Anunciado resultado da licitação do Tramo 3 da linha 1 do Metrô de Salvador entre Pirajá e Águas Claras/Cajajeiras

Transportes sobre trilhos  🚇

A proposta vencedora foi divulgada nesta quarta-feira (20), após análise documental, em sessão pública realizada no dia 19, na sede da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB). A vencedora teve a concorrência de outras seis propostas. A partir de agora, as demais concorrentes tem o prazo recursal de cinco dias para recorrer da decisão. 

Da Redação

Foto - ilustração/Estação Pirajá - Arquivo

A construtora Queiroz Galvão foi declarada vencedora da licitação para implantação do Tramo 3, a extensão da Linha 1 do Sistema Metroviário Salvador-Lauro de Freitas. A proposta vencedora foi divulgada nesta quarta-feira (20), após análise documental, em sessão pública realizada no dia 19, na sede da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB). A vencedora teve a concorrência de outras seis propostas. A partir de agora, as demais concorrentes tem o prazo recursal de cinco dias para recorrer da decisão.
Classificado inicialmente como primeiro colocado, o Consórcio CCINFRA-TSEA-EPC foi inabilitado, sendo declarado vencedor a Queiroz Galvão, classificada em segundo lugar. A proposta vencedora apresentou valor total de R$ 429. 963.057,00.
A empresa será responsável pela elaboração e desenvolvimento dos projetos básico, executivo e 'as built', execução das obras civis e de urbanização, fornecimento e implantação de sistemas de energia (rede aérea de tração e subestação), trabalho técnico social para fins de desapropriação, além da pré-operação da referida implantação.
O trecho licitado parte de Pirajá, tem cerca de cinco quilômetros e prevê a construção de duas estações metroviárias, sendo uma Estação Campinas, localizada nas imediações de Campinas de Pirajá e da Brasilgás, e a outra Estação Águas Claras/Cajazeiras. O Tramo 3 será implantado pelo lado esquerdo da Rodovia BR-324, no sentido Salvador-Feira de Santana, tendo início no KM-622, em Pirajá, e final no KM-616, próximo ao viaduto de Águas Claras.
“A ampliação do metrô é mais um compromisso firmado pelo Governo do Estado, através da CTB e Sedur, e que passa a ser realidade. Salvador precisa de um transporte público que atenda da melhor forma a população. O metrô é um grande avanço e nos colocou em uma nova realidade, com um serviço de excelência, que agora avançará ainda mais, atendendo a mais gente”, afirmou o presidente da CTB, Eduardo Copello.
A extensão da Linha 1 faz parte do planejamento global e estratégico para a Região Metropolitana de Salvador (RMS) e se alinha a outros importantes projetos de mobilidade em andamento do Governo do Estado, como a Avenida 29 de Março, em implantação, e o novo complexo de integração intermodal a ser implantado entre a BR 324 e a Via Regional, com a nova Estação Rodoviária Intermunicipal.
Composto por duas linhas, com extensão de 33 quilômetros já em operação, o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas transporta diariamente mais de 350 mil passageiros. Com as extensões do Tramo 3 da Linha 1 e o Tramo 2 da Linha 2, do Aeroporto até Lauro de Freitas, o sistema chegará a 42 quilômetros.

Com informações da Secom BA  20/02/2019

Gustavo Bebianno: da festa à demissão

Política  🔍

Gustavo Bebianno, deverá esclarecer aos senadores da CTFC as denúncias feitas pela imprensa sobre o uso de candidaturas “laranja” para desvio de recursos eleitorais. O convite foi aprovado nesta terça-feira (19) pelos integrantes da comissão. Foram 6 votos favoráveis e 5 contrários. 

Portogente*

O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, deverá esclarecer aos senadores da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) as denúncias feitas pela imprensa sobre o uso de candidaturas “laranja” para desvio de recursos eleitorais. O convite foi aprovado nesta terça-feira (19) pelos integrantes da comissão. Foram 6 votos favoráveis e 5 contrários.
Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento, Bebianno também precisa dar informações sobre os fatos que levaram a sua exoneração e, principalmente, esclarecer as declarações feitas à imprensa sobre seu trabalho na campanha eleitoral que elegeu o presidente Jair Bolsonaro. Ele era presidente do PSL à época.
O parlamentar enfatizou: "Ele disse que se arrependeu de ter conduzido a campanha do atual presidente. É necessário que o Congresso Nacional saiba quais foram as causas desse arrependimento. Bebianno tem informações sobre como foi o financiamento da campanha do presidente, e isso não pode ser razão de fofoca, “disse me disse” e circulação de tags nas redes sociais. Elas têm que ser ditas na comissão que tem essa responsabilidade no Congresso [fiscalizar]."
* Com informações da Agência Senado

Fonte - Portogente  20/02/2019

Trem Folia da 3ª idade sai nesta quarta, 20, na CBTU João Pessoa

Carnaval nos trilhos 🎭 🚄

O Trem da Folia acontece nesta quarta-feira, 20, na CBTU João Pessoa. A viagem começa na Estação central, em João Pessoa com destino a Santa Rita. Depois os foliões retornam para Cabedelo e encerram em João Pessoa.

CBTU

Divulgação/CBTU

Um passeio de trem ao som de muitas marchinhas e recordações. É assim que os integrantes do bloco da Melhor Idade Creuza Pires vão festejar, à moda antiga, o início da folia de Momo, na capital, numa festa sobre trilhos animada por orquestras de frevo. O Trem da Folia acontece nesta quarta-feira, 20, na CBTU João Pessoa. A viagem começa na Estação central, em João Pessoa com destino a Santa Rita. Depois os foliões retornam para Cabedelo e encerram em João Pessoa.
De acordo com a presidente do bloco Shilon Gama, está será a 16ª edição do Trem Folia que pretende mostrar para a população o fôlego, a descontração, alegria e irreverência dos foliões da Melhor Idade. “A orquestra de frevo vai acompanhar nosso grupo durante a concentração e todo percurso. A concentração iniciará às 12h, mas a saída está prevista para as 13h30”, diz.
O desfile do Bloco da Melhor Idade, que foi fundado há 23 anos pela empresária e ex-vereadora Creuza Pires, acontecerá na segunda feira, 25, às 18h, na Praça das Muriçocas junto com o bloco mirim Muriçoquinhas de Miramar, proporcionando o encontro de gerações entre crianças e idosos. O Trem Folia é uma realização da Associação de Teatro e Dança Creuza Pires em parceria com a CBTU João Pessoa.

Fonte - CBTU  19/02/2019

Governo do Mato Grosso consegue mais prazo para negociar contrato de obras do VLT com empresas

Transportes sobre trilhos  🚄

O pedido foi impetrado em conjunto com o Consórcio VLT. A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos acatou o pedido.Segundo o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, a intenção da gestão é oferecer definição à instalação do modal, em parceria com a iniciativa privada.

CircuitoMatogrosso

foto - ilustração/arquivo

O governo do Mato Grosso pediu ao Tribunal de Justiça (TJ) o adiamento, em um mês, do julgamento do mérito sobre a rescisão contratual de obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), em análise desde fevereiro de 2018. O pedido foi impetrado em conjunto com o Consórcio VLT. A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos acatou o pedido.
Segundo o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, a intenção da gestão é oferecer definição à instalação do modal, em parceria com a iniciativa privada.
"Nós ainda não sabemos se a solução para o Veículo Leve Sobre Trilhos será em associação com o consórcio construtor - que envolve as empresas de construção civil e que opera os trens -, ou com empresas que irão concluir a obra e operar o sistema. Porém, esse prazo obtido com a Justiça servirá para recebermos propostas e aprimorarmos o projeto executivo do modal".
A fala do secretário indica a possibilidade do governo voltar a negociar com o consórcio de empresas, possibilidade que foi descartada pela gestão anterior após a deflagração da Operação Descarrilho pela Polícia Federal.
Em agosto de 2017, o então procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, com apoio da Secid (Secretaria das Cidades) anunciou o rompimento unilateral do contrato após o envolvimento de empresários ligados às empresas componentes do consórcio nas investigações da PF sobre esquema de fraudes.
Hoje, o secretário Marcelo Oliveira disse que o governo está aberto a receber proposituras da iniciativa privada indicando o caminho viável ao VLT.
"O que nós pedimos e precisamos é que os consórcios que tenham interesse em concluir a obra e operar o sistema apresentem uma manifestação nesse sentido. Precisamos, na verdade, de um operador que contemple basicamente três pontos: meios para concluir a obra, operação do sistema e vantajosidade da tarifa".
O vice-governador Otaviano Pivetta ratificou a fala do secretário e disse que a questão quanto ao VLT ainda está aberta. "Estamos recebendo propostas de empresas interessadas e vamos avaliar para que, em breve, tenhamos um desfecho para a situação", disse.
Tanto o vice-governador quanto o secretário ressaltaram que a parceria com a iniciativa privada e o recebimento de manifestações de interesse por parte de consórcios nacionais e internacionais têm amparo legal e está previsto na Legislação estadual.

Parceria público-privada
De acordo com a coordenadora de concessões da Sinfra, Franciele Dorth da Silva, atualmente, existem dois meios legais em que o Estado pode agregar propostas de empresas, nos termos da lei n° 9.641/2011, que disciplina as parceiras público-Privadas (PPP) e concessões.
O primeiro é o Procedimento de Manifestação de Interesse Privado (PMI), no qual a administração pública faz um edital de chamamento público, com termo de referência (TR) com todas as informações do projeto de concessões que ele pretende executar.
"Nesse caso, o Estado publica o chamamento e as empresas que tiverem interesse vão apresentar sua proposta", esclareceu a coordenadora.
A segunda forma de estabelecer uma parceria público-privada está referendada na chamada Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) instituída pelo decreto n° 635, de julho de 2016.
No caso da MIP, não há necessidade de publicação de edital, apenas um chamamento público para dar ciência a outras empresas interessadas em participar do processo
O governo planeja o uso da MIP para atrair propostas viáveis de conclusão da obra e operação do sistema em Cuiabá e Várzea Grande. Conforme o decreto que regulamentou a manifestação, qualquer empresa com capacitação técnica para tal pode apresentar proposta de projeto ao Estado, que, por sua vez, realizará a análise.
"Caso a propositura atenda aos requisitos previstos no decreto e tenha interesse público, o projeto pode ser recebido. Passada essa fase, o empresariado é autorizado a fazer os estudos (sem contrapartida pública) e o Estado deve publicar um edital de chamamento comunicando que autorizou a determinada empresa a realizar esses estudos, abrindo prazo de 30 dias para que outros interessados também possam apresentar propostas", acrescenta Franciele Dorth, mostrando que este trâmite se trata da etapa preliminar à licitação.
No início de fevereiro, o Estado recebeu, via a MT PAR MIP, a primeira proposta de estudos do VLT da empresa internacional Acciona Construcción S.A, com sede em São Paulo. A propositura está sendo avaliada pela equipe técnica do Governo quanto à aceitabilidade.
Fonte - Revista Ferroviária  19/02/2019

Rio Tietê transborda e enche de lixo um parque no interior paulista

Meio ambiente  🌊

Segundo a Defesa Civil estadual, oito pessoas que vivem em três residências atingidas pelas águas ficaram desalojadas.A correnteza acabou danificando o muro de contenção da Ilha dos Amores. Por isso, a região continua interditada hoje (18). 

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

Os rios Tietê e Jundiaí transbordaram em Salto, município do interior paulista, neste fim de semana, causando fortes inundações. Segundo a Defesa Civil estadual, oito pessoas que vivem em três residências atingidas pelas águas ficaram desalojadas.
A correnteza acabou danificando o muro de contenção da Ilha dos Amores. Por isso, a região continua interditada hoje (18). A Secretaria Municipal do Meio Ambiente aguarda o recuo completo das águas para fazer a limpeza do Parque Lavras, que foi invadido por lixo trazido da Grande São Paulo. Também ainda estão com acesso restrito as ruas 24 de Outubro e Campo da Avenida.
De acordo com a Defesa Civil do município, no momento, o Rio Tietê está com vazão de 400 metros cúbicos por segundo. Ontem (17), a vazão chegou a 750 metros cúbicos por segundo. A situação é considerada controlada pela Defesa Civil de Salto.
O órgão municipal está fazendo ao longo dia de hoje vistorias nos prédios atingidos para apontar possíveis danos.

Fonte - Agência Brasil  18/02/2019

Brumadinho e a ausência de precedentes sobre fatos: denegação da Justiça

Ponto de Vista  🔍

Dadas as elevadas proporções e as mais diversas consequências do acidente, certamente ainda serão propostos muitos outros processos – criminais, cíveis, trabalhistas etc. – a fim de verificar como sucederam os fatos, quem são os responsáveis, qual é o grau de culpa de cada um, além de definir o que será necessário para a reparação e para o restabelecimento da situação anterior, se isso for possível.

Antonio Adonias Aguiar Bastos* - Portogente

foto - ilustração/arquivo

Perplexo, o País está acompanhando o crescente número de mortes e de desaparecimentos decorrentes do rompimento da barragem em Brumadinho/MG. Além da irreparável perda de vidas, também não se conseguiu dimensionar, até agora, quais foram os prejuízos ambientais e patrimoniais dali resultantes.
O episódio já foi levado ao Judiciário, que, entre outras medidas, ordenou o bloqueio preventivo de bilhões de reais da Vale.
Dadas as elevadas proporções e as mais diversas consequências do acidente, certamente ainda serão propostos muitos outros processos – criminais, cíveis, trabalhistas etc. – a fim de verificar como sucederam os fatos, quem são os responsáveis, qual é o grau de culpa de cada um, além de definir o que será necessário para a reparação e para o restabelecimento da situação anterior, se isso for possível.
Será necessário produzir provas, com a realização de perícias em cada uma dessas demandas judiciais, ou tomá-las emprestadas de um processo para o outro, tornando-os mais caros, lentos e complexos, sem mencionar o risco de surgirem decisões contraditórias sobre os mesmos fatos. Tudo isso deixa a sensação de denegação da justiça. Em novembro/2018 – três anos depois do desastre ambiental de Mariana/MG, que era considerado o maior já registrado no Brasil –, o processo criminal ainda estava na fase de oitiva das testemunhas para definir se as 19 mortes dali decorrentes hão de ser consideradas como homicídios. No âmbito dos Juizados Especiais, a imprensa noticia a pendência de cerca de 50 mil causas ainda sem desfecho. Duas semanas depois do ocorrido em Brumadinho, a Defesa Civil de Minas Gerais divulgava números estarrecedores – por si só e comparados aos de Mariana: a liberação de cerca de 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro – que já alcançaram o Rio Paraopeba – provocou 157 mortes e 182 desaparecimentos.
Sem embargo da indispensável vontade política, da mobilização da estrutura e da logística do Poder Público e de particulares, do emprego de todo o esforço possível para tentar salvar vidas, averiguar o acontecimento e definir as suas consequências, o Judiciário poderia contar com um importante instrumento para alcançar a solução desses casos que lhe serão submetidos: a existência de um precedente vinculante sobre os fatos.
Cuidar-se-ia de um pronunciamento judicial qualificado que definisse como sucedeu o episódio, quais os seus contornos e que fosse de aplicação obrigatória para os Órgãos Jurisdicionais. A medida reduziria as despesas e o tempo com a produção de provas, propiciando, ainda, decisões uniformes sobre aqueles fatos específicos, que, afinal, consistem no fundamento central dos respectivos processos judiciais. Contribuiria também para a previsibilidade de julgamentos de casos futuros acerca do mesmo acidente, incrementando a segurança jurídica, conforme defendemos no artigo intitulado “Precedentes sobre questão fática”, publicado na Revista Jurídica da Universidade de Santiago (2013, p. 41-56).
Passamos perto da aprovação deste mecanismo na nossa legislação. O § 9º do art. 988 do Projeto do Código de Processo Civil (CPC/2015), na versão da Câmara dos Deputados, previa a possibilidade de instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) “quando houver decisões conflitantes sobre mesma questão de fato”. No entanto, ele foi retirado da redação final do Código, que reservou ao IRDR a (não menos importante) função de sedimentar o posicionamento dos Tribunais em relação à interpretação da lei e/ou de uma determinada tese jurídica, sem possibilitar que o mesmo instrumento fosse utilizado para definir como aconteceu determinado fato de grande repercussão para a sociedade.
Está na hora de atribuir essa função ao IRDR para que as autoridades competentes possam utilizá-lo na apuração das responsabilidades em casos semelhantes aos de Brumadinho e “para que se realize efetiva Justiça” com rigor e celeridade, como anunciou o Presidente do STF no discurso de abertura do ano do Poder Judiciário, em 01/02/2019, afinal, passados mais de três anos, ainda não temos uma resposta judicial vinculante sobre o de Mariana.

*Antonio Adonias Aguiar Bastos, Doutor e Mestre (Universidade Federal da Bahia – UFBA). Professor da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Presidente do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (CESA) – Seccional Bahia. Advogado. Email: adonias@adonias.adv.br.

Fonte - Portogente  18/02/2019

Cem mil passageiros devem deixar a capital baiana pelo terminal rodoviário de Salvador durante o Carnaval

Carnaval 🚌

A Agerba estima que aproximadamente 100 mil pessoas saiam de Salvador pela rodoviária. O coordenador do polo de Salvador, Abd-ul Novais, ressalta que caso a procura seja crescente, novos horários extras podem ser disponibilizados. "Se houver necessidade vamos abrir novos horários, para que ninguém deixe de embarcar", afirma.

Da Redação

foto - Ulgo Oliveira/Seinfra

Passageiros de Salvador que pretendem curtir a folia carnavalesca em outras cidades do estado já podem se programar. Neste ano a operação Carnaval acontece entre os dias 27 de fevereiro e 06 de março com 500 horários extras, além dos 540 horários disponibilizados regularmente para o interior da Bahia.
A Agerba estima que aproximadamente 100 mil pessoas saiam de Salvador pela rodoviária. O coordenador do polo de Salvador, Abd-ul Novais, ressalta que caso a procura seja crescente, novos horários extras podem ser disponibilizados. "Se houver necessidade vamos abrir novos horários, para que ninguém deixe de embarcar", afirma.
Os destinos mais procurados são as praias do Litoral Norte (Imbassahy, Praia do Forte, Baixios e outras), as cidades do Litoral Sul (Itacaré, Ilhéus e Porto Seguro), Chapada Diamantina (Lençóis e outras), Barreiras, Vitória da Conquista e Juazeiro, além das cidades do Recôncavo Baiano (Santo Amaro, Cachoeira e outras) e da Região Metropolitana de Salvador (Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila e outras).
 A Agerba recomenda que o passageiro compre o bilhete com antecedência, seja presencialmente na rodoviária, pela internet ou por telefone. Além disso, no dia da viagem, os passageiros devem chegar, ao menos, com 20 minutos de antecedência da saída do ônibus para evitar surpresas.
Se for viajar com crianças é importante lembrar que as de até cinco anos, se não ocuparem assentos, não pagam passagem. Todos devem levar documentos de identificação com foto, ou certidão de nascimento (para crianças de até 11 anos). Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestão o posto da Agerba na Rodoviária de Salvador funciona todos os dias da semana, 24 horas por dia.

Com informações da Seinfra Ba  15/02/2019

Metrô de BH terá operação especial no Pré-Carnaval

Transportes sobre trilhos  🚇

A extensão de horário para embarque será válida apenas para a estação Central que permanece aberta até as 23h59 (Horário de Verão). As demais estações operam apenas para o desembarque.

Da Redação

foto - ilustração/arquivo

Para atender aos milhares de foliões que devem participar do pré-carnaval de Belo Horizonte, a CBTU vai ampliar a operação do metrô neste sábado (16/2). A extensão de horário para embarque será válida apenas para a estação Central que permanece aberta até as 23h59 (Horário de Verão). As demais estações operam apenas para o desembarque.
A mesma programação será válida para o sábado (23/2).
Os intervalos programados das viagens seguem sendo os habituais para sábados, de 8 a 10 minutos na parte da manhã e de 10 a 15 minutos até às 23h. Depois das 23h, os intervalos serão realizados entre 15 e 18 minutos.
A CBTU alerta os usuários do sistema para que antecipem a compra dos Bilhetes,para evitar filas e tumultos no embarque.A medida visa orientar os usuários a comprarem antecipadamente sua passagem, evitando aglomerações na volta para casa.

Com informações da CBTU  15/02/2019

Metrô de Salvador vai operar com esquema especial de funcionamento e segurança para o Carnaval

Transportes sobre trilhos  🚇 

O metrô vai antecipar a abertura da operação, passando a funcionar das 4h à 00h para embarque na Estação Lapa. Até as 4h50, as demais estações funcionam apenas para desembarque. Ao todo, serão 35 trens em operação.

Da Redação

foto - ilustração/arquivo

A CCR Metrô Bahia preparou um esquema especial de funcionamento do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. De 1º a 06 de março, o metrô vai antecipar a abertura da operação, passando a funcionar das 4h à 00h para embarque na Estação Lapa. Até as 4h50, as demais estações funcionam apenas para desembarque. Ao todo, serão 35 trens em operação.
As estações mais próximas dos circuitos são Lapa e Campo da Pólvora,de onde os usuários poderão seguir de ônibus(integração), táxi, transportes de aplicativos ou a pé para os locais da sua preferência.
Este é o primeiro ano com funcionamento pleno do sistema metroviário e da Estação Aeroporto de no Carnaval. Com isso, os moradores da Região Metropolitana de Salvador podem se deslocar rapidamente até os circuitos da folia, em cerca de 40 minutos. Os terminais de ônibus integrados administrados pela CCR Metrô Bahia - Pirajá, Retiro, Acesso Norte, Rodoviária e Mussurunga – também irão antecipar o início das atividades para as 4h da manhã. Quem quiser integrar o metrô com o carro particular, pode utilizar o estacionamento privado, localizado no Terminal de Ônibus Pituaçu. O local conta com 370 vagas e o acesso é feito pela 4° Avenida ao CAB. Nos dias de Carnaval, o estacionamento vai funcionar 24 horas. A credencial de acesso pode ser adquirida antecipadamente.
A segurança no metrô também ganhará reforço durante a folia de momo. Estações de metrô, trens e terminais de ônibus vão contar com apoio do Grupo de Pronta Resposta, formada por Agentes de Atendimento e Segurança (AASs) treinada para atuar em eventos de grande público, além de reforço do policiamento nas áreas de acesso e entornos do sistema, com o apoio da Polícia Militar. Os usuários também terão a segurança garantida com o monitoramento eletrônico por meio de mais de 2.000 câmeras das estações, trens, passarelas de acesso e terminais de ônibus, integradas ao Centro de Controle Operacional (CCO) da concessionária. Parte das imagens também são monitoradas diretamente pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da SSP. A CCR Metrô Bahia também vai utilizar portais de detetores de metal nos acessos às estações estratégicas e vai reforçar a quantidade de trens, de acordo com a demanda.

Com informações da CCR Metrô Bahia  14/02/2019

Justiça suspende aumento das tarifas de ônibus em São Paulo

Transportes  🚌

No pedido, os defensores contestam o reajuste das tarifas por ser superior a inflação e beneficiar empresas que foram contratadas sob regime emergencial.Na decisão, a juíza diz que a administração municipal não apresentou fatos que justifiquem o aumento das tarifas para contratos que foram renovados de forma emergencial poucos meses antes, em julho de 2018.

Daniel Mello - Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

Em decisão liminar, a juíza Carolina Martins Clemêncio Duprat Cardoso, da 11ª Vara de Fazenda Pública, suspendeu o aumento no valor das tarifas das passagens de ônibus na capital paulista de R$ 4 para R$ 4,30. A medida estava em vigor desde 7 de janeiro deste ano. A decisão atende a uma ação civil pública impetrada pela Defensoria Pública de São Paulo.
No pedido, os defensores contestam o reajuste das tarifas por ser superior a inflação e beneficiar empresas que foram contratadas sob regime emergencial. A prefeitura só conseguiu realizar uma nova licitação para o transporte público no último dia 5 de fevereiro. A liminar publicada na noite de ontem (13).
Na decisão, a juíza diz que a administração municipal não apresentou fatos que justifiquem o aumento das tarifas para contratos que foram renovados de forma emergencial poucos meses antes, em julho de 2018.
A magistrada destaca ainda que a prefeitura descumpriu procedimentos previstos no Estatuto da Cidade, como a apresentação prévia do reajusta ao Conselho Municipal de Trânsito e Transporte.
“Por tais fundamentos, e como o Município não demonstrou haver embasamento contratual para o reajuste atacado, nesta fase inicial conclui-se não haver respaldo fático ou legal para se determinar os reajustes de tarifa nos termos da Portaria SMT [Secretaria Municipal de Transportes] 189/2018”, ressalta a juíza Carolina Cardoso sobre a portaria que definiu o reajuste.
Em janeiro, quando houve o reajuste de tarifas, a prefeitura de São Paulo argumentou que o reajuste era baseado na inflação acumulada nos últimos três anos, de acordo com o IPC-Fipe, de 13,06%. Na ocasião, houve aumento também no valor da tarifa da integração ônibus + transporte sobre trilhos (Metrô ou trens metropolitanos) passou de R$ 7,21 para R$ 7,48.
Segundo a administração municipal, a medida foi adotada para recompor as perdas causadas pela falta de reajuste em 2016 e 2017, quando o preço das passgens foi mantido em R$ 3,80.
A prefeitura informou, por meio de nota, que ainda não foi notificada da decisão liminar. No entanto, a administração municipal afirma que caso a determinação judicial seja mantida, seria preciso retirar R$ 576 milhões destinados a outros serviços para pagar os subsídios concedidos às empresas de ônibus. “A decisão, por seu enorme impacto orçamentário e financeiro, desarruma severamente o planejamento orçamentário da municipalidade e trará incalculáveis prejuízos ao povo de São Paulo”, diz o comunicado.

Fonte - Agência Brasil  14/02/2019

Governador Rui Costa assina contrato para início de obras do Monotrilho do Subúrbio de Salvador

Transportes sobre trilhos  🚄

O sistema de monotrilho que terá trens da BYD,(Build Your Dreams),inicialmente com quatro(04) carros,será semelhante ao sistema já em operação na cidade de Chongqing no interior da China com duas linhas de grande capacidade com quase 90 km de extensão,que usa uma nova tecnologia com estruturas mais leves e mais baixas,irá substituir os trens do Subúrbio com cerca de 20 quilômetros de extensão e 22 estações.

Da Redação

foto - ilustração/arquivo

Nesta quarta-feira (13),o governador Rui Costa após participar da Aula Inaugural da rede estadual de ensino, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), localizado na Avenida Paralela, segue para o Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo, onde, às 10h, assinará contrato para início das obras de implantação do sistema de Monotrilho que ligará o bairro do Comercio (Terminal da França) a ilha de São João no município de Simões Filho na RMS.
O sistema de monotrilho que terá trens da BYD,(Build Your Dreams),inicialmente com quatro(04) carros,será semelhante ao sistema já em operação na cidade de Chongqing no interior da China com duas linhas de grande capacidade com quase 90 km de extensão,que usa uma nova tecnologia com estruturas mais leves e mais baixas,irá substituir os trens do Subúrbio com cerca de 20 quilômetros de extensão e 22 estações.
O custo da obra é de R$1.5 bi,e o prazo para o inicio da mesma é de seis(06) meses.
A BYD é também uma das maiores fabricantes chinesas de ônibus elétricos a bateria,carros e painéis solares.

Apesar de ser divulgado como o VLT do subúrbio (projeto inicial) o sistema a ser implantado será na verdade um Monotrilho que correrá em cima de estruturas de trilhos de concreto,montada em pilares, acima do nível do solo.

Pregopontocom 13/02/2019

Veja aqui como será o Monotrilho de Salvador

Primeiro VLT autônomo da Rússia será lançado em Moscou

Transportes sobre trilhos  🚄

O projeto começará com testes de bonde autônomos(VLTs), realizados em instalações fechadas, com um operador situado na cabine. Em seguida, os testes serão realizados em uma das rotas de bonde de Moscou.A Alemanha, Rússia e China são Os três principais países líderes que anunciaram o desenvolvimento de bondes autônomos.

Intelligent Transport

Intelligent Transport

A PC Transport Systems e a Cognitive Technologies anunciaram um projeto conjunto que irá desenvolver um bonde(VLT) totalmente autônomo para os mercados russo e estrangeiro até 2021-2022.
Dentro do projeto, a Cognitive Technologies é responsável pelo desenvolvimento de um complexo sistema de condução autônoma para um VLT. Ao contrário de soluções semelhantes para carros autônomos, o sistema ferroviário tem uma série de simplificações que permitirão que os bondes apareçam nas vias públicas mais cedo.
Apesar dessas simplificações, existem poucos países no mundo que estão prontos para o uso real de VLTs autônomos.
O projeto começará com testes de bonde autônomos, realizados em instalações fechadas, com um operador situado na cabine. Em seguida, os testes serão realizados em uma das rotas de bonde de Moscou.
O sistema de condução autônoma desenvolvido detecta veículos e outros bondes, semáforos, pedestres, paradas de bonde e ônibus, interruptores ferroviários e vários obstáculos. O VLT também é capaz de parar na frente dos obstáculos, manter uma distância segura para os carros à frente, acelerar e parar.
A utilização deste tipo de tecnologia de condução autônoma faz dos Bondes elétricos (VLTs) o tipo de transporte mais seguro; minimizar o número de acidentes e reduzir sua dependência de fatores humanos.
Olga Uskova, presidente da Cognitive Technologies, disse: “A combinação de sensores que inclui câmeras e radares garante uma detecção precisa e confiável de objetos da cena da estrada em quaisquer condições climáticas. A tecnologia Cognitive Low Level Data Fusion, desenvolvida por nossos engenheiros, permite que o modelo de visão computacional use com eficiência todos os dados combinados "brutos" provenientes de câmeras e radares. Esta integração de dados de diferentes dispositivos torna possível preencher as informações que faltam para uma melhor compreensão do cenário atual da estrada. Câmeras,por exemplo,reconhecem objetos corretamente em 80% dos casos, mas com dados adicionais do radar,a precisão da detecção aumenta para 99%."
Além de um sistema de visão por computador baseado em IA, o conjunto de elementos para o bonde autônomo inclui 10 a 20 câmeras de vídeo (localizadas ao redor do perímetro do bonde) e até 10 radares. O VLT também usará sensores de GPS e uma cartografia de alta precisão ao longo da rota.
No primeiro estágio do projeto, o sistema de controle inteligente desempenhará o papel de um assistente de direção ativo em situações perigosas. Durante a próxima etapa, até que as questões legislativas correspondentes sejam resolvidas, um operador permanecerá na cabine como um 'backup'.

Fonte - Intelligent Transport  13/02/2019

Novos terminais marítimos vão ligar São Luís a Alcântara 24 horas por dia

Transporte marítimo  🚢

Com a implantação dos Terminais Portuário na Ponta d’Areia, em São Luís e do Terminal Independência, em Alcântara, estima-se a realização de 24 viagens por dia, com embarcações saindo a cada 1 hora, transportando 3.312 passageiros diariamente.O Cais da Praia Grande, recentemente reformado pelo Governo do Maranhão, é o único terminal hidroviário que oferece viagens para Alcântara na capital maranhense.

Da Redação

Terminal Ponta d’Areia em São Luís/Foto - Gilson Teixeira
Divulgação Agem/Gov.Maranhão

O projeto aprovado pelo governador Flávio Dino para a construção de dois Terminais Portuários ligando São Luís à cidade de Alcântara vai mudar radicalmente o transporte entre as duas regiões.
Aguardada há mais de duas décadas pela população alcantarense, a obra vai garantir o transporte de passageiros e de cargas 24 horas por dia, para escoamento da produção, encurtando em mais de 200 quilômetros o trajeto entre São Luís e a Baixada Maranhense.
Os Terminais Portuários terão cais flutuantes capazes de receber embarcações, independentemente das tábuas de marés, que atualmente só permitem a navegação no período da cheia.
O Cais da Praia Grande, recentemente reformado pelo Governo do Maranhão, é o único terminal hidroviário que oferece viagens para Alcântara na capital maranhense. Conta com quatro embarcações, três iates e um catamarã. Atualmente, são duas viagens por dia, transportando 398 passageiros. Ou 11.935 por mês.
Também há as embarcações do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA) que realizam o transporte diário de 246 militares.
Com a implantação dos Terminais Portuário na Ponta d’Areia, em São Luís e do Terminal Independência, em Alcântara, estima-se a realização de 24 viagens por dia, com embarcações saindo a cada 1 hora, transportando 3.312 passageiros diariamente.
O presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Lívio Jonas Mendonça Corrêa, explica a importância da obra para o Estado: “esta obra tem alta importância tanto para São Luís quanto para Alcântara. Como sabemos, Alcântara é um importante polo turístico do Estado e precisamos explorar todas as potencialidades”.
“Pensamos este cais para garantir que as pessoas possam se dirigir à cidade com facilidade, 24 horas por dia, independentemente da altura da maré”, acrescenta.

Como vai ser
Com obras de alta complexidade, os terminais contarão com urbanização das regiões do entorno, estacionamento, jardim, passeio, espaços para comercialização de artesanato, lanchonetes, banheiros, área de retroporto, píer e rampas de acesso móveis.
Em São Luís, o Terminal da Ponta d’Areia será construído em uma área próximo ao Espigão Costeiro e contará com área de 6.954,46 m² com capacidade para sete embarcações grandes e 16 pequenas.
Já o Terminal Independência construído em Alcântara será na localidade Sítio da Independência, com área construída de 4.177,52 m².
“Estamos trabalhando para concluir o processo de aquisição das licenças necessárias para que em seguida iniciemos o processo licitatório. Por se tratar de obra de grande envergadura, a previsão é que os dois cais estejam concluídos em 18 meses”, esclarece Lívio Mendonça.

Terminal Independência em Alcântara/Foto - Gilson Teixeira

Divulgação Agem/Gov.Maranhão

Escoamento da Produção
Além de garantir a exploração integral das potencialidades turísticas de Alcântara, os novos Terminais Hidroviários encurtarão em mais de 200 quilômetros o acesso à Baixada Maranhense.
“Considerando que o cais pode aportar pequenas e médias embarcações, haverá também facilidade para carregamento de cargas, facilitando o escoamento da produção, encurtando distâncias e barateando as viagens”, diz o presidente da Agem.
“Para se ter uma ideia, indo-se hoje para Cururupu, passando por Pinheiro, são quase 300 quilômetros. Com a construção do Cais e a implantação da Ponte Bequimão-Mirinzal, esse trajeto reduzirá para no máximo 60 quilômetros”, acrescenta Lívio Mendonça.

Detalhes técnicos
A Agem está apresentando os projetos para instituições envolvidas no projeto. Na semana passada, a Câmara Municipal de Alcântara recebeu a equipe da Agência para conhecer os detalhes técnicos da obra.
O prefeito de Alcântara, Anderson Wilker, também aproveitou a apresentação do projeto para destacar a importância da iniciativa.
“Com essa obra, em pouco tempo, Alcântara ganhará uma via que de ligação com a capital através da Baía de São Marcos sem precisar das tábuas de marés. Isso é fundamental para melhorar a qualidade de vida de nossa população e para incrementar a economia local”, destacou.
Já o vereador da cidade Haroldo Jr. elogiou o esforço do Governo do Maranhão para a realização de mais uma ação importante para o município.
“A construção do cais é uma demanda muito antiga da população, que ampliará o potencial turístico e tirará a cidade da dependência das oscilações da maré. O governador Flávio Dino, desde o seu primeiro mandato, tem dado uma atenção superlativa para a cidade”.
O Projeto dos Terminais Portuários também será apresentado aos vereadores de São Luís e aos dirigentes do Centro de Lançamento de Alcântara, além de instituições da sociedade ligadas ao projeto.

Com informações da Agem/Gov.Maranhão 12/02/2019

Estações do sistema de trens da CBTU João Pessoa passam por reforma

Transportes sobre trilhos  🚄

Desde dezembro do ano passado os serviços de reparo e adequações dessas estações estão sendo efetuados com a única finalidade de atender bem ao cliente dos trens. A previsão é que até o fim deste primeiro semestre todas já estejam prontas. A CBTU investe cerca de R$ 365mil.

CBTU

Divulgação/CBTU

Doze estações do sistema de trens urbanos de João Pessoa estão passando por reforma e melhorias nas suas instalações. Desde dezembro do ano passado os serviços de reparo e adequações dessas estações estão sendo efetuados com a única finalidade de atender bem ao cliente dos trens. A previsão é que até o fim deste primeiro semestre todas já estejam prontas. A CBTU investe cerca de R$ 365mil.
De acordo com a coordenadora de Acompanhamento e Obras (Coaco), Milena Andrade, os serviços passam por melhorias desde a parte elétrica, recuperação de sanitários, pintura interna e externa até a aplicação de revestimento cerâmico em algumas. “Uma série de pequenos serviços está sendo feita nas estações e varia muito de acordo com a necessidade emergencial de cada local, mas estamos dentro do cronograma e esperamos concluir tudo até o mês de junho deste ano”, explica.
As estações de Bayeux e Ilha do Bispo estão recebendo revestimento externo de cerâmica, o que proporcionará maior durabilidade da apresentação externa, haja vista, não haver necessidade de pinturas. As demais, que já são revestidas passam por recuperação da fachada, troca de telhas, colocação de forros em PVC, impermeabilização, entre outros serviços.

Fonte - CBTU  11/02/2019

Governador do Piaui inaugura Rodoanel de Teresina na sexta-feira (08)

Infraestrutura  🚧

A solenidade terá início às 11h30, com desenlace da fita inaugural no entroncamento do rodoanel com a BR 343, próximo à Unidade Básica de Saúde Raimundo Mendes Vieira, e descerramento da placa inaugural, seguido de ato solene, no entroncamento com a BR 316, próximo à empresa Dudico, ao meio dia.As obras da via receberam investimentos de R$ 122.997.001,21.

Da Redação

Divulgação - Ascom/Gov.Piaui

O governador Wellington Dias e o secretário de Estado dos Transportes, Guilhermano Pires, inauguram, nesta sexta-feira (08), as obras do Rodoanel de Teresina, que liga as BRs 316 (Sul) e 343 (Leste).
A solenidade terá início às 11h30, com desenlace da fita inaugural no entroncamento do rodoanel com a BR 343, próximo à Unidade Básica de Saúde Raimundo Mendes Vieira, e descerramento da placa inaugural, seguido de ato solene, no entroncamento com a BR 316, próximo à empresa Dudico, ao meio dia.
Guilhermano Pires destaca que o Rodoanel de Teresina vai ser um vetor na economia da capital, atraindo indústrias e serviços numa nova área de expansão imobiliária, gerando emprego e renda para a população. “Esta é uma das obras mais importantes em todo o estado, tanto pela melhoria na fluidez do trânsito na zona urbana, quanto pela valorização de todo o entorno do empreendimento e do expressivo alcance social, sobretudo para as comunidades que vivem às margens da rodovia.”, afirmou o gestor.
O rodoanel tem 28km de rodovia asfaltada, em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ); uma ponte em estrutura mista (concreto e aço) sobre o rio Poti, com 240m de comprimento e 20m de largura; um viaduto ferroviário com 105m de comprimento; um viaduto com 40m de comprimento sobre a BR 343 e outro viaduto de 40m de comprimento sobre a BR 316.
As obras do rodoanel receberam investimentos de R$ 122.997.001,21. Outros serviços complementares, como estudo ambiental, indenizações, supervisão, fiscalização, monitoramento arqueológico e georreferenciamento, totalizaram investimentos de R$ 12.910.085,04.

Com informações da Ascom/Gov.Piaui  07/02/2019