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sábado, 13 de fevereiro de 2016

Mato Grosso solicita à Justiça novo prazo para decidir o VLT de Cuiabá

Transportes sobre trilhos

Inicialmente projetado para custar R$ 1.477 bilhão dos quais já foram pagos R$ 1.066 bilhão, as estimativas mais remotas apontam para um preço final próximo ou superior a R$ 2 bilhões.O governo de Mato Grosso pediu à Justiça Federal a ampliação do prazo final de entrega dos resultados da consultoria KPMG.

Marcos Lemos
Diário de Cuiabá


O governo de Mato Grosso pediu à Justiça Federal a ampliação do prazo final de entrega dos resultados da consultoria KPMG, contratada por R$ 3,8 milhões sobre as obras do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos para o dia 19 de maio vindouro.
Do resultado desta consultoria o governador Pedro Taques (PSDB) admitiu que tomaria providências em relação às obras do VLT que faziam parte da Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo de 2014, mas não ficaram prontas.
“Quando existir um raio-x completo do VLT, seus custos estimados finais, pois quanto mais tempo demorar as obras mais as mesmas encarecem e as responsabilidades para eventuais erros cometidos, tomaremos a decisão a respeito do futuro do modal”, tem repetidas vezes declarado o governador Pedro Taques, que ganhou um aliado de peso a favor da retomada e conclusão da obra, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.
Inicialmente projetado para custar R$ 1.477 bilhão dos quais já foram pagos R$ 1.066 bilhão, as estimativas mais remotas apontam para um preço final próximo ou superior a R$ 2 bilhões, pois mesmo as obras tendo sido licitadas pelo Regime Diferenciado de Contratação – RDC, o que não permite aditivos de preço, os contratos sofrem correções anuais pela inflação e pela variação cambial, já que boa parte dos materiais como trens e vagões, além de material de informática e ótico, foi adquirida em dólar, pois são importados.
O resultado da referida consultoria que terá três etapas, uma já concluída, a que apontou serem necessários R$ 602.742 milhões para conclusão das obras do VLT na ótica da KPMG e não R$ 1.135.319 bilhões, como solicitado pelo Consórcio VLT Cuiabá/Várzea Grande, uma diferença a menor de R$ 532.577 milhões segundo o governo do Estado, já se encontra protocolado junto ao juízo da 1ª Vara Cível Federal sob a responsabilidade do juiz Ciro José Andrade Arapiraca.
As duas outras etapas são dos custos para a operacionalização do VLT nos seus dois ramais que somam 23 km e com diversas estações de embarque e desembarque, além da questão dos troncos de alimentação que serão feitos com ônibus ou com transporte alternativo e que necessariamente precisam ser integrados, como acontece nas grandes metrópoles do Brasil.
Já a terceira etapa e a que mais interessa à população diz respeito ao preço da tarifa, o quanto o usuário terá que pagar para utilizar o VLT e como se dará a etapa anterior, que é a integração, que é o pagamento de tarifa única entre ônibus, transporte alternativo (van) e o VLT.
O juiz Ciro José Andrade Arapiraca determinou que o Consórcio VLT Cuiabá/Várzea Grande, como parte interessada, fosse ouvido quanto ao pedido de mais prazo para que o governo do Estado entregasse os resultados da Consultoria KPMG e as definições finais quanto à retomada ou não das obras e sua operacionalização.
Tanto o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, quanto o governador Pedro Taques (PSDB) defenderam na última viagem oficial a Mato Grosso que a melhor solução, pós-resultado da consultoria, seria aplicar o modelo de Parceria Público Privada – PPP, onde seria antecipada a licitação para a exploração do VLT por 30 anos e os vencedores assumiriam as obras e a sua conclusão.
“Vejo uma real possibilidade de se licitar, sem custo para o vencedor, a exploração do VLT, destinando os recursos que deveriam ser para o Tesouro à conclusão das obras do modal de transporte de massa, mesmo que para isto fosse necessário o aporte de empréstimos-ponte aos vencedores da licitação”, disse o ministro Gilberto Kassab.
Fonte - Diário de Cuiabá  13/02/2016

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

MT determina novo prazo para estudos de concessões

Ferrovias

O prazo para os trechos ferroviários entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA), Anápolis (GO) e Corinto (MG), Belo Horizonte (MG) e Guanambi (BA) e Estrela D’Oeste (SP) e Dourados (MS) foi ampliado para até 30 de junho. Para os outros dois, entre Sinop (MT) – Miritituba (PA) e Sapezal (MT) - Porto Velho (RO), a entrega deverá ocorrer até o dia 10 de agosto.

Ministério dos Transportes
foto - ilustração
O Ministério dos Transportes prorrogou o prazo final para elaboração e apresentação dos estudos técnicos complementares de seis trechos ferroviários e de dois rodoviários para futuras concessões, previstas no Programa de Investimentos em Logística (PIL), a pedido das empresas autorizadas a elaborar as análises. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (19/02) por meio das portarias 22 e 23 no Diário Oficial da União.
O prazo para os trechos ferroviários entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA), Anápolis (GO) e Corinto (MG), Belo Horizonte (MG) e Guanambi (BA) e Estrela D’Oeste (SP) e Dourados (MS) foi ampliado para até 30 de junho. Para os outros dois, entre Sinop (MT) – Miritituba (PA) e Sapezal (MT) - Porto Velho (RO), a entrega deverá ocorrer até o dia 10 de agosto. Os trechos, que somados equivalem a 4.676 quilômetros de ferrovias, vão viabilizar o aumento da capacidade de escoamento da safra do Centro-Oeste, além de impactar na redução dos custos logísticos.
Rodovias - Também houve extensão de prazo para a apresentação de estudos para a concessão de trechos das BRs 364/060 (MT/GO) e BRs 163/230 (MT/PA). Com a decisão, as empresas interessadas poderão concluir as análises até o dia 14 de abril.
Segundo a área técnica do MT, as análises têm o objetivo de ampliar o processo licitatório, na medida em que oferecerão aos interessados em participar do leilão bases sólidas para o desenvolvimento de suas propostas, ao mesmo tempo em que atrai, já nesta fase de trabalho, potenciais candidatos à participação nas futuras concessões. Uma comissão formada por representantes do Ministério dos Transportes, da ANTT, da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e da Valec, no caso das ferrovias, vai analisar e indicar os estudos passíveis de utilização nos editais das próximas concessões.
Fonte - Revista Ferroviária  19/02/2015