiros evitem embarcar em carros conhecidos como 'lotação' ou vans que não são regulamentadas para o transporte intermunicipal.
As concessionárias Bahia Norte (CBNorte) e Litoral Norte (CLN) também vão reforçar a fiscalização nas rodovias. Auxiliares de arrecadação, conhecidos como 'papas filas', vão apoiar na operação das praças de pedágio, visando dar celeridade na passagem dos carros.
As duas empresas orientam que motoristas evitem os horários de mais movimento nas estradas, registrados das 10h às 14h do primeiro dia de feriado (na saída da capital), e das 15h às 21h, no retorno para Salvador. Em caso de incidentes e urgências, as concessionárias oferecem serviços de apoio durante 24 horas, guinchos e ambulâncias que atendem aos usuários.
Com informações da Secom Ba.  20/03/2016