Sema debate revitalização do rio Jaguaripe no Recôncavo baiano

Meio ambiente  ⛵

O GT será formado por diversos órgãos de estado, prefeituras e entidades locais que irão propor soluções para a recuperação do Jaguaripe, como saneamento da área urbana, educação ambiental nas comunidades, criação de viveiros e recuperação de mata ciliares. O encontro também teve a participação da chefe de gabinete da Sema, Cássia Magalhães, e representantes das cidades de Dom Avelar e Nazaré, além da Agência Reguladora e Fiscalizadora de Saneamento do Estado (Agersa).

Da Redação

foto - ilustração/Jaguaripe Tur

O rio Jaguaripe, que integra oito municípios do Recôncavo Sul baiano, foi pauta de reunião entre a Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), o grupo SOS Jaguaripe e o promotor de justiça Julimar Barreto, do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), na terça-feira (28). O principal encaminhamento foi à criação de um grupo de trabalho (GT) para buscar soluções para a revitalização do rio.
O GT será formado por diversos órgãos de estado, prefeituras e entidades locais que irão propor soluções para a recuperação do Jaguaripe, como saneamento da área urbana, educação ambiental nas comunidades, criação de viveiros e recuperação de mata ciliares. O encontro também teve a participação da chefe de gabinete da Sema, Cássia Magalhães, e representantes das cidades de Dom Avelar e Nazaré, além da Agência Reguladora e Fiscalizadora de Saneamento do Estado (Agersa).
"Vários fatores vêm causando a degradação do rio Jaguaripe. São problemas ligados a saneamento, fiscalização e até ao uso e a ocupação do solo, que é de responsabilidade dos municípios. Então, é fundamental que as prefeituras participem dessas discussões. Ficou claro na reunião que a questão da revitalização do rio tem que envolver a participação de todos para se construir uma solução de forma compartilhada", destacou a chefe de gabinete da Sema, que representou o secretário João Carlos Oliveira.
Para o representante do SOS Jaguaripe, Marco Antônio Pinho, que também vai coordenar o GT, a ideia é promover a revitalização total do rio e ampliar a cobertura de saneamento básico na região. "O grupo sai do encontro com uma certeza de que existe uma sensibilidade do governo com a revitalização do Jaguaripe. Foi um diálogo extremamente proveitoso e saímos daqui com a possibilidade de vários encaminhamentos, de propostas acontecerem. Tivemos a possibilidade de chegar e de vencer muitas pautas positivas para a nossa região", disse.

Com informações da Secom BA  29/01/2020

Medida provisória do saneamento básico causa alerta no País

Sustentabilidade  🌊

Para Malu Ribeiro, especialista em Água da SOS Mata Atlântica e integrante do comitê gestor do Observatório da Governança das Águas,uma medida provisória não resolve o problema do saneamento no Brasil por diversos motivos. Entre eles, pelo fato de ser um instrumento adequado em caso de urgência e por tempo limitado, “o que não se aplica a um tema de extrema importância e impacto social como o saneamento básico, que demanda planejamento e execução de longo prazo“, destaca ela. 

Portogente

Portogente

A Fundação SOS Mata Atlântica participa, nesta segunda-feira (20/08), às 17h30, de uma mesa de debate realizada pelo Observatório da Governança das Águas durante o XX Encontro Nacional de Comitês de Bacias (Encob), em Florianópolis (SC). Na ocasião, Malu Ribeiro, especialista em Água da SOS Mata Atlântica e integrante do comitê gestor do Observatório da Governança das Águas, falará sobre “A MP 844 do saneamento e os impactos sobre a gestão dos recursos hídricos“, além de apresentar as propostas da ONG para o tema água nas eleições de 2018.
Assinada recentemente pelo presidente presidente Michel Temer, a Medida Provisória (MP) 844 muda o marco legal do saneamento básico e altera lei para atribuir novas funções à Agência Nacional de Águas (ANA), como editar normas sobre o serviço de saneamento.
Para Malu Ribeiro, uma medida provisória não resolve o problema do saneamento no Brasil por diversos motivos. Entre eles, pelo fato de ser um instrumento adequado em caso de urgência e por tempo limitado, “o que não se aplica a um tema de extrema importância e impacto social como o saneamento básico, que demanda planejamento e execução de longo prazo“, destaca ela. Além disso, existe a necessidade de aprimoramento do marco regulatório do saneamento, mas com ampla participação da sociedade na construção desta política.
“A modernização do setor e aperfeiçoamentos devem ocorrer por meio de um Projeto de Lei que envolva a sociedade, poder público e os setores técnicos. Ao trazer para a Agência Nacional de Águas (ANA) a regulação do saneamento, a MP enfraquece o seu papel estratégico, como o enquadramento dos corpos d’água, que classifica os rios em classes de qualidade, e também pela outorga de direito de uso da água. Portanto, a nova atribuição gera um conflito de papéis“,aponta a especialista.

foto ilustração/Pregopontocom

Durante o encontro, a SOS Mata Atlântica também apresentará suas propostas para o tema água aos candidatos e candidatas nas eleições de 2018. Com a carta “Desenvolvimento para Sempre“, a organização sugere, entre outras coisas, justamente o aprimoramento da legislação para o tema, incluindo a proibição da Classe 4 dos rios brasileiros – que permite a existência de rios sem limites de poluição. Além disso, a organização pede a implantação dos comitês de Bacias Hidrográficas em todo o país com instrumentos de gestão, como: Planos de Bacia e Cobrança pelo uso da Água.
“A água é indicador da qualidade ambiental, da saúde pública, da gestão do solo nas cidades e áreas rurais, da conservação de florestas e é o que melhor sinaliza as mudanças do clima para a sociedade e que afeta a saúde da população. Nossa sociedade precisa estar atenta a este recurso natural, se quiser garantir o desenvolvimento sustentável“, finaliza Malu.
O XX Encontro Nacional de Comitês de Bacias terá como tema “O Futuro da Água: Desafios dos Comitês na Terceira Década da Política Nacional de Recursos Hídricos“. O evento acontece entre 20 e 24 de agosto, no Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira e incluirá mais de 25 atividades com mais de 100 participantes, como representantes de usuários de água, sociedade civil, e órgãos governamentais. O objetivo do evento é reunir o segmento voltado à gestão integrada e participativa e ao intercâmbio de vivências e experiências no processo de descentralização das ações de gestão dos recursos hídricos do Brasil. Mais informações em  http://www. encob. org.

Fonte - Portogente  20/08/2018

Especialista revela qual recurso crucial o Brasil corre o risco de perder

Sustentabilidade  🌊

A cidade de Brasília recebe desde o último domingo (18) até a próxima sexta-feira (23) o 8º Fórum Mundial da Água. Considerado o principal encontro para debater o uso de recursos hídricos no planeta, essa é a primeira vez que o evento acontece no Hemisfério Sul. A expectativa é que cerca de 40 mil pessoas passem pela cidade durante o fórum.

Sputnik

foto - ilustração/arquivo

Para debater justamente o uso de recursos hídricos no planeta, a Sputnik Brasil conversou com o Marcus Vinicius de Freitas, especialista em políticas públicas e professor de Relações Internacionais da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP).
Freitas afirma que temos que usar os recursos de forma que garanta que as próximas gerações continuem fazendo uso deles.
"O que nós vemos em toda essa história é que as gerações atuais têm deixado o mundo pior do que encontraram, tem deixado uma fatura de cartão de crédito para o futuro. A gente deveria estar usando os recursos como se fossem no cartão de débito, no sentido de que nós gastamos agora para repor agora. Essa preocupação que sempre deve permear a nossa cabeça", disse o professor.
Além da água como um recurso de uso pessoal, ela também é um importante componente econômico e político para os países. Marcus Vinicius de Freitas destacou, por exemplo, que a escassez de água no caso do Brasil pode prejudicar diretamente o agronegócio, uma dos principais componentes do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
"Quando a gente olha para grande produção do Brasil, que é centrada em agricultura e a agropecuária, nós estamos basicamente falando de três recursos: terra, que nós temos em abundância, Sol que felizmente o Brasil também tem muito Sol e o terceiro fator é a água. Então se não cuidarmos deste terceiro elemento, nós corremos o risco de só termos terra e sol e não conseguirmos manter a produtividade que nos permita continuar como um país competitivo numa área que nós temos uma grande vantagem", afirmou.
Durante o 8º Fórum Mundial da Água a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, lembrou que 90% da população mundial depende de recursos hídricos transfronteiriços e que há risco de haver conflitos no mundo em decorrência da escassez de água.
Marcus Vinicius de Freitas alertou para o fato do Brasil não fazer o uso correto da água por conta do alto índice de desmatamento e poluição.
"No caso brasileiro a questão da água é complicada pelo fato de que existe muita poluição, um problema enorme de falta de saneamento básico e isso vai causando um estresse hídrico em todo o cenário brasileiro. Além disso, o desmatamento que tem ocorrido no Brasil também é um fator de preocupação porque com o desmatamento vão as nascentes e toda essa questão de surgimento de água potável no Brasil vai de alguma forma diminuindo", completou.

Fonte - Sputnik  20/03/2018

Fórum Mundial Alternativo da Água é contra comercialização de recursos hídricos

Recursos hídricos   🌊

Leo Heller, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Direito Humano à Água e Saneamento, concorda com o tema levantado. “Água não é mercadoria. Entendo que quando a água é tratada assim, pessoas que não têm capacidade de pagar ficam excluídas. O evento ocorre de 17 a 19 de março de 2018, em Brasília, como contraponto ao encontro oficial, o 8º Fórum Mundial da Água, que será de 18 a 23 de março do próximo ano, também na capital federal.

Fernanda Cruz
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/Sobradinho

O Fórum Mundial Alternativo da Água (Fama) lançado hoje (25), na cidade de São Paulo, apresentou como tema principal a luta contra a privatização e a comercialização da água. O evento ocorre de 17 a 19 de março de 2018, em Brasília, como contraponto ao encontro oficial, o 8º Fórum Mundial da Água, que será de 18 a 23 de março do próximo ano, também na capital federal.
Leo Heller, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Direito Humano à Água e Saneamento, concorda com o tema levantado. “Água não é mercadoria. Entendo que quando a água é tratada assim, pessoas que não têm capacidade de pagar ficam excluídas. Quando se trata a água como mercadoria, deixamos de lado direitos fundamentais. O recado é que modelos de gestão, que têm por orientação maximizar lucros, são modelos que podem violar direitos humanos”, disse.
Para Heller, as corporações gerindo a água tem como prioridade minimizar investimentos e maximizar receitas. “Em ambos os casos, podemos ter ampliação de desigualdades, como recusa de fornecer o bem para áreas rurais, pois não há viabilidade econômica, e nas periferias das cidades, sob pretexto de que levaria água a ocupações ilegais”, alertou. “A água é direito, não é admissível que um fórum oficial, com essa envergadura, ignore esse princípio”, defendeu.
Rodrigo de Freitas Espinoza, que elaborou a tese de doutorado sobre o assunto na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), concluiu, em seu estudo, que o fórum deveria ser gerido pela ONU e não pelo Conselho Mundial da Água. Na edição em Brasília, o evento terá apoio dos governos federal e do Distrito Federal.
“O discurso do Conselho Mundial, pretensamente neutro, dá a entender que [o fórum] é um espaço neutro, aberto ao debate. Ao longo da pesquisa, eu acabo por descobrir que é uma fala voltada para a ideia de que o setor privado seria uma espécie de boia salva vidas para os grandes problemas da água”, avalia o pesquisador.
Espinoza observa que o Fama, por sua vez, é um espaço concretamente aberto aos diferentes setores. “É importante que o fórum oficial se posicione, a água é moeda política, de interesse de todos. Por isso, é importante a construção de um espaço como este, trazer para o debate os diversos setores”, disse.
O Fórum Mundial da Água ocorre a cada três anos. As edições anteriores tiveram como sede Marrocos (1997), Holanda (2000), Japão (2003), México (2006), Turquia (2009), França (2012) e Coreia do Sul (2015).

Fonte - Agência Brasil  25/09/2017

Estiagem no Amazonas deixa municípios em situação de alerta e de emergência

Meio ambiente

Por causa da seca, nível de alguns dos principais rios amazonenses baixou a níveis críticos.Segundo informações divulgadas hoje (12) pela Defesa Civil do Amazonas, pelo menos cinco comunidades da cidade já estão praticamente isoladas e enfrentam desabastecimento de água potável.

Bianca Paiva
Correspondente da Agência Brasil

Divulgação/Defesa Civil do Amazonas

O município amazonense de Presidente Figueiredo está em situação de emergência por causa da estiagem. As chuvas estão abaixo do normal para o período na região do Alto Rio Negro. Segundo informações divulgadas hoje (12) pela Defesa Civil do Amazonas, pelo menos cinco comunidades da cidade já estão praticamente isoladas e enfrentam desabastecimento de água potável.
De acordo com o secretário de governo da prefeitura de Presidente Figueiredo, Altamir Barroso, a população rural foi a mais afetada pela queda no nível do rio. “Houve uma queda brusca na produção rural, de 50% a 60%. A gente teve que pedir ajuda ao governo do estado porque não temos condições de resolver o problema da noite para o dia. Os poços artesianos também secaram”, contou.
Barroso informou que carros-pipa estão levando água potável para as comunidades rurais e que a prefeitura de Presidente Figueiredo está providenciando a abertura de novos poços artesianos. A Defesa Civil disse que o governo do estado vai liberar R$ 100 mil para custeio de transporte de água potável e auxílio para a população afetada pela estiagem.
Mais três municípios amazonenses estão em situação de alerta por causa da falta de chuva e do baixo nível do Rio Negro: São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Izabel do Rio Negro.
O secretário executivo de Defesa Civil estadual, coronel Fernando Júnior, disse que técnicos foram enviados a essas cidades para avaliar as condições das comunidades, onde já há desabastecimento de alguns alimentos.

El Niño
A previsão é que as chuvas continuem abaixo do normal no Amazonas até o mês de abril por causa do fenômeno El Niño. “Isso nunca aconteceu no nosso estado. Então, para nós, isso também é novidade. Vamos usar o histórico da Defesa Civil do estado, que atendeu a todos os desastres esses anos todos, para atuar também nessa situação atípica."
De acordo com o coronel, além da estiagem no norte do estado, o Amazonas deve enfrentar este ano enchentes na parte sul. "A calha que mais nos preocupa em relação à estiagem é a do Rio Negro e em relação às enchentes, são as calhas dos rios Purus e Madeira”, explicou.
O secretário da Defesa Civil também informou que os focos de incêndio, principalmente em Barcelos e em Presidente Figueiredo, já estão controlados. Os dois municípios decretaram recentemente situação de emergência por causa das queimadas. Em janeiro, Barcelos, por exemplo, registrou 375 focos. No mesmo de 2015, foram seis ocorrências.
Na próxima semana, técnicos da Defesa Civil estadual e dos 62 municípios do Amazonas devem se reunir para discutir a situação dos rios e do clima e a criação de um plano de contingência para enfrentar a situação anormal de estiagem no norte e nordeste amazonenses.

Fonte - Agência Brasil  11/02/2016

Gestão dos recursos hídricos do Maranhão é tema de pesquisa realizada pelo Imesc

Recursos Hídricos

No Maranhão as áreas de plantio estão passando por expansão, registrando entre os anos de 2000 e 2013 um crescimento de 5,9%, fato que se relaciona diretamente com o aumento da utilização da água. Além desses exemplos, agravantes como o assoreamento de nascentes, retificação de rios para obras de engenharia ou expansão urbana. 

Revista Amazônia

foto - Técnicos do Imesc em visita às comunidades dos municípios
 de Cajari e Serrano, participantes do Sistec’s

Segundo o Censo Demográfico de 2010, divulgado pelo Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE), apenas 55,45% dos domicílios brasileiros são atendidos por rede geral de esgoto e, no Maranhão este número é ainda menor, chegando a apenas 11,64%, o que resulta em grande quantidade desses lançados irregularmente em rios, lagos e fossas rudimentares.
No Maranhão as áreas de plantio estão passando por expansão, registrando entre os anos de 2000 e 2013 um crescimento de 5,9%, fato que se relaciona diretamente com o aumento da utilização da água. Além desses exemplos, agravantes como o assoreamento de nascentes, retificação de rios para obras de engenharia ou expansão urbana. Pensando nisso, o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos ( Imesc) iniciou, em janeiro deste ano, um trabalho de pesquisa voltado para o uso correto dos recursos hídricos em municípios do Maranhão.
Foram escolhidos os municípios incluídos no Plano de Ações do Mais IDH, Serrano do Maranhão, localizado na Bacia do Rio Turiaçu e Cajari, na Bacia do Rio Mearim para a pesquisa sobre ‘Arranjos Produtivos na gestão dos recursos hídricos’, a partir da instalação do Sistema Integrado de Tecnologias Sociais (Sistec) nos municípios de Serrano e Cajari. Ambos contam com a base da economia pautada na agropecuária e no extrativismo, com destaque para agricultura familiar no município de Serrano e a pesca no município de Cajari, atividades que demandam atenção para o uso da água e sua gestão.
O objetivo do Imesc é analisar a aplicabilidade do Sistec, também chamado “Sisteminha”, na melhoria da oferta de alimentos de boa qualidade para essa população e na promoção da transferência e capacitação da tecnologia, para moradores dos povoados desses municípios. “Como os recursos hídricos são essenciais para o sucesso do Sistema de produção de alimentos, é importante um direcionamento na análise da utilização destes recursos, e assim, aumentar a produção sem provocar impactos ambientais”, comentou o técnico do Imesc, Ribamar Carvalho.

foto - Técnicos do Imesc em visita às comunidades dos municípios
 de Cajari e Serrano, participantes do Sistec’s

O Sistec é uma tecnologia desenvolvida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa ) e ampliada para o Plano de Ações Mais IDH do Governo Flávio Dino, desenvolvidos em 100 famílias nos municípios e sob a orientação da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF). O objetivo do Sistec é garantir a sustentabilidade alimentar da família, que pode optar por atividades, como avicultura de postura ou corte, minhocário, psicultura, horticultura e suinocultura.

A equipe formada pelo Departamento Ambiental do Imesc, Ribamar Carvalho, André Leal, Laiane Rabelo e Alfredo Bacelar visitaram os municípios do projeto, entre os dias 11 e 15 de janeiro para o procedimento de análise inicial. Acompanharam a instalação dos Sistec’s em 10 povoados de Serrano e Cajari nas atividades de produção agrícola, psicultura e criação de galinha caipira para corte e produção de ovos. “Todas estas atividades necessitam de água para funcionar, o nosso trabalho é verificar neste momento de início da instalação dos Sisteminhas de onde as famílias estão captando a água utilizada, qual é o recurso hídrico que vai garantir a sustentabilidade destas culturas e a qualidade”, explicou o técnico André Leal.
A pesquisa foi realizada com base na observação das comunidades nas residências que já iniciaram os trabalhos da produção de alimentos, registros fotográficos, georeferenciamentos dos corpos hídricos e locais de produção, entrevistas com os beneficiados do sistema e técnicos agrícolas que estão dando formação para a comunidade.
Uma das principais reclamações dos moradores dos povoados próximos às áreas de campos alagados da Baixada e Litoral é a salinização, que provoca a morte dos peixes e a escassez de água potável. Essa problemática acontece todos os anos a partir dos meses de setembro e outubro quando a água salgada ultrapassa os diques feitos de “barro e areia” pela própria comunidade. Segundo a pesquisadora Laiane Rabelo, há muita esperança para mudar o cenário: “Nós observamos que as famílias estão muito entusiasmadas com o projeto. Por ser um trabalho de base, estão todos bastante envolvidos”, ressaltou.
A pesquisa é financiada com recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), coordenada e executada pela equipe do Imesc, constituída por técnicos de diferentes áreas de conhecimento, como sustentabilidade, saúde e ambiente e desenvolvimento sócio espacial e econômico.
Para a segunda parte do projeto, a equipe deve retornar aos municípios de Serrano e Cajari no final de 2016 para observar e avaliar os resultados da primeira remessa dos Sistec’s, analisando como as famílias realizaram a gestão hídrica nesse primeiro momento e suas dificuldades iniciais.

Fonte - Revista Amazônia  02/02/2016

Água potável chegará para população de assentamentos no Território do Velho Chico

Recursos Hídricos

Na ação, em parceria também com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), está prevista também a implantação de sistemas nos assentamentos de Paratinga, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Malhada e Riacho de Santana. “Estamos dando largada ao compromisso de levar água potável para os assentamentos rurais no estado”

Da Redação

foto - ilustração

Assentamentos das localidades de Oliveira dos Brejinhos, Brotas de Macaúbas, Barra e Sítio do Mato, no Território do Velho Chico, terão sistemas de abastecimento de água. A informação foi divulgada nesta terça-feira (1º) pelo titular da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Cássio Peixoto, após confirmação de empenho no valor de R$ 600 mil e aprovação do plano de trabalho pelo Ministério da Integração Nacional.
Na ação, em parceria também com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), está prevista também a implantação de sistemas nos assentamentos de Paratinga, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Malhada e Riacho de Santana. “Estamos dando largada ao compromisso de levar água potável para os assentamentos rurais no estado”, comemorou o secretário.
De acordo com ele, “este aceno positivo por parte do Ministério da Integração e do Incra nos permite avançar no fortalecimento dos assentamentos de reforma agrária, implantando infraestrutura hídrica capaz de atender essas famílias e levar abastecimento de água ao meio rural, que é nosso papel”. O titular da SIHS informou que o objetivo inicial do governo é alcançar 39 assentamentos.

Centrais de Abastecimento
No dia 12 de novembro, em Brasília, o secretário recebeu da presidente do Incra, Maria Lúcia Falcon, a confirmação do financiamento no valor de R$ 32 milhões para beneficiar 4.169 famílias de assentados na Bahia. Neste programa, o objetivo é implantar sistemas simplificados de abastecimento de água e viabilizar que a gestão de cada um deles seja local, com as chamadas Centrais de Abastecimento.
De acordo com o secretário, as centrais funcionarão em forma de federações nas quais as comunidades estarão inseridas como corresponsáveis pelos sistemas. “Os assentados terão também a obrigação da cobrança da tarifa com um preço razoável, valorizando o empreendimento e tendo, acima de tudo, garantia de gestão e rentabilidade”, disse ainda Cássio Peixoto.
A contrapartida pleiteada pelo Incra é o apoio a projetos do órgão para a Bahia, a exemplo do Plano de Desenvolvimento Integrado do São Francisco. O instituto quer promover os assentamentos levando condições de produção e agroindústria. Além da Bahia, o projeto vai beneficiar outros estados onde o Rio São Francisco corre, a exemplo de Minas Gerais, Pernambuco e Alagoas.
Com informações da Secom Ba.  01/12/2015

Água da Transposição do São Francisco pode atender áreas rurais por meio de carros-pipa

Recursos hídricos

Dois reservatórios já estão cheios, em testes do projeto. A proposta é construir estações de tratamento para utilizar a água.Primeiro reservatório já armazena água há quase um ano, em testes operacionais do Eixo Leste do projeto.

André Clemente

Diario de Pernambuco

foto -  Ministério da Integração/Divulgação

O governo do estado está negociando com o ministério da Integração a forma de investir R$ 30 milhões para a implantação de três estações de tratamento e mais a perfuração de 14 poços profundos. A ideia é tirar água dos reservatórios da Transposição do Rio São Francisco e encher carros-pipa que abastecem áreas emergenciais rurais, onde não há rede. A Transposição está em testes, mas já armazena água em dois pontos no percurso dos canais. A previsão é ter seis reservatórios cheios até junho de 2016. Não está definido quanto, nem como será a fatia do estado e do governo federal para tirar a proposta do papel.
De acordo com o secretário estadual de Recursos Hídricos e Energéticos, Almir Cirilo, o estado atingiu uma estiagem que entra severa no sexto ano, com o agravante de barragens secas. “Nós estamos preocupados em como atender a população rural, que ainda depende de carros-pipa, mas que não há mais de onde tirar a água para enchê-los. Estamos discutindo com o Ministério da Integração para aproveitar esses reservatórios, porque vão estar em volumes expressivos e que a quantidade que vamos retirar não vai ser expressiva, ao ponto de prejudicar os testes das estações de bombeamento, por exemplo”, explica. “A água tem destino para essa população difusa, que vive, também, de barreiros e poços", pontua.
Aprovando o orçamento, a viabilidade é rápida para implantação dos sistemas, segundo o secretário. “As estações de tratamento são estruturas praticamente prontas. Já vêm pré-fabricadas e são montadas na estrutura. E isso inclui a perfuração de poços com profundidade entre 300 metros e 750 metros. São de grande proporção, para atuarem em complemento com outras ações de abastecimento, como dessalinizadores, além de outras adutoras e perfuração de poços de diversas proporções”, acrescenta.
De acordo com o ministério da Integração Nacional, por meio de assessoria de imprensa, aconteceu uma reunião técnica entre representantes do Ministério da Integração Nacional e da Secretaria de Recursos Hídricos do governo do estado de Pernambuco nesta semana, quando foi discutida a situação hídrica do Estado. Por meio de nota, explicou que "o ministério aguarda a entrega da documentação e do pleito do Estado para proceder análise do tema em questão."
Atualmente, a obra da Transposição está em testes no Eixo Leste há um ano e desde agosto deste ano no Eixo Norte. Nada chega ainda as 12 milhões de pessoas do semiárido nordestino que esperam pela água do Velho Chico. O projeto é orçado atualmente em R$ 8,2 bilhões e prevista para 2017. São 470 quilômetros de canais divididos em dois Eixos (Norte e Leste) para abastecer os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Fonte - Diário de Pernambuco  10/10/2015

Relator da ONU sobre água defende tarifa em que “os mais ricos paguem mais"

Água

Ele avalia que são temerárias políticas que aumentem o custo da água para estimular a economia do recurso hídrico, pois isso pode levar a injustiças.“Que os mais ricos paguem mais e os mais pobres paguem menos, uma transferência interna no sistema de cobrança”, declarou à Agência Brasil.

Camila Maciel
Repórter da Agência Brasil

Defensor da água como um direito humano, o pesquisador Léo Heller – relator especial das Nações Unidas (ONU) sobre água e esgotamento sanitário – é a favor do subsídio cruzado na cobrança da tarifa de água. “Que os mais ricos paguem mais e os mais pobres paguem menos, uma transferência interna no sistema de cobrança”, declarou à Agência Brasil.
Ele avalia que são temerárias políticas que aumentem o custo da água para estimular a economia do recurso hídrico, pois isso pode levar a injustiças. A prática de aumentar o preço da água foi utilizada em países como a Dinamarca. “É preciso ter muito cuidado com modelos de cobrança para que isso não implique em um ônus desproporcional para as populações mais pobres”, avaliou.
De acordo com Heller, a maioria dos prestadores do serviço de água no Brasil adota um modelo tarifário que parte do pressuposto de que a população mais pobre gasta menos água. O valor do metro cúbico (m3) consumido, portanto, aumenta na medida em que o consumo mensal é maior. “Isso não é necessariamente verdade. Muitas vezes as populações mais pobres têm famílias mais numerosas, têm menos equipamentos domiciliares economizadores de água. Como resultante [desse modelo de cobrança], isso pode levar a consumos muito baixos, desconexões, sacrificando a saúde dessas pessoas”, apontou.
Parte do modelo tarifário da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), por exemplo, tem gerado questionamentos em meio à crise hídrica, especialmente as tarifas aplicadas a pessoas jurídicas. Os Contratos de Demanda Firme buscam fidelizar grandes consumidores, como shoppings, hotéis e indústrias, por meio de descontos, ou seja, quem consome mais, paga menos. Por esse modelo, de acordo com a tabela tarifária, quem consome de 500 a 1.000 m3 por mês paga R$ 11,67 por metro cúbico. Acima de 40 mil m3, o valor é R$ 7,72. Para clientes comuns, a tarifa industrial e comercial para a maior faixa de consumo (acima de 50 mil m3) é R$ 13,97, sendo maior que nos dois casos anteriores.

foto - ilustração/culturamix

Com a escassez de água, clientes comuns tiveram que economizar para ter descontos. Enquanto isso, os 537 consumidores que firmaram esses contratos continuaram a pagar menos pelo metro cúbico.
Uma lista divulgada pelo jornal El País, conseguida por meio da Lei de Acesso à Informação, mostra o volume consumido e o valor pago por alguns deles. A Viscofan, que produz tripas de celulose para embutidos, é a campeã no consumo, com um gasto mensal de 60 mil m3. De acordo com o jornal, a empresa paga, com o desconto fornecido pela Sabesp, R$ 3,41 por m3. Esse montante equivale à média mensal de mais de 2,7 mil famílias, considerando um gasto médio de 22 m3, segundo dados da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
A reportagem da Agência Brasil tentou entrar em contato com a Viscofan para comentar os dados, mas não obteve retorno.
A Sabesp informou, por meio de nota, que visitou os clientes demanda firme e pediu que eles economizassem. Para tanto, a companhia adotou duas medidas: a eliminação da exigência de consumo mínimo e a liberação do uso de fontes alternativas. Na prática, ao estipular um consumo mínimo, a empresa dispensava os clientes de adotaram medidas de economia, pois cobrava um valor cheio para um determinado volume de água a ser consumido. A empresa destacou ainda que, agora, esses consumidores têm direito ao bônus se reduzirem o consumo, mas estão sujeitos a multa se aumentarem o gasto de água.
De acordo com a companhia, os condomínios comerciais (edifícios de escritórios e shopping centers) reduziram o consumo em 15%. O comércio varejista, como supermercados, teve queda de 18% no gasto de água. No setor automotivo, o consumo dos clientes demanda firme caiu 64%.
Na última sexta-feira (20), a organização não governamental Greenpeace lançou uma campanha contra os descontos da Sabesp a grandes empresas.
O relator da ONU avalia que a crise hídrica no Sudeste decorre do descumprimento de dois princípios que fundam o direito humano à água. “Um deles é planejamento e o outro é [que o Estado deve] usar o máximo dos recursos disponíveis para garantir o acesso à água. Se esses dois princípios tivessem sido observados de forma contínua, sem interrupções, de forma planejada, a crise não estaria ocorrendo”, declarou.
Para ele, as obras anunciadas pelo governo paulista para o enfrentamento do desabastecimento de água, por exemplo, deveriam ter sido feitas com antecedência. “Não é plausível começar a pensar em soluções com a crise já instalada”, apontou.
O direito humano à água é baseado no princípio de que todos os seres humanos devem ter água suficiente, segura, aceitável, fisicamente acessível e a preços razoáveis para usos pessoais e domésticos.
O pesquisador explica que planejamentos adequados devem considerar as variações do volume de água nos recursos hídricos. “Um equilíbrio que leve em conta que não se deve consumir toda a água, que deve haver um excedente, que leve em conta a proteção da biodiversidade. Isso é elementar”, apontou.
Ele avalia que, embora este momento de seca não seja típico, ele poderia ter sido previsto. “Estávamos avisados que poderíamos sofrer escassez. Há correntes mais modernas de planejamento de água que falam de planos mais inteligentes, estratégicos, mais adaptativos. Essa situação que o Sudeste passa deve entrar com uma variável fundamental no planejamento futuro”, projetou.

Fonte - Agência Brasil  22/03/2015

Papa Francisco pede à comunidade internacional que proteja o acesso de todos à água

Água

"A água é o elemento mais essencial à vida e da nossa capacidade de salvaguardá-la e de partilhá-la depende o futuro da humanidade", disse, no Dia Mundial da Água.

Da Agência Lusa

foto - ilustração/culturamix

Cidade do Vaticano - O papa Francisco apelou hoje (22) à comunidade internacional para que proteja a água e garanta o acesso universal a este bem. "A água é o elemento mais essencial à vida e da nossa capacidade de salvaguardá-la e de partilhá-la depende o futuro da humanidade", disse, no Dia Mundial da Água.
O bispo de Roma fez essas declarações a partir da janela do Palácio Apostólico do Vaticano, durante a Oração do Angelus. "Exorto, portanto, a comunidade internacional que esteja vigilante para que as águas do planeta estejam adequadamente protegidas e que ninguém seja excluído ou discriminado do uso deste bem, que é um bem comum por excelência", acrescentou.
Fonte - Agência Brasil  22/03/2015

Mais de 80% dos rios estão poluídos em Salvador e causa é formação dos bairros

Meio Ambiente

Estas foram as conclusões de análises feitas por técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) apresentadas ontem durante o seminário Qualidade Ambiental dos Rios e Lagoas da Cidade de Salvador.

Noemi Flores - TB

foto - ilustração

A população não preserva os rios de uma cidade como Salvador que é naturalmente cortada por eles. E o resultado disto é lamentável: mais de 80% apresentam um índice de qualidade ambiental de ruim a péssima, com alta concentração de coliformes termotolerantes (incluído os fecais) e baixa concentração de oxigênio.
O único que apresenta índice bom é o Rio Cascão, no trecho próximo ao 19º Batalhão de Caçadores, no Cabula, segundo os técnicos, porque está dentro de uma área que ainda tem mata preservada. As lagoas de Salvador também estão menos poluídas que os rios.
Estas foram as conclusões de análises feitas por técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) apresentadas ontem durante o seminário Qualidade Ambiental dos Rios e Lagoas da Cidade de Salvador.
O coordenador de Monitoramento do Inema, Eduardo Topázio, afirmou que este trabalho tem o objetivo de avaliar a qualidade dos rios para alertar a população sobre a poluição destes rios urbanos e o cuidado que se deve ter com a água nas atitudes cotidianas, visando mudanças de comportamento para um futuro mais sustentável.
“Os resultados desse estudo confirmam que a falta de saneamento urbano e o uso ocupacional do solo de forma desordenada da cidade causam impacto diretamente na qualidade ambiental dos rios de Salvador. O exemplo disto é o Rio Cascão que apresentou resultado favorável, devido à preservação da mata ao redor”.
Topázio explica que a forma como foram originados vários bairros da cidade contribuiu para isto. “A cidade cresce, é ocupada pela população, só depois que o Estado pode entrar com a infraestrutura. Quando já estão morando na localidade é que vai ser instalada a rede de esgoto sanitário”, explicou.
Ele acrescentou que muitas vezes não há nem possibilidade de se construir uma rede de esgoto em determinados locais porque “tem lugar desordenado, com casas construídas dentro dos rios que se torna uma missão impossível a instalação de esgoto”,lamentou.
Rios analisados
Os técnicos do Inema fizeram análises preferencialmente nos trechos próximos à nascente e à foz dos seguintes rios: A Bacia do Rio Camurujipe, compreende uma das três maiores bacias do município, a foz é desviada do Costa Azul e a nascente é no bairro de Pirajá, percorre os bairros Alto do Cabrito a Pernambués. De acordo com os técnicos do Inema, lá ainda é utilizado o corpo receptivo de esgoto sanitário.
Outros rios analisados foram o Rio dos Seixos cujo percurso é do Vale do Canela ao Cristo da Barra; Rio Lucaia: Avenida Joana Angélica, Dique do Tororó, Rio Vermelho, Vasco da Gama; Bacia do Rio das Pedras (Pituaçu), com os afluentes Rio Cachoeirinho, atrás do Cabula VI e Sussuarana, Rio Saboeiro, no Saboeiro, Rio Cascão (19º Batalhão de Caçadores do Exército, no Cabula); Rio das Pedras, Paralela à Boca do Rio; Bacia Hidrográfica do Rio Passa Vaca, de Pau da Lima, São Marcos e Piatã; Rio Jaguaribe e Rio Trobogy: Águas Claras, Valéria e Castelo Branco, Piatã; Rio do Cobre: Coutos a Enseada do Cabrito; Rio Paraguari (subúrbio, Bacia do Lobato (subúrbio) e Rio Paripe (bairro mesmo nome).
Fonte - Tribuna da Bahia  26/04/2014

Comentário Pregopontocom

Como sempre a culpa é da população,e o poder público nada tem a ver com isso..!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Poluição atinge 81% dos rios de Salvador, aponta pesquisa

Meio Ambiente

Segundo o coordenador de monitoramento de recursos ambientais e hídricos do Inema, Eduardo Topázio, 17% destes rios estão em condições péssimas e 64% estão ruins. Outros 8% estão bons e 11% regulares.

Davi Lemos 
A Tarde

Crianças brincam e nadam na Lagoa da Paixão,
 apesar do mau cheiro da água
Raul Spinassé | Ag. A TARDE

Levantamento do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) aponta que 81% dos rios que estão exclusivamente no território do município de Salvador têm elevado grau de poluição.
O estudo que indica o índice de qualidade da água estabelece cinco parâmetros de qualidade: péssimo, ruim, regular, bom e ótimo. Nenhum dos rios soteropolitanos atingiu a indicação de ótimo.
Segundo o coordenador de monitoramento de recursos ambientais e hídricos do Inema, Eduardo Topázio, 17% destes rios estão em condições péssimas e 64% estão ruins. Outros 8% estão bons e 11% regulares.
"Muitos rios da cidade nem são mais reconhecidos como tal. As pessoas pensam que são esgoto", comentou Topázio, que divulgou ontem os dados do estudo, véspera da celebração do Dia Mundial da Água.
Eduardo Topázio aponta a ocupação irregular de terras e a falta de saneamento básico como principais contribuidores para a degradação dos rios. E ele acrescentou: "Se considerarmos o total de mananciais em Salvador, levando-se em conta os lagos, as estatísticas estão muito próximas", comparou.

Lagoa da Paixão
Enquanto crianças e adolescentes tomavam distância e pulavam nas águas poluídas da Lagoa da Paixão, em Fazenda Coutos, a auxiliar de serviços gerais Eliene dos Santos, 54, mantinha o olhar fixo nas águas da lagoa.
Desempregada, mãe de 11 filhos e com 18 netos, ela vai às margens com vara de pescar na esperança de tucunarés, traíras ou tambaquis. "Mas hoje não consegui nada. Isso aqui já teve peixe todos os dias", lembra Eliene. "Tem horas que me pergunto como vou alimentar tanta gente".
Menos preocupados, os meninos não ligavam para o aspecto da água. "É só não beber a água", disse o estudante Paulo Ricardo de Jesus da Silva, 14. Próximos às margens da lagoa, muitos barracos despejam ali seus dejetos.
Outro exemplo do abandono é o Rio Camarajipe, que corta a região do Iguatemi. "Aqui só melhora o cheiro quando chove e o rio enche", disse o vendedor Sérgio de Souza, 25.
"Eu acho que falta interesse dos poderes públicos para limpar estes rios. Também chamam este rio de Rio das Tripas. Hoje parece mais o rio para botar as tripas para fora. Tem dias que respirar é difícil mesmo", disse o microempresário Valdir Bomfim, 57.
Fonte - A Tarde  22/03/2014

Desconhecimento popular sobre água é problema a ser enfrentado, diz ONG

Recursos Hidricos

Para ele, a população está muito distante do tema água, que só chama a atenção quando há uma crise instalada. “As pessoas não procuram se informar de onde vem a água que consomem e o que podem fazer para garantir o abastecimento, há um desconhecimento geral. Os governantes têm sua culpa, as empresas e a mídia, também, e essa falta de esclarecimento reflete no cidadão.”

Andreia Verdélio 

Repórter da Agência Brasil 

Rios Arquivo/Agência Brasil

Neste sábado (22), dia em que se comemora o Dia Mundial da Água (22), é importante lembrar que um dos principais problemas que o Brasil precisa enfrentar é a falta de conhecimento da população sobre a realidade dos recursos hídricos no país, afirma o coordenador do Programa Água para a Vida da organização não governamental (ONG) WWF-Brasil, Glauco Kimura de Freitas.
Para ele, a população está muito distante do tema água, que só chama a atenção quando há uma crise instalada. “As pessoas não procuram se informar de onde vem a água que consomem e o que podem fazer para garantir o abastecimento, há um desconhecimento geral. Os governantes têm sua culpa, as empresas e a mídia, também, e essa falta de esclarecimento reflete no cidadão.”
Kimura cita a pesquisa que o WWF faz a cada cinco anos sobre a percepção dos brasileiros sobre a água. Na última, em 2012, mais de 80% dos entrevistados nunca tinham ouvido falar da ANA [Agência Nacional de Águas], que é o órgão regulador dos recursos hídricos. "Há consciência sobre como economizar e de que pode faltar água. Mais de 70% das pessoas sabem dos problemas, mas o desconhecimento ainda é grande”, disse o especialista.
Outro problema é a má governança dos recursos hídricos, acrescenta Kimura. “É muito difícil dizer se vamos conseguir, ou não, suprir nossas demandas e é grande a chance de termos problemas no futuro com a gestão que tem sido feita”, disse ele, destacando que o Brasil está muito bem em termos de leis, como, por exemplo, a Política Nacional de Recursos Hídricos , o Conselho Nacional de Recursos Hídricos e os comitês de bacias hidrográficas, mas que não estão sendo implementados e fiscalizados como deveria.
“Fizemos a lição de casa até um certo ponto e precisamos mudar essa trajetória, fugir das consequências desse cenário que as Nações Unidas [ONU] projetam. Temos um arcabouço legal, bons modelos, mas a vontade política para fazer algo consistente está muito baixa, não só no âmbito federal, mas nos estados e municípios também”, destaca o coordenador do Programa Água para a Vida.
O Relatório de Desenvolvimento Mundial da Água 2014 , de autoria da ONU-Água, prevê que, em 2030, a população global necessitará de 35% a mais de alimento, 40% a mais de água e 50% a mais de energia.
“O tema água esta abaixo das prioridades. A ANA é um órgão técnico de excelência, mas os governos locais não dão conta de implementar os instrumentos que já existem, a sociedade não cobra, e as empresas só se mexem quando têm que cumprir a lei”, argumenta Kimura.
De acordo com ele, o terceiro gargalo na gestão dos recursos hídricos é o mau uso da terra. “As cidades vão crescendo, ficam dependendo de reservatórios, a maioria poluídos, e ocupando áreas de nascentes, que são os ovos de ouro da galinha. O planejamento urbano tem que ser levado muito a sério, e o setor de recursos hídricos precisa estar inserido.”
Para Kimura, na área rural, também há uma tendência de agravamento do problema com a flexibilização do Código Florestal , aprovado em 2012. Para ele, a diminuição das Áreas de Preservação Permanente (APPs), que agora levam em conta o tamanho da propriedade, coloca em risco os mananciais de água.
A Política Nacional de Irrigação, instituída no ano passado, também pode constituir um problema para o especialista do WWF, já que o crédito financeiro e as outorgas para captação de água vão aumentar. “É como uma poupança: estamos dando cada vez mais senhas para acessar a nossa caderneta, mas ninguém põe dinheiro lá. Então, temos que ter um trabalho sério de proteção das nascentes e área de recarga de aquífero”, destaca Kimura, explicando que existem áreas de terra mais permeáveis que outras que precisam ter uma cobertura florestal em cima e que, por desconhecimento das pessoas, são pavimentadas ou assoreadas.

Fonte - Agência Brasil  22/03/2014