Mobilidade 🚌& 🚇
Salvador é uma cidade que possui um dos piores e mais caros sistema de transporte público por ônibus do país. Não só a prestação de serviço é muito ruim, com ônibus de baixa qualidade no geral com um grande percentual da frota envelhecida, além de um sistema operacional obsoleto e ineficiente. Ao invés de dedicar esforços para resolver estas questões mais urgentes, bem como a emperrada integração física e tarifária, a prefeitura se perde na tentativa de emplacar um BRT inviável, contestável, absurdamente caro com consequências lastimáveis para o meio ambiente, para o tecido urbano da cidade e as prováveis cicatrizes que permanecerão nos mesmos.
Veja mais AQUI - BRT de Salvador,"um telhado sem casa"Porque ser contra o BRT de Salvador
Mobilidade 🚌🚏
Elevados e viadutos com apenas 2 faixas para os ônibus e 4 faixas para o transporte individual,para quem servirá essa obra realmente?.... para beneficiar a população que precisa e depende do transporte público? (40% da população da cidade anda a pé,por incapacidade financeira de suportar o custo das tarifas do transporte ou até pela deficiência do mesmo,apenas 18% usam o transporte individual) ou supostamente para de maneira indireta, sobre o rótolo do BRT beneficiar o transporte individual e a industria do concreto????....
Veja mais AQUI - Porque ser contra o BRT de Salvador -Passarela da Av. Tancredo Neves permanece no chão enquanto pedestres se arriscam
Cidade
A obra de ampliação já vem sendo executada desde o final de 2014 e atrasa a passagem de pedestres e motoristas nos dois sentidos da Avenida Professor Magalhães Neto
Por Kamila Alves
Ana Bélico e Monalisa Leal - TB
O difícil acesso de pedestres e o trânsito pesado entre as Av. Professor Magalhães Neto e Av. Tancredo Neves fizeram com que a Prefeitura de Salvador tomasse a iniciativa de esticar a passarela que passa no meio do canteiro da Tancredo para a calçada da Entrada do Stiep.
De acordo com a SEMAN (Secretaria de Manutenção), a parte já construída dessa passarela foi iniciada no governo do prefeito João Henrique, em 2011, possuindo 173 metros e a um custo aproximado de R$ 1,7 milhão.
A obra de ampliação vem sendo executada desde o final de 2014 e atrasa a passagem de pedestres e motoristas nos dois sentidos da Av. Professor Magalhães Neto. O custo, até o momento é de de R$ 1,2 milhão, ainda segundo a SEMAN.
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| Passarela inacabada na Avenida Tancredo Neves foto - Ana Luiza Bélico/Redação |
De acordo com a SEMAN (Secretaria de Manutenção), a parte já construída dessa passarela foi iniciada no governo do prefeito João Henrique, em 2011, possuindo 173 metros e a um custo aproximado de R$ 1,7 milhão.
A obra de ampliação vem sendo executada desde o final de 2014 e atrasa a passagem de pedestres e motoristas nos dois sentidos da Av. Professor Magalhães Neto. O custo, até o momento é de de R$ 1,2 milhão, ainda segundo a SEMAN.
Incômodo para motoristas e pedestres
Devido ao fluxo intenso de carros, os motoristas precisam enfrentar engarrafamentos com o fechamento do sinal e é constante o risco de atropelamentos porque a impaciência e a imprudência levam pedestres a aventurar a travessia com o sinal ainda aberto para os carros.
Um dos sinais demora 7 minutos para fechar e demora menos de um minuto antes de abrir.
“Eu não tenho a menor paciência pra esperar tanto tempo até que essa sinaleira abra. Ela demora demais e isso me irrita. Atravesso sempre que rola uma oportunidade, independente de estar aberta ou fechada. Não tem a menor condição. Quero só ver quando essa passarela vai ficar pronta, porque ela já tem um tempão aí e não finalizam a obra”, disse o estudante de engenharia Pedro Galvão.
A Tribuna da Bahia Online e o iG Bahia entraram em contato com a empresa responsável pela finalização da passarela, a Secretaria de Manutenção, e segundo o secretário Marcílio Bastos “já estão prontos 90% da fundação, 50% da parte civil (que compreende rampas de acesso e entorno) e 70% da parte metálica da obra”.
O novo braço irá ligar parte da passarela que fica localizada no canteiro em frente à Tok Stok até a lateral do Edifício TK Tower. Mas a estrutura metálica que irá atravessar a avenida continua no chão.
Dificuldade de conclusão da obra
A assessoria de imprensa da SEMAN cita algumas dificuldades de conclusão da obra, entre eles o mau tempo na cidade (parte dos trabalhos envolve solda) e as obras no entorno da passarela (cabos e encanamentos da Embasa, Bahiagás e Coelba, que estão previstas para ser entregues juntamente com a passarela).
Um dos motivos alegados para o atraso é um estudo que a Coelba está fazendo sobre os cabos de energia que passam pelo local da obra e precisam ser retirados. A Coelba dá outra versão.
“Os estudos já estão concluídos e o projeto foi encaminhado junto com o orçamento para a Prefeitura. A empresa aguarda, apenas, a aprovação e contratação da obra pelo órgão municipal para dar início ao processo de execução da obra de elevação da travessia da linha de transmissão 69 kV Pituaçu – Pituba, em função da ampliação da passarela da Avenida Magalhães Neto.”
O objetivo é que, com a retirada dos semáforos, o trânsito nas duas vias da Magalhães Neto flua sem fazer retensão de veículos na saída da Av. Tancredo Neves.
A passarela é também um exemplo do desperdício dos recursos públicos. Sua iluminação fica acesa o dia inteiro, mesmo quando o sol é forte na cidade.
Devido ao fluxo intenso de carros, os motoristas precisam enfrentar engarrafamentos com o fechamento do sinal e é constante o risco de atropelamentos porque a impaciência e a imprudência levam pedestres a aventurar a travessia com o sinal ainda aberto para os carros.
Um dos sinais demora 7 minutos para fechar e demora menos de um minuto antes de abrir.
“Eu não tenho a menor paciência pra esperar tanto tempo até que essa sinaleira abra. Ela demora demais e isso me irrita. Atravesso sempre que rola uma oportunidade, independente de estar aberta ou fechada. Não tem a menor condição. Quero só ver quando essa passarela vai ficar pronta, porque ela já tem um tempão aí e não finalizam a obra”, disse o estudante de engenharia Pedro Galvão.
A Tribuna da Bahia Online e o iG Bahia entraram em contato com a empresa responsável pela finalização da passarela, a Secretaria de Manutenção, e segundo o secretário Marcílio Bastos “já estão prontos 90% da fundação, 50% da parte civil (que compreende rampas de acesso e entorno) e 70% da parte metálica da obra”.
O novo braço irá ligar parte da passarela que fica localizada no canteiro em frente à Tok Stok até a lateral do Edifício TK Tower. Mas a estrutura metálica que irá atravessar a avenida continua no chão.
Dificuldade de conclusão da obra
A assessoria de imprensa da SEMAN cita algumas dificuldades de conclusão da obra, entre eles o mau tempo na cidade (parte dos trabalhos envolve solda) e as obras no entorno da passarela (cabos e encanamentos da Embasa, Bahiagás e Coelba, que estão previstas para ser entregues juntamente com a passarela).
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| Passarela inacabada da Avenida Tancredo Neves Foto - Ana Luiza Bélico/iG Bahia |
“Os estudos já estão concluídos e o projeto foi encaminhado junto com o orçamento para a Prefeitura. A empresa aguarda, apenas, a aprovação e contratação da obra pelo órgão municipal para dar início ao processo de execução da obra de elevação da travessia da linha de transmissão 69 kV Pituaçu – Pituba, em função da ampliação da passarela da Avenida Magalhães Neto.”
O objetivo é que, com a retirada dos semáforos, o trânsito nas duas vias da Magalhães Neto flua sem fazer retensão de veículos na saída da Av. Tancredo Neves.
A passarela é também um exemplo do desperdício dos recursos públicos. Sua iluminação fica acesa o dia inteiro, mesmo quando o sol é forte na cidade.
Fonte - Tribuna da Bahia 05/06/2015
Entidades denunciam:
VERDADES SOBRE A LINHA VIVA
As organizações sociais autoras desta nota de denúncia pública vêm apontar inconsistências na concepção do projeto para a construção da Linha Viva, via pedagiada, alternativa à Avenida Paralela, entre o Acesso Norte até a via Cia-Aeroporto, com extensão de 17,70 km de pista dupla, exclusiva para veículos, com três faixas de tráfego por sentido, 10 conexões com o sistema viário existente e 20 ligações viárias simples, atravessando áreas ocupadas consolidadas e áreas de proteção ambiental, margeando os bairros de Saramandaia, Pernambués, Engomadeira, Tancredo Neves, CAB, Sussuarana e Trobogy, sem traçado previsto no Plano Diretor de Salvador (Lei n.º 7.400/2008) e sem a participação da população.
*As entidades também denunciam que o projeto enviado à Câmara de Vereadores pelo prefeito João Henrique, já em final de gestão, trará sérios impactos à cidade, questionam aspectos do projeto, tais como, a previsão de sua implantação por Parceria Público Privada (PPP), modal unicamente rodoviário, apresentando diversos equívocos conceituais, conforme descrito no presente documento.ANÁLISE TÉCNICA
*Composta por diversos segmentos de organizações sociais e profissionais, as entidades estiveram reunidas por mais de 15 dias, analisando o projeto apresentado pelo prefeito João Henrique, e após constatar vícios na condução do processo e falhas no planejamento para a construção da nova via, resolveram se manifestar, publicamente, contra a condução do mesmo.
*Em síntese, esses são os pontos acusados:Proposta desvinculada de um planejamento sistêmico
*A proposta do Projeto Linha Viva foi apresentada pela primeira vez em janeiro 2010, como parte do pacote de 22 projetos de grande impacto, denominado “SALVADOR CAPITAL MUNDIAL”, projeto esse, que visa atender interesses econômicos específicos e pontuais, que compromete o macroplanejamento da cidade.
Insustentabilidade do projeto
O Projeto Linha Viva trata-se de uma via estruturante que se estende, em grande parte, pela faixa de domínio das linhas de alta tensão da CHESF, não possibilitando, no futuro, a ampliação de suas pistas, por ser desenvolvida em espaços confinados entre as gigantescas torres de alta-tensão da CHESF e suas fundações, o que a tornará insustentável, a médio e longo prazos.
Inviabilização do Metrô
A Linha Viva terá o seu traçado paralelo à linha 2 do metrô, (obra com financiamento público), com distância variando de 300 a 500 metros da Avenida Paralela, tendo origem e destino semelhantes: Lauro de Freitas e o Acesso Norte / Via Expressa. Com a construção dessa via, haverá uma redução, considerável, da demanda potencial de usuários de automóvel que viriam a utilizar o metrô nas suas viagens quotidianas, comprometendo, portanto, a viabilidade do transporte público metroviário.
*Desvio da Rodovia Costeira - BR 101 seccionará os três centros da cidade de Salvador, corredores metropolitanos e intermunicipais
*A LINHA VIVA (Município) conjugada à VIA EXPRESSA(CONDER), passando pela PONTE/SISTEMA LESTE (SEDUR) e, na outra extremidade, à Via de Contorno de Lauro de Freitaschegando à LINHA VERDE (Derba) formam, no seu conjunto, um atalho da BR-101, entre Santo Antonio de Jesus (BA) e Estância (SE). Dessa forma, a Linha Viva não pode ser analisada no seu impacto apenas como uma via urbana e alternativa à Av. Paralela, pois se trata de um corredor rodoviário pedagiado, que seccionará centros municipais (Tradicional, Camaragibe e Retiro), definidos pelo PDDU e bairros populosos, conjugará outros corredores metropolitanos e intermunicipais. Esse impacto deve ser analisado, em todos os níveis de Governo e de Conselhos de Cidades para se identificar sua sustentabilidade, a médio e longo prazos.
*A LINHA VIVA não faz parte do PDDU (Lei n.º 7.400/2008) e, em função disso, não poderá fazer parte da LDO/PPA.
*Conforme o Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.275/2001), somente podem fazer parte do orçamento de investimentos urbanos do Município aqueles empreendimentos previstos no PDDU. Em função disso, o repasse de recursos federais não poderá ser realizado, tampouco deveria ser aprovado pela Câmara Legislativa sem a previsão orçamentária. A alteração do PDDU, feita
através da Lei n.º 8.167/2012 (Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo – LOUOS) está suspensa pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que concedeu liminar, em ação de ADIN.
A Linha Viva não foi analisada pelo Conselho da Cidade de Salvador e, por isso, não pode ser implementada
*Qualquer alteração no PDDU ou intervenção urbana relevante têm que ser submetida à análise do Conselho da Cidade, para poder ser implementada, conforme estabelece o próprio PDDU e a LOM. Portanto, do ponto de vista legal, além de não poder ser aprovado esse projeto, por não estar previsto no PDDU, não poderia ter continuidade, tampouco ser encaminhado à CâmaraLegislativa, muito menos fazer parte de uma concessão municipal, sem que haja prévia análise do Concidades.
A Linha Viva não tem previsão para transporte coletivo, ciclofaixas e passeios
*É uma temeridade se fazer concessão com a duração tão longa, em um projeto sem fins sociais, que não prevê a utilização da via pelo transporte de massa, bicicletas, ou a pé, restringindo-se ao transporte individual, comprometendo um grande volume de investimento/endividamento do Município, ainda mais no último mês de um governo, sobretudo, em projeto não amadurecido, sem discussão com a sociedade, sem planejamento municipal, metropolitano e regional. Isso contradiz a todos os princípios daboa gestão publica focada nos interesses sociais, contrariando a Lei n.º 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, que prioriza o transporte público.
Da significativa intervenção urbana, que valoriza empreendimentos específicos, como o Loteamento Colina de Jaguaribe Norte e as terras da Fazenda do Quadrado
*Diante da ausência de compromisso com o social, com a sustentabilidade da cidade, da falta de transparência na condução do processo e da inexplicável urgência com que o projeto está sendo encaminhado, só resta pressupor que o empreendimento trará benefícios a possíveis interesses empresariais, sobretudo aos proprietários dos terrenos ao longo da via e dos corredores a que está conjugada, que serão valorizados com a implantação da mesma.
*Este projeto, se aprovado, estará em desacordo com o PAC da Mobilidade, que prioriza o transporte público ao privado. A Linha Viva contraria o planejamento sistêmico e se configura como uma negação clara ao modo de transporte público e sustentável, a exemplo do metrô. O PAC da Mobilidade visa promover uma política pública a favor de um menor consumo de energia e tempo nos deslocamentos, minimizando a cultura do automóvel, melhorando a qualidade de vida das pessoas na cidade.
*Além destas questões, um tema que precisa ser tratado detidamente refere-se à concepção de pedágio urbano, cuja implementação não está delineada, sobretudo, como instrumento de regulação do espaço viário e financiamento do sistema de transportes públicos. No caso do projeto da Linha Viva, o mesmo não indica uma consistente articulação intermodal, tampouco o fortalecimento do sistema de transporte público de Salvador e sua Região Metropolitana.
*Tal proposta reproduz uma cidade insustentável e segregada, privilegiando determinados setores detentores de capital, em detrimento da população, não se justificando, de forma alguma, esse empreendimento, muito menos a concessão com duração de 35 anos.
*Por todo o exposto, firmam as entidades posição contrária à licitação para a construção do projeto da Linha Viva, e se declaram dispostas a recorrer até as últimas providências legais.
Salvador, 22 de novembro de 2012.
Entidades signatárias:
01 - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA)
02 - Federação das Associações de Bairro de Salvador (Fabs)
03 – Central dos Movimentos Populares (CMP)
04 - União por Moradia Popular (UNMP)
05 - Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam)
06 – Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM)
07 – Federação das Associações de Moradores do Estado da Bahia (FAMEB)
08 - Sindicato dos Engenheiros do Estado da Bahia - Senge
09 – Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas da Bahia – Sinarq/BA
10 - Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá)
11 – Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental (Germen)
12 – Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia – CAU-BA
13 – Sociedade Brasileira de Urbanismo – SBU
14 – Movimento Desocupa Salvador
15 – Movimento Vozes de Salvador
16 –Associação Profissional de Geógrafos do Estado da Bahia – Aprogeo
17 - Associação Baiana de Engenharia de Segurança – Abese
18 – Intersindical/BA
19 – Instituto Búzios
Pregopontocom e o Movimento Salvador Sobre Trilhos apoiam essa iniciativa
04/212/012
João Henrique manda projetos polêmicos para a Câmara; Equipe de Neto critica
No apagar das luzes, prefeito quer aprovar mudanças que atingem PDDU e Louos
Aline Barnabé - Metro1
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| Foto: Dario Guimarães/Metropress |
Entre as propostas encaminhadas ao Legislativo, na última sexta-feira (9), estão o Plano de Gerenciamento Costeiro do Município, a regularização fundiária e de edificações, por meio de desapropriação e uso de Transcons, alterações no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e na Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo (Louos).
Questionado pelo Metro1 sobre a interferência desses projetos na gestão do prefeito eleito ACM Neto (DEM), o coordenador de transição, ex-governador Paulo Souto (DEM), disse que esse encaminhamento ainda não saiu no Diário Oficial do Município, mas que se for confirmado será uma temeridade. "De um modo geral, projetos com essa importância, com esse significado, nesse período é uma temeridade e vemos isso com muitas ressalvas. Nossa expectativa é de que isso não aconteça", afirmou Souto.
Sobre a possibilidade de interferência de ACM Neto nesses projetos a partir de 2013, o ex-governador disse que é uma decisão que cabe apenas ao prefeito, mas que muitas coisas deverão ser revistas.
Discussão com a sociedade
O deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB) defendeu que as propostas de JH devem ser discutidas antes da aprovação. "A informação que tive é de que o prefeito queria que os projetos fossem aprovados essa semana", disse em entrevista ao Metro1.
Segundo Imbassahy, os projetos mexem com o gabarito, regularização de terrenos e exploração dos espaços públicos. "Isso significa um patrimônio forte para a administração. Fazer isso dessa forma trará prejuízos", afirmou.
Fonte - Metro 1 12/11/2012
Salvador, uma cidade "devorada"
Rildo Polycarpo Oliveira
Que o MPE-BA faça efetiva linha dura contra os empreendimentos que desafiem o "direito à cidade" e as leis de proteção ao meio ambiente. Mais ainda, é preciso que muitos de nós acordemos para o que se passa em Salvador, hoje como nunca submetida ao apetite voraz do capital privado, muitas vezes em estranhos conluios.Em muitas cidades, assim como em Salvador, somos hoje "concretamente" mais vorazes de abocanhar os espaços urbanos e ao mesmo tempo, também "concretamente", mais escatológicos em transformar o que vamos engolindo na massa de um futuro que agora mesmo, se apenas nos dermos a coragem de imaginá-la, nos causará uma triste náusea.
De certo modo, nos mostramos hoje mais devoradores do espaço vital urbano - e mais devorados pela especulativa máquina imobiliária que sobre ele pasta, imperiosa - do que aqueles que destrutivamente ergueram a Chicago dos anos de 1930.
É que assim lidamos com a cidade num momento em que já deveríamos estar desiludidos quanto à ideia moderna de progresso(com toda o seu desenvolvimentismo)e ter acolhido bem uma outra ideia já hoje comprovada: a de que os caminhos para o futuro precisam ser necessariamente verdes ou, de outro modo, alguns se encerrarão em mausoléus de concreto, rodeados de terrenos arrasados, enquanto outros, a grande maioria, restará, espoliada, no inferno das habitações precárias, insalubres.
Será "uma outra idade média, situada no futuro e não no passado" (C. Veloso). Já nos pusemos nesse último caminho. Muitos se dispuseram a trilhá-lo sem qualquer ou até mesmo com alguma ciência do gesto de exclusão assim cometido (exclusão dos outros, desvalidos; exclusão também do futuro e dos que virão); outros muitos, a maioria de nós, apenas assiste calada ao que lhes é forçado goela abaixo.
Estamos "chicagando" cidades e gentes, presentes e futuros... É quase forçoso recorrer a mais um trocadilho infame, por que mais infame é o que alguns vem fazendo e a maioria vem deixando ser feito, de tal modo que um dia chegaremos a dizer, uns e outros com um certo cinismo tolo de quem fará de conta que de nada sabia ou que nada poderia ter feito: "Xii, cagamos! E então não haverá como nos limparmos da sujeira cometida.
Por - Rildo Polycarpo Oliveira 10/09/2012
Pesquisa aponta que Salvador é a pior cidade para se viver, segundo os próprios soteropolitanos
Transportes públicos é um dos principais problemas enfrentado pela população
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Fonte - Bahia Noticias 03/07/2012
CINE JANDAIA um patrimônio abandonado
Movimento DESOCUPA oferece representações por improbidade
Texto integral da representação protocolada pelo Movimento DESOCUPA no Ministério Público da Bahia: REPRESENTAÇÃO ao MP/BA – Promotora do Gepam – Dra. Rita Tourinho
O Movimento DESOCUPA e as pessoas físicas que a esta subscrevem, vem perante o Ministério Publico do Estado da Bahia oferecer Representação contra o Sr. Cláudio Silva, da SUCOM (Superintendência de Ordenamento e Uso do Solo Urbano), o Secretário Paulo Damasceno, da SEDHAM (Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente de Salvador) e o Sr. Luiz Antunes Nery, da SMA (Superintendência do Meio Ambiente de Salvador) pela liberação de Alvarás, Licenças e Autorizações irregulares na cidade de Salvador, e em especial, pela recente permissão para ilegal ocupação da Praça de Ondina, que resultou na Ação Civil Publica nº 0004552-17.2012.4.01.3300, em curso na 3ª vara da Justiça Federal .Desde a aprovação do PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano) de Salvador, em 28/12/2007, estas pastas públicas, primordiais de nossa capital, tem sido alvo de toda sorte de atos repletos de improbidades administrativas, com o objetivo único de permitir a ocupação ILEGAL de áreas da União (como neste caso do Camarote da Premium e de áreas de preservação permanente, de terrenos com remanescentes de Mata atlântica e fauna em extinção, de Zona Costeira tombada pelo IPHAN e de áreas protegidas por legislação federal (patrimônio nacional).Vamos citar outras obras que apresentaram ferimentos às leis ambientais e urbanísticas, e que foram, TODAS, liberadas por estes agentes públicos e que NUNCA receberam fiscalização, nem multas, nem embargos administrativos por parte destes órgãos públicos municipais comprovando o DOLO contumaz por parte dos 3 funcionários públicos citados acima: 1. SHOPPING PARALELA: teve liberado o Alvará e Habite-se, sem cumprimento das condicionantes acertadas em TAC assinado pelas partes (Prefeitura de salvador e CAPEMISA, dona do shopping) a respeito das intervenções que impactam o meio ambiente e o sistema viário da Av. Paralela. Impacto avaliado em 15 milhões de reais (Via Marginal, com ponte sobre rio Mocambo, de vão maior que 100 metros e retirada de torre de refrigeração instalada em local público). IC MP/BA nº 003.0.30389/2009; 003.0.140408/2010 e IC-MPF nº 1.14.000.00186/2009-01;
2. SHOPPING AEROCLUBE PLAZA: teve seu Alvará de ampliação para a construção de 63 mil m² (quando o contrato só permitia a ocupação de 28 mil m²) liberado pela SUCOM em 06/04/2007, sendo que a licença ambiental do shopping somente foi emitida em 16/01/2008 e a licença ambiental do parque público somente em 02/2009. Além disso, o Alvará liberava mais 31 mil m² de invasão de terra não licitada (Surcap 020/1995); Ação criminal na Justiça Federal nº 0012517-46.2012.4.01.3300 na 17ª Vara; IC-MP/BA nº 004/2007 e IPL-PF nº 0803/2009-4;
3. Condomínio LE PARC (Austrália Empreendimentos e JOTAGÊ Engenharia): localizado na Av. Paralela, com terreno repleto de Mata Atlântica, cuja legislação é específica para proteger este patrimônio nacional, mas que os agentes públicos simplesmente desconsideraram. No terreno de 100 mil m², não foram observadas as áreas de preservação, e a ocupação urbanística se deu em desconformidade com as leis federais e até municipais. Supressão ilegal de 3,14 Ha de vegetação nativa de Mata Atlântica em estágio médio de regeneração. Impacto sendo levantado pelo CEAT do MP/BA em torno de R$ 35 milhões. IC MP/BA 003.1.17403/2006 e IC MPF nº 1.14.000.0209/2009-79;
4. Loteamento HORTO BELA VISTA (JHSF): novo loteamento com shopping e 22 torres residenciais e comerciais, na ladeira do Cabula. Já iniciou as obras com licenças ilegais por parte da SUCOM e da SPJ (ente já extinto, que pertencia à SMA – alvará ASJUR nº 18/2008) e cometendo CRIME AMBIENTAL constatado pelo IBAMA, em fiscalização que resultou em multa nº 476522D e embargo judicial nº 526966C, por devastação de 3,0 Ha de vegetação nativa de Mata Atlântica, liberadas pela PMS. IC-MPF nº 1.14.000.0185/2009-58 e Apelação Civil no TRF 1 nº 0001622-31.2009.4.01.3300;
5. Condomínio VILA ALEGRO (CITTA VILLE – OAS): supressão ilegal de 2.850 m² de Mata Atlântica, sendo 995 m² de Área de Preservação Permanente; Multas IBAMA: 476530 e 476531 e Embargo 526972-c; IC – MPF nº 1.14.000.0203/2009-00 e Ação Civil na 12ª vara federal nº 2010.33.00.003375-0;
6. Condomínio Greenville: teve TAC descumprido e executado pelo MP/BA por desatendimento às condicionantes acordadas e também por crimes ambientais na obra da Via Tamburungy, aterramento de rios e lagoas na Unidade de Conservação do Vale Encantado – Inquéritos MP/BA nº 003.1.45825/2005 e 003.1.6369/2005; IC MPF: nº 1.14.000.00416/2009-23; IPL- PF nº 0789/2009 e 1033/2009-4;
7. Condomínio Jaguaribe Sul: crime ambiental por secagem da lagoa; Inquéritos MP/BA nº 003.0.84975/2010 e 003.1.45825/2005 e 003.1.6369/2005;
8. Canal de Mussurunga (Realeza Construções Ltda e Prefeitura de Salvador): com Alvará emitido pela SUCOM (PR 23.2007.24292), nessa obra foram cometidos crimes ambientais com multa nº 475639D e embargo nº 526958C; investigados pelo MP/BA nº 003.0.85944/2008, IC MPF nº 1.14.000.0207/2009-80 e Ação criminal da Justiça federal nº 0044333.17.2010.4.01.3300;
9. Condomínio Jardim Mediterrâneo (ARC Engenharia Ltda e FB&A Empreendimentos Imobiliários): danos ambientais nas áreas úmidas (APPs) do Rio Trobogy, com Multa nº 475637 e Embargo nº 526957 do IBAMA e IC. MPF nº 1.14.000.0205/2009-91;
10. Condomínio Jaguaribe Norte: crime ambiental na obra da Tecnovia. Ação Criminal na Justiça federal nº 0044332-32.2010.4.01.3300, na 17ª vara e IPL-PF nº 0789/2009
11. Condomínio Premiere Jaguaribe – Via Célere: ocupação acima do permitido pala legislação municipal – PDDU/2008 – IC MP/BA nº 003.0.169256/2010 e duas Ações no TJ/BA nº 3721811-1/2010 e 4037709-5/2011, ambas na 8ª Vara da Fazenda Pública.
12. Aterramento Orlando Gomes (Construtora Civil Ltda e Cidade Patrimonial Ltda): ocupação de terreno junto ao rio Jaguaribe e destruição das matas ciliares – Área de Preservação Permanente; com licença SMA nº 2007-000592/TEC/LS-0525, multado pelo IBAMA nº 367920D e embargo nº 371265C; Inquéritos Civis – MP/BA: 003.0.189862/2010 e 003.0.211329/2009
13. Ilha dos Frades: destruição de mangues, aterramento de apicuns, devastação de Mata Atlântica, com alvarás e licenças municipais; IC MP/BA nº 003.0.18880/2009 e IC MPF nº 1.14.000.0466/2008-20 e Ação na Justiça Federal nº 0008686-58.2010.4.3300 – 4ª vara federal
14. Barracas de Praia: Alvarás de Construção de restaurantes nas praias de Piatã e Placafor (bem de uso do povo e área de marinha), tudo liberado pela PMS; Ação na Justiça Federal nº 2006.33.00.016425-0, na 13ª vara federal;
15. Parque Ecológico do Vale Encantado: prevaricação pela não delimitação das Poligonais deste Parque municipal conforme art. 242 da Lei 7.400/2008 em vigor; IC-MP/BA: nº 003.1.45825/2005 e 003.1.6369/2005 em curso na 6ª Promotoria do Meio Ambiente deste MP/BA;
16. Alphaville Salvador 2 (NM Empreendimentos Ltda): multado pelo IBAMA (476527 – em 09/02/2009) por coleta de 16 espécimes de animais da fauna silvestre sem a devida licença ambiental, por órgão autorizado; apesar da licença fraudulenta da SMA – 2006-000019/TEC/LA-0019; Inquérito Civil MP/BA: 003.0.105625/2007 e Ação no TJ/BA nº 1647250-3/2007.
Solicitamos abertura de Inquérito civil e URGENTE Ação de Improbidade Administrativa contra esses 3 agentes públicos; que sejam afastados, de IMEDIATO, dessas funções primordiais para o retorno da Moralidade Publica na gestão de Salvador; que seus direitos públicos sejam impedidos por 8 anos e que seus bens patrimoniais sejam bloqueados pela justiça, para ressarcirem todos danos irreversíveis causados por seus atos ímprobos e danosos à nossa capital.
Atenciosamente,
Movimento DESOCUPA - 02/04/2012
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CARNAVAL DA BAHIA (EU NÃO SABIA!!!): CARNAVAL DO APARTHEID
Faturamento de um camarote de carnaval: R$ 14,4 milhões. Taxa que paga à prefeitura: R$10,58. Ser empresário de bloco ou camarote no Carnaval,na Bahia, não tem preço! Números reveladores do Carnaval da Bahia, foram publicados na Revista da Metrópole desta sexta: O bloco Camaleão fatura, sozinho, apenas com a venda de abadás, R$ 6,65 milhões. O Me Abraça fatura R$ 5,4 milhõesdo mesmo jeito, fora patrocínios. O Corujas fatura 4,94 milhões. Tudo isso em apenas três dias. Já os camarotes faturam assim: O do Reino, R$ 7,2 milhões; Nana Banana, R$ 6,2 milhões; Camarote Salvador, R$ 14,4 milhões. Tudo isso fora os patrocínios. Mas, por outro lado, sabem quanto um empresário paga de taxa à Prefeitura para montar um camarote no circuito do Carnaval? R$ 10,58 de taxa inicial e mais 42,34 por metro quadrado. Uma pechincha. Um achado. Uma oportunidade da China. Ou seja, os empresários não bancam, nem de longe, o custo da festa. Então, quem banca? O Governo do Estado e a Prefeitura investem R$ 30 milhões para colocar polícia na rua, realizar a limpeza, montar e desmontar toda infra-estrutura, pagar equipes de saúde, etc, etc, etc. Porém lembrem-se: o dinheiro do Governo do Estado e da Prefeitura sai do nosso bolso. E considerando que pesquisa divulgada recentemente no A Tarde constatou que 76% da população de Salvador não pula carnaval, e mesmo os 24% que pulam ficam espremidos entre tapumes e cordas de blocos, bancar essa festa imensa com dinheiro público fica mais injusto ainda. Tá na hora dessa conta mudar de mãos: quem fatura com o Carnaval é que tem que bancar a festa. Eu gostaria muito de saber a opinião dos que criticam o Bolsa Família como uma “esmola que deixa o povo dependente do governo” para saber o que eles acham dessa “superesmola” que dá lucro absurdo a empresas e mais empresas no carnaval, às custas dos investimentos públicos. Tudo precisa ser mudado. Quer fazer Carnaval, faça para o povo baiano também!... Em tempo: a Daniela Mercury ficou revoltada com a Prefeitura porque não atenderam ao seu pedido de elevar a altura dos fios da rede eletrica; segundo ela, o seu novo trio ficou um pouco mais alto o que colocaria sua vida em risco; o custo desse pedido, só no circuito da Barra seria de mais de 3 milhões de reais; já comprou seu abadá do próximo carnaval? Não? Então corra que está acabando!... ENQUANTO ISSO!!!... O hospital Martagão Gesteira declara que a Prefeitura de Salvador há dois meses não recebe uma dívida de R$ 2 milhões e o hospital corre o risco de fechar este mês e 700 crianças ficarão sem tratamento, mas para o carnaval nos bairros da Barra-Ondina foram gastos sem titubear R$ 60 milhões pelos gestores municipal e estadual. O carnaval é prioritário, a saúde não! Isso é Salvador-Bahia-Brasil.................... "O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons." Martin Luther King .
Fonte - Tribuna da Bahia 09/02/2012
DESOCUPA convida CREA-BA a integrar movimento em defesa da cidade Integrantes do MOVIMENTO DESOCUPA, Movimento Vozes da Cidade, Fórum A Cidade é Nossa, Sociedade Brasileira de Urbanismo (SBU) e Federação de Associação de Bairros (Fabs) fizeram reunião nesta quarta-feira (15) com o presidente do Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia (CREA-BA), o engenheiro mecânico Marco Antonio Amigo e com a presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Jandira França. A iniciativa do encontro partiu do MOVIMENTO DESOCUPA, que buscou angariar o apoio do CREA para fortalecer o debate público sobre o futuro da cidade.“O Conselho está acompanhando o que vem acontecendo em Salvador e já nos posicionamos na questão da Lei Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo (LOUOS) e o nosso papel é contribuir com a cidade”, afirmou Marco Antonio Amigo. Ele pediu aos representantes do DESOCUPA um plano de ação para facilitar a integração entre o corpo técnico da instituição e as demandas do Movimento. Inicialmente o CREA-BA integrará o Grupo de Trabalho de Análises Técnicas do Movimento DESOCUPA.O presidente do CREA-BA também informou que a organização solicitou da prefeitura a cópia dos estudos técnicos que balizaram o projeto que mudou a Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo (LOUOS), votado dia 29 de dezembro de 2011, sem qualquer debate técnico sobre o assunto na Câmara e na sociedade. A diretora-presidente da Sociedade Brasileira de Urbanismo,Glória Cecília Figueiredo, assim como os demais representantes do Movimento DESOCUPA, defenderam medidas de curto, médio e longo prazo para fazer frente ao processo de destruição ambiental e aprofundamento das desigualdades sociais de Salvador.O representante do Fórum A Cidade é Nossa, Rogério Horle, lembrou que desde 2008, quando foi aprovado o novo PDDU, já foram desmatadas cerca de dois milhões de metros quadrados de mata atlântica no município de Salvador e foram liberadas pela prefeitura 800 licenças ambientais flagrantemente ilegais, na medida em que a cidade não dispõe de legislação ambiental.“Estamos construindo um processo, que nasceu nas redes sociais, ganhou as ruas e tem consciência de que o debate precisa ser qualificado, por isso está buscando o apoio de organizações como a OAB, a DPU, o Ministério Público e o CREA”, apontou o arquiteto Ícaro Vilaça.
Fonte - Movimento Desocupa 16/02/2012 Olivia Santana Olivia Santana -Vereadora em Salvador Renuncia fiscal em benefício de quem pode pagar?! A prefeitura publicou no Diário Oficial de hoje o decreto de Nº 22.624, que flexibiliza tributos do setor carnavalesco. Agora os empresários e produtores poderão pedir revisão da base de cálculo do ISS, apresentando uma nova estimativa de público para camarotes e blocos (incluindo aqueles que têm suas mega estruturas), parcelamento do ISS em até quatro vezes o valor devido, e determinou a redução linear de 30 % dos valores das taxas cobradas pela SUCOM e SESP... Tudo isso porque representantes do setor alegam que terão perdas em torno de 50% no carnaval, devido à greve dos policiais. Apenas uma pergunta: haverá fiscalização para comprovar se essas perdas se confirmam? Conceder benefícios de tal monta, de forma indiscriminada, implicará em perdas para os cofres públicos. Estão tratando desiguais de forma igual. Uma coisa é uma agremiação cultural que comprovadamente teve perdas. Outra coisa é sair dando altíssimos descontos a quem já vai para a avenida ganhando milhões, com seus grandes patrocinadores privados, forte exposição na mídia e estruturas de camarotes que avançam sobre o espaço público para garantir a diversão de poucos. É inaceitável isso! É preciso estender os benefícios aos vendedores ambulantes, os pequenos empreendedores. Com estes a prefeitura fala grosso, aplica os rigores da Lei e ação do rapa! É a velha lógica, generosos com os grandes e duros com os pequenos.
16/02/2012
Vitória da cidade depende de mobilização social
Por Gilmar Santiago - Vereador de Salvador
Publicado no jornal A Tarde A aprovação pela Câmara Municipal de Salvador da nova Lei de Ordenamento e Uso do Solo (Lous) e a sanção do prefeito João Henrique, desconsiderando flagrante ilegalidade na votação da Lei representam dramático retrocesso para a cidade. As dez emendas apresentadas na hora da votação da Lous, muitas delas alterando o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) representam, infelizmente, o poder político submetido aos interesses econômicos. A história da privatização do patrimônio público, sobretudo das terras públicas, em Salvador parece resumir a trajetória da cidade nas últimos quase cinco décadas. Desde a Reforma Urbana de 1968, quando as terras do que viria a ser a avenida Paralela foram transferidas para mãos privadas, o planejamento da cidade passou, então, a ser feito pelo próprio capital imobiliário. Agora, a extinção do parque do Vale Encantado, o sombreamento das praias, a liberação generalizada de construir – faz a cidade bambear, porém Salvador resiste ainda, como se viu sábado passado na manifestação Desocupa Salvador! contra a privatização do espaço públiclo, a praça de Ondina, que foi ocupada por um camarote do carnaval. Com os pés no chão e a mão na consciência, como disse uma manifestante, vamos lutar em favor da cidade. Defendemos o mais amplo processo de mobilização social, intensificando ações como a do Desocupa Salvador! no sentido de demonstrar que a sociedade deseja a gestão pública em conformidade com a lei, com a moralidade, com a impessoalidade, que são princípios legais. Só teremos êxito se houver manifestações populares massivas. O gesto belo e corajoso de Caetano Veloso ao escrever artigo em defesa da cidade, do símbólico Porto da Barra, da praia e da história pulsante de Salvador pode inaugurar a tomada de posição pública, individual e coletiva, de muitos outros artistas manifestando-se em favor de um projeto de desenvolvimento humano para Salvador, em bases realmente diferentes destas que presidem a gestão atual da cidade. Fonte - Bahia na Rede 20/01/2012
Eva e Simples Rap'ortagem cantam a triste realidade de Salvador no Festival de Verão
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| Foto - Denis Ferreira |
Desocupa: a cidade é nossa, Salvador está viva!
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| 15/01/2012 |
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| Foto Pregopontocom |
Pregopontocom 06/10/2011 AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE MOBILIDADE URBANA REALIZADA HOJE 22/09/11 NA CÂMARA DE VEREADORES DE L.DE FREITAS
Hoje na audiência publica da Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas realizada no Teatro ao lado da Prefeitura o ver.Jambeiro com a sua melancólica e patética fala provocou risos na plateia e tomou um puxão de orelha do sec. Zezeu,que o chamou de LOBISTA e de frente, o mesmo não resistiu e bateu em retirada,escafedeu-se, rapidamente alegando compromissos,em suma Zezeu habilmente botou ele pra correr.Argumentos pífios tais como:vai faltar luz e o Metro vai ficar no meio do caminho,o metro vai destruir os jardins do canteiro central da Paralela,com o BRT eu pegaria o mesmo saltaria em Portão pegaria um ônibus e iria até Aracaju (Ja mudou até a est.rodoviária de local) e com o Metro eu chego em Portão mais não posso pegar o ônibus até Aracaju (Será que o passaporte dele ta vencido????) a passagem do Metro vai custar R$15,00,o metro é mais caro,a câmara de vereadores não vai aprovar o Metro,até um livro escrito por ele,elogiadíssimo segundo o mesmo,mais que ninguém nunca ouviu falar e tantas e tantas baboseiras que provocou até uma certa irritação nos vers.da casa local, que responderam duramente as suas inócuas colocações.Para piorar a sua situação,o mesmo disse a plateia presente que o Gov,JW tinha lhe dito que para a copa a cidade só precisaria de um estádio e que o resto não teria importância,mais para o seu azar o Gov.JW ligou no mesmo instante,para tratar de algum assunto com a prefeita de LF que imediatamente o comunicou sobre a fala do ver.JamBRTeiro,imediatamente o Gov. autorizou a prefeita a desmenti-lo em publico e estranhou tal comportamento pois o teor da conversa tinha sido outra. -Iniciei a minha fala com a seguinte frase: Mobilidade Urbana não se trata com retóricas e nem com discursos vazios,mais sim com conhecimento técnico,pesquisas e muito estudo e ai soltei o verbo. Os vereadores,associações,e até os proprietários do transporte alternativo que tiveram a garantia do Sec.Zezeu e da Prefeita Moema G.do aproveitamento desse seguimento para o sistema de alimentadores do Metro em L.de Freitas,estão todos a favor do Metro,podemos até dizer que existe uma certa unanimidade.Tirando a pífia participação do ver.Jambeiro,foi muito boa e bastante proveitosa a audiência de hoje em Lauro. Pregopontocom - 22/09/2011 INCRIVEL.....VEREADORES AINDA INSISTEM NO BRT FRANCAMENTE...
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Da Redação Não sei da onde esse Sr (Jorge Jambeiro) que é um medico ortopedista,sem muita repercussão e que durante anos trabalhou no Hosp.Sta.Izabel,tirou la essa ideia que é uma especialista em transportes.A unica coisa que ele parece conhecer bem nesta história é o Setps. De transportes... ele pouco entende,ou coisa nenhuma,nem do BRT que ele defende com tanto empenho,se arguido sobre o assunto não será capaz de esponder questões básicas e técnicas sobre o mesmo: como funciona o sistema,tipo de operação,capacidade de transporte de pasg./h, headway ,quantos tipos de linhas são usadas no mesmo simultaneamente,questões ambientais relativas a descarga de CO2-CO-SO2-NO2 - área verde impactada com impermeabilização do solo,tipo e tempo de durabilidade dos veículos em operação no sistema, custos de manutenção e operação e custos de construção e implantação do mesmo etc. A explicação mais usada e presente dos defensores do BRT, nas suas absurdas teses, é que ele é mais rápido ( sua construção) e é pra já.Cheguei a ouvir de um deles em uma audiência publica ao ser questionado pela sua preferência a seguinte frase " O BRT faz manobras mais rápidas"...acho que ele pensa que o BRT é algum tipo de carro de acrobacias. Qualquer técnico e especialista (de verdade) nesse assunto sabe muito bem que com os R$570 milhões não se constrói nem a metade desse projeto obsoleto carregados com 27 viadutos priorizando o transporte de veículos sobre pneus(automóveis),e sem chegar ate Lauro de Freitas.(no projeto o mesmo só chega até a estação Mussurunga).No minimo serão gastos cerca de R$ 2 bilhões e a sua construção não sera concluída antes de 2 anos.Tentam enganar e confundir a opinião publica, a grande maioria leiga no assunto com explicações pifeas sem nenhuma lógica e base técnica distorcendo de maneira tendenciosa a verdade dos fatos.Seria muito mais correto e ético se essa pessoas que defendem de maneira tão irracional o BRT assumissem as suas posturas e deixassem bem claro para a população da nossa cidade QUAIS SÃO OS SEUS REAIS E VERDADEIROS OBJETIVOS nessa discussão.
SALVADOR A CAPITAL DO DESGOVERNO O prefeito de Salvador faz uma nova investida no sentido de mais uma vez tentar lotear a cidade,esta semana está previsto o encaminhamento a CMS a nova Lei Orgânica do Uso do Solo do Município (Lous) que abrira as portas para iniciativa privada se apropriar de boa parte da cidade.Áreas de preservação,estações de transbordo,orla marítima, sistemas de transportes verticais de ligação entra a cidade Alta e Baixa inclusive o Elevador Lacerda que o prefeito após a pressão popular já havia desestido de faze-lo.Estão incluídas também nessa voraz investida de lotear a cidade de Salvador,Áreas de Preservação e Conservação Permanente (APCPs) como a Ilha dos Frades,para a construção de Hotéis e residências de alto luxo,além de terrenos pertencentes ao municípios ora ocupados na Boca do Rio (rest.Boi Preto) e na Av. Paralela(Alphaville1).A votação dos projetos estão condicionadas pelo prefeito a implementação de PPPs,Parcerias Publicas-Privadas.A um ano do termino do seu mandato o prefeito JH não desiste de completar o processo de aniquilação da cidade que desencadeou durante toda a sua DESADIMINISTRAÇÃO ( desastrosa administração).Durante todo o seu mandato prometeu terminar e inaugurar o Metro (Lapa/Pirajá) mais apenas conseguiu gastar mais dinheiro deixando o Metrô completamente imóvel e inútil,a cidade está um caos,suja esburacada,transito caótico,contratos de aluguel de sistemas de fiscalização eletrônica com empresa supostamente envolvida em atos ilícitos e fraudulentos, transporte publico desorganizado e obsoleto da pior qualidade,sem a realização obrigatória por lei, da licitação publica para a exploração do mesmo sempre rejeitada estrategicamente pela maioria dos Vereadores da CMS num total desrespeito a a lei a cidade e a sua população.É uma VERGONHA para nossa cidade e para nos Soteropolitanos termos que conviver com tudo isso,e o pior sem que as autoridades fiscalizadoras tomem atitude ou providência no sentido de por um fim a essa verdadeira calamidade.Sinceramente... tem horas que dá até desgosto de ser um cidadão dessa cidade abandonada ,desgovernada e tão maltratada. - VAMOS SALVAR SALVADOR
Pregopontocom
Fontes-Todos links disponíveis no testo para elaboração dessa matéria. SALVADOR ABANDONADA Da Redação
A cidade de Salvador vem sofrendo as consequências da má administração da qual é vitima nesses últimos quase sete anos.Uma cidade desorganizada,suja,com um péssimo aspecto urbano,transportes públicos da pior qualidade que não atende as minimas necessidades da população,um Metrô cuja a construção já se arrasta a 12 anos que já consumiu R$1.2 bilhão,e ainda não teve os 6 km correspondentes a metade do seu trajeto concluído, transito caótico, desorganizado e sem planejamento,problemas nos serviços de saúde publica,um PDDU aprovado que vai de encontro aos interesses da cidade e da sua população,má conservação de equipamentos públicos e tantos outros mais.Tudo isso é o resultado de uma da péssima administração acéfala e incompetente que que se arrasta a quase sete anos em Salvador. E é por isso que todos nós,soteropolitanos, precisamos nos mobilizar em favor da defesa da nossa cidade.VAMOS SALVAR SALVADOR esse é um dever de todos para com a nossa cidade. DEIXE AQUI O SEU COMENTÁRIO, DÊ A SUA OPINIÃO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA NOSSA CIDADE
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| foto - Pregopontocom |
“A cidade está vendida a um conjunto de projetos que não conversam entre si”
Postado por Tatiana Mendonça
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| Foto: Lúcio Távora | Ag. A TARDE |
A urbanista Ana Fernandes, 56, conversou com Muito sobre o planejamento urbano de Salvador. Abaixo, você confere alguns trechos da conversa que ficaram de fora da entrevista publicada na edição deste domingo: Orla Falta uma questão de princípio. É como se o poder público dependesse de alguns projetos que são gerados não se sabe onde, que são colocados como alternativa e são consumidos com a mesma voracidade. Quer dizer, não há um caminho de como deve ser a construção da orla. Vai se negociando um empreendimento aqui, outro acolá, e aí é preciso aumentar o gabarito no trecho tal… Na verdade a cidade hoje está vendida a um conjunto de projetos que não conversam entre si. E esses projetos estão associados a determinadas articulações políticas, de financiamento eleitoral, né. Um estudante da graduação pesquisou o pensamento para a orla e viu que ele vai se reduzindo ao longo do tempo. Começa com um pensamento que vai de Amaralina até Itapuã, depois você tem um trecho que é Amaralina-Pituba, depois é outro trecho que vai do Costa Azul até Itapuã, então você vai segmentando cada vez mais. E a responsabilidade de ter autorizado aquele conjunto de barracas de praia é algo assustador… Uma ocupação de praia como se fosse uma ocupação urbana qualquer. Embora eu ache que o processo de demolição tenha sido muito violento. Acho que tem uma defesa de princípio que é correta, a defesa do espaço público, de que todo mundo pode dele desfrutar, etc, mas o processo de demolição foi extremamente violento e traumático. Aquilo poderia ter sido negociado de outra forma, como foi em Lauro de Freitas. A questão da orla tem que ser debatida publicamente. Podemos aumentar a ocupação, vamos aumentar a ocupação, mas para isso a gente tem que fazer o que de correlato em termos de transporte, de praças, de cuidados com os rios que chegam até a praia? Linha Viva Essa via que está sendo pensada entre a Paralela e a BR-324, que é a Linha Viva, que vai ligar a Rótula do Abacaxi com o Aeroporto, é uma via privada, vai ter pedágio e só vai passar carro. E é uma via que não tem conexão com os bairros vizinhos. Então você não conecta a cidade, você faz na verdade um tubo, que liga esse ponto, esse ponto e esse. Que tipo de visão de cidade é essa? É bastante complicado. Essas opções têm que ser discutidas de forma mais ampla. Por mais que se organize consultas como as chamadas PMIs (Procedimento de Manifestação de Interesse), a discussão pública não se faz por esse caminho, porque esse caminho é um camimnho já todo demarcado de como você participa, de até onde pode ir… Interesses privados x interesses públicos Depois que criaram esse método de planejamento, que hoje tá difundido nas instâncais mais íntimas do aparelho de Estado, que chama planejamento estratégico, então a ideia é que você tem que concorrer por recursos. E para concorrer por recursos, você não necessariamente vai negociar como esses recursos virão. Então isso é uma coisa dramática porque o poder público deixa de ter a capacidade de negociar, porque em princípio ele defende o interesse público, e acaba se submetendo a uma série de injunções colocadas por interesses privados. Então o que a gente vê é que hoje com essa internacionalização das empresas, e com essa generalização do planejamento estratégico, uma empresa chinesa, por exemplo, vai construir em qualquer país do mundo que lhe pareça interessante. Se o poder público não colocar um limite a essa empresa, ela evidentemente não tem nenhum compromisso com aquele lugar em que ela está se instalando. Então o papel do poder público aí é algo absolutamente fundamental. E é aí que você pode entender por que uma mesma empresa chinesa ou espanhola produz espaços completamente diferentes a depender do país onde esteja investindo. Mais asfalto, menos praças Como é que o discurso político vem sendo montado atualmente? Muito pouco de princípios, muito de resposta à pesquisa de marketing do que a população quer ouvir. Então o que é que tá acontecendo? Todos os candidatos têm o mesmo programa, com pequeníssimas mudanças. Porque, evidentemente, as respostas às perguntas que são feitas são em geral às mesmas… E o papel do político é começar a criar também outras possibilidades de vida em conjunto. Essa é uma responsabilidade do político do legislativo e do executivo. Senão você fica refém de uma lógica eleitoreira e você sequer chega à política, você continua num estado muito pouco elaborado de proposição. E isso é muito grave. Essas proposições têm que retomar questões de princípio, que podem arejar o pensamento, mostrar que outro modo pode funcionar também. A gente precisa ter espaço para pedestre. Salvador não tem calçada, há um descaso com o que é público que é enorme. Uma coisa que espanta é que os nossos empresários viajam bastante, eles vivem outras realidades, só que os que eles trazem de proposta é só o espaço privado. O espaço público, as calçadas, os parques, as praças ficam só do outro lado… E o poder público tem aberto mão disso. Como é que se troca praça na cidade por banho de asfalto, como foi feito há dois, três anos? E hoje você tem uma pequena área vérde no Dique que está virando um posto de gasolina, tá certo? Não é possível desse jeito. Tem que ter alguma forma de controle para que haja responsabilização dessas ações.
Fonte - Revista Muito - A Tarde
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