Governo Temer não fugirá de agenda impopular

Ponto de Vista

Inicialmente, vale lembrar que o relator em plenário da reforma da previdência do governo FHC, que suprimiu vários direitos de aposentados e pensionistas, foi o então deputado Michel Temer.A reforma administrativa do governo FHC, que suprimiu vários direitos dos servidores e tentou acabar com a estabilidade e eliminar o regime jurídico único, foi relatada pelo então deputado Moreira Franco, atualmente um dos homens fortes do governo Temer 

Antônio Augusto de Queiroz*- Portogente

foto - ilustração

A equipe do presidente interino Michel Temer, a começar pelo próprio, não terá dificuldades para encampar medidas impopulares, inclusive pelo histórico de comportamento de alguns dos membros do novo governo.
Inicialmente, vale lembrar que o relator em plenário da reforma da previdência do governo FHC, que suprimiu vários direitos de aposentados e pensionistas, foi o então deputado Michel Temer. E o coordenador político do governo Dilma, quando da aprovação no Congresso das Medidas Provisórias 664 e 665, que eliminaram o caráter vitalício das pensões, restringiram o acesso ao seguro-desemprego, ao seguro-defeso e ao abono salarial, além de modificar o cálculo do auxílio-doença, foi o vice-presidente da República, atualmente no exercício interino da chefia do Poder Executivo.
A reforma administrativa do governo FHC, que suprimiu vários direitos dos servidores e tentou acabar com a estabilidade e eliminar o regime jurídico único, foi relatada pelo então deputado Moreira Franco, atualmente um dos homens fortes do governo Temer nos assuntos de privatização, de parcerias público-privada e de venda de ativos.
Quando da votação e aprovação do projeto que flexibilizava a CLT, o PL nº 5.483/01, o presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público era o então deputado Henrique Eduardo Alves, atual ministro do Turismo, que se empenhou pessoalmente na aprovação da matéria. Esse projeto só não virou lei porque em 2003 o então presidente Lula solicitou sua retirada do Congresso.
O atual ministro da Saúde, Ricardo Barros, na condição de relator do Orçamento para 2016, propôs corte de R$ 10 bilhões do Bolsa Família e eliminação dos reajustes dos servidores, além de defender a flexibilização da CLT, tema que sequer estava em debate na peça orçamentária. Referiu-se ao assunto ao criticar as despesas com a Justiça do Trabalho.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem competirá também gerenciar a Previdência Social e Complementar, defende uma reforma radical nas regras de concessões de benefícios previdenciários, desde a instituição de idade mínima até a desvinculação do salário mínimo como Piso de benefícios da seguridade social.
O líder do processo de impeachment, Eduardo Cunha, um dos principais aliados do vice-presidente em exercício Michel Temer, foi também o líder e condutor da votação e aprovação do projeto de lei que institui a terceirização e a pejotização nas relações de trabalho. Mesmo afastado da presidência da Câmara, por decisão do Supremo, continua influente no Congresso e no governo, tendo inclusive indicado nomes para a liderança do governo na Câmara e também para postos-chave na nova gestão.
A formação do segundo escalão dos ministérios do Planejamento e da Fazenda, compostos de técnicos de perfil fiscalista, que já serviram ao governo FHC, demonstra que a batalha não será fácil. Esse pessoal não tem nenhuma sensibilidade política e toda convicção de que é preciso reduzir o tamanho do Estado e cortar gastos, especialmente com a máquina pública e as políticas públicas sociais.
Acrescente-se a essa disposição para enfrentar temas impopulares, o fato de o governo Temer contar com uma grande base parlamentar que envolve parlamentares e partidos de centro e centro-direita que podem ser classificados como liberais, do ponto de vista ideológico, e conservadores, do ponto de vista social.
A julgar por este pequeno apanhado, o governo não terá maiores cerimônias em propor reformas impopulares e, se mantiver unida sua base conservadora e neoliberal, poderá fazer o que nem o “centrão” na Constituinte nem FHC nos seus dois governos conseguiram: instituir idade mínima na previdência, desvincular o salário mínimo dos benefícios da seguridade, abrir a economia ao capital estrangeiro sem reservas, privatizar empresas públicas e sociedades de economia mistas, como os Correios, a Casa da Moeda, setores da Petrobras e toda a Eletrobras, além de flexibilizar a CLT.
Para resistir à investida sobre os direitos dos trabalhadores, servidores, aposentados e pensionistas, os movimentos sindicais e sociais vão precisar de organização, mobilização, unidade de ação e aliança com outras forças contrárias a essa agenda conservadora e neoliberal. Sem um trabalho intenso de resistência, denúncia e contestação à ofensiva do novo governo sobre direitos dos assalariados, conforme preconizado na “Ponte para o futuro”, há risco real de retrocesso nas conquistas sociais.

*Antônio Augusto de Queiroz, jornalista, é diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)
Fonte - Portogente  18/05/2016

Manifestantes ocupam escritório do Ministério da Cultura em Salvador

Cultura

Os escritórios do MinC na Bahia e em Sergipe funcionam em edifício antigo, no Pelourinho.“Com o aumento do número de espaços ligados ao Ministério da Cultura ocupados, em diversas partes do país, pessoas ligadas à cultura se reuniram, e decidiram ocupar a sede regional.

Sayonara Moreno
Correspondente da Agência Brasil

Sayonara Moreno/Agência Brasil

Integrantes do setor cultural permanecem ocupando a sede regional do Ministério da Cultura (MinC), em Salvador, onde farão uma plenária hoje (18) para organização interna do movimento. Eles protestam contra o governo do presidente interino Michel Temer.
No edifício antigo, no Pelourinho, funciona o escritório do órgão da Bahia e Sergipe, que está ocupado desde ontem (17), quando os manifestantes chegaram e, em negociação com os funcionários da sede, decidiram não interromper as atividades do ministério.
“Com o aumento do número de espaços ligados ao Ministério da Cultura ocupados, em diversas partes do país, pessoas ligadas à cultura se reuniram, e decidiram ocupar a sede regional. A mobilização foi muito rápida, o que significa que há uma demanda da sociedade civil, não somente dos trabalhadores da cultura e artistas, para a ocupação desses espaços”, disse uma das ocupantes, a produtora de cinema Tenille Bezerra.

Sayonara Moreno/Agência Brasil

Ocupantes disseram que não vão interromper atividades do escritório
A pauta de reivindicações, segundo Tenille Bezerra, está ligada ao governo do presidente Interino da República, Michel Temer. “A nossa pauta é muito clara, se posicionando contra os abusos do governo interino, não reconhecemos a gestão, sobretudo os abusos dessa gestão”, ressalta.
De acordo com os ocupantes, uma plenária deve ocorrer ainda hoje (18), para organizar a comunicação entre as ocupações das outras cidades, onde o movimento já existe. A quantidade de pessoas envolvidas na ocupação do MinC Bahia varia entre 50 e 60. Atividades culturais e reuniões internas estão ocorrendo no local.
A ideia do grupo, diz Tenille, é manter o espaço ocupado, sem prazo definido.
“Hoje são 11 cidades do país, ocupadas, e as pautas são bem próximas. Dessa forma, pedimos a saída do governo. Estamos abertos a participação de quem quiser aderir e se somar à nossa causa. A nossa determinação é continuar ocupando o espaço, estamos aqui em forma de protesto, e não pretendemos sair enquanto Michel Temer não cair”, disse a produtora de cinema.

Sayonara Moreno/Agência Brasil

Grupo criou coletivo de trabalhadores, artistas e movimentos culturais

A partir da ocupação, o grupo criou um coletivo de trabalhadores, artistas e movimentos culturais, o Ocupa MinC Bahia, com uma página no facebook, a OcupaMinc Ba. Na plataforma, uma carta aberta foi divulgada, como forma de explicar o motivo da ocupação.
"Ocupamos para demonstrar insatisfação generalizada com o governo interino. Não é legítima a forma como ele foi empossado, não é legítima a extinção e fusão de ministérios, não é legítimo o enfraquecimento dos mecanismos de controle independentes, não é legítima a diminuição da representatividade. Não respaldamos esse governo! As primeiras falas, as primeiras ações, a estética e as primeiras posturas deste governo apontam na direção do retrocesso, do autoritarismo, da austeridade, da violência institucional e desrespeito às conquistas históricas de espaços de diálogo com a sociedade", diz a carta.

Fonte - Agência Brasil  18/05/2016

Ponte ferroviária China-Rússia está quase concluída

Ferrovias/Internacional

A ponte através do rio Heilong, às vezes conhecido como o rio Amur, conecta a cidade de Tongjiang, Província de Heilongjiang, no nordeste da China, com Nizhneleninskoye, na Rússia. A ponte principal estende por 2.215 metros, com 1.900 metros na China

CRI online

foto - ilustração

A construção da parte principal do lado chinês de uma ponte ferroviária que ligará o país com a Rússia foi completada, informaram as autoridades na terça-feira.
A ponte através do rio Heilong, às vezes conhecido como o rio Amur, conecta a cidade de Tongjiang, Província de Heilongjiang, no nordeste da China, com Nizhneleninskoye, na Rússia. A ponte principal estende por 2.215 metros, com 1.900 metros na China e uma projeção de movimentação anual de cargas de 21 milhões de toneladas.
A construção começou em fevereiro de 2014 e deve ser completada até o final de 2016. A construção no lado chinês foi basicamente concluída no fim de abril a um custo total de 2,1 bilhões de yuans (US$ 322 milhões), segundo a Companhia do Grupo de Engenharia para Grandes Pontes Ferroviárias da China.
O projeto é financiado pela Companhia de Ferrovias da China, de propriedade estatal, e o governo provincial de Heilongjiang.

Fonte - CRI online 17/05/2016

Manutenção de Tuneladoras (Tatuzões) do Metrô de Fortaleza custam US$ 1 mi ao governo do CE

Transportes sobre trilhos

Adquiridas em 2012 para a realização das obras subterrâneas da Linha Leste do metrô de Fortaleza (Metrofor), as quatro tuneladoras (tatuzões) seguem paradas aguardando o início das obras.Segundo o deputado estadual Heitor Férrer (PSB), no entanto, as máquinas, que custaram cerca de R$ 128 milhões ao Estado (em valores contabilizados em 2012, data do edital de licitação de compra dos equipamentos), estariam há mais de seis meses sem manutenção

Bruno Cabral - Repórter/DN

De acordo com o deputado Heitor Férrer, a falta de manutenção pode gerar um prejuízo de R$ 150 milhões ao Estado, caso os equipamentos não funcionem

Adquiridas em 2012 para a realização das obras subterrâneas da Linha Leste do metrô de Fortaleza (Metrofor), as quatro tuneladoras (tatuzões) seguem paradas aguardando o início das obras. Segundo o deputado estadual Heitor Férrer (PSB), no entanto, as máquinas, que custaram cerca de R$ 128 milhões ao Estado (em valores contabilizados em 2012, data do edital de licitação de compra dos equipamentos), estariam há mais de seis meses sem manutenção, que poderia gerar um prejuízo de R$ 150 milhões ao Estado, caso não voltem a funcionar.
Férrer afirma ainda que mesmo paradas, as máquinas custam ao cofre estadual em torno de US$ 1 milhão por mês apenas com manutenção preventiva. O deputado afirma que falta de manutenção se deve à paralisação dos pagamentos à empresa responsável pelo empreendimento, The Robbins Company. "Quando fiz a denúncia, a dívida do Estado com a manutenção era de US$ 6 milhões, mas já aumentou", ele disse.

Informação contestada
Entretanto, a Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), contesta a informação. "O valor mencionado pelo parlamentar não corresponde à despesa mensal, mas sim é o valor total contratado, contrato esse que prevê outra série de ações por parte da empresa", diz o órgão.
De acordo com a Seinfra, por ora, existe um trabalho de conservação que prevê o correto acondicionamento dos materiais para evitar qualquer tipo de furto e/ou vandalismo, manutenção preventiva específica, além de alguns cuidados como substituição de lonas para cobertura de peças e contêineres para acondicionamento de componentes mais sensíveis. Todas estas ações fazem parte do escopo do contrato Seinfra 011/2012.
O contrato, diz o órgão estadual, prevê ainda a garantia dos equipamentos e operação assistida, quando do funcionamento das tuneladoras.
Quanto à manutenção dos equipamentos, a responsabilidade, durante a escavação, é do consórcio construtor. Essa atribuição que será repassada ao consórcio quando as obras forem retomadas.

Novo cronograma
Com relação à retomada das obras, a Seinfra diz que um novo cronograma de execução será elaborado e que a expectativa é de que, após o reinício dos trabalhos, a obra seja concluída em cinco anos. "O Governo do Estado, por meio da Seinfra, vem adotando de forma cautelosa as medidas necessárias (administrativas e jurídicas) para retomada das obras de implantação da Linha Leste".
A Linha Leste do Metrô de Fortaleza terá 13,2 quilômetros de extensão, sendo 12,4 quilômetros subterrâneos e 0,8 km em superfície, ligando o bairro Tirol, passando pelo Centro até o bairro Edson Queiroz.
Ao todo, a Linha Leste terá 13 estações, sendo doze subterrâneas. A expectativa é de que a Linha Leste atenda a 400 mil usuários por dia quando integrada com os demais modais de transporte, em viagens com percurso de 17 minutos.
Fonte - Diário do Nordeste  17/05/2016

Travessia Marítima Salvador/Itaparica tem movimento tranquilo nessa terça (17)

Travessia Marítima

As quatro embarcações em operação,Dorival Caymmi, Maria Bethânia, Zumbi dos Palmares e Rio Paraguaçu realizam viagens nos horários regulares (de hora em hora), e além de viagens extras,caso ocorra um aumento da demanda.

Da Redação

foto - ilustração/Inter.Travs.Salvador

A Internacional Travessias Salvador, administradora e operadora do sistema Ferry-Boat,Salvador/Itaparica,informa que nesta terça-feira (17) o movimento segue tranquilo nos terminais São Joaquim e Bom Despacho. As quatro embarcações em operação,Dorival Caymmi, Maria Bethânia, Zumbi dos Palmares e Rio Paraguaçu realizam viagens nos horários regulares (de hora em hora), e além de viagens extras,caso ocorra um aumento da demanda. As passagens podem ser adquiridas nos terminais por meio dos cartões de crédito, débito ou dinheiro.
Para verificar a disponibilidade de vagas para o serviço Hora Marcada (exclusivo aos condutores de veículos), os usuários deve acessar o site* da empresa.O pagamento para esta modalidade pode ser feito através dos cartões de débito ou crédito.
O sistema disponibiliza uma Central de Atendimento ao Cliente (CAC), localizada no Terminal São Joaquim e aberta de segunda a sexta, das 8h às 18h, e aos sábados, das 7h às 13h

Contatos -  071 3032-0475 - ecac@internacionaltravessias.com.br

Site* - portalsits.internacionaltravessias

Com informações da Internacional Travessias Salvador  17/05/2016

“Democracia está ameaçada”, diz cientista político que previu golpe de 1964

Ponto de Vista

“A democracia está ameaçada desde já. Já foi maculada. Isso não é simples, não foi um episódio simples. Aqueles que participaram e organizaram têm que ter consciência de que produziram um fenômeno grave na história política do Brasil moderno”, disse ele no programa, que foi ao ar ontem (16) à noite.

Felipe Pontes
Repórter da Agência Brasil

imagem YouTube/TV Brasil

Célebre por ter previsto, em artigo publicado dois anos antes, o golpe civil-militar de 1964, o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos crê que a atual conjuntura política coloca a democracia brasileira em risco, sem que seja possível prever se a estabilidade democrática conseguirá prevalecer até as eleições de 2018, avaliou ele em entrevista ao programa Brasilianas.org, da TV Brasil.
Para Santos, diferentemente de 1964, hoje o país tem um imenso eleitorado, uma ampla sociedade civil organizada, que, segundo ele, em grande parte está descontente com os acontecimentos recentes em Brasília. Ele chamou a decisão do Senado de afastar a presidenta Dilma Rousseff de “golpe parlamentar”, e que não tem o respaldo da sociedade.
“A democracia está ameaçada desde já. Já foi maculada. Isso não é simples, não foi um episódio simples. Aqueles que participaram e organizaram têm que ter consciência de que produziram um fenômeno grave na história política do Brasil moderno”, disse ele no programa, que foi ao ar ontem (16) à noite.
“É um país com 200 milhões de habitantes, um PIB [Produto Interno Bruto] nacional bastante significativo, com instituições fortes e capazes de se organizar. Ameaças e discursos não serão suficientes, e isso é uma situação grave. Os líderes do momento têm que tomar consciência do que fizeram, têm que prestar contas, têm que levar em consideração a opinião dos que discordam”, afirmou o cientista político, professor licenciado da UFRJ.
Diante do que avalia ser o esgotamento do modelo de presidencialismo de coalizão vigente no Brasil, Santos se posicionou cético em relação a uma mudança de sistema de governo para o parlamentarismo.
Se nós não mudarmos os eleitores e não mudarmos os candidatos, não vai mudar muita coisa. Qual o problema do parlamentarismo? No parlamentarismo, é a Câmara dos Deputados que faz o governo, obrigatoriamente, o primeiro-ministro sai de lá. Então, imagine...”, disse Santos, que é autor do livro À Margem do Abismo – Conflitos na Política Brasileira (Revan), lançado em outubro do ano passado.

Partido dos Trabalhadores
Em relação ao PT, Santos acredita que o partido precisa concentrar esforços no sentido de assegurar sua sobrevivência como ator político de relevância, antes de voltar a querer apresentar caminhos para o país.
“O único projeto que ele [o PT] deve ter é o de sobreviver e recuperar sua personalidade, no sentido de que ele existe e será reconhecido como existente, porque neste momento as forças políticas outras não reconhecem mais a existência do PT, acham que se trata de uma organização em liquidação”, disse o cientista político. “O PT não tem projeto, não tem condições, não tem cacife para ter projeto de nada.”

Fonte - Agência  Brasil  17/05/2016

Combate ao abuso e exploração sexual infantil é realizado na CBTU em João Pessoa

Educação

Interinstitucional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil e do Adolescente da Paraíba (Redexi) abordaram os usuários com a finalidade de conscientiza-los da importância em coibir e denunciar abusos sexuais contra menores.

CBTU

CBTU

Os passageiros dos trens urbanos foram recepcionados na Estação ferroviária de João Pessoa, na manhã desta segunda feira, 16, com muita informação e um alerta sobre a violência sexual de crianças e adolescentes: Esquecer é permitir, lembrar é combater. Foi com essa mensagem que integrantes da Rede Interinstitucional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil e do Adolescente da Paraíba (Redexi) abordaram os usuários com a finalidade de conscientiza-los da importância em coibir e denunciar abusos sexuais contra menores.
De acordo com a coordenadora do Centro da Mulher 8 de Março, Irene Marinheiro, apesar da redução no número de registros de casos no Estado, a vigilância tem ser permanente para evitar que esse crime continue sendo praticado. Em 2015 foram registrados 72 casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescente contra 87 catalogados em 2014.
“Apesar do índice ter sido alto no ano passado, houveram avanços. Criamos o Plano de Combate contra esse abuso e exploração; conseguimos realizar várias ações em bairros, escolas e também solidificamos a integração entre os órgãos do governo com as organizações não governamentais”, diz a integrante da Redexi. Este ano, a Rede conseguiu se utilizar de outdoor para fazer o alerta à população.
O dia 18 de Maio é considerado o Dia Nacional de Enfretamento ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e em João Pessoa haverá um Ato Público no Ponto de Cem Réis, a partir das 14h. Maiores informações através do telefone 3241-8001. Para denunciar abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes basta ligar para o número 100 ou 123 ou ainda 0800 282 7969 ou procure o Conselho Tutelar mais próximo de sua residência.
Fonte - CBTU  17/05/2016

Marco Aurélio libera ação que pede impeachment de Temer para julgamento do STF

Política

Ministro Marco Aurélio libera ação que pede abertura de processo de impeachment de Michel Temer para julgamento do STF.A liberação do mandado de segurança para a pauta do STF foi registrada ontem (16) no andamento processual do STF. Agora cabe ao presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski determinar a data para o julgamento do caso.

Michèlle Canes
Repórter da Agência Brasil

Antonio Cruz/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, liberou para julgamento no Plenário da Corte ação que pede a abertura de processo de impeachment contra o presidente interino Michel Temer. A liberação do mandado de segurança para a pauta do STF foi registrada ontem (16) no andamento processual do STF. Agora cabe ao presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski determinar a data para o julgamento do caso.
No mês passado, Marco Aurélio concedeu liminar (decisão provisória) determinando que o então presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desse seguimento ao processo.

Liminar
Na mesma decisão, o ministro ordenou que fosse formada uma Comissão Especial para tratar do caso. O ministro concedeu a liminar em uma ação apresentada pelo advogado Mariel Marley Marra contra Cunha, que havia negado o continuidade do processo de impeachmentcontra o então vice-presidente da República.
No pedido do advogado, protocolado no dia 29 de março no Supremo, Marra sustentou que Temer deveria ser incluído no processo de impeachment de Dilma Roussef por entender que há indícios de que o então vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade.
No último dia 10, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF que casse a liminar concedida por Marco Aurélio. Segundo o documento entregue por Janot, o advogado autor da ação pedia que o processo contra a presidenta Dilma Rousseff fosse suspenso para que Temer fosse incluído na ação. O pedido de suspensão foi negado pelo ministro Marco Aurélio, mas foi determinado seguimento do processo na Câmara, o que, para Janot, extrapola o pedido feito pelo autor da ação.
Fonte - Agência Brasil  17/05/2016

Linha 4-Amarela informa tempo de chegada dos trens nos monitores das plataformas

Transportes sobre trilhos 

Cronômetro exibe contagem regressiva para que o usuário saiba quando vai embarcar nas estações intermediárias e o tempo de partida nas estações terminais. A ViaQuatro é pioneira, e até hoje, a única operadora no Brasil a lançar esse serviço. A previsão do horário de chegada somente é possível graças ao moderno sistema de sinalização automática (CBTC) utilizado pela ViaQuatro.

ViaQuatro

Quem viaja na Linha 4-Amarela de metrô de São Paulo já sabe exatamente quando irá embarcar no próximo trem. A ViaQuatro, concessionária responsável pela operação e manutenção da linha, colocou em funcionamento uma nova ferramenta tecnológica que informa nos monitores das plataformas quantos segundos faltam para o trem chegar às estações intermediárias (Pinheiros, Faria Lima, Fradique Coutinho, Paulista e República). No caso das estações terminais, Butantã e Luz, o sistema informa o tempo de partida dos trens.
A ViaQuatro é pioneira, e até hoje, a única operadora no Brasil a lançar esse serviço. A previsão do horário de chegada somente é possível graças ao moderno sistema de sinalização automática (CBTC) utilizado pela ViaQuatro. Em algumas linhas de metrô do mundo com sistemas automáticos semelhantes ao da Linha 4-Amarela esse tipo de serviço também foi adotado.
A ferramenta inédita foi inteiramente desenvolvida pelos colaboradores da ViaQuatro. “Precisamos sempre aprimorar nossos serviços com o emprego de tecnologias cada vez mais avançadas e inovadoras. Com isso é possível suprir as exigências crescentes da população por maior regularidade, conforto e eficiência no sistema de transporte público. Nosso esforço tem sido reconhecido no alto índice de satisfação obtido junto aos usuários”, afirma o presidente da concessionária ViaQuatro, Harald Zwetkoff.
Sempre atenta à melhoria do serviço prestado, nos próximos quatro meses a ViaQuatro irá observar o impacto da iniciativa no comportamento dos passageiros. O cronômetro deve oferecer ao usuário a chance de programar sua viagem com maior tranquilidade. A expectativa é que a iniciativa estimule mudanças no comportamento de alguns passageiros, evitando correrias e interferências na operação comercial.
A contagem regressiva é baseada no intervalo real entre os trens na Linha 4-Amarela, que nos horários de pico é de 2,5 minutos. O cronômetro zera quando o trem entra na plataforma e o monitor passa a exibir os vídeos educativos produzidos pela ViaQuatro e o status da operação de todas as linhas do Metrô e da CPTM. A contagem recomeça quando o trem parte. Nas setes estações estão instalados oito monitores em cada plataforma.

Fonte - ANPTrilhos  17/05/2016

Lei da Biodiversidade é regulamentada

Meio Ambiente

O Diário Oficial da União publicou na quinta-feira, 12 de maio, decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e os ministros da Justiça, Eugênio de Aragão, da Agricultura, Kátia Abreu, da Indústria e Comércio, Fernando Furlan, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.

Ministério do Meio Ambiente

A Lei de Acesso e Repartição de Benefícios da Biodiversidade está regulamentada. O Diário Oficial da União publicou na quinta-feira, 12 de maio, decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e os ministros da Justiça, Eugênio de Aragão, da Agricultura, Kátia Abreu, da Indústria e Comércio, Fernando Furlan, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.
Além das pastas que assinam o decreto, os povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares, academia e representantes do setor privado participaram de sua concepção. O esforço exigiu reuniões quase diárias, oficinas com povos e comunidades em todas as regiões do país e reflete o melhor consenso possível, dada a complexidade do tema e a pluralidade dos setores envolvidos.
O governo federal buscou compatibilizar o acesso desburocratizado à biodiversidade, sua pesquisa e exploração econômica, com a garantia da repartição dos benefícios gerados e dos direitos de povos e comunidades. O decreto regulamenta o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, define sua estrutura, estabelece regras para o acesso à biodiversidade e repartição de benefícios, além de definir infrações e sanções administrativas.

Novas Ucs na Amazônia
A Floresta Amazônica brasileira contará com mais 2,83 milhões de hectares em regime de conservação. Foram criados também na quinta-feira (12) o Parque Nacional do Acari, as Florestas Nacionais do Aripuanã e de Urupadi e a Área de Proteção Ambiental e a Reserva Biológica Manicoré. Também foi ampliada a Floresta Nacional Amana. Todas elas ficam no Amazonas e, juntas, ocupam área maior do que estado de Alagoas.
As unidades de conservação foram estabelecidas a partir de estudos financiados pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). Situadas ao sul do Amazonas, na bacia do Rio Madeira, as áreas têm enfrentado pressões e, agora, passarão a permitir o incremento da economia local baseado no manejo florestal sustentável. Parte delas também possibilitará o desenvolvimento do ecoturismo em razão das belezas naturais.
Com a maior área entre as novas unidades criadas, o Parque Nacional do Acari garantirá a proteção integral de 896 mil hectares de Floresta Amazônica. O objetivo é preservar o ecossistema, contribuir para a estabilidade ambiental e desenvolver atividades de recreação e educação em contato com a natureza local. A área registra a presença de espécies ameaçadas de extinção e tem fauna silvestre abundante, com mais de 150 espécies de mamíferos e mais de 600 de aves.

Riqueza biológica
Os estudos revelam que a região da Flona do Aripuanã apresenta extrema riqueza biológica e um consequente potencial científico. Nos últimos 10 anos, foram descobertas pelo menos três espécies de primatas e duas de aves. Além do desenvolvimento de pesquisas, a criação da Floresta Nacional garantirá a permanência de povos tradicionais, a manutenção dos recursos hídricos e da biodiversidade e o manejo sustentável.
Na mesma região, ao norte da BR-230, a Flona do Urupadi promoverá o uso sustentável dos recursos naturais. A criação da Floresta Nacional proporcionará maior segurança para a Estação Ecológica Alto Maués e contribuirá para a conservação de primatas que vivem na área. Esse conjunto de unidades de conservação das redondezas incrementará, ainda, a economia de base florestal na região.

Ampliação
Já existente, a Flona do Amana teve o acréscimo de 141 mil hectares. A ampliação permitirá a manutenção e proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade aliado ao manejo sustentável dos recursos madeireiros e não-madeireiros da região. Assim, será assegurada a conectividade dos ecossistema locais já que essa é uma área isolada em meio a um conjunto de unidades de conservação já existentes, o que representava um potencial foco de pressão.
Complementares, a Área de Proteção Ambiental (APA) Campos de Manicoré e a Reserva Biológica (Rebio) Manicoré protegerão a diversidade biológica da região. O ecossistema local é considerado frágil e não estava representado em qualquer unidade de conservação federal. Na APA, será disciplinado o processo de ocupação em acordo com a conservação ambiental. Já a Rebio possibilita a proteção de parte dos rios Manicoré, Manicorezinho, Jatuarana e seus afluentes.

Fonte - Revista Amazônia  16/05/2016

Linha Leste do metrô de Fortaleza está parada desde 2015

Transportes sobre trilhos

Segundo a Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), a paralisação é devido à reformulação societária articulada pelo consórcio que executa as intervenções.

Thatiany Nascimento - Repórter/DN

foto - ilustração/ANTP

Iniciada em novembro de 2013, a construção da Linha Leste, que ligará o Centro de Fortaleza ao bairro Edson Queiroz, foi paralisada no início do ano passado e assim permanece até agora. Segundo a Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), a paralisação é devido à reformulação societária articulada pelo consórcio que executa as intervenções.
A Seinfra informa que está realizando o replanejamento para a retomada da obra, com novo cronograma e prazos e também "está sendo discutido com o Ministério das Cidades, a partir desse replanejamento, o fluxo financeiro da obra". Antes do reinício dos trabalhos, o Consórcio deverá elaborar o inventário de cada trecho da obra para que possam ser avaliados os possíveis danos ocorridos durante a paralisação.
A construção da Linha custará R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do Governo Federal, R$ 1 bilhão do BNDES e R$ 259 mil de contrapartida do Governo Estadual. A Linha terá 13 estações, sendo que apenas uma (no Centro) será de superfície. Os túneis e as estações ficarão numa profundidade de 15 a 30 metros. A estimativa é que, após o reinício das obras, elas durem cinco anos.

Fonte - Diário do Nordeste   16/05/2016

Em greve, metroviários do Recife mantêm circulação do metrô em horário de pico

Transportes sobre trilhos

De acordo com o diretor de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Metroviárias e Conexos do Estado de Pernambuco (Sindmetro-PE), Levi Arruda, o metrô vai funcionar entre 5h e 9h e das 16h às 20h, considerados horários de pico. “Os funcionários estão, na prática, trabalhando em horário reduzido, para garantir a manutenção dos serviços que signifique pelo menos 30% do sistema”, justificou.

Sumaia Villela
Correspondente da Agência Brasil

foto - ilustração

Metroviários da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) estão em greve nacional a partir de hoje (16). A empresa opera sistemas de transporte de passageiros (metrô, trem ou VLT) nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Recife, Maceió, João Pessoa e Natal. A mobilização varia em cada estado e na capital pernambucana, que tem a maior base da CBTU no país, com 2 mil funcionários, o serviço será mantido nos horários de maior movimento.
De acordo com o diretor de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Metroviárias e Conexos do Estado de Pernambuco (Sindmetro-PE), Levi Arruda, o metrô vai funcionar entre 5h e 9h e das 16h às 20h, considerados horários de pico. “Os funcionários estão, na prática, trabalhando em horário reduzido, para garantir a manutenção dos serviços que signifique pelo menos 30% do sistema”, justificou.
Na manhã de hoje, sindicalistas e a direção da companhia estão reunidos para continuar as negociações. A principal pauta é salarial. A greve foi aprovada em assembleia dos trabalhadores diante do impasse nas negociações com a direção da CBTU. A companhia ofereceu 5,5% de aumento, mas os trabalhadores pedem a reposição inflacionária de 10,25%. Pedem também outras reivindicações, como a manutenção do Vale Cultura e a denúncia das condições atuais da empresa. “Tivemos um corte de 38% no orçamento da CBTU no Recife”, citou o dirigente sindical.
Sindicalistas de Pernambuco foram a Brasília participar de reunião com o presidente da CBTU, Marco Fireman, que ocorre nesta manhã. O encontro foi solicitado pela direção da companhia, para retomar o diálogo com os trabalhadores. O movimento grevista também tenta marcar uma reunião com o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), ainda para esta segunda-feira.
Às 18h haverá uma assembleia da categoria no Recife para definir se a greve será mantida.

Fonte - Agência Brasil  16/05/2016

Metrô de Salvador passa a operar com novos horários e novos trens

Transportes sobre trilhos

A partir deste domingo o usuário levará apenas 17 minutos de Lapa até Pirajá.Com a ampliação do horário,das 5h à meia-noite todos os dias da semana,inclusive aos sábados domingos e feriados e com os novos trens,o metrô passará a atender também os usuários que dependem de transporte público noturno,seja para trabalho,estudo ou lazer,mantendo a qualidade do nosso padrão de atendimento ao usuário, com segurança e conforto.

Da Redação

foto/CCR

O Metrô de Salvador funcionará das 5h à meia-noite, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, a partir deste domingo, dia 15/05. No mesmo dia, cinco novos e modernos trens serão incluídos na frota, reduzindo o intervalo entre os trens para 6 minutos nos horários de pico dos dias úteis. A partir deste domingo o usuário levará apenas 17 minutos de Lapa até Pirajá.
Com a ampliação do horário e com os novos trens, o metrô passará a atender também os usuários que dependem de transporte público noturno, seja para trabalho, estudo ou lazer, mantendo a qualidade do nosso padrão de atendimento ao usuário, com segurança e conforto.
O metrô já transportou mais de 15 milhões de passageiros desde o início da operação assistida há quase dois anos e tem capacidade para atender 300 mil usuários por dia útil com o horário ampliado.
Com a inclusão dos novos trens no sistema, o intervalo entre os trens cairá para 6 minutos nos horários de pico e 8 minutos no horário regular nos dias úteis, e até 10 minutos nos sábados, domingos e feriados. Quando a Linha 2 estiver concluída esse intervalo poderá reduzir a três minutos.
Com o novo horário até meia-noite, o metrô se torna opção para estudantes e universitários, trabalhadores que saem mais tarde de seus empregos, usuários que estão em seu lazer noturno, trabalhadores que entram no serviço à noite, além dos usuários que optam por um meio de transporte seguro, confortável e eficiente para se deslocar pela cidade. A operação plena do metrô significa também mais qualidade de vida, com mais opções de horários de deslocamento para trabalho ou lazer, com conforto e segurança e de maneira sustentável, em um modal de transporte não poluente, que contribui para a redução de emissões de CO².
O atendimento nas estações será ampliado mantendo o padrão de qualidade do metrô. Além da equipe atual, a CCR Metrô Bahia terá novos Agentes de Atendimento e Segurança (AAS) e novos Agentes de Atendimento e Bilheteria na equipe, totalizando cerca de 1 mil colaboradores diretos na operação do Metrô.
“A ampliação do horário da operação comercial é mais um passo em nosso compromisso em oferecer para Salvador um transporte rápido, confortável, eficiente, seguro e moderno, que atende a todos os usuários em diferentes períodos do dia com qualidade e sem interrupções, diariamente, inclusive nos feriados”, disse Luís Valença, diretor presidente da CCR Metrô Bahia.

Novos trens
O Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas terá a partir de domingo, dia 15/05 mais cinco novos trens, que se incorporam à frota atual totalizando onze composições, ampliando o horário de atendimento do usuário e reduzindo para 6 minutos, nos horários de pico em dias úteis, o intervalo de espera entre as viagens, e para 8 minutos nos horários regulares. O usuário fará em 17 minutos o percurso de Lapa até Pirajá. Nos fins de semana e feriados o intervalo será de até 10 minutos.
Os novos trens são fabricados no Brasil pela Hyundai Rotem e têm design moderno, com ar-condicionado em todos os carros, portas de embarque/desembarque mais largas, sistemas de vídeo (câmeras de vigilância), passagem livre entre carros (gangway), sistema de informação aos passageiros por meio de monitores do tipo LCD; sistema de vídeo para comunicação com o usuário (veiculação de publicidade e informações institucionais), entre outras melhorias tecnológicas.
Cada novo trem conta com 202 assentos acolchoados e a capacidade máxima aproximada de lotação é de 1.000 lugares, se somados com os passageiros em pé, a exemplo dos trens atuais. Cerca de 12% do total de assentos em cada carro será destinado aos usuários preferenciais (idosos, gestantes e pessoas com deficiência). Haverá dois espaços para cadeirantes por trem, perfeitamente identificados – segue a mesma configuração do trem atualmente em circulação.
Cada trem tem 22 câmeras embarcadas nos carros, com transmissão em tempo real para o CCO. Dessas câmeras, duas são externas nas extremidades, para visualização da via e das estações, pelo Centro de Controle; e mais uma câmera no interior de cada cabine de comando, nas extremidades dos trens.
Até 2017, a CCR Metrô Bahia terá 34 novos trens de 4 carros cada, totalizando 40 composições. Já se encontram em Salvador 12 novos trens no Pátio Pirajá, dos quais cinco entrarão em operação a partir deste domingo, dia 15/05, e os outros estão em processo de testes. Quando a Linha 2 estiver em operação, o intervalo entre os trens pode ser reduzido para três minutos.
“Os novos trens ampliam o conforto do usuário do Metrô de Salvador, que pode embarcar desfrutando da qualidade dos serviços que temos prestado à população na Linha 1 e que continuaremos prestando, quando os outros novos trens se somarem à nossa frota e com a Linha 2 entrando em operação até 2017”, disse o diretor de Implantação de Sistemas da CCR Metrô Bahia, Cláudio Andrade.

Com informações da CCR Metrô Bahia  15/05/2016

Em São Paulo, manifestantes protestam contra governo Temer

Política

O ato, até as 17h20, transcorreu de forma pacífica. Depois de se reunirem na Praça Roosevelt em assembleia, eles decidiram encerrar o ato em frente à Federação das Industrias de São Paulo (Fiesp), onde gritam "Golpistas não passarão".“O ato hoje é em repúdio à entrada de Michel Temer porque achamos que o governo de Dilma Rousseff era um governo legítimo, que entrou pelo voto direto. Achamos que o processo de impeachment tem inúmeras ilegalidades. 

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

foto/Ag.Brasil

Milhares de manifestantes fizeram na tarde de hoje (15) uma caminhada pela Rua da Consolação, em São Paulo, contra o presidente interino de Michel Temer. Eles se reuniram na Praça do Ciclista, na Avenida Paulista, por volta das 14h e, as 15h20, saíram em caminhada até a Praça Roosevelt, no centro da capital paulista, onde chegaram por volta das 17h. A Polícia Militar não informou, até a publicação da matéria, o número de manifestantes. Os organizadores, no entanto, estimaram a presença de 10 mil pessoas. O ato, até as 17h20, transcorreu de forma pacífica. Depois de se reunirem na Praça Roosevelt em assembleia, eles decidiram encerrar o ato em frente à Federação das Industrias de São Paulo (Fiesp), onde gritam "Golpistas não passarão".
“O ato hoje é em repúdio à entrada de Michel Temer porque achamos que o governo de Dilma Rousseff era um governo legítimo, que entrou pelo voto direto. Achamos que o processo de impeachment tem inúmeras ilegalidades. O Michel Temer deveria estar inelegível por oito anos. Ele é um político ficha-suja”, disse Luiz Dantas, organizador do ato e membro do Coletivo Frente pela Democracia.
O protesto também teve apoio dos movimentos União Brasileira das Mulheres e da Marcha Mundial das Mulheres, que lideraram a caminhada. Durante o trajeto, os manifestantes gritaram “Fora Temer”, e “Não tem arrego” e palavras de apoio a Dilma. Muitos deles seguravam faixas de Fora Temer. Alguns políticos participaram da marcha, como o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP).

Equipe ministerial
Além de protestar contra o processo de impeachment, que afastou a presidenta Dilma Rousseff por até 180 dias, Dantas disse que o ato também protesta contra a falta de mulheres e de negros no atual ministério – anunciado por Temer na semana passada. “Não vemos negros, não vemos mulheres e isso é um retrocesso”, falou ele à reportagem da Agência Brasil.
Eles também protestam contra a extinção de alguns ministérios por Temer. “Michel Temer não foi eleito. Então, se a Dilma não volta por conta desse processo de impeachment, então que se tenha novas eleições e que o povo decida quem ele quer”, acrescentou Dantas.
Em um jogral, repetido por todos os manifestantes antes do início da caminhada, os manifestantes gritaram “Fora Temer” e disseram que não vão aceitar o que chamaram de eleições indiretas. “Não aceitaremos eleições indiretas feita pelos deputados e apoiada pelos senadores”, cantaram os manifestantes. “Eleições diretas. Poder ao povo. Fora Temer”, gritaram.

Temer em SP
O presidente interino Michel Temer está em sua residência, no Alto de Pinheiros, desde ontem (14). Hoje, por volta das 10h, ele deixou sua residência para um destino não informado e só voltou para sua casa por volta das 14h, sem falar com a imprensa. A previsão é que Temer permaneça em casa e volte para Brasília somente amanhã (16) cedo.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em Brasília
Na tarde deste domingo, em Brasília, a Frente das Trabalhadoras e Trabalhadores do Serviço Público em Defesa da Democracia se reuniu no Eixão Sul em Brasília. 

Cerca de 300 pessoas, número dos organizadores, discutiram ações que para se opor ao governo interino. 

A Polícia Militar do Distrito Federal não esteve no local e, por isso, não divulgou o número de manifestates. O evento foi marcado pelas redes sociais.

Fonte - Agência Brasil  15/05/2016

Metrô de Fortaleza transporta menos de 5% da sua capacidade de passageiros

Transportes sobre trilhos

Com 24,1 quilômetros de extensão,do Centro de Fortaleza à cidade de Pacatuba, a Linha Sul do metrô tem estrutura para transportar 350 mil pessoas por dia. Após quase 4 anos de operação da Linha (inaugurada em junho de 2012), a média em dias úteis é de 16.900 usuários,o equivalente a 4,8% do total projetado.

Thatiany Nascimento-Reporter/DN

Diário do Nordeste

O intervalo entre as viagens deveria ser menor. O horário de funcionamento ampliado. A oferta do transporte aos domingos garantida, bem como a integração tarifária com os ônibus. Promessas ainda não cumpridas no metrô de Fortaleza (Metrofor), que para quem esperou 13 anos pelo funcionamento do modal, hoje, são gargalos e pedem soluções imediatas. A inauguração da Linha Sul, em 2012, melhorou os deslocamentos em Fortaleza e na Região Metropolitana. Mas, diante do potencial deste tipo de condução, o impacto ainda é tímido.
A capacidade de transporte calculada pelo Estado para a Linha Sul, que se estende por 24,1 km e liga o Centro de Fortaleza à cidade de Pacatuba é 350 mil pessoas por dia. Isto, com o metrô funcionando integrado a outros tipos de transportes coletivos. Porém, segundo o Metrofor, após quase 4 anos de operação da Linha (inaugurada em junho de 2012), a média em dias úteis é de 16.900 usuários. O equivalente a 4,8% do total projetado.
Entre os usuários, há alívio e reconhecimento pela rapidez de deslocamento no modal, mas também estão presentes desejos de melhoria. Hoje, em 20 minutos, o corretor Eligleiton Gomes, morador de Fortaleza, faz o trajeto casa-trabalho, no fluxo Aracapé-Centro. Antes, o percurso era feito em dois ônibus urbanos, transportes que na avaliação do corretor “fazem um caminho extremamente demorado”.

foto - Tuno Vieira

Usuários cobram a ampliação do horário de funcionamento da linha e a integração tarifária com outros transportes coletivos

Passageiro da Linha Sul desde o início da operação, Eligleiton sabe decorado os horários que a composição passa. “É necessário porque demora muito. Se a gente perde, atrapalha o trajeto todo. E a viagem fica equivalente a de ônibus”, explica.
Para quem todos os dias tem que seguir de Pacatuba rumo ao bairro Parangaba na Capital, trafegar sobre os trilhos é a melhor opção, segundo avaliação e experiência do universitário Samir Ribeiro. Mas, ao chegar em Fortaleza, falta integração. Por isso, ele precisa desembolsar um novo valor para seguir no ônibus no qual realiza o restante do trajeto.

Impacto
A influência da Linha Sul, que começou a ser projetada na década de 1980 e custou cerca de R$ 1,5 bilhão, é pequena ainda, segundo o engenheiro civil e professor do Departamento de Engenharia de Transporte da Universidade Federal do Ceará (UFC), Mário Azevedo. Planejada para terem viagens realizadas a cada 6 minutos, as composições do metrô hoje têm um intervalo de 20 minutos. Às vezes, informam os passageiros, esse espaço de tempo é ainda maior.
O alívio na mobilidade, conforme o professor, só poderá ser realmente dimensionado quando o modal funcionar de forma integral. O sistema adotado em Fortaleza, de acordo com Mário, assemelha-se aos operados em Belo Horizonte e Recife, por exemplo, sendo diferentes dos sistemas mais complexos adotados no Rio de Janeiro e em São Paulo. “Estas cidades têm uma estrutura de controle mais pesada. Em São Paulo, o trem passa a cada 75 segundos. É uma sinalização mais cara. Um padrão diferente de operação”, explica.
Dados da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros (ANPTrilhos) dão conta que, no ano passado, dentre as sete capitais brasileiras que possuem sistema de metrô, Fortaleza foi a que menos transportou passageiros. Pela Linha Sul, conforme a Associação, passaram 4,6 milhões de usuários.
Investimentos para implantação, expansão e modernização, e redução do custo operacional, com consequente baixa tarifária são,segundo a superintendente a ANPTrilhos, Roberta Marchesi, os principais gargalos para o desenvolvimento do setor nos estados brasileiros.
Segundo Roberta, os sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos no Brasil estão restritos a 12 regiões metropolitanas, respondendo por um percentual de viagens muito baixo. Ela reitera que as exceções são os metrôs de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Operação
O presidente do Metrofor, Eduardo Hotz, reconhece que a utilização em Fortaleza ainda é baixa diante do potencial que esse tipo de transporte tem. Mas, ressalta que é adequada para a atual estrutura da Linha, pois falta ainda implantar de forma integral o sistema de Sinalização e Controle e o de Telecomunicações.
“Agora, a linha opera em 12h. Queremos estender para começar às 5h30 e ir até 23h, mas como não temos esses sistemas, estamos operando no chamamos de ‘marcha à vista’. Por isso, os trens têm que ser ligados em intervalos de cinco estações, ou seja, uma composição só sai da estação, quando a outra está cinco a frente”. O sistema de Telecomunicações foi executado até agora em 61% da rede. Eduardo garante que até o fim deste ano esta implantação será finalizada. Já o Sistema de Sinalização e Controle, que tem 81%, de execução só será concluído em julho de 2017, quando o metrô deverá funcionar nos moldes projetado.
Licitações canceladas e as “pendências de mercado”, devido à parte dos equipamentos que compõem o sistema serem importados (45%), segundo o presidente do Metrofor, atrasaram a implantação dos mesmos. Já a integração por meio do Bilhete Único Metropolitano deverá ocorrer em três meses.
Fonte - Diário do Nordeste  14/05/2016