Pré-sal: perfuração confirma potencial de petróleo de boa qualidade em Carcará

Economia

O poço 3-SPS-104DA (nomenclatura Petrobras), informalmente conhecido como Carcará Noroeste, está situado na área do Plano de Avaliação da Descoberta do poço descobridor 4-SPS-86B (Carcará) e se localiza a 5,5 km a noroeste do poço descobridor, em profundidade de água de 2.024 metros, a cerca de 226 km do litoral do estado de São Paulo.

Fatos e Dados

A perfuração do terceiro poço na área de Carcará (Bloco BM-S-8), localizado em águas ultraprofundas da Bacia de Santos, confirmou a descoberta de petróleo leve e de boa qualidade (31º API) nos reservatórios do pré-sal. O poço 3-SPS-104DA (nomenclatura Petrobras), informalmente conhecido como Carcará Noroeste, está situado na área do Plano de Avaliação da Descoberta do poço descobridor 4-SPS-86B (Carcará) e se localiza a 5,5 km a noroeste do poço descobridor, em profundidade de água de 2.024 metros, a cerca de 226 km do litoral do estado de São Paulo.
Dados de pressão comprovam tratar-se da mesma acumulação dos outros dois poços anteriormente perfurados na área, confirmando a extensão para oeste da descoberta do poço 4-SPS-86B. O poço está situado em reservatórios carbonáticos com excelentes características, situados logo abaixo da camada de sal, a partir de 5.870 metros de profundidade, e constatou uma expressiva coluna de 318 metros de óleo, não tendo atingido o contato óleo/água dessa acumulação.
Nos próximos dias serão iniciadas operações previstas no Plano de Avaliação de Descoberta (PAD) para a avaliação da produtividade dos reservatórios do pré-sal por meio de testes de formação no poço 3-SPS-105, cuja perfuração foi recentemente concluída. O Plano de Avaliação da descoberta de Carcará aprovado pela Agencia Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem término previsto para março de 2018.
Operamos (66%) o consórcio em parceria com a Petrogal Brasil (14%), Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás (10%) e Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. (10%).

Fonte - Fatos e Dados  28/09/2015

Novo superintendente da CBTU diz que vai lutar por mais recursos

Transportes sobre trilhos

Dar seguimento a modernização da CBTU João Pessoa é a primeira meta do superintendente, Paulo Barreto, que conta com os dois Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) e aguarda a chegada de mais seis composições para completar o sistema. “Além dos 6 VLTs que iremos receber, também vamos construir mais quarto novas estações e reformar as 12 estações já existentes, em prol do bem-estar do nosso usuário”, afirma.

CBTU 

O novo superintendente da CBTU João Pessoa, o administrador de empresas Paulo Barreto, assumiu o cargo no dia 18 de setembro, e disse que as suas principais metas são a modernização da empresa e a interiorização dos serviços. Para isso irá trabalhar para alocar mais recursos e poder implementar, em sua totalidade, o projeto de melhoria e expansão do atual sistema de trens da Região metropolitana da capital. Barreto chega para substituir o ex-superintendente Wladme Macêdo, que ficou 18 meses a frente da CBTU no Estado.
Dar seguimento a modernização da CBTU João Pessoa é a primeira meta do superintendente, Paulo Barreto, que conta com os dois Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) e aguarda a chegada de mais seis composições para completar o sistema. “Além dos 6 VLTs que iremos receber, também vamos construir mais quarto novas estações e reformar as 12 estações já existentes, em prol do bem-estar do nosso usuário”, afirma.
Segundo Barreto, as novas estações serão: uma entre Bayeux e Várzea Nova; Estação Tibiri, Estação IFPB e Estação Shopping Pátio Intermares. Além disso, as estações de Bayeux e Jacaré serão relocadas. E também haverá uma recuperação da via permanente e a troca de trilhos e dormentes. “Os recursos para essas construções e reformas já estão englobados no PAC 2014, no valor de R$ 186 milhões, e desse valor R$ 46 milhões estão liberados para este ano de 2015”, revelou.
A segunda meta do novo superintendente é a interiorização do sistema. “Já houve uma visita técnica em Campina Grande com representantes do Ministério das Cidades e o prefeito Romero Rodrigues. A prefeitura de Campina solicitou a Fundação Getúlio Vargas um estudo de viabilização para a implantação do VLT. Isso é muito bom, pois em Campina teríamos 15 km de via, que vai do Condomínio Aluízio Campos até o Araxá, próximo das universidades”, contou Barreto. Inclusive ele pretende marcar uma reunião com o Prefeito Romero Rodrigues para saber como está o andamento desses estudos.
Outra forma de interiorização da CBTU João Pessoa é expandir o sistema em mais 4 km de extensão até as proximidades de Cruz do Espírito Santo. Contudo, a malha ferroviária é uma concessão da Transnordestina, e neste caso a CBTU tem que solicitar permissão. Para todos esses investimentos, Paulo Barreto, pretende lutar por mais recursos, por exemplo, através de emenda parlamentar.
Paulo José de Mello Barreto, 53, nascido em João Pessoa (PB), é Administrador de Empresas formado pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) e Corretor de Imóveis. Foi superintendente da Loteria do Estado da Paraíba (LOTEP), Chefe de Gabinete da Presidência da Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP) e Assessor Especial do Ministro e Sub Chefe de Gabinete do Ministério das Cidades.

Fonte - CBTU  28/092015

Fachin: Fim de doações de empresas vale para 2016 e não precisa ser rediscutido

Política

"Eu estou subscrevendo o entendimento de colegas ministros daqui da corte que, na sua composição majoritária, pelo menos até o presente momento, entendem que essa decisão já é aplicável para as próximas eleições. A decisão tomada aqui é uma decisão já publicada e que está já surtindo os seus efeitos", disse Fachin.

Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil

Ag.Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fachin defendeu hoje (28), em entrevista ao programa Brasilianas.org, da TV Brasil, que a proibição da doação de empresas a partidos políticos já está valendo para as próximas eleições, em 2016, conforme a decisão tomada pelo STF no dia 17 de setembro último. O ministro Gilmar Mendes defende que a Corte retome o debate e defina a vigência da decisão.
"Eu estou subscrevendo o entendimento de colegas ministros daqui da corte que, na sua composição majoritária, pelo menos até o presente momento, entendem que essa decisão já é aplicável para as próximas eleições. A decisão tomada aqui é uma decisão já publicada e que está já surtindo os seus efeitos", disse Fachin.
O ministro explicou que agora caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentar a decisão, decidindo como será aplicada e quais serão os mecanismos de fiscalização e controle para o seu cumprimento. A decisão foi consequência de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionou artigos da lei dos Partidos Políticos e da lei das Eleições.
O ministro Luiz Edson Fachin foi empossado no STF em junho deste ano, ocupando a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. Fachin foi indicado para o cargo pela presidenta Dilma Rousseff.
Durante a entrevista, indagado se o STF está tomando posições mais liberais em comparação a um Congresso Nacional mais conservador, tratando de questões, por exemplo, como a descriminalização das drogas, ele disse que é importante que o tribunal atue para garantir espaços de liberdade individual em conformidade com a Constituição.
Disse, no entanto, que não cabe ao Judiciário interferir no Legislativo e que questões do outro poder são tratadas quando há descumprimento, seja da lei, seja do regimento interno. "Ai o Judiciário pode e deve examinar para que a Constituição seja cumprida".
Fonte - Agência  Brasil  28/09/2015

Trabalho análogo à escravidão é detectado em lanchonete no Rock in Rio

Direitos Humanos

Auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego resgataram 17 trabalhadores no último dia do festival.Os auditores verificaram ainda a existência de trabalhadores endividados por não terem vendido todas as mercadorias. Eles também pagaram pelas próprias passagens e atestados médicos, tiveram seus documentos retidos pela empresa, não receberam alimentação e eram submetidos à jornada de trabalho exaustiva. 

O Dia

Funcionários foram flagrados dormindo sobre papelões
em meio a materiais de limpeza / foto - Divulgação

Rio - No último dia do Rock in Rio, neste domingo, auditores-fiscais do Trabalho resgataram 17 trabalhadores no Rock in Rio encontrados em situação análoga à escravidão.
De acordo com depoimentos à fiscalização, os empregados foram arregimentados em São Paulo e no Rio, com promessas de bons ganhos e mediante pagamento de taxa de até R$ 400 para atuar como ambulantes da empresa Batata no Cone. A remuneração acertada foi R$ 2,00 por produto vendido no evento, sem incidência de encargos trabalhistas e remuneração complementar.
Os auditores verificaram ainda a existência de trabalhadores endividados por não terem vendido todas as mercadorias. Eles também pagaram pelas próprias passagens e atestados médicos, tiveram seus documentos retidos pela empresa, não receberam alimentação e eram submetidos à jornada de trabalho exaustiva. Vários ambulantes dormiam no chão, em um alojamento sem condições de higiene e localizado em uma comunidade próximo ao avento.
Nesta segunda-feira, está sendo feita a rescisão de contratos e o conseqüente pagamento de verbas indenizatórias, além de entrega das guias de Seguro Desemprego aos trabalhadores resgatados.

Funcionários no Rock in Rio dormiam sobre papelões em meio a desinfetantes
Em ação na manhã de sexta-feira, auditores Fiscais do Trabalho verificaram a existência de várias irregularidades no Rock in Rio 2015. Segundo o Ministério do Trabalho, cerca de 15 trabalhadores dormiam sobre papelões, com roupa de cama particular e em meio a materiais de limpeza, como vassouras, rodos e desinfetantes.
O local - encontrado pelo MTE após a chegada de denúncias e análise de documentos - é um depósito, na sede administrativa do evento, cedido à empresa Garrana para guarda de utensílios, no qual trabalhadores terceirizados estavam dormindo. Num balanço parcial da fiscalização do MTE foi verificado que. Havia ainda restos de alimentos e diversos documentos da empresa no local.
Todos os trabalhadores e empregador já estão sendo ouvidos pela Fiscalização do Trabalho, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho. Entre as irregularidades detectadas, existe jornada de trabalho acima da contratada e em turnos sucessivos.
Cooperativa irregular – No primeiro fim de semana do evento foi verificado que a cooperativa contratada para coleta seletiva de resíduos estava utilizando mão de obra avulsa para realizar o serviço, mediante o pagamento de diárias.
Segundo a fiscalização do trabalho, a cooperativa Socitex utilizava trabalhadores contratados de forma irregular para exercer sua atividade fim, agindo assim como intermediadora de mão de obra, quando a entidade deveria, na verdade, ter utilizado seus cooperados. Os trabalhadores avulsos não foram contratados corretamente e recebiam diárias fixas, não participando das decisões da cooperativa.
A gestão de segurança do trabalho também apresentou irregularidades, como falta de luvas para manipulação de resíduos e, além disso, foi observado pela fiscalização que muitos dos trabalhadores também estavam dobrando os turnos de serviço, sem intervalo e local apropriado para descanso. Após reunião da equipe com a organização do evento, e audiência no Ministério Público do Trabalho, a empresa Rock World, organizadora do evento, comprometeu-se a contratar todos os trabalhadores da cooperativa, para atuação até o final do evento.

Fonte - O Dia  28/09/2015

Campanha de gentiliza urbana estampa bilhetes da CBTU-BH

Transportes sobre trilhos

A iniciativa busca chamar a atenção dos passageiros para a necessidade de esperar o desembarque antes de entrar nos trens. Ao todo, 8,7 milhões de bilhetes foram impressos com o novo leiaute que já está disponível nos guichês do sistema.

CBTU

As campanhas de gentileza urbana da CBTU Belo Horizonte voltaram aos bilhetes do metrô da capital. A mensagem “Deixe sair para depois entrar” estampa o verso dos tíquetes “unitário” e “múltiplo de 10”, comercializados nas estações. A iniciativa busca chamar a atenção dos passageiros para a necessidade de esperar o desembarque antes de entrar nos trens. Ao todo, 8,7 milhões de bilhetes foram impressos com o novo leiaute que já está disponível nos guichês do sistema.
A campanha “Deixe sair para depois entrar” estimula os usuários a dar preferência a quem sai do trem, tornando o embarque mais organizado, ágil e seguro. A ação conta ainda com o reforço de cartazes nas estações e trens da Companhia, além de adesivos nas portas das composições.

Fonte - CBTU  28/09/2015

Acordos com China começam a entrar em prática

Economia

Em transportes, o principal destaque foi a assinatura do memorando para a viabilidade da Ferrovia Bioceânica, um projeto de R$ 40 bilhões que atrai o interesse do governo chinês, que busca uma rota alternativa ao Canal do Panamá. A obra, que no lado brasileiro teria cerca de 3,5 mil quilômetros em trilhos, envolveria a interligação do Brasil com o Peru, com financiamento chinês. 

Valor Econômico - RF

foto montagem - ilustração

No setor de infraestrutura, o interesse chinês no Brasil está nas áreas de energias renováveis, com destaque para usinas hidrelétricas, eólicas e solares, em petróleo, na área de transportes, com destaque para o segmento portuário e ferroviário, e em mineração. Na vinda do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, ao Brasil, em maio, foram assinados 35 acordos de cooperação entre os países. Algumas medidas já começaram a ser efetivadas.
No memorando, um dos acordos apontava o contrato de afretamento entre a Vale e a Cosco, armador e transportador de granéis sólidos e operador global de granéis sólidos. A mineradora brasileira e a empresa chinesa fecharam em setembro do ano passado um acordo de parceria pelo qual quatro navios grandes, com capacidade de 400 mil toneladas, que atualmente pertencem e são operados pela Vale, foram transferidos para a Cosco e afretados para a Vale em contrato de 25 anos. Em paralelo, a Vale também anunciou expansão do acordo que já tinha com a China Merchants Energy Shipping (CMES), subsidiária da China Merchants Group. O acerto ainda contempla a cooperação estratégica de longo prazo no transporte marítimo de minério de ferro.
Como resultado, em julho, o governo chinês liberou a proibição até então vigente e anunciou a permissão para que os navios gigantes, com capacidade para 400 mil toneladas, atraquem nos portos do país, oficialmente encerrando mais de três anos de embargo que havia afetado principalmente o transporte de minério da Vale.
Na parte de financiamento, foi anunciada a intenção de criação de linhas de investimento e de fundos para investimento em infraestrutura. Um fundo envolveria US$ 20 bilhões em recursos, sendo três terços deles aportados pela China e um terço pelo Brasil. A intenção do governo brasileiro, nas conversas com Pequim, é desvincular ao máximo os desembolsos de eventuais exigências para o fornecimento de bens e serviços chineses. Ainda se discute como mitigar o risco das oscilações cambiais. Um outro fundo de US$ 50 bilhões, que poderia contar com a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Industrial and Commercial Bank of China (ICBC), também está em negociações preliminares para viabilizar sua formação.
Em transportes, o principal destaque foi a assinatura do memorando para a viabilidade da Ferrovia Bioceânica, um projeto de R$ 40 bilhões que atrai o interesse do governo chinês, que busca uma rota alternativa ao Canal do Panamá. A obra, que no lado brasileiro teria cerca de 3,5 mil quilômetros em trilhos, envolveria a interligação do Brasil com o Peru, com financiamento chinês. O projeto foi anunciado na visita do governo chinês ao Brasil e deverá ter uma parte dos estudos entregue em maio de 2016. "Vejo esse projeto com ceticismo, ele envolve muitos quilômetros de trilhos percorrendo diversos biomas, a questão ambiental é complexa e em alguns trechos até o Peru envolve construções em altas altitudes", diz o ex-ministro da Fazenda e diretor da Faculdade de Economia da FAAP, Rubens Ricupero.
Outro foco de empresas chinesas é o setor portuário. O governo federal está trabalhando na licitação de 50 terminais, com investimentos de quase R$ 12 bilhões. A primeira etapa englobará terminais em Santos e no Pará, que podem ser licitados ainda este ano. A ideia é que a licitação seja feita pela cobrança de outorga onerosa. "Empresas chinesas estão estudando o setor, querendo ver como ele funciona e avaliando as oportunidades de portos ligados ao agronegócio, eles querem o controle da logística", diz um advogado de um dos cinco maiores escritórios do país, que está representando um grupo de empresários chineses.
Em petróleo, foram assinados financiamentos de US$ 7 bilhões para a Petrobras. Os chineses têm interesse no pré-sal. Em 2013, as estatais chinesas CNPC e CNOOC obtiveram 20% do consórcio que pagou R$ 15 bilhões para explorar petróleo no campo de Libra, o primeiro licitado na área do pré-sal e que pode conter até 8 bilhões de barris recuperáveis. A participação chinesa no setor de petróleo nacional vem crescendo, segundo estudo dos professores Edmar de Almeida e Helder Consoli, do Instituto de Energia da UFRJ. O Brasil representa menos de 5% do petróleo importado pelos chineses. Ainda há muito espaço para crescer.
Para Alexandre Szklo, professor de planejamento energético da Coppe da UFRJ, a China, que é o maior importador de petróleo do mundo e responde por cerca de 15% do consumo mundial, deve ser um dos principais destinos do petróleo no pré-sal. As matrizes dos países emergentes ainda são dependentes do combustível fóssil. Na China, consome-se muito carvão para gerar energia, usando-se muito ferrovias, que usam muito diesel, enquanto o minério de ferro segue em navios, que consomem muito combustível. " O país ainda tem demanda grande de petroquímicos, por conta da construção civil e bens de consumo", diz.
Fonte - Revista Ferroviária  28/09/2015

Estatuto da Pessoa com Deficiência e estacionamento preferencial

Trânsito

A Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, alterou o CTB e colocou fim à polêmica: as vias e áreas de estacionamentos de estabelecimentos privados de uso coletivo agora são consideradas vias terrestres, regidas pelo CTB.A nova lei também alterou o artigo 181 do CTB e passou a considerar infração grave este tipo de infração.

Márcia Pontes
Portal do Trânsito

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As desculpas esfarrapadas de motoristas que se aproveitam das vagas preferenciais em supermercados, shoppings e em qualquer outro tipo de vaga deste tipo em estacionamentos privados de uso coletivo estão com os dias contados. “É rapidinho”, “Vou ali e já volto”, “É só um instantinho”, “Não vou demorar” são pérolas do desrespeito e cara de pau que não vão colar mais. As vagas preferenciais para pessoas com deficiências nestes locais deverão ser regulamentadas, sinalizadas e quem as ocupar estará sujeito a autuação por infração grave, 5 pontos “na carteira”, R$ 127,69 a menos no bolso e o veículo removido. A lei foi aprovada e assinada pela Presidência da República no dia 6 de julho deste ano e publicada no Diário Oficial de 31 de julho, mas só começa a valer a partir de janeiro. E para quem está pensando que vai terminar em pizza que nem os estojos de primeiros socorros e o extintor, engana-se, pois não se trata de mais uma das resoluções do Contran, mas sim de lei federal.
Até então, o que existia era uma confusão de interpretações quanto a ser permitido ou não a fiscalização e a autuação por agentes de trânsito em áreas de estacionamentos privados de uso público, apesar de decisão do Contran de que mesmo antes desta lei federal os agentes já pudessem autuar os motoristas infratores. A Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, alterou o CTB e colocou fim à polêmica: as vias e áreas de estacionamentos de estabelecimentos privados de uso coletivo agora são consideradas vias terrestres, regidas pelo CTB.
Inclusive, o Denatran já enviou o ofício circular nº 10/2015/GAB/DENATRAN à todos os dirigentes de órgãos e entidades executivos de trânsito do país no dia 17 de julho determinando a regulamentação desses estacionamentos, assim como a fiscalização, autuação e aplicação de penalidades e medidas administrativas aos condutores. Isto significa que os projetos de lei inconstitucionais de autoria de vereadores em todo país na tentativa de legislar com lei municipal em assuntos de lei federal não valem nada. Antes, já não valiam, agora, mais ainda.

foto - ilustração

Além das praias abertas à circulação pública e das vias internas dos condomínios fechados constituídos por unidades autônomas, os agentes de trânsito e policiais militares também poderão autuar os motoristas que estacionarem indevidamente em vagas preferenciais também nos estacionamentos de supermercados, shoppings, feiras e afins.
A mesma lei acrescentou o artigo 86-A ao Código de Trânsito e determinou que as vagas preferenciais de estacionamento regulamentadas deverão ser sinalizadas com as respectivas placas indicativas de destinação e com placas informando os dados sobre a infração por estacionamento indevido. Embora a lei trate especificamente do Estatuto da Pessoa com Deficiência, beneficiará também muitos idosos, pois considera com deficiência toda pessoa que tenha impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. A nova lei também alterou o artigo 181 do CTB e passou a considerar infração grave este tipo de infração.
O trabalho que vem sendo feito para regulamentar, sinalizar as vagas preferenciais na cidade e cadastrar as pessoas com deficiência para credenciamento e emissão de autorização para estacionar também será exigido para estacionar nas vagas preferenciais de estacionamentos privados de uso público. Consequentemente, as regras continuam as mesmas para os usuários dessas vagas.
Os responsáveis pelos supermercados, shoppings e quaisquer outros estacionamentos privados de uso coletivo, tais como postos de gasolina, feiras, aeroportos e afins também terão que se mexer para adequar a sinalização às vagas. Aos órgãos de trânsito compete regulamentar e credenciar os usuários das vagas, conferir se a sinalização das placas colocadas pelos estabelecimentos está correta e de acordo com a legislação. Aos donos de supermercados caberá providenciar a sinalização e pintura das vagas.
Os agentes de trânsito deverão fiscalizar esses estacionamentos, autuar os motoristas infratores que estacionam irregularmente e caberá à autoridade de trânsito competente aplicar as penalidades (multa) e medidas administrativas (remoção), com base no artigo 181, inciso XVII do CTB.
E assim, coloca-se fim à farra das polêmicas, do abuso e do desrespeito dos motoristas que estacionam em vagas preferenciais sem precisar delas e também à farra dos projetos de lei de vereadores cheios de boa vontade, mas inconstitucionais aos olhos da lei máxima do país. A sociedade espera que a lei seja cumprida, de fato, e que não haja atrasos por parte de órgãos de trânsito e de supermercados. A sociedade sabendo disso agora poderá cobrar com mais força em janeiro.
Com informações do Portal do Transito  28/09/2015

Vendas de livros voltam a registrar crescimento entre agosto e setembro

Cultura

De acordo com dados divulgados hoje (28) pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel) o aumento nas vendas foi 0,8% em volume e 2,2% em valor,alcançando um total de R$ 112,6 milhões.No acumulado do ano,os dados do Painel das Vendas de Livros no Brasil mostram,até o início de setembro,aumento de 5,94% em volume e de 5,62% no faturamento.

Paulo Virgílio
Repórter da Agência Brasil

Arquivo/Agência Brasil

As vendas de livros no varejo em todo o país voltaram a apresentar pequeno crescimento entre os dias 10 de agosto e 6 de setembro, em comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com dados divulgados hoje (28) pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), o aumento foi 0,8% em volume e 2,2% em valor, alcançando um total de R$ 112,6 milhões.
Pelo índice medido anteriormente, correspondente às quatro semanas entre 13 de julho e 9 de agosto, as vendas em livrarias e supermercados tinham apresentado pela primeira vez no ano resultado negativo, com uma queda de 5,5% em volume e em 3,1% no faturamento, em comparação com o mesmo período de 2014.
No acumulado do ano, os dados do Painel das Vendas de Livros no Brasil mostram, até o início de setembro, aumento de 5,94% em volume e de 5,62% no faturamento, no confronto com idêntico período do ano passado. De acordo com o Snel, os números do faturamento levam em conta as políticas de descontos em relação ao preço de capa, praticadas pelas redes varejistas.
“Vamos aguardar os números do próximo painel para ver se os lançamentos da Bienal do Livro do Rio tiveram o impacto esperado no mercado”, comentou o presidente do Snel, Marcos da Veiga Pereira. Ele disse que espera fechar o ano com um crescimento de 6% na receita da indústria editorial brasileira.
Divulgado a cada quatro semanas pelo Snel, o Painel das Vendas de Livros no Brasil foi criado com o objetivo de dar maior transparência ao desempenho do setor. Os números têm como base o BookScan, serviço de monitoramento de vendas de livros, presente em dez países, entre eles o Brasil. Os dados são coletados diretamente do caixa das livrarias, do e-commerce e de outros varejistas.
Fonte - Agência Brasil  28/09/2015

Aprovados investimentos de R$ 3,9 bilhões em projetos da indústria naval

Economia

Serão construídas novas embarcações e um novo estaleiro de reparos.O CDFMM (Conselho Diretor do Fundo de Marinha Mercante) também aprovou reparos para cinco embarcações e construção de um novo estaleiro de reparos.

Natália Pianegonda
CNT de Notícias*

foto - Arquivo CNT

O FMM (Fundo de Marinha Mercante) aprovou o financiamento de projetos da indústria naval num valor aproximado de R$ 3,9 bilhões. Desse montante, R$ 3 bilhões são para a construção de oito novas embarcações para cabotagem, 89 para navegação interior e três para o transporte de passageiros.
O CDFMM (Conselho Diretor do Fundo de Marinha Mercante) também aprovou reparos para cinco embarcações e construção de um novo estaleiro de reparos.
Além disso, foram confirmadas prioridades de apoio financeiro no valor de R$ 845 milhões para projetos reapresentados em função de suplementação ou novo prazo para contratação em até 120 dias, envolvendo nove embarcações, um dique flutuante e um estaleiro.
A reunião em que os financiamentos foram debatidos ocorreu no dia 25 de setembro, no Ministério dos Transportes. Nos próximos dias, será publicada resolução no Diário Oficial da União com os projetos aprovados. Depois, as empresas poderão iniciar o processo de contratação dos financiamentos junto aos agentes financeiros do FMM.
O Fundo financia até 90% do valor dos projetos ou até 100% para propostas que beneficiem o transporte fluvial de passageiros de elevado interesse social. A definição do percentual de financiamento depende do conteúdo de cada projeto e do tipo da embarcação.
De 2011 a 2014, o FMM desembolsou R$ 17 bilhões no fomento ao transporte aquaviário e à indústria naval. A próxima reunião do Conselho será no dia 17 de dezembro.
*Com informações do Ministério dos Transportes
Fonte - Agência CNT de Notícias  28/09/2015

Mais de R$ 40 mi são investidos na requalificação do Centro Antigo

Desenvolvimento Urbano

As obras fazem parte do Plano de Reabilitação do Centro Antigo e foram autorizadas, na manhã desta segunda-feira (28), pelo governador Rui Costa. O pacote contempla 81 vias e as intervenções já começam nesta segunda.As localidades foram escolhidas depois de um estudo elaborado na região, no qual se verificou uma necessidade de recuperação de passeios e ruas do Centro Antigo.

Sedur

foto - Manu Dias/GOVBA

Bairros como Nazaré, Centro, Campo Grande, Politeama e outras localidades do Centro Antigo de Salvador começam a receber melhorias de pavimentação e requalificação com investimentos de cerca de R$ 43 milhões. As obras fazem parte do Plano de Reabilitação do Centro Antigo e foram autorizadas, na manhã desta segunda-feira (28), pelo governador Rui Costa, que esteve acompanhado de secretários estaduais, em cerimônia realizada no Espaço Itaú- Glauber Rocha, na Praça Castro Alves. O pacote contempla 81 vias e as intervenções já começam nesta segunda.
As localidades foram escolhidas depois de um estudo elaborado na região, no qual se verificou uma necessidade de recuperação de passeios e ruas do Centro Antigo. O governador destacou que essas obras reconstroem e requalificam as vias para os baianos e também para visitantes. "Em qualquer lugar do mundo, o Centro Histórico é incorporado ao cotidiano das pessoas, a população faz parte e usufrui do patrimônio histórico do local. E aqui não será diferente, o centro tem que ser o lugar da vivência das pessoas, não queremos mais que essa estrutura seja mantida apenas para contemplação, mas que seja usada como meio de vida dos baianos. Isso também inclui recepcionar bem investimentos privados. Algumas recuperações que já estão acontecendo no Centro de Salvador, por exemplo, são por meio desta iniciativa e geram emprego e renda para a população", afirmou Rui, que ainda falou sobre outros projetos que vão dar mais acesso e facilitar a circulação no Centro, como o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), o novo Centro de Convenções, e o metrô da Lapa até a Barroquinha.
A recuperação das vias vai beneficiar os cerca de 77 mil moradores do Centro Antigo e valorizar as regiões turísticas, que vão ganhar novas calçadas em concreto lavado, permitindo a acessibilidade de portadores de necessidades especiais, com rampas de acesso, piso tátil, além de 13 quilômetros em ciclofaixas e 73 quilômetros em nova pavimentação, além de sinalização viária e obras de drenagem. Alguns locais, como as ruas Chile e Direita do Santo Antônio, por exemplo, também ganharão as chamadas valas técnicas, que retiram parte da fiação aérea de energia elétrica, telefonia e internet e as instalam em estruturas subterrâneas.
Para o secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, Carlos Martins, o programa é importante para melhorar a vida dos baianos, dar mais acessibilidades às vias urbanas da capital e mais visibilidade a alguns pontos turísticos. "Essas obras vão melhorar todo o conjunto de reurbanização da área e dar um novo visual à cidade. Estamos interessados nesse projeto não só pelo valor estético e pela acessibilidade, mas também como uma forma de trabalhar fortemente a vocação turística de Salvador. Não são apenas melhorias da pavimentação, é uma oportunidade de gerar emprego e renda através do turismo, é um conjunto de obras que faz com que Salvador fique mais bonita, mais acessível, e também desenvolva a economia do estado", falou o secretário.
Ainda de acordo com Carlos Martins, o projeto conta com a parceria do Governo federal, mas também acontece em diálogo com a Prefeitura de Salvador. Nesse programa, o Governo do Estado assume o projeto da rua Chile e adjacências e, em contrapartida, a administração municipal fica responsável pelas intervenções da Avenida Sete, local que inicialmente estava incluído nas intervenções estaduais, mas que foi substituído a pedido da prefeitura.

Intervenções
O início das intervenções se dá pela Ladeira da Montanha e, na seqüência, Ladeiras da Misericórdia, Conceição da Praia, Preguiça, além da Rua Pau da Bandeira e Manuel Vitorino. O prazo para a entrega das 80 ruas é de 18 meses. Isso porque em algumas regiões, devido ao grande fluxo de pessoas e veículos, só devem ser realizadas no período noturno. Elas estão sob responsabilidade da Diretoria do Centro Antigo de Salvador (Dircas) da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
O Plano de Reabilitação do Centro Antigo de Salvador prevê investimentos de R$ 123 milhões na melhoria da infraestrutura urbana em mais de 250 ruas da região, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC), do Governo federal. Essas requalificações de passeios e ruas foram divididas em cinco lotes. A primeira etapa conta com 55 ruas do Comércio e Calçada; enquanto no lote 2, autorizado nesta segunda-feira, estão 80 ruas do Centro, Nazaré, Politeama e Campo Grande. O lote 3, autorizado em julho deste ano e onde o projeto já foi iniciado, há 84 reformas previstas nos bairros da Saúde, Barris e Tororó. Para a quarta etapa, serão 8 ruas do Santo Antônio Além do Carmo, enquanto o quinto lote contempla 40 vias dos bairros do Barbalho, Macaúbas, Soledade e Lapinha.

Com informações da Sedur Ba. 28/09/2015

Eclipse total faz superlua desaparecer do céu do Brasil

Astronomia  🌓

Superlua e eclipse total ocorrem ao mesmo tempo. Fenômeno conhecido como 'Lua de sangue' é observado na Praça dos Três Poderes, em Brasília Durante boa parte desse período, foi possível perceber a sombra da Terra impedindo a iluminação da lua.

Paulo Victor Chagas
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

Observar a lua mais de perto e, na mesma noite, vê-la sumir momentaneamente. Este é o fenômeno que os brasileiros puderam presenciar hoje (27) à noite, durante a eclipse lunar total não apenas da lua, mas de uma superlua. O satélite natural do planeta em que habitamos estará mais próximo de nós durante toda a noite, fazendo com que tenha um tamanho maior.
Durante boa parte desse período, foi possível perceber a sombra da Terra impedindo a iluminação da lua.
Coincidência que só ocorre uma vez a cada 30 anos, a superlua e o eclipse lunar total foram vistos no céu de alguns países nesta noite. O eclipse pôde ser apreciado no Brasil porque a lua entrou na sombra da Terra quando já era noite no país.
Coincidência que só ocorre uma vez a cada 30 anos, a superlua e o eclipse lunar total foram vistos no céu de alguns países
Já a superlua ocorre porque a órbita da lua, isto é, o caminho que a lua faz ao redor da Terra, não é circular. Com isso, o satélite se aproxima mais da Terra uma vez por ano, ocasionando o fenômeno.
Pouco antes do eclipse, o casal Samuel Santos e Amália Venâncio namoravam próximo a um shopping do centro de Brasília. Samuel, 26 anos, eletrotécnico, foi quem deu a ideia do namoro ao ar livre.
"Observei que ontem a lua estava bem grande mesmo. Até comentei com um colega", informou Samuel, confessando desconhecer a ocorrência dos fenômenos. Para Amália, o clima quente na noite da capital federal incentivou as pessoas a sair de casa para observar o espetáculo. "É um encanto mesmo. É sempre um devaneio", acrescentou.
Em Brasília de passagem para prestar concurso público, o estudante Joel Marcos de Sousa também foi surpreendido com o fenômeno. Ele mora em Uberlândia (MG) e concorda com a peculiaridade do céu brasiliense: "Dei sorte."
Joel reclamou que, por conta das luzes da cidade, não foi possível ver muitas estrelas. "A lua está maravilhosa. Todo dia tenho o costume de ficar olhando", afirmou, antes de explicar que mora próximo a uma rodovia, o que facilita observar o céu noturno.
Estudante de Engenharia Elétrica e com viagem de volta para Minas marcada para esta mesma noite, Joel torcia para que pudesse observar os fenômenos da estrada às 23h30, quando estava previsto para a lua desaparecer completamente.
Fonte - Agência Brasil  27/09/2015

Soteropolitanos voltam a frequentar o Passeio Público

Salvador

A programação cultural, que contou com apresentações da Orquestra Neojiba, do Cortejo Coreográfico da Fundação Cultural do Estado (Funceb), grupo percussivo Quebales, entre outras atrações, deu uma noção do que o governo estadual está preparando com o intuito de atrair cada vez mais a população e turistas ao local.

Sedur

Mateus Pereira/GOVBA

Após quatro meses de trabalhos de restauração e conservação realizados pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Cultura, o Passeio Público, localizado na Avenida 7 de Setembro, no bairro do Campo Grande, em Salvador, foi reaberto neste domingo (27). A programação cultural, que contou com apresentações da Orquestra Neojiba, do Cortejo Coreográfico da Fundação Cultural do Estado (Funceb), grupo percussivo Quebales, entre outras atrações, deu uma noção do que o governo estadual está preparando com o intuito de atrair cada vez mais a população e turistas ao local.
O governador Rui Costa, acompanhado da primeira-dama e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), Aline Peixoto, do titular da Secult, Jorge Portugal, e demais autoridades, entregou, na manhã deste domingo, o conjunto de intervenções que mantiveram as características históricas do passeio e integram a primeira parte dos Serviços de Conservação Preventiva, executados pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac). Na ocasião, foi lançada a campanha #MusEuCuido, além do reforçada a campanha #MusEuCurto.
"Estamos buscando revitalizar os espaços para devolvê-los à sociedade. Aqui, para a criançada, aos finais de semana, sempre tem atividades de lazer. A cidade precisa de espaços públicos onde as famílias possam conviver. Este é um espaço para a família baiana", afirmou Rui.
O governador ainda ressaltou a necessidade de as regiões históricas da cidade receberem investimentos do poder público para que sejam usufruídas pela população. "Amanhã, estarei dando ordem de serviço para pavimentação e reurbanização de várias ruas aqui. Ou seja, estaremos resgatando o centro, a convivência dos baianos e baianas, incorporando ao seu cotidiano, ao seu lazer para que o espaço urbano não seja apenas dos turistas, mas do cotidiano da família baiana”.
O professor de educação física Jorge Silva é um frequentador antigo do local que havia deixado o hábito de lado. Agora, após a realização da primeira etapa das melhorias, Jorge retornou ao Passeio Público na companhia do filho Isael, 3 anos. “O que foi feito veio em boa hora. Vai acolher a população, vai ser um espaço em que as pessoas podem escolher um final de semana para passar uma hora, duas horas, cheio de árvores, um vento gostoso, cheio de frutas. Foi acertado este primeiro ponta pé”, avalia.

Atrações culturais

Mateus Pereira/GOVBA

O local, que é considerado um museu a céu aberto, teve as esculturas restauradas, calçamento reformado, passeios readequados ou reconstruídos. Além de obras de paisagismo, que realçaram o espaço contemplado pelas sombras das árvores, o parque infantil, as luminárias e os assentos também passaram por restauro. Resultado de parceria com a Polícia Militar da Bahia, uma câmera de videomonitoramento foi instalada no local, para a segurança dos visitantes.
A diretora da Funceb, Fernanda Tourinho antecipou que a fundação realizará nos próximos domingos, no Passeio Público, uma série de atividades culturais abertas ao público. “Nesse primeiro momento, a Funceb vai ocupar o espaço com os corpos artísticos do Estado, que são o balé, a orquestra e os alunos das escolas de música e dança. Em outubro, vamos dedicar a fundação e seus produtos ao Passeio Público”.
Tourinho informou ainda que, a partir de novembro, por meio de parceria com as secretarias municipais de Cultura, grupos tradicionais de dança, teatro, entre outras manifestações artísticas, também terão a possibilidade de divulgar seus trabalhos no Passeio Público. “Estamos com o projeto Minha Cidade é Cultura da Bahia. Devemos ter aqui a cultura de Santo Amaro, São Francisco do Conde, Alagoinhas, Juazeiro, entre novembro e dezembro, enquanto preparamos o edital que, para ficar pronto, demanda um tempo. Estamos definindo se será um edital, um chamamento ou cadastramento para que a sociedade civil possa fazer uso deste espaço maravilhoso”. Produtores culturais interessados em promover eventos no Passeio Público devem agendar a pauta junto à Diretoria de Museus (Dimus) do Ipac, através dos telefones(71) 3117-6444/6447.
Fonte - Secom Ba.  27/09/2015

Exposição retrata cotidiano de favelas cariocas nos anos 60

Cultura

Exposição mostra fotos do antropólogo Anthony Leeds, que morou em favelas cariocas na década de 60.O Rio que se queria negar: as favelas do Rio de Janeiro no acervo de Anthony Leeds, que ficará aberta até 10 de janeiro de 2016, no Museu da República, no Catete, zona sul do Rio de Janeiro.

Cristina Índio do Brasil

Repórter da Agência Brasil

Anthony e Elizabeth Leeds

O cotidiano e como era a estrutura das favelas cariocas nos anos 60 podem ser conhecidos na exposição fotográfica O Rio que se queria negar: as favelas do Rio de Janeiro no acervo de Anthony Leeds, que ficará aberta até 10 de janeiro de 2016, no Museu da República, no Catete, zona sul do Rio de Janeiro.
As fotos são resultado do trabalho do antropólogo norte-americano Anthony Leeds, que viveu com a esposa, a cientista política Elizabeth Leeds, nas comunidades do Tuiuti e do Jacarezinho, na zona norte do Rio, na década de 60.
As imagens, algumas inéditas, mostram quando as favelas foram removidas de áreas consideradas nobres pelo setor imobiliário na época para conjuntos habitacionais, entre elas, a Macedo Sobrinho, no Humaitá, zona sul da cidade, em que os moradores foram transferidos para conjuntos habitacionais em áreas mais distantes, como Vila Kennedy e Cidade de Deus, na zona oeste.
Também estão expostos manuscritos de Anthony Leeds. “Espero que vejam as fotos com a sensibilidade com a qual elas foram tiradas”, disse Elizabeth Leeds, mulher do antropólogo.
A mostra ocupa dois espaços, um nos jardins e outro no casarão do Museu da República, e foi inaugurada na terça-feira (22) com a presença de Elizabeth Leeds, que cedeu o acervo do casal para a Casa de Oswaldo Cruz da Fundação Oswaldo Cruz.
O casal permaneceu no Brasil até 1969 e deixou o país por causa da ditadura militar, retornando em meados dos anos 80. Anthony Leeds morreu em 1989. Elizabeth continuou as pesquisas com apoio da Fundação Ford. Entre 1997 e 2003, passou a ajudar projetos de segurança pública e de reforma da polícia. e participou da fundação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com sede em São Paulo. Atualmente, ela é presidente de honra do fórum.
Antes da inauguração da mostra, a cientista política participou do primeiro dia de debates do seminário sobre o trabalho do casal, evento promovido pela Fundação Oswaldo Cruz, pelo Ministério da Cultura e Museu da República.

Anthony e Elizabeth Leeds

Algumas imagens inéditas mostram quando as favelas foram removidas de áreas consideradas nobres

No seminário, Elizabeth Leeds disse que os problemas de segurança pública e de violência estão relacionados à falta de políticas públicas nas comunidades e a forte presença da polícia. Para a cientista, a presença ostensiva de policiais é negativa, citando como exemplo casos de tiroteio entre a polícia e traficantes que acabam atingindo moradores e inocentes.
Na avaliação de Elizabeth Leeds, as unidades de Polícia Pacificadora (UPP) são uma tentativa de mudar esta situação, mas ainda não conseguiram aproximar a população e a polícia.
A exposição trata da Rocinha, considerada a maior favela da América Latina, e que, desde 20 de setembro de 2012, tem uma UPP. De acordo com o censo demográfico de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a comunidade abriga quase 70 mil moradores. Os conflitos entre a polícia e traficantes ainda são frequentes no local.
“Hoje em dia o que chamam de polícia de proximidade não é próxima. Em algumas favelas se deu mais ou menos bem, onde as favelas são menos complicadas, mas a atuação da polícia nos complexos tem sido muito negativa”, disse a cientista política em entrevista à Agência Brasil.
De acordo com Elizabeth Leeds, a implantação das UPPs não foi acompanhada de políticas sociais nas favelas. “Beltrame [José Mariano Beltrame, secretário de Segurança do Rio] sempre fala disso, que a polícia sozinha não faz. Sem o lado social das políticas públicas acho que não vão conseguir”.
Em julho, a Polícia Militar anunciou que as 55 unidades operacionais da corporação serão transformadas em batalhões ou companhias de Polícia de Proximidade até 2018. As 38 UPPs, instaladas até o momento, seguirão a mesma estratégia.
Em relação à questão habitacional, a cientista política afirmou que as atuais políticas falham ao transferir os moradores das favelas para locais sem estrutura e vulneráveis à ação de milícias e do tráfico. “Hoje em dia tem o Minha Casa, Minha Vida cometendo os mesmos erros [do passado], colocando as pessoas para fora [com as remoções para lugares mais distantes] sem apoio e sem infraestrutura, especialmente na área de segurança, [para os lugares] que são invadidos pelas milícias e o tráfico. As pessoas são mais uma vez abandonadas”, disse.
Em julho deste ano, moradores do projeto instalado em Guadalupe, na zona norte do Rio, relataram a presença de milícias e de tráfico de drogas no local. Na ocasião, o governo federal informou que os próximos empreendimentos do programa em todo o país terão de passar por uma análise da Secretaria de Segurança Pública local para serem aprovados e construídos.
As secretarias terão de verificar se os locais destinados aos imóveis têm estruturas de segurança pública, como delegacias.

Estudos sobre as favelas
Para o sociólogo e colaborador do Conselho Técnico Nacional do Comércio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, José Arthur Rios, que trabalhou com o casal e também participou do seminário, os estudos sobre as favelas do Rio de Janeiro precisam ser atualizados. “Está faltando um estudo dos complexos de favelas [que atualmente integram até 16 comunidades diferentes, como a Maré] que são uma realidade nova. É a Rocinha, é a Maré, é o Alemão, não é mais a favela que nós estudamos”, destacou.
O sociólogo, autor de uma pesquisa que completou 50 anos em 2015, disse que as comunidades são conjuntos de favelas, mas não se transformaram em bairros, como defendiam os pesquisadores nos anos 60 e 70. “O bairro era o que desejávamos, era a nossa utopia, era a comunidade bairro, mas o que está se formando é uma outra coisa que exige outros instrumentos e outro tipo de administração, inclusive com o componente da violência e da insegurança”, acrescentou.
De acordo com a antropóloga Yvonne Maggie, que fez dois cursos com Anthony Leeds, um deles durante a ditadura militar, a presença do norte-americano provocou uma mudança na antropologia brasileira, por estimular a pensar sobre a diversidade. “Ele influenciou muito os estudos de favela, não somente do ponto de vista quantitativo e estatístico, mas do ponto de vista daquela pessoa que vive e está ali, você descreve, você reconhece. Ele fez uma antropologia na cidade e não da cidade. Isso é muito importante para a gente ver como esta ideia de cidade partida é complicada", ressaltou.
O seminário e a exposição foram incluídos na programação dos 450 anos do Rio de Janeiro. No encerramento dos debates, foi relançado o livro A Sociologia do Brasil Urbano, considerado um clássico dos estudos urbanos no país, de autoria do casal Leeds.
A vice-diretora de pesquisas de educação e divulgação científica da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz, Nísia Trindade Lima, disse que o livro trata de questões atuais. “Principalmente as questões de poder que se configuram na cidade em vários níveis, trabalhando muito os moradores das favelas, como espaço de poder e de disputa, mas, também, como espaço de protagonismo dos moradores”.

Fonte - Agência Brasil  27/09/2015

Fortaleza 2040 tenta ordenar e dar rumo à capital cearense

Planejamento Urbano

Em meio ao diagnóstico,o baixo orçamento e a falta de infraestrutura são os gargalos que mais preocupam,a Capital exige a formulação de um plano estratégico que norteie o seu desenvolvimento econômico, social e urbanístico. Após inúmeras tentativas históricas, em 2014, o poder público pôs em curso o Plano Fortaleza 2040.

Renato Bezerra e

Thatiany Nascimento-Repórteres DN

Estatísticas e demandas de Fortaleza ainda estão 
sendo dimensionadas ( Foto: Daniel Aragão )

Avessa ao planejamento, Fortaleza cresce desordenada. Com uma população estimada em 2.571.896 habitantes, a cidade caminha desigual. Para sobreviver sem prejuízos, a Capital exige a formulação de um plano estratégico que norteie o seu desenvolvimento econômico, social e urbanístico. Após inúmeras tentativas históricas, em 2014, o poder público pôs em curso o Plano Fortaleza 2040. Do que já foi diagnosticado pelo relatório preliminar, verificado pelo Diário do Nordeste com exclusividade, o baixo orçamento e a falta de infraestrutura são os gargalos que mais preocupam.

Entre a década de 1970 e 2010, pelo menos seis grandes planos foram debatidos e articulados.

Porém, grande parte não foi aplicada. A falta de êxito tem inúmeras justificativas, que vão da falta de interesse política à forma burocrática e técnica como os mesmos foram elaborados a portas fechadas.
"Ao longo da história de Fortaleza, muitas vezes, tentaram apenas validar o que foi decidido de cima para baixo. E a análise tem que ser que a participação deve começar na concepção da ideia. Temos que sair da cultura de consulta para a de participação", afirma Eudoro Santana, presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), órgão da Prefeitura que coordenada o Fortaleza 2040.
Porém, no contexto de formulação do novo plano que irá guiar a cidade nos próximos 25 anos, é justamente a inserção na sociedade civil no processo um dos grandes desafios. Na Capital de 2,5 milhões de habitantes, somente 1.800 pessoas representando cerca de 500 entidades de bairro, compareceram aos encontros nas sete Regionais, entre março a abril deste ano, na programação do Fortaleza 2040.

A limitação é notória e Eudoro reconhece. "Não é fácil, pois não existe essa cultura nem por parte dos técnicos, nem por parte da população em geral. Será uma grande vitória se chegarmos ao fim das etapas contando com a participação de todos os núcleos", afirma.
Eudoro garante também que um dos diferenciais do Fortaleza 2040 é pensar a cidade para além do tempo de governo da atual gestão. Pelo período estabelecido, as ações e estratégias que serão traçadas devem vigorar por outras seis gestões. "É um processo de mudança cultural, queremos construir uma governança, porque a ideia é que esse projeto seja transformado em lei para garantir sua execução nas futuras gestões", explica.

Prioridades
Estatísticas e demandas da Capital ainda estão sendo dimensionadas no processo que conta com debates em três núcleos: os territoriais - com a população em geral - , o que envolve empresários e a academia e um terceiro com os agentes das políticas públicas como técnicos e servidores de áreas como educação, saúde e meio ambiente. Mas, segundo Eudoro, o levantamento já indica que dentre as prioridades é urgente repensar o orçamento de Fortaleza. "A cidade não tem orçamento para se sustentar a curto, médio e longo prazo e isso tem que ser revisto, discutido. Precisamos buscar soluções".
Em 2014, a receita pública total de Fortaleza foi R$ 4,96 bilhões e o presidente do Iplanfor reforça que é preciso repensar as estratégias de captação e uso do dinheiro público para garantir nas próximas décadas sustentabilidade a cidade que ainda carece de serviços básicos como drenagem e saneamento.
Outra grande demanda de Fortaleza refere-se à moradia, já que 40% da população ainda mora em assentamentos precários. Hoje, conforme informa Eudoro, mais de um milhão de pessoas vivem em habitações carentes de regularização fundiária. Isso não se restringe as áreas pobres. Temos imóveis localizados em áreas nobres que também não tem registro. É um grande problemas que temos que saber como lidar pensando no futuro".
Dos prejuízos já sentidos pela população, o arquiteto e urbanista Euler Muniz, assessor de planejamento curricular da Universidade de Fortaleza (Unifor), destaca as deficiências na mobilidade e acessibilidade como as mais graves, consequência da grande expansão da cidade.
"Se tivéssemos uma cidade mais enxuta e vertical não teríamos isso. Além disso, não podemos pensar na cidade como um segmento isolado e sim como um todo, temos que planejar com base na Região Metropolitana, pois tudo hoje tem impacto nas cidades vizinhas", ressalta.

Planejamento
Conforme destaca, um plano de médio a longo prazo deve considerar, entre diversos pontos, o tamanho de cidade ideal para se viver com qualidade, uma vez que metrópoles cada vez mais inchadas são reflexo da falta de planejamento. "Precisamos entender e reverter esse processo. Do ponto de vista do planejamento, já começou a se pensar em outros polos para atrair pessoas. Um plano como esse, a exemplo de um plano diretor, é para tentar dar a todos a mesma qualidade de vida no espaço urbano".
Euler reitera que "é preciso entender as diferenças e criar elementos legais para ordenar a ocupação". Aos técnico, segundo o arquiteto compete "entender a cidade, saber de que forma ela cresce e fazer simulações".
Na incerteza de um resultado mais substancial em um primeiro momento, conforme opina Euler, a eficácia do Plano Fortaleza 2040 se dará se houver um processo continuado de aperfeiçoamento. Como ponto positivo, ele destaca a participação da sociedade civil na discussão.
"Muitos planos foram feitos dentro dos escritórios e a sociedade não era ouvida. Quando a legislação não representa os anseios da sociedade, as pessoas arrumam um jeito de desobedecer a lei, o que gera uma necessidade de fiscalização grande", avalia. Já quando planos são construídos de forma participativa, a população tende a espelhar muito mais o desejo, somado aos pareceres técnicos, que conhecem o processo e, segundo Euler, quantificam os desejos e os tornam instrumentos legais.
Fonte - Diário do Nordeste  27/09/2015

Meta do Brasil é reduzir emissão de gases em 43% até 2030, anuncia Dilma

Meio Ambiente

Durante seu discurso, Dilma destacou que os números serão levados à Conferência do Clima, em Paris, como compromisso assumido pelo governo brasileiro. “A Conferência de Paris é uma oportunidade única para construirmos uma resposta comum para o desafio global de mudanças do clima. 

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Ag.Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (27) que as metas brasileiras para reduzir a emissão de gases de efeito estufa são de 37% até 2025 e de 43% até 2030. O anúncio foi feito durante a Conferência das Nações Unidas para a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, em Nova York. O ano-base utilizado para os cálculos, segundo ela, é 2005.
Durante seu discurso, Dilma destacou que os números serão levados à Conferência do Clima, em Paris, como compromisso assumido pelo governo brasileiro. “A Conferência de Paris é uma oportunidade única para construirmos uma resposta comum para o desafio global de mudanças do clima. O Brasil tem feito grande esforço para reduzir as emissões de gás de efeito estufa, sem comprometer nosso desenvolvimento econômico e nossa inclusão social”.
A presidenta citou ainda o que chamou de objetivos ambiciosos para o setor energético, com destaque para a garantia de 45% de fontes renováveis no total da matriz energética. No mundo, a média, segundo ela, é de 13%. Os demais anúncios feitos por Dilma incluem a participação de 66% de fonte hídrica na geração de eletricidade; a participação de 23% de fontes renováveis, eólica, solar e biomassa na geração de energia elétrica; o aumento de cerca de 10% na eficiência elétrica; e a participação de 16% de etanol carburante e demais fontes derivadas da cana-de-açúcar no total da matriz energética.
“As adaptações necessárias frente a mudança do clima estão sendo acompanhadas por transformações importantes nas áreas de uso da terra e florestas, agropecuária, energia, padrões de produção e consumo”, disse. “O Brasil é um dos poucos países em desenvolvimento a assumir uma meta absoluta de redução de emissões. Temos uma das maiores populações e PIB [Produto Interno Bruto] do mundo e nossas metas são tão ou mais ambiciosas que aquelas dos países desenvolvidos”, completou.
Fonte - Agência Brasil  27/09/2015