VÍDEO NOVO sobre a tragédia do Pinheirinho

Um governo que deveria governar para o povo,usa uma força policial que deveria proteger os cidadãos contra os mesmos, numa GUERRA  desigual e desproporcional.Militares fortemente armados contra uma população totalmente indefesa,fisicamente e legalmente.

A TRISTE REALIDADE BRASILEIRA DOS TRANSPORTES PÚBLICOS

Transportes

O CAOS tomou conta de muitas estações de trem no Rio, na manhã desta quinta-feira (9). Uma pane elétrica em um dos trem causou a paralisação de muitas composições, gerando a revolta de usuários. A confusão começou quando a polícia tentou conter as manifestações da população...


Fonte - Portal R7 / Jornal da Record 

Comentário Pregopontocom

Até quando teremos que conviver com essa triste realidade em nosso país? Estas cenas fazem parte do cotidiano da vida da população (que faz uso do transporte público) no Rio de Janeiro,que é o 2º estado mais importante do Brasil. Porem não podemos dizer que isso seja apenas um "privilégio"único e exclusivo da cidade maravilhosa.Essa é a dura realidade de todo o nosso País que por mais de 60 anos viveu dando prioridade ao transporte rodoviário enquanto foi sucateando e aniquilando as suas ferrovias.A opção continua pelo pneu durante todo esse tempo colocou o Brasil numa situação inominável de atraso no setor de transportes não só de passageiros como também de cargas, causando o estrangulamento total da mobilidade urbana principalmente  nos nossos grandes centros urbanos.A falta de um planejamento estratégico nesse setor durante décadas, principalmente em relação ao transporte de massa por trilhos contribuiu largamente para que chegássemos a essa situação caótica em nosso sistema de transportes e o caos urbano em que nos encontramos atualmente.Infelizmente a cultura de adoração ao PNEU ainda resiste em nosso pais,e o próprio RJ é um bom exemplo disso.Enquanto os seus trens sucateados são destaques cotidianamente na imprensa pela super lotação, a ocorrência de acidentes e paralisações causadas por falhas técnicas,de manutenção e os esperados trens chineses não chegam,vem ai mais 3 novos corredores de BRT rasgando a cidade maravilhosa .E assim vamos nós pelo Brasil a fora,( com raras exceções para algumas cidades do Nordeste,VLT de Maceió,VLT/Metro de Fortaleza,VLT do Cariri que já são realidades) enquanto nos aqui aguardamos ansiosos e pacientemente por mais de 12 anos o nosso mine "bilionário" Metro de Salvador ou pendurados em velhos e sucateados trens ( isso onde eles existem) e espremidos e ensardinhados nos velhos e cansados BUZUS de sempre,amém...... E VIVA O PNEU.
Pregopontocom 10/02/2012

Segurança Pública em Crise - a greve da PM

Foto/Terra.com

A onda de greves desencadeada em sequencia em vários estados da federação pelas policias militares,não só serviu para sombrear os últimos episódios ocorridos no estado de São Paulo,entre eles a invasão da Usp,a limpeza da Cracolândia,e a controvertida desocupação do Pinheirinho,que obteve uma grande repercussão no âmbito nacional e internacional,muito embora a grande imprensa com raríssimas exceções se absteve de entrar com profundidade na discussão dos fatos nas implicações sociais e nos trágicos resultados obtidos pela desocupação de um terreno que supostamente tem a propriedade do seu atual dono contestada como também os fatos que envolvem a história do referido local.Até mesmo os graves problemas da nossa cidade que fervilhavam nas redes e movimentos sociais foram temporariamente amenizados e o nosso prefeito na berlinda lucrou com a sua invisibilidade ainda que temporária  por conta dos recentes acontecimentos e dizem que até aproveitou a brecha para pegar um bronze na praia de Copacabana.Mas, voltando a questão da segurança pública em termos, no que se refere as greves e em se tratando do nosso caso,o Estado da Bahia,o que assistimos aqui na verdade foi a transformação de um movimento reivindicatório,e que em momento algum discutimos a sua legitimidade,em um ato de "insurgência e insubordinação"militar,contrariando totalmente o RDM (Regime Disciplinar Militar),pois todas as corporações militares tem regras rígidas de disciplina e comportamento ( faz parte da estrutura das mesmas ), que devem ser cumpridas a risca e quem já passou por alguma delas ou esta na ativa, sabem muito bem que la dentro "ordem não se discute se cumpre" (sob pena de transgressão), é assim que funciona. ( Artigo 50 do Estatuto da PM - Prevê advertência,detenção e demissão de todos que descumprirem as ordens do "comando" desrespeitando a hierarquia...O artigo142 da Constituição Federal veda - proíbe - militares de fazerem greves ou paralisações e também que estes servidores públicos sejam vinculados a sindicatos ( associações ) - Maio 2009 O STF julgamento da greve dos policiais de S.Paulo,Ministro Relator Eros Grau,argumentos jurisprudenciais do mesmo " A recusa de prestação de serviço público essencial é inadmissível ",a sentença foi acompanhada por mais 4 ministros na época ). Por tanto esse movimento em nosso estado não é mais uma questão da esfera  política e sim da esfera militar.Alem do que haja visto a intervenção do Ministério Publico e da Justiça solicitando a prisão de 14 membros envolvidos no movimento bem como a retirada de crianças do recinto da ALBA utilizadas indevidamente,comprometendo a segurança das mesmas,com parte da estratégia da ocupação do referido local..Além disso e questionável a participação de um dirigente de uma associação que deflagou a greve e radicalizou o movimento,( expulso em 2001) que não pertence mais aos quadros da ativa da PM. A pergunta é...o que  teria esse dirigente a perder? Não estaria ele levando os seus ex companheiros de farda para a beira de um precipício?Quais as verdadeiras razões para tal comportamento?O que estaria verdadeiramente por traz de toda essa ação? Insurgência,desobediência,quebra de hierarquia, por mais justas que possam ser as reivindicações dos policias militares,a de se considerar que: constitucionalmente,independentemente de quem tenha dito ou não o contrário,é vedado aos militares o direito de greve, ponto; e isso não se discute a não ser que se altere mais uma vez a Carta Magna da Nação Brasileira.A verdade é que não só o Governo Federal mais também os Governos Estaduais,e isso não é uma coisa nova, já faz muito tempo, ainda "por diversos motivos" não tiveram a coragem necessária para meter a mão nessa autêntica "combuca" e começar a modificar realmente a politica de segurança pública em nosso país.A muito tempo que se fala, mais nenhuma iniciativa efetiva foi tomada por conta inclusive do forte corporativismo,sobre a questão da desmilitarização e unificação das Policias em todo pais.A criação de uma nova Policia Civil com uma boa academia para a formação dos seus quadros profissionais,1º com um departamento investigativo (Policiais investigadores) e cientifico tecnologicamente bem equipado e bem desenvolvido, 2º um departamento de patrulheiros ( policiais Fardados) que cuidariam  de todo policiamento ostensivo,com rondas, radio patrulhas etc.Isso traria inúmeras vantagens para todos,não só os próprios policiais  do ponto de vista estrutural,salarial,como do ponto de vista de treinamento específico,tecnológico,cientifico e social mais também para toda a sociedade civil que passaria a contar com uma Policia mais bem treinada,mais bem equipada e preparada para ser também uma Policia sobre tudo cidadã. Aqueles que desejassem ser Policiais por vocação ingressariam na Policia Civil escolheriam a opção de serem patrulheiros ou investigadores e os que gostariam de ingressar nas PMs por desejarem ser militares, escolheriam então uma das 3 Forças Armadas e iriam por la então construir,dar seguimento e consolidar as suas carreiras. Em países como o Brasil que possuem 3 Forças Armadas,Terra,Mar e Ar, não há necessidade da existência e da manutenção de contingentes de Policias militarizadas,isso se aplica a países pequenos que por não possuírem por motivos econômicos ou estratégicos Forças Militares de defesa então militarizam as suas policias para que elas cumpram as duas funções.Enquanto não for tomada uma decisão firme e corajosa não só pelo poder executivo mais também pelo legislativo para promover essas reformas tão necessárias e já tão tardias não só com a promoção da unificação,modernização e a valorização dos quadros funcionais das nossas policias estaremos sempre de tempos em tempos assistindo temerosos ao triste cenário que se evidencia em nosso país por conta das greves de policias que pipocarão aqui e ali.E por falar nisso vem ai a próxima atração...a greve da PM do Rio.E depois... qual sera o próximo estado a ser premiado??????? -  (Durante o período da Ditadura Militar, um dia, um certo agente de segurança americano quando por aqui esteve  para dar orientações aos órgãos de repressão e "segurança" foi  autor da seguinte frase..."mudem a farda que a Policia muda" e assim foi feito.Não seria o caso agora de já se começar  modificar tudo isso??? embora tardiamente??? ) - Pregopontocom 07/02/2012

PM diz que Assembleia será desocupada, mas garante que não haverá invasão

Foto - Max Haack BN

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) afirmou que a decisão de desocupar a Assembleia Legislativa (AL-BA) – um pedido do presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), neste domingo (5) – será cumprida, mas sem invasão do local. “O governo do Estado afirma e reafirma que não haverá invasão da Assembleia”, garantiu o coronel Humberto Sturaro, diretor de Comunicação da corporação, em entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102.5, nesta segunda-feira (6). Sturaro pediu aos grevistas que tenham “bom senso” para cumprir a decisão e deixar a Casa de forma pacífica, o que seria a melhor forma de dar continuidade às negociações e evitar confrontos. “É preciso vencer pelo bom senso, equilíbrio e pela inteligência. Não podemos entrar em uma queda de braço. Existe uma determinação para desocupar a Assembleia e isso irá acontecer. Os policiais militares que se encontram lá precisam ter bom senso, mostrar que existe em seu coração ainda a disciplina e obedecer a essa determinação”, aconselhou. O coronel fez um apelo ainda aos manifestantes para que suspendam, por questão de segurança, as convocações a familiares para participar da ocupação. “Isso é uma inconseqüência, uma irresponsabilidade. Pensem nos seus filhos e nos seus familiares. Se você, que está na Assembleia, ama e respeita os seus familiares não faça esse tipo de convocação, não exponha eles a esse risco”, pediu. O acesso ao local está proibido e um cordão de isolamento contorna a Casa no momento. Fonte - Bahia Noticias 06/02/2012

Wagner falará em cadeia estadual de rádio e TV sobre greve da PM

Foto -Tiago Melo / Bahia Noticias

 O governador Jaques Wagner se pronunciará, nesta sexta-feira (3), às 20h, sobre a greve parcial da Polícia Militar, em cadeia estadual de rádio e TV. Em nota, a Secretaria de Comunicação (Secom) aponta que o chefe do Executivo baiano “reafirmará, com veemência, que o governo da Bahia está adotando todas as providências no sentido de assegurar o pleno Estado de Direito Democrático, a segurança e a tranquilidade da população”. De acordo com a Secom, Wagner coordenará, ao longo do dia, as ações que têm sido adotodas pela Secretaria de Segurança Pública para tentar encerrar o movimento grevista. A cúpula da SSP segue reunida para debater as estratégias para conter a mobilização dos PMs paralisados.

Depois de uma dia de pânico – com arrastões,comercio fechado e até mesmo uma morte registrada pela televisão - moradores de Salvador tentam retomar a rotina, apesar da paralisação de parte da Polícia Militar. Pessoas seguem para o trabalho no início da manhã desta sexta-feira (3). Segundo agentes da Transalvador, os ônibus circulam normalmente, ao contrário do que aconteceu na noite de quinta. Os policiais grevistas que invadiram a Assembleia Legislativa permanecem na Casa. O acesso ao pátio onde eles acampam é impedido por três viaturas. Na última terça, PMs da Associação dos Policiais, Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) paralisaram suas atividades, o que foi considerado ilegal pela Justiça na quinta. Informações do A Tarde.  Fonte - Bahia Noticias 03/02/2012

VEJA AQUI O PRONUNCIAMENTO DO GOVERNADOR JW NA INTEGRA

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DESOCUPA SALVADOR - Passeata do Campo Grande a Praça Municipal

 A passeata realizada hoje pelo movimento DESOCUPA SALVADOR  na cidade a partir das 16,00 hs, saindo do Campo Grande em direção a Praça Municipal onde aconteceu uma grande concentração, em repúdio a desastrosa administração do atual prefeito JH e a calamitosa e catastrófica situação que atravessa a nossa cidade, contou com a presença dos movimentos sociais envolvidos e também com o apoio e comparecimento de diversos setores da sociedade civil,movimentos populares,entidades de classes,sindicatos, partidos políticos e o povo.A manifestação ocorreu em um clima de tranquilidade e ordem com a PM garantindo a segurança do evento em todo o seu percurso.Os manifestantes demonstraram o seu repudio e insatisfação contra a situação de degradação e abandono em que se encontra a capital Baiana e contra a pior e mais danosa administração da qual já foi vitima a cidade de Salvador nos últimos anos.Os manifestantes após a passeata concentraram-se na Praça Municipal onde continuaram com os protestos em frente a sede da Prefeitura, até o inicio da  noite.E o prefeito........mais uma vês SUMIU.........

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Mais uma denuncia de VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS em São Paulo

Alguma coisa parece que está fora da ordem...
Nestas ultimas semanas o noticiário de "boa" parte da imprensa  vem denunciando supostos e graves casos de VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS com enfase para o estado de São Paulo e também em outros locais do Brasil.Em São Paulo o episódio da Cracolândia muito contestado por vários setores da sociedade civil, a trágica e cruel desocupação do Pinheirinho com repercussão Internacional e agora mais uma denuncia vem a publico através do jornal da Record.Uma mulher grávida que se encontra cumprindo pena por furtar um enxoval de "recém nascido" ao ser levada para um hospital para dar a luz, após o parto cesariana foi mantida algemada  ao leito e supostamente  espancada  por agentes penitenciários e um policial militar.A onde vai parar essa BARBÁRIE?????   - ASSISTAM O VÍDEO -



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Construção de arranha-céus pode ser prenúncio de crise, diz banco
Artigo da BBC Brasil -12/01/2012

A construção de arranha-céus pode ser sinal de que uma crise econômica está próxima, segundo analistas do banco de investimentos Barclays Capital.

Empire State em Nova York 

"Geralmente o edifício mais alto do mundo é simplesmente mais um de uma série de construções de arranha-céus, refletindo um deslocamento errôneo de capital e uma iminente correção da economia", disseram analistas do banco na versão de 2012 do índice de arranha-céus do Barclays Capital, publicado anualmente desde 1999.Segundo o banco, a intensa atividade econômica em torno da construção de arranha-céus, às vezes definidos como prédios acima de 240 metros de altura, coincide com crédito fácil, alta nos preços de terrenos e otimismo excessivo. Mas, muitas vezes, quando a construção dos edifícios termina, a economia já entrou em recessão.O índice dá como exemplos o prédio do Empire State, erguido enquanto a Grande Depressão da década de 1930 se formava, e o atual maior edifício do mundo, o Burj Khalifa, inaugurado pouco antes de a economia de Dubai enfrentar sérias dificuldades. Em 2010, Dubai precisou da ajuda do vizinho Abu Dhabi para evitar a falência do Estado.                                                     

Demolição

O banco lembra que o primeiro arranha-céu, o Equitable Life, construído em Nova York em 1873, coincidiu com uma recessão de cinco anos e foi demolido em 1912. Outros exemplos incluem a Willis Tower, anteriormente conhecida como Sears Tower, inaugurada durante a crise do petróleo de 1974, e as Petronas Towers da Malásia, de 1997, ano da crise financeira asiática. De acordo com as conclusões do índice, China e Índia podem ser os próximos países a ter problemas econômicos.O banco afirma que a China é hoje o país que mais ergue arranha-céus, respondendo por 53% das construções dos prédios mais altos do mundo. Um boom de empréstimos após a crise de 2008 levou a uma alta dos preços dos imóveis no país.Outro estudo, da JPMorgan Chase, diz que o mercado imobiliário chinês pode sofrer uma queda de até 20% nas maiores cidades do país nos próximos 12 a 18 meses. A Índia tem atualmente em construção 14 arranha-céus. Acredita-se que a residência mais cara do mundo seja a do bilionário Mukesh Ambani, que construiu seu arranha-céu particular: um edifício de 27 andares em Mumbai. Jornais locais afirmam que a residência é avaliada em mais de US$ 1 bilhão e precisa de 600 empregados para sua manutenção. Fonte  - BBC Brasil 12/01/2012                        

"OBRAS" FANTASIOSAS DA PREFEITURA - MAIS UMA PIADA

A Prefeitura de Salvador na tentativa de mais uma vez ludibriar a população agora transforma simples e rotineiros serviços de manutenção ( capinagem ) em "obras" com direito a placas como se fossem grandes realizações.Em alguns casos apenas colocaram as placas mais nenhum serviço foi iniciado ou realizado no local.                                                   

Capinagem dos canteiros da Praça do imbui.

                          

                                                                                                   

Canteiro e passeios próximos ao Parque de Pituaçu em frente ao Circo Picolino,apesar de existirem várias placas no local referindo-se a dita "obra", nada ainda foi feito até agora.

DA PRA VER QUE NADA MUDOU....AS MENTIRAS CONTINUAM AS MESMAS DE SEMPRE
VAMOS SALVAR SALVADOR
DESOCUPA SALVADOR
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Uma solução Simples para um problema crônico - Até que em fim...demorou mas saiu

Há cerca de um ano  publicamos uma matéria em nosso Blog com o titulo "Uma solução simples para um problema cronico" visando dar a nossa colaboração para a solução de um um problema rotineiro que a muito tempo vem causando um grande transtorno no fluxo do transito na Av.Paralela no trecho onde esta localizada a passarela e o ponto de ônibus em frente ao Correio da Bahia.Devido ao gargalo que se forma ali, justamente pela presença do referido ponto de ônibus no local e da confluência dos fluxos de tráficos oriundos de Narandiba e do ponto de ônibus em frente a sede da Odebrecht na passarela que liga o mesmo ao outro lado onde esta localizado o Extra, é que acontece o estrangulamento principalmente nos horários de transito mais intenso.Parece que, até que em fim alguém entendeu que para amenizar os transtornos que ocorrem todos os dias naquele local,travando sistematicamente o transito e causando engarrafamentos diários,não seria tão difícil assim e resolveram então por mãos a obra.Exatamente como sugerimos em nossa matéria, estão sendo feitas as devidas intervenções para melhoria do trafego no local.Já não era sem tempo.Em fim....parece que alguém do outro lado está nos ouvindo,mais antes tarde do que nunca. Vejam a seguir fotos da intervenção que esta sendo realizada no local pela prefeitura e a matéria que publicamos a um ano atrás sugerindo a solução do problema existente no local.

Foto atuais das obras que estão sendo realizadas no local,comparem

Ponto da passarela

Canteiro/Av.Paralela,pista lateral do Correio

Postagem Antiga
http://pregopontocom.blogspot.com/p/uma-visao-de-salvador.html

UMA SOLUÇÃO SIMPLES PARA UM PROBLEMA CRONICO

A retenção do trafico na Av.Paralela,sentido rodoviária,provocada pela saída dos veículos oriundos da pista lateral que recebe os fluxos que saem de Narandiba e do Ponto da passarela da Odebrecht / Extra, no trecho da Av.Paralela localizada no ponto da passarela  em frente ao Correio da Bahia pode ser resolvido com um corte na parte externa do canteiro que separa as duas pistas no local ( Av. Paralela da pista marginal ),permitindo aos onibus chegarem ao ponto (do Correio) sem interferir no fluxo de trafico da via principal.É uma obra simples e de baixo custo que poderá ser realizada em 15 dias,e que aliviará consideravelmente os transtornos diarios com o tráfico naquela região.Vejam nas fotos os cortes com linhas pretas. Pregopontocom - 11/2010

DESOCUPA SALVADOR - A Privataría Soteropolitana

Eu quero sentir de novo orgulho da minha cidade 
Acredito eu que a nossa estimada e querida cidade de São Salvador nunca tenha passado por uma situação tão caótica,tão critica,e tão desumana como a que vem vivendo nesses últimos 8 anos de desastrosa e nociva administração.O grau de perversidade desleixo e cinismo com que a cidade vem sendo tratada pela atual administração já mais poderá ser comparada em tempo algum.O loteamento de Salvador  em  beneficio do capital imobiliário é imoral e inaceitável,a desordem no sistema de transportes públicos e as picuinhas do poder executivo e da bancada reacionária da CMS que insistem a qualquer custo em prejudicar a modernização do transporte público da Cidade e RMS  usando de maneira vergonhosa e anti ética de todos os meios para emperrar a implantação do mesmo,pelo simples fato de não terem conseguido agraciar o oligopólio dos ônibus com a implantação do famigerado sistema BRT é repugnante.Uma cidade suja,maltratada,transito caótico,calçadas degradadas,uma das mais belas e maiores orlas do país abandonada e destruída,sem saúde sem educação,uma cidade que vem sendo sufocada com as construções de verdadeiras muralhas de concreto sem projeto e sem planejamento com a exclusão da participação da sociedade civil, no controle e fiscalização desse verdadeiro desastre,que a cada dia que passa torna a nossa metrópole mais quente e insustentável.As leis são atropeladas,( Lous /PDDU/Concelho da Cidade) e a voz do povo não encontra eco no alcaide e seus seguidores,que simplesmente fazem ouvido de mercadores e desafiam até o MP e a Justiça como se estivessem acima do bem e do mal.Que puder é esse??? que parece inabalável e indestrutível??? será mesmo essa a nossa realidade????? Mais a cidade não está mais dormente,inerte e nem alheia a essa onda de desmandos da qual é vitima nesses últimos anos,a reação já esta ai,presente,viva e crescente.Não vamos entregar a nossa cidade para um "Pirata aventureiro" que teima em se locupletar da mesma passando por cima de tudo e de todos desrespeitando a todos e os princípios éticos,morais e constitucionais.Não ha mais como recuar,haverá de nascer um outro novo sol ainda que não seja no 2 de julho, mais que nos libertará dessa sombra negra, maligna e gigantesca, para que se DEUS QUISER,e ele não nos faltara, possamos finalmente apreciar a libertação de Salvador e o nascimento de um novo Sol,com novas esperanças  um novo futuro e a recuperação da dignidade,da beleza,da cidadania e da alegria que sempre foi a marca do nosso povo e da nossa cidade.Um sentimento de indignação,de revolta,de tristeza,de insatisfação é o que nos resta nesse momento.E por isso é gritamos a alto e bom som  DESOCUPA SALVADOR - Pregopontocom - 20/01/2012




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Pesquisa revela que mais da metade dos paulistanos deixariam a cidade de SP

Fonte - Portal R7 - JR News
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Ação do Ministério Publico Federal já investiga supostas irregularidades na concessão do Camarote Salvador pela Sucom

 5ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO

PORTARIA N 11, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011

  Instaura Inquérito Civil Público para apurar supostas irregularidades relativas à concessão desautorizada de área pertencente à União para Premium Produções, Criações Artística e Eventos LTDA, nos termos do contrato nº 040/2010 avençado entre a SUCOM e a citada empresa. ICP nº 1.14.000.0001451/2011-84

  O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pela procuradora da República signatária, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, especialmente, com espeque nos arts. 127, caput e 129, inciso III da Constituição da República, e artigos 5º e 6º, inciso VII, "b" da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993 respaldado, ainda, pelos artigos 2º e 5º da Resolução CSMPF nº 87, de 14 de setembro de 2004 alterados pela Resolução CSMPF n.º 106 de 06 de abril de 2010 e art. 2º e 4º da Resolução do CNMP n.º 23, de 17 de setembro de 2007 e,

  CONSIDERANDO que a Constituição Federal Pátria de 1988 elevou o Ministério Público à categoria de instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis, do patrimônio público e social, conforme os artigos 129, inciso III da Constituição Federal, artigo 1º, inciso IV da Lei n.º 7.347/85 e os artigos 5º, III, "b" e 6º, inciso VII, "b" da Lei Complementar nº 75/93;

  CONSIDERANDO que, em 28/06/2011, foi protocolizada, nesta procuradoria da República, representação encaminhada pelo Ministério Público Estadual da Bahia constituída por expediente apuratório relativo a possíveis irregularidades no contrato nº 040/2010 avençado entre a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo - SUCOM e a Premium  Produções, Criações Artísticas e Eventos LTDA;

CONSIDERANDO que a citada representação foi encaminhada para esta Procuradoria, em razão de o referido contrato envolver concessão desautorizada de área pública - localizada na Avenida Oceânica, Bairro de Ondina, Salvador/Ba - cujo o domínio pertence à União;

CONSIDERANDO que, utilizando-se de tal área, a supramencionada empresa empreendia a montagem de um camarote, bem como a construção de benfeitoria (Praça de Ondina), quando autuada pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU (Auto de Infração nº 004.2011);

CONSIDERANDO que, conforme Relatório Técnico da SPU, restou verificada a existência de ocupação em área da União, compreendendo a extensão de 6.338,03 m², dos quais, 5.231,08 m² são correspondentes a terrenos de marinha e 1.106,95 m² conceituados como terreno acrescido de marinha;

CONSIDERANDO a necessidade de efetuar diligências para melhor apuração dos fatos imputados; resolve:

instaurar Inquérito Civil Público, para apurar a questões mencionadas, determinando:

Registre-se e autue-se a presente portaria, juntamente com a documentação que a acompanha;

Registre-se que o objeto do ICP é apurar supostas irregularidades relativas à concessão desautorizada de área pertencente à União para Premium Produções, Criações Artística e Eventos LTDA, nos termos do contrato nº 040/2010 avençado entre a SUCOM e a citada empresa;

Registre-se que a investigada é Premium Produções, Criações Artísticas e Eventos LTDA;

Comunique-se à 5º CCR para conhecimento com cópia desta portaria, solicitando que seja providenciada a devida publicação, além de afixação desta na sede desta Procuradoria da República;

Comunique-se à representante, inclusive, informando o interesse desta signatária em uma atuação conjunta;

Oficie-se à SUCOM, solicitando informações atinentes ao contrato nº 040/2010, notadamente no que concerne às razões para a inclusão de área pertencente à União no quanto avençado naquele contrato;

Oficie-se à SPU, solicitando que aquela secretaria se manifeste acerca do objeto deste inquérito civil, notadamente sobre eventual interesse da União na prossecução das obras da Praça de Ondina, bem como se a Premium Produções, Criações Artísticas e Eventos LTDA realizou o pagamento da multa que lhe foi aplicada.

Prazo inicial: 1 (um) ano.

VANESSA GOMES PREVITERA

      Fonte - JusBrasil / Diário Oficial da União

FALTA MAIS ENGAJAMENTO - FALTA MAIS PARTICIPAÇÃO POPULAR - VAMOS SALVAR SALVADOR

                                                                                                                                Apesar do pequeno auditório do prédio do anexo da CMS estar lotado hoje (11/01/2012) durante a reunião promovida pelos vereadores(as) da "resistência" na Câmara de Salvador,Vânia Galvão,Andréa Mendonça,Aladice,Marta Rodrigues,Olivia e Gilmar Santiago,para tratar de assuntos de alta relevância para a cidade ref. a aprovação da nova LOUS e das modificações propostas pelo poder executivo municipal no PDDU, ardilosamente enxertados de ultima hora pela base governista na forma de emendas na ultima votação da LOUS e que com certeza trará graves e desastrosas consequências com enormes prejuízos em caráter irreversível para a cidade e a sua população,achamos que a participação popular ainda é tímida.O esforço que vem sendo feito continuadamente em condições adversas por um pequeno grupo de 6 vereadores(as) em defesa da nossa cidade precisa de um apoio mais forte mais intenso e mais presente da nossa população.Durante a reunião,que teve a participação de movimentos sociais e populares,representantes de setores da sociedade civil e cidadãos comuns, foi decidido de comum acordo por todos os presentes a intensificação da luta em prol da cidade com a articulação de Ações Populares e Civis Publicas que deverão ser entregues nos  MPBa / MPF e na Justiça respectivamente além da criação de fóruns de discussão e a articulação entre os movimentos envolvidos.Esse é um momento crucial para nossa cidade ameaçada por uma nova tentativa de loteamento publico e dessa vez atingindo duramente até a Ilha dos Frades e a sobrevivência das comunidades nativas que la vivem a muitos e muitos anos.A situação é muito grave e a população da cidade nesse momento não pode se dar ao luxo em hipótese nenhuma de ficar distante dos debates e principalmente do engajamento nessa luta em defesa de Salvador.A votação da LOUS realizada na ultima sessão de 2011 da CMS atropelou todos os princípios democráticos e constitucionais que regem as leis municipais da nossa cidade,o rolo compressor composto por vereadores da base governista, não hesitou em passar por cima de tudo e de todos desprezando princípios e valores éticos para aprovar um projeto altamente lesivo e danoso a cidade de Salvador, que a 8 anos padece sobre os efeitos de uma das piores administrações da sua história, beneficiando o capital especulativo imobiliário em detrimento do interesse maior do município com um projeto transvestido com o nome de PPDU DA COPA.Até as determinações judicias que suspenderam a votação do mesmo foi ardilosamente desrespeitada com a manobra das emendas de ultima hora onde enxertaram-se artigos de uma lei maior (PDDU) em uma lei menor (LOUS).Por todos esse motivos achamos que a participação popular ainda é muito tímida com relação   aos esforços dos poucos que já se mobilizam,se articulam,se empenham e se dedicam incessantemente, na defesa dos interesses comuns da nossa cidade e da sua população.AINDA FALTA ENGAJAMENTO,AINDA FALTA PARTICIPAÇÃO POPULAR.Essa luta é de todos nós soteropolitanos que queremos desejamos e VAMOS SALVAR SALVADOR. - Pregopontocom  11/01/2012

TRANSPORTE PUBLICO O VERDADEIRO CUSTO DA TARIFA

Transporte/Tarifa

O custo da passagem do transporte não está no preço da tarifa,mais sim na maneira como ela é manipulada e cobrada.TARIFA UNICA INTEGRADA POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO SISTEMA,esse sim deverá ser o grande foco das discussões

Da Redação

A grande discussão sobre o tamanho da tarifa cobrada pelo sistema de transporte publico em Salvador deixa de fora a mais importante e a mais relevante das questões contidas no tema.Enquanto se discute o aumento que todo ano é concedido pela Prefeitura do município as empresas operadoras do sistema, o mais importante de tudo é esquecido e colocada a margem das discussões. A INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA, é e deverá estar incluída nesse tema como a principal reivindicação por parte de todos os movimentos que se mobilizam em torno dessa questão.TARIFA UNICA INTEGRADA POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO SISTEMA,esse sim deverá ser o grande foco das discussões.A questão do aumento analisada friamente é secundaria e sabiamente manipulada pela prefeitura e SETPS pois o aumento sempre acaba saindo de um jeito ou de outro, pelo acordo de "cavalheiros" entre prefeitura e SETPS.Se eles querem R$0,20 de aumento na passagem, pedem R$0,60,a prefeitura diz que não da,faz o jogo de cena para fingir que esta preocupada com a pressão dos movimentos populares,depois que a coisa esfria ai termina dando R$0,25 em vez de R$0,20 para compensar o atraso.O calcanhar de aquiles do SETPS não é o aumento de tarifa é a INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA,e isso eles não querem e não admitem ouvir falar nem em sonho,ou um autêntico pesadelo para eles.( A integração alfabética e colorida existente é uma GRANDE PIADA )Um sistema de INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA idêntico ao já existente na Europa e que também já vem sendo implantado em São Paulo,Aracaju que embora com um sistema de integração fechada,valida apenas nos terminais,tem um dos maiores percentuais de integração do Brasil e o de Curitiba, é que faz com que o custo da passagem para o usuário se torne menor e também flexibiliza de maneira mais pratica e simples o uso de todos os modais de transportes publico disponíveis para a população.Vamos aqui a alguns exemplos práticos: na França (cidades por mim pesquisadas em loco,Lyon e Paris), um bilhete de uma hora custa E$1,60 o de duas horas E$2,30 um cartão mensal valido de 1º a 30 em torno de E$43,00, o preço da tarifa é inversamente proporcional ao tempo de permanência,ou seja diminui a medida que vc adquire um bilhete com um numero de horas maior e funciona dessa maneira para incentivar as pessoas a andarem de transporte publico ao invés do transporte individual.Na Itália em diversas cidades também pesquisadas (Torino,Milano,Venezia,Mestre Venezia,Roma) um bilhete de uma hora e quinze minutos ( 75 minutos) custa E$1,00 também para todos os modais.Ate os bilhetes para os ônibus de turismo (na França e na Itália) bem como os bilhetes para os Vaporetos (lanchas ) em Venezia podem ser adquiridos com a opção de integração com o transporte publico da cidade e até com validade de 24 horas. Vejam bem a grande diferença entre a tarifa integrada unificada e a tarifa por itinerário como é cobrada aqui em Salvador... se uma pessoa usa 4 ônibus diariamente para se deslocar para o trabalho,2 de ida e mais 2 de volta, supondo que gaste em cada trajeto (um de ida outro de volta) em média 50 minutos, pelo sistema atual gastaria R$5,00 de ida e caso a passagem aumente em R$0,20 seria R$5,40 e mais R$5,00 ou R$5,40 de volta, então no total se gastaria R$ 10,00 ou R$10,80 de ida e volta.Com um bilhete único de 1 hora integrado, mesmo no valor de R$2,70 se gastariam apenas dois bilhetes nesse valor no total de R$5,40, um para ir outro para voltar,pegando os mesmos 4 ônibus.Essa é a conta que deve ser feita e considerada....O foco ( principal ) acreditem.... é esse,...TARIFA ÚNICA INTEGRADA POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO SISTEMA. Obs.Não desconsideramos o fato da luta dos movimentos sociais e populares na busca de uma tarifa justa,e compatível para o transporte de Salvador principalmente com o esse tipo de serviço prestado pelas operadoras do sistema,que todos nós sabemos ser de PÉSSIMA qualidade,um dos mais caros e piores do Brasil,porem tem que se levar em consideração que outros fatores são cruciais e muito importantes na composição do custo do transporte publico para a população,um deles e o mais importante na nossa opinião e a falta da INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA,mais outros fatores também que passam despercebido da população podem até dobrar o custo da tarifa em alguns casos como por expl. supomos que basta que se manipule alguns itinerários de linhas de ônibus onde os usuários utilizavam apenas um deles para fazer a sua viagem e a partir de um determinado momento sejam obrigados a utilizar 2 ônibus para fazer a mesmo roteiro.É preciso ficar muito atento a todos esse detalhes.

Pregopontocom  06/12/2012

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