Metrô de São Paulo usou contrato de 1992 para comprar trens em 2007

Metrô de SP

A manobra vai contra a Lei de Licitações, que avalia que os contratos devam possuir uma duração máxima de cinco anos.Segundo o TCE, o Metrô deveria ter feito nova licitação, com a participação de outras empresas. Os 16 trens, segundo o jornal, custaram R$ 828 milhões em valores atualizados e circulam na linha 3-vermelha.

Portal Terra 

São Paulo - O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo caracterizou como irregular a compra de 16 trens do Metrô junto à Alstom. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a Justiça entendeu que a companhia do governo paulista usou um contrato de 1992 para fazer a aquisição em 2007, durante a gestão do governador José Serra (PSDB). A manobra vai contra a Lei de Licitações, que avalia que os contratos devam possuir uma duração máxima de cinco anos.
A francesa Alstom é investigada por suspeita de fraudar licitações do Metrô e da CPTM entre 1998 e 2008, em sucessivos governos tucanos. A empresa nega as acusações.
Segundo o TCE, o Metrô deveria ter feito nova licitação, com a participação de outras empresas. Os 16 trens, segundo o jornal, custaram R$ 828 milhões em valores atualizados e circulam na linha 3-vermelha.
De acordo com o Metrô, o contrato de 1992 previa a compra de 22 trens, mas apenas 11 foram entregues. A companhia disse que o contrato continuava válido porque os trens não haviam sido fornecidos e acrescentou outros cinco na encomenda.
O Metrô incluiu a compra num contrato que fora assinado em 1992 como um aditivo. O contrato de 1992 previa a compra de 22 trens, mas só 11 foram entregues.
Sem sua defesa, o Metrô disse que era mais barato comprar da Astom, mas o Tribunal considerou que a companhia não conseguiu provar essa vantagem econômica. O Metrô vai recorrer da decisão. "Não aditar os contratos implicaria um enorme prejuízo ao Metrô", disse a empresa em comunicado.
A Alstom disse que cumpre com as leis brasileiras nas contratações que realiza.

Fonte - STEFZS  05/02/2015

Lava Jato, nos trilhos do VLT de Santos

Política

PSDB teria recebido propina no VLT de Santos - Planilhas apreendidas pela Polícia Federal mostram cálculos feitos pela empresa Queiroz Galvão, relacionando valores recebidos em obras do VLT e doações feitas ao partido tucano durante as eleições

Portal Forum
Por Redação

foto - ilustração

Durante a sétima fase da Operação Lava Jato, que investiga um suposto desvio de recursos da Petrobras, a Polícia Federal apreendeu planilhas na sede da empreiteira Queiroz Galvão, em São Paulo. Os documentos faziam referência entre os valores recebidos pela empresa em obras públicas e as doações feitas a partidos e candidatos.
Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a obra realizada pelo governo de São Paulo, por meio da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da Baixada Santista estava especificada nas anotações encontradas pela PF.
Neste caso, os papeis mostravam que foi aplicado um cálculo de “1,5% vezes 66%” no valor da obra, que seria de R$ 117,5 milhões. O resultado aponta a quantia de R$ 1,16 milhão, que a Queiroz Galvão reconheceu ser uma “provisão financeira para o PSDB”, partido do governador Geraldo Alckmin. Segundo a conta, dois terços do valor destinado a doações (1,5% do recebido líquido) foi para o PSDB.
Em outra planilha a que a polícia teve acesso, esse exato valor é atribuído ao PSDB Nac. [nacional]. Outros políticos destinatários de possíveis doações aparecem, com iniciais. Conforme explicações da própria empresa, “J.S” é o senador eleito José Serra (PSDB-SP), “P.S” é o candidato do PMDB ao governo Paulo Skaf e “E.A.” é o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a empreiteira doou R$ 3,7 milhões ao diretório nacional do PSDB nas últimas eleições.
Conforme as investigações da PF, há ainda valores associados a outras obras, como o Contorno de São Sebastião (CSS) e Consórcio Monotrilho Leste (CEML), realizados pelo governo de São Paulo.

Fonte - Portal Forum  14/12/2014

A farsa do cartel

Comentário para o programa radiofônico do Observatório, 8/11/2013

Luciano Martins Costa 

foto - ilustração

Os três principais jornais de circulação nacional resolveram, nesta sexta-feira (08/11), praticar algum jornalismo no caso que envolve o sistema de propinas que encareceu e atrasou o programa de transporte sobre trilhos na região metropolitana de São Paulo. O leitor ou leitora que tiver paciência e disponibilidade para vasculhar os fragmentos de notícias que a imprensa vem ofertando até aqui sobre esse caso vai concluir, facilmente, que se trata de um crime continuado, com alto grau de planejamento, e não apenas de um caso isolado de cartel, como vinham insistindo os jornais até aqui.
O fato que obriga a imprensa a dar mais atenção ao esquema é o bloqueio de bens dos principais envolvidos, no valor total de R$ 60 milhões, que acaba de ser determinado pela Justiça Federal. Os atingidos são cinco dos acusados, entre eles três ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, além das empresas Siemens e Alstom, que teriam sido beneficiadas com obras obtidas à base de propina. Os jornais divergem quanto ao período, mas o inquérito se refere aos anos de 1995 a 2008, alcançando principalmente os mandatos de Geraldo Alckmin e José Serra, do PSDB.
Com todas as evidências de que se tratava de um atentado sistêmico contra o interesse público, no entanto, os jornais vinham insistindo em tratar o caso como "denúncia de cartel", concentrando-se apenas nas informações prestadas voluntariamente pela direção da empresa alemã Siemens. Paralelamente, eram noticiados aspectos do envolvimento da francesa Alstom, como se fossem dois casos diferentes. Com esse apoio da mídia, o governador Alckmin entrou com processo contra a Siemens, com o propósito declarado de obrigá-la a ressarcir os cofres públicos por eventuais prejuízos.
A decisão da Justiça, de bloquear os bens de antigos auxiliares de Alckmin e Serra, expõe a ridículo a tentativa de dirigir o foco à empresa que supostamente pagou a propina, omitindo a culpabilidade de quem teria recebido o dinheiro. Uma juíza federal sepultou a manobra, ao exigir que o governo paulista refaça a ação de indenização, incluindo todas as 19 empresas que teriam atuado em conluio com agentes públicos para aumentar os preços de obras do metrô e do sistema de trens metropolitanos.

Crime continuado
No Ministério Público de São Paulo, procuradores criticam publicamente o governador pela manobra canhestra na tentativa de ocultar o esquema de corrupção. Segundo a Folha de S. Paulo, integrantes do MPE ridicularizam a ação, acusando o procurador-geral do Estado de agir politicamente para preservar Alckmin, declarando que o processo de indenização contra a Siemens "foi mais uma ação política do que um trabalho jurídico de recuperação da verba desviada".
A manobra é tão primária que, numa rápida leitura, pode-se notar como o procurador-geral apenas copiou e colou os elementos da confissão feita publicamente pela própria Siemens em seu acordo para a delação do cartel. Que o governador se submeta a tal vexame, pode-se entender como parte do jogo político. O que causa espanto é que os jornais embarquem no esforço de encobrir o que é, certamente, um dos grandes escândalos do nosso tempo. Por conta de acordos que agora estão sendo revelados, certamente os preços das obras de expansão e manutenção minaram a capacidade de investimento do Estado, atrasando o desenvolvimento do sistema de trens e metrô de São Paulo.
Não há como dissimular que se trata de um sistema organizado de fraudes, com manipulação de preços, iniciado ainda no governo de Mario Covas, que assumiu em 1995 e faleceu em 2001, e continuado sob os mandatos de seus sucessores. Segundo o Estado, o esquema começou com a Alstom em 1995. Segundo o Globo, a Siemens pagou propinas a autoridades estaduais entre 1998 e 2008. Segundo a Folha, o esquema da Alstom ainda funcionava entre 2000 e 2007. Feitas as contas, mesmo os leitores e leitoras mais distraídos vão concluir que não era apenas um caso eventual de cartel.
"A simulação é uma profecia que, de tanto ser repetida, se fortalece como uma realidade", dizia o sociólogo francês Jean Baudrillard. No caso, a cumplicidade da imprensa quase transforma em realidade a farsa do cartel de uma empresa só. A decisão da Justiça desmascara a versão vendida pelo governador e engolida pelos jornais. Os trens lotados e a indecência do transporte público são o resultado desse esquema.
Fonte - Observatório da Imprensa  08/11/2013

Trens e Metrô de SP superfaturados em 30%

Ao analisar documentos da Siemens, empresa integrante do cartel que drenou recursos do Metrô e trens de São Paulo, o Cade e o MP concluíram que os cofres paulistas foram lesados em pelo menos R$ 425 milhões

Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas

PROPINODUTO 

Segundo integrantes do MP e do Cade, seis projetos de
trem e metrô investigados apresentaram sobrepreço de 30%
Istoé
Na última semana, ISTOÉ publicou documentos inéditos e trouxe à tona o depoimento voluntário de um ex-funcionário da multinacional alemã Siemens ao Ministério Público. Segundo as revelações, o esquema montado por empresas da área de transporte sobre trilhos em São Paulo para vencer e lucrar com licitações públicas durante os sucessivos governos do PSDB nos últimos 20 anos contou com a participação de autoridades e servidores públicos e abasteceu um propinoduto milionário que desviou dinheiro das obras para políticos tucanos. Toda a documentação, inclusive um relatório do que foi revelado pelo ex-funcionário da empresa alemã, está em poder do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para quem a Siemens – ré confessa por formação de cartel – vem denunciando desde maio de 2012 as falcatruas no Metrô e nos trens paulistas, em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos. Até semana passada, porém, não se sabia quão rentável era este cartel.

Ao se aprofundarem, nos últimos dias, na análise da papelada e depoimentos colhidos até agora, integrantes do Cade e do Ministério Público se surpreenderam com a quantidade de irregularidades encontradas nos acordos firmados entre os governos tucanos de São Paulo e as companhias encarregadas da manutenção e aquisição de trens e da construção de linhas do Metrô e de trens. Uma das autoridades envolvidas na investigação chegou a se referir ao esquema como uma fabulosa história de achaque aos cofres públicos, num enredo formado por pessoas-chaves da administração – entre eles diretores do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) –, com participação especial de políticos do PSDB, os principais beneficiários da tramoia. Durante a apuração, ficou evidente que o desenlace dessa trama é amargo para os contribuintes paulistas. A investigação revela que o cartel superfaturou cada obra em 30%. É o mesmo que dizer que os governantes tucanos jogaram nos trilhos R$ 3 de cada R$ 10 desembolsado com o dinheiro arrecadado dos impostos. Foram analisados 16 contratos correspondentes a seis projetos. De acordo com o MP e o Cade, os prejuízos aos cofres públicos somente nesses negócios chegaram a RS 425,1 milhões. Os valores, dizem fontes ligadas à investigação ouvidas por ISTOÉ, ainda devem se ampliar com o detalhamento de outros certames vencidos em São Paulo pelas empresas integrantes do cartel nesses e em outros projetos.
Entre os contratos em que o Cade detectou flagrante sobrepreço está o de fornecimento e instalação de sistemas para transporte sobre trilhos da fase 1 da Linha 5 Lilás do metrô paulista. A licitação foi vencida pelo consórcio Sistrem, formado pela empresa francesa Alstom, pela alemã Siemens juntamente com a ADtranz (da canadense Bombardier) e a espanhola CAF. Os serviços foram orçados em R$ 615 milhões. De acordo com testemunhos oferecidos ao Cade e ao Ministério Público, esse contrato rendeu uma comissão de 7,5% a políticos do PSDB e dirigentes da estatal. Isso significa algo em torno de R$ 46 milhões só em propina. “A Alstom coordenou um grande acordo entre várias empresas, possibilitando dessa forma um superfaturamento do projeto”, revelou um funcionário da Siemens ao MP. Antes da licitação, a Alstom, a ADtranz, a CAF, a Siemens, a TTrans e a Mitsui definiram a estratégia para obter o maior lucro possível. As companhias que se associaram para a prática criminosa são as principais detentoras da tecnologia dos serviços contratados.
O responsável por estabelecer o escopo de fornecimento e os preços a serem praticados pelas empresas nesse contrato era o executivo Masao Suzuki, da Mitsui. Sua empresa, no entanto, não foi a principal beneficiária do certame. Quem ficou com a maior parte dos valores recebidos no contrato da fase 1 da Linha 5 Lilás do Metrô paulista foi a Alstom, que comandou a ação do cartel durante a licitação. Mas todas as participantes entraram no caixa da propina. Cada empresa tinha sua própria forma de pagar a comissão combinada com integrantes do PSDB paulista, segundo relato do delator e ex-funcionário da Siemens revelado por ISTOÉ em sua última edição. Nesse contrato específico, a multinacional francesa Alstom e a alemã Siemens recorreram à consultoria dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira. Documentos apresentados por ISTOÉ na semana passada mostraram que eles operam por meio de duas offshores localizadas no Uruguai, a Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A. Para não deixar rastro do suborno, ambos também se valem de contas em bancos na Suíça, de acordo a investigação...

Veja mais em - http://www.istoe.com.br/capa (Trens e metrô superfaturados )

Fonte - Istoé (independente) 26/07/2013

Os 65 novos trens da CPTM - Nota da ABIFER

Indústria Ferroviária Nacional pede condições de igualdade em licitação em São Paulo 

Ao conduzir, em condições desiguais, a concorrência internacional para a maior compra de trens da história para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) – 65 trens, num total de 520 carros - o governo de São Paulo coloca em risco a sobrevivência da indústria metroferroviária nacional. As consequências podem ser muito graves: perda de 40 mil empregos (10 mil diretos e 30 mil indiretos), correspondentes a 50% do total da indústria ferroviária, renúncia fiscal de todo imposto recolhido pelas fabricantes com plantas no Estado e interrupção da transferência de tecnologia para nosso País.

HISTÓRICO
Na primeira licitação, o edital previu o fornecimento dos trens por um preço inexequível. As empresas comprovaram as necessidades de mudança ao governo e, para demonstrar a inviabilidade do preço, somente dois fabricantes nacionais apresentaram proposta.
Na segunda tentativa, o governo adotou outra postura: condições iguais para nacionais e estrangeiras. Nada mais desigual, pois, como a Secretaria de Transportes Metropolitanos tem imunidade tributária, as estrangeiras terão a oportunidade, mais uma vez, de colocar seus trens no País com isenção de todos os impostos locais, inclusive o imposto de importação, além de contar com incentivos fiscais em seus países.
Os mesmos benefícios de isenções, entretanto, não valem para as fabricantes nacionais, que, devido ao custo Brasil, são obrigadas a incorporar em seus preços altos tributos, além de outros custos já conhecidos por todos. Ou seja, o governo paulista está indo no caminho contrário ao que o governo federal tem feito com as indústrias automobilística e naval, por exemplo, que vêm crescendo com a política de incentivos.

PLEITO
O que a indústria nacional pleiteia neste momento é uma nova licitação com igualdade de condições na concorrência, já que investiu em capacidade instalada no País, física e técnica, já fornece usualmente seus produtos para a própria CPTM e o Metrô, gerando emprego e renda no País, além de contar com expertise local. A indústria nacional pede isonomia de competição a fim de atingir o melhor custo x benefício às iniciativas pública e privada, e à população.
Dentro da situação criada, muitas empresas nacionais não tiveram condições de apresentar suas propostas. Após tentar recurso administrativo, não acatado, uma das empresas nacionais recorreu à Justiça para solicitar alteração no processo licitatório. O desembargador Venício Salles, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar “para franquear às agravantes a entrega de dois envelopes contendo as propostas, considerando os termos do edital, e uma segunda, com a consideração dos favores fiscais conferidos às empresas estrangeiras para nivelar a situação entre concorrentes nacionais e internacionais”.
No último dia 20 de maio, os envelopes foram entregues à Comissão de Licitação, que em função desse mandado de segurança achou por bem, porém contrariamente à decisão do juiz, recebê-los, rubricar, fazer uma ata e convocar as empresas no futuro, situação que desapontou a indústria ferroviária brasileira e, de se esperar, a própria Justiça.
Espera-se, contudo, que o bom senso do Estado prevaleça e que sejam preservados os empregos dos brasileiros, o incentivo ao crescimento da indústria nacional e a valorização dos bens locais.
Fonte -  ABIFER  29/05/2013

VÍDEO NOVO sobre a tragédia do Pinheirinho

Um governo que deveria governar para o povo,usa uma força policial que deveria proteger os cidadãos contra os mesmos, numa GUERRA  desigual e desproporcional.Militares fortemente armados contra uma população totalmente indefesa,fisicamente e legalmente.