sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Natal em tempos de Herodes

Ponto de Vista - 🔍

O Natal - Para os cristão é a celebração da divina Criança que veio para assumir nossa humanidade e faze-la melhor.No contexto atual,porém,em seu lugar assomou a figura do terrível Herodes.o Grande (73 a.C-4-a. C),ligado à matança de inocentes.Zeloso por seu poder, ouviu que nascera em seu reino, a Judéia, um menino-rei.

Por Leonardo Boff * - Portogente
foto - ilustração
O Natal deste ano será diferente de outros natais. Geralmente é a festa da confraternização das famílias. Para os cristão é a celebração da divina Criança que veio para assumir nossa humanidade e faze-la melhor.
No contexto atual, porém, em seu lugar assomou a figura do terrível Herodes. o Grande (73 a.C-4-a. C), ligado à matança de inocentes. Zeloso por seu poder, ouviu que nascera em seu reino, a Judéia, um menino-rei. Foi quando ordenou degolar todas os meninos abaixo de dois anos (Mt 2,16). Ouviu-se então uma das palavras mais dolentes de toda Bíblia:”Em Ramá se ouviu uma voz, muito choro e gemido: é Raquel que chora os filhos e não quer ser consolada, porque eles já não existem”(Mt 2,18).
Essa história do assassinato de inocentes continua de outra forma. As políticas ultra capitalistas impostas pelo atual governo, tirando direitos, diminuindo salários, cortando benefícios sociais básicos como saúde, educação, segurança, aposentadorias e congelando por 20 anos as possibilidades de desenvolvimento têm como consequência uma perversa e lenta matança de inocentes da grande maioria pobre de nosso país.
Aos legisladores não são desconhecidas as consequências letais, derivadas da decisão de considerar mais importante o mercado que as pessoas.
Dentro de poucos anos, teremos uma classe de super-ricos (hoje são 71.440 segundo IPEA, portanto,0,05% da população),uma classe media amedrontada pelo risco de perder seu status e milhões de pobres e párias que da pobreza passaram para miséria. Esta significa fome das crianças que morrem por sub-nutrição e doenças absolutamente evitáveis, idosos que já não conseguem seus remédios e o acesso à saúde pública, condenados a morrer antes do tempo. Essa matança possui responsáveis. Boa parte dos legisladores atuais da chamada “PEC da morte” não podem se eximir da pecha de serem os atuais Herodes do povo brasileiro.
As elites do dinheiro e do privilégio conseguiram voltar. Apoiados por parlamentares corruptos, de costas ao povo e moucos ao clamor das ruas e por uma coligação de forças que envolve juízes justiceiros, o Ministério Público, a Polícia Militar e parte do Judiciário e da mídia corporativa, reacionária e golpista não sem o respaldo da potência imperial interessada em nossas riquezas, forjaram a demissão da Presidenta Rousseff. O real motor do golpe é o capital financeiro, os bancos e os rentistas (não afetados pelas políticas dos ajustes fiscais).
Com razão denuncia o cientista politico Jessé Souza: “O Brasil é palco de uma disputa entre dois projetos: o sonho de um país grande e pujante para a maioria; e a realidade de uma elite da rapina que quer drenar o trabalho de todos e saquear as riquezas do país para o bolso de meia dúzia. A elite do dinheiro manda pelo simples fato de poder “comprar” todas as outras elites”(FSP 16/4/2016).
A tristeza é constatar que todo esse processo de espoliação é consequência da velha política de conciliação dos donos do dinheiro entre si e com os governos, que vem desde o tempo da Colônia e da Independência. Lula-Dilma não conseguiram ou não souberam superar a arte finória desta minoria dominante que, a pretexto da governabilidade, busca a conciliação entre si e com os governantes, concedendo alguns benefícios ao povo a preço de manter intocada a natureza de seu processo de acumulação de riqueza em altíssimos níveis.
O historiador José Honório Rodrigues que estudou a fundo a conciliação de classe sempre de costas ao povo, afirma com razão:”a liderança nacional, em suas sucessivas gerações, foi sempre anti-reformista, elitista e personalista...A arte de furtar é nobre e antiga praticada por essas minorias e não pelo povo. O povo não rouba, é roubado...O povo é cordial, a oligarquia é cruel e sem piedade...; o grande sucesso da história do Brasil é o seu povo e grande decepção é a sua liderança”(Conciliação e Reforma no Brasil, 1965, pp. 114;119).
Estamos vivendo a repetição desta maléfica tradição, da qual jamais nos liberaremos sem o fortalecimento de um anti-poder, vindo do andar de baixo, capaz de derrubar esta clique perversa e instaurar um outro tipo de Estado, com outro tipo de política republicana, onde o bem comum se sobrepõe ao bem particular e corporativo.
O Natal deste ano é um Natal sob o signo de Herodes. Não obstante, cremos que a divina Criança é o Messias libertador e a Estrela é generosa para nos mostrar melhores caminhos.
*Leonardo Boff é teólogo, escritor, professor universitário e conhecido internacionalmente por sua defesa dos direitos dos excluídos.
Fonte - Portogente  23/12/2016

Garantia Safra destina mais R$ 130 milhões aos agricultores familiares da Bahia

Agricultura Familiar  🌱

O investimento do Governo na Safra 2015/2016 foi de R$ 36,3 milhões. As indenizações da Safra Verão, aos agricultores que já confirmaram perdas, até este mês, ultrapassam R$130 milhões. Cada família recebe R$ 850, em cinco parcelas de R$170.

Da Redação
foto -  Pedro Moraes/GOVBA
O Governo do Estado, por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), garantiu o pagamento de indenizações do Garantia Safra a 267.619 agricultores familiares, em 238 municípios baianos, neste ano de 2016. A ação foi iniciada no dia 12 deste mês diretamente às famílias, por meio do cartão cidadão, na Caixa Econômica Federal, sem intermediários. Esses recursos ajudam na segurança alimentar das famílias e impulsionam a economia dos municípios.
O investimento do Governo na Safra 2015/2016 foi de R$ 36,3 milhões. As indenizações da Safra Verão, aos agricultores que já confirmaram perdas, até este mês, ultrapassam R$130 milhões. Cada família recebe R$ 850, em cinco parcelas de R$170. O Fundo Garantia Safra busca garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares que sofrem com a perda da safra por motivo de seca ou excesso de chuvas, e é constituído por recursos da União, dos Estados, dos Municípios e dos próprios Agricultores, na proporção de 40%, 12%, 6% e 2%, respectivamente, sobre o valor da indenização.
Para a diretora na Suaf/SDR, Maria Auxiliadora, o programa tem um grande impacto social. “É uma ação, porque atende às famílias rurais mais pobres e incentiva a continuarem investindo na produção de alimentos. Então, ganha o campo, pela melhoria de vida, e a cidade, porque precisa desta produção para se alimentar”.
Com informações da Secom Ba.  23/12/2016

Confiança do consumidor fecha 2016 com queda de 5,8 pontos

Economia 💲

A satisfação dos consumidores com a situação presente, medida pelo Índice da Situação Atual, recuou 3,8 pontos e atingiu 64,1 pontos, o menor já registrado pela FGV. Já o Índice de Expectativas, que mede a confiança em relação ao futuro, recuou 6,9 pontos e chegou a 80,8 pontos.

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo
O Índice de Confiança do Consumidor, medido pela Fundação Getulio Vargas, caiu 5,8 pontos em dezembro e atingiu 73,3 pontos, em uma escala de zero a 200. Este é o menor patamar do indicador desde junho deste ano.
A satisfação dos consumidores com a situação presente, medida pelo Índice da Situação Atual, recuou 3,8 pontos e atingiu 64,1 pontos, o menor já registrado pela FGV. Já o Índice de Expectativas, que mede a confiança em relação ao futuro, recuou 6,9 pontos e chegou a 80,8 pontos.
O componente que mais contribuiu para a queda do Índice de Confiança do Consumidor em dezembro deste ano é o que mede o otimismo em relação à situação financeira das famílias no futuro, com queda de 7,7 pontos.
Fonte - EBC  23/12/2016

Petroleiros começam greve nesta sexta-feira

Greve/Petroleiros  👷

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) deu início nesta sexta-feira a paralisações em todo o país.Ao mesmo tempo, a Petrobras entrou na Justiça com um pedido de conciliação para prosseguir nas negociações salariais com os sindicatos. Os sindicatos rejeitaram a proposta de reajuste salarial da empresa.

Revista Amazônia
foto - ilustração/arquivo
Após aprovação em assembleias dos 13 sindicatos que a compõem, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) deu início nesta sexta-feira a paralisações em todo o país. Ao mesmo tempo, a Petrobras entrou na Justiça com um pedido de conciliação para prosseguir nas negociações salariais com os sindicatos. Os sindicatos rejeitaram a proposta de reajuste salarial da empresa.
Na manhã desta sexta-feira, a Petrobras publicou, em sua intranet, texto em que comunica que protocolou pedido de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) “diante da dificuldade nas negociações”.
Segundo a empresa, foram realizadas quatro reuniões e apresentadas quatro propostas junto aos sindicatos, “todas com avanços que buscaram atender às demandas apresentadas pelos sindicatos dentro das limitações financeiras da Petrobras”. Como não conseguiu chegar a um acordo e recebeu o indicativo de greve, a empresa optou pelo pedido de conciliação na Justiça.

Petrobras: Proposta justa
Em seu comunicado, a Petrobras esclarece que a medida “não pode ser confundida com um pedido de dissídio coletivo junto ao TST” e defende que sua proposta de reajuste salarial é justa diante das atuais restrições financeiras da companhia.
“A decisão da empresa foi tomada após avaliação de que o momento exige uma nova instância de negociação. A Petrobras entende que fez uma proposta justa, considerando a situação financeira da empresa, e que a conclusão desse processo, que já dura mais de três meses, é necessária e benéfica para todas as partes”, diz o texto.

Negociação de jornada fora do acordo
Na assembleia do Sindicato do Norte Fluminense, os trabalhadores condenam a inclusão na negociação salarial do debate sobre a redução da jornada de trabalho. Segundo ele, o tema deve ser negociado na Comissão de Regime de Trabalho.
“A proposta foi rejeitada porque a Petrobras insiste pautar a redução de jornada com redução de salário, mas que para a FUP deve ser tratada na Comissão de Regime de Trabalho, assim como a redução do número de horas extras realizado na companhia”, aponta documento da FUP em seu site.
Fonte - Revista Amazônia  23/12/2016

Juros do rotativo do cartão de crédito chegam ao recorde de 482,1% ao ano

Economia $

A taxa subiu 6,3 pontos percentuais em relação a outubro e foi a maior da série histórica iniciada em março de 2011.Outra taxa de juros alta na pesquisa mensal do BC é a do cheque especial, que chegou ao novo recorde de 330,7% ao ano. Essa é a maior taxa da série histórica iniciada em julho de 1994.

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração
A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito chegou ao recorde de 482,1% ao ano, em novembro, informou hoje (23) o Banco Central (BC). A taxa subiu 6,3 pontos percentuais em relação a outubro e foi a maior da série histórica iniciada em março de 2011.
O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Ontem, o governo anunciou a limitação da permanência do cliente no rotativo do cartão de crédito por 30 dias. Essa medida ainda será implementada e poderá reduzir pela metade da taxa de juros do cartão de crédito, a partir do fim do primeiro trimestre do ano que vem, segundo previsão do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Outra taxa de juros alta na pesquisa mensal do BC é a do cheque especial, que chegou ao novo recorde de 330,7% ao ano. Essa é a maior taxa da série histórica iniciada em julho de 1994.
A taxa média de juros para as famílias ficou estável em 73,6% ao ano, em novembro, comparada a outubro.
A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas caiu 0,1 ponto percentual para 6,1%. A taxa de inadimplência das empresas caiu 0,2 ponto percentual para 5,4%. A taxa média de juros cobrada das pessoas jurídicas caiu 0,5 ponto percentual para 29,9% ao ano.
Esses dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros.
No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) a taxa de juros para as pessoas físicas ficou estável em 10,2% ao ano. A taxa cobrada das empresas caiu 0,9 ponto percentual para 11,1% ao ano. A inadimplência das famílias caiu de 0,1 ponto percentual para 1,9% e das empresas permaneceu em 1,8%.
O saldo de todas as operações de crédito concedido pelos bancos subiu 0,3% de outubro para novembro, mas no ano registra queda de 3,6%. No mês passado, o saldo ficou em R$ 3,104 trilhões. Esse saldo correspondeu a 49,5% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), em novembro ante o percentual de 49,7% registrado em outubro deste ano.
Fonte - Agência Brasil  23/12/2016

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Helsinki terá novos bondes elétricos (VLTs) ForCity Smart Artic da Hi-Tech-Skoda

Transportes sobre trilhos  🚄

A operadora  HKL de Helsinki,fez uma opção de compra de vinte bondes VLTs ForCity Smart Artic (Hi-Tech/Skoda) com piso baixo para operar na capital finlandesa e assinou uma carta de intenção para a compra de mais 29 veículos para a nova linha Raide-Jokeri que ligará as cidades de Helsínki e Espoo.

Da Redação
foto - Skoda Transportation 
A operadora Helsinki City Transportes (HKL ) fez uma opção de compra no valor de mais de €150 milhões com a filial Hi-Tech da Skoda Transportation na Finlândia,para o fornecimento de 49 novas composições de VLTs ForCity Smart Artic (bonde elétrico),para a capital finlandesa Helsinki.A operadora HKL optou por vinte bondes elétricos (VLT) com piso baixo para operar na cidade de Helsinki e assinou uma carta de intenção para a compra de mais 29 veículos para a nova linha Raide-Jokeri que ligará as cidades de Helsínki e Espoo.
O VLT ForCity Smart Artic com piso baixo,tem capacidade para 125 passageiros em pé,possui 74 assentos fixos,14 dobráveis,e tem aquecimento com aproveitamento de energia regenerativa do sistema de frenagem .O veículo tem acessibilidade fácil para passageiros em cadeiras de rodas e carrinhos de bebê.O ForCity Smart Artic de Helsinki tem três secções,é unidirecional e será o primeiro do mundo produzido para bitola métrica (1m)

Raide-Jokeri
A nova linha Raide-Jokeri  com 25 km de extensão,ligará a parte oriental de Helsinki a Espoo.A linha terá 33 paradas e substituirá a atual linha troncal de ônibus.Os novos veículos para a nova linha serão bidirecionais e terão 34 metros de comprimento e o primeiro deles deverá ser entregue no verão de 2019.
Pregopontocom 22/12/2016

AV.ACM terá trecho interrompido para implantação de parte da passarela na Estação Detran do Metrô

Mobilidade 🚇

Trecho da Av.ACM onde esta localizada a Estação Detran do Metrô,no sentido Rotula do Abacaxi,será interditado ma sexta (23) para obras de implantação de uma passarela no local

Da Redação
foto - ilustração/arquivo
A Av. ACM, terá o trecho onde está localizada a Estação Detran do Metrô,no sentido Rótula do Abacaxi/Acesso Norte,interditado entre 0h e 5h desta sexta-feira (23), para a implantação de uma peça da nova passarela da Estação Detran do Metrô.
Segundo a CCR e o Consórcio Mobilidade Bahia,o bloqueio acontecerá um pouco antes do Detran. Durante a obra,estará liberada uma faixa para tráfego na maior parte do tempo em duas vias, tanto na via principal quanto na marginal.
Os serviços serão executados no período entre 1h e 3h,quando a movimentação de uma grande estrutura obrigará o fechamento total das vias na região,com abertura para passagem de veículos a cada 20 minutos.
Pregopontocom 22/12/2016

Travessia marítima tem movimento tranquilo nesta quinta (22) no sistema Ferry-Boat

Travessia Marítima 🚢

A travessia Salvador/Itaparica pelo sistema Ferry-Boat nesta quinta feira (22) conta com cinco embarcações em operação,com movimento tranquilo nos dois terminais de embarques.

Da Redação
foto - ilustração/ITS
A travessia entre Salvador e a Ilha de Itaparica pelo sistema Ferry-Boat,nesta quinta-feira (22), o segue com movimento tranquilo nos terminais de embarques de São Joaquim e Bom Despacho. Estão em operação seis (06) embarcações, Agenor Gordilho, Dorival Caymmi, Anna Nery, Ivete Sangalo, Pinheiro e Juracy Magalhães Júnior,com intervalos de saídas de hora em hora,e viagens extras podem ocorrer com um possível aumento da demanda.Os usuários podem adquiri as passagens para fazer a travessia nos terminais com pagamento efetuado por meio de cartões de crédito,de débito ou em dinheiro.
A disponibilidade de vagas para o serviço de Hora Marcada (exclusivo aos condutores de veículos), pode ser verificada no site  da  ITS -portalsits.internacionaltravessias.-.A compra de passagens para esse serviço deve ser feita no mesmo site com pagamento realizado através de cartões ou débito.
Mais informações na Central de Atendimento ao Cliente (CAC),localizada no Terminal São Joaquim e funcionando de segunda a sexta,das 8h às 18h,e aos sábados,das 7h às 13h,ou pelo Tel 071 3032-0475 e pelo cac@internacionaltravessias.com.br.
Com informações da ITS  22/12/2016

O tratamento dado no Brasil aos nossos heróis nacionais

Ponto de Vista 🔍

A constância de apoio ao que acreditava, qual seja a existência de petróleo na camada do Pré-Sal brasileiro, levou ao sucesso o grupo da Petrobras comandado por Estrella.Infelizmente, bem desigual é o tratamento que Estrella recebeu e ainda recebe no Brasil, hoje, da parte do governo.

Por Paulo Metri* - Portogente
Guilherme Estrella
A história de Guilherme Estrella lembra a do também geólogo Farmam Salmanov, um cidadão azeri, que procurou petróleo em Surgut, na Sibéria, ao longo das margens do Rio Ob. Ele buscava petróleo sobre a tundra siberiana.
Moscou o havia proibido de procurar petróleo na região por achar impossível encontrá-lo neste local. Ele cortou todas as comunicações para não ter que desobedecer às ordens e, acreditando em suas concepções geológicas, continuou a prospectar.
Em determinado momento em 1961, jorrou petróleo e ele mandou um telegrama para Krushchev dizendo: "Encontrei petróleo. Farmam Salmanov."
No meio da Guerra Fria, este telegrama lacônico influenciaria o jogo de poder mundial a favor da URSS.
Nikita Krushchev festejou a descoberta e, por este feito, Salmanov veio a receber o título de herói do trabalho soviético e o premio Lenine. Este petróleo ajudou muito a manutenção do poder da União Soviética.
A constância de apoio ao que acreditava, qual seja a existência de petróleo na camada do Pré-Sal brasileiro, levou ao sucesso o grupo da Petrobras comandado por Estrella.
Infelizmente, bem desigual é o tratamento que Estrella recebeu e ainda recebe no Brasil, hoje, da parte do governo. O Jornal Nacional (JN) chegou ao ponto inacreditável de relacioná-lo aos desvios ocorridos na Petrobras. Logo ele, um técnico íntegro e nacionalista. Pelo menos, neste caso, o JN teve a grandeza de reconhecer seu erro, o que ocorreu na edição de 09/02/2015.
Contudo, a reverência do nosso governo ao ilustre brasileiro, até hoje, não ocorreu. Entidades dos engenheiros e da Engenharia, a Academia, Mídias alternativas, Sindicatos e demais representações conscientes da sociedade já o reverenciaram. Certamente, este governo que, indevida e fatidicamente, está instalado na Presidência não irá homenageá-lo, inclusive porque gostaria que o Pré-Sal tivesse sido descoberto por uma petrolífera estrangeira.
Mas ninguém irá tirar o mérito de Guilherme Estrella, o cidadão que coordenou a equipe da Petrobras que descobriu o Pré-Sal. É um herói nacional. A grande diferença é que a União Soviética era um Estado soberano e o Brasil atual não é e está tomado por proxenetas do capital internacional.
*Paulo Metri é engenheiro mecânico, mestre em engenharia industrial, conselheiro do Clube de Engenharia e da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros, um dos autores de ‘Brasil à luz do apagão’ e de ‘Nem todo o petróleo é nosso’.
Fonte - Portogente  22/12/2016

Senadores recorrem ao STF para suspender projeto da Lei de Telecomunicações

Política 📡

Os senadores recorreram ao Supremo para impedir que a matéria seja enviada para sanção da Presidência da República e que o projeto seja votado pelo plenário do Senado. A matéria foi aprovada no dia 6 de dezembro na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado. Antes de recorrer ao STF, os parlamentares protocolaram o mesmo recurso na Mesa Diretora do Senado.

André Richter
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração
Senadores de oposição se reuniram hoje (22) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para pedir urgência no julgamento da ação liminar na qual os parlamentares pretendem suspender a tramitação do projeto que muda a Lei Geral de Telecomunicações 📡.
Os senadores recorreram ao Supremo para impedir que a matéria seja enviada para sanção da Presidência da República e que o projeto seja votado pelo plenário do Senado. A matéria foi aprovada no dia 6 de dezembro na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado. Antes de recorrer ao STF, os parlamentares protocolaram o mesmo recurso na Mesa Diretora do Senado.
De acordo com a senadora Vanessa Graziotin (PcdoB-AM), o texto deveria tramitar em pelos menos três comissões que envolvem a matéria e passar por votação no plenário. Para a senadora, o projeto de lei não foi levado ao plenário porque os defensores do texto "tiveram receio do debate para favorecer interesse de alguma empresa".
Além da senadora amazonense, também assinam a petição os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Humberto Costa (PT-PE), Lídice da Mata (PSB- BA), Reguffe (sem- partido-DF), Paulo Rocha (PT-PA), Regina Sousa (PT-PI) Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Uma das principais alterações na Lei Geral de Telecomunicações é a que permite a adaptação da modalidade de outorga do serviço de telefonia fixa de concessão para autorização, mediante solicitação da concessionária. Segundo a proposta aprovada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai deliberar sobre o pedido mediante o cumprimento de requisitos específicos, como a garantia da prestação de serviço em áreas sem concorrência e a continuidade dos contratos já assumidos.
Fonte - Agência Brasil  22/12/2016

Brasil: NA CONTRAMÃO DA INTERNET LIVRE

Ponto de Vista  💻

Mais de 40 entidades do mundo todo divulgaram, na última semana, um documento apontando grandes preocupações com retrocessos nas políticas de Internet no Brasil e declarando apoio ao enfrentamento que vem sendo feito pela sociedade civil brasileira, dentro de casa, contra tais medidas.

Por Jonas Valente
foto - ilustração
Mais de 40 entidades do mundo todo divulgaram, na última semana, um documento apontando grandes preocupações com retrocessos nas políticas de Internet no Brasil e declarando apoio ao enfrentamento que vem sendo feito pela sociedade civil brasileira, dentro de casa, contra tais medidas.
O “Manifesto de Guadalajara” foi lançado durante o Fórum de Governança da Internet (IGF), principal evento global sobre o tema, que ocorreu na cidade mexicana que dá nome ao texto, entre 5 e 9 de dezembro.
O encontro reuniu mais de dois mil representantes de governos, organizações da sociedade civil, pesquisadores e empresas da área de tecnologia da informação e da comunicação.
O documento destaca o fato de que o Brasil está caminhando da posição de marco internacional positivo nas iniciativas de regulação da rede para tornar-se um exemplo de medidas contrárias à promoção de uma Internet livre e acessível.
Na última década, o país assumiu a condição de referência global neste campo em função da atuação do Comitê Gestor da Internet (CGI), da aprovação do Marco Civil da Internet e por ter recebido em casa eventos internacionais como o NetMundial e o próprio IGF, em duas ocasiões.
No entanto, medidas adotadas recentemente pelo governo de Michel Temer e diversos projetos de lei que tramitam de maneira acelerada no Congresso Nacional jogam o país em outra direção.
Na área de acesso à web, a aprovação do projeto de lei 79 pelo Senado, na última semana, é um retrocesso grave. O texto modifica a Lei Geral de Telecomunicações e acaba com as obrigações de universalização dos serviços que poderiam ser aplicadas à Internet.
O projeto também entrega um patrimônio público no valor de mais de R$ 100 bilhões (em infraestrutura operacional e de rede) às operadoras de telecomunicação, sem contrapartidas concretas que viabilizem a conexão dos mais de 100 milhões de brasileiros que hoje estão excluídos digitalmente.
A oposição, em articulação com a Coalizão Direitos na Rede, que reúde entidades da sociedade civil brasileira que defendem os direitos dos usuários na internet, deve garantir, nesta sexta 16 um recurso para que o texto seja ao menos debatido pelo plenário do Senado.
A sanha do governo federal, entretanto, em se desobrigar de universalizar o acesso à internet no país é grande.
O governo Temer já anunciou que quer deixar este importante esforço apenas nas mãos do mercado, abandonando a perspectiva de planos de banda larga para garantir o acesso à rede, como tem ocorrido em boa parte dos países.

Mudanças no Marco Civil e ataques ao CGI
Outra preocupação ressaltada pelo Manifesto de Guadalajara é o conjunto de iniciativas em curso para alterar e minar o Marco Civil da Internet (Lei 12.695/2014).
Atualmente, há mais de 200 projetos de lei neste sentido tramitando no Congresso. Entre os retrocessos pretendidos está o fim ou a flexibilização do princípio da neutralidade de rede (que proíbe a discriminação no tráfego de dados), a possibilidade de acesso a dados pessoais sem autorização judicial, e a remoção de conteúdos publicados online mediante simples mecanismos de notificação.
As medidas atacam preceitos fundamentais reafirmados no Marco Civil da Internet, como privacidade e liberdade de expressão, que fizeram a lei brasileira se tornar referência internacional nestes temas, e várias delas já foram debatidas aqui no blog.
As entidades internacionais também alertaram para os riscos das recorrentes suspensões de aplicativos como o Whatsapp no Brasil.
O intuito de acessar mensagens desses aplicativos para fins de investigações policiais tem motivado diversas decisões judiciais desproporcionais, que resultam na interrupção do acesso de todos os usuários a esses serviços.
A prática gerou reações tanto no Parlamento – que deve votar em breve o PL 5130/2016, que proíbe o bloqueio de aplicativos – quanto no Supremo Tribunal Federal, que julgará em 2017 uma ação de inconstitucionalidade contra os bloqueios.
Até mesmo o Comitê Gestor da Internet no Brasil, exemplo internacional de órgão de governança multissetorial da internet, está sob ameaça. Criado há mais de 20 anos por meio de um decreto presidencial, o CGI tem sofrido ingerências do governo Temer nos últimos meses.
O processo de eleição da próxima gestão de conselheiros, por exemplo, teve a composição de sua comissão eleitoral original alterada para a inclusão de mais membros do Executivo.
E o governo já declarou que tem a intenção de reduzir o papel da sociedade civil (uma das partes representadas, ao lado das empresas, da academia e da comunidade técnica) no espaço.
A disposição de limitar vozes que representam os interesses dos usuários na gestão da internet no país é mais um viés autoritário da administração Temer, denunciado internacionalmente no IGF.

Reação do Itamaraty
Apresentado na sessão de encerramento do IGF por representantes da Coalizão Direitos na Rede e mencionado nos discursos finais tanto do representante da comunidade técnica quanto da sociedade civil, o Manifesto de Guadalajara provocou a reação do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, que lá representava o governo federal.
Benedito Fonseca Filho pediu a palavra para questionar a manifestação das entidades. Disse “estranhar” a posição da sociedade civil brasileira em levar um assunto como este para um fórum internacional, considerando que o país vive uma “plena democracia” e que há espaço para diálogo com as entidades.
A reação do Itamaraty revela o desconforto da gestão Temer com mais uma denúncia internacional e a feição autoritária contra críticas da sociedade civil.

Os desafios do IGF
A 11a edição do Internet Governance Forum promoveu importantes debates sobre o futuro da governança da internet.
Não foram poucas as atividades que colocaram preocupações, por exemplo, com as violações aos direitos humanos na rede, o que envolve desde a proteção à privacidade dos cidadãos até a liberdade de expressão e os direitos de crianças e adolescentes no mundo virtual.
No entanto, enquanto nações afirmam reiteradamente que estão preocupadas em alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – que incluem a garantia do acesso à rede pela população mundial – ainda há poucas iniciativas para enfrentar efetivamente, em escala global, o desafio de conectar os 3,9 bilhões de cidadãos que ainda estão fora da rede e para garantir os direitos dos demais que já estão na web, especialmente em questões como privacidade e liberdade de expressão.
Para pautar estes desafios, entidades da sociedade civil debateram no IGF a realização de um evento específicos deste segmento. A iniciativa, chamada de “Fórum Social da Internet”, em referência ao Fórum Social Mundial, deve ocorrer na Índia no segundo semestre do ano que vem.
Diversas redes e entidades da sociedade civil estão envolvidas nesta construção, incluindo as brasileiras. Em 2017, o IGF volta a se reunir em dezembro, desta vez em Genebra, na Suíça.
*Jonas Valente é jornalista, mestre em Comunicação e doutorando em Sociologia pela Universidade de Brasília. Integra o Conselho Diretor do Intervozes e foi um dos representantes do coletivo em Guadalajara/ Carta Capital
Fonte - Portogente  22/12/2016

VLT de Sobral inicia operação comercial no dia 28 de Dezembro

Transportes sobre trilhos 🚄

A partir do dia 28 de dezembro, o sistema funcionará de 5h30 até 23h, ampliando as oportunidades de deslocamento da população. A medida foi anunciada pelo presidente da Cia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), Eduardo Hotz, e pelo secretário das Cidades, Lucio Gomes.

Da Redação
foto - ilustração
A mobilidade urbana de Sobral deu um passo importante na manhã desta quarta-feira (21), com anúncio da operação comercial do VLT de Sobral. A partir do dia 28 de dezembro, o sistema funcionará de 5h30 até 23h, ampliando as oportunidades de deslocamento da população. A medida foi anunciada pelo presidente da Cia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), Eduardo Hotz, e pelo secretário das Cidades, Lucio Gomes. Juntos, Metrofor e Secretaria das Cidades também homologaram o resultado da seleção pública temporária que contratou novos funcionários para o sistema.
“Para que pudéssemos fazer esse novo atendimento, em uma dimensão maior, tivemos que fazer uma contratação de 19 novos funcionários. São todos funcionários que exercerão funções operacionais. Com isso, nós estamos com as condições ideais de oferecer um serviço de excelente qualidade para a população”, afirmou Eduardo Htz. Além das funções operacionais, a operação comercial do sistema demandou também uma ampliação das funções administrativas e de manutenções e seguranças, envolvendo outros 64 profissionais. No total, ampliação dos serviços do VLT está gerando 83 novos empregos na cidade.
Segundo Lucio Gomes, a operação comercial do VLT de Sobral é uma mudança que mexe com a vida das pessoas. “O impacto não é apenas para o estudante que vai sair da faculdade, nem para a dona de casa que vai à feira, é para toda a cidade, pois existe um fluxo de mototaxis, vans e outros tipos de transportes que a partir de agora vão convergir para as estações”, explicou. Com a ampliação dos serviços, será iniciada a cobrança de bilhete para embarque. O valor da tarifa será divulgado no Diário Oficial do Estado nos próximos dias e o valor será comunicado no site do Metrofor, redes sociais, veículos de imprensa e estações.
A solenidade de anúncio da operação comercial do VLT sobralense foi realizada no auditório do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran) da cidade e contou com a presença do prefeito Clodoveu Arruda. “Para nós, esse momento é de extrema importância porque, com isso, Sobral terá condições de realizar o projeto Sistram, que consiste na implantação de diversas linhas ônibus, passando por dentro dos bairros, e convergindo sempre para as estações do VLT, indo e vindo, de manhã até à noite. Com isso, Sobral poderá avançar no transporte público que hoje é um de seus maiores desafios”, afirmou o prefeito.
Também participaram da solenidade os secretários da Prefeitura de Sobral Gisela Gomes (Urbanismo) e Jorge Trindade (Manutenção e Conservação), e os diretores do Metrofor João Menescal (Implantação), Plínio Saboia (Operação e Manutenção) e Edilson Aragão (Desenvolvimento e Tecnologia).
Com informações da Metrofor  21/12/2016

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Aberta a Consulta Pública para o VLT do Subúrbio de Salvador

Transportes sobre trilhos 🚄

O objetivo da Consulta Pública é recolher contribuições e informações, que subsidiarão a elaboração final do edital, da minuta do contrato e demais documentos apresentados”, explicou a diretora de Programas e Projetos de Mobilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Ana Cláudia Nascimento.

Da Redação
foto - Divulgação
Foi publicado no Diário Oficial, desta quarta-feira (21), o aviso da Consulta Pública sobre o projeto de Parceria Público Privada (PPP) destinada à implantação, operação e manutenção do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT. A Consulta é aberta a pessoas físicas e jurídicas.
“O objetivo da Consulta Pública é recolher contribuições e informações, que subsidiarão a elaboração final do edital, da minuta do contrato e demais documentos apresentados”, explicou a diretora de Programas e Projetos de Mobilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Ana Cláudia Nascimento. Para participar, basta acessar os documentos (disponíveis aqui) e enviar sugestões via e-mail (vltsalvador@sedur.ba.gov.br) ou protocolar na própria sede da Sedur, no CAB.

VLT 🚄
Com 18,5 quilômetros de extensão e 21 estações, o Veículo Leve sobre Trilhos irá substituir o atual Trem do Subúrbio. A previsão é de início das obras em até 90 dias após a assinatura do contrato, com prazo para conclusão de 36 meses.
Estão previstas intervenções em duas fases: a primeira, entre o Comércio e Plataforma, tem 9,4 km; a segunda, entre Plataforma e São Luiz, tem 9 km. O valor estimado é em torno de R$ 1,5 bilhão.
Conforme o projeto, os usuários do VLT estarão integrado às linhas 1 e 2 do metrô e aos roteiros do BRT (Transporte Rápido por Ônibus) metropolitano. A perspectiva é de beneficiar mais de 1,5 milhão de moradores do Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Atualmente, a malha ferroviária que liga Paripe à Calçada é de 13,6 quilômetros. As atuais 10 estações serão desativadas e reaproveitadas para prestação de outros serviços à comunidade, como postos da Polícia Militar e centros de atendimento. Os equipamentos não serão utilizados para o VLT por causa das diferenças entre os modais.
Com informações da Sedur Ba.  21/12/2016

Maranhão paga o maior salário de professor do Nordeste e o segundo maior do Brasil

Educação 📖

Para levantamento da STC, foram solicitadas informações de todos os estados e do Distrito Federal sobre a remuneração inicial da carreira de professor de Ensino Médio, ocupante de cargo efetivo, com licenciatura plena e em jornada de 40h (quarenta horas) semanais. Em alguns estados não há jornadas de 40h semanais e o valor indicado pela STC foi calculado proporcionalmente a partir da remuneração de outra jornada.

Gov.do Maranhão
divulgação
Estudo feito pela Secretaria de Transparência e Controle (STC) revela que o Governo do Maranhão paga o maior salário da Região Nordeste e o segundo maior do Brasil aos professores da rede pública estadual, em início de carreira.
Para levantamento da STC, foram solicitadas informações de todos os estados e do Distrito Federal sobre a remuneração inicial da carreira de professor de Ensino Médio, ocupante de cargo efetivo, com licenciatura plena e em jornada de 40h (quarenta horas) semanais. Em alguns estados não há jornadas de 40h semanais e o valor indicado pela STC foi calculado proporcionalmente a partir da remuneração de outra jornada. Apenas os estados do Amapá, Pernambuco e Rondônia não encaminharam as informações.
Constatou-se que os estados pagam em média o valor de R$ 2.874,17 (dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos) como remuneração aos professores em jornada de 40h. Já o Governo do Estado paga o valor de R$ 4.985,43 (quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos) aos professores em início de carreira, como os concursados que recentemente foram empossados, ficando atrás apenas do Distrito Federal, que paga um pouco mais. O professor da rede pública estadual do Maranhão recebe R$ 2.111,25 (dois mil, cento e onze reais e vinte e cinco centavos) a mais que o valor da média nacional.
O Governo do Maranhão tem investido bastante na Educação, como reformas das escolas estaduais que estavam deterioradas, requalificando-as, garantindo dignidade aos alunos e aos professores. Além disso, o Governo tem auxiliado os municípios com o Programa Escola Digna, que substitui escolas municipais de taipa por prédios novos, de alvenaria.
“A valorização da educação de nosso Estado é compromisso do governador Flávio Dino, que desde os primeiros dias de sua gestão vem trabalhando incansavelmente para alavancar os índices educacionais do Estado. São medidas que vão desde a realização de concurso público, promoções e ampliações de matrículas, além de reajustes salariais e melhorias que foram feitas nos espaços escolares, com intervenções em mais de 300 escolas da Rede Pública, que garantem condições dignas para o ensino e aprendizagem’ de nossos estudantes e valorização da nossa rede de profissionais” – afirmou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
Desde o início de 2015 várias medidas foram executadas para a valorização dos professores. Assim, foram processadas as promoções há tempos represadas. E também foi concedido reajuste de 13,01% (treze vírgula zero um por cento) no vencimento dos professores logo no início da atual gestão, através da Medida Provisória nº 192, de 20 de janeiro de 2015, convertida na Lei nº 10.207, de 24 de fevereiro de 2015.
Com informações do Gov. do Maranhão  21/12/2016

Agenda verão: condenação para Lula e articulações para o Poder futuro

Ponto de Vista 🔍

Lula em alta. Nesta segunda-,19, o juíz Moro tornou Lula réu pela 5ª vez... Lula na frente,crescendo nas pesquisas para a eleição de 2018.Lula é a crônica de uma condenação anunciadíssima.Uns anúncios se cumprem,outros não.Delatado pela Odebrechet, Caixa 2 para chapa Dilma/ Temer.Se o TSE julgasse a tempo,até 31 de dezembro, se teria eleições diretas.Trabalharam para que assim não seja.

Bob Fernandes




imagem - ilustração/YouTube