Governo lança programa para reduzir burocracia para pequenas e médias empresas

Economia

O Bem Mais Simples prevê medidas como redução da papelada necessária para abrir um negócio, unificação de cadastros, agrupamento de serviços públicos para os empreendedores em um só lugar e o fim de exigências que se tornaram dispensáveis com o uso de novas tecnologias, como a internet.

Luana Lourenço 

Repórter da Agência Brasil 

Brasília  - O governo lançou hoje (26) o Programa Bem Mais Simples Brasil e o Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas, com medidas para desburocratizar os processos para abertura e fechamento de pequenas e médias empresas.
O Bem Mais Simples prevê medidas como redução da papelada necessária para abrir um negócio, unificação de cadastros, agrupamento de serviços públicos para os empreendedores em um só lugar e o fim de exigências que se tornaram dispensáveis com o uso de novas tecnologias, como a internet.
Com as mudanças, a expectativa é reduzir de 83 para até cinco dias, o tempo médio para abertura de uma empresa, informou a Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
O Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas permite aos donos de negócios fechar as empresas mais rapidamente, sem exigência de certidões negativas para concluir a baixa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Pelas novas regras, em vigor desde o ano passado, qualquer débito ligado ao CNPJ é transferido para o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável pela empresa. Alguns estados oferecem o serviço, que terá abrangência nacional.
Com o novo sistema, o fechamento de empresas poderá ser feito pelo Portal Empresa Simples (https://www.empresasimples.gov.br/sobre-o-portal)e na Junta Comercial dos estados. Segundo dados da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o governo espera regularizar a situação de cerca de 1,2 milhão de empresas inativas no Brasil.
A redução da burocracia para pequenas e médias empresas foi uma das promessas de campanha à reeleição da presidenta Dilma Rousseff.

Fonte - Agência Brasil  26/02/2015

Governo admite concessão do VLT de Cuiabá à iniciativa privada em MT

Transportes sobre trilhos

O secretário do Gabinete de Projetos Estratégicos, Gustavo Oliveira,disse que medida visa à possibilidade de o Estado aportar menos recursos na obra, orçada inicialmente em R$ 1,4 bilhão, mas cujo preço final pode chegar a R$ 2 bilhões.Estimativas apontam que será preciso injetar cerca de R$ 600 milhões a mais na obra – além do que havia sido licitado pela antiga gestão.

Mídia News

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O secretário do Gabinete de Projetos Estratégicos, Gustavo Oliveira, afirmou que o Governo do Estado analisa alternativas para viabilizar a implantação e a operação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande.
Entre as opções, estão a concessão dos serviços à iniciativa privada e uma Parceria Público Privada (PPP).
Oliveira disse que medida visa à possibilidade de o Estado aportar menos recursos na obra, orçada inicialmente em R$ 1,4 bilhão, mas cujo preço final pode chegar a R$ 2 bilhões.
Estimativas apontam que será preciso injetar cerca de R$ 600 milhões a mais na obra – além do que havia sido licitado pela antiga gestão.
“Obviamente, o Estado não tem esses recursos disponíveis na integralidade para a finalização da obra”, disse o secretário.
“Temos também que estudar alternativas que não sejam exclusivamente o Governo aportar dinheiro na obra. Isso é possível fazendo uma PPP, uma concessão... O estudo de viabilidade que está sendo feito pelo Governo caminha para isso”, completou.
As declarações do secretário foram feitas em entrevista concedida à Rádio Mix FM.
Gustavo Oliveira disse que outros modais de transporte do país foram viabilizados desta forma, e que esta é uma opção que o Estado tem que estudar, para que as tratativas sobre a implantação do VLT em Cuiabá e Várzea Grande possam evoluir mais rapidamente.
Apesar de o próprio governador Pedro Taques (PDT) já ter admitido a possibilidade de “exclusão” do VLT e uma retomada no projeto do Bus Rapid Transport (BRT), o secretário observou que esta seria a medida de maior risco para o Estado.
“O que fazer com os trilhos e vagões que já estão aqui? E, também, o financiamento que o Governo já assumiu com a Caixa e vai ter que pagar? Ou então, o Estado vai ter que entrar numa briga muito grande para não pagar esse financiamento. E aí, ficar tudo parado”, avaliou ele.
O secretário disse ainda que, pensando no pior cenário possível, correria o risco de acontecer em Mato Grosso algo semelhante ao metrô de Salvador (BA), cujas obras ficaram paralisadas por 20 anos.
“Isso não pode acontecer em Cuiabá e Várzea Grande. Temos que perseguir a continuidade da obra, que é o mais viável por enquanto”, afirmou.

Estudo de viabilidade
Apesar de demonstrar seu posicionamento favorável à continuidade da obra, o secretário lembrou que o processo depende do estudo que está sendo executado pelo Governo.
Este estudo analisa a viabilidade financeira, de conclusão e da operação do VLT em si, incluindo a questão tarifária.
“A determinação do governador Pedro Taques é que se estude a viabilidade de terminar a obra do VLT. Qualquer outra decisão, voltar para BRT, até mesmo não fazer nada, é uma decisão muito mais difícil e radical”, afirmou Gustavo Oliveira.
“Se absolutamente não tiver condição econômica do Governo para suportar o término da obra, aí temos que abrir a discussão para outros modais. Mas, a determinação hoje é terminar o VLT com a menor tarifa possível para a população”, explicou ele.

Prazo e tarifa
Ainda durante a entrevista o secretário observou que, caso o Governo opte pela conclusão do VLT, as melhores estimativas apontam para um prazo de término das obras somente em 2018.
Segundo ele, este prazo é considerado numa perspectiva de uma obra realizada de forma estratégica, na tentativa de minimizar o inconveniente à população.
Pensando de uma forma mais acelerada, Oliveira disse que o modal poderá ser concluído em 2017.
Apesar de já ter mencionado - em audiência pública - que o valor da tarifa poderá ultrapassar os R$ 10, desta vez, ele preferiu não falar sobre valores e afirmou que a tarifa também está condicionada ao estudo realizado pelo Governo.
“Muito se falou após a audiência pública sobre a questão da tarifa, que é o que incomoda mais a população. Só que o Governo precisa saber quanto ele tem que bancar para que o usuário tenha lá na ponta, uma tarifa que seja acessível. Se essa tarifa vai ser de R$ 2, R$ 3, R$ 5 ou R$ 10, isso depende do custo de implantação e operação. Esse grande estudo de viabilidade é que irá definir”, completou.
Fonte - Revista Ferroviária  26/02/2015

CPI da Petrobras nega-se a afastar deputados que receberam doação de empreiteiras

Política

O pedido do PSOL foi indeferido pelo presidente da sessão, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que dirigiu os trabalhos por ser o parlamentar mais velho da comissão. "Nenhum deputado da comissão foi auto indicado e é cioso dos seus deveres e pode se declarar impedido de votar, se assim achar", disse ele, para justificar a decisão.

Luciano Nascimento 
Repórter da Agência Brasil

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Brasilia - Uma questão de ordem do PSOL foi rejeitada hoje (26), na instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre irregularidades na Petrobras, em que o partido pedia a saída de parlamentares que receberam doações para a campanha eleitoral de empresas investigadas na Operação Lava Jato, por falta de isenção para participar das investigações.
O pedido do PSOL foi indeferido pelo presidente da sessão, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que dirigiu os trabalhos por ser o parlamentar mais velho da comissão. "Nenhum deputado da comissão foi auto indicado e é cioso dos seus deveres e pode se declarar impedido de votar, se assim achar", disse ele, para justificar a decisão.
"Conforme amplamente divulgado na imprensa e comprovado por meio de consulta nas prestações de contas publicadas no sítio eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral [TSE], membros dessa comissão receberam financiamento das empresas por ela investigadas", diz trecho da questão de ordem lida pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
De acordo com tais reportagens, dez deputados indicados para a CPI receberam doações das empreiteiras, o que, segundo o PSOL, compromete a participação deles na comissão: “Não há como negar que o fato de ter recebido financiamento de determinada pessoa jurídica para a sua campanha eleitoral e consequente conquista do mandato eletivo é causa de impedimento para que o parlamentar delibere qualquer matéria que trate diretamente sobre tal empresa”, diz outro trecho do pedido.
De acordo com o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), o partido questionou a indicação dos deputados que receberam doações das empreiteiras OAS, Camargo Corrêa, Sanko, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Junior, UTC e Toyo Setal. Para defender a questão de ordem, Alencar citou o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, segundo o qual não pode relatar matéria parlamentar quem tenha sido financiado por empresa que tem interesse naquela matéria.
“Por analogia, isso deveria acontecer na indicação dos partidos, e eles não tiveram este zelo na hora de indicar. Não se trata, na questão de ordem dos nossos representantes na CPI, de acusação de qualquer dos indicados pelos partidos, prejulgamento ou mesmo suspeição da CPI. Trata-se de zelo pela comissão”, argumentou.
A questão de ordem foi apoiada pelo PPS. “Se o Parlamento brasileiro não respeita a lei, quem vai respeitar?”, indagou o partido. Quatro partidos – SD, DEM, PSDB e PMDB (*) – questionaram o pedido do PSOL. “Não podemos criminalizar quem recebeu financiamento legal para sua campanha. Parece uma tentativa de começar os trabalhos dessa comissão de forma tumultuada”, disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ).
Fonte - Agência Brasil  26/02/2015
(*) Grifo nosso

Quatro novos trens em operação na Tresurb

Transportes sobre trilhos

Conforme cronograma de trabalho, em março, mais quatro trens devem integrar-se à frota; em abril, mais dois; em maio, outros dois e em junho, os três últimos. 

RF

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Na manhã desta terça-feira (24), quatro novos trens foram inseridos no sistema metroviário. Os veículos de números 226, 227, 228 e 230 passam a integrar a frota disponibilizada pela Trensurb. As outras 11 novas composições encontram-se em fase de testes e a previsão é que todas elas tenham condições de funcionar até o fim de junho.
Conforme cronograma de trabalho, em março, mais quatro trens devem integrar-se à frota; em abril, mais dois; em maio, outros dois e em junho, os três últimos. Representantes do consórcio FrotaPoa acompanham, juntamente com uma equipe técnica da Trensurb, a inserção dos trens na operação, a necessidade de correção de falhas e de realização de ajustes.
As 15 novas composições possuem quatro carros cada uma, fornecidas pelo consórcio FrotaPoa, têm gasto energético cerca de 30% inferior às atuais, sistema de ar condicionado automatizado, sistema de comunicação multimídia, passagem entre os carros, iluminação interna com LED, sistemas de autodiagnóstico e monitoramento de falhas.
Fonte - Revista Ferroviária  25/02/2015

Trilhos da Ferrovia Oeste-Leste começam a ser assentados

Ferrovias

De agosto de 2014 até 2 de fevereiro deste ano, cerca de 35 mil toneladas de trilhos chegaram ao Porto de Ilhéus e foram encaminhadas para os trechos em obras onde já começaram a ser assentados. Nove dos 13 lotes da ferrovia estão em território baiano.

A Tarde

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As obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) já estão na fase de assentamento dos trilhos em alguns lotes, como nos municípios de Brumado e Tanhaçu. Com 1.527 quilômetros de extensão, a linha férrea ligará o Porto de Ilhéus e as cidades baianas de Caetité e Barreiras ao município de Figueirópolis, no estado do Tocantins.
De agosto de 2014 até 2 de fevereiro deste ano, cerca de 35 mil toneladas de trilhos chegaram ao Porto de Ilhéus e foram encaminhadas para os trechos em obras onde já começaram a ser assentados. Nove dos 13 lotes da ferrovia estão em território baiano.
De acordo com o gerente regional da Valec Engenharias, Construções e Ferrovias S/A, Rodrigo Caires, responsável pelos lotes 3 (Tanhaçu) e 4 (Brumado) da Fiol, cerca de 75% da obra dos dois lotes já está concluída. "A previsão é fazer 20 quilômetros por mês, portanto, o prazo de conclusão dos lotes 3 e 4 é em dezembro de 2015", afirmou Rodrigo.
O lote 3 possui 115 quilômetros e, atualmente, gera 730 empregos diretos. Já o lote 4, tem 177 quilômetros e tem 1,6 mil pessoas, entre técnicos, soldadores, fiscais, entre outros profissionais, trabalhando diariamente.
Conforme o coordenador executivo de Infraestrutura e Logística da Casa Civil da Bahia, Eracy Lafuente, quando os primeiros quatro lotes, de Ilhéus a Caetité, estiverem concluídos os reflexos na economia serão ainda maiores.
"A previsão, em termos de viabilidade econômica, do lote um ao lote quatro, é de transportar 20 milhões de toneladas ao ano de granéis de minerais, garantindo o retorno do investimento na ferrovia", afirmou Eracy Lafuente.
A previsão é que a obra no trecho que compreende Ilhéus e Caetité seja finalizada entre 2016 e 2017, e o trecho entre Caetité e Barreiras comece a funcionar entre 2017 e 2018.
Fonte - A Tarde  24/02/2015

Novo prazo para concluir trecho da Transnordestina

Ferrovias

Após finalizada essa parte da obra no Piauí, o objetivo do governador Wellington Dias (PT) é trazer a presidente Dilma Rousseff (PT) ao Estado. A obra é do Governo Federal, mas cabe ao Governo Estadual agilizar todas as desapropriações necessárias para a execução do projeto.

O Dia Piauí

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O Governo do Estado estabeleceu um novo prazo para conclusão do trecho da ferrovia Transnordestina, que passa pelo município de Paulistana, no sul do Piauí. Agora, a previsão é de que no máximo em 60 dias ele esteja concluído.
Após finalizada essa parte da obra no Piauí, o objetivo do governador Wellington Dias (PT) é trazer a presidente Dilma Rousseff (PT) ao Estado. A obra é do Governo Federal, mas cabe ao Governo Estadual agilizar todas as desapropriações necessárias para a execução do projeto.
Ontem (23), o governador Wellington Dias (PT) encaminhou para a assessoria do governo, via WhatsApp, um vídeo que mostra o trem passando pela ferrovia e levando material a ser utilizado na obra.
O vídeo foi publicado na página do Facebook. De acordo com a postagem, o trecho que passa pelo município de Paulistana está bastante adiantado. “O Governo Federal está construindo cerca de 1 km por dia e o trem já começa a circular por nosso Estado. No trecho que vai da divisa entre o Piauí e Pernambuco até as imediações dos municípios de Pavussu e Eliseu Martins, há 3.200 pessoas trabalhando, montando os dormentes sobre a brita e deixando a linha férrea pronta para utilização”, diz o texto.
Uma equipe da Secretaria Estadual de Transporte e da Secretaria Estadual de Infraestrutura planeja uma viagem até o sul do Piauí para visitar as obras.
No Piauí, a ferrovia Transnordestina passa pelos municípios de Campinas do Piauí, Canto do Buriti, Caridade do Piauí, Conceição do Canindé, Eliseu Martins, Isaías Coelho, Massapê do Piauí, Paes Landim, Pajeú do Piauí, Patos do Piauí, Pavussu, Ribeira do Piauí, Simões, Simplício Mendes e Socorro do Piauí.
A construção de 1.728 quilômetros de extensão interligará os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE). O investimento previsto atualmente é de R$ 7,5 bilhões.
Fonte - Revista Ferroviária  24/02/2015

Travessia Salvador/Itaparica pode ter mais dois ferries ainda este semestre

Travessia marítima

Os navios também virão da Grécia e terão modelo igual às embarcações Dorival Caymmi e Zumbi dos Palmares, que iniciaram operação em outubro do ano passado. Apesar da intenção da empresa, o governo ainda vai analisar a proposta de compra....

Daniela Pereira  - TB

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Com o objetivo de aumentar a frota do Sistema Ferry Boat, a empresa que opera o transporte, a Internacional Marítima, já planeja a compra de duas novas embarcações. Os navios também virão da Grécia e terão modelo igual às embarcações Dorival Caymmi e Zumbi dos Palmares, que iniciaram operação em outubro do ano passado. Apesar da intenção da empresa, o governo ainda vai analisar a proposta de compra e, se aprovada, os novos ferries podem chegar a Salvador até junho deste ano, conforme afirmou Eduardo Pessoa, diretor executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação da Bahia (Agerba).
Há informações de que a Internacional quer que o governo do estado haja como intermediador na negociação, mas, segundo Eduardo Pessoa, até o momento, a Internacional Marítima tem ‘estudado’ a possibilidade de compra. “Após o estudo da Internacional Marítima, ela vai encaminhar uma proposta para o governo e, só depois disso vamos ver, a possibilidade da compra e como ela será feita”, disse o diretor da Agerba.

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Questionado sobre o valor dos novos navios, Pessoa disse que “somente após apresentação do projeto, poderá mensurar números” Contudo, se as novas embarcações serão iguais as recém-compradas, o valor pode ficar em média R$ 54,9 milhões, conforme pago pelos últimos navios comprados. Na época, o governo anunciou que a compra dobraria a capacidade de transporte de carros e aumentaria em 75% o número de passageiros. Além disso, aos poucos, a carga dos ferries seria aumentada até chegar à capacidade de 353 carros e quase três mil passageiros.
Ainda de acordo com o diretor executivo da Agerba, se realizada, a compra terá como objetivo atender a demanda da travessia. “No período do final do ano e do Carnaval transportamos 40% a mais do que o mesmo período do ano passado. A gente entende que para atingir a demanda é necessário aumentar a frota”, afirmou.
No Carnaval deste ano, com oito ferries em operação e saídas em sistema bate-volta, a Internacional registrou movimento recorde de usuários, com fluxo, considerando os dois sentidos, de 40.870 veículos (entre carros e motos) e 261.386 passageiros, entre os dias 11 e 18 de fevereiro, o que representou um crescimento de aproximadamente 34,25% de passageiros e 42,3% com relação a veículos, considerando o mesmo período do ano passado.
Fonte - Tribuna da Bahia  24/02/2015

Gastos de brasileiros no exterior aumentam 4% em janeiro

Economia

Mesmo com dólar em alta, gastos dos brasileiros em viagens internacionais cresceram em janeiro deste ano.Em comparação aos dois períodos, houve alta aproximada de 4%.

Mariana Branco

Repórter da Agência Brasil 

Arquivo/Agência Brasil

Mesmo com dólar em alta, gastos dos brasileiros em viagens internacionais cresceram em janeiro deste ano, tanto na comparação com dezembro quanto em relação a igual mês de 2014. Os gastos atingiram US$ 2,207 bilhões em janeiro de 2015 e registraram aumento em relação aos US$ 2,123 bilhões de dezembro e aos US$ 2,12 bilhões de janeiro de 2014. Em comparação aos dois períodos, houve alta aproximada de 4%.
Em 2014, ano em que a moeda norte-americana teve sucessivas altas, o maior volume de gastos de brasileiros no exterior ocorreu em julho, quando houve desembolsos de US$ 2,414 bilhões, maior resultado mensal registrado pelo BC. No acumulado de janeiro a dezembro de 2014, os gastos dos brasileiros com viagens internacionais somaram US$ 25,608 bilhões, cifra recorde na comparação com anos anteriores.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, avalia que o crescimento da renda e o planejamento antecipado das viagens favorecem o fenômeno. “Tivemos, em 2014, crescimento da renda real, como o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] mostra. Particularmente no caso de viagens, é importante lembrar que boa parte dos pacotes são planejados com antecedência. O câmbio no final do ano [de 2014] chegou a R$ 2,64, mas em setembro estava a R$ 2,33”, disse.
O dólar terminou ontem (23) a R$ 2,879, após chegar a R$ 2,90 ao longo do dia. Com relação aos gastos de estrangeiros no Brasil, eles deixaram US$ 555 milhões no país em janeiro de 2015, 13,68% menos que os US$ 643 milhões registrados no mesmo mês do ano passado.

Fonte - Agência Brasil  24/02/2015

CBTU retoma operação experimental do VLT em João Pessoa

Transportes sobre trilhos

Segundo o superintendente da CBTU em João Pessoa, Wladme Macêdo, algumas ações foram realizadas para evitar que o problema se repita. “Efetuamos a limpeza nos trechos mais críticos e nos reunimos com líderes comunitários da região lindeira com a finalidade de contar com a colaboração da população no sentido de não jogar lixo na via férrea....

RF

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Foi retomada na manhã dessa segunda - feira, dia 23, a operação experimental com o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) da CBTU em João Pessoa. As viagens estavam suspensas em razão da quebra de uma das composições ocasionada pelo excesso de lixo na via férrea. A operação experimental está prevista para ocorrer nos horários de menos fluxo de passageiros de segunda a sexta feira. A terceira composição do VLT está prevista para chegar ao sistema no mês de abril.
Segundo o superintendente da CBTU em João Pessoa, Wladme Macêdo, algumas ações foram realizadas para evitar que o problema se repita. “Efetuamos a limpeza nos trechos mais críticos e nos reunimos com líderes comunitários da região lindeira com a finalidade de contar com a colaboração da população no sentido de não jogar lixo na via férrea, bem como ajudar na fiscalização contra pedradas”, afirma.
Ao contrário dos trens antigos, que quando quebra um carro (vagão) ou locomotiva eles são substituídos de imediato e o trem volta ao tráfego, o VLT quando apresenta defeito em algum carro, todo trem é retirado de circulação e é recolhido por completo para a oficina. “Se não houve uma sinergia entre a Companhia e a população para preservar o VLT, teremos muitos trens cancelados”, alerta Macêdo.
Fonte - Revista Ferroviária  24/02/2015

Fluxo tranquilo nas travessias de Mar Grande e Morro de São Paulo

Travessia marítima

Travessias de Mar Grande e Morro de São Paulo têm fluxo tranquilo.O sistema, que começou a operar às 5 horas da manhã, conta com oito embarcações em tráfego e seis em reserva, com horários de saída padrão de meia em meia hora

TB

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A travessia marítima Salvador-Mar Grande tem fluxo normal de passageiros nesta terça-feira (24), sem filas para embarque no terminal hidroviário de Vera Cruz, na ilha de Itaparica, e no Náutico da Bahia, no Comércio.
O sistema, que começou a operar às 5 horas da manhã, conta com oito embarcações em tráfego e seis em reserva, com horários de saída padrão – de meia em meia hora. As condições de navegação na Baía de Todos os Santos são boas e as lanchas estão fazendo o percurso entre Salvador e Mar Grande (12 quilômetros) em tempo médio de 40 minutos.
O sistema funcionará hoje até às 18h30, que é o último hoário saindo de Mar Grande, e até às 20h, última saída de Salvador. Os catamarãs da linha Salvador-Morro de São Paulo também operam normalmente e com procura moderada por passagens nos guichês do Terminal Náutico.
Fonte - Tribuna da Bahia   24/02/2015 

Preso o maior desmatador da Amazônia de todos os tempos

Meio Ambiente

A ação contou com a participação da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça Federal de Itaituba por ação movida pelo Ministério Público do Pará.A prisão de Castanha coroa com êxito a Operação Castanheira, deflagrada pelo Ibama, Ministério Público Federal, Receita Federal e Polícia Federal....

Revista Amazônia

Ezequiel Antônio Castanha, o maior grileiro da BR 163, foi preso pelo Ibama no último sábado (21), em Itaituba, no Pará. A ação contou com a participação da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça Federal de Itaituba por ação movida pelo Ministério Público do Pará.
A prisão de Castanha coroa com êxito a Operação Castanheira, deflagrada pelo Ibama, Ministério Público Federal, Receita Federal e Polícia Federal, que desarticulou a maior quadrilha de grileiros que operava na região da BR 163, no estado do Pará, respondendo por 20% de todo o desmatamento da Amazônia.
Segundo o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, que acompanhou a operação, a efetivação da prisão do grileiro Castanha é o maior marco representativo das ações de combate ao desmatamento no oeste do Pará. “A desarticulação desta quadrilha contribui significativamente para o controle do desmatamento na região”.
Castanha vinha atuando na BR 163 invadindo terras da União, promovendo o desmatamento e comercializando ilegalmente as terras furtadas. Apenas o núcleo familiar do grileiro responde por quase R$ 47 milhões em multas junto ao Ibama, sem contar com os autos de infração em nome dos demais membros da quadrilha.
O maior desmatador da Amazônia será julgado pela Justiça Federal e poderá receber pena de mais de 46 anos de prisão pelos diversos crimes cometidos, tais como desmatamento ilegal, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, uso de documentos falsos, além de outros.
Fonte - Revista Amazônia  23/02/2015

Operadoras terão que explicar bloqueio de internet depois do fim da franquia

Telecomunicação

Foram solicitadas informações sobre a forma de bloqueio do acesso à internet após o esgotamento da franquia de dados, comunicação prévia aos consumidores, alterações contratuais e técnicas envolvidas. Segundo o ministério, o objetivo é auxiliar na investigação preliminar do assunto, para verificar se todos os direitos e garantias dos consumidores afetados estão sendo respeitados.

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil 

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O Ministério da Justiça quer que as operadoras de telefonia celular prestem esclarecimentos sobre bloqueio do acesso à internet móvel depois que a franquia contratada termina. A notificação das empresas Vivo, Claro, TIM e Oi foi feita pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.
No ano passado, as quatro operadoras anunciaram que os clientes de alguns planos, que consumissem toda a franquia de internet móvel contratada, teriam a navegação cancelada, e não apenas a velocidade reduzida, como era feito até então. Para restabelecer a velocidade, o usuário deveria pagar um valor adicional. As operadoras notificadas terão o prazo de até dez dias para prestar os esclarecimentos.
Foram solicitadas informações sobre a forma de bloqueio do acesso à internet após o esgotamento da franquia de dados, comunicação prévia aos consumidores, alterações contratuais e técnicas envolvidas. Segundo o ministério, o objetivo é auxiliar na investigação preliminar do assunto, para verificar se todos os direitos e garantias dos consumidores afetados estão sendo respeitados.
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as regras do setor permitem às empresas adotar várias modalidades de franquias e de cobranças, mas o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações determina que qualquer alteração em planos de serviços e ofertas deve ser comunicada ao usuário, pela prestadora, com antecedência mínima de 30 dias. Ao adotar a medida, as operadoras justificam que esta é uma tendência mundial, porque os clientes necessitam de velocidades de navegação cada vez maiores.
A TIM informou que não recebeu a notificação do Ministério da Justiça, mas diz que está à disposição para prestar os esclarecimentos necessários, e adianta que a medida é aderente às normas da Anatel. A Claro informou que também não foi notificada, a Oi disse que não comentará sobre a notificação e a Telefônica Vivo informou que, assim que receber o ofício, prestará os esclarecimentos solicitados.
Fonte - Agência Brasil  23/02/2015

Rio 450 anos - século 16 foi praticamente apagado da cidade

Cultura

Segundo o geógrafo João Baptista Ferreira de Mello, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que promove passeios por roteiros históricos do Rio de Janeiro, a maioria das construções dos primórdios da cidade usava métodos e materiais precários. Por isso, tais edificações ou desapareceram ou foram sendo substituídas por construções mais sólidas.

Vitor Abdala

Repórter da Agência Brasil 

 Ladeira da Misericórdia, região central da cidade.
 Pouquíssimas estruturas físicas dos primeiros anos
de colonização da cidade sobreviveram aos 450 anos
(Tânia Rêgo/Agência Brasil) Tânia Rêgo

Rio de Janeiro - Há 450 anos, o colonizador português Estácio de Sá desembarcava em uma praia entre os morros Cara de Cão e Pão de Açúcar, onde hoje fica o bairro da Urca. O objetivo principal era expulsar franceses que tinham se estabelecido na Baía de Guanabara sem autorização da coroa portuguesa anos antes e travar uma guerra contra os índios tamoios. Ali, o Rio de Janeiro foi fundado pela primeira vez, em 1º de março de 1565.
Vencida a guerra, em 1567, dois anos depois da fundação da cidade, o governador-geral Mem de Sá, tio de Estácio, resolveu mudar de lugar a precária vila, passando da Urca para o Morro do Castelo, deixando ali apenas um forte e algumas casas. Por motivos estratégicos, o Rio era “fundado” pela segunda vez.
Desse período, no entanto, pouco restou além de relatos. Pouquíssimas estruturas físicas dos primeiros anos de colonização da cidade sobreviveram a esses quatro séculos e meio. Das construções do século 16, quase nada ficou de pé.

“As igrejas, por exemplo, começaram a ser construídas no século 16, mas eram de taipa e de palha. A antiga catedral, de Nossa Senhora do Carmo [na Praça XV], foi fundada no século 16, mas ela foi sendo ampliada e nada ficou do original. Assim também aconteceu com o Mosteiro de São Bento”, conta.
Outro motivo para essa carência de edificações históricas primordiais foi a destruição do Morro do Castelo, o núcleo original da segunda fundação. Em 1922, o prefeito do Rio de Janeiro na época, Carlos Sampaio, arrasou o morro que tinha construções como o Colégio dos Jesuítas e a Igreja de São Sebastião, com o objetivo de modernizar a cidade para sediar a exposição universal que celebraria os 100 anos da independência.
“O Morro do Castelo tinha não só essas construções, como também muitos casebres. Ele reunia uma massa urbana pobre. Então, houve uma grande discussão sobre a demolição do morro com o intuito de modernizar e abrir mais a circulação de ar na cidade. No Rio, muito se debateu entre preservar os marcos mais antigos e modernizar a cidade. Isso provocou uma discussão enorme na imprensa. No fim, foi vitorioso o grupo que defendeu a derrubada”, afirma a historiadora Marieta de Moraes Ferreira, da Fundação Getulio Vargas, organizadora do livro Rio de Janeiro: uma cidade na história.
Entre os remanescentes desses primeiros anos está a Ladeira da Misericórdia, único remanescente do Morro do Castelo. A ladeira, com calçamento de pé-de-moleque, é considerada uma das primeiras ruas da cidade e teria sido construída logo no início do povoamento na segunda metade do século 16.
Outro possível remanescente do século 16 é o prédio do centro de visitantes do Jardim Botânico, na zona sul. O edifício já foi a sede de um dos primeiros engenhos de cana-de-açúcar da cidade, o Engenho D'El Rey, construído pelo governador Antônio Salema, na década de 1570.
Antes de tornar-se centro de visitantes, a antiga sede do engenho passou por muitas reformas e ampliações. Por isso, é difícil dizer o que há – se é que há – alguma estrutura original de quatro séculos atrás. Mas funcionários do Jardim Botânico acreditam que pelo menos a fachada lateral, onde hoje fica a entrada do centro de visitantes ainda é daquela época.

Fortaleza de São João, no bairro da Urca,
 que começou a ser erguida em 1565.
(Tânia Rêgo/Agência Brasil)Tânia Rêgo

Do núcleo original da primeira fundação da cidade, na Urca, só restou a Fortaleza de São João, um complexo militar que começou a ser erguido em 1565, logo nos primeiros dias de colonização portuguesa. O problema é que, com o tempo, vários acréscimos, modificações e reconstruções foram feitas ali. Dos primeiros tempos, possivelmente nada restou.
Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a estrutura mais antiga da fortaleza ainda de pé é o portão. Segundo o responsável pelo setor cultural da Fortaleza de São João, coronel Thadeu Marques de Macedo, a estrutura, tombada pelo Iphan, é do início do século 17.
Ele explica que, com o tempo, o forte precisou ser aprimorado para manter sua função militar. Por isso, as construções originais foram sendo substituídas por estruturas mais resistentes. “A evolução da arte bélica fez com que as fortificações também evoluíssem”, disse o coronel.
Se o Rio perdeu quase todo seu patrimônio arquitetônico do século 16, pelo menos conseguiu preservar seu marco de fundação: um monumento, em mármore branco, com o escudo de Portugal talhado em uma face e a cruz de Cristo em outra. O marco, que já esteve na Urca e no Morro do Castelo, hoje se encontra exposto em uma lateral da Igreja dos Capuchinhos, na Tijuca, zona norte da cidade, com pouco destaque.
Na mesma igreja encontra-se o túmulo do fundador da cidade, Estácio de Sá, datado de 1583. Estácio morreu em 1567, com uma flechada no rosto. Seus restos mortais foram inicialmente sepultados na Urca e depois transferidos para a extinta Igreja de São Sebastião, que ficava no Morro do Castelo. Data dessa época, a lápide feita a pedido de seu primo, o então governador Salvador de Sá. O túmulo foi finalmente transferido para a Igreja dos Capuchinhos em 1922.

Fonte - Agência Brasil  22/02/2015

MT determina novo prazo para estudos de concessões

Ferrovias

O prazo para os trechos ferroviários entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA), Anápolis (GO) e Corinto (MG), Belo Horizonte (MG) e Guanambi (BA) e Estrela D’Oeste (SP) e Dourados (MS) foi ampliado para até 30 de junho. Para os outros dois, entre Sinop (MT) – Miritituba (PA) e Sapezal (MT) - Porto Velho (RO), a entrega deverá ocorrer até o dia 10 de agosto.

Ministério dos Transportes

foto - ilustração

O Ministério dos Transportes prorrogou o prazo final para elaboração e apresentação dos estudos técnicos complementares de seis trechos ferroviários e de dois rodoviários para futuras concessões, previstas no Programa de Investimentos em Logística (PIL), a pedido das empresas autorizadas a elaborar as análises. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (19/02) por meio das portarias 22 e 23 no Diário Oficial da União.
O prazo para os trechos ferroviários entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA), Anápolis (GO) e Corinto (MG), Belo Horizonte (MG) e Guanambi (BA) e Estrela D’Oeste (SP) e Dourados (MS) foi ampliado para até 30 de junho. Para os outros dois, entre Sinop (MT) – Miritituba (PA) e Sapezal (MT) - Porto Velho (RO), a entrega deverá ocorrer até o dia 10 de agosto. Os trechos, que somados equivalem a 4.676 quilômetros de ferrovias, vão viabilizar o aumento da capacidade de escoamento da safra do Centro-Oeste, além de impactar na redução dos custos logísticos.
Rodovias - Também houve extensão de prazo para a apresentação de estudos para a concessão de trechos das BRs 364/060 (MT/GO) e BRs 163/230 (MT/PA). Com a decisão, as empresas interessadas poderão concluir as análises até o dia 14 de abril.
Segundo a área técnica do MT, as análises têm o objetivo de ampliar o processo licitatório, na medida em que oferecerão aos interessados em participar do leilão bases sólidas para o desenvolvimento de suas propostas, ao mesmo tempo em que atrai, já nesta fase de trabalho, potenciais candidatos à participação nas futuras concessões. Uma comissão formada por representantes do Ministério dos Transportes, da ANTT, da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e da Valec, no caso das ferrovias, vai analisar e indicar os estudos passíveis de utilização nos editais das próximas concessões.
Fonte - Revista Ferroviária  19/02/2015

Metrô de Salvador transportou 150 mil foliões no Carnaval

Transportes sobre trilhos

O primeiro ano de funcionamento do metrô de Salvador no carnaval encantou turistas e soteropolitanos com atrações musicais e atraiu a atenção dos foliões que aproveitaram o último minuto para caprichar o visual na oficina de customização de abadás do metrô e com adereços de carnaval oferecidos pela concessionária.

Secom

Foto: Ascom Sedur

Durante os seis dias de Carnaval, o metrô transportou cerca de 150 mil foliões que curtiram os principais circuitos da festa na capital baiana. Funcionando das 5h à meia-noite, com acesso gratuito às estações, o metrô fez cerca de 1.500 viagens. A estação Lapa, a mais próxima ao circuito Dodô, no Campo Grande, foi a mais movimentada – registrando 48.529 embarques, até as 16h desta terça-feira (17).
A atuação do Corpo de Segurança da CCR Metrô Bahia, em ação conjunta estratégica com a Polícia Militar, garantiram a segurança e o bem-estar dos usuários durante a operação especial de Carnaval no metrô.
O primeiro ano de funcionamento do metrô de Salvador no carnaval encantou turistas e soteropolitanos com atrações musicais e atraiu a atenção dos foliões que aproveitaram o último minuto para caprichar o visual na oficina de customização de abadás do metrô e com adereços de carnaval oferecidos pela concessionária.
O saguão da Estação Lapa ganhou o som dos tambores das mulheres percussionistas da Banda Didá, que empolgou os passageiros durante duas horas, no domingo de Carnaval. Na segunda-feira, foi a vez do branco e azul dos Filhos de Gandhy, com seus atabaques, agogôs e xequerês, darem as boas-vindas aos passageiros. No último dia de atrações no metrô, na terça-feira, a banda Malê DeBalê levou alegria e ritmo para dentro da Estação Lapa com sua dança. “O operação do metrô no Carnaval cumpriu com um dos objetivos da concessionária – aproximar o metrô da sociedade soteropolitana”, afirmou o Gestor de Atendimento da CCR Metrô Bahia, Hamilton Trindade.

Fonte - Secom Ba.  18/02/2015