Trabalho análogo à escravidão é detectado em lanchonete no Rock in Rio

Direitos Humanos

Auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego resgataram 17 trabalhadores no último dia do festival.Os auditores verificaram ainda a existência de trabalhadores endividados por não terem vendido todas as mercadorias. Eles também pagaram pelas próprias passagens e atestados médicos, tiveram seus documentos retidos pela empresa, não receberam alimentação e eram submetidos à jornada de trabalho exaustiva. 

O Dia

Funcionários foram flagrados dormindo sobre papelões
em meio a materiais de limpeza / foto - Divulgação

Rio - No último dia do Rock in Rio, neste domingo, auditores-fiscais do Trabalho resgataram 17 trabalhadores no Rock in Rio encontrados em situação análoga à escravidão.
De acordo com depoimentos à fiscalização, os empregados foram arregimentados em São Paulo e no Rio, com promessas de bons ganhos e mediante pagamento de taxa de até R$ 400 para atuar como ambulantes da empresa Batata no Cone. A remuneração acertada foi R$ 2,00 por produto vendido no evento, sem incidência de encargos trabalhistas e remuneração complementar.
Os auditores verificaram ainda a existência de trabalhadores endividados por não terem vendido todas as mercadorias. Eles também pagaram pelas próprias passagens e atestados médicos, tiveram seus documentos retidos pela empresa, não receberam alimentação e eram submetidos à jornada de trabalho exaustiva. Vários ambulantes dormiam no chão, em um alojamento sem condições de higiene e localizado em uma comunidade próximo ao avento.
Nesta segunda-feira, está sendo feita a rescisão de contratos e o conseqüente pagamento de verbas indenizatórias, além de entrega das guias de Seguro Desemprego aos trabalhadores resgatados.

Funcionários no Rock in Rio dormiam sobre papelões em meio a desinfetantes
Em ação na manhã de sexta-feira, auditores Fiscais do Trabalho verificaram a existência de várias irregularidades no Rock in Rio 2015. Segundo o Ministério do Trabalho, cerca de 15 trabalhadores dormiam sobre papelões, com roupa de cama particular e em meio a materiais de limpeza, como vassouras, rodos e desinfetantes.
O local - encontrado pelo MTE após a chegada de denúncias e análise de documentos - é um depósito, na sede administrativa do evento, cedido à empresa Garrana para guarda de utensílios, no qual trabalhadores terceirizados estavam dormindo. Num balanço parcial da fiscalização do MTE foi verificado que. Havia ainda restos de alimentos e diversos documentos da empresa no local.
Todos os trabalhadores e empregador já estão sendo ouvidos pela Fiscalização do Trabalho, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho. Entre as irregularidades detectadas, existe jornada de trabalho acima da contratada e em turnos sucessivos.
Cooperativa irregular – No primeiro fim de semana do evento foi verificado que a cooperativa contratada para coleta seletiva de resíduos estava utilizando mão de obra avulsa para realizar o serviço, mediante o pagamento de diárias.
Segundo a fiscalização do trabalho, a cooperativa Socitex utilizava trabalhadores contratados de forma irregular para exercer sua atividade fim, agindo assim como intermediadora de mão de obra, quando a entidade deveria, na verdade, ter utilizado seus cooperados. Os trabalhadores avulsos não foram contratados corretamente e recebiam diárias fixas, não participando das decisões da cooperativa.
A gestão de segurança do trabalho também apresentou irregularidades, como falta de luvas para manipulação de resíduos e, além disso, foi observado pela fiscalização que muitos dos trabalhadores também estavam dobrando os turnos de serviço, sem intervalo e local apropriado para descanso. Após reunião da equipe com a organização do evento, e audiência no Ministério Público do Trabalho, a empresa Rock World, organizadora do evento, comprometeu-se a contratar todos os trabalhadores da cooperativa, para atuação até o final do evento.

Fonte - O Dia  28/09/2015