Desmatamento na Amazônia cai 31% de janeiro a maio

Meio ambiente - Ecologia  🌱🌳🌴

Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados nesta quarta-feira (7), e coletados a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), disponível na plataforma TerraBrasilis. Foram 1.986 quilômetros quadrados (km²) de área desmatada nos primeiros meses deste ano contra 2.867 km² de área desflorestada entre janeiro e maio de 2022.

Pedro Rafael Vilela 

Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

O desmatamento caiu 31% na Amazônia Legal, no acumulado de janeiro a maio de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados nesta quarta-feira (7), e coletados a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), disponível na plataforma TerraBrasilis. Foram 1.986 quilômetros quadrados (km²) de área desmatada nos primeiros meses deste ano contra 2.867 km² de área desflorestada entre janeiro e maio de 2022. Esse número representa uma reversão da tendência de desmatamento, que chegou a aumentar 54% no segundo semestre do ano passado. "O governo atual recepcionou [da gestão anterior] o desmatamento em alta na Amazônia, em uma faixa bastante importante. O dado que o Deter acaba de disponibilizar representa uma queda de 10% no mês de maio, comparado com o mês de maio do ano anterior. No acumulado de janeiro a maio deste ano, uma queda de 31% no desmatamento", destacou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, em coletiva de imprensa para detalhar os números. O sistema Deter é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo Inpe, como forma de orientar o trabalho de fiscalização ambiental. Ele não costuma ser usado para analisar períodos curtos, como comparativos mês a mês, por causa da alta volatilidade da cobertura de nuvens. Segundo informações do MMA, a maior parte do desmatamento, cerca de 46%, ocorreu em imóveis rurais com um registro público no Cadastro Ambiental Rural (CAR), em que o governo consegue identificar o responsável pela área, seja um proprietário ou posseiro em processo de regularização fundiária. Outros 21% da área desmatada foram em assentamentos rurais e 15% em áreas de florestas públicas não destinadas. Percentuais menores foram observados em unidades de conservação, terras indígenas e áreas de preservação permanente. Concentração De acordo com o governo federal, apenas 20 municípios da Amazônia Legal concentram 55% do desmatamento detectado de janeiro a maio. Lidera essa estatística o município de Feliz Natal (MT), com 8,8% do desmatamento, seguido de Apuí (AM) e Altamira (PA), com 6,8% e 4,9%, respectivamente. Ao todo, são oito municípios no Mato Grosso, seis no Amazonas, quatro no Pará, um em Rondônia e um em Roraima. Juntos, responderam por uma área desmatada de quase 2 mil km². "Uma boa parte do desmatamento da Amazônia é ilegal, não teve autorização", explica o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho. O trabalho da autarquia nesse período resultou na aplicação de mais de R$ 2 bilhões em multas, um aumento de 179% em relação ao ano passado.

Segundo o presidente do Ibama, foram emitidos 7.196 autos de infração e mais de 2,2 mil fazendas, glebas ou lotes rurais foram embargados, ou seja, tiveram sua atividade proibida. "Estamos embargando preferencialmente nos municípios prioritários de desmatamento. A fronteira de desmatamento na Amazônia é grande, vai de Rondônia, Acre, sul do Amazonas, norte do Mato Grosso, além de Pará e Maranhão", acrescentou. Plano de combate Essa semana, o governo federal lançou a nova edição do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAm), que vinha sendo discutido desde o início do ano e foi submetido a consulta pública em abril, com mais de 500 sugestões recebidas. O documento estabelece mais de 130 metas a serem alcançadas até 2027, incluindo embargo de áreas desmatadas, suspensão de cadastros irregulares, aplicação de multas, contratação de pessoal, aumento da fiscalização de áreas, regularização fundiária, entre outros. O plano inclui também metas para estimular atividades produtivas sustentáveis, como criação de selos de agricultura familiar e bioeconomia, programas de manejo florestal e ecológico, inventivo ao etnoturismo na Amazônia, entre outros. Também há previsão de criação de novas unidades de conservação, destinação de florestas públicas federais e regularização de povos e comunidades tradicionais. Enquanto o desmatamento na Amazônia dá sinais de estar sendo contido este ano, no Cerrado, o segundo maior bioma do país, a situação é bem oposta. Os dados do Deter divulgados nesta quarta mostram aumento de 35% no desmatamento de janeiro a maio deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Fonte - Agência Brasil 07/06/2023  

Desmatamento na Amazônia cai 31% de janeiro a maio - TerraBrasilis

Transporte público da cidade de São Paulo perdeu 30% dos passageiros

Mobilidade - Transporte público  🚍

SP: transporte público da capital perdeu 30% dos passageiros - A queda na quantidade de passageiros foi acentuada no período da pandemia de covid-19, a partir de 2020. No entanto a redução já era visível no período anterior, de 2013 (2,9 bilhões de passageiros transportados) a 2019 (2,6 bilhões), período em que caiu 9,8% e a população da cidade aumentou 3,6%.

Bruno Bocchini 

Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração//Pregopontocom

O sistema coletivo público de transporte da capital paulista perdeu 30% ou quase um terço de seus passageiros nos últimos 10 anos. Em 2013, o sistema transportou 2,9 bilhões de passageiros, número que caiu para 2,04 bilhões em 2022. No mesmo período, a população da cidade aumentou 3,2%, de 11,8 bilhões de pessoas para 12,2 bilhões. A queda na quantidade de passageiros foi acentuada no período da pandemia de covid-19, a partir de 2020. No entanto a redução já era visível no período anterior, de 2013 (2,9 bilhões de passageiros transportados) a 2019 (2,6 bilhões), período em que caiu 9,8% e a população da cidade aumentou 3,6%. Os dados são do pesquisador Daniel Santini, baseados em informações da prefeitura de São Paulo. “Caiu 1 bilhão de viagens, eram 3 bilhões por ano, em 2013; em 2012, são 2 bilhões. Nosso sistema encolheu em um terço. Se a gente passar por mais 20 anos assim, ele desaparece”, destaca Santini, que desenvolve pesquisa na Universidade de São Paulo (USP) sobre políticas públicas de tarifa zero. “Não é só a covid-19 [que causou a queda no número de viagens], a gente tem uma crise em curso, há uma linha de tendência, mesmo antes da covid. De 2013 a 2019, São Paulo já tinha perdido cerca de 10% do número de passageiros, o que é muita coisa; e de 2013 até 2023, perdeu 30%”, ressalta o pesquisador, que também é autor do livro Passe Livre: as Possibilidades da Tarifa Zero contra a Distopia da Uberização, e coorganizador do livro Mobilidade Antirracista. Segundo Santini, o encolhimento das viagens no transporte público da cidade de São Paulo é representativo do que está ocorrendo nas demais cidades do país. Ele afirma que a forma de financiamento do sistema, baseada na cobrança de passagens nas catracas, cada vez mais caras, está se esgotando, e precisa ser repensada. “Com esse encolhimento, torna-se mais difícil o equilíbrio financeiro a partir da receita da catraca. Para equilibrar, você tem que aumentar a passagem; o aumento da passagem torna o sistema mais excludente, e o desequilíbrio se aumenta porque você tem a redução do número de passageiros”. De acordo com o pesquisador, outra forma que tem sido adotada para enfrentar o problema da diminuição do número de passageiros é redução da quantidade de ônibus nas ruas. “Se você não quer aumentar a passagem, o que que você faz? Você reduz a frota circulante; mas reduzindo a frota circulante, menos gente vai usar o ônibus e, de novo, você tem o mesmo problema”. O engenheiro Lúcio Gregori, secretário de transportes da gestão de Luiza Erundina na prefeitura (1989-1993) e elaborador do Projeto Tarifa Zero em São Paulo, afirma que, com as seguidas elevações no preço das tarifas do transporte, parte da população deixou de ter condição financeira de se locomover pelo transporte público. “[A diminuição das viagens é decorrência] de reajustes de tarifas cada vez maiores; por exemplo, em função do aumento do preço de combustíveis. Mas no geral, a questão é tarifária. Quer dizer, a tarifa foi aumentando numa proporção que os usuários foram perdendo as condições de pagá-la e foram deixando de usar o transporte coletivo. Fundamentalmente é isso”. A diminuição das viagens no transporte público urbano pode ser constatada também em nível nacional, a partir dos números da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Os dados consideram as viagens mensais nas capitais Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Tomando o mês de abril como referência, foram feitas, em 2013, 381,1 milhões de viagens, ante 282,7 milhões em abril de 2019 (antes da pandemia de covid-19), e 202,9 milhões, em 2021. Em 2020, no auge do isolamento sanitário, foram apenas 92,4 milhões de viagens, o que gerou forte crise no sistema de transporte dependente da tarifa paga nas catracas. “A pandemia trouxe à tona aquilo que os especialistas, os operadores, os técnicos mais envolvidos com essa questão vinham dizendo há muito tempo: esse serviço vem caindo de produção, a qualidade vem diminuindo, e os custos vêm aumentando significativamente. Não há mais como repassar o custo da produção do serviço inteiramente para o passageiro. O passageiro não tem condição de pagar mais isso”, afirma o presidente executivo da NTU, Francisco Christovam.

Tarifa zero como solução

De acordo com o levantamento do pesquisador Daniel Santini, 72 municípios no país já adotam a tarifa zero plena no transporte público, ou seja, o passe livre que abrange todo o sistema durante todos os dias da semana. Segundo os dados, em 2013 eram 17 municípios no país com a tarifa zero; em 2019 (antes da pandemia de covid-19), 31; e em 2023, são 72 cidades, mostrando que a evolução pós-pandemia foi mais acelerada. “As empresas passaram a defender a tarifa zero porque o modelo baseado na receita da catraca não se sustenta mais. E não é só esse fator a ser considerado, tem o eleitoral, tarifa zero dá votos”, destaca Santini. “Isso quer dizer que a pressão das ruas não influenciou o processo? Muito pelo contrário. A pressão das ruas e junho de 2013 foram importantíssimos para a consolidar a ideia de mobilidade como direito”, acrescenta. O pesquisador lembra que a pressão das ruas foi fundamental para aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 74, de 2013, promulgada como Emenda Constitucional 90, de 2015. A emenda, sugerida pela deputada federal Luiza Erundina, então no PSB e atualmente no PSOL, elevou o transporte a direito social que deve ser garantido pelo Estado. “Essa é a base legal principal para a gente ter a perspectiva de, assim como a educação e a saúde, podermos batalhar por transporte com acesso gratuito universal”, destaca o pesquisador. No último mês de maio, a mesma deputada apresentou, junto com outros parlamentares, especialistas e sociedade civil organizada, a PEC da Tarifa Zero, que regulamenta o direito ao transporte e tem o objetivo de garantir a gratuidade no sistema público de transporte, viabilizado por meio da Contribuição pelo Uso do Sistema Viários (ConUSV). A aprovação da PEC é necessária para que os municípios possam implementar a contribuição, já que qualquer nova taxa municipal precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional. Gregori, que elaborou a ConUSV para Erundina, explica que a contribuição é uma possibilidade de fonte nova de recursos para transformar em realidade a tarifa zero. “É uma contribuição calculada a partir do tamanho do veículo, frente versus profundidade do veículo, multiplicado pela potência do motor porque quanto mais potente, em tese, mais poluidor é o carro”. De acordo com o engenheiro, feita essa conta, os carros seriam classificados em três níveis: grande, médio e pequeno, e uma contribuição diferente para cada um desses tamanhos seria cobrada. “Eu fiz uma hipótese de cobrar R$ 3,50 por dia, do grande; R$ 2,50, por dia, do médio, e R$ 1, por dia, para o carro pequeno. Apliquei esses valores à frota de veículos da cidade de São Paulo de 2019. A receita obtida foi de US$ 6,5 bilhões, o que cria condições de sobra para implementar a tarifa zero”. Outra proposta de financiamento levantada por Gregori é a utilização do Vale Transporte, já pago pelos empregadores, para financiar o sistema. “O Vale Transporte, tal como é hoje, é burro, porque a partir de um certo valor de salário você não quer ter o desconto, porque o desconto que é dado no salário é maior do que o custo da passagem de transporte coletivo. Então, se propõe a fazer um valor único”.

Fonte - Agência Brasil 05/06/2023

Ferry-Boat opera com 5 embarcações na travessia Salvador/Itaparica nesta segunda 05/2023

Travessia marítima - Transporte hidroviário 🚢 

Nesta segunda-feira, as embarcações à disposição da operação são: Zumbi dos Palmares, Rio Paraguaçu, Anna Nery, Maria Bethânia e Pinheiro. O movimento é tranquilo para veículos e passageiros nos terminais São Joaquim e Bom Despacho.

Da Redação

foto - ilustração/arquivo

A ITS, administradora e operadora do sistema Ferry-Boat na travessia marítima entre Salvador e a ilha de Itaparica, informa que o serviço funciona nos horários regulares, com saídas de hora em hora: de segunda a sábado das 5h às 23h30. Aos domingos e feriados, das 6h às 23h30. Nesta segunda-feira, as embarcações à disposição da operação são: Zumbi dos Palmares, Rio Paraguaçu, Anna Nery, Maria Bethânia e Pinheiro. O movimento é tranquilo para veículos e passageiros nos terminais São Joaquim e Bom Despacho.

Veículos pesados

No sentido terminal São Joaquim para Bom Despacho, a suspensão de embarque de caminhões permanece válida das 5h das sextas-feiras até às 15h dos sábados, como também das 5h de vésperas de feriados até às 5h do dia posterior ao seu retorno. No sentido terminal Bom Despacho para São Joaquim, a suspensão é válida das 5h dos domingos até às 5h da segunda-feira, como também das 5h do dia posterior ao feriado até às 5h do dia seguinte. Veículos pesados transportando alimentos e também pacientes em tratamento fora do domicílio, poderão embarcar normalmente no período de restrição.

Hora Marcada

Para verificar a disponibilidade de vagas do serviço exclusivo de veículos, é necessário acessar o site www.internacionaltravessias.com.br. As passagens são disponibilizadas no site com 30 dias de antecedência.

Filômetro

Os clientes podem consultar o movimento nas filas do sistema Ferry-Boat através do site da Concessionária, na aba filômetro. O fluxo é atualizado diariamente, após cada embarque: www.internacionaltravessias.com.br/filometro/.

Pregopontocom 05/06/2023

Obra de ampliação do canal de Mar Grande pode aumentar em 20% fluxo da travessia para Salvador

 Transporte hidroviário - Travessia marítima 

A travessia marítima entre Salvador e Mar Grande realizada pelas lanchas que  operam o serviço, sofria paralizações constantes em virtude da maré baixa, o que dificultava a atracação na ponte do terminal hidroviário impossibilitando a continuidade do serviço.

Da Redação

foto - Ulgo Oliveira/Seinfra

A travessia entre Mar Grande e Salvador já pode ser feita na maré baixa. Isso porque está concluída a obra de dragagem e derrocagem realizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra). A previsão é de que o fluxo da travessia aumente em 20%, o que vai agilizar a mobilidade dos mais de sete mil usuários/dia. O investimento foi de R$ 13 milhões. No canal de navegação foi realizado o serviço de dragagem e derrocagem, que aumentou a profundidade do canal em até 3 metros na maré baixa, o que permite a navegação em qualquer horário. "Essa era uma obra muito aguardada pela população que utiliza o sistema de travessia. O terminal é usado como uma das principais portas de entrada de turistas por ser uma das rotas entre Salvador e a Ilha de Itaparica", explica Sérgio Brito, secretário de Infraestrutura. Seinfra 17/05;2023

Pregopontocom 05/06/2023

Metrô de Salvador - Sedur e CTB realizam vistoria antes de início da operação do Tramo III da linha 1

Transportes sobre Trilhos  🚇

As obras físicas já foram concluídas e agora os trens e estruturas estão passando pelos últimos testes para serem liberados para funcionamento comercial com todo conforto, agilidade e segurança. Previsto para começar a funcionar em julho, o Tramo III do metrô de Salvador e Lauro de Freitas com duas novas estações, em Campinas de Pirajá e em Águas Claras, terá um acréscimo significativo na extensão do sistema metroviário, o que significa mais opções de transporte rápido, seguro e eficiente para os moradores da região.

Da Redação

foto - Mateus Pereira/GOVBA

Previsto para começar a funcionar em julho, o Tramo III do metrô de Salvador e Lauro de Freitas foi vistoriado, nesta segunda-feira (29), pela secretária de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira, acompanhada de equipes técnicas da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e da Conder. As obras físicas já foram concluídas e agora os trens e estruturas estão passando pelos últimos testes para serem liberados para funcionamento comercial com todo conforto, agilidade e segurança. A secretária Jusmari Oliveira destacou os benefícios que o Tramo III trará para a mobilidade urbana de Salvador. “Com as duas novas estações, em Campinas de Pirajá e em Águas Claras, teremos um acréscimo significativo na extensão do sistema metroviário, o que significa mais opções de transporte rápido, seguro e eficiente para os moradores. Além disso, a integração do metrô com a nova rodoviária em Águas Claras também proporcionará uma intermodalidade facilitada, tornando a vida dos usuários ainda mais prática e conveniente. Acreditamos que o Tramo III contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana e para o desenvolvimento econômico da região”. O novo trecho do metrô de Salvador possui uma extensão de cinco quilômetros e duas novas estações, em Campinas de Pirajá, na localidade da Brasilgás, e no bairro de Águas Claras. Com a ampliação, o sistema metroviário passa de 33 quilômetros em operação para quase 38 quilômetros. O Governo do Estado destinou mais de R$ 700 milhões para a obra. Para Maria de Nazaré, moradora de Águas Claras e trabalhadora doméstica, o sistema metroviário já tem um papel fundamental na vida dos soteropolitanos.”Eu pego o metrô todos os dias para me deslocar até o trabalho, já faz parte de minha rotina. E agora que vai chegar até a região onde moro e será uma grande vantagem para mim. Além de ter um acesso rápido ao metrô, poderei me conectar facilmente com outros meios de transporte, como ônibus intermunicipais. Isso tornará minha vida ainda mais prática e conveniente”. A presidente da CTB, Ana Cláudia Nascimento, fez uma avaliação positiva dos trabalhos realizados no Tramo III e destacou a importância das duas novas estações. “As novas estações serão extremamente vantajosas para a locomoção da população. Além de proporcionarem acesso rápido e seguro ao metrô, elas também beneficiarão diretamente as comunidades locais, conectando-as a outras regiões da cidade. A expansão do sistema metroviário contribuirá para a redução do tráfego nas vias urbanas, melhorando a fluidez do trânsito e diminuindo os congestionamentos”. Nova rodoviária A equipe do Estado também visitou as obras da nova rodoviária, no bairro de Águas Claras. Com um investimento de R$ 120 milhões, o terminal terá um total de 36 mil metros quadrados de área construída e será integrada à estação de metrô Águas Claras. Para facilitar o acesso à nova rodoviária, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), vinculada à Sedur, está construindo um sistema viário de interseção às margens da BR-324. Terminais O Terminal de Integração de Águas Claras está compatibilizado com o Boulevard de acesso da Estação Águas Claras e com a nova passarela da Avenida 29 de Março, garantindo conforto aos usuários provenientes do sistema metroviário, e que seguem até o nível de embarque do Novo Terminal Rodoviário de Salvador. O terminal de Integração de Campinas de Pirajá possui nove baias de atendimento de passageiros e quatro vagas para os ônibus na área de espera. Terá, ainda, áreas reservadas para o atendimento dos usuários que utilizam táxi, carros de aplicativos e mototáxis, bem como equipamento de apoio aos motoristas, guaritas policiais, bloco administrativo, subestação e abrigo de resíduos. Fonte - Secom GOVBA 29/05/2023

Pregopontocom 01/06/2023 

foto - Mateus Pereira/GOVBA

FUNCIONAMENTO DO SISTEMA FERRY-BOAT SALVADOR/ITAPARICA NESTA TERÇA - 02/05

Travessia Marítima / Ferry-Boat

O sistema Ferry-Boat que realiza a travessia marítima entre Salvador e a ilha de Itaparica opera nesta terça (02/05) com seis (06) embarcações, com partidas com intervalo de uma hora dos dois terminais, São Joaquim e Bom Despacho

Da Redação

foto - ilustrção/arquivo

Segundo informações da ITS, operadora do sistema Ferry-Boat que faz a ligação entre Salvador e a ilha de Itaparica, o serviço funciona nos horários regulares,com saídas de hora em hora de segunda a sábado das 5h às 23h30. Aos domingos e feriados, das 6h às 23h30. Nesta terça-feira 6 (seis) embarcações estão  disponíveis para a operação (Zumbi dos Palmares, Dorival Caymmi, Rio Paraguaçu, Pinheiro, Anna Nery e Maria Bethânia). O movimento é tranquilo para veículos e passageiros no Terminal São Joaquim e Bom Despacho.

Transporte de veículos pesados

No sentido terminal São Joaquim para Bom Despacho, a suspensão de embarque de caminhões permanece válida das 5h das sextas-feiras até às 15h dos sábados, como também das 5h de vésperas de feriados até às 5h do dia posterior ao seu retorno. No sentido terminal Bom Despacho para São Joaquim, a suspensão é válida das 5h dos domingos até às 5h da segunda-feira, como também das 5h do dia posterior ao feriado até às 5h do dia seguinte. Veículos pesados transportando alimentos e também pacientes em tratamento fora do domicílio, poderão embarcar normalmente no período de restrição.

Viagens com Hora Marcada

Para verificar a disponibilidade de vagas do serviço exclusivo aos condutores de veículos é necessário acessar o site www.internacionaltravessias.com.br. As passagens são disponibilizadas no site com 30 dias de antecedência.

Pregopontocom  02/05/2023

Governo brasileiro vai se desculpar por violações contra quilombolas

Direitos humanos 👪

O caso está sendo julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) em Santiago, no Chile e envolve comunidades retiradas da área da Base de Alcântara. Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que a proposta é apresentar, durante a audiência de hoje, uma postura pautada pelo respeito às comunidades tradicionais e suas demandas, mas que também dialogue com a necessidade de avanço tecnológico da região e que possa primar pela construção de alternativas sustentáveis.

Paula Laboissière

Repórter da Agência Brasil 

foto - Weverson Paulino/Ag.Brasil

O governo brasileiro anunciou que vai se desculpar publicamente nesta quinta-feira (27) por violações cometidas contra comunidades quilombolas durante a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. O caso está sendo julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) em Santiago, no Chile. Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que a proposta é apresentar, durante a audiência de hoje, uma postura pautada pelo respeito às comunidades tradicionais e suas demandas, mas que também dialogue com a necessidade de avanço tecnológico da região e que possa primar pela construção de alternativas sustentáveis. “Uma postura que dialogue com as comunidades remanescentes de quilombos, seus direitos, garantias e respeito à tradicionalidade, além de enfatizar a importância dessas comunidades para o desenvolvimento socioeconômico do país”, afirmou a secretária-executiva da pasta, Rita Oliveira, antes do início da sessão. No julgamento, que começou ontem (26), estão sendo ouvidos vítimas, representantes do Estado, testemunhas e peritos. A denúncia foi apresentada em 2001 por povoados, sindicatos e movimentos sociais à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A queixa foi aceita em 2006 e levada à Corte somente em janeiro de 2022. Os denunciantes querem que o governo brasileiro conceda a titulação definitiva do território quilombola, pague indenização às comunidades removidas e às que permanecem no local, crie um fundo de desenvolvimento comunitário em conjunto com as famílias e realize estudo de impacto ambiental e cultural. Também por meio de nota, o secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Márcio Bicalho Cozendey, lembrou que o Brasil aceita a jurisdição da Corte desde 1998. Segundo ele, o que for definido na audiência de hoje sobre o caso será “um compromisso internacional do Brasil aceitar”. “As audiências da CIDH são importantes para que os juízes entendam bem qual é a situação das vítimas. Obviamente é uma situação complexa, difícil, em que efetivamente o Estado brasileiro falhou em muitos aspectos, então, isso tudo estará em discussão. Mas é preciso que tudo isso seja enquadrado dentro das regras dos pactos de direitos humanos existentes na região.”

Entenda o caso
O Centro de Lançamento de Alcântara foi construído nas proximidades da capital São Luís na década de 1980 pela Força Aérea Brasileira (FAB) como base para lançamento de foguetes. Na época, 312 famílias quilombolas de 32 povoados foram retiradas do local e reassentadas em sete agrovilas. Alguns grupos permaneceram no local e, segundo os denunciantes, sofrem ameaças constantes de expulsão para ampliação da base. Em 2004, a Fundação Palmares certificou o território e, em 2008, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) identificou e delimitou a área.

Grupo de trabalho
Ontem, o governo federal determinou a criação de um grupo de trabalho (GT) interministerial encarregado de propor uma solução para a disputa territorial em Alcântara. O decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e pelo advogado-geral da União adjunto, Flávio Roman. Composto por representantes de 12 órgãos federais, da Aeronáutica e de comunidades quilombolas, o GT deve encontrar formas de o governo conceder às comunidades remanescentes o título de propriedade das terras sem criar empecilhos às operações do centro de lançamento.

Fonte - Agência Brasil  27/04/2023

Em mais um dia de missão na China, governador se reúne com direção da BYD para tratar de investimentos na Bahia

Notícias - Mobilidade  🚄 🚘

A comitiva baiana foi recebida por Wang Chuanfu, presidente do Conselho de Administração e CEO da empresa, e por Stella Li, vice-presidente executiva, para discutir a possibilidade da instalação de uma fábrica de veículos elétricos no estado, além do início da construção e operação do Monotrilho do Subúrbio, em Salvador. 

Da Redação

foto - Daniel Senna GOV/BA

O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta terça-feira (11), em Shenzhen, na região sul da China, de uma reunião com a direção da BYD, empresa que é líder mundial no desenvolvimento e fabricação de carros e ônibus elétricos, e que possui dois grandes projetos de investimento na Bahia. A comitiva baiana foi recebida por Wang Chuanfu, presidente do Conselho de Administração e CEO da empresa, e por Stella Li, vice-presidente executiva, para discutir a possibilidade da instalação de uma fábrica de veículos elétricos no estado, além do início da construção e operação do Monotrilho do Subúrbio, em Salvador. A BYD foi a vencedora da licitação da obra que vai transformar a mobilidade naquela região da capital. No encontro, a empresa apresentou a necessidade de fazer alguns ajustes no contrato, devido ao aumento dos preços de peças e outras demandas causadas pela pandemia. De acordo com o governador, as consequências que impactaram o setor da construção civil serão analisadas e ponderadas, para que, ainda neste semestre, a obra seja iniciada. “A empresa argumentou que a pandemia trouxe impactos para o setor, com a elevação do preço do aço e do próprio maquinário que será usado na implantação do VLT. Iremos estudar as condições para realizar essas correções no contrato, e espero que a gente consiga resolver e dar início às obras o mais breve possível”, explicou Jerônimo.

Mais investimentos
Em relação à implantação da fábrica de veículos elétricos na Bahia, o Governo do Estado garantiu o apoio necessário, com incentivos para a ampliação do uso deste tipo de veículo que traz ganho ambiental e é a nova tendência do mercado mundial de automóveis. Até o fim da semana, a empresa se reunirá com o presidente Lula, que decolou nesta terça-feira para a China. A expectativa é que ele também apresente incentivos para que o investimento seja confirmado no estado baiano. Antes da reunião com a BYD, o governador visitou uma linha de VLT no distrito de Pingshang. O equipamento é similar ao que será instalado em Salvador, e foi inspecionado pela comitiva baiana e equipe técnica da BYD, que desenvolveu, construiu e opera o sistema com sete linhas. Todo o complexo é controlado de forma remota e tem capacidade para transportar 300 mil pessoas por mês. Na quarta-feira (12), Jerônimo segue para Shangai, onde se integra à comitiva do presidente Lula.

Com informações da Secom Gov. BA

Funcionamento do sistema Ferry-Boat Salvador/Itaparica nesta 2ª ferira(10/04)

Travessia marítima - Ferry-Boat  🚢

O funcionamento do sistema Ferry-Boat nesta segunda 10/04/23 é regular  das 5h às 23h30,com partidas  de hora em hora, de segunda à sábado; e das 6h às 23h30 nos domingos e feriados. Além dos horários oficiais, o sistema também terá saídas extras nos momentos de maior fluxo, considerando a disponibilidade de embarcação em cada momento. 

Da Redação

foto - ilustração/arquivo

A Internacional Travessias Salvador (ITS), administradora do Ferry-Boat, informa que o Sistema Ferry-Boat está realizando operação especial para o período de Semana Santa, entre os dias 6 e 11 de abril, e também no fim de semana do feriado de Tiradentes, entre 20 e 24/4. O funcionamento regular é das 5h às 23h30, de hora em hora, de segunda à sábado; e das 6h às 23h30 nos domingos e feriados. Além dos horários oficiais, a empresa também terá saídas extras nos momentos de maior fluxo, considerando a disponibilidade de barcos em cada momento. Nesta segunda-feira, os ferries à disposição da operação são: Zumbi dos Palmares, Dorival Caymmi, Maria Bethânia, Anna Nery e Rio Paraguaçu. O movimento é tranquilo para veículos e pedestres no Terminal São Joaquim e Despacho.

Veículos pesados

No sentido terminal São Joaquim para Bom Despacho, a suspensão de embarque de caminhões permanece válida das 5h das sextas-feiras até às 15h dos sábados, como também das 5h de vésperas de feriados até às 5h do dia posterior ao seu retorno. No sentido terminal Bom Despacho para São Joaquim, a suspensão é válida das 5h dos domingos até às 5h da segunda-feira, como também das 5h do dia posterior ao feriado até às 5h do dia seguinte. Veículos pesados transportando alimentos e também pacientes em tratamento fora do domicílio, poderão embarcar normalmente no período de restrição.

Pregopontocom 10/04/2023

O MONOTRILHO DE SALVADOR PAROU NA ESTAÇÃO DA CALÇADA

Transportes sobre trilhos 🚇 Artigo

O monotrilho, sistema que substituirá os antigos e lendários trens do subúrbio de Salvador, fazendo a ligação entre Salvador e a RMS (Simões Filho),saindo do Terminal da França situado na zona portuária no bairro do Comércio, passando pela Calçada, por toda a orla marítima do subúrbio e chegando na Ilha de São João(Simões Filho),empacou na estação da Calçada, e de lá até agora  não saiu.

Dá Redação

Luis Prego Brasileiro

foto - ilustração/arquivo

Os velhos e guerreiros, mais já sucateados, trens do subúrbio de Salvador ,Toshiba, oriundos da extinta Ferrovia Sorocabana de SP, que lá chegaram por volta de 1949 e os ACF/GE que aqui chegaram em 1962,operavam as duras penas por falta de material de reposição devida a idade e só eram mantidos em operação graças e empenho e a capacidade técnica da abnegada equipe de manutenção da CTB. A operação era precária e difícil com apenas duas composições e mais uma de reserva que  juntas conseguiam transportar minguados 6 mil pessoas diariamente. Não eram poucas as vezes que os trens paravam de circular devido a problemas técnicos ou acidentes. A chegada do Monotrilho(equivocadamente chamado de VLT/Monotrilho, inclusive até por parte da mídia especializada no tema) seria um alento para a população de toda orla ferroviária de Salvador bem com para parte da população da RMS, além do fato de uma segunda linha que faria a conexão do sistema com o sistema Metroferroviário na estação Acesso Norte, integração que dinamizaria os deslocamentos da população que passaria a utilizar o novo modal. 

Porque a obra empacou
Sempre que participamos das reuniões e dos debates, representando o movimento social Salvador Sobre Trilhos, com atuação permanente na área de Mobilidade e Sustentabilidade, para discutir sobre o tema principalmente as realizadas pelo MP/BA, alertávamos para o valor da obra, "que era questionado" por quem se posicionava contra a implantação do novo sistema, cujo o custo estimado de R$1,5 bi, para a 1ª faze com 21 km e 22 estações incluído ai também o custo das composições de trens, era um preço de "Casas Bahia",(risos da plateia), ironia? sim, mais também um alerta chamando atenção para um custo abaixo da realidade para o que era proposto. Tomamos como base a construção da linha 15 Prata do Monotrilho de SP, embora não achamos informações precisas  sobre o custo atualizado do mesmo, o que conseguimos apurar é que o valor da obra foi reajustado em 2016 para R$7,1 bi. Porque então o consorcio que ganhou a concessão aceitou construir o sistema de Salvador por um valor tão baixo? que explicação teria para isso?, imaginamos então que a movimentação existente na época no setor com a compra da Bombardier (Ferroviária) uma das maiores fabricantes de trens de Monotrilho no mundo pela Alstom, a BYD, novata nesse seguimento, buscava construir uma boa vitrine para seu produto com o diferencial de estruturas mais leves e menos impactantes na paisagem urbana da cidade, recuperando em seguida o capital investido ao longo dos 30 de operação. Além do custo mais reduzido, em relação aos seus concorrentes, seria uma maneira de alcançar mais rápido a sua participação no mercado das Américas, facilitando assim a sua divulgação e participação no mercado ferroviário, "bem, apenas conjecturas". Mais após o inicio da construção do canteiro de obras, a retirada dos velhos trens  de circulação e o desmonte da via permanente ter sido iniciado, de repente a obra empacou e o consorcio responsável pela construção pediu a revisão dos valores da obra trazendo o mesmo para a realidade do custo de uma obra dessa envergadura, em torno de R$5,bi. O imbróglio ainda se arrasta, a obra parada os moradores do Subúrbio sem o Trem e o Monotrilho não consegue sair da Estação da Calçada. Enquanto isso os BRTistas de plantão, de orelhas e focinho em pé torcendo pelo fracasso do Monotrilho, para defenestrarem o mesmo e defenderem aquilo que costumeiramente eles lacram como "o mais barato e mais fácil de construir". Infelizmente a mobilidade urbana no Brasil ainda sofre as consequências de uma grave doença a qual podemos chamar de "pneumotologia" ou pneumania, como queiram, onde planejamentos e projetos para médio e longo prazo são desprezados e a logística do transporte ferroviário seja ele de  cargas ou passageiros segue sonolentamente a passos de tartaruga cansada, encarecendo o custo Brasil, prejudicando a sua economia a mobilidade urbana e a vida da população, colocando o país numa situação de atraso forçado e descabido. Aqui torcemos para que as amarras que seguram o monotrilho na estação da Calçada sejam todas removidas, para que em breve possamos contar com mais um novo e moderno sistema de transportes sobre trilhos em Salvador e na RMS.

SE O METRÔ DE SALVADOR DEU CERTO,PORQUE O MONOTRILHO NÃO HAVERÁ DE DAR?

Pregopontocom 02/04/2023

Luis Prego Brasileiro 

É editor desse Blog e um dos coordenadores do Movimento Salvador Sobre Trilhos

NOTA DO EDITOR

A Linha 15 Prata (Monotrilho) do Metrô de São Paulo quando totalmente pronta, contará com 26,6 km de extensão e 18 estações, ligando os distritos do Ipiranga e Cidade Tiradentes, através dos bairros de Vila Prudente, Parque São Lucas, Sapopemba, São Mateus, Iguatemi, entre outros. Com custo total(Inicial) de R$ 6,40 bilhões,o primeiro trecho, entre as estações Vila Prudente e Oratório, foi inaugurado em 30 de agosto de 2014.A linha ainda não foi totalmente concluída, estando ainda com obras em fase de execução.

Menos da metade das capitais brasileiras têm metrô; o de BH é o 2º menor

Transportes sobre trilhos  🚇

Capital mineira só não tem sistema metroviário menor que o de Teresina, no Piuaí. Sonho antigo de Belo Horizonte e no papel há pelo menos duas décadas, a expansão do metrô da capital mineira pode elevar a malha da cidade da 11ª para a quinta posição no ranking das 12 capitais brasileiras que possuem sistema metroviário. 

O Tempo

foto - ilustração/arquivo

A promessa da linha dois do metrô de Belo Horizonte ganhou, nesta sexta-feira (24), um novo capítulo, com a assinatura da concessão do sistema, oficializada pelo governador Romeu Zema (Novo). Sonho antigo de Belo Horizonte e no papel há pelo menos duas décadas, a expansão do metrô da capital mineira pode elevar a malha da cidade da 11ª para a quinta posição no ranking das 12 capitais brasileiras que possuem sistema metroviário. Hoje, a linha de metrô de BH, com 28,1 km, só é maior que a de Teresina, no Piauí, que tem 13,5 km. Mas a quantidade de passageiros que utilizam a linha na capital mineira diariamente, cerca de 100 mil pessoas, é 20 vezes maior que a da cidade nordestina. O projeto de construção da linha dois do metrô belo-horizontino, que levará até o Barreiro, aumenta a linha em 10,5 km, totalizando 38,6 km de malha. Confira o ranking do tamanho atual do metrô das capitais brasileiras: Por que não há metrô em todas as capitais do Brasil? Hoje, 12 das 27 capitais brasileiras, contando com Brasília, têm sistema metroviário, seja metrô subterrâneo, como São Paulo, ou veículos leves sobre trilhos (VLT). O número é resultado de um histórico de abandono do modal, avalia o presidente do conselho administrativo da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Joubert Flores. “Estamos muito aquém do que precisamos e isso é fruto de uma política equivocada de 60 anos atrás. Até os anos 60, tínhamos 800 km de bondes nas cidades, que tinham muito menos gente do que hoje. A indústria rodoviária abriu rodovias e isso foi ótimo, mas, na época, achou-se que poderia se erradicar o trem com isso, na contramão do mundo”, diz. O metrô é relativamente jovem no Brasil, comparado a outras cidades pelo mundo. A primeira linha brasileira começou a operar em 1974, em São Paulo — em Belo Horizonte, a inauguração do metrô foi em 1986. A da vizinha Argentina foi inaugurada mais de meio século antes, em 1913. O metrô mais antigo do mundo, o de Londres, começou a circular em 1983. O professor de arquitetura e urbanismo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Roberto Andrés lembra que cada capital tem cenários e demandas diferentes, mas defende que o metrô é necessário naquelas que passam de um milhão de habitantes — caso de 14 delas. Ele reafirma a importância de levar o metrô de Belo Horizonte até o Barreiro, mas destaca que essa não é a única solução de mobilidade de que a cidade precisa. “Outra coisa que melhora é uma cidade descentralizada, desenvolvendo Venda Nova e Barreiro, por exemplo, para que as pessoas não precisem se deslocar para a região central. E precisamos de melhoria dos ônibus, mais corredores exclusivos, e ciclovias”, sublinha. Subsídios populares no metrô de outros países são desafio no Brasil Além da expansão das linhas de metrô, falta subsídio para a passagem no Brasil, avaliam especialistas. O presidente da ANPTrilhos lembra que, em Paris, por exemplo, as empresas são obrigadas a pagar uma taxa ao governo a fim de sustentar parte do valor da passagem — assim, os passageiros pagam somente uma porcentagem do bilhete. “Temos que criar fontes de financiamento no Brasil para permitir que a pessoa viaje em dois, três modais, sem precisa pagar o preço integral da passagem. O Brasil não pratica isso, à excessão de São Paulo”, diz. O professor Roberto Andrés também sustenta a ideia, porém chama atenção para o fato de que em Paris, por exemplo, é uma empresa pública que administra o metrô. Nas mãos de empresas privadas no Brasil — como, agora, é o caso de Belo Horizonte — ele diz que subsídios podem formar uma “caixa preta” das finanças, sem que a população entenda de fato como o dinheiro arrecadado pela empresa está sendo gasto. “O subsídio tem que ser feito com o controle sobre para o que está sendo usado. Em muitos países que são referência, as empresas são públicas e não há uma contabilidade escondida”, conclui. 

O Tempo

Fonte - ANPTrilhos 224/03/2023

Jardins filtrantes despoluem águas de riacho que desagua no Capibaribe

Ecologia & Meio Ambiente  🌱🌴

A tecnologia sustentável usa plantas aquáticas nativas e tanques de pedras para filtragem de aproximadamente 360 mil litros de água por dia. Ao todo, a obra ocupa 7 mil metros quadrados (m²), em um trecho deste afluente do Capibaribe, que corta o Parque do Caiara, na Iputinga, Zona Oeste da capital pernambucana. 

Daniella Almeida

Repórter da Agência Brasil

foto - Giselle Cahú Aries/CITinova

As águas do riacho do Cavouco, que nascem dentro da Universidade Federal de Pernambuco e desaguam no rio Capibaribe, no Recife (PE), estão sendo despoluídas por jardins filtrantes. A tecnologia sustentável usa plantas aquáticas nativas e tanques de pedras para filtragem de aproximadamente 360 mil litros de água por dia. Ao todo, a obra ocupa 7 mil metros quadrados (m²), em um trecho deste afluente do Capibaribe, que corta o Parque do Caiara, na Iputinga, Zona Oeste da capital pernambucana. O projeto dos jardins filtrantes foi implantado pela Agência Recife para Inovação e Estratégia (Aries), uma organização social de inovação, sem fins lucrativos. A execução foi possível devido à cooperação internacional com a CITInova, coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A pasta trabalha para que o modelo dos jardins filtrantes seja reproduzido em outras cidades brasileiras. O custo da ação foi de U$$ 1,4 milhão, aproximadamente R$ 7 milhões, financiados pelo Fundo Global para o Meio Ambiente para (GEF, na sigla em inglês) mantido com doações de países industrializados e apoiado pela Organização das Nações Unidas (ONU). A diretora da Agência Aries e coordenadora dos projetos do CITInova no Recife, a arquiteta e urbanista Mariana Pontes falou sobre essa parceria em entrevista à Agência Brasil. “Foi muito importante ter o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com a gente para testar tecnologias novas e manter o foco na inovação, sabendo que as cidades precisam de inovação. É muito dinâmico. A troca entre os parceiros do CITInova também foi muito positiva, como com o Distrito Federal, que tinha experiência em gestão ambiental”.
No próximo dia 31, a prefeitura do Recife – que trabalhou em parceria com a Aries neste projeto-piloto – vai assumir a operação total dos jardins filtrantes do Parque do Caiara. A Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) fará a manutenção da filtragem e do paisagismo dos jardins. “Estamos ensinando a operação do sistema para que a prefeitura dê continuidade e para que o parque tenha sobrevida após o encerramento da nossa participação no projeto-piloto”, prevê Mariana Pontes. A secretária Municipal de Infraestrutura do Recife, Marília Dantas, cita os ganhos da iniciativa que despolui o riacho. “Não há geração de lodo, nem uso de produtos químicos, e é baixo o consumo de energia [elétrica] e carbono positivo”. A prefeitura vai estudar o caso para avaliar a ampliação do projeto na cidade. Por ora, a Emlurb já investiu R$ 500 mil na instalação de iluminação pública no local para atrair os visitantes ao parque público. Marília Dantas exalta os jardins filtrantes que, segundo ela, também têm efeito pedagógico para população. “A prefeitura entende que a implantação desse sistema traz uma mensagem de conscientização ambiental porque, se bem mantido, provoca uma relação maior das pessoas com a natureza. Entende-se que é levada essa mensagem de cuidado com o meio ambiente”.

foto - Giselle Cahú Aries/CITinova

A tecnologia

As obras dos jardins filtrantes tiveram início em 2022, e o sistema começou a operar, de fato, em fevereiro deste ano. A implantação total do projeto está prevista para abril, com a capacidade de filtragem mantida em cerca de 360 mil litros de água/dia. A tecnologia usada no projeto é baseada em recursos naturais, com uso basicamente de pedras, areia e plantas aquáticas, por onde fluem as águas. A absorção dos nutrientes pelas raízes dos vegetais, associada à passagem da água suja por cinco tanques de pedras, com diferentes substratos, resulta na remoção e detenção de resíduos sólidos, como metais. A água então é tratada sem química. Este processo de filtragem, principalmente de esgoto, é contínuo. Ao mesmo tempo em que a água do riacho do Cavouco entra no sistema, há água purificada saindo e sendo devolvida ao Capibaribe. Para este projeto do riacho do Cavouco foram empregadas 7,5 mil mudas de 36 tipos de macrófitas aquáticas nativas da região – como Heliconia psittacorum, Pontederia cordata, Canna generalis, Thalia geniculata, Echinodorus grandiflorus e Nymphea sp –, plantadas nas pedras dos tanques. As espécies foram selecionadas considerando a resistência ao clima local e o paisagismo projetado para o Parque do Caiara. Este tipo de vegetação macrófita contribui para a manutenção da biodiversidade e pode servir como indicador da qualidade da água. A tecnologia é semelhante à empregada na despoluição do rio Sena, da cidade de Paris, na França, que foi visitada por representantes da Aries. Mariana aponta que no Brasil a experiência já desperta interesse, por exemplo, da Universidade Federal de Pernambuco (UFP) e da cidade de Florianópolis (SC) para futura implantação. “Tem havido muita curiosidade”.

O engenheiro civil responsável pela obra recifense dos jardins filtrantes pela Aries, Renato Martiniano, registra que há uma técnica similar em Niterói (RJ) e em algumas indústrias nacionais. Em entrevista à Agência Brasil, Martiniano garante que o projeto pernambucano é pioneiro na gestão pública do Nordeste brasileiro. Ele considera que a manutenção dos jardins filtrantes é simples e de custo mais baixo que o tratamento convencional, além de respeito à natureza do riacho. “A foz do Cavouco é um ponto estratégico, onde foi instalado o jardim dentro do parque. Fico feliz porque é uma solução de design urbano sensível à água, que interage com o ciclo hidrológico natural, ou seja, capta e devolve para o rio Capibaribe uma água de melhor qualidade.” Martiniano, que é especialista em recursos hídricos pela UFP, defende a ativação de mais sistemas de jardins filtrantes pelo país e formas inovadoras para promover o saneamento básico em áreas menores. Para ele, a solução seria uma alternativa para complementar o tratamento convencional de esgoto, realizado nas grandes cidades com elementos considerados tóxicos à vida humana e de peixes. “É possível a gente fazer ações, não precisa centralizar isso no sistema tradicional de tratamento de esgoto. A gente pode, sim, trazer soluções descentralizadas, sem desmerecer o outro sistema, que somando aumentem a segurança hídrica, tratem e protejam esses corpos e melhorem a classificação das águas. Assim, melhora como um todo o bem-estar das pessoas e o futuro das gerações vindouras”.

Resultados

A expectativa da Agência Aries é de que o projeto sustentável possa reduzir entre 90% e 95% a poluição das águas do riacho do Cavouco. A diretora Mariana conta que testes químicos de monitoramento já estão sendo realizados para aferir a qualidade de amostras da água do riacho, mas que visualmente, a água cinzenta está dando lugar a um líquido bem menos turvo. “Já no primeiro resultado, na entrada do sistema de filtragem, a gente vê, a olho nu, a diferença da qualidade da água. E principalmente na saída, quando essa água volta ao riacho e vai desaguar no [rio] Capibaribe”. De acordo com Mariana, a oxigenação das águas do Cavouco aumentou com o sistema inovador e, também está mudando o microclima local. “Está cheio de sapos lá, beija-flores, capivaras e peixes. A vida está chegando”. “O projeto é uma gota no oceano. Mas, é uma gota de contribuição importante porque melhora a qualidade de vida do peixe que está ali, tem capivara, jacaré e vários animais que vivem no local. É um rio urbano e que sofre com as consequências da poluição. Mas, o [Capibaribe] que é tão importante para o Recife ainda é muito poluído”, constata Mariana. O monitoramento da qualidade dessas águas do riacho vai ser frequente, já que novos sistemas serão instalados nos próximos meses, na entrada e na saída dos jardins filtrantes.

Nova etapa

O projeto CITInova do MCTI vai ser finalizado nos próximos meses, com a intenção de ainda replicar as experiências por vários anos. O coordenador-Geral de Ecossistemas e Biodiversidade do ministério Luiz Henrique Mourão do Canto Pereira, anunciou à Agência Brasil, que uma segunda edição – o CITInova 2, foi aprovado pelo Fundo Global do Meio Ambiente com um novo perfil que contemplará três regiões metropolitanas: Florianópolis, Belém e Teresina. “É um desafio até maior porque envolve o poder de uma outra esfera de governo, o nível é estadual. Esse novo projeto terá início, agora, em maio ou junho”, diz Pereira.

Fonte - Agência Brasil 26/03/2023

Governo da Bahia entrega conclusão de Linha Azul e novo trecho da Avenida 29 de Março, em Salvador

Mobilidade Urbana 🚍 🚗 

Completamente finalizada, com a conclusão da duplicação da Avenida Gal Costa e a requalificação do trecho até a BR-324,foi entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues, na manhã desta segunda-feira (20),uma das obras de mobilidade mais importantes da história de Salvador, a Linha Azul.

Da Redação

foto - Manu Dias/GOVBA

Uma das obras de mobilidade mais importantes da história de Salvador, a Linha Azul foi entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues, na manhã desta segunda-feira (20), completamente finalizada, com a conclusão da duplicação da Avenida Gal Costa e a requalificação do trecho até a BR-324. Com aproximadamente 12 quilômetros de extensão, o sistema viário contempla uma pista dupla, com três faixas de tráfego, em cada sentido, incluindo um corredor exclusivo para ônibus, além de viadutos, elevados e túneis duplos. Na ocasião, o governador também entregou um novo trecho da Avenida 29 de Março. Conforme o governador Jerônimo Rodrigues, a entrega dos novos trechos das avenidas vai beneficiar todos os moradores da capital, uma vez que elas conectam dois polos da cidade e facilitam o deslocamento viário. “Essa entrega que estamos realizando hoje qualifica a área urbana de Salvador, qualifica a mobilidade dentro da cidade e valoriza quem mora nessa região cortada por essas duas vias. Também há a valorização da habitação, pois aqui, com certeza, será vetor de desenvolvimento econômico, com a abertura de comércio de bares e de restaurantes. Naturalmente, quem mora dentro dos bairros terá mais facilidade de chegar ao metrô, de chegar aeroporto e à rodoviária”, disse. As obras da Linha Azul receberam mais de R$ 648 milhões em investimentos, com o objetivo de conectar de forma pioneira o Subúrbio Ferroviário à Orla de Salvador, com integração entre as avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa, que foi duplicada; e a ligação entre os bairros de Pirajá e Lobato. A intervenção também contou com serviços de urbanização, paisagismo, sinalização viária, implantação de semáforos e iluminação pública, ajudando a valorizar a região. Para quem utiliza a via todos os dias, como a doméstica Maria dos Reis, a mudança trouxe mais qualidade de vida. “Eu moro na região do Lobato e trabalho em uma casa em Piatã, e antes era muito ruim pra chegar, um percurso muito longo e desconfortável. Agora, chego em cerca de 40 minutos, é uma maravilha. Além do trabalho, uso a via todo final de semana para curtir minha praia, em Jaguaribe. Antes, quem morava no subúrbio nem pensava em fazer esse percurso, pela distância”.

fotos - Manu Dias/GOVBA

Linha Vermelha
O novo trecho da Avenida 29 de Março entregue pelo governador liga Cajazeiras ao bairro de Águas Claras, e faz parte da quarta etapa da Linha Vermelha, interligando a Via Regional até a BR-324, passando pelos bairros de Cajazeiras IV, V e VIII, Castelo Branco e Águas Claras. Com investimento de R$ 114,8 milhões, o trecho conta com aproximadamente 2,6 quilômetros de extensão, duas pistas, com três faixas de tráfego cada, microdrenagem, paisagismo, ciclovia, passeio, sinalização, iluminação LED e faixa exclusiva para BRT, além de obras complementares que incluem escadarias, rampas de acesso e a melhoria de um campo de futebol.

Desenvolvimento urbano
Durante o evento de entrega das avenidas, Jerônimo assinou ainda ordem de serviço autorizando a Conder, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a realizar a drenagem da ligação da Avenida 29 de Março à região de Cajazeiras. Acompanharam o governador durante a agenda o vice-governador, Geraldo Júnior; e os titulares da Sedur, Jusmari Oliveira; e da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães.
Com informações do Portal Oficial do Governo do Estado da Bahia 25/03/2023

NOTÍCIAS FERROVIÁRIAS - Plano Ferroviário da Bahia aponta corredores estruturais e necessidade de integração logística

Transportes sobre trilhos - Infraestrutura logística  🚂🚃🚃🚃🚃

Esse é o principal objetivo do Plano Estratégico Ferroviário da Bahia, que foi tema de uma reunião realizada, nesta quarta-feira (22), na Secretaria Estadual do Planejamento, para apresentação do estudo desenvolvido pela Fundação Dom Cabral (FDC), que contou com a presença de secretários estaduais, gestores públicos e diretores de entidades empresariais. 

Da Redação

foto - ilustração/arquivo

Colocar a Bahia no trilho do desenvolvimento, planejando o futuro a partir de um olhar atento ao passado e às oportunidades presentes no Brasil e no mundo. Esse é o principal objetivo do Plano Estratégico Ferroviário da Bahia, que foi tema de uma reunião realizada, nesta quarta-feira (22), na Secretaria Estadual do Planejamento, para apresentação do estudo desenvolvido pela Fundação Dom Cabral (FDC), que contou com a presença de secretários estaduais, gestores públicos e diretores de entidades empresariais. No cenário estudado para elaboração do plano ferroviário baiano, que foi concluído no final de 2022, são reveladas as oportunidades em infraestrutura ferroviária e uma proposta de reestruturação da malha, a partir da demanda de transporte e análises de pré-viabilidade das malhas propostas, como sinaliza o Coordenador do Núcleo de Infraestrutura, Supply Chain e Logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende. “A metodologia da modelagem que a gente utiliza na elaboração do plano ferroviário é baseada em três pilares: o primeiro pilar é o que a gente chama de matriz de origem-destino, que tem que ser completa, não pode olhar somente uma determinada região. Tem que olhar toda a dinâmica do fluxo de cargas no Brasil”. De acordo com Resende, para entender a demanda existente, a Fundação Dom Cabral, além de analisar a dinâmica dos fluxos de 18 tipos de cargas no país, dispõe de uma rede da infraestrutura mapeada, o segundo pilar do estudo. “Trabalhamos com mais de 30 mil km de ferrovias prontas e a construir, que complementariam a malha ferroviária brasileira, mais de 200 mil quilômetros de rodovias e cerca de 15 mil km de hidrovias. É nessa rede que a matriz de origem destino se assenta”. Para exemplificar como funciona essa simulação no planejamento do transporte de cargas, cuja modelagem é feita por um software alemão PTV Visum (Transportation Planning Software) – o terceiro pilar, que analisa a demanda atual e futura sob o ponto de vista do custo, o coordenador da FDC compara os mapas de carregamentos gerados com os custos mais atrativos, a um princípio utilizado há muitos anos na medicina. “Quando você vai fazer um cateterismo para descobrir veias e artérias bloqueadas, na medicina é injetado iodo, no sistema de planejamento do transporte nós injetamos as cargas atuais e futuras. Quando isso acontece, o sistema vai colorindo a infraestrutura existente, que vai ficando, muitas vezes, congestionada, então, você precisa fazer uma intervenção para que ela tenha maior capacidade de transporte”. O potencial econômico da Bahia, em função da sua localização geográfica, possuindo uma das maiores costas brasileiras, com 11 portos e Tups (Terminais de uso privado), que favorece não só a integração regional, como o fluxo de embarcações que navegam as rotas transoceânicas, contrasta com o custo da logística de transporte, como revela o diretor executivo da Usuport – Associação de Usuários dos Portos da Bahia, Paulo Villa. “A Baía de Todos-os-Santos deveria ser a maior plataforma de logística do Brasil. É um dos melhores sítios portuários do mundo, já que temos uma das operações mais baratas. Nós temos um canal de acesso profundo, natural, que não precisa ser dragado e uma acessibilidade muito rápida para entrar e sair do Porto de Salvador, além de uma dádiva divina que é o clima, que nos permite operar 24 horas por dia nos 365 dias. Embora a gente esteja exposto ao vento sul, nós temos 2.400 metros de quebra-mares. Mas não existe porto sem ferrovia, nem ferrovia sem porto”, conclui, Villa. Para superar esse obstáculo ao desenvolvimento, o Plano Ferroviário da Bahia projeta a implantação de uma malha ferroviária integrada ao restante do país, a conclusão da FIOL – Ferrovia da Integração Leste-Oeste, e a reconfiguração dos trechos ferroviários existentes, que integram corredores estruturais importantes: Salvador – Belo Horizonte; Salvador – Juazeiro; Salvador – Recife, indicando a correção de traçado e a implantação de bitola (distância entre os trilhos), larga – 1.60 m ou mista – 1:00 e 1,60 m, quando necessário.

Janela de Oportunidades
A necessidade de investimento nas ferrovias é defendida pelo presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, Antônio Carlos Tramm, que destaca a riqueza mineral do estado. “A Bahia precisa sair desse isolamento logístico. Somos o terceiro maior produtor de minérios do país e podemos ter resultados melhores, mas para isso, precisamos de um trem que funcione, para aumentar a competitividade dos nossos produtos, não só da mineração como também do agronegócio, e consequentemente gerar mais emprego e renda”. Já o secretário do Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida, reforça a importância do Plano Estratégico Ferroviário para o desenvolvimento do estado. “A Bahia tem um grande potencial no segmento de Mineração. A produção mineral baiana comercializada alcançou aproximadamente R$ 1.8 bilhão só em janeiro e fevereiro de 2023. Esse volume pode ser ainda maior, mas é necessário que exista uma logística de transporte para que esse minério produzido tenha por onde ser escoado. E isso passa pelas ferrovias”, disse. A conjunção de fatores favoráveis à Bahia para ampliação e modernização das estradas de ferro baianas, e ainda a mobilização da gestão estadual nessa agenda transversal, foram mencionadas pelo secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto. “Estamos começando o PPA – Plano Plurianual. Então esse é um momento muito oportuno, enquanto estamos tratando da formulação do plano de investimentos (2024-2027), que terá uma mesa programática da infraestrutura. Aquilo que for competência legal da Bahia, nós iremos trazer de forma muito robusta no PPA. Temos alinhamento político com o Governo Federal. As condições estão dadas. Nos acabe agora fazer acontecer, avaliando as modelagens, estratégias e políticas públicas”. O encontro realizado na Secretaria do Planejamento contou ainda com as presenças dos secretários estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, e da Infraestrutura, Sérgio Brito, do superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Muricy, o economista e ex-diretor da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, Bernardo Figueiredo, que também coordenou o estudo pela FDC, do diretor de Estudos da SEI, Edgar Porto, do diretor Comercial da Ferbasa, Claudiney Pedrosa, e de técnicos da gestão estadual. A elaboração do Plano Ferroviário da Bahia foi viabilizada pela parceria estabelecida entre a Secretaria do Planejamento – Seplan e a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM.

Histórico
Na segunda metade do século XIX, com o projeto da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), a Bahia entrou na rota das estradas de ferro realizadas no tempo do Brasil Império, sob a influência inglesa, que detinha essa tecnologia para acelerar a circulação de mercadorias, até então transportadas por animais. O primeiro caminho de ferro da Bahia atendia o deslocamento entre a capital baiana e Juazeiro, no porto fluvial do São Francisco, com aproximadamente 540 km, inaugurando a integração entre os modais de transporte ferroviário e hidroviário. Nas décadas seguintes, após a construção de mais alguns trechos de ferrovia, como, por exemplo, a Ferrovia Central Salvador-Recôncavo-Minas Gerais, veio a criação da Rede Ferroviária Federal, em 1957, com o objetivo de gerir a malha ferroviária brasileira. Sem sucesso, o Ministério dos Transportes optou por realizar concessões para a iniciativa privada.
Com informações da Ascom/Seplan/Gov.Bahia  23/03/2023

SIMEFRE critica governo e silêncio de autoridades públicas de MT - (VLT de Cuiabá)

Transportes sobre trilhos  🚄

Assim o SIMEFRE, entidade nacional que representa indústrias de equipamentos ferroviários e rodoviários, descreve a destruição de estruturas do VLT em Várzea Grande, feita pelo Governo de Mato Grosso. Seis quilômetros de via já foram desmontadas, num prejuízo em recursos públicos da ordem de R$ 89 milhões. O retrocesso na mobilidade urbana da Grande Cuiabá chama ainda mais a atenção: 70% do projeto do veículo leve sobre trilhos já está executado

ABIFER

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É forçoso reconhecer que as instituições locais não foram capazes de oferecer sequer uma resposta, optando-se pela inércia’, alerta entidade nacional. Uma escolha temerária, que prejudica população usuária do transporte coletivo, pagadores de impostos e turistas que vêm ao Pantanal. Assim o SIMEFRE, entidade nacional que representa indústrias de equipamentos ferroviários e rodoviários, descreve a destruição de estruturas do VLT em Várzea Grande, feita pelo Governo de Mato Grosso. Seis quilômetros de via já foram desmontadas, num prejuízo em recursos públicos da ordem de R$ 89 milhões. O retrocesso na mobilidade urbana da Grande Cuiabá chama ainda mais a atenção: 70% do projeto do veículo leve sobre trilhos já está executado, com todos os trens e materiais necessários entregues e sob manutenção. “O projeto do VLT poderia e deveria ser finalizado, independentemente de ter havido algum ato de corrupção durante a execução do contrato – os quais certamente não diminuem a relevância e necessidade da obra – sendo certo que a modificação pretendida pelo Estado de Mato Grosso traz grande insegurança jurídica, tanto para esse projeto específico quanto para futuros projetos de mobilidade no país”, alerta o SIMEFRE, que encampou diversas denúncias ao longo do lançamento de edital e realização de licitação para instalação de um corredor de ônibus BRT, modal escolhido pela atual gestão estadual para substituir o VLT. Os apontamentos técnicos de distorções no edital e falta de projeto executivo, entre outros alertas amplamente ventilados com o apoio da imprensa, foram ignorados pelo governo estadual e autoridades locais. Atos do certame chegaram a ser suspensos, temporariamente, por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU), numa provocação feita pela Prefeitura de Cuiabá, mas retomados por força de uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Diante da flagrante depredação de patrimônio público, o SIMEFRE critica o silêncio de instituições públicas de Mato Grosso. “É forçoso reconhecer que as instituições locais não foram capazes de oferecer sequer uma resposta aos diversos apelos promovidos pelo SIMEFRE, seja no âmbito administrativo ou judicial, optando-se pela inércia cuja consequência será a consumação dos prejuízos denunciados”.

Cidadão Consumidor 17/03/2023

Fonte  - ABIFER 22/03/2023